sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Sindicato APEOC participa de Encontro Jurídico da CNTE sobre Precatórios do FUNDEF


Na terça-feira (25), em Brasília, a CNTE realizou o III Encontro Jurídico sobre os precatórios do FUNDEF. Na reunião, que contou com assessores jurídicos de diversos sindicatos filiados à CNTE, foram estabelecidas estratégias jurídicas conjuntas para convencer órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a necessidade de usar os recursos destes precatórios para pagar a remuneração, passivos trabalhistas ou bônus de servidores do magistério.

Os precatórios têm origem em erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef – atualmente Fundeb – a estados e municípios. O passivo acumulado no período entre 1998 e 2006 (período em que vigorou o Fundef) chega a R$ 90 bilhões.

No mês de julho de 2018, o TCU suspendeu cautelarmente o uso de verbas de precatórios do Fundef, medida que teve impactos nos estados e municípios beneficiários. De acordo com o Acórdão 1.962/17, a natureza extraordinária dos recursos dos precatórios desobriga a vinculação – entendimento validado posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A CNTE, junto aos sindicatos filiados, elaborou um documento em defesa da subvinculação de 60% dos precatórios do Fundef para o magistério, material a ser entregue aos nove ministros do TCU. Para a CNTE, esses recursos são primordiais para melhorar as condições de oferta da educação pública e é importante manter o que está no texto Constitucional: que os recursos são subvinculados e devem ser destinados para a educação pública, sendo 60% para os professores e os outros 40% para os demais gastos.

APEOC firme na luta


O Sindicato APEOC, representado pelo presidente estadual, Reginaldo Pinheiro, participou do encontro , juntamente com uma representação da banca de advogados contratada pela entidade, composta por Aldairton Carvalho, Vicente Aquino e Liana Furtado.

Pela manhã, o professor Reginaldo Pinheiro falou sobre o protagonismo do Sindicato APEOC, que iniciou a luta pelos Precatórios ainda em 2015 e hoje é referência nacional quando o assunto é FUNDEF e a correta destinação dois recursos dos precatórios.

O Sindicato APEOC foi ainda ao Supremo Tribunal Federal para acompanhar de perto o processo pelos Precatórios do FUNDEF da Rede Estadual do Ceará. A ação foi retirada de pauta pela antiga presidente da Corte, Ministra Carmen Lúcia. Com a posse do novo presidente, Ministro Dias Tófoli, a pauta de julgamento está sendo redefinida. O Sindicato APEOC continuará vigilante e na ocasião pediu uma maior celeridade nesse processo.

O Sindicato APEOC defende que 100% dos recursos dos Precatórios do FUNDEF sejam investidos na Educação, com 60% para a valorização do Magistério e 40% para a manutenção da Educação e pagamentos de seus profissionais.

Sindicato APEOC
Nenhum passo atrás!

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

APEOC Camocim: Nova Parceria!


O Sindicato APEOC – Camocim dispõe de mais um parceiro: PET Mania. Você que é nosso(a) associado(a) terá os seguintes descontos:

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Camocim - CE

Caro Associado, em suas compras de produtos e serviços dê preferência aos parceiros de nossa Entidade. Não esqueça de apresentar a carteirinha (dentro da validade) no ato da compra. Veja a relação completa dos parceiros AQUI.

terça-feira, 25 de setembro de 2018

Novo ISSEC terá atendimento liberado para todos entre 01 a 31/10

Uma operação assistida será realizada no mês de outubro deste ano pelo novo ISSEC. Nesta operação, estará liberada a realização de consultas e exames para todos os titulares e dependentes que estejam com a carteirinha dentro do prazo de validade e todos os que tenham suas adesões validadas no Novo ISSEC. Quem não tem a carteirinha definitiva poderá obter a provisória no portal do beneficiário do Novo ISSEC usando o CPF e a data de nascimento, no endereço a seguir: http://autoriza.issec.ce.gov.br/portal_do_beneficiario/login/index.php
Também não haverá desconto em folha de pagamento no dia 01/10, passando a primeira contribuição ao Novo ISSEC para o dia 01/11 aos que aderirem e tiverem a validação realizada até o fechamento da folha de pagamento de outubro.
Esta operação assistida tem o objetivo de avaliar a capacidade de atendimento e o funcionamento das estruturas físicas e tecnológicas já disponíveis ao Novo ISSEC.
A partir de novembro, serão atendidos os titulares e dependentes que tiveram as adesões validadas e que tenha a contribuição realizada na folha de pagamento no dia 01/11.

Fonte: APEOC

Novo ISSEC se reúne com rede credenciada para melhorar atendimento

Em reunião da Superintendência, Diretoria Técnica de Saúde e Gerências do ISSEC com representantes da Rede Credenciada em Fortaleza, foram repassadas orientações do Novo ISSEC e da operação assistida que será realizada no mês de outubro. O encontro foi realizado na quarta-feira (19), no Auditório do ISSEC, em Fortaleza.
Em pauta, os aspectos operacionais das novas rotinas para ampliação do atendimento do Novo ISSEC já a partir de outubro e a operação assistida que será realizada no mesmo mês. Foi informado ainda que o novo edital de credenciamento está em fase de conclusão e que virá uma série de melhorias para todo o estado, com prioridade para a rede do interior.
VEJA TAMBÉM:
O Sindicato APEOC é representado no Conselho Gestor do Novo ISSEC pelo secretário-geral da entidade, Helano Maia. Essa é uma luta da APEOC, que há muito tempo vem denunciando o mal atendimento do ISSEC e espera que com o Novo ISSEC, os servidores estaduais tenham um atendimento digno e eficaz.

Fonte: APEOC

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

27/09 - Atendimento Jurídico


Comissão Geral da Câmara dos Deputados discute sobre os Precatórios do FUNDEF

Gestores poderão pagar professores com precatórios do extinto Fundef, diz deputado

O Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em comissão geral, debateu na quarta-feira (19) o uso de recursos de precatórios do Fundef para pagar a remuneração, passivos trabalhistas ou bônus de professores e outros profissionais da educação.

Os precatórios têm origem em erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef – atualmente Fundeb – a estados e municípios. O passivo acumulado no período entre 1998 e 2006 chega a R$ 90 bilhões.

O deputado JHC (PSB-AL), que propôs a comissão geral, destacou que o embaraço se dá em torno do entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) de que a vinculação de 60% do Fundo para o pagamento de professores, prevista em lei (11.494/07), não se aplica aos recursos dos precatórios. 

A decisão do TCU (Acórdão 1.962/17) considera que a natureza extraordinária dos recursos dos precatórios desobriga a vinculação – entendimento validado posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
JHC, no entanto, disse que o entendimento do TCU não obrigatoriamente vai ser acolhido por outros tribunais. “Então, é importante essa atuação do Parlamento”, destacou.

Nota técnica


JHC ainda comemorou recente nota técnica do Ministério da Educação que assegura a não proibição da vinculação. Na avaliação dele, compete agora ao município e a cada gestor decidir sobre a subvinculação.

“Eu considero uma vitória, porque, claro, nós queríamos a obrigação da subvinculação, e foi isso o que solicitamos, mas, para efeito político, vamos fazer o apelo necessário e a gestão política para que os gestores possam fazer a subvinculação”, disse JHC – único deputado em Plenário. 

Outras áreas


Segundo o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos das Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará, Anizio de Melo, que participou da comissão geral, esse entendimento tem levado gestores públicos – prefeitos e governadores – a desrespeitarem a vinculação e a destinarem os recursos dos precatórios para outras áreas. 

“Na primeira fase do processo, em 2015, quando os precatórios começam a entrar, tivemos muita dificuldade. Os órgãos fiscalizadores não tiveram atenção para verificar que todos os governos, amarelo, verde, azul, branco ou vermelho, todos eles estavam interessados em receber esse dinheiro de forma livre, leve e solta, e nenhum centavo seria aplicado em educação”, criticou. 

Nivaldo Barbosa da Silva Junior, advogado do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas, disse que a entidade entrou com 73 ações no Estado de Alagoas para garantir a subvinculação das verbas de diferenças do Fundef.

“Em algumas poucas experiências que tivemos em Alagoas, antes das liminares de bloqueio, o recurso simplesmente evaporou dos cofres públicos, em questão de dias. Além disso, é importante destacar que os valores não são altos e professor nenhum vai ficar rico com a participação nessas verbas. Lá no Estado de Alagoas, pelos levantamentos, as verbas vão de R$ 8 mil a R$ 35 mil”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias (http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/563449-GESTORES-PODERAO-PAGAR-PROFESSORES-COM-PRECATORIOS-DO-EXTINTO-FUNDEF,-DIZ-DEPUTADO.html)

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

REDE ESTADUAL: Plenárias APEOC debatem plataforma da educação com a categoria e será entregue a candidatos

O Sindicato APEOC entra na reta final das 36 Plenárias sobre os Precatórios do FUNDEF. Nos encontros, além dos precatórios, estão sendo debatidas as regras do Novo ISSEC e a Plataforma da Educação, um documento com as principais demandas da categoria, que será entregue aos candidatos ao governo do Ceará.

As conquistas dos últimos sete anos no Ceará devem continuar. A melhor carreira do país só foi garantida graças a pressão e uma negociação qualificada do Sindicato APEOC. Os professores estaduais cearenses são reconhecidos nacionalmente por uma categoria aguerrida e que pressiona a gestão na garantia dos seus direitos. Prova disso e a grande procura pelo Concurso para professor do estado, cerca de 55 mil candidatos.

Nas plenárias realizadas, profissionais da Educação debateram e aprovaram os pontos da plataforma, entre eles estão:

- Aplicação do precatório do FUNDEF na educação, conforme conquista da Apeoc no Supremo Tribunal Federal – STF;

- Efetivação da tese que designa 60% dos precatórios para os profissionais do magistério e 40% para investimento e funcionários;

- Fim do teto do auxílio-alimentação para os profissionais da Educação e correção do valor, passando para no mínimo R$20,00 por dia de trabalho;

- Valorização e organização dos professores técnicos das Escolas Profissionais do Ceará;

- E criação do auxílio-deslocamento para os docentes, da gratificação de exclusiva docência em sala de aula e a criação da gratificação de dedicação exclusiva à rede estadual.

Sindicato APEOC: 
na luta por uma Educação Pública de qualidade e valorização dos profissionais da Educação!

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

As “boas vindas” da Prefeita Monica aos novos concursados


A Câmara Municipal de Camocim aprovou, em regime de urgência, na sessão do dia 14 de setembro, um Projeto de Lei que altera, no tocante ao estágio probatório, o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município. O projeto, enviado pela Prefeita Monica Aguiar, na data em que chegou à Casa foi aprovado, com o apoio da bancada de situação, sem espaço algum para as necessárias discussões. 

Pela (maldosa) proposta da Prefeita, a contagem do período do estágio probatório (atualmente de três anos) ficará suspensa enquanto o funcionário público estiver afastado de suas atividades em virtude de licença para tratamento de saúde, licença gestante, licença paternidade, licença por acidente de trabalho, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração e para os casos especiais por convocação do Chefe do Executivo para desempenho de atividades de interesse da municipalidade. 

Entendemos perfeitamente que essa suspensão é tolerável nos casos de licença para tratar de interesses particulares sem remuneração e para os casos especiais por convocação do Chefe do Executivo para desempenho de atividades de interesse da municipalidade, situações em que o servidor, por conveniência e até por opção pessoal, deixa de cumprir com as atividades inerentes ao cargo para o qual foi aprovado em concurso público. 

Porém, a situação é bem diferente nos demais casos. Ou será que alguém adoece porque quer? Ponha-se no lugar de alguém que, por exemplo, sofre um acidente de trabalho. É justo que, naqueles meses em que o afastamento do trabalho se faz necessário, a pessoa tenha a contagem do tempo do estágio probatório suspenso? 

O projeto fere diretamente as mulheres em idade fértil, pois diante de uma gravidez, notícia boa para muitas famílias, elas verão o sonho da efetivação no serviço público ser adiado por seis meses. 

Sabe o que essa maldade vai provocar? Que gente doente evite tirar licença e continue trabalhando sem as devidas condições para isso. Por conseguinte, mais adoecimento, menos satisfação com o serviço público e mais opressão para os servidores. 

Para o caso específico do(a) professor(a), a progressão na carreira e a remuneração como pós-graduado(a) poderão ser adiados a depender do que o estado de saúde destes servidores lhes impuser. Lamentável! 

Falta bom senso ao Executivo Municipal. Parece que na cabeça desse povo, quem entra para o serviço público é sempre gente que quer se aproveitar, no sentido de fazer corpo mole e de atuar sem compromisso, razão pela qual impõem cargas pesadas e desnecessárias aos servidores. E não é bem assim. O concursado não é problema para a esfera pública. Ele é a garantia da continuidade e de qualificação nos serviços públicos. 

O que se lamenta mais ainda é que a Câmara Municipal se apequena na discussão de algo tão sério, sem promover a devida discussão e aceitando a imposição de um regime de urgência que despreza a figura do vereador, assemelhando-o a um mero vassalo do Poder Executivo, sem discrição alguma. 

Segundo o Vereador Marcos Coelho, o regimento da Câmara Municipal permite que, mesmo tramitando em regime de urgência, os vereadores possam se deter na matéria num prazo de até 90 dias. 

Que não falte amor próprio aos novos concursados e que, apesar de tamanha maquinação da gestão municipal, estes servidores não deixem de oferecer, com a devida qualidade, o bom serviço à municipalidade! 

Agora, além da fatídica novela do concurso de 2012, da falta de diálogo em torno do precatório do FUNDEF, da lentidão nas tratativas da progressão dos docentes, tem-se essa indigesta atitude com os novos concursados. O conjunto das ações só tende a levar a categoria a adotar posicionamentos radicais. Daí porque entender que o assunto greve tem rondado as conversas nas unidades escolares municipais.

Sindicato APEOC - Camocim
Nenhum passo atrás!

sábado, 1 de setembro de 2018

ANIVERSARIANTES DO MÊS


01/09/2018__________________________________
Ângela Maria dos Santos – Professora
Claudete Ferreira Fialho de Sales – Professora

02/09/2018__________________________________
Maria Antonia Pedro – Serviços Gerais
Maria Itamar Ferreira – Merendeira
Maria Socorro do Nascimento – Merendeira

 03/09/2018__________________________________
Daniel Ferreira de Carvalho – Vigia
Francisca Herla de Oliveira – Serviços Gerais
Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque – Professor
Gilvânia Maria Soares de Lima – Professora
José Carlos Alves Rocha – Professor
Marcos Antonio de Castro – Vigia
Rosalina Pereira de Vasconcelos – Serviços Gerais

04/09/2018__________________________________
Francisca Márcia de Oliveira – Serviços Gerais
Giovane Lira de Oliveira – Professor
Gorete Borges de Alcântara – Serviços Gerais

05/09/2018__________________________________
Ivone da Silva Chaves – Professora
João Matias da Silva – Vigia
Márcio Marques Dourado – Vigia
Maria Clenilda Pedro Coelho – Professora

06/09/2018__________________________________
Francisca da Conceição – Merendeira
Maria Aurilene Chaves – Serviços Gerais
Raimundo Vieira de Sousa Sobrinho – Vigia

07/09/2018__________________________________
Francisca das Chagas Silveira Queiroz – Professora

08/09/2018__________________________________
Elias Carlos Gomes Vasconcelos – Professor

09/09/2018__________________________________
Carlos André dos Anjos Monteiro – Vigia
Regilson Souza do Nascimento – Vigia
Silvia Almada Dutra Dourado – Professora

10/09/2018__________________________________
Antonio Hilário da Silva – Professor
Francisca Andréia Coutinho Rocha – Professora

11/09/2018__________________________________
Aila Maria Dália de Oliveira Silva – Professora
Francisco Renato Zeferino Rocha Pereira – Professor
Selmira Maria da Rocha – Professora

12/09/2018__________________________________
Ana Cristina Bernardino da Silva – Professora
Antonio Manoel dos Santos – Porteiro
Raimunda Maria Araújo Fontenele – Professora

13/09/2018__________________________________
Gerson Araújo de Sousa – Professor
Rita de Cássia Teles da Silva – Auxiliar Administrativo

14/09/2018__________________________________
Antonio Soares Carvalho Rocha – Professor
Francisca Isalene Sousa da Rocha – Professora

18/09/2018__________________________________
Maria do Socorro Sales – Merendeira
Verônica Maria de Oliveira – Professora

19/09/2018__________________________________
Elias da Cruz Setúbal – Vigia
Rosemary Teixeira Viana Fontenele – Professora

20/09/2018__________________________________
Antonio José Marques Tomaz – Vigia
Ednaflora Torres Arraes – Professora
Maria do Livramento Marques – Professora
Zarry de Assis Pereira  – Professora

21/09/2018__________________________________
Francisca Márcia Carvalho das Chagas – Agente Administrativo
Maria de Fátima Gomes da Rocha – Professora

22/09/2018__________________________________
Marlene Monteiro Coutinho Rodrigues – Auxiliar Administrativo
Valdelice Alves de Sousa – Merendeira
                                
23/09/2018__________________________________
Antonia Luzimar Nascimento Araújo – Serviços Gerais
Jandira Pinto Veras Barros – Professora
Luciana Carneiro de Araújo – Professora
Vera Lucia Teles de Sousa – Serviços Gerais
                                
24/09/2018__________________________________
Maria de Lourdes dos Santos – Serviços Gerais
                                
25/09/2018__________________________________
Antonio Gonzaga Xavier - Vigia
Maria Liduina Medeiros – Professora
Vanusa Alves Barros – Serviços Gerais
Vera Lúcia Marques dos Reis – Higiene Bucal     
                 
26/09/2018__________________________________                      
Edmundo Filho Marcelino da Costa Reis – Vigia
Elizete Gomes da Silva Barros – Serviços Gerais
Giovani Dourado Vasconcelos – Professor
Maria Nazaré de Oliveira – Professora  

27/09/2018__________________________________       
Maria Bento de Araújo – Merendeira
Veranice Rodrigues Monteiro – Professora           

28/09/2018__________________________________
Denilda Carneiro de Carvalho – Professora        
Edinaldo do Nascimento Silva – Agente Administrativo
Francisca Marta Sabino – Serviços Gerais
Wilson de Oliveira Carvalho – Professor
                                
29/09/2018__________________________________                      
Antonia Edvalnira Sousa Corumbá – Professora
Artemízia Maria da Assunção Lima – Merendeira
Maria Irene Rodrigues Monteiro Setúbal – Professora

30/09/2018 __________________________________
Lindbergue Barbosa da Silva – Vigia
Maria Neuma Lira – Merendeira

Natalia Alves de Oliveira – Serviços Gerais