terça-feira, 11 de janeiro de 2022

Um ano sem reajuste do piso do magistério, não dá.


 

O Sindicato APEOC espera que esse ano não haja nenhuma manobra do governo federal e o município de Camocim possa conceder reajuste de 33,23% para os profissionais do magistério neste ano de 2022. Espera que os gestores públicos de todo país, a começar pelo Ministério da Educação, tenham responsabilidade e não se enveredem em interpretar equivocadamente a Lei do piso do magistério.
Com base no art. 5º caput da lei 11.738, o reajuste do piso é válido a partir de 1º de janeiro. E para melhor orientar os gestores públicos, tornou-se tradição a divulgação anual do percentual de reajuste pelo Ministério da Educação, por meio de nota pública coisa que lamentavelmente ainda não aconteceu esse ano. Esperamos que esse procedimento ocorra o mais brevemente possível embora saibamos que muitos municípios só concedem aumento a partir de março apesar de estarem vinculados a lei federal.
Já existe um Projeto de Lei na câmara federal para que o reajuste seja baseado apenas no índice inflacionário o que vai inviabilizar severamente a meta 17 Plano Nacional de Educação. Além disso a efetivação do reajuste do piso é condição essencial para valorizar minimamente o magistério de nível básico no Brasil, que se mantém nas últimas colocações em termos de valorização profissional entre as nações pesquisadas pela OCDE.
APEOC e CNTE farão todo o esforço para defender a lei do piso e para viabilizar o reajuste de 33,23%, neste ano de 2022, dado que a Lei 11.738 é fruto de grande esforço da categoria desde muito tempo, para valorizar os profissionais da educação.

domingo, 9 de janeiro de 2022

Ainda vai ter abono?

Esta pergunta tem sido feita praticamente todos os dias pelos profissionais da educação, desde o dia 27 de dezembro de 2021, tendo em vista os recursos que entraram e saíram dos cofres da Prefeitura de Camocim. 

O Sindicato APEOC espera que o município se pronuncie sobre essa possibilidade, pois o que se sabe são apenas rumores. Inclusive, é preciso, com urgência, definir o rateio para os demais servidores da educação, profissionais que legalmente podem e devem ser contemplados por esse benefício.

Num governo participativo, o Conselho do FUNDEB (CACS) e a própria Gestão Administrativa poderiam responder sobre o assunto de forma clara e precisa. Sem transparência e sem comunicação por parte do Município e do Conselho do FUNDEB, o que temos são apenas especulações. Lamentável!

Quanto a nós, todos sabem que nossa Entidade, de longa data, tece críticas quanto à política dos abonos empreendida pelos últimos governos. Com competência e o devido enxugamento, os recursos permitiriam o pagamento de melhores salários para todos os servidores da educação, inclusive com a regularização da progressão na carreira docente que está atrasada desde março/2021.

Finalmente, para vossa reflexão, lembramos que, a prefeita Elizabete Magalhães, em campanha, disse que iria valorizar os profissionais da educação. Enquanto essa valorização não acontece de forma concreta, resta-nos perguntar sobre os abonos, pois, se tem sobra, tem que ter abono. 

Fica a pergunta: “Ainda vai ter abono?". Tire as suas conclusões. Quem viver verá.



 

Divulgado calendário PIS/PASEP 2022

 

O calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2022, ano-base 2020, foi aprovado oficialmente nessa sexta-feira (7) pelo Codefat (Conselho de Desenvolvimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador​). O PIS começa a ser pago no dia 8 de fevereiro e o Pasep, 15 de fevereiro.

No caso do PIS, as datas de liberações seguem até 31 de março, conforme os aniversários dos beneficiários. Já o Pasep paga o último público no dia 24 de março.

A data limite para saque de ambos os benefícios é 29 de dezembro. Após isso, é necessário aguardar o ciclo seguinte.

O calendário ainda será divulgado no Diário Oficial da União (DOU), mas a Coluna confirmou as datas com conselheiros do Codefat. A aprovação foi unânime (14 a 0). A tendência já havia sido antecipada pelo Diário do Nordeste.

Calendário do PIS 2022

  • Nascidos em janeiro: Recebem a partir de 08/02
  • Nascidos em fevereiro: 10/02
  • Nascidos em março: 15/02
  • Nascidos em abril: 17/02
  • Nascidos em maio: 22/02
  • Nascidos em junho: 24/02
  • Nascidos em julho: 15/03
  • Nascidos em agosto: 17/03
  • Nascidos em setembro: 22/03
  • Nascidos em outubro: 24/03
  • Nascidos em novembro: 29/03
  • Nascidos em dezembro: 31/03
  • Data final para saque: 29/12

Calendário do Pasep 2022

  • Final da inscrição 0-1: Recebem a partir de 15/02
  • Final 2-3: 17/02
  • Final 4: 22/02
  • Final 5: 24/02
  • Final 6: 15/03
  • Final 7: 17/03
  • Final 8: 22/03
  • Final 9: 24/03
  • Data final para saque: 29/12

 Fonte: Diário do Nordeste

 

sexta-feira, 31 de dezembro de 2021

Um Feliz Ano Novo


Desejamos a todos um novo ano de vitórias, harmonia, saúde e prosperidade.

Com a vacinação contra a Covid-19, o ano de 2021 nos devolveu a esperança, mesmo que ainda cautelosa. Tivemos a oportunidade de aprender a resiliência, habilidade tão importante em tempos difíceis.

Desejamos que em 2022 os abraços e confraternizações se tornem mais despreocupados e que voltemos ao verdadeiro “normal”.

Vamos seguir no mesmo caminho de unidade e resistência em 2022, para juntos, vencermos os desafios que nos forem colocados.

UM FELIZ ANO NOVO DE LUTAS, CONQUISTAS E NENHUM DIREITO A MENOS

 

quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Comunicado: Recesso de final de ano


Informamos a todos os nossos associados que durante a semana de 24/12/2021 a 01/01/2022 estaremos em recesso. Em 03 de janeiro voltaremos às nossas atividades normais. A todos, um FELIZ 2022, repleto de realizações!

Sindicato APEOC - Camocim

Posse da Comissão Municipal da APEOC - Camocim

 Na última quarta-feira (22.12.2021), nas dependências da Associação Comercial, tomou posse a Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Camocim, que terá mandato no biênio 2021-2023. Dezenas de associados compareceram ao evento. Esteve presente, para formalizar o processo de posse, o Presidente da Entidade, Anízio Melo e o advogado Dr. Ítalo. 

Ao dar posse, o Presidente Anízio ressaltou a importância da luta organizada para se conseguir melhorar o dia a dia dos trabalhadores e falou a respeito da importância do trabalho realizado pela Comissão Municipal de Camocim. 

Já empossado, discursou o presidente da comissão Prof. Neudson Carvalho, que convocou a categoria à unidade. Disse da necessidade de levantarmos a mesma bandeira da valorização dos trabalhadores em Educação e em seguida fez agradecimentos a todos que têm apoiado a Entidade. Ressaltou que o sindicato saiu mais fortalecido apesar das dificuldades enfrentadas e continuará com a mesma postura de independência, atuando com mais vigor para que nos próximos dois anos a Entidade consiga avançar ainda mais nas conquistas para a valorização de todos os trabalhadores em educação.

Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Camocim (2021-2023):

Presidente: Neudson Carvalho das Chagas

Vice-Presidente: Na última quarta-feira (22.12.2021), nas dependências da Associação Comercial, tomou posse a Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Camocim, que terá mandato no biênio 2021-2023. Dezenas de associados compareceram ao evento. Esteve presente, para formalizar o processo de posse, o Presidente da Entidade, Anízio Melo e o advogado Dr. Ítalo. 

Ao dar posse, o Presidente Anízio ressaltou a importância da luta organizada para se conseguir melhorar o dia a dia dos trabalhadores e falou a respeito da importância do trabalho realizado pela Comissão Municipal de Camocim. 

Já empossado, discursou o presidente da comissão Prof. Neudson Carvalho, que convocou a categoria à unidade. Disse da necessidade de levantarmos a mesma bandeira da valorização dos trabalhadores em Educação e em seguida fez agradecimentos a todos que têm apoiado a Entidade. Ressaltou que o sindicato saiu mais fortalecido apesar das dificuldades enfrentadas e continuará com a mesma postura de independência, atuando com mais vigor para que nos próximos dois anos a Entidade consiga avançar ainda mais nas conquistas para a valorização de todos os trabalhadores em educação.

Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Camocim (2021-2023):

Presidente: Neudson Carvalho das Chagas

Vice-Presidente: Leila Maria Rodrigues 

Secretário: Sandra Pereira da Silva Gomes

Tesoureiro: Eudivan Lopes Teixeira

Secretário: Sandra Pereira da Silva Gomes

Tesoureiro: Eudivan Lopes Teixeira

Conquista histórica: APEOC adquire terreno para construção de sede própria em Camocim

 





Um sonho de longa data foi concretizado nos últimos dias pela Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Camocim: a aquisição de um terreno para a futura construção da sede própria de nossa entidade sindical em Camocim. Medindo 8m x 35m, o imóvel está localizado na Rua José Maria Veras (Bairro São Pedro), nas proximidades do CEO Regional, uma área valorizada e privilegiada.

A aquisição é fruto de um planejamento de médio prazo executado pelas últimas comissões municipais que, sem descuidar da devida atenção às lutas sindicais e do importante apoio aos associados, economizaram mensalmente valores entre R$ 1.000,00 e R$ 1.500,00, até que se encontrassem as condições financeiras adequadas para a efetivação do sonhado negócio imobiliário. Já iniciamos a construção do muro e que futuramente vamos construir a sede. Nossa pretensão é que ate o final do mandato da comissão possamos construir o escritório. 

O passo foi dado mediante a assinatura do Presidente do Sindicato APEOC, Professor Anízio Melo, por ocasião de sua estadia em Camocim nos últimos dias. Ao realizar trabalhos de base e alinhar ações da entidade nos municípios de nossa microrregião, o Presidente aproveitou para parabenizar a Comissão Municipal de Camocim pela boa articulação e pelo bom testemunho de gerenciamento dos recursos.

Na Assembleia Ordinária do final do ano, os próximos passos quanto à conquista da sede própria serão apreciados e definidos, perseguindo sempre a firme defesa da categoria dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação em Camocim.


Sindicato APEOC – Camocim

Nenhum passo atrás!

terça-feira, 7 de dezembro de 2021

VENCENDO O MAL: PROF. NEUDSON VOLTA À APEOC PELA FORÇA DA JUSTIÇA


 

Apesar de o artigo 85 da Lei Orgânica de Camocim assegurar o afastamento para desempenho de mandato classista, sem prejuízos de direitos e de salários, a Prefeitura Municipal de Camocim tentou, desde fevereiro/2019, retirar esse direito dos membros da Comissão Municipal do Sindicato APEOC.

O caso chegou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, obtendo decisão favorável aos sindicalistas no dia 15/02/2021, fato que novamente foi contestado pelo Município através da interposição de recurso especial ao STJ. Ficava ainda mais clara a tentativa da Prefeitura de barrar a atuação da Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Camocim.

Felizmente, a justiça, mais uma vez, se fez valer na história do Sindicato APEOC: no dia 09/06/2021, através de decisão monocrática do Desembargador Antonio Abelardo Benevides Moraes, o recurso especial foi inadmitido, fazendo prosperar a decisão favorável ao afastamento de membros da Comissão Municipal do Sindicato APEOC.

Esgotados todos os prazos e recursos possível, ficou mais uma vez reconhecido que o Sindicato APEOC, representado por sua Comissão Municipal, é legítima entidade sindical para atuar na defesa da categoria dos professores e servidores lotados nas Secretarias Municipais de Educação e Cultura e que as Comissões Municipais, como braços do Sindicato APEOC, detém atribuições de representação sindical, com direção local eleita pelos servidores representados e organização independente.

Diante disso, não restou ao Município de Camocim outra alternativa a não ser emitir portaria, devidamente assinada pela Prefeita Municipal, Elizabete Magalhães, cedendo o Professor Neudson Carvalho das Chagas (Presidente em exercício) para que possa voltar a servir integralmente na Comissão Municipal do Sindicato APEOC.

Após mais de dois anos de resistência, de luta, de firmeza de propósito, sem se curvar e sem abrir mão de sua missão, o Sindicato APEOC volta a ter servidores públicos à disposição do atendimento aos associados. E, quem conhece nossa luta sabe muito bem do quanto nos esforçamos para bem servir e para fazer o bem.

A disposição do Sindicato APEOC continua a mesma: contribuir com o Município de Camocim, atuando, de forma firme, propositiva e pautada no diálogo, na defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação e na luta constante em prol da educação pública com qualidade social.

segunda-feira, 1 de novembro de 2021

ANIVERSARIANTES DO MÊS DE NOVEMBRO





01/11/2021

Inácio José Sobrinho – Professor

Vilauba Sebastião Alves – Merendeira


02/11/2021

Ana Angélica Bento de Andrade – Professora

Margarida de Jesus dos Reis – Serviços Gerais

Maria do Livramento Cavalcante – Professora


03/11/2021

Maria Elivane Cunha Meneses – Professora

Maria Graciane Araújo do Vale – Serviços Gerais


05/11/2021

Francisco Idalécio Rocha dos Santos – Vigia


06/11/2021

Dulce Maria dos Santos – Professora

Maria da Conceição de Souza S. França – Serviços Gerais

Maria Ires Sousa Fontenele – Professora

Regina Maria Teixeira Carneiro – Professora

Vani Fernandes de Brito Melo – Professora


07/11/2021

Ieda de França Simplício – Serviços Gerais


09/11/2021

Maria José Carvalho Alves – Professora

Maria Regina Gomes de Sousa – Serviços Gerais


10/11/2021

Maria Edith Carvalho Monteiro Dourado – Professora

Miguelina Maria Magalhães C. dos Santos – Professora


11/11/2021

Marcio Glaidson Pereira de Sousa – Professor

Maria Inária Dourado Pessoa Setúbal – Vigia


13/11/2021

Maria Conceição Frota – Professora

Priscilia Gomes Trindade – Professora


14/11/2021

Antonia Cleonice Moreira – Higiene Bucal

Keyla Dias de Sousa – Professora

Lucilene dos Santos Farias – Serviços Gerais


15/11/2021

Ivanelda Rodrigues de Amorim Rocha – Sócia Estadual

Rosa Maria de Sousa Marques – Professora


16/11/2021

Francisca Maria de Sousa Marques – Professora

Maria de Fátima Aragão – Professora


17/11/2021

Lúcia Maria Fernandes da Silva - Agente Administrativo

Maria Angelúcia Ferreira Sampaio – Merendeira

Maria Rosilda Xavier – Professora

Maria Valdeni Alves – Professora


18/11/2021

Bettyanne Araújo de Oliveira – Professora

Clesiane Rocha Xavier – Serviços Gerais

Francisco Alcino Batista Alves – Professor

Girleide Oliveira Rocha dos Santos – Professora

Maciline Silva dos Reis Vasconcelos – Professora

Manoel Edson Souza Vasconcelos – Vigia


19/11/2021

Edvaldo Cunha de Araújo – Vigia

Josélia dos Reis Cavalcante – Professora

Maria de Lourdes Albuquerque de Mota – Higiene Bucal


20/11/2021

Antonio Carlos Marques – Vigia

Maria Otacilda Alves dos Santos – Professora

Nelzimar Clemente Alexandrino – Serviços Gerais


21/11/2021

Maria do Socorro Souza Pulga – Professora


22/11/2021

Antonia Portela Aguiar – Higiene Bucal

Firmina Moraes de Paula – Agente Administrativo

Francisca das Chagas Sousa Costa – Professora

José Ivo Pedro de Araújo – Vigia

Maria de Fátima Bento Vasconcelos – Professora


23/11/2021

Francisca Maria Dourado – Professora

Francisco Oliveira dos Santos – Vigia

Leliane Costa dos Santos – Agente Administrativo

Neurimar de Lima Xavier Veras – Auxiliar Administrativo


25/11/2021

Antonio Francisco de Souza Ferreira – Vigia

Nelda Maria da Conceição – Merendeira


26/11/2021

Bárbara Siqueira Fonteles – Professora

Ricardina Maria dos Santos – Professora

Sulamita Veras Carneiro – Professora


27/11/2021

Cristiana Alves da Costa – Professora

Ivanir Dias da Silva – Merendeira

Joana Glaucia Brasil Linhares – Auxiliar Administrativo


28/11/2021

Maria Ivaneide de Sousa – Professora


29/11/2021

Andréia Porto Cavalcante da Silveira – Professora

Edna Dias da Silva – Professora



CASO NÃO TENHA VISTO SEU NOME, APERTE AQUI: 

sábado, 11 de setembro de 2021

Vem aí a Festa Live da APEOC!

 


 

 

Agende-se: dia 15/10 (sexta-feira), a partir das 19 horas, a Comissão Municipal do Sindicato APEOC realizará uma Live que será transmitida pelo facebook, um momento de homenagem aos trabalhadores e às trabalhadoras da educação.


Como de costume, serão sorteados dezenas de brindes, dentre eles, uma TV 43”. Mesmo com a ampla divulgação que será dada ao evento, o sorteio de brindes envolverá o nome de todos os associados que estejam regulamente vinculados a nossa entidade sindical.


O formato virtual se deve às indefinições e aos riscos trazidos por conta do período pandêmico, momento em que ainda se recomendam muitos cuidados e que sejam evitadas aglomerações. Espera-se, porém, que 2022 nos dê a graça de voltarmos a vivenciar os surpreendentes momentos presenciais de congraçamento entre os trabalhadores da educação pública, celebrando a vida e a luta por direitos que sempre valerá a pena!


Sindicato APEOC – Camocim


Sindicato de Lutas e de Conquistas.