quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Professores denunciam irregularidades


Munidos de documentos e relatórios do TCE de Roraima, eles informaram os nomes de vários docentes que constam na folha de pagamento, mas que já estão desligados da Prefeitura há pelo menos dois anos

Dois Professores da rede de Ensino do Município do Cantá, que fica a 28 quilômetros da Capital, denunciaram possível fraude no quadro de servidores da Educação. Munidos de documentos e relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), eles informaram os nomes de vários Professores que constam na folha de pagamento do mês de agosto deste ano, mas que já estão desligados da Prefeitura há pelo menos dois anos.

O Professor Joanes de Brito Cunha disse à Folha que, ao ter acesso à lista, reconheceu várias pessoas que não trabalham mais para o município. “Alguns deles assumiram outros cargos no Estado e, mesmo assim, constam como se estivessem trabalhando para a Prefeitura do Cantá. Conversei com alguns deles e tivemos informações de que há anos não recebem os respectivos salários. Isso faz pensar que outras pessoas estejam possivelmente embolsando esse dinheiro”, disse.

A Folha conseguiu contato com o Professor Carlos Augusto Pereira Ferreira, cujo nome consta nesta lista com o cargo de Professor de nível especial, com salário base de R$ 1.567,00 e data de admissão do dia 22 de abril de 2008, mas ele já trabalha para o Município de Boa Vista há pelo menos três anos.

“Ganhava na época pouco mais de R$800,00 do município, mas acabei conseguindo outro trabalho. Simplesmente deixei de comparecer ao serviço para que eles me dispensassem automaticamente, o que não ocorreu, pois nunca peguei nenhum decreto de exoneração. Vou procurar a Justiça para não ser prejudicado, pois há anos não recebo qualquer valor daquela Prefeitura”, afirmou. Continue lendo aqui.

Fonte: Todos Pela Educação

Empréstimos Consignados e Portabilidade - O que e como fazer



Empréstimos antigos
A Prefeitura Municipal de Camocim nos informou que não mais descontará em folha as parcelas dos empréstimos consignados contraídos pelos servidores no Banco do Brasil. Assim sendo, doravante, o trabalhador após efetuar o saque de seu salário na CAIXA deverá depositar o valor da parcela no BB.


Novos Empréstimos

Até o momento, os servidores estão impedidos de realizarem novos empréstimos consignáveis. A CAIXA nos informou que está em andamento a formalização de convênio com esta finalidade, mas sem data certa para liberação. Vale ressaltar que a Prefeita Monica Aguiar se comprometeu com nossa Entidade que, sendo eleita, possibilitaria a obtenção de empréstimos em mais de um banco, favorecendo a negociação de menores taxas.


Contas no Banco do Brasil - Muita Atenção!

Lembramos ainda que, caso o servidor não mais tenha interesse ou obrigações relacionadas à sua conta no Banco do Brasil deverá encerrá-la, evitando a cobrança de taxas e juros, que poderão incluir seu nome em cadastros de inadimplentes.


Portabilidade
Agora, caso queira, permanecer com a conta no BB ou desejar transferir o seu salário até mesmo para outro banco, poderá realizar a portabilidade. Neste caso, deverá solicitar o formulário próprio na instituição de sua preferência e levá-lo à CAIXA. A transferência do crédito salarial é on-line e sem custo para o servidor.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Atenção, servidores! Informação importante sobre pagamento de salário



A Prefeitura Municipal de Camocim informa que o primeiro pagamento dos servidores municipais da educação através da Caixa Econômica Federal, a ser realizado no dia 01/11/2013, requer algumas medidas importantes a serem adotadas:

1. O atendimento será realizado a partir das 07 h da manhã e será exclusivo aos servidores municipais no intervalo das 07 h às 09 h, lembrando que o mesmo deve estar munido de documento de identidade;

2. Os servidores que receberam o cartão magnético da conta aberta na CAIXA para o saque de salário, devem comparecer à agência preferencialmente até o dia 31/10/2013, quinta-feira, para cadastramento da senha e desbloqueio do cartão. Mesmo aqueles que já compareceram para cadastramento de senha deverão comparecer para desbloqueio do cartão;

3. Para o primeiro pagamento, o servidor que não recebeu o novo cartão, mas tiver algum tipo de conta na CAIXA (conta corrente poupança ou conta CAIXA fácil), terá o seu salário creditado nela. Caso o servidor não possua a senha da sua conta antiga, deverá comparecer a agência munido de documento de identidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Camocim

CCJ APROVA LICENCIATURA OBRIGATÓRIA PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA


De acordo com a matéria aprovada, os sistemas de ensino terão cinco anos, após a publicação da lei, para implementar a medida
Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), de forma conclusiva, proposta que exige licenciatura em Educação Física para o professor que ministrar a disciplina na educação básica. Atualmente, essa exigência não consta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96), apesar de a disciplina ser componente curricular obrigatório da educação básica.

Quanto à formação de professores para atuar na educação básica, a LDB admite a formação mínima em nível médio para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental.

De acordo com a matéria aprovada, os sistemas de ensino terão cinco anos, após a publicação da lei, para implementar a medida.

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação aos projetos de lei 6520/09, de Otavio Leite (PSDB-RJ), e PL 7830/10, de Dr. Ubiali (PSB-SP), que tratam do assunto. A relatora na CCJ, Fátima Bezerra (PT-RN), defendeu a medida.

A proposta segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.

Guerra total contra a proposta de governadores e prefeitos de rebaixamento da correção do valor do piso nacional


Entidades da educação de todo o Brasil aprovaram GUERRA TOTAL CONTRA A PROPOSTA DE GOVERNADORES E PREFEITOS DE REBAIXAMENTO DA CORREÇÃO DO VALOR PISO NACIONAL.

As entidades filiadas da CNTE irão pressionar gestores e parlamentares pela VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

A CÂMARA FEDERAL POR SOLICITAÇÃO DO SINDICATO APEOC/CNTE MARCOU PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ROYALTIES E FUNDEB.

Dia 4 de DEZEMBRO SERÁ A OPERAÇÃO: OCUPAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL PELA VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DE SEUS PROFISSIONAIS.

O presidente da CNTE destacou o trabalho do Sindicato APEOC na articulação de atividades e propostas que apontam para a busca da escola pública de qualidade com dignidade!!

RESUMO DO DIA: nossas propostas ouvidas acatadas e valorizadas!!!

Fonte: APEOC

terça-feira, 29 de outubro de 2013

APEOC sorteia brindes para associados

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Camocim realizou sorteio de dois brindes oferecidos para os seus associados que não estiveram presente na X FESTA DA APEOC. Os ganhadores dos prêmios foram:


Home Theater - Profª Ana Gisele Nóbrega Moreira - CEI Tia Carmélia






Fogão Consul - Prof. Antonio José Alves da Silva - EEF Francisco Ottoni



No dia 19 foram aproximadamente cem (100) brindes distribuídos em nossa festa. E atendendo a pedidos dos associados, o novo sorteio, realizado ontem (28), visa dar uma chance para aqueles que não puderam estar presentes no evento.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

APEOC e concursados vão ao Fórum



Nesta quarta (23), um grupo de concursados esteve no Fórum de Camocim para se inteirar sobre o andamento da ação movida pela Defensoria Pública e o Sindicato APEOC, que pediu a imediata nomeação dos aprovados no último concurso municipal.

A representação esteve na Secretaria da 2ª vara e, em seguida, foi recebida pelo defensor público, Dr. Edmar Albuquerque, que os inteirou quanto às últimas movimentações do processo que se encontra em fase final.

A vasta documentação recentemente apensada aos autos pela Defensoria explicitam com maior vigor o entendimento que o município de Camocim deve e pode nomear imediatamente os concursados.

Cremos que, em pouco tempo, a justiça se estabelecerá no caso e os aprovados finalmente assumirão seus cargos. 

A luta continua! Até à vitória.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Divulgado o resultado Concurso Professor SEDUC

Resultado concurso professor rede estadual-CE. Confira, a partir da pag. 66:
http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20131022/do20131022p02.pdf

Concurso Público Professor do Estado: resultado da prova objetiva previsto para hoje (22/10/2013)

Concurso
Segundo o Edital do Concurso para provimento de vagas no Cargo de Professor da rede estadual de ensino (Edital nº 007/2013), o resultado da prova objetiva deve sair hoje (22/10).
O Sindicato APEOC vem acompanhando todo o processo visto ser o Concurso Publica um bandeira de luta permanente do sindicato e do qual não abrimos mão.
O edital em no item 7.4 diz; “O resultado final nas provas objetivas e a convocação para a prova prática de didática serão publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/seduc_ce_13/ na data provável de 22 de outubro de 2013”.




Fonte: APEOC

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Professores e Servidores lotam Lions Clube na X Festa da APEOC


Alegria, emoções, diversão, descontração, homenagens, cores, congraçamento, felicidade. Estes foram alguns dos bons sentimentos vividos pelos associados e convidados presentes à X Festa da APEOC, realizada no último sábado (19).

No evento esteve presente um público aproximado de 800 pessoas. Eram professores e servidores da educação municipal e estadual, além de convidados, reunindo-se no Lions Clube de Camocim, dançando e se divertindo no nosso embalo "de sábado à noite". Sob a regência do Maestro Miguel a Banda Versátil deu um show de talento executando grandes sucessos em vários estilos. Nossa segunda atração musical, o já consagrado DJ Gil, levou o público ao delírio com sons, luzes, cores, efeitos e muitos ritmos, fazendo a galera agitar na pista de dança. No repertório: hits dos anos 70, 80, 90 e as mais pedidas do momento. 

Estiveram conosco, o Secretário Geral da Entidade e Diretor da CNTE, Prof. Juscelino Linhares, acompanhado de sua esposa. O dirigente sindical trouxe sua saudação aos presentes e o abraço de nosso presidente, Anízio Melo, que não pode comparecer por estar envolvido nos trabalhos da CONAE/2014. 





Da região, participaram da festa, os presidentes das Comissões de Chaval (Proª Mocinha), Barroquinha (Prof. Antonio Francisco) e Martinópole (Léo Moura).



Outros convidados ilustres presentes foram: os vereadores, Emanoel Vieira, Lúcia da Ematerce e Francisco Oliveira (Paiacam), Profª Ilma Vieira (SME), o presidente da CDL Antonio Pessoa, o presidente da ACCAL, Enéas Filho, a chefe do setor de Benefício do INSS, Jamile Fernandes, a gerente do Bradesco, Ludmilla Pereira.

Como sempre, o sorteio dos brindes foi um momento especial. Foram dezenas e dezenas de surpresas e sorrisos de satisfação. Os nossos parceiros foram generosos e proporcionaram a alegria de muitos associados.






O prêmio principal, a TV de LED 32", foi entregue a felizarda, a Auxiliar de Serviços Gerais, Maria do Socorro do Nascimento, lotada na EEF General Campos.





A APEOC-Fortaleza ofereceu um forno de Microondas, que teve como ganhadora a Profª Marylene Ferreira dos Santos.




A CAIXA Econômica Federal ofereceu um título de capitalização no valor de R$ 300,00. A ganhadora foi a Profª Natalina Carvalho Fontenele. O Sr. Clóvis Barbosa, gerente da agência em Camocim, entregou pessoalmente o brinde a nossa associada. 



"Batam palmas pra eles, que eles merecem!".


Enfim, as nossas expectativas foram superadas, e a maior compensação para o trabalho realizado na preparação de nossa festa, foi ver o sorrido dos servidores e servidoras da educação. A todos que direta e indiretamente colaboraram para o sucesso de nossa festa, o nosso MUITO OBRIGADO!



Parceiros:
Academia Personal JR - Auto Posto Siena - Barraca Pargo Frito - Biabella Casa da Beleza – Bom Jesus Tecidos - Bomboniere Sariana - Boutique Rochinha - Camelona - Camocim Net - Camocim Tintas - Cantinho dos Pneus - Clínica Bio Esthetic - Criativa Acessórios - Delânio Sat - Claro TV - Distribuidora M. Dias Branco (Pelágio e Fábrica Estrela) - Donna Amélia Fashion - Dr. Aristóbulo - Dentista - Dr. Osvaldo Angelim - Dr. Rogério Ricardo - Drª Janaína Mello - Farmácia Pague Fácil - FarmaVida - Hipermercado Rainha - Hotel Ilha do Amor - Inc Camocim (Excursões) - Junior Bijouterias - Laboclim - Locadora e Papelaria De VerDade - Loja Mínimos Detalhes - Loja Mirage - Novo - Loja Nosso Stylo - Lojão Pessoa - Maralê - Mércia Modas - Mil Dicas - Moriá Perfumes - O Boticário - Ótica Arcanjo - Papelaria Lápis de Cor - Prontolab - Superzon (Loja Siebra) - Totality Modas - Unni Shop - Varejão Machado.

Produção:
- Norma Fest (88) 8832-2109(Buffet e Ornamentação);
- Pati Criativa (88) 8805-2787 (Arranjo das mesas);
- DJ Gil (88) 8827-9644;
- Maestro Miguel e Banda Versátil (88) 9215-0725;
- Fotógrafo Doquinha (88) 9314-1005;
- Estagiária: Marina Sampaio de Araújo (Escola Profissionalizante).

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Contas transferidas para CAIXA - Servidor, FIQUE ATENTO!



No último dia 14 a prefeita Monica Aguiar anunciou que as contas destinadas ao crédito dos salários dos servidores municipais serão transferidas do Banco do Brasil para a Caixa Econômica Federal. 

Assim sendo, ontem (16), enviamos ofício à chefe do executivo, solicitando:

Crédito em contas-salários
Solicitamos que inicialmente os créditos sejam depositados em contas-salários, não taxadas. Caso o servidor deseje desfrutar de outros produtos e/ou serviços oferecidos pela CAIXA, poderá solicitar a conversão de sua conta. Receamos que, assim como ocorreu em 2008, os trabalhadores contratem, a contragosto ou por desconhecimento, contas em que incidam taxas. 

Contas atuais no Banco do Brasil
É importante que a prefeitura envie informativo para ampla divulgação nas secretarias municipais e unidades de lotação dos servidores, orientando como proceder com as antigas contas no Banco do Brasil. Tememos que, por desconhecimento, os servidores deixem contas-correntes abertas no BB, achando que a PMC irá encerrá-las. Isso pode acarretar débitos sucessivos de juros e taxas culminando na negativação dos nomes dos trabalhadores no SERASA, como já aconteceu no passado. É relevante também o esclarecimento àqueles que contraíram empréstimos (não consignáveis), para que saibam como proceder após a transferência para a nova instituição.

ATENÇÃO!!!
Caro servidor, fique ATENTO! Você tem o direito de receber seu salário sem pagar nada por isso através de uma conta-salário. Existe também a conta de serviços essenciais, sem taxas. Agora, caso queira, adquirir algum produto da CAIXA, aí sim, contrate o tipo de conta/produto/serviço que quiser. Sugerimos também que você negocie vantagens/descontos com a instituição. E claro, NÃO ASSINE nada sem saber exatamente o que está sendo contratado.

Outra questão importante é a possibilidade da PORTABILIDADE. Assim, mesmo que o seu salário vá para uma conta na CAIXA você poderá solicitar a transferência, sem custo, para o banco de sua preferência.

Para saber mais sobre conta-salário, acesse (Banco Central):
http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/salario.asp?idpai=portalbcb

terça-feira, 15 de outubro de 2013

15/10 - Dia do Professor


A Comissão Municipal do Sindicato APEOC Camocim parabeniza todos os professores e professoras que juntos constroem a escola pública de qualidade com dignidade.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

"Vai ter Abono?"



Esta pergunta tem nos sido feita praticamente todos os dias desde o começo do mês de outubro. Como resposta, afirmamos aquilo que temos dito nos últimos anos. "Quando tem abono o Sindicato APEOC é um dos últimos a saber". Num governo participativo, o Conselho do FUNDEB (CACS) poderia responder à pergunta. Num governo participativo. Este tem nos obrigado a ir à Promotoria de Justiça, a fim de exigir audiência para tratarmos dos assuntos da educação e de seus trabalhadores.

Mas, voltando ao tema central desta postagem, eis, a seguir, alguns esclarecimentos sobre os famigerados abonos:

1. Nos últimos anos a prefeitura tem concedido abono no mês de outubro, vinculando-o ao Dia do Professor;

2. O(s) abono(s) não incidem sobre 13º salário, férias, auxílio doença ou aposentadoria. Mas servem como palanque eleitoral. É comum os gestores qualificarem os abonos como "14º, 15º, 16º salários" - o que é puro engodo;

3. Se sair abono, professor(a), receba. É seu. É dinheiro de salário rebaixado para categoria muito inferior. Inclusive, salário de diretores e coordenadores que estão sem reajuste há mais de um ano e acumulando perdas superiores a 40% nos últimos anos;

4. Camocim, recebeu até o final do mês de setembro/2013, a quantia de R$ R$ 23.255.764,42. A Lei Federal nº 11.494/2007 determina que 60% deste valor deve ser destinado exclusivamente para pagamento da remuneração dos profissionais do magistério (incluindo contribuição patronal para a previdência). O abono é o subterfúgio preferido dos governos que não pagam como salário o valor devido aos docentes e o transformam num tipo de "ouro de tolo";

5. Os profissionais do magistério, efetivos ou contratados, têm direito a receber os valores, proporcionalmente aos meses em que trabalharam naquele ano, e conforme a sua carga horária (20 ou 40 h/s) - Lei Municipal 1180/11;

6. Os efetivos, caso estejam de licença pelo INSS, deverão receber também proporcionalmente.

Quanto a nós, todos sabem que nossa Entidade engole "rasgando" a política dos abonos empreendida pelos últimos governos. Afinal, com competência, e o devido enxugamento, os recursos permitiriam o pagamento de melhores salários para os docentes.

Finalmente, para vossa reflexão, lembramos que, a prefeita Monica Aguiar, em campanha, disse que preferiria pagar melhores salários aos professores ao ter que conceder abonos. E então, "vai ter abono?". Tire as suas conclusões. Quem viver verá.

Para esclarecer mais sobre o FUNDEB/Abono, acesse o endereço abaixo:


terça-feira, 8 de outubro de 2013

Loja Mirage fecha parceria com Sindicato APEOC

O Sindicato APEOC fechou parceria com a Loja MIRAGE. Você que é nosso(a) associado(a) terá os seguintes descontos:

a)18% (dezoito por cento) nas compras á vista em dinheiro. 
b)12% (doze por cento) nas compras com cartão de crédito parcelado em até 2 vezes.

Caro Associado, em suas compras de produtos e serviços dê preferência aos parceiros de nossa Entidade. Não esqueça de apresentar a carteirinha (dentro da validade) no ato da compra. Veja a relação completa dos parceiros AQUI.

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

APEOC pede mediação do MP para audiência com a prefeitura

O Sindicato APEOC - Camocim solicitou nesta data (OF. 089/2013) a mediação da Promotoria de Justiça para mediar a realização de audiência da Entidade com o governo municipal. O pedido tem amparo nos dispositivos constitucionais (Art. 8º, III,VI) e na Convenção 151 da OIT (Arts. 7 e 8). A pauta da audiência será a seguinte: (Clique na imagem abaixo para ampliar)


A Prefeita Monica Aguiar prometeu em campanha que, logo após a sua posse, criaria a MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO. Infelizmente, já prestes a concluir 1/4 do seu mandato, a gestora não cumpriu a referida promessa e os servidores são penalizados pela demora na resolução de problemas da educação que só se avolumam. 

Caso não se efetive um espaço para negociação periódica entre APEOC e prefeitura, nossa Entidade continuará recorrendo ao Ministério Público.

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Atenção Associados: Vem aí a X FESTA DA APEOC!





É com grande alegria que convidamos a todos os nossos associados e associadas da rede estadual e municipal da educação para participarem da nossa X Festa da APEOC. Local: Lions Clube de Camocim - 19/10/2013 - A partir das 20 Horas. Como sempre, estamos preparando tudo com muito carinho, desejando que aquela noite seja de grande contentamento para todos os presentes.

Num ambiente familiar e de congraçamento, faremos homenagens e sortearemos muitos brindes. A animação ficará por conta do talento indiscutível do Maestro Miguel & Banda Versátil, além das luzes e do som contagiante do DJ Gil.  Esperamos todos vocês!

ATENÇÃO!

Cada associado(a) terá direito a levar um (01) acompanhante. Caso queira levar mais um amigo(a), deverá adquirir ANTECIPADAMENTE o convite em nossa sede até o dia 18 OUTUBRO, no valor de R$ 10,00 (dez reais).