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Sindicato APEOC - Camocim
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sexta-feira, 22 de maio de 2015

APEOC na SEDUC (20/05): Piso, Descompressão, Auxílio-Alimentação, dentre outros.

ara tratar da Pauta Emergencial da Educação (Aplicação do Piso, Recursos para as escolas, Descompressão, Auxílio-Alimentação, dentre outros), o Sindicato APEOC foi recebido, dia 20 de maio (quarta-feira), pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará, SEDUC.
 Os pontos tratados nesta reunião foram os seguintes:
Recursos Financeiros para as Escolas
O Sindicato APEOC e Diretores de Escolas, que integram o Coletivo de Gestores Escolares (GestAPEOC) de nossa instituição sindical reuniram-se hoje, dia 20 de maio, com a Secretaria da Educação para reivindicar regularização da alimentação escolar e manutenção das Escolas Estaduais. Veja mais aqui.
Aplicação do Piso: Projeto de Lei 
A minuta de Projeto de Lei encontra-se com o Procurador Geral do Estado para despacho com o Governador e envio à Assembleia Legislativa, o que deve ocorrer na próxima semana (25-29/05).
Piso (Pagamento do retroativo), Descompressão da carreira, Tabela Vencimental dos servidores (Revisão) 
Para tratar destas três temáticas foi agendada uma reunião de trabalho para o próximo dia 28 de maio.
Auxílio-Alimentação dos Professores temporáriosPagamento 
O retroativo ao mês de maio beneficiará a 4.887 professores, 4.789 do mês de junho. No dia 1º de Junho sairá o pagamento correspondente a maio e junho.
Auxílio-Alimentação dos professores da 2ª e 3ª convocação que não receberam o primeiro mês:
Já foi pago ao pessoal da primeira Portaria. A segunda Portaria de ajuste de valores retroativos foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE-CE) do dia 04 de Maio, páginas 209 e 210. Já entrou na folha deste mês (maio) e sairá no próximo pagamento (junho).
Auxílio-Alimentação: Atualização do Teto
O Sindicato APEOC apresentou a reivindicação de atualização do teto do benefício alimentação. A representante da SEDUC disse que em face do Decreto estabelecer teto para todos os servidores e o mesmo já ter sido atualizado para este ano o assunto deverá ser tratado com a SEPLAG e Governador do Estado.
Violência nas Escolas
O Sindicato APEOC convidou, formalmente, a SEDUC a apresentar ações institucionais relacionadas à Violência nas Escolas no evento a ser realizado na nossa sede, no dia 28 de maio, a partir das 14h.
Vida funcional dos profissionais da educação: Celeridade na tramitação de processos 
O Sindicato APEOC reivindicou celeridade nos processos relativos à vida funcional dos profissionais da educação, tais como: promoções, estabilidade, dentre outros.
Na oportunidade, foi dada resposta, pela Coordenadora de Gestão de Pessoas, Giovanna França, a diversas demandas de processos de sócios apresentadas por nosso Sindicato à SEDUC.
A representante da Secretaria da Educação também informou que já tratou com o Gabinete do Governador a criação de área específica no setor de atos para que seja dada prioridade aos processos da Educação.
Concurso Público (Ajuste de Lotação), Pagamento do pessoal da 4ª. Convocação, Publicação reclassificados e convocação reclassificados
O ajuste de lotação está sendo realizado nas CREDEs.
Sobre a remoção foi informado que a mesma será no segundo semestre.
Em relação ao pagamento: em face de a folha ter fechado dia 10, o pagamento para os que entraram em exercício será na folha de junho, que paga em julho.
No que tange à reclassificação, o primeiro processo de reclassificação foi publicado no DOE-CE de 09 de abril 2015.
Quanto aos pedidos de reclassificação do pessoal da 4a. convocação, o Processo nº 2437134 20015 encontra-se na SEXEC-SEDUC para cumprir diligência da SEPLAG.
No total, há 341 professores reclassificados - 34 são reclassificados da 4a. convocação.
É necessária a publicação da relação dos reclassificados para ser possível tratar de nova convocação.
Publicação aposentadoria extraclasse e liminares
A Coordenadora de Gestão de Pessoas informou que para dar celeridade aos atos de aposentadoria, 9 pessoas se somaram à equipe que trabalha com aposentadoria.
Cinco dessas pessoas trabalham com os atos de extraclasse.
Com o novo formato da equipe,  foi informado que há condições de se concluir pelo menos 10 processos por dia.
Ampliação definitiva de Carga horária
O Sindicato APEOC reivindicou nova lei para ampliação definitiva dos professores que ingressaram antes de 31/12/2003, e abertura de Edital para ampliação definitiva de professores que ingressaram a partir de 2004, conforme lei vigente.
O assunto será tratado na audiência do dia 26 de maio.
A partir da lei vigente 2014 professores foram beneficiados com ampliação definitiva. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE-CE) do dia 01 de outubro de 2014.
Data de audiência com professores de Mestrado profissional
O Sindicato APEOC reivindicou data para audiência com professores e gestores que cursam mestrado profissional para tratar do afastamento e financiamento, especialmente para os gestores que, além de não serem liberados, custeiam o mestrado com recursos próprios.
Pacto de Fortalecimento do Ensino Médio, e pagamento das 5 bolsas da 1a. etapa
O Programa do MEC e SEDUC está em praticamente todas as escolas estaduais.
O Estado fez adesão no dia 01 de agosto de 2014. No dia 30 de dezembro concluiu a 1a. etapa.
Segundo representante do Programa, o MEC sinalizou, e foi iniciada, a 2a. etapa; contudo, o MEC, há mais de 4 meses, cessou interlocução com as universidades; 4 meses de atraso.
Em face desta situação, o Sindicato APEOC, através de seu Presidente, Anízio Melo, tratará do assunto com o Ministério da Educação e com o Gabinete do Governador e da Vice-Governadora.
O programa se desenvolve em diversos estados, porém, no Ceará, ele se destaca pelo fato de a Formação ocorrer dentro da carga horária em face da conquista da implantação do 1/3 da jornada para atividades extraclasse.
O custo do é de 40 milhões de reais/ano (duas etapas = dois anos). Liberado 25%. Com bolsas são investidos, por mês, 3,8 milhões de reais em liberação de bolsas.
Participaram desta reunião, pelo Sindicato APEOC: O Vice-Presidente, Reginaldo Pinheiro, o Secretário-Geral, Helano Maia, Diretores, Gorete Leandro e Kelma Cristina, e representante do Coletivo de Gestores Escolares, João Bosco e Geovani Maranhão. Pela SEDUC, participaram a Secretária-Executiva, Dalila Saldanha, a Coordenadora da COGEP, Giovanna França, a Coordenadora da CODEA-Gestão Escola, Elizabete Araújo, Representante da SEFOR e Assessoria.
Fonte: APEOC

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