sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Comunicado: Recesso de final de ano




Caros Associados,
No período das festas de final de ano funcionaremos apenas nos dias 23 e 30/12.
Retornaremos o expediente normal no dia 06/01/2014.
FELIZ NATAL
FELIZ ANO NOVO

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Nota da CNTE sobre carreira e salário dos profissionais da educação


Nota publica
Mais uma vez, as estatísticas sobre a formação de professores, no Brasil, apontam para o desestímulo dos jovens ante a profissão. Os anos e os desafios se sucedem, e as medidas adotadas pelos gestores das três esferas administrativas, com vistas a superar a descrença no magistério, têm sido praticamente insignificantes.
A cada novo dado estatístico, o MEC responde apenas com medidas que não alteram a estrutura da formação de professores, e sobretudo da carreira profissional, ficando o salário e as condições de trabalho como marcas maiores de um país que opta por não valorizar os profissionais que convivem diariamente com os filhos da maioria da população, e que são responsáveis em grande parte pela formação desses estudantes.
Os programas de formação oferecidos pelos entes públicos, principalmente pelo Governo Federal, esbarram constantemente em questões primárias, como o impedimento dos professores de se afastarem da sala de aula de forma remunerada para frequentarem os cursos. Os gestores estaduais e municipais, além de não favorecerem o licenciamento da escola para frequentar os cursos de formação, também negam transporte, alojamento e ajuda de custo para alimentação, quando a frequência aos cursos se dá em outra cidade daquela em que o professor inscrito nos programas reside.
O resultado dessas incongruências não poderia ser mais negativo: evasão, desperdício de recursos públicos e descrédito dos profissionais.
Diante desse sintoma constante, a CNTE reitera sua opção pela implementação de políticas sistêmicas para a educação, as quais não podem se restringir a programas com concessões de bolsas. Essas são ações paliativas, e que requerem políticas estruturantes que valorizem a carreira dos trabalhadores em educação, que promovam a gestão democrática nas escolas e nos sistemas de ensino e que contemplem o financiamento público necessário para se investir em todas as áreas do universo educacional.
Para a CNTE, o que de fato vai mudar o interesse dos jovens para serem professores, será a opção política do Estado brasileiro em conceber uma escola de qualidade, que inspire o desejo de conhecimento nas crianças e jovens, e a crença de que ela faz parte do contexto de transformação social. E não há como se alcançar essa escola sem que os profissionais que nela atuam sejam efetivamente VALORIZADOS.
Parte do conceito de valorização dos profissionais da educação encontra-se traduzida na lei do piso nacional do magistério, e corresponde a salário digno, a carreira profissional atraente, a formação inicial e continuada de qualidade, a jornada compatível com as atividades dentro e fora da sala de aula, a condições de trabalho dignas e ao apoio à saúde física e psíquica de quem mantém intensa inter-relação com um complexo universo socioeducativo.
Neste sentido, a CNTE conclama os gestores públicos, além da comunidade escolar, para apoiarem a aprovação de lei que define as Diretrizes Nacionais para a Carreira dos Profissionais da Educação, pois sem isonomia nas condições de trabalho dos educadores será praticamente impossível conceber escola pública de qualidade com equidade em nosso país de dimensões continentais. As diretrizes nacionais de carreira são fundamentais, por exemplo, para inverter a lógica perversa de inúmeros planos de carreira que achatam os coeficientes entre os níveis de formação dos educadores, desestimulando o aprimoramento profissional e afastando os bons alunos do magistério.
CHEGA DE BOLSA SALÁRIO E PROGRAMAS: EXIGIMOS CARREIRA E SALÁRIO DECENTE NA EDUCAÇÃO!
POR UMA POLÍTICA EDUCACIONAL SISTÊMICA, DE FATO!

Fonte: CNTE

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Prefeitura trocou 6 por 36. Mas, corrigiu PL dos contratados




Os vereadores da situação, hoje pela manhã (18), informaram na Câmara Municipal que "ocorreu um erro" no texto do Projeto de Lei nº 034/2013 que trata da contratação de servidores temporários. Solicitaram, então, a alteração do Art. 2º, estabelecendo a contratação por período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) - e não em até 36 (trinta e seis) como constava no documento.

A convite do vereador Juliano Cruz, participamos de reunião com os edis na manhã de hoje, a fim de apresentarmos nossa manifestação à proposta.

Em resumo, explanamos que:

1. Em qualquer momento, consideramos antipática e fora de cogitação a decisão de tratar sobre novas contratações de servidores, enquanto os concursados não forem convocados e nomeados. Afinal, não existe qualquer impedimento jurídico que motive a prefeita Monica Aguiar a não proceder à convocação. Pelo contrário. Ela recebeu do judiciário a determinação da nomeação imediata e, no entanto, preferiu contestar a decisão em instância superior;

2. A prefeita, em campanha, firmou compromisso com o Sindicato APEOC de que promoveria Seleção Pública para composição do quadro temporário, com a criação de banco de reserva. Todavia, não cumpriu com o acordado, mas já enviou o Projeto de Lei solicitando a contratação, sem prever o processo seletivo.

Como já noticiado nos blogs deste município, o vereador Juliano Cruz pediu vistas ao Projeto. Assim, o mesmo só poderá ser votado na segunda quinzena de janeiro próximo. 

Nossa expectativa é de que, até lá, o judiciário sentencie mais uma vez em favor dos concursados, e a prefeita Monica Aguiar, finalmente, cumpra a decisão. 

Neste tempo de Natal, é pertinente observarmos a orientação de Jesus Cristo: "Vigiai e orai".

Sindicato APEOC - Comissão Municipal de Camocim

Feliz Aniversário, Sr. Wilson!




Neste dia especial, nossas sinceras felicitações ao companheiro que não "foge da raia", que está conosco em todos os momentos de luta. Saúde, paz e muitas felicidades ao lado de seus familiares.

É o que deseja a Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Camocim.

PASEP/2013 : Quanta demora! Mas, MTE confirma: vai sair




Nesta quarta (18), mais uma vez ligamos para o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE buscando informações sobre o pagamento do PASEP/2013.

O MTE nos informou que:

1. Desde o último dia 08 o pagamento de PIS, que é feito pela CAIXA foi regularizado;

2. Problemas operacionais estão atrasando o crédito do PASEP, que é efetivado pelo BANCO DO BRASIL;

3. Todos os servidores que foram informados pela prefeitura (mesmo em atraso) terão direito ao benefício;

4. O crédito pode ser liberado a qualquer momento (ainda em dezembro);

5. Os que receberem em janeiro (caso até lá não tenham ainda sido liberado) perceberão o valor do ABONO do PASEP/2013 baseado no novo valor do salário mínimo, R$ 724,00.


Assim, orientamos aos interessados que, doravante, pelo menos uma vez por semana verifique a existência do crédito no Banco do Brasil.

O Ministério também nos orientou a, em 2014, acompanhar de perto e cobrar da prefeitura de Camocim o correto envio da RAIS na data regulamentar, ou seja, até 08 de março. Assim muitos problemas poderão ser evitados, como esses que os trabalhadores estão sofrendo.

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Projeto de Lei 034/2013: Um absurdo!



Nós do Sindicato APEOC Camocim ficamos perplexos após tomarmos conhecimento sobre o teor do Projeto de Lei 034/2013, de autoria da Prefeita Monica Aguiar, enviado ontem (16) para a Câmara Municipal, com PEDIDO DE URGÊNCIA.

Afinal:

1. A prefeita demonstra tamanha insensibilidade ante a grande comoção social e ao sofrimento vivido pelos aprovados (centenas) no último concurso e seus familiares (milhares) que, por sua opção, até o momento não foram nomeados. Não tinha hora pior para o envio desse nefasto projeto;

2. A prefeita Monica Aguiar se comprometeu em campanha que priorizaria o processo de seleção pública para a contratação de servidores temporários. Chega de apadrinhamento nas contratações de trabalhadores no serviço público! Precisamos de profissionais qualificados e capacitados para bem servir a nossa população. Não aguentamos mais este modelo medieval. Já que a proposta é "cuidar de todos", vamos oportunizar que aqueles que tiverem a melhor qualificação ocupem os quadros do serviço público municipal;

3. Durante décadas a Câmara Municipal tem assinado, ano após ano, verdadeiros "cheques em branco", permitindo a contratação ilimitada de servidores pelo Poder Executivo. Uma exceção foi 2013. Sensível à causa dos concursados, os edis neste ano fizeram diferente (Aleluia!). Tornando assim, irregulares as contrações temporárias de 2013 - sendo, inclusive, objeto de denúncia nossa ao Ministério Público. Não podemos aceitar que numa época de Lei de Responsabilidade Fiscal, Transparência, Controle Social, Gestão Eficiente, os governos contratem, como diriam os franceses "Laissez-faire". Caso seja aprovado o Projeto - o que seria terrível - os vereadores assinarão não apenas 01 (um), mas 03 (três) cheques em branco para o governo municipal.

4. A Constituição permite a contratação temporária mediante casos excepcionais ( Art. 37, inciso IX).  Agora, causa-nos ESPANTO a solicitação da gestora, quando deseja permissão para a contratação temporária por 03 anos. Ora, não existem excepcionalidades que demorem tanto tempo! Vejamos:

Licença-Maternidade = 06 meses
Licença-Prêmio (quando um dia for concedida) = 03 meses
Licença para acompanhar parentes doentes = 03 meses
Férias de vigias = 01 mês

Desta forma, NÃO PODEMOS ACREDITAR que os senhores vereadores possam concordar com a aprovação de tal projeto.


Convocamos TODOS OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO para a sessão da Câmara na próxima sexta (20), às 09:00 horas.

2ª Parcela do 13º dos servidores municipais


Em ligação na manhã de hoje (17), formos informados pela Prefeitura Municipal de Camocim que o pagamento da 2ª parcela do 13º salário dos servidores será paga no próximo dia 19 (quinta). A PMC efetuou o pagamento da 1ª parcela no mês de julho último.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Resultados da audiência entre APEOC e Prefeitura no MP




Na manhã de hoje, 13, o Sindicato APEOC participou audiência com o governo municipal, mediada pelo Ministério Público Estadual, na pessoa do Dr. Paulo Trece, promotor de justiça de Camocim. Representando o município, compareceram a prefeita de Camocim, Monica Aguiar, a secretária de Educação, Elizabete Magalhães e o contador, Sr. Cleverson Ximenes. Nossa Entidade foi representada pelo presidente da Comissão, Prof. Neudson Carvalho, o seu vice, Prof. Antonio Junior, além do vigia José Edilton Ferreira.

Após período de discussões entre as partes, a prefeita Monica Aguiar, assinou Termo de Compromisso, garantindo:

1. A criação da Mesa Permanente de Negociação com participação do Sindicato APEOC. A periodicidade dos encontros será divulgada na próxima audiência, marcada para o dia 07/02/2014, na Promotoria;

2. Em 2014 será assegurado 1/3 da jornada de trabalho para atividades de planejamento aos professores do Ensino Fundamental I. E em 2015 para a Educação Infantil;

3. Será regularizada na folha de fevereiro/2014 a contagem de horas do adicional noturno dos vigias (08 e não mais 07 horas por noite);
Observação:
Isso não impede que os vigias requeiram (individualmente) os valores retroativos pagos a menor.

4. Caso não haja cláusula de exclusividade com a CAIXA, a prefeitura irá firmar convênio com outros bancos para que os servidores possam contratar empréstimos consignáveis;
Observação:
Em contato com a CAIXA hoje pela manhã, fomos informados que não há cláusula de exclusividade. Assim, a PMC poderá firmar convênio com o Bradesco. Já com o Banco do Brasil existe um entrave. Segundo a prefeita, o governo que lhe antecedeu não quitou dívidas com esta Instituição alusivas à consignações descontadas dos servidores e não repassadas. Ligamos para o BB e este confirmou a informação.

5. O município irá criar até o final de março/2014 o Sistema Único de Protocolo - SPU, para recepção e acompanhamento de requerimentos e processos do serviço público municipal e da população em geral;
Observação:
Esperamos que, com a medida, o governo finalmente dê seguimento às petições dos servidores, informando-os, no tempo hábil, o deferimento ou indeferimento de seus requerimentos.

6. Será implantado e pago para os servidores efetivos, na folha de fevereiro/2014, 1% (um por cento) relativo ao Adicional Por Tempo de Serviço (anuênio);

7. O município construirá 08 (oito) salas de aula em 2014, no intuito de diminuir a quantidade de alunos no período noturno.

8. Até fevereiro/2014 a prefeitura irá fornecer fardamento para os vigias e irá treiná-los até o mês de junho do mesmo ano.


Vale ressaltar que outras questões, também relevantes, foram deixadas sobre a mesma, para tratarmos no próximo encontro marcado para o dia 07 de fevereiro.

PASEP/2013 - Últimas notícias



Hoje pela manhã ligamos para o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, em Brasília, para obter informações alusivas ao pagamento do PASEP/2013. Fomos atendidos pelo Sr. Márcio, funcionário daquele Órgão, que nos esclareceu que:

1. O MTE garante que TODOS OS TRABALHADORES QUE FORAM INFORMADOS (e que têm direito ao abono) receberão o benefício relativo ao PASEP/2013;

2. O benefício deveria ter sido pago em Julho. Não saiu porque a prefeitura de Camocim atrasou as informações;

3. O MTE previsionou o pagamento extraordinário para o último dia 02, não sendo realizado por falha no seu sistema;

4. Se o pagamento for realizado ainda em dezembro (o que é possível), o trabalhador receberá o salário mínimo atual de R$ 678,00;

5. Se o trabalhador receber a partir de 01/01/2014, fará jus ao valor do novo mínimo, previsto para R$ 722,90;

O funcionário pediu que na próxima quarta-feira (18) nós entrássemos em contato novamente, a fim de verificar se o MTE já pode informar a data precisa da liberação dos benefícios.

Estado: Progressão - Lista (Aptos e Não Aptos)

O árduo e qualificado trabalho do Sindicato APEOC, inclusive aos finais de semana, garante, aos profissionais do magistério do Ceará, a implantação das Progressões Horizontais de 2011, 2012 e 2013, ainda este ano.
A efetivação das Progressões Horizontais de 2011, 2012 e 2013 ocorrerá no período de 9 a 14 de dezembro, com a divulgação de toda sistemática e procedimentos nos dias 10 e 11 pela SEDUC-CE, com acompanhamento contínuo do Sindicato APEOC.
A SEDUC-CE já disponibiliza em seu site, e aqui a reproduzimos, a lista dos "aptos" e "não aptos". 
Sindicato APEOC: Fortalecendo a Categoria. Fortalecido por Você!  

Fonte: APEOC

Estado: Progressões - Passo a Passo e Login

O Sindicato APEOC esteve durante todo o dia de hoje, 12/12/2013, acompanhando o processo de execução das Progressões Horizontais (PH).
Estamos registrando as sugestões e críticas dos profissionais do magistério, junto à SEDUC-CE, para que o processo funcione da melhor maneira possível.
A Secretária Estadual da Educação disse que a SEDUC-CE ficaria de plantão para que todo o processo seja aperfeiçoado. Disse, ainda, que ninguém será prejudicado.
O Sindicato APEOC continua acompanhando, de perto, todo esse processo objetivando que as Progressões Horizontais (PH) sejam um sucesso.

Fonte: APEOC

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Estado: Progressões - Avaliações Disponibilizadas


Avaliações por desempenho via internet

As avaliações por desempenho, referentes às Progressões Horizontais, já estarão disponíveis a partir de quinta-feira (12/12), via internet, através doSistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE).

Tal procedimento está conforme a Instrução Normativa SEDUC nº 001, de 06 de dezembro de 2013, que estabelece normas e procedimentos operacionais para as citadas Progressões, relativas aos períodos de 2011, 2012 e 2013, dos profissionais do grupo ocupacional MAG da Educação Básica.

Avaliações: Prazo Final

É bom lembrar que o prazo para o preenchimento das avaliações estende-se até às 20 horas de sábado, dia 14 de dezembro.

Professores "aptos": Orientação

O Sindicato APEOC orienta a todos os professores aptos a participarem do processo de avaliação e autoavaliação para fins de progressão horizontal.

Sindicato APEOC:

Incansável Defensor de uma Educação Pública de Qualidade com

Valorização dos Profissionais da Educação!

Fonte: APEOC

Estado: Progressão - Publicada Instrução Normativa




Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-CE), do dia 10 de dezembro, a Instrução Normativa SEDUC nº 001, de 06 de dezembro de 2013, que estabelece normas e procedimentos operacionais para a Progressão Horizontal, referente aos períodos de 2011, 2012 e 2013, dos profissionais do grupo ocupacional MAG da Educação Básica.
Veja aqui

Fonte: APEOC

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Camocim: Sindicato APEOC em Audiências de Conciliação



O Sindicato APEOC, através do advogado, Reginaldo Pinheiro, esteve, no dia 06 de dezembro, no Fórum de Camocim, para duas audiências de conciliação.

O Sindicato APEOC defende, em duas ações, aproximadamente 20 profissionais da educação de Camocim, que foram removidos, por perseguição política, no ano de 2011.

O Sindicato APEOC, através de seu Departamento Jurídico, já conseguiu que fossem anuladas, na Justiça, dezenas de remoções ilegais, motivadas, principalmente, por perseguição política - prática ainda comum dos maus gestores públicos do interior do estado.


“Quem não luta pelos seus direitos, não é digno deles”.

Fonte: Site APEOC

Audiência com prefeitura adiada para dia 13.


A tão esperada audiência entre o Sindicato APEOC e Prefeitura, mediada pela Promotoria de Justiça foi adiada para o próximo dia 13/12/2013 às 8 horas. A reunião foi solicitada por nossa Entidade para tratar de assuntos de interesse da categoria. Depois de várias tentativas de encontro com a Prefeita Monica Aguiar e com a Secretária Elizabete Magalhães, sem sucesso, restou-nos apelar para o Ministério Público para a realização do encontro.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

PASEP, atualizando informação.

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC recentemente entrou em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego, e fomos informados que o pagamento do abono do PASEP começa a ser pago a partir do dia 05/12.

Os servidores que têm direito ao benefício devem se dirigir à agência do Banco do Brasil levando os seguintes documentos: RG, CPF e Cartão do PASEP. Ainda segundo o MTE, caso o pagamento não esteja disponível no BB, o trabalhador deverá procurar a Caixa Econômica, já que a folha de pagamento do município foi negociada com este banco. 

Atualizando...

Em novo contato (hoje 06/12) com o MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, fomos informados que o abono PASEP ainda não foi liberado, diante desta informação, fomos orientados a retornar a ligação dia 13/12, para que possamos obter uma nova posição da liberação do benefício.

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Considerações sobre a entrevista da Prefeita


Ouvimos a entrevista da prefeita Monica Aguiar concedida hoje (03) ao radialista Zezinho Silva, na Meio-Norte FM. É bem-vinda a tentativa de aquecer as vendas do comércio. Todavia, é pertinente considerar que fica difícil para os servidores da educação comprar mais do que o necessário nesses dias, pelos seguintes motivos:

1. Apesar do salário estar em dias, diretores, coordenadores, agentes administrativos, secretários escolares e motoristas não tiveram qualquer reajuste salarial em 2013. Suas perdas só aumentaram;

2. O município não honrou o pagamento do salário de dezembro/2012 dos servidores temporários da educação, deixando-os endividados até hoje;

3. Muitos servidores efetivos também estão com dívidas. Motivo: não receberam até hoje o PASEP/2013, devido ao atraso no envio das informações para o Ministério do Trabalho e Emprego por parte da PMC; 

4. Até hoje (quase 01 ano), os servidores estão impedidos de fazer empréstimos consignados (com juros mais baixos) devido à demora da PMC em efetivar uma nova contratação com o(s) banco(s).

O Sindicato APEOC tem buscado uma via de diálogo construtivo com a PMC/SME, contudo, sem sucesso. Para o próximo dia 10 está marcada uma audiência na Promotoria com o governo municipal, a fim de tratarmos de assuntos do interesse da categoria. 

Feliz Natal! 

Sindicato APEOC


Economista ofende mulheres cearenses e pernambucanas - CNTE repudia.

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CARTA ABERTA AO SENADO FEDERAL
EM REPÚDIO À DECLARAÇÃO PREOCONCEITUOSA
DO SR. CLAUDIO DE MOURA CASTRO

Brasil, 28 de outubro de 2013.

As entidades e movimentos da sociedade civil que participam dos debates para construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), desde a I Conae (Conferência Nacional de Educação, 2010), manifestam seu repúdio e exigem retratação pública à “proposição” desrespeitosa apresentada pelo Sr. Claudio de Moura Castro, em audiência pública realizada no dia 22 de outubro de 2013, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

Na ocasião, buscando reforçar seu argumento de que o PNE é inconsistente devido à participação da sociedade civil, o referido expositor sugeriu, em tom de deboche, que sua proposta ao plano seria oferecer “um bônus para as ‘caboclinhas’ de Pernambuco e do Ceará se casarem com, se conseguirem casar com os engenheiros estrangeiros, porque aí eles ficam aumenta o capital humano no Brasil, aumenta a nossa oferta de engenheiros” (sic).

Preconceituosa, a “proposição” é inadmissivelmente machista e discriminatória. Constitui-se em uma ofensa às mulheres e à educação brasileira, inclusive sugerindo a subjugação das mesmas por estrangeiros. Além disso, manifesta um preconceito regional e racial inaceitável, especialmente em uma sociedade democrática. Entendemos que a diversidade de opiniões não pode significar, de forma alguma, o desrespeito a qualquer pessoa ou grupo social.
Compreendemos ainda que tal manifestação representa um desrespeito ao próprio Senado Federal, como Casa Legislativa que deve ser dedicada ao profícuo debate democrático, pautado pela ética e pelo compromisso político, orientado pelos princípios da Constituição Federal de 1988 e de convenções internacionais sobre Direitos Humanos. A elaboração do PNE, demandado pelo Art. 214 da Carta Magna, não deve ceder à galhofa, muito menos quando preconceituosa.

Por esta razão, os signatários desta Carta esperam contar com o compromisso dos e das parlamentares em contestar esse tipo de manifestação ofensiva aos brasileiros e às brasileiras. Nesse sentido, esperamos as devidas escusas do Sr. Claudio de Moura Castro, que com seus comentários discriminatórios desrespeitou profundamente nossa democracia e a sociedade.
Movimentos e entidades signatárias (por ordem alfabética):
ABdC (Associação Brasileira de Currículo)

Ação Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informação

ActionAid Brasil

Aliança pela Infância

Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação)

Anpae/DF (Associação Nacional de Política e Administração da Educação – Distrito Federal)

Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação)

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

CCLF-PE (Centro de Cultura Luiz Freire – Pernambuco)

Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)

Cedes (Centro de Estudos Educação e Sociedade)

Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária)

CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)

Clique AQUI e veja a relação completa das Entidades.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

2013 não deixará saudades para a Educação Municipal


Quem diria? 02 de Dezembro de 2013. Daqui a oito dias estaremos participando de uma audiência com a prefeitura de Camocim, mediada pela Promotoria de Justiça. A reunião é motivada pela denúncia de nossa Entidade ao Ministério Público contra o governo municipal. Foi a gota d'água depois de enviarmos inúmeros ofícios à prefeita Monica Aguiar e à secretária da educação, Elizabete Magalhães, sem obtermos qualquer resposta.

O mais decepcionante é que a chefe do Executivo, em setembro/2012, em plena campanha eleitoral, assinou (foto) um compromisso com o Sindicato APEOC diante de centenas de pessoas, prometendo que criaria a "Mesa Permanente de Negociação" logo nos primeiros dias de seu governo.

Como consequência das portas fechadas, inúmeras demandas da educação se acumulam, esperando, esperando e esperando, por ações competentes e inteligentes de uma gestão que fez muito pouco do que deveria em 2013.

Vamos relembrar algumas entre tantas pendências:

-
Não nomeação dos aprovados e classificados no último concurso;

-
Não cumprimento da Lei do Piso,  no tocante  à hora-atividade (1/3)  para  planejamento  dos professores do Fundamental I e Educação Infantil;

-
Irregularidade no pagamento do adicional noturno dos vigias;

-
Achatamento salarial de Diretores, Coordenadores, Agentes Administrativos e Motoristas, que passaram todo o ano sem reajuste, acumulando (nos últimos anos) perdas de mais de 40%;

-
Não implantação do adicional por tempo de serviço (anuênios);

-
Permanência de milhares de adolescentes estudando à noite;

-
Regulamentação de ampliação de 20 para 40 horas da jornada dos docentes que forem nomeados para cargos de comissão em núcleo gestor;

-
Definição de política que garanta aos professores readaptados a execução de funções/atividades pedagógicas;

-
Distribuição de fardamento para servidores (com maior urgência para os vigias);

-
Treinamento para vigias e pagamento de adicional por risco de vida;

-
Ascensão na carreira dos professores (mudança de referência);

-
Criação de plano de carreira para demais servidores da educação.



Outra decepção é a atuação do Conselho do FUNDEB. Outrora, relevante. Hoje, tímido, acanhado. Submetendo-se à força controladora da Secretaria de Educação. Que pena!

Outro fato triste deste ano foi o episódio relatado neste blog (confira aqui), quando a SME arruinou a essência da Conferência Municipal para escolha de representantes da CONAE/2014 e desrespeitou esta Entidade, legítima representante dos trabalhadores da educação.

Enfim, um ano decepcionante pelo muito que se esperava e pelo pouco recebido de um governo que se propõe a Avançar em Tudo e Cuidar de Todos.

Que venha 2014! Sob a bênção de Deus. Que o governo torne-se mais democrático, participativo e competente. É  o que sinceramente esperamos.

"Mas renova-se a esperança. Nova aurora a cada dia." (Milton Nascimento) 


sexta-feira, 29 de novembro de 2013

PNE será votado em plenário no próximo dia 11

Depois de aprovado nessa quarta-feira (27/11) na Comissão de Educação do Senado, em uma votação simbólica, sem a presença de parlamentares da base de apoio do governo, o PNE foi encaminhado com pedido de urgência e será votado no plenário no dia 11/12.
Se passar, o relatório do senador Álvaro Dias sobre o Plano Nacional de Educação para o período de 10 anos, volta para a Câmara. De acordo com o senador, 92 emendas foram apresentadas, sendo 44 delas aceitas total ou parcialmente, sem mudanças significativas. O projeto, que está em tramitação há 3 anos, tem 14 artigos e 20 metas. Na semana passada, a votação, que já estava marcada, foi adiada por um pedido de vista coletivo.
Para os representantes da CNTE, que acompanharam a aprovação, houve resgate de várias questões importantes, mas também recuo.
O coordenador nacional do Departamento de Funcionários da Educação (DEFE), Edmílson Lamparina, criticou a mudança feita no texto original da meta 15, sobre a formação dos funcionários da educação, que havia sido aprovado pelos deputados. Agora apenas os professores terão a formação garantida.
Segundo a secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, a decisão dos senadores é um grave retrocesso também no que se refere à meta 20: “Apesar de garantir os 10% do PIB para a educação pública, o senador abriu nas exceções o financiamento para todas as instituições privadas. É uma contradição e nós vamos lutar na Câmara para reverter estes 2 pontos. É preciso garantir a formação dos funcionários das escolas e que o dinheiro público vá somente a educação pública”.

Fonte: PNE

PASEP a partir do 05/12, diz MTE


A Comissão Municipal do Sindicato APEOC recentemente entrou em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego, e fomos informado que o pagamento do abono do PASEP começa a ser pago a partir do dia 05/12.

Os servidores que têm direito ao benefício devem se dirigir à agência do Banco do Brasil levando os seguintes documentos: RG, CPF e Cartão do PASEP. Ainda segundo o MTE, caso o pagamento não esteja disponível no BB, o trabalhador deverá procurar a Caixa Econômica, já que a folha de pagamento do município foi negociada com este banco.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Estado: Atos de Nomeações dos Secretários Escolares

O Departamento de Funcionários da Educação do Sindicato APEOC, DEFE-APEOC, após contato com o Setor de Pagamento da SEDUC, em que cobrou celeridade nos processos de nomeação e implantação no pagamento dos(as) secretários(as) escolares, informa o seguinte:
Atos de Nomeação publicados até o dia 10:
Foram implantados com retroatividade até o valor de R$ 3.000,00; se o retroativo for superior, o valor será dividido em parcelas.

Atos de Nomeação publicados até o dia 12:
Foram implantados apenas o pagamento do mês corrente e para o Ato publicado após a data do último dia de implantação na folha de pagamento não ocorreu a inclusão no pagamento.

O Departamento de Funcionários da Educação do Sindicato APEOC, DEFE-APEOC, continuará acompanhando e reivindicando agilidade na implantação dos Atos de Nomeação.
Fonte: APEOC

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Estado: Publicado ato que declara aprovados no estágio probatório

                                                                   clique na imagem
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 26 de novembro, diversas portarias em que a Secretária da Educação, declara aprovados na Avaliação Especial de Desempenho Ordinária, para fins do Estágio Probatório e confirmação nos Cargos Efetivos de Professor Classe Pleno I, pertencentes a Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação  do Estado do Ceará.
A Portaria não é ainda o ato de estabilidade, cujos processos se encontram na COGEP/SEPLAG e depois seguirão para o Gabinete do Governador para assinatura e depois para publicação pela Casa Civil. Historicamente esse processo tem se demonstrado lento.
Se antecipando a essa situação, nas negociações com a SEDUC, o Sindicato reivindicou celeridade no processo de avaliação e publicação do final do estágio probatório para que os professsores possam ser promovidos mais rápidos e não tenham que aguardar por mais de 08 meses como já ocorreu.
Nesse contexto a SEDUC fez uma força tarefa com ações partindo da Escola, CREDE, SEDUC-Sede e SEPLAG.
Uma das ações desenvolvidas pela SEDUC é considerar o ato de Declaração do fim do estágio probatório como documento hábil para solicitação das promoções e não somente o ato de estabilidade (que demora mais ser publicado).
Esse assunto está sendo tratado pela Assessoria Jurídica da SEDUC com a Assessoria Jurídica da SEPLAG, pois os atos de promoção são assinados pelo titular da SEDUC e SEPLAG e grande a possibilidade de sucesso.
Na última audiência entre o Sindicato-APEOC e SEDUC, tratando desse assunto, a Secretária informou que tem dado prioridade na celeridade dos atos de estabilidade e que vai acompanhar de perto para que os atos de estabildade sejam publicados o mais rápido possível.
Fonte: APEOC

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

MEC vai distribuir tablets para professores em 2014


O Ministério da Educação (MEC) vai começar a distribuir tablets a professores do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas em 2014. O anúncio foi feito hoje (25) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo ele, os professores deverão ser capacitados para usar o equipamento também no ano que vem.

A intenção da pasta é que todos os professores da rede pública tenham o próprio tablet. A distribuição começou com os professores do ensino médio. O educador tem acesso pelo tablet a conteúdos específicos, cujo objetivo é tornar as aulas mais atraentes.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram comprados mais de 460 mil tabletspara professores do ensino médio. Ainda não há previsão de quantos professores do ensino fundamental serão contemplados em 2014. De acordo com dados do Censo de 2012, são mais de 800 mil professores na etapa. 

Para adquirir os tablets, os estados incluem o pedido de aquisição na adesão ao Plano de Ações Articuladas (PAR). Após a adesão e com a aprovação do PAR, o FNDE repassa recursos para os estados. São os estados que fazem a aquisição do equipamento diretamente com as empresas vencedoras do pregão. De acordo com a autarquia, todos os 26 estados e mais o DF fizeram adesão para aquisição de tablets na etapa anterior.

O ministro não deu maiores detalhes da distribuição. Em 2012, segundo o MEC, o governo pagou quase R$ 300 pelo tablet de 7 polegadas (1 polegada é igual a 2,54 centímetros) e aproximadamente R$ 470, pelo de 10 polegadas. No mercado, conforme o ministério, o equipamento de 7 polegadas custava cerca de R$ 800.

Fonte: Agência Brasil

I Seminário de Organização Municipal do Sindicato APEOC




O Sindicato APEOC realizou dias, 21 e 22 de novembro, o seu I Seminário de Base Municipal do Sindicato APEOC.
O objetivo principal do evento foi fortalecer as Comissões Municipais do Sindicato APEOC, qualificando sua atuação na defesa dos direitos e interesses dos Profissionais da Educação nas redes Municipais de Ensino.
A abertura da programação do Seminário foi com a Palestra: “Noções Introdutórias do Movimento Sindical”, com o Presidente, Anizio Melo, seguida da Palestra sobre “Legislação Educacional e Controle Social”, com o Vice-Presidente da entidade Reginaldo Pinheiro.

A programação do dia foi encerrada às 19 horas, com a palestra do Dr. Ítalo Bezerra: “Sindicalismo e Administração Pública, Negociação e Greve”.
No sábado o palestrante foi o Professor Antonio Junior, Vice-Regional Norte do Sindicato-APEOC, que falou sobre: “Organização Administrativa e Financeira da Comissão Municipal do Sindicato-APEOC”.




O Seminário também marca a organização do departamento dos Municipais do Sindicato-APEOC e contou com a participação de aproximadamente 50 lideranças sindicais de todas as regiões do Estado do Ceará.
O sindicato APEOC está convencido de que a formação permanente dos dirigentes municipais deve ser uma ação constante da Direção de nossa organização.



Fonte: APEOC

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Absurdo: SME de Barroquinha proíbe atestado



Parece coisa do planeta bizarro, mas o pior que é a realidade vivida aqui em Barroquinha. Isso mesmo, a Secretaria Municipal da Educação, enviou oficio nº 0111401/2013, às escolas municipais informando que a partir do dia 14 de novembro, não receberá nenhum atestado médico ou similar, de servidores, salvo licença. E pede que as escolas compreendam e façam cumprir a lei vigente. 

Os servidores se surpreenderam ao tentar deixar nas escolas segunda e terça-feira, quando foram informados do ofício acima citado da proibição. A determinação causou indignação, pois os servidores que estiveram ou estão sob atestado, correm o risco de ter seus dias descontados, mesmo comprovando que estiveram ou que estão impossibilitados de realizar suas atividades laborais. 

Analisando o oficio da Secretaria Municipal da Educação, se percebe várias incongruências a cerca do assunto, como você pode observar: Primeiro, sabemos que qualquer profissional está propenso a adoecer e, no caso dos profissionais da educação, essa propensão é bem maior, haja vista os desgastes físicos e psicológicos causado aos seus ocupantes, comprovados por especialista em muitas pesquisas. Continue lendo AQUI

Fonte: Apeoc Barroquinha

terça-feira, 19 de novembro de 2013

APEOC e CNTE participam da ocupação do congresso nacional

No próximo dia 4 de dezembro os 134 sindicatos filiados ao Conselho Nacional de Entidades da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – estarão ocupando as dependências do Congresso Nacional em Brasília.
O secretário geral do Sindicato APEOC e diretor da CNTE, professor Juscelino Linhares, estará à frente de uma representação da entidade cearense no Distrito Federal. Isso, para participar de atos públicos que pressionarão os parlamentares federais a desistirem da decisão de modificar os índices de reajuste do piso nacional dos profissionais do magistério da educação básica, como desejam os governadores.
Do ato público de ocupação do Congresso Nacional, dia 04 de dezembro, deverão participarão mais de dois mil profissionais educadores.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES PELA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO!
Fonte: APEOC

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Núcleo de Aposentados visita o Cariri

 

O Núcleo dos Trabalhadores da Educação Aposentados de Camocim realizou mais uma excursão. Entre os dias 08, 09 e 10 deste mês nossos aventureiros visitaram a região do Cariri. Sob a coordenação do casal Luiz e Edilva Feitosa, além da Profª Vilani Vasconcelos, o grupo ficou hospedado na "Casa dos Professores" (da APEOC), na cidade do Crato. 

O nosso representante na região, José Viana, com muita simpatia guiou os turistas nos principais pontos turísticos de Crato e Juazeiro. O grupo visitou o museu de Padre Cícero, igrejas e outros locais famosos das duas cidades. Ainda teve espaço para compras e, é claro para muita diversão.

A Comissão do Sindicato APEOC em Camocim apoiou este e os demais eventos já realizados. Também oferece gratuitamente aulas de hidroginástica para os associados aposentados. Os interessados devem entrar em contato conosco pelo telefone 3621-0042.

Neste ano a equipe já esteve na Serra da Ibiapaba (Sítio do Bosco), no Delta do Parnaíba e já planeja outros eventos. Os servidores aposentados podem entrar em contato com os coordenadores:

- Prof. Luiz Feitosa: (88) 9277-9555;
- Profª Jesus Rocha: (88) 3621-0174;
- Profª Vilani Vasconcelos: (88) 3621-0402.