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Sindicato APEOC - Camocim
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sexta-feira, 28 de setembro de 2012

8ª Conferência Nacional de Educação da CNTE

Sindicato APEOC participou dos debates e contribuiu para o fortalecimento da unidade dos profissionais da educação no país. Garantir o direito à educação de qualidade socialmente referenciada com financiamento, gestão democrática e valorização profissional. [Galeria de fotos]

Os profissionais da educação do Ceará foram representados pelo Sindicato APEOC na 8ª Conferência Nacional da CNTE, ocorrida entre os dias 19 e 21 de setembro em Recife-Pe. A Conferência contou com representantes de vários países latino-americanos que reafirmaram a urgência da unidade continental dos movimentos sociais para garantir a afirmação democrática dos direitos dos povos.
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“Currículo, movimento docente - movimento pedagógico na América Latina” foi tema das discussões desenvolvidas pelo Prof. Dr. Miguel Arroyo (UFMG) que destacou a importância da reflexão sobre a construção histórica de um movimento pedagógico latino-americano. Um processo originado na cultura e lutas populares historicamente construídas no continente, para além dos muros das universidades e do “saber acadêmico”. As lutas cotidianas dos movimentos populares e de emancipação nacional expressam o genuíno movimento pedagógico do nosso continente. Uma pedagogia latino-americana é fruto dos movimentos que estabelecem suas lutas e leitura do mundo para determinar-se por seu próprio processo formativo. Arroyo esclarece que para os movimentos sociais a idéia de “escola” transcende as definições tradicionais para afirmar as lutas dos povos por direitos e por um “lugar”. A escola é o espaço que se constitui como uma verdadeira produção da “existência” que se contrapõe a uma mera ilustração intelectual e afirma uma pedagogia dos oprimidos na construção do seu “lugar” no mundo.

“As pedagogias mais radicais não são as escolares. É preciso ir além da escola. A escola e sua pedagogia precisam aflorar dos movimentos sociais. Não existe teoria pedagógica latino-americana sem a luta popular.” Miguel Arroyo.
2012.IMG 0216.pProf. Anízio Melo (Presidente do Sindicato APEOC) reafirmou a importância da organização sindical dos profissionais da educação sob a égide das lutas e temas que constroem unidade nacional e fazem avançar o movimento dos trabalhadores e trabalhadoras pelo direito à educação para todos e todas. Anízio destacou a importância da CNTE como instância fundamental na organização nacional das lutas com unidade e firmeza militante, além da consistência formativa para fundamentar os debates e garantir uma orientação firme de um projeto nacional de desenvolvimento que tome como prioridade o direito à educação de qualidade.
2012.IMG 0199.pProf. Antonio Júnior (Sindicato APEOC - Camocim), participou dos debates e destacou a importância da organização sindical disseminada por todo o Brasil para garantir a mobilização e lutas dos trabalhadores e trabalhadoras. A atuação sindical no interior do Ceará garante o fortalecimento da organização consciente e autônoma para avançar nas lutas tão urgentes em defesa da educação nacional.
No segundo dia, a conferência tratou de temas relevantes como a construção do Sistema Nacional de Educação articulado e a Valorização dos profissionais. Os Professores Carlos Abicalil (Ex - presidente da CNTE) e João Monlevade (UFMT) trataram do tema da valorização profissional, com destaque para a importante conquista expressa na “Lei do Piso” e seu desdobramento na garantia da unidade nacional das lutas sobre o tema da valorização dos profissionais da educação. A Carreira Profissional da educação foi outro tema em destaque, os pressupostos básicos e nacionais para uma carreira que afirme a efetiva profissionalização e valorização dos educadores adquiriu relevância significativa nos debates. Abicalil destacou a importância do conceito de Profissionalidade para discutir questões históricas como a necessidade de superação dos clientelismos na realidade profissional dos educadores, além do desafio da pauperização com o longo processo de “achatamento” salarial dos profissionais.
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Prof. Helder Nogueira (Secretário Geral da CUT-Ce / Sindicato APEOC) destacou a importância do debate sobre a valorização dos profissionais da educação sob a lógica do Sistema Nacional de Educação e a garantia da Nacionalização da Carreira, tese defendida pelo sindicato APEOC. As discussões sobre a Carreira dos profissionais da educação devem ser conduzidas pelos trabalhadores e trabalhadoras organizados nos sindicatos e na CNTE. Existem vários projetos de lei sobre o tema no Congresso Nacional que não dialogam com as demandas dos profissionais e privilegiam o tema da meritocracia sob a lógica neoliberal da teoria do capital humano. É preciso garantir que o debate sobre a Nacionalização da Carreira seja conduzido pelos profissionais da educação organizados, com a definição de pressupostos básicos que dialoguem com a concepção de carreira e educação que contemple as maiorias com democracia e igualdade.

O Prof. João Monlevade (UFMT) afirmou que o tema da Nacionalização da Carreira deve ser defendido, pois é preciso garantir unidade nacional sobre o tema da valorização dos profissionais da educação. Definiu já existia um processo de nacionalização em curso com a instalação de inúmeros IFETs no país, pois os profissionais dos institutos federais possuem a mesma carreira e direitos independente do município ou região que atuam.
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O Prof. Carlos Abicalil (Ex-presidente da CNTE) identificou a necessidade da definição de alguns pressupostos para o debate nacional sobre a carreira profissional da educação. Destacou que no Brasil, a maioria das carreiras é da década de 1960, carecem no mínimo de atualização. É preciso definir claramente na legislação o profissional docente, determinar objetivamente as funções contemporâneas do magistério. Esclarecer na legislação, por exemplo, o significado da função de “suporte pedagógico”, definir as “funções comissionadas” etc. A formação continuada como elemento primordial para os profissionais carece de definição objetiva com garantias de tempo e espaço para tal. As “incertezas funcionais” devem ser esclarecidas, por exemplo, o significado de “dedicação exclusiva”, “função eletiva gratificada” etc.

“Atuar sobre a ordem dos valores de uma sociedade, para garantir o direito à educação como uma prioridade de todos e todas.” Carlos Abicalil.
No terceiro e último dia (21/09/2012), após reunião dos Grupos de Trabalho (GTs) foi aprovada a proposta final da Conferência, o texto aprovado seguiu a proposta inicial da CNTE e evidenciou a unidade da confederação.
"A proposta que nós fizemos é uma proposta que mantém ganho real do piso e que eu acredito e que todo Conselho Nacional de Entidades acreditou que vai enfrentar os governadores e colocá-los no canto, como se diz no popular, porque eles é que romperam o processo de negociação quando estávamos discutindo possibilidades de encontrar uma saída para os problemas que o piso tem para ser efetivamente implantado no país", afirmou Roberto Leão, presidente da CNTE.
Fonte: Site APEOC

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