quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

REDE ESTADUAL - CONCURSO SEDUC 2018: AO LADO DA APEOC, GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CLASSIFICADOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021


Vitoria para a Educação! Em live realizada nesta terça-feira (29), o governador do Estado, Camilo Santana, ao lado do presidente da APEOC, Anizio Melo, anunciou a convocação dos classificados no concurso da SEDUC 2018. Os 2500 professores classificados serão convocados ainda no primeiro semestre de 2021, sendo 1250 em janeiro e 1250 em junho.

A pauta do Concurso é uma bandeira da APEOC desde a luta pela realização do certame, até a homologação e agora na convocação. Realizamos diversas plenárias abertas com concursados para atender reivindicações, construir pautas e passar os informes do governo. Mantivemos, também, a pauta em constante negociação com o Governo do Estado.

Continuaremos acompanhando para que todo o processo de nomeação e lotação dos professores seja agilizado. Lutaremos também para que todos os classificáveis possam ocupar as vagas remanescentes.
Além desses pontos, conversamos com o governador, a vice-governadora, Izolda Cela, o deputado federal, Idilvan Alencar, e o subsecretário de Educação, Rogers Mendes, sobre o processo de ampliação definitiva, que se encontram em fase final de avaliação dos gestores de escolas, com as cotas para a ampliação reservadas e garantidas pelo Governador.

Falamos também sobre os Precatórios do FUNDEF. O governador afirmou que será instalada a comissão, que contará com a participação da APEOC, para discutir os investimentos do recurso na Educação. O Ceará é o único estado do país que abriu processo de negociação jurídica e política com os Precatórios do FUNDEF.

Cobramos os processos de promoção com e sem Titulação. Em janeiro, estaremos na luta pela efetivação dessas pautas, bem como das pautas da Campanha Salarial 2021.

Parabéns a todos os professores por mais estas conquistas!

Fonte: https://www.facebook.com/apeoc

Sindicato APEOC
Sindicato de Lutas e de Conquistas

CNTE cobra do MEC e Ministério Público reajuste do Piso salarial


A Confederação Nacional dos trabalhadores em educação (CNTE) enviou, nesta terça-feira (29), ofício ao Ministério da Educação pedindo esclarecimentos sobre a Portaria Interministerial nº 3, de 25.11.2020, que rebaixou o Custo Aluno per capita do FUNDEB em 2020, zerando o reajuste do Piso salarial nacional dos professores previsto para 2021.

Com a publicação da referida portaria, o piso salarial do magistério, que tinha atualização prevista de 5,9% para 2021, agora terá reajuste zero no próximo ano. Caso a normativa não seja revogada, será a primeira vez na história do Fundeb que os docentes da educação básica pública ficarão sem acréscimos em seus vencimentos.

Além disso, em um contexto grave de pandemia, o governo impõe severa restrição orçamentária aos entes federativos, impactando na reabertura de escolas e nos compromissos salariais dos professores e servidores públicos. Isso porque a portaria prevê que todos os municípios que recebem complementação estadual do Fundeb e os entes públicos (estados e municípios) que recebem complementação federal terão que devolver parte dos recursos recebidos desde janeiro de 2020.

Na contramão da Portaria, estudos a partir dos dados oficiais de receitas do FUNDEB (veja abaixo), publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – revelam crescimento da receita do FUNDEB entre novembro de 2019 e o mesmo mês de 2020 (data de publicação da Portaria Interministerial nº 3, de 2020), na ordem de 1,01% (já descontados os ajustes na complementação da União nos dois anos). Ao projetar a receita consolidada de dezembro de 2019 para o mesmo mês de 2020 (ainda pendente de informações pela STN), e considerando que as matrículas presenciais na educação básica pública reduziram 677.028, constata-se, facilmente, uma previsão de acréscimo do Custo Aluno 2020 em relação ao valor publicado na Portaria nº 4, de 27.12.2020, de 2,54%.

O presidente da CNTE, Heleno Araújo, alerta que a redução no Custo Aluno do FUNDEB, sem a devida comprovação pelo gestor federal, enseja crime de responsabilidade previsto no art. 6º, § 3º da Lei 11.494, além de configurar “pedalada fiscal” e apropriação indébita.

Pela urgência e seriedade da questão, a CNTE acionou também o Ministério Público Federal para conhecimento e apuração dos fatos acima.

A CNTE se compromete a continuar na luta e tomar todas as medidas cabíveis, inclusive judiciais, para defender os interesses da educação pública e de seus profissionais.

Fonte: https://www.cnte.org.br/index.php/menu/comunicacao/posts/noticias/73653-cnte-cobra-reajuste-do-piso-salarial-do-mec-e-ministerio-publico

sábado, 26 de dezembro de 2020

LEI DE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB É SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.


O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo FUNDEB. Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à Constituição que tornou o fundo permanente. 

O texto prevê a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10% sobre o valor arrecadado por estados e municípios. 

A regulamentação é necessária pois traz regras específicas sobre a divisão do dinheiro. 

Pela lei, a distribuição do dinheiro, tanto do Fundeb quanto dos fundos estaduais, levará em conta o número de alunos matriculados na rede pública. 

A emenda constitucional que estabeleceu o novo Fundeb determinou que, pelo menos, 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de salários de profissionais da educação. A lei que regulamenta o fundo ampliou a possibilidade, também, aos psicólogos e profissionais de serviço social. 

A lei também define o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previsto na emenda constitucional. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação. 

O novo Fundeb, de caráter permanente, entrará em vigor em janeiro. Antes, o fundo tinha prazo de validade e acabaria agora em dezembro. 

O fundo foi criado com o objetivo de reduzir desigualdades e de garantir um valor mínimo por aluno a ser investido em cada cidade do país, em escolas de ensino infantil, fundamental e médio, e também na educação de jovens e adultos. 

Ainda faltava uma lei definindo as regras detalhando a operacionalização e a distribuição dos recursos a estados e municípios. 

Segundo nota técnica do movimento Todos pela Educação, a regulamentação ainda neste ano era “imprescindível”. Cálculos da entidade, apontam que, sem isso, cerca de 1.500 municípios mais pobres corriam o risco de ficar sem R$ 3 bilhões adicionais advindos da nova modelagem do Fundeb, considerando apenas o ano de 2021. 

Pelo texto da lei, ainda não é possível saber quanto cada estado e município receberá. Alguns indicadores serão definidos pelo Congresso no próximo ano e outras normas devem ser estabelecidas por meio de decretos e portarias do Executivo. 

*Com informações de https://g1.globo.com/educacao/noticia/2020/12/25/bolsonaro-sanciona-sem-vetos-regulamentacao-do-fundeb.ghtml

Sindicato APEOC
Sempre alerta na defesa da Educação Pública!

quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

MENSAGEM DE BOAS FESTAS

 


COMUNICADO

 


Sindicato APEOC - Camocim
Sempre alerta na defesa da educação pública!

REDE ESTADUAL: PLANTÃO DA EDUCAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CONVOCAÇÃO DE TODOS(AS) APROVADOS(AS) E PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS


O presidente Anizio Melo, e a Comissão de Concursados, representada pelos professores Edilson Cavalcante, Lidiane Pereira e Germano Uchôa estiveram na Assembleia Legislativa do Ceará para tratar da celeridade na convocação de todos(as) aprovados(as) no Concurso da SEDUC/2018.

Anizio e a Comissão protocolaram ofício à presidência da Casa, e entregaram o documento diretamente aos deputados Renato Roseno (PSOL), Dr. Carlos Felipe (PCdoB), ao líder do governo, Júlio César Filho (Cidadania), Acrísio Sena (PT) e Queiroz Filho (PDT).

Anizio Melo acompanhou ainda a votação da prorrogação dos contatos dos professores temporários, cobrou agilidade do processo da Ampliação Definitiva de Carga Horária, Promoções sem Titulação e publicação da Comissão dos Precatórios do FUNDEF.

Sindicato APEOC
Sindicato de Lutas e de Conquistas!

terça-feira, 22 de dezembro de 2020

sábado, 19 de dezembro de 2020

VIRAMOS O JOGO: FUNDEB 100% PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA É APROVADO.


O Novo FUNDEB, que possui o DNA do Sindicato APEOC, está aprovado e regulamentado, com todo seu recurso destinado à Escola Pública e subvinculação de 70% para a valorização dos profissionais da educação. 

Mas se engana quem pensa que chegar a essa conquista foi fácil. 

Depois de aprovarmos a PEC do Novo FUNDEB em 25 de agosto do corrente ano, iniciamos a batalha pela regulamentação, perdendo o jogo na votação do dia 10 de dezembro na Câmara Federal, onde setores ultraneoliberais articularam o desmonte do FUNDEB, com aprovação de destaques que retiravam recursos da Escola Pública e destinavam ao setor privado, por meio do Sistema S e de instituições filantrópicas e confessionais, além de aprovarem ainda que os 70% reservados para o pagamento dos profissionais da educação poderiam ser utilizados para pagar profissionais da iniciativa privada, o que enterraria de vez a esperança de valorização dos educadores e educadoras das escolas públicas. 

Mas a derrota naquela votação não nos desmotivou. 

Contando com o apoio de profissionais da Educação, estudantes e significativa parcela da população, mobilizados por diversos sindicatos, entidades estudantis e sociais de todo o Brasil, derrubamos no Senado, na última terça-feira (15/12), o “FUNDEB FRANKENSTEIN” aprovado pela Câmara Federal no dia 10/12. 

O texto modificado no Senado retornou, na íntegra, ao relatório inicial do Dep. Felipe Rigoni. 

Sem medir esforços, continuamos nossa mobilização junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e entidades estudantis, pressionando os parlamentares para “virarmos o jogo” na derradeira votação na Câmara, onde o PL da regulamentação do FUNDEB voltara após as modificações do Senado. 

Por fim, com nossa união, resiliência e mobilização, viramos o jogo. 

Na votação do dia 17/12, a Educação demonstrou sua força e fez os deputados se redimirem da votação do dia 10/12, aprovando desta vez o FUNDEB 100% para a Educação Pública, seus profissionais e estudantes. 

Falta agora a sanção presidencial, o que requer de nossa categoria mais atenção e pressão para que o Novo FUNDEB finalmente se torne realidade definitiva. 

O Sindicato APEOC, desde 2009, já alertava a categoria, parlamentares e governantes para a importância de um fundo permanente e mais robusto, garantindo mais investimentos para a Educação Pública. 

Continuaremos nossa caminhada para unificar cada vez mais a categoria, dialogar com a sociedade e derrotar as medidas antinacionais, entreguistas e de cortes de direitos. 

Sindicato APEOC
Sindicato de Lutas e de Conquistas!

terça-feira, 15 de dezembro de 2020

NOTA CNTE/APEOC: FUNDEB É DESCONFIGURADO E PRIVATIZADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

EDUCAÇÃO PÚBLICA SOFRE SUA MAIOR DERROTA DESDE A CONSTITUINTE DE 1988


Em pleno Dia Internacional dos Direitos Humanos (10.12.20), a Câmara dos Deputados, no Brasil, num gesto antagônico à garantia de um dos direitos mais essenciais da pessoa humana e da sociedade (a Educação), aplicou o maior e mais assombroso golpe contra a educação pública brasileira. Nem os mais céticos poderiam prever tamanha inconsequência coordenada pela base do governo Bolsonaro no parlamento, que terminou por quase sepultar o FUNDEB aprovado pela Emenda Constitucional (EC) nº 108, no último mês de agosto.

Após várias rodadas de negociações (ou pretensas negociações) com o relator do PL 4.372/20, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), para que seu relatório inicial fosse adequado aos objetivos da EC 108 – retirando o caráter privatista da proposta e contemplando pautas da sociedade progressista organizada –, entrou oficialmente na pauta de votação da Câmara Federal a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. O que se viu, a partir daí, foi um festival de traições e dilapidação da maior conquista da educação pública nos últimos anos. O incontido apetite privatista dos partidos de Direita, especialmente do chamado Centrão (base de apoio do governo Bolsonaro), não só recolocou no texto do FUNDEB os principais pontos que haviam sido retirados por “acordo” entre o relator e os partidos de oposição, como piorou ainda mais a regulamentação.

Sobre o pretenso acordo entre o relator e a oposição, restaram sérias dúvidas a respeito de sua boa-fé. Isso porque vários parlamentares da situação citaram durante a votação outras negociações feitas entre a base do governo e o relator, que descaracterizavam o acordo com a oposição. E essa suposta traição teria como única estratégia garantir que o PL 4.372/20 fosse pautado no plenário da Câmara dos Deputados, sem obstruções.

Objetivo claramente alcançado! A oposição cumpriu o acordo e sequer apresentou destaques ao texto (com exceção de um ao final da votação). Já a base do governo surrupiou o FUNDEB na calada da noite. Nem mesmo os ajustes feitos na parte que trata da complementação da União VAAR (por resultados), a fim de reconhecer as eleições para direções das escolas juntamente com os critérios técnicos e de mérito previstos na redação original do substitutivo, e a inclusão de indicadores sociais e de raça para contrapor os critérios meramente meritocráticos nesta forma redistributiva de recursos da União, foram suficientes para amenizar os enormes retrocessos aplicados à escola pública brasileira. Outra inclusão ao texto diz respeito à vigência da Lei 11.738 até que o Congresso regulamente uma nova lei de piso nacional para o magistério. A proposta da CNTE previa prazo para a regulamentação do piso salarial do art. 206, VIII da Constituição, mantendo-se vigente, até essa data, o atual piso do magistério. O risco agora consiste em não aprovar o piso para todos os profissionais da educação e, de quebra, termos uma nova legislação para o magistério mais restritiva que a atual. Entre as derrotas impostas à educação pública, destacam-se:

1. A privatização da oferta de educação técnica e profissional, drenando recursos públicos para instituições conveniadas ou “parceiras” com o poder público, sobretudo as entidades do Sistema S, que já contam com fartos recursos públicos e ganharão ainda mais com o FUNDEB. E não há travas para essas parcerias!

2. A privatização por convênios irrestritos na educação infantil (creche e pré-escola) e na educação especial. Também não há limites para as parcerias entre o poder público e as instituições privadas (conveniadas) nessas etapas e modalidades.

3. A privatização de 10% das vagas do ensino fundamental e médio, atendendo especialmente aos interesses de entidades confessionais e aquelas que fazem filantropia com recursos públicos no país.

4. A privatização das atividades de contraturno escolar, algo inédito na educação brasileira. As instituições conveniadas (comunitárias, confessionais e filantrópicas) poderão abocanhar mais 30% do custo aluno do FUNDEB para ofertar atividades extracurriculares aos estudantes das escolas públicas.

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DURAMENTE ATINGIDOS EM SUA VALORIZAÇÃO


Não bastasse todo o desmonte promovido na oferta escolar pública, a Câmara dos Deputados fechou a votação do FUNDEB com a quase inacreditável aprovação da emenda apresentada pelo “Partido Novo”, que introduz na subvinculação de 70% dos recursos do FUNDEB, destinados à remuneração dos profissionais da educação, também os trabalhadores que desempenham atividades nas instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas, além de psicólogos, assistentes sociais e quaisquer outros profissionais que estejam vinculados às secretarias de educação (contadores, advogados, administradores, quiçá militares!).

Essa aberração legislativa visa claramente fragilizar ainda mais o cumprimento do piso salarial profissional nacional do magistério e as políticas de valorização das carreiras profissionais de professores e demais trabalhadores da educação básica pública. Se antes faltavam recursos para valorizar os profissionais da educação, que dirá se essa emenda for definitivamente aprovada pelo Senado?

MOBILIZAÇÃO, JÁ!


Não obstante a luta jurídica que se sucederá a partir das emendas aprovadas ao relatório de regulamentação do FUNDEB, sobretudo no que se refere a subvinculação destinada para a valorização dos profissionais da educação, é importante, desde já, organizar a mobilização social para reverter no Senado os absurdos cometidos pela Câmara dos Deputados.

A cobiça privatista aliada ao projeto de desmonte da escola pública brasileira são duas bandeiras indissociáveis do governo Bolsonaro. Todavia, a falta de limites e de bom-senso na votação da Câmara coloca em risco a estrutura da educação nacional. Os municípios, especialmente os menores, serão gravemente afetados com a redução de receitas do FUNDEB drenadas para a iniciativa privada.

É hora de mais uma vez o país se unir para evitar o desmonte da educação pública, Gestores, trabalhadores, estudantes e comunidade escolar por inteiro devem dar as mãos e cerrar fileiras contra os retrocessos impostos pela Câmara dos Deputados ao FUNDEB. Todas as emendas vão contra os objetivos da EC 108 e precisam ser revertidas. Para tanto, a mobilização no Senado, e posteriormente na Câmara dos Deputados – que dará a palavra final sobre as possíveis alterações realizadas pelo Senado – é a primeira e urgente estratégia de reversão dos absurdos cometidos contra a educação pública e seus profissionais em âmbito do FUNDEB.

É preciso mobilizar urgentemente as bases sociais, pressionando os/as senadores/as e denunciando a farra inconsequente dos/as deputados/as que votaram contra a educação pública e a maioria do povo brasileiro.

Vamos à luta!

Brasília, 11 de dezembro de 2020
Diretoria da CNTE/APEOC

Fonte: https://apeoc.org.br/nota-cnte-apeoc-fundeb-e-desconfigurado-e-privatizado-na-camara-dos-deputados/

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Quitação dos empréstimos consignados: dica importante!

Atenção Servidor(a) Municipal,

Se você tem empréstimo consignado, confira, sempre que possível, seus contracheques para ver se está havendo cobrança em duplicidade.
Nos últimos dias, alguns servidores municipais compareceram em nossa sede em Camocim e constataram que, nos empréstimos com a última parcela prevista para Setembro/2020, uma outra parcela foi cobrada indevidamente no mês de outubro/2020.
Após constatar a falha, o servidor(a) deve se dirigir à agência bancária para pedir o devido ressarcimento.
O Sindicato APEOC está à disposição para a impressão dos contracheques e para auxiliar nas conferências.

Sindicato APEOC - Camocim
Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação!

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

Assembleia Ordinária (Virtual)

Atenção Associados (as) do Sindicato APEOC - Camocim! 


A Comissão Municipal do Sindicato APEOC - Camocim realizará Assembleia Ordinária dos (as) Associados (as) no próximo dia 11 de dezembro (sexta-feira), a partir das 19 horas.

Na pauta da assembleia constam:
- Prestação de contas da Comissão Municipal (Outubro/2019 a Outubro/2020);
- Saldos FUNDEB 2020;
- Pauta de reivindicações para 2021.

O encontro acontecerá no formato virtual, através da plataforma Google Meet, sendo o link para acesso divulgado na página do Sindicato APEOC no Facebook, minutos antes do início da Assembleia.

Participe, pois a APEOC somos todos nós! 

Sindicato APEOC - Camocim
Sindicato de Lutas e de Conquistas!

39 - Educação em Destaque - APEOC Camocim

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terça-feira, 1 de dezembro de 2020

FUNDEB 2020


No mês de Novembro, o Município de Camocim recebeu nas contas do FUNDEB, conforme indica o site do Banco do Brasil (https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,0,0,2,0,1.bbx?cid=15160), repasses que alcançaram a marca de R$ 3.855.966,62

No acumulado do FUNDEB no ano de 2020, Camocim recebeu R$ 40.122.747,42, o que equivale a 87,5% do valor estimado para o ano de 2020 (R$ 45.830.346,84). 


A alardeada queda de receitas não trouxe, em 2020, preocupações financeiras para a educação de Camocim. Comparando com o mesmo período de 2019, houve um leve aumento de receitas, em torno de 2% (de janeiro a novembro de 2019, Camocim recebera aproximadamente R$ 39,3 milhões), o que continua a apontar para um quadro de equilíbrio fiscal. 

Primando pelo diálogo e pelo bom acompanhamento dos recursos públicos, a Comissão Municipal encaminhará ofício para o Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB, Professor Francisco Renato Zeferino Rocha, convidando-o para detalhar, em nossa próxima assembleia ordinária, a respeito do trabalho de fiscalização desempenhado por aquele organismo colegiado. 

Permaneçamos atentos e mobilizados, em defesa das politicas de valorização de todos profissionais da educação! 

Sindicato APEOC - Camocim 
Sempre alerta na defesa da educação pública!

Aniversariantes do mês de dezembro - 2020

 




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domingo, 29 de novembro de 2020

Conte sempre conosco!

 O Sindicato APEOC - Camocim reitera o compromisso com a firme defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação e da cultura. 

Diante dos governos, nossa postura sempre foi a da verdade, a do diálogo e a da busca por justiça, lutando pelo fortalecimento da educação pública. 

Nossos 16 anos de atuação em Camocim respaldam o nosso compromisso como entidade sindical, credenciando-nos como um Sindicato de Lutas e de Conquistas.

Servidor Público da Educação e da Cultura, municipal e/ou estadual, conte sempre conosco!




quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Nota de pesar - PROFESSOR LUIS CARLOS BARBOSA




É com grande pesar, que registramos o falecimento do Professor Luis Carlos Barbosa, triste fato ocorrido na madrugada desta quarta-feira (25/11).

Servidor concursado do Município de Camocim, Luis Barbosa foi Professor e Diretor na EEF General Antonio da Silva Campos, tendo lecionado ainda no Instituto São José. Sua última lotação funcional foi na EEF Alba Maria de Araújo Lima Aguiar, onde mantinha um bom relacionamento com alunos, pais de alunos e colegas de trabalho. 

Além de profissional competente, o Professor Luis Barbosa era um grande amigo de todos, deixando a alegria, a dedicação e o bom acolhimento como boas marcas de vida. 

A Comissão Municipal do  Sindicato APEOC - Camocim lamenta profundamente a partida precoce deste grande profissional e externa condolências aos  familiares e amigos.

Comissão Municipal do Sindicato APEOC - Camocim.

sábado, 21 de novembro de 2020

37 - Educação em Destaque - APEOC Camocim

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NOTA DE ESCLARECIMENTO


A Comissão Municipal do Sindicato APEOC vem a público repudiar todo e qualquer ato ou pronunciamento que aponte para perseguição política, bem como qualquer ação que tente dividir a categoria dos servidores da educação básica. 

Historicamente, a Comissão Municipal do Sindicato APEOC tem lutado contra remoções indevidas, o que alcançou a necessária proteção do Poder Judiciário junto aos servidores prejudicados. Tal postura foi, é e será continuamente adotada por esta entidade sindical, independentemente de quem seja o/a Chefe do Poder Executivo.

Pontuamos que eventual e desnecessário pronunciamento de algum membro dessa Comissão que aponte para qualquer tipo de perseguição não representa o pensamento de nossa entidade sindical. Tais situações serão devidamente informadas e acompanhadas pela Direção Estadual do Sindicato APEOC, a quem caberá as devidas responsabilizações.

No tocante às remoções indevidas e/ou indesejadas, o Sindicato APEOC luta em Camocim para que o assunto seja devidamente regulamentado, indicando em lei municipal critérios claros e objetivos para as remoções, ajudando o servidor no planejamento de sua vida funcional e contribuindo para o bom desenvolvimento das atividades educacionais.

Reiteramos o nosso compromisso de lutar, acima de qualquer viés ideológico, político ou partidário, pela defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação, primando sempre pela postura republicana, pela ética, pela verdade dos fatos e pelo zelo com a coisa pública.

A APEOC somos todos nós!

Servidor(a) da Educação, conte sempre conosco!

Mário Roberto Ferreira Lima

Presidente da Comissão Municipal – APEOC Camocim


Veja o documento


segunda-feira, 9 de novembro de 2020

36 - Educação em Destaque - APEOC Camocim

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terça-feira, 3 de novembro de 2020

ENTREVISTA COM CANDIDATOS (AS) A VEREADORES (AS)


A Comissão Municipal do Sindicato APEOC – Camocim realizará dia 07/11, Sábado, no Auditório da Evolution Escola Técnica entrevista com os candidatos (as) a vereadores (as) de Camocim. 
O Evento será realizado em duas modalidades: Presencial com até 25 Sócios (as) em virtude do novo decreto estadual de normas de segurança sanitária,  considerando também o aumento de casos para positivo de Covid -19 e Virtual com transmissão em nossas plataformas digitais e pela TV Web Camocim.

Mas atenção, a entrega das PULSEIRAS será por ordem de chegada!
Comissão Municipal do Sindicato APEOC de Camocim


Aniversariantes do mês de novembro



01/11/2020
Inácio José Sobrinho – Professor
Vilauba Sebastião Alves – Merendeira

02/11/2020
Ana Angélica Bento de Andrade – Professora
Margarida de Jesus dos Reis – Serviços Gerais
Maria do Livramento Cavalcante – Professora

03/11/2020
Maria Elivane Cunha Meneses – Professora
Maria Graciane Araújo do Vale – Serviços Gerais

05/11/2020
Francisco Idalécio Rocha dos Santos – Vigia

06/11/2020
Dulce Maria dos Santos – Professora
Maria da Conceição de Souza S. França – Serviços Gerais
Maria Ires Sousa Fontenele – Professora
Regina Maria Teixeira Carneiro – Professora
Vani Fernandes de Brito Melo – Professora

07/11/2020
Ieda de França Simplício – Serviços Gerais

09/11/2020
Maria José Carvalho Alves – Professora
Maria Regina Gomes de Sousa – Serviços Gerais

10/11/2020
Maria Edith Carvalho Monteiro Dourado – Professora
Miguelina Maria Magalhães C. dos Santos – Professora

11/11/2020
Marcio Glaidson Pereira de Sousa – Professor
Maria Inária Dourado Pessoa Setúbal – Vigia

13/11/2020
Maria Conceição Frota – Professora
Priscilia Gomes Trindade – Professora

14/11/2020
Antonia Cleonice Moreira – Higiene Bucal
Keyla Dias de Sousa – Professora
Lucilene dos Santos Farias – Serviços Gerais

15/11/2020
Ivanelda Rodrigues de Amorim Rocha – Sócia Estadual
Rosa Maria de Sousa Marques – Professora

16/11/2020
Francisca Maria de Sousa Marques – Professora
Maria de Fátima Aragão – Professora

17/11/2020
Lúcia Maria Fernandes da Silva - Agente Administrativo
Maria Angelúcia Ferreira Sampaio – Merendeira
Maria Rosilda Xavier – Professora
Maria Valdeni Alves – Professora

18/11/2020
Bettyanne Araújo de Oliveira – Professora
Clesiane Rocha Xavier – Serviços Gerais
Francisco Alcino Batista Alves – Professor
Girleide Oliveira Rocha dos Santos – Professora
Maciline Silva dos Reis Vasconcelos – Professora
Manoel Edson Souza Vasconcelos – Vigia

19/11/2020
Edvaldo Cunha de Araújo – Vigia
Josélia dos Reis Cavalcante – Professora
Maria de Lourdes Albuquerque de Mota – Higiene Bucal

20/11/2020
Antonio Carlos Marques – Vigia
Maria Otacilda Alves dos Santos – Professora
Nelzimar Clemente Alexandrino – Serviços Gerais

21/11/2020
Maria do Socorro Souza Pulga – Professora

22/11/2020
Antonia Portela Aguiar – Higiene Bucal
Firmina Moraes de Paula – Agente Administrativo
Francisca das Chagas Sousa Costa – Professora
José Ivo Pedro de Araújo – Vigia
Maria de Fátima Bento Vasconcelos – Professora

23/11/2020
Francisca Maria Dourado – Professora
Francisco Oliveira dos Santos – Vigia
Leliane Costa dos Santos – Agente Administrativo
Neurimar de Lima Xavier Veras – Auxiliar Administrativo

25/11/2020
Antonio Francisco de Souza Ferreira – Vigia
Nelda Maria da Conceição – Merendeira

26/11/2020
Bárbara Siqueira Fonteles – Professora
Ricardina Maria dos Santos – Professora
Sulamita Veras Carneiro – Professora

27/11/2020
Cristiana Alves da Costa – Professora
Ivanir Dias da Silva – Merendeira
Joana Glaucia Brasil Linhares – Auxiliar Administrativo

28/11/2020
Maria Ivaneide de Sousa – Professora

29/11/2020
Andréia Porto Cavalcante da Silveira – Professora
Edna Dias da Silva – Professora

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segunda-feira, 2 de novembro de 2020

Live XVII Festa da APEOC - Camocim: agradecimentos




Ontem, dia 31/10/20, a Comissão do Sindicato APEOC de Camocim, realizou a XVII FESTA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO da Rede Municipal e Estadual, em formato de Live, respeitando as orientações de Segurança Sanitária. Aos nossos (as) Sócios (as), nossa gratidão! Não podemos deixar de agradecer aos nossos colaboradores que concedem descontos especiais aos nossos associados (as), bem como agradecer também aos nossos  prestadores de serviço, como Play Som, TV Web Camocim, Esther Buffet, Online Telecom e a banda Stylo RF. Mas nossos agradecimentos mais que especial vai para nossos (as) Associados (as), razão principal da nossa luta Sindical! 


Confira aqui a lista de ganhadores do sorteio e seus respectivos prêmios: 


https://drive.google.com/file/d/1HTEht3sqIOZIYw5D7La4f4nQ583Wgh96/view?usp=drivesdk




Comissão Municipal do Sindicato APEOC de Camocim

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

28 de Outubro - Dia do Servidor Público!

O sucesso é o reflexo da determinação de cada um de nós. Vale lembrar que a luta continua, a data de hoje é uma conquista, mas ainda é pouco diante de todo o nosso esforço, por isso é dia de reforçar a defesa pelos direitos e salários justos.

Parabéns todos os servidores públicos!
Comissão Municipal do Sindicato APEOC - Camocim

segunda-feira, 26 de outubro de 2020

FUNDEB 2020 - Confira os repasses de Janeiro a Setembro para Camocim

 


O FUNDEB continua a abastecer os municípios cearenses com volumosos recursos. Em Setembro /2020, o Município de Camocim recebeu nas contas do FUNDEB, conforme indica site do Banco do Brasil  https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx ,  repasses que alcançaram a cifra de R$ 3.425.354,10,  o que configura a tese  de que é possível investir  e levar à frente a política de valorização dos profissionais do magistério. 

No acumulado do FUNDEB nos noves meses do ano, Camocim recebeu R$ 29.840.681,36. O valor estimado para o ano de 2020 é de quarenta e cinco milhões, oitocentos e trinta mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos (R$ 45.830.346,84). Confira a tabela abaixo:

 


Os dados confirmam que o município não apresenta dificuldades com o pagamento dos servidores da educação, sobretudo para com o rateio em forma de abonos, uma vez que o Município permaneceu parte do primeiro semestre do ano sem contratos temporários, o que representa grande economia aos cofres. 

Assim companheiros, nos perguntamos? Como o Conselho do FUNDEB vem funcionando em nosso município? Conselho este, cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei nº 11.494/2007, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera, no nosso caso, a esfera Municipal.

Permaneçamos atentos e mobilizados, em defesa das políticas de valorização dos profissionais da educação e do fortalecimento da escola pública. 

 

Sindicato APEOC – Camocim 

Sempre alerta na defesa da educação e de seus profissionais!

35 - Educação em Destaque - APEOC Camocim

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domingo, 25 de outubro de 2020

XVII Festa da APEOC


É com grande alegria que convidamos para a XVII Festa da APEOC em formato virtual. No ambiente de sua casa você pode acompanhar nossa Live com transmissão pelas nossas plataformas digitais e pela TV Web Camocim! Será uma noite de festa, onde serão feitas homenagens e sorteados  muitos brindes. A animação ficará por conta da banda STYLO RF, aqui de Camocim. 


Data: 31/10/2020

Horário: A partir das 17:30 horas com transmissão pelas nossas plataformas digitais e pela TV Web Camocim!


Comissão Municipal do Sindicato de APEOC

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

ENTREVISTA COM CANDIDATOS (AS) A VEREADORES (AS)


 

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC – Camocim realizará dia 07/11, Sábado, no Auditório da Evolution Escola Técnica entrevista com os candidatos (as) a vereadores (as) de Camocim. 

O Evento será realizado em duas modalidades: Presencial com até 40 Sócios (as) e Virtual com transmissão em nossas plataformas digitais.

Mas atenção, a entrega das PULSEIRAS será por ordem de chegada!

Comissão Municipal do Sindicato APEOC de Camocim

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

NOTA DE AGRADECIMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO SINDICATO APEOC DE CAMOCIM



Ao cumprimenta-los, a Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Camocim, organizadora do 5º Evento "Entrevista com com candidatos (as) a Prefeito (a) de Camocim" e sua Diretoria Executiva, vem com enorme alegria e satisfação, agradecer a importante colaboração, participação, presença e confiança de todos (as) os sócios (as), os colaboradores, parceiros para o sucesso do nosso evento.


Podemos dizer, que a 5º Edição deste evento foi grandiosa e enriquecedora a todos os envolvidos, principalmente aos nossos associados e profissionais da Educação.


Reconhecemos que todo e qualquer evento, seja de menor ou maior porte, não se realiza por esforço, empenho e trabalho de apenas uma ou de um grupo de pessoas, mas da união de dezenas delas com diferentes e diversos olhares.


Agradecemos as Candidatas a Prefeita deste Município, por terem aceito o nosso convite, e principalmente os nossos colaboradores pela preocupação e cuidado em preparar carinhosamente aquilo que cada um se comprometeu em executar. 


Agradecemos a Direção da Evolution Escola Técnica, na pessoa da Diretora Geral Maria Eliana, que acreditou no evento e concedeu o Auditório desta honrosa Instituição. 


Nosso agradecimento aos convidados e autoridades que se fizeram presentes no dia do evento. À imprensa na equipe da TV Web Camocim, estamos imensamente agradecidos por ter podido contar com a sua participação e por ter acreditado no sucesso deste Evento. Ao nosso amigo e administrador das plataformas digitais do Sindicato APEOC, ROCHA pelo seu compromisso e empenho na transmissão do evento, bem como a ONLINE Telecom por garantir a qualidade da conexão de internet. Assim como também ao Play Som, onde pudemos também garantir a qualidade do som do evento. Ao fotógrafo "Doquinha" por registrar imagens  com qualidade do evento.  


Desde já, externamos aqui, nossa eterna gratidão e satisfação!


Comissão Municipal do Sindicato APEOC de Camocim.


Sindicato APEOC de Camocim:Sindicato de Lutas e de Conquistas!

domingo, 18 de outubro de 2020

34 - Educação em Destaque - APEOC Camocim

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segunda-feira, 12 de outubro de 2020

33 - Educação em Destaque - APEOC Camocim

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quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Entrevista com as Candidatas a Prefeita de Camocim, pleito 2020



ATENÇÃO ASSOCIADOS (AS) DO SINDICATO APEOC DE CAMOCIM!


O Evento com a Entrevista às Candidatas a Prefeita de Camocim, pleito 2020 para o mandato do quadriênio 2021-2024.

O Evento será realizado em duas modalidades: Presencial com até 50 Sócios (as) e Virtual com transmissão em nossas plataformas digitais! 

Mas atenção, a entrega das PULSEIRAS será por ordem de chegada!

Comissão Municipal do Sindicato APEOC de Camocim! 

terça-feira, 6 de outubro de 2020

PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL VIRTUAL DA APEOC DECIDE PELO NÃO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS EM 2020

 


Noventa e seis por cento (96%) dos votantes decidiram pelo NÃO retorno às aulas presenciais em 2020 e continuidade das atividades remotas. Esse foi o resultado da primeira Assembleia Geral Virtual da APEOC, proferido nesta segunda-feira (5), às 19h. Dos 955 votos contabilizados, apenas três por cento (3%) votaram pelo retorno e um por cento (1%) se absteve.

A votação teve início na última sexta-feira (2), após a abertura da Assembleia, comandada pelo presidente Reginaldo Pinheiro, que teve a seu lado compondo a mesa a professora Penha Alencar, secretaria de assuntos financeiros, e o professor Helano Maia, secretário-geral.

O professor Reginaldo ressaltou para a categoria, a jornada de lutas da APEOC na defesa do NÃO retorno das aulas presenciais em 2020 e continuidade das atividades remotas. Também destacou as visitas às escolas promovidas pelo sindicato junto com as entidades estudantis e movimentos sociais, as quais vem demonstrando que não há segurança sanitária para o retorno as aulas presenciais, devendo ser prioridade a preservação das vidas dos nossos professores, estudantes, profissionais da educação e de toda a comunidade escolar. “Defendemos a NÃO retomada das aulas em 2020. Esses meses deverão ser usados pelo governo do Estado para investimentos nas atividades remotas, a fim de aperfeiçoá-las e democratizar seus meios, e financiar adequações físicas e sanitárias nas escolas”, enfatizou Reginaldo Pinheiro.

Os estudantes estão nesta luta com a APEOC. O representante da UNEFORT, William Matheus, afirmou que a volta às aulas presenciais, só deve ocorrer com garantias reais de segurança sanitária, para estudantes, professores e toda a comunidade escolar. “Sem segurança sanitária, não há retorno! É a defesa dos estudantes e da APEOC” afirmou o estudante.

Como encaminhamento, o Sindicato APEOC informará oficialmente ao Governo do Estado sobre o resultado da Assembleia, haverá a tentativa de manter o canal de diálogo com a SEDUC e a Vice-governadoria, a fim de convencer que a medida mais prudente a ser tomada pelo Governo em 2020 é o anúncio de não retomada às aulas presenciais e continuidade das atividades remotas, com mais investimento na democratização dos recursos e financiamento de reformas nas unidades escolares. As visitas às escolas também serão mantidas, assim como o canal de denúncia aberto pela APEOC.

Aguardamos ainda o resultado da ação judicial movida pela APEOC contra o decreto que autoriza o retorno às aulas, e, se o governo decidir pelo retorno às aulas presenciais ainda este ano, será convocada uma nova Assembleia para debater sobre a possibilidade de greve sanitária.

A categoria decidiu pela defesa da vida. Vamos nos manter ainda mais unidos e fortes nessa luta!

Fonte: apeoc.org.br

segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Nota de pesar - SILVIA HELENA CHAVES


É com grande pesar, que registramos o falecimento  de Silvia Helena Chaves, ocorrido no início da tarde desta segunda-feira (05/10). Servidora concursada do Município de Camocim, a qual  exercia a função de Auxiliar Administrativo na EEF General Antonio da Silva Campos.

Profissional competente, onde sempre manteve um bom relacionamento com seus colegas de trabalho. Exemplo de filha, irmã e de ser humano, a qual deixa estes atributos como legado. Além do seu sorriso espontâneo, mostrava disposição em contribuir com os colegas para que o trabalho fluísse naturalmente. A Comissão Municipal do  Sindicato APEOC de Camocim,  lamenta profundamente sua partida precoce e externa condolências a seus familiares e amigos.

Comissão Municipal do Sindicato APEOC de Camocim

domingo, 4 de outubro de 2020

32 - Educação em Destaque - APEOC Camocim

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quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Pauta de reinvindicações 2020

 A Comissão Municipal do Sindicato APEOC de Camocim, em Assembleia Extraordinária Virtual, realizada na noite do 30/09/20, em segunda convocação, a Categoria aprovou por unanimidade, a Pauta de Reivindicações, para em data posterior, ser apresentada às Candidatas a Prefeita de Camocim do Pleito de 2020, para o mandato do quadriênio 2021-2024.

Agradecemos a participação dos associados que, de forma democrática, contribuíram na construção de todo o processo, desde a sua apreciação que consta do dia 18/09 até a aprovação na noite de ontem, 30/09 do referido documento, em nossas plataformas digitais! 

Acesse o documento aqui:

https://docs.google.com/document/d/1MZowIaYYngo2LjUzMGliKAlWEjh_chqr9iGnUDX8Cq8/edit?usp=sharing

Sindicato APEOC de Camocim: sindicato de lutas e de conquistas!

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Assembleia Extraordinária Virtual




 


Atenção Associados (as) do Sindicato APEOC - Camocim! 

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC - Camocim realizará Assembleia Extraordinária Virtual para aprovação da Pauta de Reivindicações que será apresentada às candidatas a Prefeita de Camocim! A referida Assembleia vai acontecer quarta-feira, dia 30/09, às 19:00 horas pelo meet, o link da reunião será divulgado na nossa página momentos antes da Assembleia. 

Sindicato APEOC de Camocim: sindicato de lutas e de conquistas!

31 - Educação em Destaque - APEOC Camocim

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quarta-feira, 23 de setembro de 2020

DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA EDUCAÇÃO


Hoje, 23 de setembro, a Frente Norte Nordeste pela Educação estará, juntamente com os sindicatos, as entidades estudantis e os movimentos sociais, promovendo manifestações contra a volta às aulas presenciais, contra a reforma administrativa e pela derrubada do veto de Bolsonaro aos Precatórios do Fundef.


Participe pelas nossas redes sociais! 

*Curta, comente e compartilhe com as Hashtags! 

#FundefSemVeto
#TodaVidaImporta
#SalveaEducacao

📱Acompanhe nossas redes sociais:
📌 INSTAGRAM: http://instagram.com/apeoc
📌 SITE: http://apeoc.org.br

Sindicato APEOC de Camocim: sindicato de lutas, mas também de conquistas!


 

sábado, 19 de setembro de 2020

30 - Educação em Destaque - APEOC Camocim

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terça-feira, 8 de setembro de 2020

DIÁRIO DO NORDESTE REPERCUTE REUNIÃO ENTRE APEOC E SEDUC E RESSALTA POSIÇÃO CONTRÁRIA DO SINDICATO AO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS SEM QUE HAJA SEGURANÇA SANITÁRIA


O jornal Diário do Nordeste publicou uma matéria sobre a reunião da APEOC e SEDUC, onde a secretária Eliana Estrela afirmou que não há data prevista para o retorno às aulas, e o presidente da APEOC, Reginaldo Pinheiro, reafirmou a posição da entidade de que, sem segurança sanitária, não tem como pensar em retorno às atividades presenciais.

VEJA MATÉRIA NA ÍNTEGRA:

https://apeoc.org.br/apeoc-na-midia-jornal-diario-do-nordeste-repercute-reuniao-entre-apeoc-e-seduc-e-ressalta-posicao-contraria-do-sindicato-ao-retorno-das-aulas-presenciais-sem-que-haja-seguranca-sanitaria/