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Sindicato APEOC - Camocim
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quarta-feira, 21 de setembro de 2011

INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DO PISO

O valor do piso continua sendo uma matéria polêmica, principalmente devido às várias interpretações sobre como calculá-lo. Não vou repetir a polêmica novamente. Vou apenas recalcular o valor utilizando o critério que foi adotado pelo MEC ao indicar (pois nunca publicou oficialmente) um valor de piso em 2010 e 2011. Nas duas oportunidades o MEC se valeu dos valores mínimos por aluno estimados por portarias intergovernamentais.

Assim, mantendo a mesma dinâmica, o MEC deverá calcular o valor do piso utilizando o valor mínimo por aluno estimado de 2010 e 2011. A Portaria Interministerial Nº- 538-A, de 26 de Abril de 2010 corrigiu o valor de 2010 para R$ 1414,85 e a Portaria Interministerial nº 477, de 28 de abril de 2011, estimou o valor de 2011 em R$ 1729,33. A variação entre estes dois números projetados é de 22,23%.

Mantendo a coerência, mesmo que discorde de que o piso seja calculado sobre valores estimados, o MEC deveria anunciar desde já que o valor do piso para 2012 será de R$ 1.450,86.

E, como trabalha com o estimado, confirmando-se em dezembro deste ano os levantamentos informados pelo governo na peça orçamentária que tramita no Congresso, também é possível definir o valor de 2013, que seria de R$ 1.685,87.

Vejam bem, até dezembro pode ser aprovada a alteração na lei n° 11738/08 que está pronta pra ser votada pela Câmara. Caso seja aprovada as contas mudariam um pouco. Basicamente o piso começaria a ser reajustado em maio e os valores seriam os efetivados de 2011 (que só vamos conhecer em abril do ano que vem) e o de 2010 (que foi R$ 1529,97). Para ver a diferença, caso o valor efetivado seja igual ao projetado para este ano (sempre é um pouco maior!) o piso de 2012 seria de R$ 1.341,69, pois a variação seria de 13,03%.

Então, o piso salarial mais provável para 2012, pelo menos neste momento, não é o que informei erroneamente ontem, e sim R$ 1.450,86.

Certamente uma correção de 22,23% do valor do piso representa pouco para salários tão aviltantes praticados em nosso país, mas implicarão em razoável impacto nas finanças municipais e estaduais.
Fonte: Blog do Luiz Araújo


Nosso comentário: Segundo a lei do piso do magistério, o aumento de salário dos professores é baseado no valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano e deve ser concedido no início do ano. Isto significa, pelo menos teoricamente, que o aumento de salário dos professores para 2012 será de no mínimo de 22,23%. Segundo Luiz Araújo esse valor é baseado no critério utilizado pelo MEC, lógico se não houver futuramente nenhuma mudança na lei. Agora é esperar que a prefeitura de Camocim em 2012 não faça do aumento salarial um engodo como foi feito em 2011. No início desse ano foi concedido um aumento de salário diferenciado sem nenhum critério para os docentes - o que não agradou a categoria, porque recursos do FUNDEB têm de sobra e dava para ter concedido um aumento linear. O Sindicato APEOC espera que não aconteça o mesmo “erro” no próximo ano.

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