sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

Camocim: SIMULAÇÃO de Tabela Vencimental do Magistério para 2022

 


O governo federal, pressionado decide reajustar o novo piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério. O valor em 2022 deverá ser de R$ 3.845,63 e que agora falta a publicação no Diário Oficial da União. Tudo isso é fruto de muita luta das Entidades sindicais como APEOC e CNTE. 

Neste sentido, a Comissão Municipal do Sindicato APEOC encaminhou ofício para a Prefeita Elizabete Magalhaes, requerendo que o Município corrija toda a tabela vencimental dos profissionais do magistério, adotando para tanto índice de, no mínimo, 33,23% (percentual empregado na alteração do Valor Anual por Aluno do FUNDEB), com efeitos retroativos a 01/01/2022, preservando assim a carreira dos docentes de Camocim. 

Como de costume, disponibilizamos acima uma tabela com a SIMULAÇÃO dos novos vencimentos, considerando o percentual indicado para o reajuste. Esperamos que a prefeita Elizabete Magalhães encaminhe, logo ao final do recesso do Poder Legislativo Municipal, mensagem à Câmara Municipal para adequação salarial dos docentes de Camocim, com data retroativa a 1º janeiro deste ano e adotando como critério o reajuste linear para todas as referências do magistério municipal. 

Com a aprovação do novo FUNDEB, mecanismos não faltam para que os gestores públicos levem à frente a justa política de valorização do magistério, ação importante para melhorar a satisfação dos profissionais da rede pública municipal de ensino e, por conseguinte, os resultados educacionais. 

Atenção Associados!

 


terça-feira, 11 de janeiro de 2022

Um ano sem reajuste do piso do magistério, não dá.


 

O Sindicato APEOC espera que esse ano não haja nenhuma manobra do governo federal e o município de Camocim possa conceder reajuste de 33,23% para os profissionais do magistério neste ano de 2022. Espera que os gestores públicos de todo país, a começar pelo Ministério da Educação, tenham responsabilidade e não se enveredem em interpretar equivocadamente a Lei do piso do magistério.
Com base no art. 5º caput da lei 11.738, o reajuste do piso é válido a partir de 1º de janeiro. E para melhor orientar os gestores públicos, tornou-se tradição a divulgação anual do percentual de reajuste pelo Ministério da Educação, por meio de nota pública coisa que lamentavelmente ainda não aconteceu esse ano. Esperamos que esse procedimento ocorra o mais brevemente possível embora saibamos que muitos municípios só concedem aumento a partir de março apesar de estarem vinculados a lei federal.
Já existe um Projeto de Lei na câmara federal para que o reajuste seja baseado apenas no índice inflacionário o que vai inviabilizar severamente a meta 17 Plano Nacional de Educação. Além disso a efetivação do reajuste do piso é condição essencial para valorizar minimamente o magistério de nível básico no Brasil, que se mantém nas últimas colocações em termos de valorização profissional entre as nações pesquisadas pela OCDE.
APEOC e CNTE farão todo o esforço para defender a lei do piso e para viabilizar o reajuste de 33,23%, neste ano de 2022, dado que a Lei 11.738 é fruto de grande esforço da categoria desde muito tempo, para valorizar os profissionais da educação.

domingo, 9 de janeiro de 2022

Ainda vai ter abono?

Esta pergunta tem sido feita praticamente todos os dias pelos profissionais da educação, desde o dia 27 de dezembro de 2021, tendo em vista os recursos que entraram e saíram dos cofres da Prefeitura de Camocim. 

O Sindicato APEOC espera que o município se pronuncie sobre essa possibilidade, pois o que se sabe são apenas rumores. Inclusive, é preciso, com urgência, definir o rateio para os demais servidores da educação, profissionais que legalmente podem e devem ser contemplados por esse benefício.

Num governo participativo, o Conselho do FUNDEB (CACS) e a própria Gestão Administrativa poderiam responder sobre o assunto de forma clara e precisa. Sem transparência e sem comunicação por parte do Município e do Conselho do FUNDEB, o que temos são apenas especulações. Lamentável!

Quanto a nós, todos sabem que nossa Entidade, de longa data, tece críticas quanto à política dos abonos empreendida pelos últimos governos. Com competência e o devido enxugamento, os recursos permitiriam o pagamento de melhores salários para todos os servidores da educação, inclusive com a regularização da progressão na carreira docente que está atrasada desde março/2021.

Finalmente, para vossa reflexão, lembramos que, a prefeita Elizabete Magalhães, em campanha, disse que iria valorizar os profissionais da educação. Enquanto essa valorização não acontece de forma concreta, resta-nos perguntar sobre os abonos, pois, se tem sobra, tem que ter abono. 

Fica a pergunta: “Ainda vai ter abono?". Tire as suas conclusões. Quem viver verá.



 

Divulgado calendário PIS/PASEP 2022

 

O calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2022, ano-base 2020, foi aprovado oficialmente nessa sexta-feira (7) pelo Codefat (Conselho de Desenvolvimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador​). O PIS começa a ser pago no dia 8 de fevereiro e o Pasep, 15 de fevereiro.

No caso do PIS, as datas de liberações seguem até 31 de março, conforme os aniversários dos beneficiários. Já o Pasep paga o último público no dia 24 de março.

A data limite para saque de ambos os benefícios é 29 de dezembro. Após isso, é necessário aguardar o ciclo seguinte.

O calendário ainda será divulgado no Diário Oficial da União (DOU), mas a Coluna confirmou as datas com conselheiros do Codefat. A aprovação foi unânime (14 a 0). A tendência já havia sido antecipada pelo Diário do Nordeste.

Calendário do PIS 2022

  • Nascidos em janeiro: Recebem a partir de 08/02
  • Nascidos em fevereiro: 10/02
  • Nascidos em março: 15/02
  • Nascidos em abril: 17/02
  • Nascidos em maio: 22/02
  • Nascidos em junho: 24/02
  • Nascidos em julho: 15/03
  • Nascidos em agosto: 17/03
  • Nascidos em setembro: 22/03
  • Nascidos em outubro: 24/03
  • Nascidos em novembro: 29/03
  • Nascidos em dezembro: 31/03
  • Data final para saque: 29/12

Calendário do Pasep 2022

  • Final da inscrição 0-1: Recebem a partir de 15/02
  • Final 2-3: 17/02
  • Final 4: 22/02
  • Final 5: 24/02
  • Final 6: 15/03
  • Final 7: 17/03
  • Final 8: 22/03
  • Final 9: 24/03
  • Data final para saque: 29/12

 Fonte: Diário do Nordeste