quarta-feira, 13 de junho de 2018

Professores terão prioridade na restituição do Imposto de Renda 2018

O Sindicato APEOC informa à categoria que professores terão prioridade na restituição do Imposto de Renda 2018. O primeiro lote será pago no próximo dia 15 de junho.
De acordo com a Lei Nº 13.498, de 2017, que acrescentou um parágrafo único ao Art. 16 da Lei Nº 9.250, de 1995, os professores serão prioridade no pagamento. Na fila para recebimento da restituição, contribuintes que têm o magistério como maior fonte de renda terão prioridade no recebimento dos recursos logo após as pessoas com mais de 60 anos.
  • idosos;
  • contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • demais contribuintes.
Fique atento ao calendário de pagamento da restituição do Imposto de Renda 2018. Sindicato APEOC, na luta por uma Educação Pública de qualidade e valorização do professor!

terça-feira, 12 de junho de 2018

Rede Estadual: Primeira parcela do Décimo Terceiro será paga no dia 6 de julho


O sindicato APEOC informa à categoria que o Governador Camilo Santana anunciou que a primeira parcela do décimo terceiro salário será paga no próximo dia 6 de julho a todos os servidores estaduais. O Executivo manteve a mesma data de pagamento de 2017, quando foi paga a primeira parcela. A medida é um grande alívio nas finanças pessoais dos servidores e ainda movimenta a economia de todo o estado.

Fonte: APEOC

segunda-feira, 4 de junho de 2018

Anízio Melo assinou o afastamento do Sindicato APEOC para ser pré-candidato a Deputado Federal


Em reunião no Sindicato APEOC na última quarta-feira (30), o presidente Anizio Melo apresentou um balanço de todas as conquistas alcançadas, como presidente da APEOC, de 2011 até agora. O evento contou com a presença da diretoria e funcionários do sindicato, representantes de várias comissões municipais, além de representações sindicais e de movimentos estudantis.

Anizio Melo enumerou as grandes conquistas da categoria nos últimos anos. O ganho real do salário, os aumentos bem acima da inflação do período e as leis que garantiram todas as mudanças necessárias para a valorização do Magistério no Ceará. Direitos garantidos a servidores ativos, aposentados e temporários. Na sua gestão as comissões municipais tiveram voz e vez. Encontros de formação e mobilização sindical foram realizados com representantes das comissões do interior na sede da APEOC. Além das inúmeras viagens aos municípios para a organização sindical tão necessária para uma categoria forte e qualificada. Sem falar da luta pelo Novo FUNDEB. Anizio Melo chegou a realizar um debate com a relatora da PEC 15/15, a deputada federal Professora Dorinha, do DEM/TO. Mas as vitórias não param por aí. O Novo ISSEC e a Nova Carreira estão na lista de realizações do mandato do presidente Anizio, luta por uma Educação Pública de qualidade.

Após o balanço apresentado, Anizio Melo comunicou a todos o seu afastamento no próximo dia 6 de Junho do sindicato APEOC para o lançamento da pré-candidatura a deputado federal. Esse grande salto é fruto de articulações com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e várias entidades sindicais no Norte-Nordeste. Segundo Anizio, a categoria precisa de representatividade no Congresso Nacional, representação essa comprometida com uma educação pública de qualidade. A diretoria da APEOC e representações de outros sindicatos deixaram claro o apoio à candidatura de Anizio. Durante o período de afastamento, assume o vice-presidente da entidade, o professor Reginaldo Pinheiro.

*Com informações do site do Sindicato APEOC.

sexta-feira, 1 de junho de 2018

ANIVERSARIANTES DE JUNHO/2018

01/06/2018---------------------------------------------------------
Carla Edênia Moreira Alves – Professora
Elda Raquel Veras Barros – Professora
Janícia Eduardo de Carvalho – Professora
Sandra dos Santos Simão – Professora

02/06/2018---------------------------------------------------------
Ana Angélica de Lima Alves – Professora
Eliane Pereira Lima da Silva – Professora
Maria Valdira Magalhães – Serviços Gerais
Osmarino Ribeiro de Sousa Fonseca – Agente Administrativo

03/06/2018---------------------------------------------------------
Francisca Maria da Conceição de Oliveira – Professora
Manoel Daniel Nascimento Passos – Vigia

04/06/2018---------------------------------------------------------
Maria Luciene de Vasconcelos – Professora

05/06/2018---------------------------------------------------------
Antonia Silvana dos Santos – Professora
Antônio Avelar Sousa dos Santos – Professor
Francisco Navegante do Nascimento – Vigia
Luciana Maria dos Santos – Professora
Luciana Vasconcelos Feitosa Rabelo Fonseca – Agente Administrativo
Maria Lúcia da Costa – Professora
Meriane Monteiro Matos – Professora

06/06/2018---------------------------------------------------------
Antonio Neimar Oliveira Fialho – Professor
Leiliane dos Santos Barbosa Xavier – Serviços Gerais
Romilda Silva Chaves – Auxiliar Hig. Bucal

07/06/2018---------------------------------------------------------
Maria de Fátima Bento – Merendeira

08/06/2018---------------------------------------------------------
Antonia de Matos Alexandrino – Serviços Gerais
Joélio Salviano da Silva – Vigia
José Neto de Sousa – Vigia
Márcia Régia Araújo Lima Martins Ferreira – Professora
Maria do Socorro Mendes – Professora
Rosangela de Sousa Rocha – Serviços Gerais
Valmira Rodrigues Silva – Merendeira

09/06/2018---------------------------------------------------------
Cleudia Vasconcelos Araújo – Professora
Janielle Patrício de Oliveira – Professora
Kilvia Ferreira Lima Souza – Professora

10/06/2018---------------------------------------------------------
Ângela Coelho Cruz da Silva – Professora
Antonio Aécio Sousa – Vigia
Fábio Junior Rocha Pereira – Vigia
Jakcilene Pessoa do Nascimento – Professora
Maria Aparecida dos Reis Silva – Merendeira
Maria Vandete Silva Xavier – Professora
Maritana Alves Batista – Professora

11/06/2018---------------------------------------------------------
Antonio Emmanuel Bezerra Fonseca – Agente Administrativo
João Henrique Fontenele de Araújo – Professor
Maria Soares de Souza – Professora

12/06/2018---------------------------------------------------------
Edvar Damazio Lima Júnior – Digitador
Maria Ívina da Silva Monteiro – Professora
Tereza Angélica Carvalho Fontenele – Serviços Gerais

13/06/2018---------------------------------------------------------
Maria do Socorro Araújo – Professora
Maria Lina Alves Teles – Sócia Estadual
Maria Mirlene Rodrigues da Silva – Serviços Gerais
Sandra Dourado Ferreira – Serviços Gerais

14/06/2018---------------------------------------------------------
Ana Maria Muniz da Silva – Serviços Gerais
Francisco Rivando Frota – Professor
Maria Angelita Ferreira Benicio – Professora

15/06/2018---------------------------------------------------------
Francisca Maria do Nascimento – Merendeira
Maria José Chaves Coelho – Professora

16/06/2018---------------------------------------------------------
Maria Alzira de Araújo – Professora
Narza Bezerra da Silva – Professora
Rejane Maria Lima de Sousa – Professora

17/06/2018---------------------------------------------------------
Aldacy do Nascimento Pereira – Professora
Maria de Lourdes Fernandes Alves – Professora

18/06/2018---------------------------------------------------------
Maria Rodrigues Carneiro – Serviços Gerais

19/06/2018---------------------------------------------------------
Francisco de Araújo Carneiro – Vigia
Gilberto Sousa de Araújo – Vigia
Gracilene da Costa – Professora
Maria do Socorro Rocha – Professora

20/06/2018---------------------------------------------------------
Francisco Rildo Zeferino Rocha – Professor
Regina Helena Moura Barros Fonseca – Agente Administrativo

21/06/2018---------------------------------------------------------
Damião Ribeiro de Oliveira – Vigia
Maria Celero Rodrigues – Professora
Marina Mendes de Araújo – Secretária Escolar

22/06/2018---------------------------------------------------------
Edite Ferreira da Silva – Sócia Estadual
Francisca Nira da Cruz – Auxiliar Hig. Bucal
Helena Francisca de Jesus Castro – Professora
Lucia Maria Rocha da Silva – Professora
Maria Círia Arruda dos Santos Araújo – Professora
Maria Janice Pessoa – Serviços Gerais
Maria Lúcia Rocha da Silva – Professora
Pompéia Rodrigues Silva do Nascimento – Merendeira

23/06/2018---------------------------------------------------------
Joceilda Cardoso Pereira de Sousa – Serviços Gerais
Vicentina Souza de Assis – Professora

24/06/2018---------------------------------------------------------
Antonia Hilda de Araújo Monteiro – Professora
João Batista de Sousa Andrade – Vigia
Raimunda Pereira de Oliveira – Serviços Gerais

26/06/2018---------------------------------------------------------
Anailda Maria Pulga – Professora
Genival Santos da Silva – Professor
Lusia Santos de Freitas – Professora
Regina Maria Brito Xavier – Auxiliar Administrativo

27/06/2018---------------------------------------------------------
Aleissa Elke Nunes Rodrigues – Auxiliar Hig. Bucal
Isabel Bernardino de Melo – Professora

28/06/2018---------------------------------------------------------
Benedita Sueli Paiva Gomes – Professora
Eliene Oliveira – Merendeira
Fabiano Nascimento dos Reis – Professor
Licelita de Sousa Araújo – Professora
Rosicler Barros da Silva – Professora

29/06/2018---------------------------------------------------------
Francisca Olímpio de Sousa – Professora
Geruza Silva de Oliveira – Professora
João Pedro Vieira dos Santos – Auxiliar Hig. Bucal
Maria Irene Alves – Serviços Gerais

30/06/2018---------------------------------------------------------
Luciana Correia Simplício – Auxiliar Hig. Bucal
Maria de Nazaré da Silva Pereira – Merendeira

segunda-feira, 28 de maio de 2018

REDE ESTADUAL: Novo ISSEC - Perguntas frequentes



1. Quando começa? 
- Após a publicação do Regulamento do Issec contendo o detalhamento do funcionamento e normas complementares. 

2. Como será a adesão? 
- Será facultativa, com preenchimento e assinatura em formulário específico que será definido no Regulamento do Issec. 

3. A contribuição é por grupo familiar? 
- Não. A contribuição é por vida a ser assistida de acordo com a renda do titular e a idade dele e seus dependentes. 

4. Posso colocar quantos dependentes? 
- Não tem limite de quantidade de dependentes, podendo colocar o cônjuge, filhos menores de 21 anos ou 24 anos se universitário, menor sob tutela, e genitores que dependam financeiramente do titular. 

5. Como será o atendimento? 
- O atendimento acontecerá na rede credenciada e em estrutura própria do Issec que venha a ser disponibilizada. 

6. Como será a contribuição para quem tem duas matrículas? 
- Será considerada somente a matrícula de maior remuneração para definição das contribuições 

7. Quantas consultas por mês poderei fazer? 
- Não terá limite de consultas. 

8. Como será paga a coparticipação? 
- O desconto da coparticipação será semelhante ao da contribuição mensal e será defnida mais claramente no regulamento do Issec. 

9. Quais hospitais e clínicas serão credenciados? 
- Além dos já credenciados, está aberto edital de credenciamento e todos que estejam em dias com as obrigações legais poderão se credenciar. O reajuste de 10% nos valores pagos a rede credenciada, a disponibilidade de recursos para liberação de atendimento e a alta demanda irão estimular a busca pelo credenciamento. 

10. Quais serviços terei acesso? 
- Atendimento de consultas, exames, emergência, urgência, internamento, cirurgias, partos, odontologia, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutricionista e assistência aos excepcionais. 

Veja a tabela com o Cálculo de Contribuição Mensal de Cada Usuário, abaixo:

* Com informações do Informativo APEOC (Abril/2018).

sexta-feira, 25 de maio de 2018

Professor é obrigado a pagar aulas do período em que estava doente?

O assunto é recorrente, já fora tratado em nosso blog e também já fora alvo de audiência com representantes do Município na Promotoria de Justiça. O entendimento e as orientações do Sindicato APEOC, a respeito do assunto, permanecem os mesmos.

Veja o absurdo que diz o Decreto Municipal 0423001/2014, assinado pela Prefeita Monica Aguiar, em seu Art. 4º, §1º: "O docente em regência de classe, nas hipóteses do caput deste artigo, é obrigado a recuperar o número de horas-aulas dos dias de afastamento legal que exceder os 3 (três) dias".

Se depender da atual Gestão Municipal, os educadores, além de penalizados pela enfermidade comprovada, serão obrigados a, depois de recuperados, sacrificar os dias de sábados, ou quem sabe até domingo e feriados, para pagar os dias de afastamento legal. 

Nossa entidade considera ilegal a determinação do executivo municipal, tendo em vista que o Estatuto do Servidor (Lei Municipal 537/93) estabelece que será concedida licença para tratamento de saúde aos trabalhadores, mediante atestado e/ou parecer de junta médica. Outrossim, não estabelece qualquer distinção entre cargos para a concessão do benefício, nem vincula obrigatoriedade da recuperação do período de afastamento legal.

Como consequência dessa discussão, o Promotor de Justiça encaminhou ao Sindicato APEOC, em 16/03/2015, ofício (nº 015/2015) solicitando "a relação dos profissionais do magistério que estejam no gozo de licença para tratamento de saúde e, por conseguinte, atualmente prejudicados com a aplicação do disposto no Art. 4º, §1º do Decreto nº 0423001/2014" (trecho do citado ofício).

A provocação do Ministério Público não teve como ser atendida, pois não apareceram casos concretos. O que pode ter acontecido, então? 
1. Ou ninguém fora vítima do absurdo proposto pela Gestão Municipal;
2. Ou os Gestores Escolares fizeram vistas grossas às recomendações feitas pela SME;
3. Ou os professores se sujeitaram a tamanha perversidade.

O Sindicato APEOC reafirma sua posição em defesa da saúde dos trabalhadores em educação e assim sendo, não pode concordar com a posição do governo em querer exigir que os docentes que adoecerem sejam ainda mais penalizados pela recuperação das aulas do período em que convalesciam.

Defendemos: Doença atestada é afastamento legal e deve ser considerado efetivo exercício. Ou é assim, ou o governo municipal vai desvalorizar ainda mais os professores.

Quanto aos alunos, concordamos sim, que tenham o direito assegurado e efetivado dos 200 (duzentos) dias letivos, porém, a obrigação de fazê-lo é de competência do sistema educacional e não apenas do docente. Desta forma, a Prefeitura/SME deverá dispor de cadastro de reserva (mediante seleção pública) de profissionais que possam atender as demandas oriundas dos afastamentos legais.

Se você, professor, está diante de tal situação, procure o Sindicato APEOC para que tomemos as medidas cabíveis. Estamos do seu lado, para fazer valer a sua voz e para defender o seu direito!

Sindicato APEOC - Camocim
Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação!

quinta-feira, 17 de maio de 2018

Plano Municipal de Educação: lei ou uma simples carta de intenção?



O município de Camocim caminha para comemorar os três anos de publicação do Plano Municipal de Educação – PME (Lei Municipal nº 1330), documento que cuidou de estabelecer metas e estratégias para a educação municipal no decênio 2015 – 2025. 

O tempo vai passando e o que se confirma é que o PME está longe de ser aproveitado como um documento gerencial da educação municipal. Percebe-se pouca atenção (quase nenhuma) aos prazos, fazendo valer o que temíamos: um belo texto, mas que não passa de mera carta de intenções. Veja, a seguir, alguns exemplos de ações que, apesar de postas no PME, não se tem indicação alguma de resultado. 

- Promover cursos de aperfeiçoamento profissional a cada 2 (dois) anos para todos os funcionários, tanto da docência como de apoio operacional, a partir da vigência do plano (Ação da Meta 15): 
Situação: ainda não há indicativo algum de ações voltadas para o aperfeiçoamento profissional dos diversos colaboradores de nossas escolas, como se a missão de educar fosse empreendida somente pelos professores, deixando nossa rede de ensino aquém do ideal de ser uma comunidade educadora. 

- Efetivar a política de avaliação de desempenho dos profissionais do magistério, tendo em vista a regularização da progressão na carreira, em até um ano de vigência do plano (Ação da Meta 17): 
Situação: em março de 2018 os docentes já deveriam ter sidos alcançados por uma nova progressão. Porém, quanto à política de avaliação de desempenho dos profissionais do magistério, não há critérios definidos para tanto, além, é claro, da morosidade da Gestão Municipal em efetivar progressões em tempo hábil. 

- Definir, no prazo de dois anos a partir da vigência deste plano, regras para nomeação dos membros da direção escolar considerando mérito e desempenho verificados através de instrumentos de avaliação mediante prova escrita, de títulos e entrevistas, bem como regras para exoneração de tais membros baseadas nos resultados de avaliação dos respectivos profissionais (Ação da Meta 19): 
Situação: a nomeação dos membros das direções escolares continua primando mais pelo apadrinhamento político do que pela observação de critérios claros de seleção dos gestores, o que impede, por vezes, um maior respaldo ao trabalho dos profissionais que ocupam tais funções. 

O Sindicato APEOC lamenta os atrasos e reafirma a disposição em contribuir, de forma responsável e imparcial, para o desenvolvimento das políticas educacionais, em favor da implementação do PME, a fim de que o mesmo contribua com a efetivação de uma sociedade mais justa e solidária. 

Sindicato APEOC – Camocim 
Sempre alerta na defesa da educação pública!

terça-feira, 15 de maio de 2018

Entra em vigor lei de combate ao bullying nas escolas


(Foto: Divulgação)
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) a Lei 13.663/2018, que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying.
A norma tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 171/2017, da deputada Keiko Ota (PSB-SP). A lei já entrou em vigor nesta terça-feira.
O texto acrescenta dois incisos ao art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-Lei 9.394/1996), para determinar que todos os estabelecimentos de ensino terão como incumbência promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, “especialmente a intimidação sistemática (bullying)” e ainda estabelecer ações destinadas a “promover a cultura de paz nas escolas”. A matéria reforça a Lei de Combate ao Bullying (Lei 13.185/2015).
A relatora da proposta em Plenário, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), informou que dados do Diagnóstico Participativo das Violências nas Escolas, feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais em parceria com o Ministério da Educação, apontam que 69,7% dos jovens afirmam terem visto algum tipo de agressão dentro da escola, seja verbal, física, discriminação, bullying, furto, roubo ou ameaças. A senadora observou que o bullying é “um dos males” enfrentadas atualmente por crianças e adolescentes.
Fonte: Agência Senado

terça-feira, 8 de maio de 2018

Prêmio Professores do Brasil - 11ª edição

Encontram-se abertas até o dia 28 de maio as inscrições para a 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil, uma iniciativa do Ministério da Educação juntamente com instituições parceiras que busca reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores de escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula. 

Podem se inscrever professores de escolas públicas da educação básica. Para participar, o(a) profissional deverá enviar um relato de prática pedagógica desenvolvida com seus alunos, o qual será avaliado e poderá ser selecionado para uma premiação estadual, regional e nacional. 

As premiações na área de Educação podem ser importantes instrumentos de mobilização escolar, além de reconhecer e de valorizar os bons profissionais, favorecendo ainda o desenvolvimento de um exercício de reflexão sobre a própria prática, o que garante o aprimoramento dos processos de ensino e aprendizagem. 

Maiores informações no site do prêmio: http://premioprofessoresdobrasil.mec.gov.br/

Confie no seu potencial e valorize-se! Você é capaz de ir mais longe e de ter seu talento reconhecido.

*Com informações do site do Prêmio Professores do Brasil.

Sindicato APEOC - Camocim

quinta-feira, 3 de maio de 2018

Municípios cearenses recebem ajustes do FUNDEB 2017

Municípios de seis estados brasileiros, dentre eles o Ceará, receberam no último dia 02 de Maio, nas contas do FUNDEB dos respectivos Municípios, valores financeiros referentes ao ajuste anual do exercício de 2017. O ajuste consiste na diferença entre os valores da receita estimada do Fundo e da receita arrecadada no ano anterior. Em consequência, o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano, anteriormente estimado em R$ 2.926,56, chegou a R$ 3.045,99, equivalente a 4,08% a mais. 

Referente a esse ajuste, o Município de Camocim recebeu o valor de R$ 817.039,70 (Fonte: https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/demonstrativo,802,0,0,2,0,1.bbx?cid=33522), crédito que pode ensejar a adoção de medidas para a reorganização do planejamento municipal de Educação. Uma dessas medidas que pode ser adotada é a progressão na carreira, benefício que os profissionais do magistério já deveriam ter recebido a partir do mês de abril. A efetivação de tal benefício (o que impactaria na folha de pagamento uma despesa em torno de R$ 35.000,00 mensalmente) em nada comprometeria o equilíbrio fiscal das contas do município. 

Recurso tem para garantir o fortalecimento das políticas de valorização do magistério. A título de evidência, apresentamos a seguir um resumo dos valores creditados em 2018 nas contas do FUNDEB, mês a mês: 

Em contrapartida, a folha de pagamento de todo o FUNDEB (veja bem, de todo o FUNDEB, e não apenas os profissionais do Magistério) em 2018, de janeiro a abril, totalizou R$ 7.040.777,67, conforme indicam os dados do Portal da Transparência (http://www.governotransparente.com.br/transparencia/folha/1194487), ou seja, nem se chega a 50% do total de valores creditados nas contas do referido fundo para Camocim. Espera-se que a Prefeita Monica, diante da confortável situação financeira do Município, atenda com brevidade a mais esse pleito da categoria docente.

Sindicato APEOC - Camocim 
A gente quer o piso, carreira e dignidade!

quarta-feira, 2 de maio de 2018

Dia de Lazer dos Associados da APEOC


A Comissão Municipal do Sindicato APEOC realizou no dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalhador, um dia de lazer para os associados da entidade. O evento aconteceu na Chácara Lago Seco, marcado por alegria e grande descontração. Durante todo o dia, dezenas de associados, acompanhados por familiares e amigos, aproveitaram toda a estrutura do local, num clima festivo e descontraído. 

Ao final do dia, foram sorteados brindes entre os associados que compareceram ao evento. Foram contemplados os seguintes associados:

- Janielle Patrício de Oliveira (na foto representada pela Professora Bettyanne Araújo) - uma diária "duplo" (com direito a entrada na Chácara ao meio dia, café da manhã para a dupla e saída até o meio dia do dia seguinte);

- Maria do Livramento Pereira da Silva - 5 entradas na Chácara; 

- Leila Maria Rodrigues - 01 quadro com registro fotográfico de paisagem de Camocim. 

Esta foi a segunda edição do Dia de Lazer dos Associados da APEOC, evento considerado exitoso pelos presentes. Trata-se de uma justa homenagem àqueles e àquelas que, dia após dia e sem medir esforços, contribuem para o desenvolvimento da educação pública de qualidade. Parabéns, trabalhadores e trabalhadoras da educação! 

Manifestamos satisfação por todos os trabalhadores da educação que compareceram. Nossa gratidão também a todos que colaboraram direta ou indiretamente para o sucesso do evento. 

Sindicato APEOC - Camocim
A gente luta, conquista e celebra!