quinta-feira, 29 de março de 2018

Liberado o pagamento dos servidores da educação municipal

O site da Prefeitura de Camocim anuncia nesta quinta-feira, dia 29 de Março, que o salário dos servidores da educação municipal referente ao mês de março já está disponível nas contas bancárias. Trata-se de uma boa notícia para todos aqueles que recebem o pagamento proveniente dos recursos do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica), quer sejam efetivos ou comissionados.

A notícia serve para confirmar o que o Sindicato APEOC vem afirmando desde o começo do ano de 2018: é possível sim pagar os servidores da educação municipal no 1º dia útil de cada mês. Os números comprovam isso. Veja*:

Portanto, não há razão para manter o discurso aterrorizante de que o pagamento do servidor da educação será feito até o dia 12 de cada mês. Continuamos esperando que a gestão repense o criticado decreto que apresentou novas datas para tal compromisso e garanta o justo e viável pleito dos servidores da educação municipal.

*Com informações do site do Banco do Brasil (https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario.bbx) e do Portal da Transparência (http://www.governotransparente.com.br/transparencia/folha/1194487).

Sindicato APEOC - Camocim
Nenhum passo atrás!

quarta-feira, 28 de março de 2018

REDE ESTADUAL: Assinado projeto de lei que autoriza ampliação definitiva de carga horária


Depois de muita pressão e cobrança do Sindicato APEOC, o governador Camilo Santana assinou na tarde desta terça-feira (27) o projeto de lei que autoriza a ampliação de carga horária para os professores que ingressaram na rede estadual antes de 31 de dezembro de 2003. A pauta é uma reivindicação antiga da entidade, que luta pelo direito à ampliação para todos os professores da rede estadual, independentemente da data do ingresso na carreira.

Segundo levantamento feito pelo próprio Sindicato, cerca de 100 servidores já manifestaram interesse em ampliar a carga horária. Após aprovação, a lei vai assegurar a esses professores os mesmos direitos dos que entraram no Estado após essa data, já beneficiados pela Lei N° 15.451/2013, também fruto da luta do Sindicato APEOC.

Essa pauta faz parte da Campanha Salarial de 2018 do Sindicato APEOC e já vinha sendo discutida e negociada com a Secretaria da Educação do Estado há alguns anos. Dezenas de reuniões e audiências foram realizadas na tentativa de avançar na conquista desse direito. Vamos continuar pressionando tanto o Estado quanto os deputados para que a ampliação definitiva de carga horária seja efetivada o mais rápido possível.

Para o vice-presidente do Sindicato APEOC, Reginaldo Pinheiro, a ampliação é fundamental para a valorização de todos os profissionais da Educação. “A ampliação definitiva de carga horária é uma luta histórica da categoria, e faz justiça a professores que já vem se dedicando a rede por muitos anos. A ampliação é fundamental pois permite que esse profissionais se dediquem inteiramente à rede estadual, evitando que o docente precise assumir carga horária em outras redes de ensino. Essa medida beneficia a Educação e o profissional, que terá sua carga horária ampliada com o respectivo aumento de remuneração, levando em conta a posição em que está na carreira.”, afirmou.

O Sindicato reivindica junto a Seduc pelo menos 200 vagas, disponibilizadas em edital, para os interessados na ampliação da carga horária.

Fonte: www.apeoc.org.br

Sindicato APEOC
Nenhum passo atrás!

segunda-feira, 26 de março de 2018

APEOC Camocim conquista reajuste do Piso do Magistério

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou no último dia 23 (sexta-feira), o Projeto de Lei nº 04/2018, encaminhado pela Prefeita Monica Aguiar. O projeto majora os vencimentos dos professores da rede municipal em 6,81%, mesmo percentual anunciado pelo Ministério da Educação em 28/12/2017, o que atende à Lei do Piso do Magistério (Lei Federal nº 11.738/08). O reajuste concedido é mais uma conquista da Comissão Municipal do Sindicato APEOC.

Tão logo o MEC anunciou o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional dos Professores, a Comissão encaminhou ofício à Prefeita Municipal pedindo o devido reajuste (Ofício nº 003, de 12/01/2018). O assunto também foi pauta de audiência entre a Comissão Municipal e a Secretária Municipal de Educação, Professora Elizabete Magalhães, ainda no final de janeiro. Em todas as manifestações, a reivindicação do Sindicato APEOC fora sempre a mesma: reajuste linear (6,81% para todas as referências da categoria docente) e retroativo a 1º de janeiro do ano em curso. 

Confira abaixo como ficou a nova tabela vencimental dos professores:

Mais uma vez, o município acerta ao cumprir integralmente a Lei do Piso, o que tem o devido reconhecimento da categoria. Espera-se agora que os novos valores já estejam garantidos na próxima folha de pagamento, o que inegavelmente refletirá diretamente na melhoria da qualidade da educação dos filhos dos camocinenses. 

Sindicato APEOC - Camocim 
Nenhum passo atrás!

quarta-feira, 21 de março de 2018

Rede Estadual: APEOC conquista Reajuste Diferenciado em reunião com Governador e Seduc

O presidente Anizio Melo e dirigentes do Sindicato APEOC participaram na tarde da terça-feira (20) de uma reunião com o Governador do Estado, Camilo Santana, no Palácio da Abolição. Durante a reunião, o gestor garantiu o aumento diferenciado dos professores ativos, aposentados e temporários; e tratou de outras pautas de interesse da categoria. 

Aumento diferenciado para profissionais do magistério 

Ficou definido que a gratificação de Regência e a gratificação de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE) serão aumentadas em cinco pontos percentuais, atingindo o 6,81% do Piso Nacional do Magistério, quando somados aos 3% de revisão geral para ativos, aposentados e pensionistas. Sendo 2,5% em julho e mais 2,5% em novembro, e a implantação dos 6,81% dos temporários será via aumento da PVR. 
Veja a tabela:

Promoção por Titulação 

Será paga em 1° de maio para mais de 1.700 professores, proporcionando aumentos na remuneração de 22% (Especialistas), 51% (Mestres) e 98% (Doutores). Em maio, as negociações serão retomadas e a comissão voltará a se reunir para discutir o pagamento do retroativo integralmente em 2018. 

Promoção sem Titulação 

O processo será iniciado no primeiro semestre, sendo garantida a retroatividade. 

Ampliação Definitiva 

Será enviado o projeto lei para Assembleia Legislativa junto com o projeto de lei do aumento diferenciado com pedido de urgência, com o compromisso edital de ampliação até junho de 2018. 


Concurso Público 

O Governador garantiu que o edital para o concurso público dos professores estaduais será publicado até julho de 2018. 

Concurso Público para demais profissionais da Educação 

Foram autorizados estudos para a realização de um concurso público para os profissionais da Educação não docentes. 

Aumento e pagamento do auxílio alimentação 

Garantida a implantação do aumento e o pagamento do auxílio alimentação para R$15,00/dia em abril, retroativo a janeiro de 2018. 

Fim do teto do auxílio alimentação para Educação 

O governador autorizou a instalação de uma comissão de estudos para por fim ao teto do auxílio alimentação dos profissionais do Magistério, com apresentação dos resultados até o início do 2º semestre. 

Novo Fundeb 

O Governador apoiou a luta pela aprovação das PECs do Novo Fundeb.

Participaram da reunião o secretário de Educação, Idilvan Alencar; o presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo; o vice-presidente, Reginaldo Pinheiro; o secretário-geral, Helano Maia; o dirigente na CNTE e diretor financeiro da CUT-CE, Helder Nogueira; o secretário executivo adjunto da CNTE e presidente da Comissão Municipal da APEOC em Chorozinho, Alessandro Carvalho; e o chefe da Casa Civil, Nelson Martins. 

Fala, Presidente!

“Continuamos remando contra a maré e na Direção Certa. Com muito esforço e negociação, muitas pesquisas e estudos, conseguimos conquistar mais uma vez a recomposição diferenciada. Garantimos assim que os profissionais da Educação continuem acreditando que lutar vale a pena, quando a alma não é pequena”.

Fonte:
Sindicato APEOC (www.apeoc.org.br)

terça-feira, 20 de março de 2018

Contribuição Sindical 2018 - Aqui não!

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC encaminhou ofício à Prefeita Mônica Aguiar solicitando a devida atenção da Gestão Municipal no sentido de que o desconto da contribuição sindical, equivalente a um dia de trabalho, geralmente descontado na folha de pagamento do mês de março de cada ano, não seja efetuado nos proventos dos trabalhadores municipais da educação e da cultura. 

O pedido parte da deliberação da categoria reunida em assembleia no último dia 07 de março de 2018, na Associação Comercial de Camocim, ocasião em que decidiu-se, por unanimidade, pela não autorização do desconto da contribuição sindical anual compulsório dos trabalhadores da educação e da cultura da rede municipal. 

Os descontos anuais, a título de imposto sindical, sempre representaram uma chateação para os servidores públicos. Depois da resolução do Ministério do Trabalho que suspendeu, através da Portaria nº 421, de 5 de abril de 2017, o recolhimento da contribuição sindical, prevista no art. 578 da CLT, de todos os servidores e empregados públicos municipais, estaduais e federais, a categoria já esperava pela suspensão da cobrança. 

Após as alterações na CLT, através da Lei nº 13.647/2017, uma assembleia para tratar de tal deliberação tornou-se imprescindível, uma vez que a nova redação do Art. 579 da CLT dispôs que “O desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão”. 

Esperamos que a Gestão Municipal atenda a este pleito dos trabalhadores municipais da educação e da cultura, legitimamente representados pelo Sindicato APEOC.

Sindicato APEOC - Camocim
Nenhum passo atrás!

quinta-feira, 8 de março de 2018

APEOC vai à Rádio dia 09/03 - Fique Ligado!



A Comissão Municipal do Sindicato APEOC participará no dia 09/03 (sexta-feira) do programa Liberdade Notícias, na Rádio Liberdade FM 90.3 a partir das 12h.

Na oportunidade, trataremos de assuntos relevantes para a categoria e educação.

Fique Ligado!

Sindicato APEOC: Nenhum passo atrás!

08 de março - Dia Internacional da Mulher


quarta-feira, 7 de março de 2018

APEOC pede execução da nomeação de concursado/2012


Na última semana de fevereiro, o “drama” dos aprovados no Concurso Público de 2012 registrou mais um importante passo. Representando o Professor Gerson Araújo de Sousa (associado do Sindicato APEOC – Camocim), o Dr. Ítalo Sérgio Alves Bezerra requereu a execução provisória da sentença que determinou a imediata nomeação do referido docente no cargo de Professor da Educação Básica I – Sede. 

De diversos meios, desde 2013, a Prefeitura Municipal de Camocim tem insistido na infeliz e perversa ideia de opor-se à nomeação dos aprovados no Concurso de 2012. Por sua vez, os aprovados tem travado, com a devida resistência, uma batalha na justiça, o que tem sido acompanhado de sucessivas vitórias. Por uma frente, avança a ação civil pública, com julgamento pendente no STJ. Por outra frente, avançam os mandados de segurança. 

Dentre as dezenas de mandados de segurança, o do Professor Gerson já teve decisão transitada em julgado, o que possibilita, segundo a legislação em vigor, a execução provisória. Em outras palavras, pede-se agora na 2ª Vara de Camocim a imediata nomeação. 

O processo está concluso ao Juiz e deverá ser alvo de decisão em breve, o que poderá reacender ainda mais as esperanças dos aprovados no certame de 2012 e a certeza de que a Justiça está ao lado de tantos injustiçados, alvos de governos que, pensando no clientelismo político, pisam no direito, destroem sonhos e desprezam as necessidades de tantos cidadãos de bem. 

Num cenário marcado pela grande falta de servidores nas instituições públicas e que, por conseguinte, afeta seriamente a qualidade dos serviços estatais, coerente seria que a Prefeitura de Camocim parasse de lutar contra os aprovados no Concurso de 2012. O Município precisa urgentemente dessas pessoas. Os aprovados no Concurso e suas famílias precisam dar um rumo à própria vida. A cidade precisa de pessoas que tenham estabilidade no serviço público, evitando a mazela financeira que as instáveis contratações temporárias tem trazido ao comércio e ao setor de serviços locais. Ao final, todos ganhariam com isso! Custa reconhecer isso e mudar de rota? Isso sim combinaria muito mais com o “cuidar de todos”, slogan adotado pela gestão atual. 

O Sindicato APEOC permanece firme no entendimento de que a justiça prevalecerá!

Sindicato APEOC - Camocim
Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação!

quinta-feira, 1 de março de 2018

REDE ESTADUAL: Anízio Melo vai ao Palácio da Abolição e exige reajuste diferenciado já!

O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, e o secretário-geral, Helano Maia, foram recebidos em audiência pelo chefe da Casa Civil do Governo, Nelson Martins, e pelo secretário especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais, Cícero Cavalcante, na noite da terça-feira (27/03), no Palácio da Abolição.

A reunião durou cerca de duas horas e os dirigentes do Sindicato APEOC deixaram bem claro que o centro da pauta dos profissionais da Educação é o reajuste diferenciado com base no aumento do Piso Nacional do Magistério, ou seja, 6,81%. Essa reivindicação foi aprovada nos 36 encontros da Assembleia Geral, realizados em todo o Ceará.

Anizio Melo disse que entende a importância das políticas compensatórias como reajuste do vale-alimentação e mais investimentos no Novo ISSEC. “Mas não queremos só isso. O reajuste diferenciado; as promoções com ou sem titulação; as ampliações definitivas; o concurso público; pagamento dos temporários; fim do teto do vale-alimentação; e a luta por um novo FUNDEB representam a qualidade e intensidade de nossa luta. Faremos mais uma vez a diferença no Ceará e no Brasil”, disse.

O presidente do Sindicato APEOC deu um ultimato ao chefe da Casa Civil para que o Governo apresente os encaminhamentos das pautas de interesse da Educação. “Queremos uma reunião entre Seduc, Seplag e Casa Civil urgentemente para que nossas reivindicações sejam atendidas com prazo determinado”, reforçou Anizio.

Nelson Martins se comprometeu em agilizar esse encontro para breve.

Fonte: apeoc.org.br

Sindicato APEOC
Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação!

ANIVERSARIANTES DE MARÇO/2018


01/03/2018                                                               
Ana Maria da Silva – Professora
Ernilda Moreira Sampaio – Professora
Evaldo Cruz da Silva – Vigia
Fabio Alves de Araújo – Vigia
Valda Maria dos Santos – Sócia Estadual

02/03/2018                                                               
Ana Angélica Sales Santana – Agente Administrativo
Andrea Magalhães Gomes – Professora
Erineuda Pereira Rodrigues – Professora
Francisco da Paz Pessoa – Professor
Maria de Lourdes Araújo – Sócia Estadual
Maria Lucia Alexandrino – Merendeira
Miriam Alves da Silva – Professora

03/03/2018                                                               
Maria das Dores Canuto Gomes – Professora
Maria Evani Vital Fialho – Merendeira
Maria Gorete Maciel Oliveira Dantas – Auxiliar Administrativo

04/03/2018                                                               
Antonio Fábio Fontenele – Vigia
Raimunda Maria Araújo dos Santos – Professora
Ricardo Cesar Alves Torres – Sócio Estadual

05/03/2018                                                               
Audicéia de Oliveira Sousa – Professora
Jamili Maria Barroso C. dos Santos – Agente Administrativo
Maria Orlandete Correia Simplício – Professora
Valdeni Cunha Fontenele Pereira – Professora

06/03/2018                                                               
Aglaís Felipe de Oliveira – Professora
Antonio José Alves da Silva – Professor
Francisca Salustiano de Mota Santos – Merendeira
Maria de Lourdes Roques de C. de Oliveira – Professora

07/03/2018                                                               
Antonio Cleilson de Araújo Sousa - Vigia
Olivando Ribeiro de Jesus - Vigia
Rosimar Clemente de Araújo Sousa – Professora

08/03/2018                                                               
Afonso Gomes de Freitas Neto – Auxiliar de Serviços Gerais
Suzete Carneiro de Araújo – Professora

09/03/2018                                                               
Cléomar Fernandes Pereira da Silva – Merendeira
Edilson Nascimento de Figueiredo – Vigia

10/03/2018                                                               
Denilson Pedro da Silva – Vigia
Elineuda Pereira de Souza – Auxiliar de Serviços Gerais

11/03/2018                                                               
Antonio Costa de Lima – Vigia
Cleudete Vieira Sampaio – Secretária Escolar
Maria Lucenir Ferreira – Auxiliar de Serviços Gerais
Maria Odete Sobrinho – Auxiliar de Serviços Gerais
Marineide de Carvalho – Auxiliar de Serviços Gerais
Rosiane Lopes da Rocha – Professora
Rosilene Gomes de Oliveira – Auxiliar de Serviços Gerais
Silvia Helena Chaves – Auxiliar Administrativo

12/03/2018                                                               
Edvânia Sales Feitosa – Professora

14/03/2018                                                               
Cristina Domingos de Sousa Neto – Merendeira
Maria de Lourdes Apolinário Teixeira – Auxiliar de Serviços Gerais
Maria Valdeniza dos Santos – Merendeira
Vanuza Ferreira da Costa – Professora

15/03/2018                                                               
Elinete Barbosa Moreira – Auxiliar de Serviços Gerais
Maria de Lourdes da Silveira – Auxiliar de Serviços Gerais

16/03/2018                                                               
Ângela Maria Nóbrega de Sales – Professora
Élita Maria Silva Gama – Professora

17/03/2018                                                               
Ana Amélia Batista Magalhães – Professora
Ana Célia Mota – Professora
Idilma Maria da Silva – Professora
Luzinete Martins de Moura – Professora
Maria José F. do Nascimento Campos – Professora

18/03/2018                                                               
José Wagner Medeiros Macêdo – Motorista
Lindomarcia Silva Oliveira – Professora
Maria Rocilda Martins de Araújo – Professora
Rejane Gomes dos Santos – Professora
Sonia Magalhães Carneiro – Professora

19/03/2018                                                               
Francisco José Gomes da Silva – Professor
Maria de Jesus de Sousa Ferreira – Merendeira
Maria do Livramento Marques – Professora
Maria José Correia de Sousa – Professora
Maria José Fernandes – Sócia Estadual

21/03/2018                                                               
Karoline David Assis – Professora
Neudson Carvalho das Chagas – Professor
Rosa Idalina Facundo Braga Barcelos – Professora

22/03/2018                                                               
Antonia Margarida de Oliveira Sousa – Professora
Egberto Sales de Lima – Agente Administrativo
José Roberto dos Santos - Vigia
Maria Coutinho Maia – Professora

23/03/2018                                                               
Lidiana Sotero de Araújo – Professora
Márcia Régis de Oliveira – Professora
Maria José da Silva – Professora

24/03/2018                                                               
Luzia Gonçalves da Silva – Merendeira
Maria Erilucia da Conceição – Merendeira
Mariana de Fátima Araújo – Sócia Estadual

25/03/2018                                                               
Antonia de Lourdes dos Santos de Araújo – Professora
Maria Aparecida de Jesus Almeida – Auxiliar de Serviços Gerais
Maria Fontenele de Melo – Sócia Estadual
Valdivan Félix Ferreira – Auxiliar de Serviços Gerais

26/03/2018                                                               
Francisca das Chagas Barros de Oliveira – Professora
Marliete  Fonteles – Sócia Estadual
Rosângela Bento de Araújo – Professora

27/03/2018                                                               
Liduina Neide de Araújo – Professora

28/03/2018                                                               
Antonia Benedita Celero Rodrigues – Auxiliar de Serviços Gerais
Maria Lúcia do Nascimento – Aux. Hig. Bucal

29/03/2018                                                               
José Ozailton de Oliveira Vasconcelos - Vigia
Maria Hilda Cruz Fontenele – Sócia Estadual
Maria Salete Lima Sampaio – Professora

30/03/2018                                                               
Antonio Eunisio de Almeida – Professor
Francisca do Livramento Rocha – Auxiliar de Serv. Gerais
Francisca Ferreira Gomes de Sousa – Auxiliar de Serviços Gerais
Olivera de Paiva Lopes – Auxiliar de Serviços Gerais

31/03/2018                                                               
Antonio Paulo Cardoso – Professor
Francisco Félix de Oliveira – Sócio Estadual
Marcilenia Carvalho das Chagas – Professora