Ação do FUNDEF: Camocim receberá mais de R$ 31 milhões

Durante a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, a União deixou de repassar, aos municípios, valores devidos a título de complementação do valor-aluno, conforme previsto na legislação. Por essa razão, alguns municípios ingressaram com demandas judiciais cobrando essas diferenças devidas. Tais processos, em sua grande maioria, encontram-se em fase final de execução. Após longa batalha nos tribunais, o Governo Federal está sendo obrigado a pagar essa dívida.

O que seria motivo de comemoração pode se transformar em prejuízo irreparável para o bolso dos professores. Muitos municípios indicam não ter a intenção de destinar 100% dos recursos para a Educação.  Nosso Sindicato permanece convicto de que o Estado e os Municípios do Ceará devem destinar, integralmente, o valor dos recursos do FUNDEF para a educação, cabendo o percentual de 60% para o pagamento dos professores que estiveram em pleno exercício das atividades do magistério entre 1998 e 2004. A lista de profissionais a serem contemplados independe da situação em que estes se encontram hoje (ativos, aposentados e pensionistas), sendo que o rateio deverá ser proporcional à jornada e ao tempo de trabalho durante o período referente à ação.

Nesse sentido, o Sindicato APEOC deu entrada em várias ações judiciais, visando impedir que as prefeituras desviem os valores para outras finalidades. Paralelamente às ações judiciais, a atuação do Sindicato na frente de negociação junto às Prefeituras tem começado a surtir efeito na defesa do investimento do precatório do FUNDEF na valorização dos professores e da Educação Pública. O primeiro exemplo vem de Aracati, onde, no último dia 05 de maio, foi celebrado o acordo entre a categoria, o Sindicato APEOC e a Prefeitura de Aracati, garantindo o repasse de 60% dos recursos aos professores municipais, como prevê a lei do Fundo.

O pleito da categoria foi atendido também em Aracoiaba, Icó, Jucás e Ibicuitinga, cidades em que acordos já foram assinados com o Sindicato APEOC, no sentido de destinar 60% dos recursos do precatório do FUNDEF aos professores da rede municipal e os 40% restantes para as demais frentes da Educação Pública. Portanto, o dinheiro do FUNDEF é do professor e da Educação Pública.

Quanto ao Município de Camocim, a expectativa é que a ação seja julgada até o final de 2016. O valor é de R$ 31.457.650,16, devendo-se tal valor favorecer especificamente o investimento na educação pública municipal. Desse total, repetimos: 60% (aproximadamente R$ 18 milhões) deverá ser pago aos profissionais que atuaram no magistério municipal de 1998 a 2004. Como protagonista nessas ações, o Sindicato APEOC está atentos a todas as movimentações, defendendo ardorosamente os interesses da categoria e da educação pública municipal.

Sindicato APEOC – Camocim

Sempre alerta na defesa dos interesses da Educação!

Camocim: Agentes Administrativos e Motoristas com salários defasados

Agentes administrativos e motoristas fizeram seus respectivos concursos sabendo que seus vencimentos eram determinados acima do salário mínimo. Com o passar do tempo, os governos foram tratando de aproximar do salário mínimo tais vencimentos, até conseguirem a proeza da equiparação. O Sindicato APEOC tem tomado a defesa dessas duas categorias, solicitando, junto à Prefeitura Municipal de Camocim, reajuste salarial que garanta vencimento acima do mínimo nacional.

O assunto entrou em discussão na audiência com a Prefeita Monica Aguiar, realizada em 07 de março. A Gestão Municipal alegou que a política de valorização do salário mínimo em vigor nos últimos doze anos tem também beneficiado essas categorias, comprometendo, de certo modo, a folha de pagamento, o que impede que reajustes diferenciados sejam efetivados.

O Sindicato APEOC reconhece a política de valorização do salário mínimo, mas entendemos que isso não tira o mérito e a expectativa de determinadas categorias em pleitear uma justa e devida remuneração, o que pode ser alcançado frente a um bom gerenciamento dos recursos públicos. No caso específico dos agentes administrativos e dos motoristas, um bom planejamento poderia garantir reajustes diferenciados que ajudaria e muito na vida financeira desses valorosos trabalhadores do nosso município.

Com organização, boa vontade e sensibilidade, sem abandonar a responsabilidade fiscal, muito pode ser feito. Bastaria olhar, por exemplo, para a quantidade de servidores que, nas diversas pastas do município, seriam alcançados por tal iniciativa: no quadro dos efetivos, o município dispõe de somente 56 Agentes Administrativos e de 06 Motoristas II 40h. Acrescente-se ainda que boa parte desses servidores estão lotados nas Secretarias de Educação e de Saúde, pastas que vem recebendo ao longo dos últimos anos vultosos recursos financeiros, cujos valores tem crescido em proporção igual ou até superior ao reajuste do salário mínimo.

Que o Município repense a questão, faça os cálculos e devolva a esses servidores aquilo que eles tinham logo no ingresso da carreira, valorizando e reconhecendo o serviço prestado por esses profissionais.

Sindicato APEOC – Camocim

Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação.

Concurso 2012: Mônica Aguiar insiste no erro

Desde o dia 30 de abril de 2016, era grande a expectativa em Camocim para a convocação dos aprovados no concurso público de 2012. A data marca o dia em que o Dr. Whashington  Frota determinou que fossem rescindidos, no prazo de 30 (trinta), os contratos realizados  com a finalidade de executar tarefas semelhantes às atribuições dos cargos providos no Concurso Público de 2012, visando a nomeação dos aprovados no referido concurso.

Ao final do prazo, a Prefeitura Municipal faz o que não se esperava mais: entrar com mais uma petição, agora contra a execução já instaurada. Isso só aumenta a decepção dos aprovados com relação à postura da Gestão Municipal e repercute negativamente na imagem da Prefeita Mônica Aguiar junto à sociedade, pois a gestora insiste em descumprir não apenas uma decisão judicial, mas também uma promessa de campanha eleitoral  de 2012, onde declarou que chamaria aprovados e classificados, assumindo por escrito tal compromisso).

Mais uma vez manifestamos nosso repúdio e grande desapontamento com a insensibilidade da Prefeita Monica, que permanece indiferente à angústia de centenas de cidadãos, apesar de sucessivas vitórias no Poder Judiciário em favor dos aprovados. São pais e mães de família, até desempregados que lutam por um direito líquido e certo: o ingresso no serviço público pela via mais adequada à constituição, o concurso público. Enquanto isso, a Prefeitura atingiu, em abril/2016, a marca de 1.558 profissionais contratados (informação do próprio site da Prefeitura http://www.governotransparente.com.br/transparencia/folha/1194487).

E agora, o que faremos?

O Sindicato APEOC estrou em contato com a Defensoria Pública e com o Ministério Público. Aguardaremos, assim como nos orientou o Dr. Edmar Lopes (Defensor Público), o retorno do Dr. Washington Frota, previsto para a próxima quarta-feira (dia 01/06), a fim de que possamos, mais uma vez, apresentar o legítimo pleito dos aprovados.

Que o governo que aí está realmente comece a cuidar de todos. Reconhecer o direito dos aprovados e proceder com a convocação é imprescindível e urgente para testemunhar esse cuidado. Diferentemente, insistir no erro de protelar essa dor é perverso e de uma visão pequena, o que não colabora com a qualidade do serviço público.

Companheirada, a luta continua! Estamos de cabeça erguida, lutando e fazendo aquilo que está ao nosso alcance, sempre motivados pela certeza de que a justiça prevalecerá.

Sindicato APEOC – Camocim

A luta não para!

Camocim: Gratificação de Comissionados amarga quatro anos sem reajuste

Os cargos de direção do magistério da rede municipal (os conhecidos cargos de confiança, tais como diretores e coordenadores escolares) estão com os valores das gratificações estagnados há mais de quatro anos. A última alteração salarial data de 10/04/2012 (Lei Municipal 1200/2012). Nesse intervalo, a inflação oficial já ronda a casa dos 30%, o que compromete quase 1/3 do poder de compra do valor das referidas gratificações.

Juntamente com a progressão do magistério, com o risco de vida dos vigias e com o aumento diferenciado para motoristas e agentes administrativos, o assunto é destaque na pauta de reivindicações da Comissão Municipal do Sindicato APEOC, o que fora discutido, em audiência, com a Prefeita Municipal em 07/03/2016. Na ocasião, Monica Aguiar reconheceu o pleito dos comissionados como legítimo, ficou de analisar as possibilidades financeiras do Município e até hoje não deu uma posição concreta sobre o reajuste.

O assunto tem sido debatido sempre que o Sindicato tem oportunidade de sentar com a Secretária Municipal de Educação, Profª Elizabete Magalhães. Porém, os dias passam e a desvalorização das gratificações só aumenta, trazendo, consequentemente falta de motivação por parte daqueles que assumem a linha de frente nas unidades escolares.

Não é de hoje que o Sindicato APEOC defende a devida valorização aos que exercem cargos de direção nas unidades escolares do Município. Em 2015, participando das discussões para a elaboração do Plano Municipal de Educação (no eixo financiamento da educação e valorização dos profissionais da educação), a Comissão colaborou para que o PME contemplasse, na meta 17, a estratégia “Criar política salarial de valorização para cargos comissionados do magistério a partir da vigência do plano, com reajustes anuais”.

O PME, aprovado pela Câmara Municipal em Junho/2015, aproxima-se de seu primeiro aniversário de vigência. Todavia, nenhum sinal claro da criação da política salarial de valorização dos cargos comissionados do magistério tem sido dado por parte da Gestão Municipal. A situação é constrangedora e dificulta, cada vez mais, o recrutamento, e de certo modo até mesmo a permanência, de bons profissionais para gerir as unidades escolares.

Por entender que tais profissionais são indispensáveis ao bom desempenho das atividades educacionais e por reconhecer o empenho que estes testemunham à frente das instituições de ensino, o Sindicato APEOC defende:

- reajustes anuais, pelo menos de acordo como o índice oficial de inflação do ano anterior;

- implantação de mecanismos que corrijam distorções entre os valores pagos para tais profissionais, o que se constata quando comparamos a remuneração paga aos efetivos 40 horas, com a remuneração paga aos efetivos 20 horas e o que se paga aos que não são efetivos da rede municipal. Nesse último caso, há diretor ou coordenador nomeado recebendo menos do que um professor 20 h.

Diante do cenário, o que seria mais atraente: estar em sala de aula com um contrato de 100 horas ou assumir uma coordenação, onde se teria que trabalhar dois turnos e ainda ter que dar conta de uma gama de atribuições, respondendo-se por todos os anseios da comunidade escolar?

Esperamos que a Gestão Municipal não protele mais tal situação e apresente, com brevidade, uma resposta clara e competente em favor da valorização desses profissionais.

Sindicato APEOC - Camocim

Nenhum passo atrás!

SME, cadê a Progressão do Magistério?

Professores da Rede Pública Municipal continuam esperando a efetivação da progressão. Benefício previsto pela Lei Municipal nº 1113/2010 - PCRM (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério), a progressão é a passagem do profissional do Magistério de uma referência para outra, imediatamente superior, dentro da mesma classe, obedecidos os critérios de merecimento, mediante avaliação de indicadores de desempenho e da capacidade potencial de trabalho.

Reza o artigo 30 do PCRM que a efetivação do benefício deveria ter “início a partir de 1^o de março de 2012, com intervalos a cada 3 (três) anos”. Desta forma, é entendimento da categoria que, em março de 2015, esse direito já deveria ter sido efetivado.

Um ano após o prazo inicial indicado no próprio plano de carreira, lamentavelmente a progressão está estagnada, apesar de ser um incremento tão pequeno na remuneração do docente - apenas 2% (o que dá, aproximadamente, uma média de R$ 30,00 por professor – 20h). O valor parece pouco, mas é direito do professor, o que comporá base de cálculo para fins previdenciários.

Além de desrespeitar o Plano de Carreira do Magistério, o Município de Camocim corre o risco de não cumprir um dos prazos previstos no Plano Municipal de Educação (Lei 13.005/2014). O PME indicou a efetivação da política de avaliação de desempenho dos profissionais do magistério, tendo em vista a regularização da progressão na carreira até JUNHO/2016 (meta 17).

O assunto já esteve em pauta na reunião de negociação com a Prefeita Municipal (07/03/2016), ocasião em que Monica Aguiar manifestou-se favorável à criação de uma comissão técnica para estudar e efetivar, até Junho/2016, a política de progressão dos profissionais do magistério. De lá para cá, a Comissão Municipal do Sindicato APEOC já sentou duas vezes com a Profª Elizabete Magalhães (Secretária de Educação) para tratar do assunto, sem, todavia, ainda alcançar o indicativo de que a progressão será efetivada.

Nas negociações, o que propõe o Sindicato APEOC?

Como já estamos com um ano de atraso, defendemos que a progressão referente ao triênio 2012 – 2015 seja concedida para todos os docentes, e não apenas para 60% do quadro. Concedido o benefício em Junho/2016, caberia à SME definir normas claras e objetivas para a continuidade de tal política, com ampla divulgação, com direito ao contraditório e com a participação de representantes indicados por este sindicato a fim de se alcançar resultados justos e eficientes.

Esperamos que isso não se prolongue e que os gestores tenham sensibilidade e competência para garantir esse avanço para a valorização dos profissionais do magistério.

Sindicato APEOC - Camocim

“A gente não quer só o piso. A gente quer o piso, carreira e dignidade.

Rede Estadual: Assembleia Extraordinária - Segunda (16), Sindicato APEOC, 17 horas

Prefeitura desconta Imposto Sindical e não repassa para APEOC

Todo ano, no mês de março, um dia de salário é descontado obrigatoriamente do pagamento dos trabalhadores, independentemente de serem filiados, ou não, a um sindicato. Trata-se do imposto sindical (também conhecido como contribuição sindical), previsto no artigo 579 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Em regra, a contribuição sindical constitui meio para o fortalecimento de toda a categoria profissional, pois com ela a entidade de classe ganha força para implementar políticas de defesa dos interesses e direitos de seus representados perante o empregador, o Poder Público e a sociedade.

A cobrança traz muitos questionamentos entre os trabalhadores, pois o valor de um dia de trabalho faz falta no orçamento mensal. Pior do que esse sentimento é saber que tal valor não vai beneficiar de modo algum o sindicato ao qual o trabalhador é filiado. E foi isso que aconteceu em Camocim: o valor que foi descontado do pagamento do trabalhador da educação em Março/2016 não veio para o Sindicato APEOC.

É da ciência dos camocinenses que, há mais de dez anos, o Sindicato APEOC desenvolve, em Camocim, um árduo e responsável trabalho em defesa dos profissionais da educação municipal, independentemente de bandeiras político-partidárias, sempre em busca de qualidade e de valorização para a educação.

Tal representatividade encontra-se também amparada pela Justiça do Trabalho que, em 17/02/2016, sentenciou que o Sindicato APEOC é quem representa os servidores MUNICIPAIS da EDUCAÇÃO em Camocim. Ciente da decisão judicial e pautada por um firme desejo de intensificar as ações em favor da defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação, a Comissão Municipal do Sindicato APEOC solicitou à Prefeita Municipal de Camocim, através do Ofício 016/2016, que a contribuição sindical compulsória recolhida dos servidores municipais da Educação fosse repassada para o Sindicato APEOC.

Lamentavelmente, a Gestora não atendeu o nosso pleito. Além de desrespeitar a legitimidade sindical da APEOC, a Prefeita despreza a adesão de mais de 800 trabalhadores que têm nos dado, por mais de uma década, o voto de confiança.

A luta continua!

Sindicato APEOC – Camocim

Nenhum passo atrás

Sindicato APEOC divulga nota oficial sobre decisão da Justiça a respeito da Greve Geral da Educação Estadual

O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, publicou no início da tarde desta segunda-feira (09) uma nota oficial com a posição da entidade sobre a decisão do desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará, na última sexta (06), a respeito da Greve Geral da Educação.

Nota na íntegra:

Greve da Rede Estadual: Próximos Passos em Camocim

Reunido no último dia 06/05 (sexta-feira), o comando local da Greve da Rede Estadual planejou os próximos passos do movimento em Camocim.

Conheça nossa agenda, divulgue, acompanhe e participe:

SEGUNDA-FEIRA (09/05):

- Panfletagem: Escola Monsenhor José Augusto no início dos turnos tarde (às 12h30) e noite (18h).

TERÇA-FEIRA (10/05):

- Entrevista na Rádio Meio Norte (FM 93,1), às 9 horas.

QUARTA-FEIRA (11/05):

- Blitz e panfletagem em frente à Igreja Matriz, às 8 horas.

QUINTA-FEIRA (12/05):

- Passeio Ciclístico com Aeróbica, concentração na Praça da Estação, às 17 horas.

SEXTA-FEIRA (13/05):

- Momento cultural na Avenida Beira-Mar (Praça do Amor), às 17 horas.

Obs: Essa agenda pode sofrer alguma modificação.

Sindicato APEOC – Camocim

Sempre alerta na defesa da Educação Pública

FELIZ DIA DAS MÃES !!!

Professores da Rede Estadual realizam Ato Público na Praça Pinto Martins em Camocim

As manifestações dos Professores da Rede Estadual em Camocim que aderiram à Greve Geral da Educação (2016) continuam com todo vigor e motivação. Na manhã desta sexta-feira, dia 06 de maio, professores e alunos estiveram na Praça Pinto Martins informando à população sobre o movimento grevista. Com carro de som, faixa, cartazes e panfletos os manifestantes estiveram conversando com pessoas que passavam pelo local apresentando reivindicações do movimento paredista.

Veja aqui os tópicos que são destaques na pauta de reivindicações da categoria:

- Melhores condições na infraestrutura física das escolas: é preocupante que professores precisem trabalhar em salas superlotadas, em precárias condições de ventilação, com falta de equipamentos nos laboratórios, sem quadras cobertas para o desenvolvimento adequado de atividades esportivas e culturais, dentre outros fatores;

- Maior qualidade para a merenda escolar: o investimento feito na merenda escolar é lamentável, com a marca de R$ 0,30 por aluno;

- Ampliação da rede de atendimento do ISSEC, alvo de precariedade nos últimos anos;

- Respeito à data-base da categoria, que é 1º de Janeiro: O Governo adia já por duas vezes a posição sobre um possível reajuste, o que agora está previsto somente para o dia 06 de junho. Os profissionais reivindicams um aumento de 12,67% (10,67% de reposição da inflação de 2015 e 2% de ganho real).

Diante do cenário atual, não dá para ficar parado na sala de aula como se nada tivesse acontecendo. A hora é de mobilização de professores, demais profissionais, alunos e pais de alunos. A educação pública não pode pagar pela crise.

Sindicato APEOC – Camocim

Sempre alerta na defesa da educação pública de qualidade.

Professores grevistas realizam grande ato no centro de Camocim

Rede Estadual: Notícias da Greve Geral da Educação 2016

1. PROFESSORES DE CAMOCIM FAZEM MOBILIZAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.

Na manhã desse dia 04 de maio (quarta-feira), professores e alunos das Escolas Liceu de Camocim e Monsenhor José Augusto da Silva estiveram em frente à Escola Profissionalizante Monsenhor Expedito, também em Camocim, divulgando a pauta de reivindicações. Com diálogos respeitosos, alunos e professores daquela instituição foram abordados, ouvindo sobre a importância da mobilização da categoria em defesa da educação pública de qualidade para todos.

2. ASSEMBLEIA GERAL EM FORTALEZA DECIDE PELA CONTINUIDADE DA GREVE.

Reunidos em Assembleia Geral nesta quarta-feira (04/05), às 9h, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, em Fortaleza, Professores da Rede Estadual mantiveram a Greve Geral da Educação. Na ocasião, foram avaliados os rumos da Greve e discutidos os encaminhamentos para as próximas mobilizações. A motivação da categoria em torno do movimento vem crescendo em todo o Estado, fortalecendo o sentimento de unidade da categoria em torno das reivindicações apresentadas.

3. PROFESSORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DE CAMOCIM REALIZAM ASSEMBLEIA NA QUINTA-FEIRA, DIA 05/05.

Professores de Escolas Estaduais de Camocim estarão reunidos em Assembleia na quinta-feira (05/05), às nove da manhã, na Associação Comercial de Camocim. Na pauta, os próximos passos do movimento grevista na cidade. O convite é para todos os professores lotados em Escolas Estaduais da Cidade, efetivos ou temporários, estendido também para aqueles que ainda não aderiram à Greve. A força para as conquistas depende da mobilização de todos.

Sindicato APEOC – CAMOCIM 
Sempre alerta em defesa da educação!