quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Camocim: STJ nega recurso da Prefeitura contra a convocação dos profissionais da educação


O Sindicato APEOC conquistou mais uma vitória para os profissionais da Educação de Camocim. Foi divulgada nesta terça-feira (28) a decisão do Superior Tribunal de Justiça de Brasília (STJ), que negou o Recurso Especial da Prefeitura, referente à convocação dos professores aprovados no concurso de 2012. O despacho foi do ministro Napoleão Nunes Maia Filho e atende aos argumentos do Sindicato APEOC, que luta pela nomeação dos concursados.


O assessor Jurídico do Sindicato APEOC, Ítalo Bezerra, esteve em Brasília no último dia 23 e conversou pessoalmente com o ministro Napoleão Nunes, pedindo a celeridade na conclusão do processo. Esta já é a quinta vitória da entidade na ação movida contra a administração de Camocim. O processo movido pelo Sindicato APEOC é referente à nomeação dos candidatos aprovados no concurso de 2012. O resultado do certame chegou a ser homologado em agosto do mesmo ano, mas a nomeação dos cerca de 500 aprovados não foi possível em virtude da lei eleitoral. Com a mudança de gestão, em 2016, a nova prefeita, Mônica Aguiar, não nomeou nenhum dos professores até hoje. A Prefeitura perdeu na Justiça a liminar, o mérito e os recursos, entrando com um pedido de Recurso Especial, que teve seu seguimento negado pelo STJ. A gestão ainda pode entrar com um novo recurso.

O Sindicato APEOC continuará na luta para que todos os profissionais da Educação aprovados no concurso sejam convocados e assumam o cargo.

terça-feira, 28 de novembro de 2017

ACADEMIA APEOC PROMOVE AULÃO NA REGIÃO NORTE



As atividades da Academia APEOC vão ser retomadas neste mês de dezembro com o objetivo de preparar os candidatos que participarão da seleção de gestores escolares da rede estadual. Dessa vez, o Sindicato APEOC vai promover aulões em Fortaleza e no interior do Estado para contemplar o maior número de interessados.


Qualquer pessoa pode participar do Aulão da
Academia APEOC, mediante inscrição prévia.

Matéria completa AQUI

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Nota APEOC Camocim


Camocim-CE, 22 de Novembro de 2017.

O Sindicato APEOC, diante da nota pública da Prefeita Monica Aguiar sobre os precatórios do FUNDEF, comunica aos seus associados e, em especial, aos professores da rede municipal de ensino que:

- A Entidade discorda da posição da gestora e está tomando as medidas cabíveis para assegurar o direito a 60% dos recursos da ação do FUNDEF aos professores, assim como em vários municípios do Ceará os prefeitos comprometidos com a Educação e seus educadores estão igualmente reconhecendo a prerrogativa e pagando os valores aos docentes.

Neudson Carvalho das Chagas 
Presidente da Comissão Municipal de Camocim

28/11 - Assembleia Regional: Rede Estadual


segunda-feira, 20 de novembro de 2017

APEOC Camocim discute sobre Precatórios do FUNDEF em Assembleia

O Sindicato APEOC – Camocim realizou na noite da última segunda-feira, dia 17/11, uma assembleia extraordinária para tratar sobre o Precatório do FUNDEF. Realizada na Associação Comercial de Camocim, a assembleia reuniu, em segunda convocação, um público de aproximadamente 110 associados, os quais puderam tirar dúvidas sobre o assunto.

O encontro foi presidido pelo Presidente da Comissão Municipal, Prof. Neudson Carvalho, e contou com as presenças do Vice-Presidente do Sindicato APEOC, Dr. Reginaldo Pinheiro, do Vice-Presidente Regional, Prof. Antonio Júnior, do Presidente da Comissão Municipal de Barroquinha, Prof. Antonio Francisco, do Vereador Erasmo Gomes e ainda advogado representante da banca especializada que está atuando na defesa da tese adotada pelo Sindicato junto à Justiça Federal.

Na ocasião, Dr. Reginaldo esclareceu, a princípio, o que são os precatórios do FUNDEF, destacando o protagonismo do Sindicato APEOC nesta luta, como a primeira instituição a defender na justiça a tese de que 60% dos valores são devidos aos profissionais do magistério e os outros 40% são devidos às despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino. Vários municípios concordaram com esse entendimento, tais como Juazeiro do Norte, Forquilha e Paracuru, firmando acordos judiciais ou extrajudiciais com o Sindicato APEOC. Outros, porém, como já é sabido, defendem contrariamente que os valores conquistados seriam de natureza indenizatória. Para defender tal tese, o Sindicato contratou uma banca especializada, aproveitando também para esclarecer sobre o bloqueio pedido junto à Justiça Federal. 

Em nome da banca contratada, Dr. Vanderlei comentou que, no caso de Camocim, a banca entrou preventivamente com ação judicial pedindo o bloqueio dos recursos, uma vez que não houve manifestação alguma por parte da Prefeitura no sentido de atender o pleito defendido pelo Sindicato APEOC. Conforme o processo nº 0800418-05.2016.4.05.8104, que tramita na 18ª Vara da Justiça Federal, em Sobral, os valores creditados em 12/12/2016 encontram-se bloqueados. 

Dr. Vanderlei, na ocasião, leu o trecho de um dos pedidos feitos pela Prefeitura na peça de contestação, onde consta: “Que os pedidos constantes na exordial sejam julgados improcedentes, para negar em sua totalidade o direito pleiteado pelo Sindicato da categoria em nome dos professores municipais, reconhecendo não existir obrigação de repasse ao magistério das receitas oriundas do precatório judicial (Precatório nº PRC138658-CE) originado do processo nº 0021949-15.2204.4.05.8100, determinando-se a desvinculação total dos créditos do precatório supramencionado.

Por parte da Prefeitura, portanto, o que se tem é a tentativa de desbloqueio dos recursos, indicando que o Município de Camocim não reconhece a destinação de 60% dos recursos para os profissionais do Magistério.

Retomando a palavra final, o Vice-Presidente destacou que o entendimento de não destinar 60% dos valores para os profissionais do Magistério, a partir de entendimentos do FNDE, do Tribunal de Contas da União e de uma decisão monocrática do STF, é algo equivocado, uma vez que em tais decisões não há proibição para tanto.

Para fazer valer a tese defendida pelo Sindicato APEOC e que já tem resultados positivos em diversas cidades do Estado do Ceará, é muito importante a unidade da categoria para que se cobre a Prefeitura em prol do diálogo e da adesão à tese defendida pelo Sindicato.

Continuamos firmes na tese: O PRECATÓRIO DO FUNDEF TEM DONO: 60% É DOS PROFISSIONAIS; 40% É DA EDUCAÇÃO.

Sindicato APEOC - Camocim
Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação!

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

APEOC sorteia brindes para associados

No último dia 06/11 (segunda-feira), a Comissão Municipal do Sindicato APEOC realizou sorteio de três brindes oferecidos para os seus associados que não estiveram presente na XIV FESTA DA APEOC.


O ganhador do prêmio principal, UM VENTILADOR, foi o servidor Valberto James Pedro dos Santos (Vigia - Rede Municipal).



Foram ainda contemplados:
O Vigia Ananias Emilio da Paz ( Rede Municipal) - 01 Liquidificador

Dirlene Rodrigues da Silva (Auxiliar Administrativo - Rede Municipal) - 01 Sanduicheira

Em nossa confraternização anual realizada no dia 28/10 foram distribuídos aproximadamente setenta (70) brindes. Todavia, atendendo a pedidos dos associados, sorteamos brindes também entre aqueles que, por motivos diversos, não puderam estar presentes no evento, mas que compartilham da nossa luta por valorização do servidor e em defesa da educação com qualidade.

Sindicato APEOC- Camocim
Nenhum passo atrás!

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

XIV Festa da APEOC

Num clima alegre, descontraído e harmônico, foi realizada no dia 28/10/2017 (sábado) a XIV Festa da APEOC, confraternização anual dos associados do Sindicato APEOC. Organizado pela Comissão Municipal do Sindicato APEOC – Camocim, o evento homenageou professores e servidores da educação, ativos e aposentados, tanto da rede municipal como da rede estadual.

Entre associados e seus familiares, convidados, parceiros do comércio local e autoridades, um público estimado em mil pessoas compareceu ao Lions Clube de Camocim. Abrilhantaram também o evento os presidentes das Comissões de Barroquinha, Prof. Antonio Francisco, de Chaval, Profª Mocinha, e de Martinópole, Prof. Leonardo Paiva. Foram ainda registradas as ilustres presenças de representantes do Legislativo local: a Vereadora Lúcia da Ematerce e os Vereadores James do Peixe, Juliano Cruz, Erasmo Gomes e Marcos Coelho.

Na ocasião, o Prof. Anízio Melo, Presidente do Sindicato APEOC, trouxe sua saudação aos presentes, destacando as relevantes contribuições que os servidores da educação trazem para a construção de uma nação mais justa e solidária, enfatizando ainda a necessidade de todos reforçarem as fileiras da resistência em defesa da educação pública com qualidade social.

A animação começou com Edmar Andrade e o seu Forró Pé de Serra, trazendo um repertório variado, empolgante e de qualidade. 

Emoção à parte, o sorteio dos brindes foi um momento especial. O servidor João Batista dos Reis (Rede Municipal) foi o ganhador de uma Smart TV Led 32", prêmio oferecido pela Comissão Municipal de Camocim. Graças a generosidade de nossos parceiros, muitos outros associados foram contemplados com brindes. 

Foram também sorteadas hospedagens para grupos de servidores de Escolas Públicas em Casa de Praia no Maceió, uma oferta do Senhor Antonio Pessoa Machado, proprietário do Varejão Machado. Serão contempladas três escolas, uma para cada final de semana, em data a ser acertada com o proprietário da casa. Confira a lista das sorteadas:
- EEF Murilo Aguiar Filho (Sede);
- EEF Manoel Cesar de Siqueira (Zona Rural I);
- EEF João Pereira de Brito (Zona Rural II).

Após os sorteios, a festa continuou sob o comando do aclamado DJ Gil. O artista fez a galera se agitar na pista com suas mixagens que reuniam grandes sucessos dos anos 70, 80, 90, até os hits atuais. 
Nosso sentimento é de satisfação por todos os trabalhadores da educação e convidados que compareceram ao evento. PABABÉNS, PROFESSORES! PARABÉNS, SERVIDORES DA EDUCAÇÃO!

Nossa gratidão a todos que colaboraram direta ou indiretamente para o sucesso de nossa tradicional Festa da APEOC. 

Parceiros:
Academia Personal JR - Academia Vip's Multi Fitness – Autoescola Diamante - Auto Posto Siena - Biabella Casa da Beleza - Bom Jesus Tecidos - Bomboniere Sariana - Boutique Rochinha - Camelona - CamocimNet - Camocim Tintas - Cantinho dos Pneus - Clínica Bio Esthetic - Clínica de Fisioterapia e Pilates Sta Terezinha - COPAGAZ - Delânio Sat - Dr. Aristóbulo - Dr. Osvaldo Angelim (Dentista) - Dr. Rogério Ricardo (Dentista) - Dra. Janaína Mello (Dentista) – Espaço Equilibrium - Farmácia Pague Fácil Centro – Farmavida - Hipermercado Rainha - Jacqueline Nobre (Revendedora O Boticário) - Júnior Bijouterias - Laboclim - Lago Seco Clube & Hotel - Papelaria DeVerDade - Loja Mínimos Detalhes - Loja Mirage - Loja M Mulher - Lojão Pessoa - Mércia Modas – Miguel Construções - Mil Dicas - O Boticário - Ótica Arcanjo - Ótica Diniz - Prontolab - Superzon Loja Siebra - Totality Modas - Unni Shop - Varejão Machado.

Produção:
- Norma Fest (88) 99606-1669 (Buffet e Ornamentação);
- DJ Gil (88) 99295-3222;
- Edmar Andrade e Forró Pé de Serra (88) 99218-7718;
- Aurélio (Espetinhos) (88) 99203-9310;
- Fotógrafo Nilson Filho (88) 99906-0498

Aniversariantes do Mês - Novembro/2017


01/11/2017                                                      
Vilauba Sebastião Alves – Merendeira
Inácio José Sobrinho – Professor
Maria Valdeni Alves – Professora

02/11/2017                                                      
Ana Angélica Bento de Andrade – Professora
Margarida de Jesus dos Reis – Auxiliar de Serviços
Maria do Livramento Cavalcante – Professora

03/11/2017                                                      
Amélia Veras Coelho – Professora
Maria Elivane Cunha Meneses – Professora
Maria Graciane Araújo do Vale – Serviços Gerais

05/11/2017                                                      
Francisco Idalécio Rocha dos Santos – Vigia

06/11/2017                                                      
Dulce Maria dos Santos – Professora
Maria da Conceição de Souza S. França – Serviços Gerais
Regina Maria Teixeira Carneiro – Professora
Vani Fenandes de Brito Melo – Professora

07/11/2017                                                      
Ieda de França Simplício – Serviços Gerais

09/11/2017                                                      
Maria José Carvalho Alves – Professora
Maria Regina Gomes de Sousa – Serviços Gerais

10/11/2017                                                      
Maria Edith Carvalho Monteiro Dourado – Professora
Miguelina Maria Magalhães C. dos Santos – Professora

11/11/2017                                                      
Marcio Glaidson Pereira de Sousa – Professor
Maria Inária Dourado Pessoa Setúbal – Vigia

13/11/2017                                                      
Maria Conceição Frota – Professora

14/11/2017                                                      
Antonia Cleonice Moreira – Higiene Bucal
Keyla Dias de Sousa – Professora
Lucilene dos Santos Farias – Serviços Gerais

15/11/2017                                                      
Ivanelda Rodrigues de Amorim Rocha – Professora
Rosa Maria de Sousa Marques – Professora

16/11/2017                                                      
Francisca Maria de Sousa Marques – Professora
Maria de Fátima Aragão – Professora
17/11/2017                                                      
Lúcia Maria Fernandes da Silva – Agente Administrativo
Maria Angelúcia Ferreira Sampaio – Merendeira
Maria Rosilda Xavier – Professora

18/11/2017                                                      
Bettyanne Araújo de Oliveira – Professora
Clesiane Rocha Xavier – Serviços Gerais
Francisco Alcino Batista Alves – Professor
Girleide Oliveira Rocha dos Santos – Professora
Maciline Silva dos Reis Vasconcelos – Professora
Manoel Edson Souza Vasconcelos – Vigia

19/11/2017                                                      
Edvaldo Cunha de Araújo – Vigia
Josélia dos Reis Cavalcante – Professora
Maria de Lourdes Albuquerque de Mota – Higiene Bucal

20/11/2017                                                      
Antonio Carlos Marques – Vigia
Maria Otacilda Alves dos Santos – Professora
Nelzimar Clemente Alexandrino – Serviços Gerais

21/11/2017                                                      
Maria do Socorro Souza Pulga – Professora

22/11/2017                                                      
Antonia Portela Aguiar – Higiene Bucal
Firmina Moraes de Paula – Agente Administrativo
Francisca das Chagas Sousa Costa – Professora
José Ivo Pedro de Araújo – Vigia
Maria de Fátima Bento Vasconcelos – Professora

23/11/2017                                                      
Francisca Maria Dourado – Professora
Francisco Oliveira dos Santos – Vigia
Leliane Costa dos Santos – Agente Administrativo
Neurimar de Lima Xavier Veras – Auxiliar Administrativo

25/11/2017                                                      
Antonio Francisco de Souza Ferreira – Vigia
Nelda Maria da Conceição – Merendeira

26/11/2017                                                      
Bárbara Siqueira Fonteles – Professora
Ricardina Maria dos Santos – Professora
Sulamita Veras Carneiro – Professora

27/11/2017                                                      
Cristiana Alves da Costa – Professora
Ivanir Dias da Silva – Merendeira
Joana Glaucia Brasil Linhares – Auxiliar Administrativo

28/11/2017                                                      
Maria Ivaneide de Sousa – Professora

29/11/2017                                                      
Andréia Porto Cavalcante da Silveira – Professora
Edna Dias da Silva – Professora