terça-feira, 17 de junho de 2014

Mandado de Segurança: Diários Oficiais, Procuração e Declaração

Acesse aqui os Diários Oficiais (Aprovados e Classificados) com os  resultados finais do
Concurso Municipal de Camocim/2012, Procuração e Declaração:

APROVADOS




CLASSIFICADOS




PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO


Mandado de Segurança: Novo encontro nesta Quarta



Atenção, CONCURSADOS!

Amanhã (18), a partir das 08 horas (da manhã), mais um encontro com o Dr. Bruno Vaz, para esclarecimentos sobre o MANDADO DE SEGURANÇA e também para entrega da documentação dos interessados:

Cópia (com boa qualidade) de:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Diário Oficial (com seu nome grifado de caneta para facilitar a localização).

Assinar no ato da Entrega da documentação:
- Procuração;
- Declaração pedindo isenção de custas judiciais.


Sindicato APEOC - Camocim
Lutando pela nomeação dos concursados - até a vitória!

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Mandado de Segurança: Concursados aderem em massa


Aproximadamente 150 candidatos aprovados/classificados no concurso municipal/2012 estiveram participando de uma reunião promovida pelo Sindicato APEOC no último dia 11. Foram devidamente esclarecidos pelo Dr. Bruno Vaz sobre a natureza, o objetivo e as implicações de se ingressar na Justiça com um Mandado de Segurança. O causídico lembrou que faltam poucos dias para que o certame tenha o seu prazo de validade expirado e citou a documentação a ser apresentada pelos interessados.


Na oportunidade, dezenas dentre os presentes, já entregaram a documentação para o ingresso da Ação. Devido a parceria existente entre o Sindicato APEOC  e o Dr. Bruno Vaz, foi possível oportunizar um valor acessível para a contratação da assistência jurídica pelos autores.

Ao final do evento, ficou acertado que, na próxima quarta (18), teremos um novo encontro no mesmo local - Associação Comercial - a partir das 08 horas (da manhã), onde mais uma vez serão dirimidas as dúvidas dos candidatos e recepcionada a documentação dos interessados, conforme a seguir:

Cópia simples (e de boa qualidade) de:
- CPF;
- RG;
- Comprovante de residência recente;
- Diário Oficial com o nome do candidato (grifar de caneta o seu nome para facilitar a localização).

Assinar no ato da entrega:
- Procuração;
- Declaração para dispensa de custas judiciais.

IMPORTANTE
Os associados do Sindicato APEOC serão isentos do pagamento de honorários para o ingresso da ação, e deverão entregar com urgência a documentação necessária em nossa sede no horário da manhã. Dúvidas, ligar para (88) 3621-0042 ou enviar e-mail para camocim.apeoc@gmail.com

Sindicato APEOC - Camocim
Sempre ligado, positivo e atuante - até a Vitória!

quinta-feira, 12 de junho de 2014

terça-feira, 10 de junho de 2014

Concurso Municipal/2012: Aberta a contagem regressiva




Contagem regressiva para término da vigência do certame, considerando que a relação dos aprovados foi publicada no DOE de 01/08/2012, e conforme a Lei Municipal 537/93:

Art. 11°. – O concurso público terá validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez , por igual período. 

Nesta 4a. Feira (11), o Dr. Bruno Vaz, de Sobral, parceiro de nossa Entidade, participará de reunião na Associação Comercial de Camocim, às 18 horas, a fim de dar esclarecimento sobre a ação que cobrará do judiciário a imediata convocação dos autores e receber já a documentação dos interessados (relação postada anteriormente).

Maiores informações, lique: (88) 3621-0042.
Sindicato APEOC - Camocim

segunda-feira, 9 de junho de 2014

Salários Esmagados: FUNDEB cresce, mas trabalhadores amargam 3 anos sem reajuste



FUNDEB - Maio/2014: Quase R$ 16 milhões abastecendo os cofres municipais. Apesar do crescimento significativo dos recursos do Fundo, nos últimos anos (quase 50% nos últimos 4 anos), Diretores, Coordenadores, Agentes Administrativos e Motoristas estão há 03 LONGOS ANOS sem reajuste salarial. Um absurdo!

E o que pior: a prefeita Monica Aguiar fechou as portas do seu gabinete para negociar com o Sindicato APEOC - intrasigência pura e desrespeito aos trabalhadores da educação.


RECURSOS DO FUNDEB/2014
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - STN
REAJUSTE JÁ!

Sindicato APEOC - Camocim
Firme, atuando na defesa dos trabalhadores(as) da Educação!

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Em Camocim, concursados ingressarão com MANDADO DE SEGURANÇA




ATENÇÃO, CONCURSADOS (2012)

Conforme ficou acertado na nossa última reunião em 29 de maio, estará conosco no próximo dia 11 (quarta), às 18 horas, na  Associação Comercial de Camocim,  o Dr. Bruno Vaz, de Sobral, a fim de receber a documentação dos interessados em ingressar com MANDADO DE SEGURANÇA contra o município de Camocim, pedindo ao Judiciário a imediata nomeação em seus cargos.

Documentação a ser apresentada na reunião pelos interessados:

Cópia com boa qualidade de:
- Identidade
- CPF
- Comprovante de Residência (de preferência no nome do autor)
- Diário Oficial da homologação com o seu nome grifado.

IMPORTANTE:

As ações daqueles que são associados ao Sindicato APEOC serão defendidas pelo Dr. Italo Bezerra, sem custo. Para os não associados, firmamos a parceria com o Dr. Bruno Vaz, cujo valor dos honorários será divulgado na reunião.

Dia: 11/06 - Quarta
Local: Associação Comercial de Camocim - R. Dr. João Thomé, 111, Centro
Horário: 18 horas

Sindicato APEOC
Lutando pela Educação Pública e seus trabalhadores!

A Lei da Semeadura - resposta ao leitor do nosso Blog





"Realmente o que foi plantado há alguns anos esta sendo colhido, já começamos a plantar novas sementes, a semente da vontade de mudar a Educação de Camocim,estamos esperando que a partir de agora possamos colher bons frutos, e como sei que a Apeoc também deseja isso, possa em 2014 estar anunciando bons resultados".
Anônimo6 de junho de 2014 10:47



Caro(a) leitor(a),

Desejamos, sim, ver boas colheitas da educação municipal. Até reconhecemos novas sementes sendo semeadas (o cumprimento da Lei do Piso, por exemplo, que possibilita maior tempo para planejamento da atividade docente e repercute positivamente na saúde dos professores).


Todavia, o atual governo ainda insiste em plantar sementes velhas, aquelas brocadas pela velha policitagem, quando contrata profissionais "a dedo", lotando as escolas só com os do lado do(a) prefeito(a). 


Como também, identificamos a teimosia da atual gestora em semear em nossos campos sementes contaminadas de velhas pragas, quando, por exemplo, nomeia para gerenciar nossas escolas diretores e coordenadores sem realizar um processo de seleção que garanta um mínimo de competência técnica, prevalecendo tão somente o fator eleitoreiro.


Finalmente, o que dizer da semente da intransigência plantada e adubada pela prefeita Monica Aguiar, que não recebe mais o Sindicato APEOC para negociar melhorias para a categoria?


Como você mesmo afirmou, realmente, o Sindicato APEOC sempre torce a favor da educação pública e de seus trabalhadores. Agora, a "Lei da Semeadura" é imutável e infalível. É uma relação de causa-efeito. Esperamos que o governo municipal selecione melhor, doravante, as suas sementes, para que nossas colheitas sejam abundantes para, enfim matar a fome de nossa gente.


E, que tal, por exemplo, se a prefeita Monica Aguiar, até o dia 31 de julho lançasse em nosso solo camocinense as sementes da justiça, da legalidade, da coerência, da sensibilidade e nomeasse os concursados/2012?

"Não erreis: Deus não se deixa escarnecer; porque tudo o que o homem semear, isso também ceifará". Gálatas 6:7

Obrigado pelo contato.

Sindicato APEOC

APEOC conquista mais uma vitória na Justiça

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ontem dia 04 de junho, por unanimidade, rejeitou o recurso de apelação do Município de Camocim contra sentença que determinava o Município a pagar a gratificação de regência de classe aos professores municipais.
Desse modo, cabe ao município, “efetuar o pagamento retroativo dos valores referentes ao adicional "pó de giz", de acordo com os vencimentos de cada um dos demandantes, nos termos determinados pela magistrada singular”. (Processo 0001898-03.2007.8.06.0053).
A referida gratificação somente passou a integrar os vencimentos dos professores a partir de novembro de 2006, embora a lei 650/98 já se encontrasse em vigor na data da posse dos autores - fevereiro de 2003.
A referida ação foi manejada pelo Sindicato-APEOC, através do professor e advogado Reginaldo Pinheiro e já contou com julgamento favorável em outros processos no mesmo sentido.
O Sindicato aguarda que o processo retorne ao Fórum de Camocim para, imediatamente, ingressar com o cumprimento de sentença, para que os professores recebam os valores retroativos da gratificação de regência de classe.

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Plantando e colhendo: Educação de Camocim entre as piores




A SEDUC divulgou resultados do SPAECE/2013. Infelizmente, entre os 184 municípios avaliados, Camocim posiciona-se entre os 10 PIORES. Já na região coordenada pela 4ª CREDE, em 2013 nosso município foi o ÚLTIMO colocado.

É com grande tristeza que recebemos esses resultados. A Educação Pública de nosso município deveria estar entre as primeiras, mais ao contrário, prova o amargo e vergonhoso sabor das últimas colocações. 



Tristes ficamos, sim, mas surpresos, não. O que vemos, é a inevitável colheita do que nossos gestores têm plantado, governo após governo. 

- Núcleos Gestores das Escolas nomeados sem processo de seleção 
- Contratação de Temporários sob apadrinhamento político 
- Perseguição política contra professores e servidores 
- Gestão/Ações Desarticuladas 
- Extrema burocracia 
- Centralização 
- Falta de planejamento 
- Conselhos municipais FUNDEB/MERENDA controlados pelo governo 

Assim, fica difícil colhermos resultados melhores para a nossa Educação. 

Prefeita Monica, 
Dialogue com Sindicato APEOC, 
Nomeie os CONCURSADOS. 

A Educação agradece. 

Sindicato APEOC - Camocim

SPAECE: Camocim entre os 10 piores do Estado e em último na região

A SEDUC divulgou resultados do SPAECE/2013. Infelizmente, entre os 184 municípios avaliados, Camocim posiciona-se entre os 10 PIORES. Já na região coordenada pela 4ª CREDE, em 2013 nosso município foi o ÚLTIMO colocado, conforme os demonstrativos abaixo:







terça-feira, 3 de junho de 2014

Prefeitura paga Adicional de Férias




A Prefeitura de Camocim realizou desde ontem (02), o pagamento do pessoal da Educação. Junto com o salário, creditou o Adicional de Férias (1/3) na folha dos servidores, exceto para os vigias, que têm datas diferentes para o gozo do benefício.


Mas, ATENÇÃO!

Conforme notificação da Justiça Federal, mediante ação movida pelo Sindicato APEOC, o município deve se abster de descontar o INSS sobre o valor pago de Adicional - confira.


Conforme informação que obtivemos junto ao Órgão, somente na próxima semana os contracheques estarão disponíveis na internet.

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Estado: Ressarcimento do Valor Beneficio Alimentação em Contracheque

Em face de descontos ocorridos em contracheque de profissionais educadores da rede estadual de ensino, através do Código 619, com denominação de ressarcimento do beneficio alimentação, o Sindicato APEOC volta a lembrar que, após pedir esclarecimentos ao Setor de Pagamento da SEDUC, o desconto está previsto em lei, proibindo pagamento desse benefício vale refeição em período de licença do servidor. Contudo, o Sindicato APEOC lamenta a forma como que se deu o desconto: surpreendendo a todos.

O benefício alimentação foi instituído pela Lei nº 13.363 e determina que o auxílio alimentação será concedido somente por dia trabalhado, com o efetivo desempenho das atribuições do servidor. Veda ainda: o pagamento do benefício no período em que o servidor estiver afastado por motivo de férias, licenças a qualquer título, faltas ao serviço e em relação às demais ausências e afastamentos, inclusive nas hipóteses consideradas em lei como de efetivo exercício.

Ainda sobre vale alimentação, os dias trabalhados em junho e os de julho serão pagos na folha de junho, em 1º de julho.

Não desistimos de nossas reivindicações! Juntos, somos mais fortes!

Sindicato APEOC