Estado: Divulgado resultado final e pagamento Progressão Horizontal 2014

A Secretaria da Educação divulgou hoje (28/11) o resultado final da Progressão Horizontal 2014.

O professor que está concorrendo à Progressão Horizontal deverá consultar as listagens:

Progredidos por Desempenho e Progredidos por Antiguidade.

O pagamento da progressão será retroativo a setembro de 2014 com implantação na folha de dezembro e pagamento no primeiro dia útil de janeiro.

Fonte: APEOC

Sindicato APEOC defende com firmeza, na CONAE, Valorização Profissional e Nacionalização da Carreira

A Conferência Nacional de Educação (CONAE 2014), iniciada na última quarta-feira (19/11), e que prossegue até domingo (23/11), em Brasília, debate e delibera sobre o Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

Sexta-feira (21/11), acontecem as plenárias dos sete eixos da CONAE e no sábado (22/11), a plenária final da Conferência. Os debates convergem para o compromisso nacional de execução das metas do PNE 2014-2024.

Como a imprensa tem divulgado nestes dias, as propostas do Sindicato APEOC foram pautadas pelo ministro da Educação, Henrique Paim, que garantiu o apoio do Governo Federal. Nosso Sindicato está defendendo com muita firmeza, na CONAE, os Royalties do Petróleo para a Valorização Profissional e a Nacionalização da Carreira (Carreira em Lei Federal). O Sindicato APEOC entende que o FUNDEB deve ser fortalecimento com a ampliação da complementação da União.

Em seu discurso na CONAE 2014, a Presidente Dilma Rousseff destacou a necessidade da valorização dos profissionais da educação. "A base da Educação de Qualidade é a Valorização do Professor", declarou a Presidente da República em um dos trechos do seu pronunciamento.

Participam da Conferência que discute os rumos da educação no Brasil, cerca de 4 mil delegados de todo o país, e o nosso Sindicato APEOC, entidade filiada à CNTE, está representado pelo seu vice-presidente, professor Reginaldo Pinheiro, diretoras: professoras Kelma Cristina e Josilma Costa, bem como os professores Hélder Nogueira (secretário executivo da CUT-CE), Roberto Sérgio e Marco Aurélio, representantes da base sindical.

Fonte: APEOC

CONAE 2014: propostas do Sindicato APEOC foram pautadas pelo Ministro da Educação

Na abertura da II Conferência Nacional de Educação o debate sobre a Valorização dos Profissionais da Educação foi o grande destaque.

A II Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014 foi iniciada ontem (19/11/2014) com a participação de milhares de delegados (as) de todo o país. A delegação do Sindicato APEOC esteve presente e participou dos primeiros debates da conferência.

Na mesa de abertura, as autoridades governamentais e as representações da sociedade civil destacaram o tema da Valorização dos Profissionais da Educação como o grande eixo dos debates sobre o Plano Nacional de Educação – PNE (Lei 13.005/2014) e o Sistema Nacional de Educação – SNE.

O Ministro da Educação – MEC, Henrique Paim, destacou que é compromisso do governo federal garantir a Valorização dos Profissionais da Educação, com ênfase na Remuneração e na Carreira, seja a principal pauta do debate sobre a regulamentação da aplicação dos recursos dos Royalties do Petróleo e do Fundo Social para a educação.

“O MEC deve assumir o compromisso encabeçado pela presidenta Dilma de destinar os novos recursos dos royalties do Petróleo para a Valorização dos Profissionais da Educação.” Henrique Paim.

O sindicato APEOC defende a mais de um ano, em debates e proposições apresentadas na Central Única dos Trabalhadores – CUT, na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE e na Conferência Estadual de Educação do Ceará – COEE 2013, a urgência no debate sobre o fortalecimento do FUNDEB e a regulamentação da destinação dos Royalties do Petróleo para a Valorização dos Profissionais da Educação.

O Vice presidente da APEOC e delegado da CONAE 2014, professor Reginaldo Pinheiro, destacou que a preocupação do Ministro da Educação com a Valorização dos Profissionais da Educação a partir dos novos recursos dos Royalties do Petróleo, referenda o debate realizado pelo sindicato no âmbito local e nacional.

“Vamos continuar nossa luta para garantir a efetivação das propostas defendidas pelo nosso sindicato com foco na construção das Diretrizes Nacionais de Carreira em Lei Federal.”

O professor Helder Nogueira, secretário geral da CUT-Ce e delegado da CONAE 2014, defendeu que a conferência deve se consolidar como espaço público de diálogo entre o Estado e a Sociedade Civil com foco na efetivação do direito à educação sob referência social.

“Como o Ministro Gilberto Carvalho destacou, a CONAE é parte de um projeto político de democratização do Estado sob a égide da Participação Social. A conferência deve assumir compromissos públicos com a Reforma Política, a Política Nacional de Participação Social e a construção do Sistema Nacional de Educação.”

A etapa nacional da CONAE 2014 continua suas atividades, debates e deliberações até o dia 23 de novembro. Os delegados do Sindicato APEOC pretendem consolidar as propostas defendidas pela entidade nas plenárias da conferência.

Fonte: APEOC

APEOC insiste na retomada de negociação com governo municipal

APEOC protocola pedido de audiência com Prefeita Monica Aguiar

APEOC protocola pedido de audiência com Secretária Elizabete Magalhães

O Sindicato APEOC solicitou mais uma vez audiência com a prefeita Monica Aguiar e com a Secretária Municipal da Educação, Elizabete Magalhães.

O último encontro entre as partes ocorreu em 2013, na Promotoria de Justiça. Uma situação lamentável, ante um governo que prometeu tanto na questão da participação e abertura de diálogo com os trabalhadores em Educação.

Todos lembram que em 2012 a prefeita Monica Aguiar assinou o compromisso de criação da Mesa Permanente de Negociação, com reuniões bimestrais, para que PMC e APEOC discutissem e propusessem alternativas de valorização dos trabalhadores e desenvolvimento da educação municipal. Todavia, estamos terminando o ano de 2014 sem qualquer contato com o governo que tem como slogan: "Avançar em Tudo, Cuidar de Todos".

Os ofícios foram protocolados na última quinta, 13. Estamos aguardando o chamado das gestoras, para que 2014 não seja considerado um "ano perdido".

Sindicato APEOC - Camocim

Calendário 2015: Associado, receba o seu em nossa sede

O Sindicato APEOC já está disponibilizando o calendário 2015 para os seus associados. Venha até a nossa sede e receba o seu, com os votos de um Feliz Ano Novo.

Formação para Dirigentes: “Aspectos Contábeis do FUNDEB”

Sindicato APEOC realiza nesta segunda-feira (17/11), às 14 horas, uma roda de conversa sobre“Aspectos Contábeis do FUNDEB”. O evento de formação é dirigido aos representantes de comissões municipais do Sindicato APEOC, e terá como facilitador e palestrante o especialista em finanças públicas, consultor  André Carvalho.

Nos últimos anos, nosso Sindicato tem chamado a atenção para o esgotamento do FUNDEB, enquanto fonte de financiamento da educação pública brasileira. APEOC tem alertado para a necessidade de novas fontes de recursos, que possam irrigar esse fundo tão importante para nossa educação.

Varias medidas devem ser tomadas  no campo tributário para fortalecer o FUNDEB. Defendemos, de forma imediata, a destinação dos Royalties do Petróleo para irrigar e fortalecer o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica  e de Valorização dos Profissionais da Educação.

O momento de formação “Aspectos Contábeis do FUNDEB”, promovido pelo Sindicato APEOC, tem como eixos:

• Otimização de recursos;
• E maior controle social.

Enquanto novas receitas não chegam para fortalecer o FUNDEB, a gestão responsável  deve nortear nosso olhar sobre os recursos do fundo. O evento de formação acontece às 14 horas de segunda-feira, dia 17/11, na sede do Sindicato APEOC, Rua Solon Pinheiro, 1306, Bairro de Fátima, Fortaleza.

Fonte: APEOC

Chaval: Justiça julga ação em benefício da APEOC

O Juiz Substituto da Vara Única da Comarca de Chaval/CE Guido de Freitas Bezerra, na terça-feira dia 11 de novembro, julgou procedente a ação ordinária com pedido de liminar do Processo nº 2623-03.2014.8.06.0067 para que a autora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO TEIXEIRA, goze de imediato da licença remunerada para o exercício de mandato de representação de classe, conforme estabelece a Lei Municipal nº 066 de 2001, Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública de Chaval, porém a administração não tem respeitado esse direito. O juiz rejeitou o recurso de apelação do município de Chaval, o qual alegou que a autora não tem o direito ao exercício do mandato classista, tendo em vista que ocupa cargo que não integra a diretoria da APEOC (Presidência da Comissão Municipal da APEOC). Pela redação do art. 17 do Estatuto da APEOC, o presidente de comissão não é membro da diretoria do sindicato.

Desse modo, cabe ao município e notifique o Secretário de Educação de Chaval para que “no prazo de 72:00horas, afaste a autora do exercício de suas funções sem prejuízo de sua remuneração, sob pena incidência de multa a ser suportada pelos cofres públicos, no montante de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de mora, cujo termo inicial dar-se-á a partir de sua notificação.

A referida ação foi manejada pelo Sindicato APEOC, através do advogado Ítalo Sérgio Alves Bezerra, que também já deu entrada a outras Ações nessa comarca e aguarda o julgamento.

CLIQUE AQUI PARA LER A SENTENÇA.

Fonte: APEOC Chaval

Servidor Público Estadual: Seguro de Vida e por invalidez. Você tem direito!

O Departamento de Aposentados do Sindicato APEOC (DEAP/APEOC) está protocolando solicitação de audiência junto à SEPLAG (Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará) e empresas seguradoras sobre seguro de vida em grupo e de acidentes pessoais. Audiência tem como objetivo relatar e buscar solução de dificuldades relatadas por nossos sócios e dependentes na fruição do direito ao seguro.

Diariamente, o Sindicato APEOC tem sido procurado por sócios, ou por outra dependentes de profissionais da educação e de outros setores da administração estadual, à procura de informações sobre a existência de algum benefício em face de invalidez total e permanente ou óbito.

Nos últimos 30 anos, diferentes empresas e corretoras de seguro firmaram contratos com o Governo do Ceará, para intermediar e gerenciar o pagamento de coberturas securitárias.

Basicamente há dois tipos de seguros: Um foi contratado ainda no Governo Virgílio Távora e os servidores que aderiram desde então, pagam o referido benefício sob o código: MPS SEGUROS.  O beneficiário é aquele que aderiu o seguro e vem pagando sob o código supramencionado.  Pela Cafaz Corretora, o servidor público estadual com desconto no extrato de pagamento, tem direito como seguro a 500 vezes o valor do que vem descontado no extrato, no caso de invalidez total e permanente ou os dependentes em caso de morte do segurado. Contato: (85) 3253-5253 Av. Alberto Nepomuceno, 78 - Centro, Fortaleza - CE, 60055-000. cafazseguros@cafazseguros.com.br.

Outro é o Seguro do Governo do Ceará (GOVECE) contratado pelo Governo do Estado para todos os servidores civis e militares para os casos de invalidez total e permanente e morte de servidor público estadual. Não há desconto no contracheque em face da contratação e pagamento serem feitos pelo Governo do Estado do Ceará.

Em relação a esse seguro, a CAFAZ Corretora, teve contrato rescindido em 27/12/2012, portanto está obrigada a pagar os benefícios em caso de morte/invalidez ocorrida antes da data de rescisão, e, a sucessora, Corretora Brasil Insurance (Zurihc Seguros- Duraseg) a pagar os benefícios a partir da data de assinatura do contrato, em 28/12/2012. O Contato da referida seguradora, é: (85) 4006-9393duraseg@duraseg.com.br Av. Desembargador Moreira, 2120 sl. 1001 - Aldeota  Fortaleza, CE - 6017000.

A empresa tanto responde pelo seguro do funcionalismo estadual quanto pelo auxílio funeral. Valor total do seguro: R$ 3.904,77 mais R$ 1.200,00 de auxílio funeral.

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ATENÇÃO: Prazo para requerer os seguros:

• Até 02 anos por morte;
• -Até 01 ano por invalidez permanente total.

Informações adicionais no Sindicato APEOC com o Professor Itamar Barros, fone (85) 3064 – 3212.

Fonte: APEOC

NOTA DE PESAR: Falecimento da Profª Mirian Rego

É com grande tristeza que divulgamos o falecimento da Profª Maria Mirian Moraes Rego, ocorrido no último dia 07. A Profª. Maria Mirian foi uma profissional que dedicou parte de sua vida à educação na rede estadual e também municipal, onde sempre teve um bom relacionamento com os colegas de trabalho. Partiu deixando saudades para parentes e tantos amigos e o legado de relevantes serviços prestados à educação dos camocinenses.

Nossos sentimentos aos parentes e amigos. Que descanse em paz nos braços do Deus Eterno!

Com carinho e pesar, Sindicato APEOC - Camocim.

MEC e CNTE recebem APEOC:Luta Nacional por Financiamentos para Valorização dos Profissionais da Educação

Nos últimos dias 3, 4 e 5/11, o professor Anízio Melo, presidente, e o assessor jurídico Ítalo Bezerra estiveram em Brasília, tratando de mais financiamento para a valorização dos Profissionais da Educação de todo o Brasil. No Distrito Federal, o Sindicato APEOC foi recebido em Audiência pelo Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), Chagas Fernandes, que elogiou a capacidade propositiva do Sindicato APEOC, e também recebido pela direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Nossa entidade classista no Ceará vem, há meses, com proposições e debates qualificados, rompendo fronteiras earticulando a luta nacional pela vinculação dos Royalties no FUNDEB e Carreira Nacional para valorização da Educação Pública e de seus Profissionais.

Fonte: APEOC

APEOC sorteia brindes para associados

Na última terça (28), a Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Camocim realizou sorteio de vários brindes oferecidos para os seus associados que não estiveram presente na XI FESTA DA APEOC. A ganhadora do prêmio principal TV de LED 28'' foi:

Profª Élia de Sousa Siebra, aposentada

No dia 18 foram aproximadamente sessenta (60) brindes distribuídos em nossa festa. Todavia, atendendo a reivindicação dos associados, sorteamos também entre aqueles que não puderam comparecer na confraternização ou que moram na zona rural. Clique AQUI e confira as demais fotos.

28 de outubro Dia do Servidor Público

XI Festa da APEOC: Emoção e Muita Alegria

Foi bom demais! Alegria, emoção e muita diversão marcaram a XI Festa da APEOC, confraternização anual promovida pela nossa Entidade e realizada no último sábado, dia 18. Um público aproximado de mil pessoas lotou o Lions Clube de Camocim; eram professores e servidores da educação municipal e estadual, ativos e aposentados, além de convidados e parceiros. Todos se rendendo aos "embalos de sábado à noite".

Maestro Miguel & Banda iniciaram a animação musical. Com o seu talento já consagrado, executou clássicos da Jovem Guarda e da MPB, sem deixar faltar o tão aguardado Forró Pé-de-Serra. 

O presidente do Sindicato APEOC, Prof. Anízio Melo, trouxe sua saudação aos presentes, como também o secretário geral da Entidade e diretor da CNTE, Prof. Juscelino Linhares. Da região, os presidentes das comissões de Barroquinha, Prof. Antonio Francisco, e de Chaval, Profª Mocinha, prestigiaram a festa. Durante o evento, homenageamos, in memoriam, o inesquecível Prof. Roberto Pires de Oliveira, saudando com um minuto de aplausos os seus relevantes feitos em prol da educação municipal.

No momento dos sorteios, também muita emoção. A Profª Vanuza Costa foi a ganhadora da TV Led 32", oferecida pela Comissão Municipal de Camocim. Quem levou pra casa um forno de microondas, oferecido pela APOEC - Fortaleza, foi a Prof.ª Antonia Dias Dourado, da Zona Rural. Dezenas de outros brindes foram sorteados fazendo a alegria de nossos associados.

E como tem acontecido nos últimos anos, DJ Gil agitou a galera. Executando os hits dos anos 70, 80 e 90 lotou a pista com cores, luzes e muita descontração. A galera voltou no tempo ao som de I will survive, love is in the air, além de inesquecíveis sucessos nacionais, como: Pertinho de você (Elizângela), Dancing Days (As Frenéticas) e muito, muito mais. Foi show! 

Ao final, nosso sentimento de satisfação por tantos elogios recebidos dos trabalhadores da educação e convidados que compareceram ao evento. Também nossa gratidão a Deus e a todos que colaboraram para o sucesso de nossa tradicional Festa da APEOC. Esperamos em 2015 tornar ainda melhor nossa confraternização anual. Até lá, então!

Sindicato APEOC - Camocim

CONFIRA AQUI TODAS AS FOTOS DA FESTA

Parceiros:

Academia Personal JR - Academia Vip´s Multi Fitness (Novo) - Auto Posto Siena - Barraca Pargo Frito - Biabella Casa da Beleza - Bomboniere Sariana (Novo) - Bom Jesus Tecidos - Boutique Rochinha - Camelona - Camocim Net - Camocim Tintas - Cantinho dos Pneus - CLC Idiomas - Clínica Bio Esthetic - Clínica Fisioterapia e Pilates Santa Terezinha (Novo) - Criativa Acessórios - Delânio Sat (Claro TV) - Donna Amélia Fashion - Dr. Aristóbulo (Dentista) - Dr. Osvaldo Angelim (Dentista) - Dr. Rogério Ricardo (Dentista) - Drª Janaína Mello (Dentista) - Farmácia Pague Fácil Centro - FarmaVida - Hipermercado Rainha - Hotel Ilha do Amor - Inc Camocim (Excursões) - Junior Bijouterias - Laboclim - Lago Seco Clube & Hotel - Papelaria De VerDade - Loja Mínimos Detalhes - Loja Mirage - Loja Nosso Stylo - Lojão Pessoa - Maralê - Mércia Modas - Mil Dicas - O Boticário - Ótica Arcanjo - Ótica Diniz (Novo) - Papelaria Lápis de Cor - Prontolab - Superzon (Loja Siebra) - Totality Modas - Unni Shop - Varejão Machado.

Produção:

- Norma Fest (88) 9606-1669(Buffet e Ornamentação);

- DJ Gil (88) 8827-9644;

- Maestro Miguel & Banda (88) 9215-0725;

- Aurélio (Espetinhos) (88) 8828-5813; 

- Fotógrafo Doquinha (88) 9314-1005/8849-6359.

Estado: Decretado ponto facultativo dia 27 outubro

Foi decretado ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2014, segunda-feira, para os servidores/empregados públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, como antecipação do feriado do dia 28 de outubro de 2014.

É o que estabelece o Decreto nº 31.609, publicado no Diário Oficial de hoje, dia 20 de outubro de 2014.

Veja aqui

Fonte: APEOC

Nota de Pesar: Prof. Roberto Pires de Oliveira

É com grande pesar que registramos o falecimento, ocorrido ontem (17) em Sobral, de nosso parceiro e também professor Roberto Pires de Oliveira.

Grande mestre da Informática, ministrou cursos de computação em várias escolas da rede municipal, contribuindo ativamente na formação profissional de muitos jovens camocinenses. Também foi um dos fundadores da primeira associação de docentes municipais, a ADOCCE. Escritor, foi fundador da Academia Camocinense de Ciência, Artes e Letras - ACCAL e, especialmente, foi alguém que demonstrava grande amor por Camocim, apesar de ter nascido no Rio de Janeiro.

Educador, parte deixando um grande legado de muito trabalho e amor por nosso município. Aos parentes e amigos, apresentamos nossas condolências e rogamos o conforto celestial da parte do nosso bom Deus. Descanse em Paz!

Sindicato APEOC - Camocim