sexta-feira, 28 de abril de 2017

GREVE GERAL NACIONAL – MANIFESTAÇÃO EM CAMOCIM


Em sintonia com a classe trabalhadora que está na luta contra a retirada de direitos, a Comissão Municipal do Sindicato APEOC realizou na manhã do dia 28/04 (sexta-feira) uma bonita manifestação no Centro Comercial de Camocim. O ponto de concentração foi a Pracinha do Amor, de onde os manifestantes saíram às ruas com faixas, bandeiras, cartazes, panfletos e carros de som, denunciando o pacote de maldades proposto pelo Governo Temer.

Contando com a adesão de funcionários públicos municipais, estaduais e federais, de alunos (as) de escolas públicas, de Grêmios Estudantis, comerciários, trabalhadores rurais de Camocim, Martinópole e Granja, de Pastorais Sociais da Igreja Católica, o movimento, de forma pacífica e ordeira, trouxe mensagens que destacaram o ataque aos direitos trabalhistas que estão sendo trazidos pela Terceirização, pela “Reforma” Trabalhista e pela “Reforma” da Previdência, propostas que estão sendo discutidas apressadamente, penalizando tão somente à classe trabalhadora. Tais mudanças, se aprovadas, repercutirão negativamente não somente na vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, mas também na economia de nossas cidades. 

O ponto culminante da manifestação aconteceu na Praça Pinto Martins, onde representantes de diversas entidades (Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato dos Sapateiros, SINSPCAM, CUT, CSB, FETRAECE, CONTAG, Sindicato dos Portuários, Diretório Municipal do PC do B, etc ) trouxeram reflexões e alertas para a população, em repúdio aos ataques em vigor. 

Vamos continuar firmes e unidos na luta, pois não aceitamos os retrocessos sociais que estão em vigor.

Vejas as fotos AQUI


Sindicato APEOC - Camocim
Por nenhum direito a menos!

quarta-feira, 26 de abril de 2017

28/04: Paralisação Nacional contra as Reformas Malditas



28 de Abril: Greve Geral contra as Reformas Malditas

Em resposta às reformas previdenciária e trabalhista propostas pelo governo Michel Temer, a CUT e outras centrais sindicais organizam para o próximo dia 28 de abril a Greve Geral, que pretende mobilizar o país contra a série de ataques aos direitos dos trabalhadores brasileiros. O Sindicato APEOC também vai aderir ao movimento nacional e articula a participação dos profissionais da Educação do Ceará nas atividades programadas para o dia.

As mobilizações ocorrerão em todos os estados com o objetivo de denunciar e repudiar as propostas de reformas que tramitam em regime de urgência no Congresso Nacional. Caso sejam aprovadas, essas medidas afetarão diretamente os direitos dos trabalhadores, principalmente os da Educação. Além da perda do regime especial de aposentadoria para os docentes, as professoras terão que trabalhar ainda mais tempo para conseguir se aposentar.

Em Camocim, estaremos concentrados na Pracinha do Amor, às 8h da manhã, para a realização de uma panfletagem no Centro Comercial da Cidade, alertando os trabalhadores e as trabalhadoras sobre todos os risco que corremos.

Frente a tantas perversidades, só o povo na rua pode frear os desmandos do Governo que pretende retirar direitos dos trabalhadores, comprometendo seriamente a qualidade de vida dos cidadãos.

Todos e todas às ruas de novo!
Venha conosco lutar contra essas reformas malditas!


segunda-feira, 24 de abril de 2017

REDE ESTADUAL: reajuste diferenciado, gratificação para funcionários, CEJAs, ampliação definitiva, promoção sem titulação e outras pautas

A direção do Sindicato APEOC se reuniu na tarde da quinta-feira (20/04) com o secretário da Educação do Estado, Idilvan Alencar, e equipe para tratar de uma série de reivindicações dos profissionais da Educação do Ceará. Entre as pautas discutidas e encaminhadas durante a Mesa de Negociação estão o reajuste diferenciado da categoria; portaria de afastamento para estudo; cronograma do processo das promoções sem titulação; pagamento do rateio para doutores; auxílio especial de reforço à renda; pendência dos contratos dos professores temporários; ampliação definitiva para os que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2003; gratificação dos funcionários; eleição para diretor de escola; situação dos profissionais dos CEJAs; entre outras.

O Sindicato APEOC foi representado pelo presidente estadual, Anizio Melo, pelo vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, pelo secretário geral, Helano Maia, pela integrante do DEFE/APEOC, Solange Sousa, e pelo assessor técnico, André Carvalho. Já pela Secretaria da Educação estavam presentes: Audízio Alves (assessor jurídico), Rotsen Aguiar (assessor institucional), Iran da Silva (orientador da Célula de Orçamento) e Marta Emília (coordenadora de Gestão de Pessoas).

“A valorização da Nova Carreira continua. Esse ganho que vamos ter na Regência de Classe, para todos os níveis, beneficiando professores ativos e aposentados, além dos temporários, força um compromisso do Governo do Estado com os profissionais da Educação, independentemente da gestão que estiver à frente do Executivo. Com essa conquista, nós garantimos uma valorização permanente e obrigatória. Diferentemente de todo o cenário nacional, nós estamos conseguindo avançar tanto na aplicação do Piso Nacional quanto na Nova Carreira, para todos”, disse Anizio Melo.

Veja os encaminhamentos:


Revisão Geral

O aumento de 2%, relativo à Revisão Geral dos Servidores Estaduais, entrou na folha de abril e será pago em 1° de maio, retroativo a janeiro. Nessa mesma data serão pagas todas as diferenças referentes a outros ganhos que compõem a remuneração. Na mesma folha também será pago o Auxílio Alimentação atualizado e retroativo a janeiro, como também o reajuste de quem tem cargo comissionado.

Reajuste Diferenciado

Durante o encontro ficou definida a distribuição e os percentuais do reajuste diferenciado conquistado pela categoria, por meio da ação do Sindicato APEOC. Além dos 2% no vencimento base, os profissionais da Educação terão um acréscimo de mais 7%, dividido em duas parcelas (julho e novembro).
– Para os profissionais efetivos (ativos e aposentados): 7% na Regência de Classe (3,5% em julho + 3,5% em novembro). *Veja Quadro 1
– Para os profissionais com contrato temporário: 7% na PVR (3,5% em julho + 3,5% em novembro).
A minuta do projeto de lei que vai oficializar o reajuste diferenciado já começou a ser elaborada conjuntamente entre o Sindicato APEOC e a Seduc. No quadro abaixo é possível verificar o quanto a carreira foi valorizada com a conquista do reajuste diferenciado. Se compararmos o impacto do aumento de 7% sobre a regência, como foi definido, e sobre o vencimento base, o ganho remuneratório será maior sobre a regência. 

Auxílio Especial de Reforço à Renda

O pagamento do auxílio, criado para compensar o aumento da alíquota da Previdência Estadual, também entrou na folha de abril e será disponibilizado em 1° de maio. O valor do auxílio é proporcional ao aumento da alíquota. Esse ganho só foi possível graças à ação articulada do Sindicato APEOC, única entidade que enfrentou o Governo do Estado e não aceitou o aumento da Previdência sem algum tipo de compensação aos servidores estaduais.

Pendências em contratos temporários

Segundo a coordenação de Gestão de Pessoas da Seduc, parte dos contratos já encerrados e que tinham pendências já começa a ser paga na folha de abril. O restante que ainda apresenta inconsistência será analisado nos próximos dias. A Cogep vai solicitar dados às Credes e Sefor para encaminhar e sanar as pendências.
Já os contratos iniciados no ano letivo de 2017, que começaram em março, entraram na folha de abril e serão pagos em maio.

Rateio do Fundeb para Doutores

Foi publicada no Diário Oficial do Estado a nova lei que inclui os doutores no rateio do Fundeb. Cerca de 70 professores terão direito ao rateio do fundo, resultado de valores remanescentes do exercício de 2016. Os docentes receberão o equivalente a um 14° salário. O pagamento entra na folha de maio e será disponibilizado em 1° de junho. Veja a lei AQUI.

Cronograma da Promoção sem Titulação

Durante a audiência da Mesa de Negociação, o secretário Idilvan Alencar assinou a portaria N° 0357/2017 que estabelece o cronograma para a Promoção sem Titulação dos profissionais do grupo MAG, referente ao período de setembro de 2015 a agosto de 2016. O pagamento será retroativo a setembro de 2016. Veja a portaria e o cronograma AQUI.
Durante as negociações com o Governo do Estado, o Sindicato APEOC também está garantindo a reserva de recursos para o pagamento desses benefícios, conquistados com muita luta por meio da lei da Nova Carreira do Magistério.


Gratificação dos Funcionários da Educação

Continua em tramitação na Assembleia Legislativa a mensagem do Governo que cria a Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação dos funcionários dos grupos ADO (Atividades de Apoio Administrativo e Operacional) e ANS (Atividades de Nível Superior), pertencentes ao quadro da Secretaria da Educação do Estado. O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, foi pessoalmente ao Parlamento nesta quarta-feira (19) cobrar mais agilidade na aprovação da matéria.
O Sindicato APEOC, por meio do Departamento de Funcionários da Educação (DEFE), vinha insistentemente cobrando do Governo do Estado mais valorização aos funcionários da Educação. Após muitas reivindicações da entidade, no último dia três de abril, o Governador Camilo Santana assinou a mensagem que cria a gratificação para os funcionários da Educação. A solenidade de assinatura ocorreu na sede da Seduc, em Fortaleza.
Em todas as audiências da Mesa Geral de Negociação APEOC – Seduc, o Sindicato APEOC reforça o compromisso com a pauta de luta dos funcionários e cobra a implementação de políticas de valorização da categoria. A criação das gratificações para os servidores dos grupos ADO e ANS fazia parte das reivindicações do Sindicato APEOC. A entidade continuará vigilante e lutará pelos direitos desses profissionais, como a revisão da tabela vencimental.


Eleição para diretor de escola

A eleição que vai escolher os novos diretores e diretoras das escolas públicas estaduais para o mandato que começa em 2018 será realizada em dezembro deste ano. Foram definidas novas regras para quem deseja concorrer. Veja as situações:
1. Profissional que não faz parte do banco de diretores: deverá se submeter a uma prova marcada para agosto de 2017;
2. Profissional que já está no banco de diretor e quer permanecer: precisará passar por uma certificação com prova (curso online);
3. Profissional que atua como coordenador e quer concorrer a cargo de diretor: precisará se submeter a duas certificações (na área da Coordenação e na área da Direção);
4. É coordenador e quer permanecer: deverá passar por certificação com prova (curso online).

Portaria de afastamento para Estudos

Durante a audiência da Mesa de Negociação foi concluída a minuta do documento. O secretário da Educação se comprometeu a assinar a portaria na próxima semana, depois segue para publicação.
A nova portaria de Afastamento para Estudos revoga de vez a portaria Nº 440, que restringia o acesso dos professores aos cursos de pós-graduação. Entre as conquistas da nova portaria, estão a queda do limite de vagas para afastamento; fim do prazo para novo afastamento; retorno para a escola de origem após a conclusão do curso; a possibilidade de aceitação de cursos de mestrado profissional. A nova portaria é resultado de muita luta e negociação do Sindicato APEOC, junto com a categoria.


Ampliação Definitiva de Carga Horária

Ficou marcada para o dia 08 de maio, às 10h, uma reunião entre o Sindicato APEOC, representantes de professores e o secretário da Educação para tratar das Ampliações Definitivas de Carga Horária para quem ingressou na rede estadual antes de 31 de dezembro de 2003.
Durante o encontro, também será discutida a possibilidade de definição de regras para redução de carga horária. O objetivo é atender a demanda de alguns sócios do Sindicato APEOC.

CEJAs

Também no dia 08 de maio, às 11h30, ficou acertado um encontro entre Sindicato, professores e Seduc para tratar de reivindicações e demandas específicas dos profissionais que atuam nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA).

Fonte: APEOC (www.apeoc.org.br)

segunda-feira, 17 de abril de 2017

Cargos de Direção do Magistério (CDM) tem nova regulamentação

Na sessão da última quarta-feira, dia 12 de abril, a Câmara Municipal de Camocim aprovou o Projeto de Lei de nº 10/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que alterou o Artigo VI do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério, trazendo importantes modificações na organização dos Cargos de Direção do Magistério - CDM.

A tabela anterior demandava reformulação, pois contemplava, por exemplo, no Grupo I, escolas acima de 1.000 alunos, quantitativo que não é mais registrado por nenhuma das unidades escolares do município, frente à natural redução da matrícula do Ensino Fundamental e o fechamento de turmas no turno da noite.

Confira, abaixo, a nova tabela dos Cargos de Direção do Magistério:

A ação atende parte das reivindicações do Sindicato APEOC no tocante à valorização dos cargos comissionados do magistério municipal. Neste sentido, vale ressaltar ainda que o Plano Municipal de Educação contempla, na meta 17, a estratégia de: “Criar política salarial de valorização para cargos comissionados do magistério a partir da vigência do plano, com reajustes anuais”

Espera-se, portanto, que ações que apontem para o reconhecimento e a valorização dos profissionais que ocupam tais cargos não sejam algo pontual, mas constante, uma vez que trata-se de homens e de mulheres que tanto colaboram com o desenvolvimento das políticas educacionais.

Sindicato APEOC - Camocim
Nenhum passo atrás!

quarta-feira, 12 de abril de 2017

Camocim: Prefeitura concede reajuste de 7,64% aos Professores

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou nesta quarta-feira, 12 de abril, o Projeto de Lei nº 07/2017, encaminhado pela Prefeita Monica Aguiar. O projeto majora os vencimentos dos professores da rede municipal em 7,64%, mesmo percentual anunciado pelo Ministério da Educação em 12 de janeiro último. O reajuste aprovado tem seus efeitos retroativos a 1º de Janeiro/2017, o que atende à Lei do Piso do Magistério (Lei Federal nº 11.738/08).

Confira abaixo como ficou a nova tabela vencimental dos professores:
O município acerta ao cumprir integralmente a Lei do Piso, o que tem o devido reconhecimento da categoria, refletindo na melhoria da qualidade da educação dos filhos dos camocinenses. 

Esperamos que este seja apenas mais um passo na importante política de valorização salarial dos trabalhadores da educação. Convém, neste sentido, destacar a necessidade da imediata retomada da progressão na carreira, o que também favorecerá o aperfeiçoamento do nível de aprendizagem nas escolas.

Sindicato APEOC - Camocim
Nenhum passo atrás!

terça-feira, 11 de abril de 2017

Ministério do Trabalho suspende desconto da contribuição sindical obrigatória de servidores públicos


O Ministério do Trabalho suspendeu, através da Portaria nº 421, de 5 de abril de 2017, o recolhimento da contribuição sindical, prevista no art. 578 da CLT, de todos os servidores e empregados públicos municipais estaduais e federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira (07/04). A medida suspendeu os efeitos da Instrução Normativa nº 01, de 17 de fevereiro de 2017, que determinava o recolhimento do "imposto", que era feito de forma anual e de uma só vez dos servidores.

Com a decisão, fica proibido o desconto pelas administrações públicas da contribuição dos servidores e empregados públicos de qualquer esfera. O desconto é feito no mês de março e repassado aos sindicatos no mês de abril.

Vários municípios já fizeram o desconto, razão pela qual diversas entidades representativas dos servidores públicos estarão, através dos respectivos departamentos jurídicos, indo à justiça para pedir a devolução dos valores para os profissionais.

* Com informações do Jornal Extra (Fonte: http://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/ministerio-do-trabalho-proibe-desconto-do-imposto-sindical-de-servidores-publicos-21177292.html)

Em tempo: O Sindicato APEOC solicitou à Prefeita Monica Aguiar, via ofício, que o desconto efetivado na folha de pagamento de março/2017, alusivo à contribuição sindical, seja devidamente ressarcido aos trabalhadores com a devida brevidade. Esperamos o bom senso da Gestão Municipal no sentido de atender este justo pleito em favor dos trabalhadores municipais.

Sindicato APEOC – Camocim
Sempre alerta na defesa dos trabalhadores da Educação

segunda-feira, 10 de abril de 2017

29/04 - Dia de Lazer em homenagem ao Trabalhador da Educação


É com grande alegria que convidamos a todos os nossos associados e associadas das redes estadual e municipal da educação, ativos e aposentados, para participarem do nosso Dia de Lazer em homenagem ao Trabalhador da Educação.

Local: Chácara Lago Seco
Data: 29/04/2017
Hora: 08hs às 17hs.

Como sempre, estamos preparando tudo com muito carinho, desejando que aquele dia seja de grande contentamento para todos os presentes. Esperamos todos vocês!

ATENÇÃO ASSOCIADOS!

Será exigida apresentação da carteirinha na entrada;
O associado(a) terá direito a levar 5 (cinco) acompanhantes;
Cada associado terá direito a 01 (um) lanche (cachorro quente com refrigerante ou suco); Outras despesas serão por conta dos associados.

Importante: 1. Os associados e acompanhantes devem seguir as instruções de segurança estabelecidas pelo clube, ficando o Sindicato APEOC isento de responsabilidades por ocorrência de acidentes. 2. Os pais devem ficar atentos quanto à segurança de seus filhos.

ATRATIVOS: Piscina, futebol, voleibol, tênis de mesa, sinuca e pula-pula.

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Audiência na Câmara de Vereadores discutirá Reforma da Previdência


A Câmara Municipal de Camocim promoverá Audiência Pública com o objetivo de discutir a "REFORMA DA PREVIDÊNCIA" matéria que está tramitando no Congresso Nacional através da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 287/2016. O evento acontecerá na quinta-feira, dia 06 de Abril, às 8h, no Plenário Legislativo Municipal.

A audiência foi proposta pela vereadora Maria Iracilda Rodrigues, através da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e atende ao pedido dos sindicatos com sede em Camocim, que lutam fomentando e reivindicando a garantia dos direitos dos trabalhadores.

O Sindicato APEOC, solicitou a realização da referida audiência, via ofício, em 20 de março último, por entender que, se aprovada, a “Reforma” da Previdência afetará seriamente a qualidade de vida dos cidadãos.

A participação popular nesse evento é de grande importância, tendo em vista que essa "reforma", se aprovado como está, trará muitos prejuízos aos trabalhadores e à economia da grande maioria dos municípios brasileiros.

Sindicato APEOC – Camocim
Sempre alerta na defesa dos trabalhadores.

sábado, 1 de abril de 2017

Aniversariantes do Mês -Abril/2017

Parabéns a todos (as) associados (as) de nossa entidade que aniversariam neste mês!
Desejamos a todos, felicidades, saúde e muitos anos de vida.
Que sempre vivam semeando bondade e colhendo paz, sob a bênção de Deus


01/04/2017___________________________
Célia Maria da Silva – Agente Administrativo
Clemilda Morais Veras – Professora
Maria Wannusa Pereira Dourado – Professora
Regia Maria Carvalho Xavier – Professora
Vânia Veras Gouveia – Serviços Gerais

02/04/2017___________________________
Antonio Robério da Silva – Professor

03/04/2017___________________________
Neusa Bezerra de Araújo – Professora
Sandra Santos Freire – Secretária Escolar

04/04/2017___________________________
Francisco Félix de Araújo – Vigia
Maria José de Sousa – Merendeira

05/04/2017___________________________
Alice Isaias de Carvalho Costa – Professora
Antonia Araújo de Lima – Serviços Gerais

06/04/2017___________________________
Cristiane Ferreira dos Santos – Professora
Maria de Fátima Rodrigues – Merendeira
Rejane Maria Carvalho Xavier – Professora

08/04/2017___________________________
Aníbal Libério Lopes de Sousa – Professor
Eliana Rosendo da Cruz – Professora
Eliana Rosendo da Cruz – Professora
Fabíola Carneiro da Costa – Agente Administrativo
Maria de Fátima Araújo – Professora

09/04/2017___________________________
Alissandra José de Almeida – Serviços Gerais
Cícero Sotero de Brito – Professora
Maria Antonia de Sousa – Professora
Maria Clesivone de Araújo – Professora
Maria dos Navegantes de Paulo – Professora
Rosa de Lourdes Ferreira de Sousa – Professora

10/04/2017___________________________
Leonília Domingos Santiago – Professora
Maria Marcela Mota – Sócia Estadual
Renata Kele Sipaúba – Higiene Bucal

11/04/2017___________________________
Adriana Melo Mesquita – Professora
Ananias Félix de Araújo – Vigia
Antonio Oliveira Santana – Professor

12/04/2017___________________________
Denis Carlos Tiago da Silva – Professora
Elizabete Oliveira do Nascimento – Professora
Francivaldo Gomes da Silva – Professor
Lucelita Amâncio do Nascimento – Professora
Maria Gildete dos Santos – Serviços Gerais
Paixão Carlos de Araújo – Serviços Gerais

13/04/2017___________________________
Maria Cleidiane Lustosa Carvalho – Professora

14/04/2017___________________________
Beatriz Lopes Cunha – Professora
Josilene Marques de Queiroz – Serviços Gerais

15/04/2017___________________________
Maria Elizabete de Sousa Barbosa – Professora
Maria Merenilda Oliveira do Nascimento – Professora

16/04/2017___________________________
Sheva Lorenna Alves Vieira – Professora

17/04/2017___________________________
Edileuza Marques Ferreira – Professora
Edvanira Rego de Sousa – Professora

18/04/2017___________________________
Adriana Rocha Bezerra – Serviços Gerais
Antonia Dias Dourado – Professora
Emanuel Erismar de Carvalho – Professor
Evandinilson Domingos de Araújo – Professor
Iolanda de Castro Sousa – Professora

19/04/2017___________________________
Benedita Pereira dos Santos – Merendeira
Cleidiane Gomes da Conceição Professora
Francisca de Lunas Lima – Merendeira
Neuza Sousa Silva do Nascimento – Professora
Valdir Carvalho Gomes – Professor

20/04/2017___________________________
Maria de Fátima da Rocha Barbosa – Professora
Maria Fátima C. Mendes dos Santos – Agente Administrativo
Olivando Batista de Almeida – Professor
Rosa Maria da Silva Pereira – Merendeira
Thiago Rocha Oliveira – Vigia

21/04/2017___________________________
Ana Maria Álvares – Professora
Joquebede Albuquerque Alves – Sócia Estadual
Joselene de Oliveira Lima – Professora
Maria de Jesus Ferreira Vieira – Serviços Gerais
Maria dos Santos – Merendeira
Maria Laís de Brito Fontenele – Professora

23/04/2017___________________________
Janaína da Silva Medeiros – Serviços Gerais

25/04/2017___________________________
Ana Maria Bernardino dos Santos Castro – Professora

26/04/2017___________________________
Edenilda Santos Domingos – Professora
Francisco dos Santos Domingos – Serviços Gerais
Maria Helena Cunha Sampaio – Professora

27/04/2017___________________________
Francisco Eudes Candido – Secretário Escolar
Neidiane Ferreira da Silva – Professora

28/04/2017___________________________
Francisco Antonio Silva Xavier – Professor
Lúcia da Silva Brito – Professora
Maria Rosimar Moura Alves – Merendeira

30/04/2017___________________________
Francisco Sandro de Oliveira – Serviços Gerais
Maria Lení de Sousa Carvalho – Professora