28 de outubro - Dia do Servidor Público

Assembleia Regional 05/11.

Estado: Pagamento do 13º salário dia 18 de dezembro

“Nós vamos pagar a segunda parcela do 13º salário (50%) no dia 18 de dezembro, conforme o calendário”, declara à imprensa o Secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho.

A primeira parcela foi paga em julho passado. Ele informou que essa folha custará cerca de R$ 400 milhões, verba já reservada para o cumprimento dessa obrigação legal. Mauro reconheceu que o Ceará tem dificuldades financeiras em razão do cenário nacional, mas se destaca no País porque vem honrando seus compromissos e, principalmente, tendo crédito para adquirir novos empréstimos como o de US$ 105 milhões junto ao Eximbank, em negociação final, em Brasília.

CNTE lança cartilha Piso e Carreira

Acesse a nova Cartilha Piso e Carreira da CNTE.

Confira as propostas de projetos de lei para o Piso Salarial Profissional Nacional e as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira dos Profissionais da Educação Pública Escolar, aprovadas pelos educadores durante a 2ª Plenária Intercongressual da CNTE, no mês de agosto, em Brasília. Os textos foram discutidos com cerca de 500 representantes de sindicatos de educação de todo o País.

Um dos projetos institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação pública de nível básico a partir da regulamentação do artigo 206 da Constituição Federal. A outra proposta estabelece as diretrizes mínimas para os planos de carreira dos profissionais da educação básica pública, nas redes de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

• PROPOSTA DE PROJETO DE LEI SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA 

• PROPOSTA DE PROJETO DE LEI SOBRE DIRETRIZES NACIONAIS PARA OS PLANOS DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA

Fonte: CNTE

Nota pública: CNTE comenta projeto que trata do aumento do piso

COMENTÁRIOS AO PLS 114/15, DA SENADORA VANESSA GRAZZIONTIN, QUE TRATA DE AUMENTO DO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

A CNTE enaltece as iniciativas que visam aumentar o valor do piso salarial profissional do magistério, sobretudo com vistas a atingir a meta 17 do Plano Nacional de Educação, que prevê equiparar a remuneração média da categoria com outras profissões de mesma escolaridade.

Não obstante, a Confederação lembra que outra pauta essencial para a categoria refere-se à regulamentação do piso salarial para todos os profissionais da educação (art. 206, VIII, CF) numa perspectiva de diretrizes nacionais para os planos de carreira – condição essencial para se valorizar o conjunto dos profissionais da educação.

Com relação ao PLS 114/15, especificamente, é preciso observar algumas questões para se evitar contratempos na tramitação legislativa:

1. Por se tratar de matéria orçamentária, em especial de remuneração com pessoal, parece-nos que a proposta possui “vício de origem”, pois deveria partir necessariamente do Poder Executivo – sendo que tal alegação já foi apresentada em outras oportunidades no Senado e na Câmara dos Deputados;

2. A integralização proporcional do valor, no prazo de 3 anos (art. 3º da Lei 11.738), reabre uma discussão vencida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167), que considerou o piso "unicamente" como vencimento de carreira, não podendo a ele ser incorporado nenhuma forma de gratificação;

3. O piso é referência mínima para os vencimentos em início de carreira dos profissionais com formação na modalidade normal de nível médio (aproximadamente 23% do total de professores em atividade). Os profissionais com formação em nível superior e pós-graduação e os que se encontram nas diferentes classes horizontais dos planos de carreira perceberão vencimentos acima do piso, razão pela qual a destinação tão somente de 5% da arrecadação bruta dos prêmios das loterias federais é uma quantia insuficiente para a União arcar com os reflexos do piso nos planos de carreira do magistério. Melhor seria incluir outras fontes, a exemplo dos recursos do Fundo Social e dos royalties do petróleo e outros hidrocarbonetos, ou mesmo de aumento das receitas vinculadas da União e dos Estados, DF e Municípios para 20% e 30%, respectivamente;

4. O prazo limite de 5 anos para complementação da União não se justifica na atual política de fundos para o financiamento da educação básica. Essa complementação precisa durar até que se altere a estrutura do financiamento, ou seja, o Fundeb;

5. Seria oportuno também o projeto prever qual a autoridade pública ficaria responsável em anunciar o percentual de reajuste anual do piso. A CNTE defende que seja o Ministro de Estado da Educação;

6. Para melhor aplicação do parágrafo único do art. 5º da Lei 11.738, a CNTE recomenda a alteração da data base do piso, passando de 1º de janeiro para 1º de maio, pois assim é possível trabalhar com informações consolidadas do Fundeb.

Brasília, 20 de outubro de 2015

Diretoria Executiva da CNTE

15/10 - Dia do Professor

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC Camocim parabeniza todos os professores e professoras que juntos constroem a escola pública de qualidade com dignidade.

VAI TER ABONO?

Camocim já recebeu R$ 29,8 milhões de FUNDEB em 2015

O mês de outubro está em curso, e com ele começam a se tornar constantes as indagações sobre a possibilidade do pagamento de abono/FUNDEB. Historicamente, quem mais lucra com os abonos é o governo municipal, uma vez que o pagamento dos mesmos tem servido, nas diversas gestões, como palanque eleitoral. Neste sentido, lembramos que abonos não são presentes de político para o servidor, mas dinheiro de salário rebaixado para categoria muito inferior, pois não incidem sobre 13º salário, férias, auxílio doença ou aposentadoria. Por isso, o Sindicato APEOC sempre lutou para que o dinheiro de abono seja revertido em salário.

Os abonos também não se enquadram na condição de 14º, 15º, 16º salário, mas de repasses assegurados na legislação em vigor (Lei Municipal 1113/2010 - Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério), a qual dispõe no artigo 58: "Anualmente, para rigorosa observância da legislação que regulamenta o FUNDEB, os saldos apurados com relação à aplicação do limite mínimo da parcela de 60,0% dos recursos do FUNDEB serão pagos aos profissionais do magistério na forma de abono". Portanto, os profissionais do magistério, efetivos ou contratados, têm direito a receber os valores, proporcionalmente aos meses trabalhados no ano, e conforme a sua carga horária (20 ou 40h). Os efetivos, caso estejam de licença pelo INSS, deverão receber também proporcionalmente. O que concluímos é que: se sair abono, professor(a), receba. É seu!

Além desses esclarecimentos, pouco temos a acrescentar, pois a nossa velha sentença continua vigorando: "Quando tem abono, o Sindicato APEOC é um dos últimos a saber". Apesar das inúmeras tentativas da Comissão Municipal do Sindicato APEOC, o diálogo com o Executivo Municipal ainda é um misto de frustração e de desafio, apesar da promessa feita pela Prefeita Monica Aguiar, então candidata na campanha eleitoral em 2012, de criar a Mesa Permanente de Negociação.

Até esta data (13/10/2015), a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou que foi aportado para o município de Camocim, alusivo ao FUNDEB, o valor de R$ 29.847.688,44. Se há saldo ou não, cabe ao Conselho do FUNDEB se manifestar. Em governos participativos, os órgãos de controle social, através dos representantes de categorias, acompanham de perto a aplicação de tais recursos. Todavia, em Camocim, a atuação do Conselho Municipal do FUNDEB, tem sido, nos últimos anos, tímida e sem visibilidade, fato que, para a categoria dos profissionais da educação, é motivo de tristeza e de lamento.

Agora, é esperar para ver!

Sindicato APEOC - Camocim

Nenhum passo atrás!

Rede Estadual: Resultado das negociações. Mais uma pauta anual (Retroativo, Progressões, Descompressão...) encerrada com conquistas!

APEOC com Governador, SEPLAG e SEFAZ (09/10) consolida conquistas (Retroativo, Ascensões e Progressões; Ampliação Definitiva e Descompressão)!

Mesmo em uma conjuntura de recessão na economia - que faz com que os entes federados atrasem e/ou parcelem salários, provocando, com isto, insegurança e instabilidade para os servidores públicos -, o Sindicato APEOC protagoniza, mais uma vez, conquistas para a Educação, sempre no intuito da valorização de seus profissionais.

Retroativo: 45 milhões alocados

Foi definida a forma de pagamento dos valores retroativos - conquista do Sindicato APEOC no primeiro semestre de 2015, já implantado em folha no mês de julho - correspondentes à aplicação do piso salarial nacional, respeitando a estrutura da carreira estadual, tendo como valor total um montante de 45 milhões (somente referente à parte retroativa) - 25 milhões para os ativos e 20 milhões para os aposentados, beneficiando mais de quarenta mil professores.

Progressão horizontal

O Sindicato APEOC também cobrava a progressão horizontal de 2015, e que, com argumentos plausívies, conseguiu arrancar a liberação para iniciar, imediatamente, os processos desta, visando a efetivação do pagamento dos professores aptos e classificados nas vagas, de acordo com as regras atuais, até março de 2016, retroativo a setembro de 2015.

Ascensões funcionais

Apesar da enorme resistência da SEPLAG e da SEFAZ, o Sindicato APEOC conquistou a liberação do pagamento, imediato, das Ascensões funcionais dos professores que tiveram suas publicações em diário oficial até a presente data.

Ampliação definitiva - uma conquista histórica!

Também é conquista histórica do Sindicato APEOC, aAmpliação definitiva, cuja oferta de vagas para 2015 vinha sendo cobrada e que, agora, teve liberado o início do processo para sua concessão, mesmo após muita resistência da SEPLAG e SEFAZ contra sua efetivação.

Descompressão na carreira

Outro ponto de pauta a ser evidenciado é a Descompressão na carreira, que estava pendente de encaminhamento em 2015, e que, agora, foi conquistada junto ao governo. Após muitos estudos e negociações, foram garantidas as seguintes diretrizes para o processo de descompressão:

• Manutenção do interstício de 5% no vencimento base;
• Equalização da regência, focando na valorização da regência de classe dos especialistas;
• Revitalização da PVR com fortalecimento do vencimento;
• Manutenção do interstício anual da progressão horizontal;
• Manutenção das regras atuais para concessão da progressão horizontal;
• Não redução da regência de classe;
• Valorização dos embarreirados, prioritariamente os da referência 12;
• Universalização da VPNI;
• Não redução remuneratória; e
• Possibilidade de progressão horizontal em toda a carreira, independente de titulação.

 Retroativo: proposta APEOC x proposta Governo

Embora a SEPLAG e SEFAZ tenham tentado, insistentemente, manter o pagamento do Retroativo em 16 parcelas, começando em janeiro, após duros e prolongados debates técnicos e políticos, foi conquistado o pagamento da seguinte forma:

• Professores efetivos ativos: primeira parcela em outubro, segunda em novembro, terceira em janeiro e última em fevereiro (recursos do FUNDEB);
• Professores efetivos aposentados: parcelas mensais de janeiro a junho (recursos do TESOURO);
• Professores temporários: primeira parcela em outubro, segunda em novembro, terceira em janeiro e última em fevereiro(recursos do FUNDEB);

“É preciso reconhecer que o ciclo histórico de conquistas é sustentado pelo aprimoramento cada vez maior da capacidade de negociação qualificada e mobilização criativa, responsável e articulada de nosso Sindicato e da categoria. Para avançar, ainda mais, é necessário unir a escola pública nacionalmente, combater o entreguismo, a demagogia e o sectarismo. É fundamental ter um olhar mais amplo e entender que o centro de nossa luta deve ser a conquista de maior financiamento com vinculação para valorização dos profissionais da educação. Por isso, dizemos, e repetimos: Nenhum passo atrás!”

Prof. Anízio Melo, Presidente do Sindicato APEOC

APEOC vai à Rádio - Fique ligado!

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC participará no dia 14/10 (quarta-feira) do programa Grande Jornal da 98, na Rádio Pinto Martins FM (98,7), a partir das 12h30min.

Na oportunidade, trataremos de assuntos relevantes para a educação, destacando-se:

- Relação APEOC x Prefeitura;

- Recursos do FUNDEB/2015;

- Ação Civil Pública (Concurso 2012);

- Demandas da categoria.

Fique Ligado!

Sindicato APEOC: Nenhum passo atrás!

Um Sindicato que sabe propor, negociar, mobilizar e conquistar!

Rede Estadual: Governador Camilo Santana recebe APEOC nesta quinta (08/10) às 19h

Às 19h de hoje, quinta-feira (08/10), acontece Audiência do Sindicato APEOC com o Governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição.

Prof. Anízio Melo, Presidente do Sindicato APEOC, coordenará as negociações com o Governador Camilo Santana para tratar de descompressão da carreira do magistério e pagamento do Retroativo do piso salarial.

Trata-se de um percentual diferenciado implantado na folha de pagamento do mês de julho, gerando, portanto, crédito a receber pelos professores, de janeiro a junho de 2015. 

APEOC reivindica Retroativo de 6,16% em parcela única.

“É necessário que o governo priorize estes pontos para podermos avançar em outras questões também emergenciais e inerentes à Educação. Em termos de Retroativo, nós reivindicamos pagamento de 6,16% em parcela única”, declara o presidente do Sindicato APEOC Anízio Melo.

40 mil professores efetivos, temporários e aposentados

O pagamento do Retroativo, de janeiro a junho/2015, insistentemente negociado pelo Sindicato APEOC com o Governo do Estado, vai beneficiar cerca de 40 mil professores efetivos, temporários e aposentados, totalizando recursos da ordem de 45 milhões de reais.

Sindicato APEOC: Nenhum passo atrás!

Um Sindicato que sabe propor, negociar, mobilizar e conquistar!

ATENÇÃO OS INTERESSADOS NO MESTRADO!

Amanhã, dia 06/10/2015, no Colégio Estadual Professor Ivan – CEPI, à partir das 16:30h, será realizada as inscrições para o MESTRADO 2015. E no dia 07/10/2015, no Liceu Deputado Murilo Aguiar, à partir das 16:30h. Comunico que a na ocasião, os interessados deverão está munidos da seguinte documentação para inscrição:

DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA No Ato da inscrição:

- 01 Cópia do RG;

-01 CPF;

01 COMPROVANTE DE ENDEREÇO;

-01 DIPLOMA E HISTÓRICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO;

-01 CERTIDÃO DE NASCIMENTO/CASAMENTO/DIVÓRCIO.

DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA No Ato da matrícula:

- 01 Cópia autenticada em cartório do diploma de graduação;

- 01 Cópia autenticada em cartório do histórico de graduação;

- 01 Cópia autenticada do RG;

- 01 Cópia autenticada do CPF;

- 01 Cópia Comprovante de Endereço;

- 01 Cópia do Currículo Vitae (Lattes Preferencialmente);

- 01 Fotos 3 X 4 atualizada (colorida com fundo branco).

Comunico Ainda que a data da viagem foi adiada para Julho de 2016, bem como a data da aula inaugural que aconteceria no dia 24 de outubro, foi adiada para 31 de outubro por ocasião do ENEM.

Maria Lucia Rocha da Silva

Coordenadora local

                                                                                                               Camocim, 05 de outubro de 2015

Aniversariantes do Mês - Outubro/2015

Parabéns a todos (as) associados (as) de nossa entidade que aniversariam neste mês!

Desejamos a todos, felicidades, saúde e muitos anos de vida.

Que sempre vivam semeando bondade e colhendo paz, sob a bênção de Deus

01.10.2015
Cícera Maria Carvalho Brito da Silva - Professora
02.10.2015
Edna Marques dos Reis - Merendeira Francisco Aurélio Moreira Costa - Vigia
03.10.2015
Carlos Emerson de Araújo Carvalho - Professor Germana da Cunha Soares - Professora Rosângela Teixeira da Silva - Professora
05.10.2015
Luis Claudio Cavalcante dos Santos - Vigia
06.10.2015
Antonia Caetano Gomes de Sousa - Sócia Estadual
07.10.2015
Creuza Pereira da Silva - Aux. Serv. Gerais José Vitorino Barros Júnior - Professor Maria Margarida Rocha Monteiro - Sócia Estadual
08.10.2015
Ana Paula de Araújo Rocha - Sócia Estadual
09.10.2015
Francisca Andréia Coutinho Rocha - Professora
10.10.2015
Francisca Guilhermina da Silva - Merendeira Izabel Alves de Sousa - Merendeira Maria Vilani de Vasconcelos - Sócia Estadual Mirlândia Lima de Almeida - Professora Veralucia Mendes Cunha - Professora
11.10.2015
Elisiane Lima dos Santos - Aux. Serv. Gerais Rita Firmina Carvalho - Merendeira
12.10.2015
Nazaré Ferreira Santiago - Sócia Estadual Osvaneide Marques da Costa - Professora Rosemeire Oliveira de Araújo - Professora
13.10.2015
Manoel Vital dos Santos Filho - Professor
14.10.2015
Irlenildo Lima Barros - Vigia Lucilene Ribeiro dos Santos - Aux. Serv. Gerais
15.10.2015
Maria Eunice Vasconcelos da Costa - Sócia Estadual
17.10.2015
Elzafan Magalhães Pereira do Nascimento - Professora Iva Laurindo Marques - Merendeira Maria Janiele Magalhães Oliveira - Professora Raimunda Maura de Sousa Lino - Merendeira
18.10.2015
Antonio Denilson Siqueira - Sócio Estadual Irenilda Rodrigues Monteiro da Rocha - Professora Maria de Jesus Domingos Magalhães - Professora Maria Galba de Sousa - Sócia Estadual
19.10.2015
Eduana Albuquerque Ribeiro - Sócia Estadual Francisca Edênia Rocha Barbosa - Professora Maria do Livramento Pedro de Araújo - Professora
20.10.2015
Marcius Wendel de Araújo Carvalho - Professor Maria Marlúcia de Sousa - Professora Paulo Cesar de Andrade - Vigia
21.10.2015
Diana Maria da Costa Barboza - Professora Diva de Lima Ricardo - Aux. Higiene Bucal Francisco Davi de Melo - Vigia José Veras Félix - Vigia Mardônio dos Santos - Professor
22.10.2015
Francineuda Teixeira da Silva - Aux. Serv. Gerais Maria Aládia de Vasconcelos Rodrigues - Professora Maria Lucilene Marques - Professora
23.10.2015
José Ângelo Felix - Sócio Estadual Luiz José Elói de Araújo Filho - Sócio Estadual Maria Luiza Fernandes - Sócia Estadual
24.10.2015
Edvânia Ferreira Lima - Agente Administrativo Maria José Gomes da Silva - Professora
25.10.2015
José dos Navegantes Laurindo Pereira - Vigia Sineide Vicencia de Paula - Aux. Serv. Gerais
26.10.2015
Antonia Oliveira da Silva - Professora Francisca Rosângela do Nascimento da Silva - Digitadora Maria do Socorro Almeida Tabosa - Professora
27.10.2015
Edivan Arruda de Farias - Professor Lucineide de Oliveira Paz - Professora Maria do Socorro Teixeira Rocha - Sócia Estadual Raimunda Venâncio Alexandrino - Merendeira Roberto Elias Guilhermino - Professor Sebastião Marques Dourado - Professor
28.10.2015
Ana Mirtes Sampaio - Professora Benedito Fernando de Araújo - Vigia Edite Apolinário do Amaral - Merendeira Francisco Edilson Rabelo de Lima - Agente Administrativo Sergina Gomes - Aux. Serv. Gerais
29.10.2015
Ana Ferreira dos Santos - Merendeira Ana Gisele Nóbrega Moreira - Professora João Paulo Sales - Vigia Lúcia de Oliveira Paz - Professora
30.10.2015
Benedita Gina dos Reis - Professora Manoel Felix Ferreira Filho - Vigia Raimunda Castro Gonçalves Lúcio - Sócia Estadual Ricardo Ferro Oliveira - Sócio Estadual
31.10.2015
Luzanilda da Silva Costa - Merendeira    xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx   Atenção! Caso você aniversarie neste mês e seu nome não conste na relação acima, favor nos desculpar e entrar em contato conosco pelo fone/fax (88) 3621-0042.