quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Camocim: SIMULAÇÃO de Tabela Vencimental do Magistério para 2018


No último dia 28 de Dezembro, o MEC divulgou o novo piso salarial dos professores. Com a correção de 6,81%, o piso foi fixado no valor de R$ 2.455,35, para uma jornada de 40 horas semanais.

Como de costume, disponibilizamos acima uma tabela com a SIMULAÇÃO dos novos vencimentos, considerando o percentual indicado para o reajuste. Esperamos que a prefeita Monica Aguiar encaminhe, logo ao final do recesso do Poder Legislativo Municipal, mensagem à Câmara Municipal para adequação salarial dos docentes de Camocim, com data retroativa a 1º janeiro deste ano. Que a Prefeita adote como critério o reajuste linear para todas as referências do magistério municipal, observando-se um percentual igual ou superior ao que fora anunciado pelo MEC.

Mecanismos não faltam para que os gestores públicos levem à frente a justa política de valorização do magistério, o que inclui não apenas o pagamento do piso, mas também a evolução na carreira docente, ação importante para melhorar a satisfação dos profissionais da rede pública municipal de ensino e, por conseguinte, os resultados educacionais. 

Sindicato APEOC - Camocim
A gente quer o piso, carreira e dignidade!

segunda-feira, 1 de janeiro de 2018

Aniversariantes do Mês - Janeiro/2018


01/01/2018
Carina Nunes dos Santos – Professora
Edith Monteiro de Almeida Araújo – Merendeira
Idelbrando dos Santos Carvalho – Vigia
Luciene Araújo de Mesquita Paixão – Professora
Maria Márcia Sousa da Silva – Professora

02/01/2018
Francisco Evaldo Moraes de Lima – Vigia
Jânia Honório de Sousa – Professora
José Wilson Araújo Pereira – Vigia
Olivanda Vieira de Sousa – Professora
Raymundo Nonato da Silveira Neto – Professor

03/01/2018
Antonia Linhares da Silva – Professora
Luiz Carlos Feitosa – Professor
Maria Deuzimar da Silva – Serviços Gerais

04/01/2018
Edinalva Alves de Pinho – Professora
Emília Alves da Paz – Professora
Lusienne Santos da Cunha – Professora
Maria Alves da Rocha – Serviços Gerais
Maria do Socorro Viana – Professora

05/01/2018
Ivânia da Silva Lima – Professora
José Aurélio dos Santos do Nascimento – Porteiro

06/01/2018
Francinete Araújo Borge – Serviços Gerais

07/01/2018
Aparecida Cordeiro da Silva – Serviços Gerais
Francisca Isaias de Carvalho Costa – Professora
Maria das Dores Alexandre Cunha – Professora
Rozemeira Bento de Araújo – Professora

08/01/2018
Francisca Diana Gomes Moreira – Professora
Maria Ângela Fontenele – Professora

09/01/2018
Eudivan Lopes Teixeira – Professor
Maria Irismar de Araújo Oliveira – Serviços Gerais
Miriam Ferreira Dourado – Merendeira

10/01/2018
Francisca Claudia da Silva Pereira – Merendeira
Vera Maria Aguiar Trévia – Professora

11/01/2018
Edmilson da Conceição – Vigia
Elenilda dos Reis Cavalcante – Professora

12/01/2018
Ana Maria de Brito Carneiro – Professora
José Mauricio Sobrinho Coelho – Professora
Maria Rita dos Reis Rocha – Merendeira

13/01/2018
Cícero Bezerra da Costa – Vigia
Lúcia Maria Teles Veras – Serviços Gerais
Maria Lucia de Almeida Veras – Professora
Raimunda de Sousa Monteiro – Professora
Rânia Alexandrino Vasconcelos – Professora
Rosiane Bento de Araújo – Professora
Sinara Cavalcante da Costa – Professora

14/01/2018
Maria do Livramento Carvalho – Professora

15/01/2018
Itelvina Felix da Silva – Serviços Gerais
Maria Helena de Sousa – Auxiliar Administrativo
Marilene Ferreira de Araújo – Auxiliar Administrativo

16/01/2018
Geíza Sipaúba Rocha da Silva – Professora
Maria Claudia Almeida Tabosa – Professora
Maria Ferreira da Silva – Serviços Gerais

17/01/2018
Antonio Castro – Vigia
Antonio Vitorino Domingos Pessoa – Vigia
Maria Edith Paixão – Professora
Maria Odete Pereira – Merendeira
Maria Siqueira Fontenele – Professora

18/01/2018
Francisca Celma de Araújo Costa – Professora
Jane Mendes Bento – Auxiliar de Higiene Bucal
José Ricardo Batista Silva – Professor
Osneide Sousa da Silva Lopes – Professora

19/01/2018
Francisco Anailton da Silva – Professor
João Jacinto Pereira Filho – Professor
José Ribamar Barbosa Xavier – Serviços Gerais
Maria Pereira de Carvalho – Professora
Rosa Alves Lustosa – Professora
Rosa Ângela Rios Carneiro – Sócia Estadual

20/01/2018
Marto Sebastião Araújo Silva – Serviços Gerais
Raimundo Itamar de Oliveira Araújo – Serviços Gerais
Sebastiana Guilhermina de Carvalho – Professora
Sebastião Edson Serrão Lima – Vigia

21/01/2018
Francisca das Chagas de Oliveira – Professora
Leocádia Magalhães Ferreira – Professora
Nilza Silva Brandão – Auxiliar de Higiene Bucal

22/01/2018
Eleni de Araújo Monteiro – Merendeira
Salvelina Rosendo da Cruz – Professora

23/01/2018
Maria Silezia Vasconcelos da Silva – Professora

24/01/2018
Iris Jeannita Alves de Sousa – Professora

25/01/2018
Everlâne do Nascimento Galvão de Brito – Professora
Paulo Sérgio Alves – Professor
Raimundo Terto Leandro Neto – Vigia
Vandecarlos Alves da Rocha – Agente Administrativo

27/01/2018
Fátima Alves da Paz – Professora
Francisca Dária de Araújo Carvalho – Professora
Ismael Farias dos Santos – Vigia
José da Costa Sotero – Vigia
Marcilene Marciano Pereira Roques – Professora
Maria de Fátima Rodrigues Sousa – Merendeira

28/01/2018
Elia de Sousa Siebra – Professora
Maria Salete de Brito Araújo – Professora

29/01/2018
Antonio Ferreira Passos – Professor
Francisca Maria de Souza – Merendeira

30/01/2018
Letícia Nascimento de Castro – Professora
Maria Aparecida de Souza – Agente Administrativo
Maria Aparecida de Souza – Serviços Gerais

31/01/2018
Antonio Alves Lustoza Carvalho – Professor
Glaucia Maria Trévia Soares – Merendeira
Rejane Gomes do Nascimento – Professora

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Reajuste: Salário mínimo fixado em R$ 954,00, a partir de 1º de Janeiro


Em edição extra desta sexta-feira, 29/12/2017, o Diário Oficial da União traz decreto assinado pelo Presidente da República regulamentando o salário mínimo no valor de R$ 954,00, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2018.

O reajuste foi de 1,81% sobre o antigo salário (R$ 937,00), um percentual menor do que o previsto no Orçamento Geral da União aprovado no Congresso Nacional (que apresentou um valor de R$ 965,00 para o salário mínimo em 2018). Trata-se do menor reajuste nos últimos 24 anos.

Segundo o decreto, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 31,80 (trinta e um reais e oitenta centavos) e o valor por hora a R$ 4,34 (quatro reais e vinte e trinta e quatro centavos). 

Caberá à Prefeitura de Camocim, no mês de Janeiro/2018, proceder a devida equiparação aos seus servidores que recebem o mínimo, inclusive corrigindo o valor pago dos Anuênios e do Adicional Noturno para os vigias.


Sindicato APEOC - Camocim
Sempre alerta na defesa dos Servidores da Educação!

FUNDEB 2017 – Em mais um ano, os valores superam as estimativas!


A Comissão Municipal do Sindicato APEOC tem acompanhado e divulgado, com frequência, o crédito de recursos do FUNDEB nas contas da Prefeitura de Camocim. Só no mês de dezembro/2017 foram R$ 3.407.922,95, o terceiro maior valor mensal creditado no decorrer do ano (Fonte: Site do Banco do Brasil https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario.bbx). 

O total de recursos repassados nas contas do FUNDEB em 2017 chega a R$ 37.294.784,32. A previsão inicial feita para o ano era de R$ 35.427.135,31, o que fora superado em quase dois milhões de reais. 

Embora inferiores ao ano de 2016 (dada a redução do número de alunos), os recursos têm abastecido suficientemente o caixa do governo, possibilitando a antecipação integral do décimo terceiro, o que reconhecemos ser muito bom.

Frente aos valores vultosos e ao uso de parte dos recursos oriundos do Precatório do FUNDEF, a categoria alimenta as expectativas pelo pagamento de abonos, entendendo que o governo municipal deve esclarecimentos a esse respeito para os professores. Tais expectativas até poderiam ser contidas se o Governo Municipal adotasse uma abertura para o diálogo.

A maior intenção do Sindicato APEOC sempre foi contribuir, de forma responsável, madura e imparcial, com a valorização dos trabalhadores da educação e, por conseguinte, com a melhoria da educação pública. Essas são as razões de nossa atuação, o que procuramos exercer, através do mandato confiado democraticamente, com todo o respeito, toda a transparência e todo o empenho. 

Sindicato APEOC - Camocim 
Sempre alerta na defesa da Educação Pública!

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Piso do Magistério é reajustado em 6,81% para 2018


O Ministério da Educação anunciou neste dia 28/12 (quinta-feira), o percentual de 6,81% para o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica. Assim, o valor mínimo para o vencimento das carreiras de professores com formação de nível médio passa de R$ 2.298,80 para R$ 2.455,35 (valor referente à jornada de 40 horas semanais). 

O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738/2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda), em relação ao penúltimo exercício.  

Os estados e municípios que, por dificuldades financeiras, não possam arcar com o piso, devem contar com a complementação orçamentária da União, como determina a Lei 11.738/2008, no art. 4º.

Clique aqui e acesse a portaria.

Com informações do Portal do FNDE.

Sindicato APEOC - Camocim
Sempre alerta na defesa da Educação Pública!

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

APEOC vai à Rádio dia 27/12 - Fique Ligado!


A Comissão Municipal do Sindicato APEOC participará no dia 27/12/2017 (quarta-feira) do programa Grande Jornal da 98, na Rádio Pinto Martins FM (98,7), a partir das 13 horas.

Na oportunidade, faremos um balanço geral de assuntos relevantes para a categoria e educação.

Fique Ligado!

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Sindicato APEOC solicita audiência com a Prefeita Monica Aguiar para tratar do Precatório do FUNDEF

Em mais uma tentativa de abrir negociação com o Governo Municipal a respeito do Precatório do FUNDEF, a Comissão Municipal do Sindicato APEOC protocolou nesta sexta-feira, dia 22/12, um ofício dirigido à Prefeita Monica Aguiar. O documento solicita audiência com a Chefe do Executivo Municipal, a fim de discutir sobre a possibilidade de celebração de acordo para posterior homologação junto ao Poder Judiciário.

O Sindicato APEOC permanece firme na defesa da destinação de 60% do precatório do FUNDEF para distribuição entre os professores que atuaram, e recebiam na folha dos 60% dos recursos do FUNDEF, no período de 1999 a 2003. Tal tese já fora acatada em outros municípios cearenses, com o devido amparo judicial, o que contribuiu para a valorização dos profissionais do magistério, assim como também para o aquecimento da economia local.

Esperamos que a Dona Monica Aguiar e sua equipe de assessores reconheçam o importante papel do diálogo e demonstrem uma mudança de rota quanto ao assunto em voga, o que garantirá boas notícias para a educação camocinense, para os familiares dos professores que fazem jus aos recursos ora pleiteados e ainda para comerciantes e prestadores de serviços do nosso Camocim.

Sindicato APEOC – Camocim
Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação!

Feliz Natal e Feliz 2018!


quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

REDE ESTADUAL: Pauta de Lutas de 2018 é protocolada no Palácio da Abolição e na Seduc

A Pauta de Lutas de 2018 da Campanha Salarial dos profissionais da Educação do Estado foi entregue oficialmente ao Gabinete do Governador e à Secretaria da Educação. O documento foi protocolado na tarde desta quinta-feira (21) tanto no Palácio da Abolição quanto na Seduc. O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, o vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, e o secretário-geral, Helano Maia, foram pessoalmente aos dois órgãos encaminhar os ofícios. O assessor jurídico Ítalo Bezerra acompanhou os diretores na sede do Governo.


Veja os documentos AQUI da Campanha Salarial 2018.

Os eixos da Campanha Salarial 2018 abrangem reivindicações e melhorias na remuneração e carreira, valorização dos profissionais da Educação, financiamento público para o setor tanto em nível estadual quanto federal, e a revitalização do ISSEC. As pautas foram aprovadas em 36 encontros da Assembleia Geral, realizados em todas as regiões do Ceará. A categoria legitimou as reivindicações apontadas pelo Sindicato e sugeriu a inclusão de novos temas de interesse coletivo.

O Sindicato APEOC tem batalhado pela categoria de todo o estado e conta com a participação de todos os seus filiados na luta por melhorias para todo o Magistério.

Fonte: www.apeoc.org.br

Sindicato APEOC
Sindicato de Lutas e Conquistas

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE CAMOCIM


Prezados Camocinenses,

Durante a vigência do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o Governo Federal deixou de repassar aos municípios parte dos recursos referente ao Valor Mínimo Nacional por Aluno. As Prefeituras cobraram, por via judicial, essas perdas. Após uma longa batalha nos tribunais, o Governo Federal está sendo obrigado a quitar essa dívida.

O Município de Camocim também moveu ação judicial contra a União, objetivando o repasse decorrente dessa diferença dos recursos do FUNDEF, referente ao período de 1999 a 2003. A ação alcançou a condenação da União à complementação dos devidos valores, o que garantiu a expedição do precatório n° PCR 138658-CE.

Diante das indicações de que muitos municípios não tinham a intenção de destinar o percentual de 60% dos recursos do antigo FUNDEF aos professores, o Sindicato APEOC contratou uma banca especializada, a fim de defender na Justiça a destinação dos recursos para a Educação e de garantir o repasse de 60% da verba para os profissionais do magistério. 

Na defesa desta tese, o Sindicato APEOC protocolou na Justiça Federal, em 08/07/2016, Ação Civil Pública pleiteando o bloqueio de 60% do Precatório do FUNDEF, com o intuito de garantir a distribuição dos valores para os professores que trabalharam no período de 1999 a 2003.

Paralelamente às medidas judiciais, o Sindicato buscou a negociação com o Município. No dia 09/08/2016, foi enviada à Prefeita Monica Aguiar, então candidata à reeleição, a pauta de reivindicações dos profissionais da educação, em preparação para as Entrevistas com os (as) Candidatos (as) à Prefeito (a). Na pauta, constava o pleito de que, se reeleita, a Prefeita concordasse em garantir o devido repasse para os professores. A Prefeita não manifestou interesse algum em participar do evento e nem justificativa a respeito.

No dia 27/09/2016, nova comunicação fora expedida à Prefeita, solicitando a posição da mesma quanto à pauta de reivindicações da categoria. Mais uma vez, o silêncio foi dado como resposta.

Em 03/11/2016, o Sindicato APEOC pediu, via ofício, audiência com a Prefeita, procurando abrir negociação sobre o Precatório do FUNDEF. Mais uma vez, resposta alguma por parte do Executivo fora dada. 

Uma quarta tentativa de negociação fora feita, via ofício, no dia 16/02/2017, insistindo na Celebração de Acordo com o Sindicato APEOC, para homologação no Judiciário, a fim de garantir o devido repasse para os professores. Por sua vez, a Prefeita permaneceu indiferente às proposições.

O Precatório fora pago no dia 12/12/2016. Todavia, conforme decisão da Justiça Federal, atendendo à ação movida pelo Sindicato APEOC, os valores ficaram bloqueados em uma conta bancária vinculada ao processo.

O bloqueio durou quase um ano. Em tal período, o Município de Camocim empreendeu esforços para garantir a liberação dos recursos com o fim de investir ou usar para pagamentos de qualquer natureza. Exemplo disso foi a contestação oferecida pelo Município, em 07/02/2017, pedindo o desbloqueio dos valores e o reconhecimento de não existir obrigação de repasse ao magistério. 

Em 20.11.2017, o Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará proferiu sentença determinando que a aplicação do percentual de 60% do precatório do FUNDEF não seja vinculada ao pagamento dos profissionais do magistério. 

No último dia 1º de dezembro, o desembargador Leonardo Augusto Nunes Coutinho, do TRF da 5ª Região, acatou apelação do Sindicato APEOC e ordenou que 60% do precatório do Fundef fosse bloqueado até o julgamento do recurso. 

No período em que os valores encontravam-se liberados, a Gestão Municipal subtraiu R$ 5.110.898,51 do Precatório do FUNDEF. Os advogados da banca contratada estão tomando as providências cabíveis quanto ao caso. 

Lamentavelmente, a Prefeitura de Camocim escolheu ir na contramão dos anseios da categoria, protelando em tomar a decisão de pagar aos mestres o que lhes é devido, além de deixar passar uma boa oportunidade de contribuir com a economia local. Diferentemente de Camocim, outros municípios cearenses já fecharam negociação com a devida homologação da Justiça Federal. Cidades como Juazeiro do Norte, Massapê, Forquilha e Acopiara são exemplos disso. 

Os docentes não concordam com a tese defendida pela Prefeitura e nem entendem o porquê do fechamento para a negociação. Por isso, o assunto tem gerado grande repercussão e tem contado com boa adesão da categoria. 

O Sindicato APEOC continuará lutando para que 60% dos Precatórios do FUNDEF tenha como destino os professores e suas famílias. Quem estiver contra essa tese, estará contra a categoria. Contamos também com o apoio da população, pois toda a revolução social começa e passa pela educação.

Sindicato APEOC – Camocim
Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação.

Comunicado: Recesso de final de ano


Caros Associados,

No período de 26/12/2017 a 19/01/2018 funcionaremos apenas no turno manhã.
Retornaremos o expediente normal no dia 22/01/2018.

FELIZ NATAL
FELIZ ANO NOVO

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

APEOC E PROFESSORES REALIZAM CANTATA DE NATAL DO PRECATÓRIO


Na manhã desta sexta-feira, dia 15/12, professores de Camocim promoveram um ato público em defesa do Precatório do FUNDEF. Na pauta do ato, a tentativa de sensibilização da Prefeita Monica Aguiar a respeito da tese defendida pelo Sindicato APEOC: 60% do precatório é do professor. O ponto de concentração foi a Praça da Escola João Ramos, local onde os docentes organizaram-se para as atividades a serem desenvolvidas durante a manhã. 

Já em frente à Prefeitura Municipal, os professores realizaram a Cantata de Natal do Precatório, entoando paródias de canções natalinas com ênfase na luta dos mestres em torno dessa causa. Até o Papai Noel apareceu trazendo um presente para a Prefeita Monica Aguiar. Ao abrir o seu saquinho encantado, o bom velhinho trouxe para a gestora uma mensagem: “O precatório é do professor”. Com faixas e cartazes, professores e familiares, alunos e pais de alunos, além de apoiadores dessa causa, deram o seu recado.

O movimento seguiu em direção à Praça Pinto Martins, local onde a categoria expôs para os transeuntes e para os comerciantes detalhes da luta que tem sido empreendida, enfatizando o fechamento do governo municipal para o diálogo, a infeliz resistência da Prefeita em atender ao pleito dos professores e ainda a preocupante subtração de R$ 5 milhões do referido recurso, efetuada no curto período em que os valores ficaram disponíveis para a Prefeitura de Camocim. Ali também os manifestantes apresentaram as canções preparadas especialmente para o momento, manifestando votos de um Natal abençoado para todos os camocinenses, com a renovação das esperanças em torno da justiça e do bem comum.

O Sindicato APEOC permanece firme e vigilante na luta para que o que é do professor seja lhe dado por direito, mas também reafirma a disposição para o diálogo com o governo municipal. Como sempre afirmamos, seja qual for a situação, estamos do lado do trabalhador da educação, sem descansar e cruzar os braços. 

Sindicato APEOC – Camocim
Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação!

16/12 - Assembleia Geral Ordinária