tag:blogger.com,1999:blog-6954455517489422450.post8998948224084143208..comments2023-12-31T19:43:29.356-03:00Comments on Sindicato APEOC - Camocim: Atenção Associados: Vem aí a X FESTA DA APEOC!Sindicato APEOC - Camocimhttp://www.blogger.com/profile/18351685160206562334noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-6954455517489422450.post-76480368185571718302013-10-06T21:15:56.328-03:002013-10-06T21:15:56.328-03:00Pelo menos seis prefeitos e cinco vereadores do Ce...Pelo menos seis prefeitos e cinco vereadores do Ceará estão exercendo mandato em situação de instabilidade jurídica, pois tiveram os mandatos cassados por juízes locais ou pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) por irregularidades constatadas após as eleições. Eles estão aguardando recursos no próprio TRE ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse é o caso de gestores de Pereiro, Itatira, Quixeramobim, Tururu, Tarrafas, Boa Viagem, Independência, Parambu, Tauá e Camocim.<br /><br />A Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará já encaminhou uma recomendação aos juízes dos municípios para que os processos que envolvam cassação de diploma sejam decididos ainda esse ano, de modo que, nas eleições de 2014, essas pendências já estejam pontuadas.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6954455517489422450.post-69496633969757214202013-10-06T21:09:57.975-03:002013-10-06T21:09:57.975-03:00Apesar de todas as ações terem culminado na perda ...Apesar de todas as ações terem culminado na perda de mandato, apenas algumas situações levantam a necessidade de o prefeito solicitar liminar no TRE para se manter no cargo até que o Tribunal julgue o recurso impetrado. Isso foi o que ocorreu com a prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, que teve o mandato cassado em maio por um juiz local através de uma ação de impugnação de mandato eletivo.<br /><br />Abuso de poder<br /><br />O juiz da 32ª Zona Eleitoral, Henrique do Nascimento, determinou a cassação dos mandatos da prefeita de Camocim, Mônica Aguiar (PROS), e seu vice, José Olavo Tahim (PHS), por abuso de poder econômico, ao distribuir centenas de camisas amarelas para serem usadas no dia 7 de outubro do ano passado, quando foram realizadas as eleições municipais. Ao ser notificada da sentença, a gestora recorreu ao TRE, que no mesmo dia lhe concedeu uma liminar garantindo a permanência no mandato até que o recurso dela seja julgado naquele Tribunal.Anonymousnoreply@blogger.com