[Fechar]
Sindicato APEOC - Camocim
Sindicato APEOC - Camocim

segunda-feira, 31 de julho de 2017

Gestão Democrática: Camocim despreza estratégias do Plano Municipal de Educação

Participação social é palavra-chave para a formação cidadã. Tratam desse direito a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Na mesma linha, o Plano Nacional de Educação (PNE) indicou para a necessidade de estimular o fortalecimento da gestão democrática. É o que se pode conferir na Meta 19 do PNE, conforme indica o texto que segue: 
- Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto. 

Em Camocim, tal meta veio acompanhada no Plano Municipal de Educação – PME (Lei Municipal nº 1330, de 25/06/2015) da seguinte estratégia:
- Definir, no prazo de dois anos a partir da vigência deste plano, regras para nomeação dos membros da direção escolar considerando mérito e desempenho verificados através de instrumentos de avaliação mediante prova escrita, de títulos e entrevistas, bem como regras para exoneração de tais membros baseadas nos resultados de avaliação dos respectivos profissionais. 

Passados os dois anos indicados na referida estratégia, constata-se que, infelizmente, trata-se de mais uma ação que não foi observada e atendida, apontando mais uma vez que o PME não é devidamente aproveitado pelos responsáveis pela educação municipal.

Assim, as escolas municipais permanecem incorporadas a um indicador nacional revelado pelos questionários contextuais da Prova Brasil, os quais apontam que, em 2015, 60% dos diretores escolares das redes municipais assumiram o cargo por indicação política. Em Camocim, esse número chega aos 100%. Fortemente marcada por uma conotação partidária, tal prática pode comprometer os resultados escolares, na medida em que prima mais pelo apadrinhamento político do que pela observação de critérios claros de seleção dos gestores, o que impede, por vezes, um maior respaldo ao trabalho dos profissionais que ocupam tais funções.

Outrossim, convém ainda destacar que o PME padece diante da falta de um organismo que acompanhe a execução de suas estratégias. À luz do que destaca o próprio Plano Nacional de Educação, esse organismo seria o Fórum Municipal de Educação, o qual atuaria na busca pela ampliação dos espaços democráticos de discussão sobre a qualidade da Educação. 

Fortalecer a participação social no gerenciamento da educação revela-se, portanto, uma postura republicana e com forte compromisso social, em prol do legado que se quer deixar para as futuras gerações. Mais do que compromissos com guetos e grupos partidários, as bandeiras da educação precisam assumir coletivamente o protagonismo na construção de uma sociedade verdadeiramente democrática. 

O Sindicato APEOC lamenta mais este atraso no cumprimento das estratégias do Plano Municipal de Educação e se coloca à disposição em contribuir com a participação social diante das políticas educacionais, desafios que não podem ser retardados e muito menos negligenciados.

Sindicato APEOC – Camocim
Sempre alerta na defesa da educação pública

REDE ESTADUAL: Lista final da Promoção sem Titulação


A Secretaria da Educação do Estado divulgou na tarde desta sexta-feira (28) o resultado da Promoção sem Titulação 2015-2016. Foram promovidos 4.095 profissionais do Grupo MAG, sendo 2.251 por desempenho e 1.844 por antiguidade.


Valorização

As Promoções sem Titulação já serão concedidas por meio da lei da Nova Carreira do Magistério, que garante um reajuste de 5% no vencimento entre um nível e outro. O benefício é resultado de uma luta histórica da categoria, por meio do Sindicato APEOC, que permite ao professor ascender na carreira, sem barreiras entre os níveis.

*Com informações do site da Seduc

Fonte: APEOC.ORG.BR

quinta-feira, 20 de julho de 2017

REDE ESTADUAL: Publicada lei que efetiva Recomposição Diferenciada do Magistério Estadual

Foi publicada no Diário Oficial do Estado a lei Nº 16.285/2017, que efetiva o reajuste da Regência dos professores da rede estadual, garantindo a recomposição diferenciada dos profissionais do Magistério da ativa e aposentados em 2017. O documento foi disponibilizado na manhã desta sexta-feira (14), e consta no DOE do dia 11 de julho.

Essa conquista foi concretizada após muita luta e negociação da categoria, por meio do Sindicato APEOC. O regulamento aumenta em 7% a Regência de Classe dos profissionais ativos e aposentados, divididos em duas parcelas, sendo 3,5% na folha de julho e mais 3,5% na folha de novembro. A negociação também garantiu um reajuste de 7% na PVR dos professores temporários.

Para o presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, a lei representa uma grande valorização dos professores do estado do Ceará. “Nesse momento em que há uma ameaça concreta de retirada de direitos dos trabalhadores, pelo Congresso Nacional, nós estamos aqui mostrando que a Carreira que nós conquistamos em 2015 chega a 2017 revalorizada”, afirmou.
Histórico da Negociação

25 de janeiro – O Sindicato APEOC lança a Campanha Salarial de 2017 dos Profissionais da Educação do Estado. A entidade propôs o reajuste salarial de 7,64% no vencimento base, mesmo percentual de aumento do Piso Nacional dos Professores.

22 de fevereiro – Durante a primeira Mesa de Negociação Sindicato APEOC – Seduc de 2017, o secretário da Educação, Idilvan Alencar, garante que os profissionais da Educação terão um reajuste diferenciado. Idilvan confirmou que foi autorizado pelo Governo a iniciar as negociações com o Sindicato para definir um aumento acima do percentual proposto pelo Executivo para os demais servidores, já que há financiamento próprio para Educação.

09 de março – A direção do Sindicato APEOC esteve na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para articular apoio dos deputados à proposta de reajuste diferenciado para os profissionais da Educação.

11 de março – O Sindicato APEOC participou de uma nova rodada de negociação com o secretário da Educação do Estado, Idilvan Alencar. O secretário reafirmou o compromisso do Estado de garantir um reajuste diferenciado para a categoria.

16 de março – O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, cobrou agilidade e pediu o apoio do presidente do Legislativo, Zezinho Albuquerque, para a campanha que garante um reajuste diferenciado para os profissionais da Educação.

16 de março – Assembleia Legislativa aprova revisão geral de 2% para todos os servidores estaduais, efetivos (ativos e aposentados) e temporários.

30 de março – A Comissão Técnica, formada por dirigentes e assessores do Sindicato APEOC e da Secretaria da Educação do Estado para discutir o reajuste diferenciado dos profissionais da Educação, reuniu-se para análise dos dados referentes à folha de pagamento dos profissionais da Educação, bem como das informações de receita do Fundeb e outras despesas. Com esse estudo, a Secretaria prometeu apresentar a repercussão financeira do reajuste diferenciado ao Governador.

04 de abril – Como resultado das cobranças do Sindicato APEOC, o governador Camilo Santana anunciou, por meio da rede social Facebook, que autorizava o Secretário da Educação do Estado, Idilvan Alencar, a conceder um reajuste diferenciado aos profissionais do Magistério, no mesmo percentual do aumento do Piso Nacional do Magistério de 2017.

20 de abril – Durante audiência da Mesa de Negociação Sindicato APEOC – Seduc foi acordado um aumento de 7% na Regência de Classe (sendo 3,5% em julho e 3,5% em novembro), para ativos e aposentados. Esse índice, somado à Revisão Geral de 2%, garante uma recomposição de 7,64% na remuneração total, atingindo, então, o percentual de aumento do Piso Nacional.

16 de maio – O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, foi ao Palácio da Abolição cobrando a finalização do texto da Mensagem que garante a recomposição salarial diferenciada para os profissionais do Magistério, conquistada após muita luta e negociação com o Executivo.

25 de maio – A direção do Sindicato APEOC foi novamente no Palácio da Abolição para cobrar mais agilidade no envio do projeto de lei à Assembleia que efetiva a recomposição diferenciada dos profissionais da Educação do Estado.

30 de maio – O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, protocolou um ofício direcionado ao secretário de Educação do Ceará, Idilvan Alencar, na Seduc. O documento cobrava agilidade no envio da mensagem que trata da recomposição salarial diferenciada negociada na Campanha Salarial 2017 à Assembleia.

07 de junho – O Movimento Agiliza Camilo!, liderado pelo Sindicato APEOC, promoveu um acampamento em frente ao Palácio da Abolição que durou 5 horas. Anizio Melo foi recebido pelo chefe de Gabinete do Governo, Élcio Batista, e teve a garantia de que a Mensagem seria enviada à Assembleia em até três dias.

09 de junho – Como resultado do acampamento e da pressão constante do Sindicato APEOC, o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa a mensagem que efetiva a recomposição diferenciada dos profissionais da Educação.

06 de julho – Assembleia Legislativa aprova mensagem que garante aumento de 7% na Regência de Classe para professores ativos e aposentados do Estado.

11 de julho – Diário Oficial do Estado publica Lei de Nº 16.285 que altera os percentuais das gratificações de atividades educacionais especializadas – GAEE, e por efetiva regência de classe.

Sindicato APEOC
Nenhum passo atrás!

terça-feira, 18 de julho de 2017

Concurso Público - Camocim: regra vira exceção. Até quando?

O Sindicato APEOC continua vigilante quanto ao assunto CONCURSO PÚBLICO, bandeira histórica da Entidade, em respeito à Constituição Federal de 1988 e por defesa da moralidade na administração pública. Lamentavelmente, não parece ser este o entendimento da Prefeitura de Camocim, que continua dando sinais de não ter pressa para tratar desse assunto. 

Inicialmente, a Prefeita Monica Aguiar foi contra o Concurso de 2012, traindo uma promessa de campanha eleitoral feita em 2012, sem indicar claramente razões para tanto, pisando nas esperanças de centenas de jovens, de pais e de mães de família. Agora, a gestão municipal dá sinais de querer continuar ganhando tempo com a prática das contratações temporárias ao arrepio da lei e em benefício do partidarismo.

Após quase três meses da decisão do Juiz da 1ª Vara determinando a realização de um novo concurso público, não há sinal algum de que o Município esteja articulando algo no sentido de cumprir com os prazos indicados naquela decisão (conclusão do certame em 140 dias). A impressão que se tem é que a atual gestão parece caminhar no sentido de ganhar tempo usando os trâmites processuais. 

Enquanto isso, a Prefeitura chegou a Junho/2017 batendo todos os recordes quanto ao contrato temporário, conforme indica o Portal da Transparência. Vejamos:
- são 2129 contratos temporários. Em um ano, esse número aumentou em mais de 500 contratações (em Junho/2016, o número de contratados era de 1588); 
- com esse número atual, os contratos temporários respondem por 57% do número total de funcionários da Prefeitura de Camocim;
- o impacto financeiro com as contratações implica em um gasto mensal de 2,3 milhões de reais (folha de Junho/2017);
- em um ano, a folha de pagamento de contratados teve um aumento de 31%. Nesse mesmo período, o reajuste do salário mínimo foi de apenas 6,47% e o reajuste do piso do professor foi de apenas 7,64%;
- em junho/2017, o número de professores contratados chegou a 679, além de 120 auxiliares de professor, números crescentes, mesmo num cenário de redução do número de alunos ano a ano.

Portanto, a cada dia fica mais clara a necessidade de CONCURSO PÚBLICO em Camocim, e mais insustentável a resistência da Prefeitura diante dessa demanda. Enquanto essa história não mudar, a regra continuará virando exceção, tirando a chance de que bons profissionais (muitos deles dentre os atuais contratados) se libertem das amarras do apadrinhamento político, conquistando a sonhada estabilidade, contribuindo para reduzir a rotatividade de funcionários e favorecendo a qualidade dos serviços públicos.

Sindicato APEOC – Camocim
Sempre alerta na defesa da educação pública com qualidade.

segunda-feira, 10 de julho de 2017

APEOC - Camocim aciona Ministério Público para cobrar da SME a Progressão dos Professores


No último dia 03 de Julho, foi realizada no Gabinete da Promotoria de Justiça da Comarca de Camocim, a pedido da Comissão Municipal do Sindicato APEOC, uma audiência com a Secretaria Municipal de Educação, Profª Elizabete Magalhães. O encontro, mediado pelo Dr. Paulo Trece, teve como objetivo retomar o debate sobre a efetivação da progressão dos docentes na carreira, estagnada desde 2011, apesar de se tratar de algo previsto em Lei Municipal.
Há mais de um ano, a Prefeitura de Camocim tem se comprometido a realizar estudos visando regularizar com brevidade a situação. Todavia, o último encontro que a Comissão Municipal teve com a Secretária de Educação aconteceu em junho/2016. Desde então, ofícios expedidos pelo Sindicato, com pedidos de audiência e de solução para o caso, encaminhados para a Prefeita Monica e para a titular da pasta da Educação, não obtiveram resposta alguma.
Diante do Promotor de Justiça, a Profª Elizabete reconheceu a importância do benefício, no sentido de favorecer inúmeros profissionais que se destacam no fazer pedagógico. A Secretária afirmou que estará agilizando, junto à Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, a finalização dos devidos levantamentos até o final do mês de Julho, para que se possa assegurar a necessária regularização.
A Comissão Municipal do Sindicato APEOC, destacou que as condições financeiras do Município não impedem a efetivação de tal benefício, visto que o impacto financeiro não é dos maiores. Prova disso, o município tem garantido nos últimos anos pagamento de abonos. E se teve abono, é porque teve dinheiro sobrando.
No debate entre o Sindicato e a Secretária verificou-se dois pontos de consenso:
- a progressão referente ao ano de 2015 deverá ser efetivada para 100% dos docentes, uma vez que o Município não cumpriu com a aplicação de avaliação específica para tal fim;
- a regulamentação da devida sistemática de avaliação é urgente, a fim de não atrasar a próxima progressão, a ser efetivada em Março/2018, o que, seguindo os parâmetros legais, deverá ser garantida a 60% do quadro dos professores efetivos.
O Sindicato APEOC permanecerá atento ao caso, esperando que não seja preciso acionar, mais uma vez, o Poder Judiciário, a fim de assegurar um direito dos profissionais do magistério. Que o diálogo e o bom senso encontrem as devidas saídas e garantam mais essa conquista para a categoria.
Sindicato APEOC – Camocim

A gente quer o piso, carreira e dignidade.

terça-feira, 4 de julho de 2017

Divulgado calendário de pagamento do PIS/Pasep 2017/2018


O abono salarial PIS/Pasep 2017/2018 começará a ser pago no fim do mês de julho. De acordo com o calendário, divulgado nesta segunda-feira (3) no "Diário Oficial da União".

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS.

Desde o ano passado, o valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2016 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2016 completo.

Veja abaixo calendário de pagamento Pasep 2017/2018:

Fonte: http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/veja-calendario-de-pagamento-do-abono-salarial-pis-pasep-2017-e-2018.ghtml

segunda-feira, 3 de julho de 2017

FUNDEB – Confira os valores creditados para Camocim em 2017!

O FNDE repassou para Camocim, no mês de Junho/2017, como valores oriundos do FUNDEB, um montante de R$ 3.054.569,80 (Fonte: Site do Banco do Brasil https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario.bbx). 

Conforme indica o quadro abaixo, encerrado o 1º Semestre/2017, os valores oriundos do FUNDEB para o Município de Camocim atingiram a marca de R$ 20 milhões, já superando 56% do valor total previsto para o ano de 2017 (R$ 35.427.135,31).


Os valores aportados nas contas da Prefeitura destinam-se para a manutenção da Educação Básica no município, garantindo também condições para favorecer o fortalecimento da valorização dos profissionais da educação, sobretudo a partir do cumprimento dos dispositivos estipulados em lei para benefício da carreira do magistério municipal.

Sindicato APEOC – Camocim
Sempre alerta na defesa dos profissionais da Educação.

sábado, 1 de julho de 2017

Aniversariantes do Mês - Julho/2017

Parabéns a todos (as) associados (as) de nossa entidade que aniversariam neste mês!
Desejamos a todos, felicidades, saúde e muitos anos de vida.
Que sempre vivam semeando bondade e colhendo paz, sob a bênção de Deus

01/07/2017­­­­­­­­­­­­                              
Maria Edileusa Alexandrino – Merendeira

02/07/2017
Leonardo Vasconcelos Feitosa – Digitador

04/07/2017
Maria Creuza Dourado – Professora

05/07/2017
Ananias Emilio da Paz – Vigia
Gracieusa Santos da Silva – Serviços Gerais
Maria das Dores da Mota – Merendeira

06/07/2017
Maria Cândida Rodrigues da Costa – Serviços Gerais
Maria do Livramento Zeferino Fontenele – Professora

07/07/2017
Bartolomeu de Carvalho Júnior – Vigia
Dirlene Rodrigues da Silva – Auxiliar Administrativo
Orlando Batista dos Santos – Professor

08/07/2017
Francisca Neide Pereira Batista – Serviços Gerais
Maria Gracilene Araújo da Silva – Merendeira
Maria Weudes Monteiro Bezerra – Professora
Nágila Barbosa da Rocha – Professora

09/07/2017
Aderaldo Ferreira da Rocha – Professor
Kátia Veras dos Reis Brito – Serviços Gerais
Maria do Livramento Araújo Gomes – Serviços Gerais
Valdionaldo Matias do Nascimento – Vigia

10/07/2017
Eglauber Ciriaco Lima – Professor

11/07/2017
Ana Célia Martins – Professora
Francisca Nêlda Frota Fontenele – Professora
Francisco Antonio Xavier de Oliveira – Vigia
Leila Maria Rodrigues – Merendeira
Manoel Antonio Teixeira de Souza – Vigia

12/07/2017
Cleudo da Silva Santos – Professor

13/07/2017
Antonio Edilso de Sousa – Vigia
Eliene Maria Juvêncio de Sousa – Professora
Maria Claudyenne de Vasconcelos Santos – Professora
Maria Pires do Nascimento – Merendeira

14/07/2017
Maria Edinete Rodrigues – Serviços Gerais

15/07/2017
Ana Margarida Pires de Oliveira – Professora
Ândria Magalhães Ferreira Carvalho – Professora

16/07/2017
Maria do Livramento Teixeira – Merendeira

17/07/2017
Maria Edite da Cruz Ribeiro – Professora
Maria Madalena dos Santos Brito – Merendeira

18/07/2017
José da Silva dos Santos – Professor

19/07/2017
Ana Julia Linhares Fernandes Gomes – Professora
Francisca Soares da Cruz – Professora
Maria Vitória dos Santos – Professora

20/07/2017
Gilbéria Maria Nunes – Professora
Josina do Nascimento Araújo – Professora
Maria de Fátima Aguiar de Oliveira – Merendeira
Maria Iene Pontes de Pinho – Professora

22/07/2017
Rivênia Silva Sales – Professora

24/07/2017
Francisco Gilson Ferreira dos Santos – Vigia
Maria Batista da Rocha de Oliveira – Merendeira

25/07/2017
Francisco Roberto Pedro dos Santos – Professor
Girlene Frota Rocha – Professora

26/07/2017
Carla Elita Moreira – Agente Administrativo
Gislene Souza de Oliveira – Professora
Suzana Rodrigues de Araújo Dourado – Serviços Gerais

27/07/2017
Ana Lúcia da Silveira – Serviços Gerais
Aníbal Rozendo de Oliveira Filho – Vigia
Josefa Oliveira Teixeira – Merendeira
Lerismá Ferreira de Lima Lopes – Professora
Luizito Álvares dos Santos – Vigia
Marcos Antonio de Sousa Oliveira – Vigia
Maria Claudete dos Santos – Agente Administrativo
Maria Claudete dos Santos – Serviços Gerais
Maria do Socorro do Nascimento – Merendeira
Maria do Socorro Rocha Martins– Professora

28/07/2017
Antonio da Silva – Vigia
Evandro Pereira Brígido – Professor
Francisca Jeanne Silva dos Santos – Professora
Maria José Vieira da Fonseca – Professora
Maria Lúcia de Assis Pinto – Professora
Valdira Braga da Costa – Professora

29/07/2017
Carmilda Morais Veras – Serviços Gerais
Fátima Maria Gomes – Professora
Maria do Livramento Pessoa Neta – Merendeira
Mario Roberto Ferreira Lima – Professor

30/07/2017
Antonio Batista da Rocha – Vigia
Maria Cristiane Marques de Sousa – Serviços Gerais
Raimundo Nonato Pereira – Vigia

31/07/2017
Maria Cleonice Ferreira Nascimento – Merendeira
Tânia Maria da Costa – Professora