segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Folga para mesários - Prazo está findando.



Os servidores municipais que trabalharam para a Justiça Eleitoral como mesários em 2012 terão direito, até o final deste ano, a um (01) dia de folga além dos concedidos pela Justiça Eleitoral. O benefício está estabelecido na Lei Municipal nº 1194/12, que concede também a todo cidadão: 

I - Isenção do pagamento de gratificações referentes a concursos públicos realizados pelo Poder Público Municipal. 

II - Isenção de 20% (vinte por cento) do imposto sobre serviços ISS do profissional considerado autônomo. 

III - Isenção de 20% (vinte por cento) do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de propriedade do convocado. 

Para pleitear o beneficio o servidor e/ou cidadão deve apresentar requerimento a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa com cópia dos seguintes documentos: Cédula de identidade, CPF, Certidão da Justiça Eleitoral comprovando a prestação do serviço e título de eleitor. Logo após entregar o requerimento o cidadão e/ou servidor deve aguardar o deferimento do mesmo.


Caso você tenha interesse em ser mesário voluntário nas próximas eleições, procure o Cartório Eleitoral de Camocim, situado à Rua 24 de Maio, 666, Centro.

sábado, 28 de setembro de 2013

Concursados e Monica Aguiar: 1 ano de Promessas

15/09/2012
Campanha eleitoral para a prefeitura de Camocim. Auditório do Instituto São José.

Monica Aguiar prometeu:
"Vou chamar os concursados e os classificados"



E assinou compromisso.



1 Ano depois 
Policlínica de Camocim. 27/09/2013




Promessas.

Prefeita Monica Aguiar,
Escute a voz do povo camocinense: "Nomeie os concursados Já".

Sindicato APEOC - Camocim

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Mais Protestos: APEOC e Concursados pedem NOMEAÇÃO JÁ!

Os protestos não param. Mais um manifesto pacífico ocorreu em nossa cidade em defesa da imediata nomeação dos concursados. Hoje (27), durante  cerimônia organizada pelo governo municipal na Policlínica, o Sindicato APEOC  e integrantes do Movimento APROVADOS CAMOCIM ergueram seus cartazes e faixas. A Prefeita Monica Aguiar estava presente e pode ver e ouvir o protesto daqueles que a uma  voz gritavam: "CHEGA DE LIMINAR. O CONCURSADO TEM DIREITO A TRABALHAR!".


Cremos que, judicialmente, teremos a vitória, mas por uma questão de justiça e bom senso, a prefeita Monica Aguiar deveria cumprir sua promessa de campanha e, sem demora, já, agora, hoje, nomear os concursados. Professores, Merendeiras, Auxiliares de Serviços, Agentes Administrativos, etc. aguardam ansiosamente o momento do chamado da gestora para bem servirem à educação municipal. Novos protestos estão sendo planejados.

Confiram as fotos:





quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Deputados e Sindicato do Magistério tentam evitar redução do piso


Reginaldo Pinheiro, vice-presidente do Sindicato dos Professores e Servidores em Educação do Ceará (APEOC), afirma que, como a lei do piso é de 2008, “os governadores tiveram tempo suficiente para organizar suas finanças.”
Sindicatos de professores da rede pública e parlamentares aliados prometem esforços contra a redução do reajuste do piso nacional da categoria, proposta por todos os governadores em carta enviada ao governo federal. Pela lei atual, os professores da educação básica terão aumento salarial em 2014 de estimados 19%. Os governadores querem mudar a forma como é calculado o reajuste, baseando-o na inflação, o que o diminuiria para 7,7%. Eles alegam dificuldades orçamentárias para pagar o exigido em lei.
“Não vamos aceitar. Tenho convicção de que o governo Dilma quer continuar a política de valorização do magistério”, disse ontem o deputado federal Artur Bruno (PT-CE), primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Além de Bruno, Chico Lopes (PCdoB-CE) quer debate sobre o assunto na Câmara. Ele entrou ontem com requerimento na Comissão de Educação, que deverá ser votado na próxima semana, convidando o ministro Aloizio Mercadante, secretários estaduais de educação e sindicatos. “Não podemos ver a educação como mercadoria, e sim como investimento”.
Insustentável
Atualmente, o piso dos professores é de R$ 1.567. Com o reajuste previsto para 2014, poderá subir para R$ 1.865. O piso segue a variação do gasto por estudante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a secretaria de Educação do Ceará, esse cálculo sobrecarrega as finanças estaduais e ainda mais as municipais.
“Na forma como está previsto, o reajuste se dá pela variação aluno/ano/FUNDEB. Esta variação não tem correlação com o crescimento da arrecadação que financia o pagamento de pessoal. Sendo assim, não parece sustentável para estados e municípios brasileiros assumir uma despesa que aumenta com base em um percentual diverso do índice de aumento efetivo da arrecadação”, explicou a pasta por meio de nota.
Reginaldo Pinheiro, vice-presidente do Sindicato dos Professores e Servidores em Educação do Ceará (Apeoc), afirma por sua vez que, como a lei do piso é de 2008, “os governadores tiveram tempo suficiente para organizar suas finanças. Os sindicatos vão ocupar espaços de pressão política no Congresso”.
(Jornal O Povo, 26/09/2013)

Protesto na Prefeitura: APEOC e Concursados exigem NOMEAÇÃO JÁ!

O Sindicato-APEOC e integrantes do Movimento APROVADOS CAMOCIM realizaram na manhã de hoje, no Paço Municipal, ato de protesto cobrando da prefeita Monica Aguiar a imediata nomeação dos candidatos aprovados no último concurso.


Dentro das comemorações da Semana do Município, enquanto  a chefe do Executivo discursava, os manifestantes levantaram cartazes e faixas lembrando à gestora de sua promessa de campanha, onde afirmava que iria convocar aprovados e classificados.






quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Gratificação: APEOC convoca Ex-Diretores e Ex-Coordenadores



Com base na Legislação Municipal - Leis nº 537/1993 e 939/2004, Diretores, Coordenadores e outros profissionais efetivos que estiveram (até 2012) investidos em cargos comissionados na EDUCAÇÃO têm direito à INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO.

Os detentores do direito devem procurar a sede de nossa Entidade com URGÊNCIA, a fim de iniciarmos os trâmites necessários para a cobrança da regularização ante o governo municipal.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

APEOC questiona contratações no Ministério Público


O Sindicato APEOC acionou nesta data a Promotoria de Justiça de Camocim, inquirindo sobre a regularidade do vínculo profissional de trabalhadores que estão prestando serviço em unidades de ensino da rede municipal. Para tanto, comprovou através de documentos que nas escolas Santo Antonio I e II (Guriú) estão atuando profissionais contratados.

Ora, sabendo-se que em 04 de março último a Câmara Municipal desaprovou o Projeto de Lei nº 004/2013 do Executivo, que solicitava a contratação temporária de servidores, causa estranheza o vínculo trabalhista provisório desses profissionais sem o devido amparo legal.

Como todos sabem, o município tem candidatos aprovados em concurso público vigente, que aguardam com ansiedade suas nomeações. Assim, esperamos que o Ministério Público apure toda a questão e, caso identifique irregularidades, tome as medidas cabíveis.

Em meio à situação, nossa Entidade se indigna com a relutância da Prefeita Monica Aguiar em nomear os candidatos aprovados, dando prioridade aos profissionais sem vínculo efetivo, ferindo assim a Constituição Federal e injustiçando aqueles que estudaram e se esforçaram para o êxito no certame. Como autoridade eleita e constituída para desenvolver o nosso município deve fazer o melhor para os munícipes e, nesse caso, sem dúvida, o melhor para Camocim é NOMEAR OS CONCURSADOS, para que bem sirvam a nossa população.

Aguardamos a manifestação do MP.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

APEOC Camocim participa de Encontro Internacional da Educação



O Prof. Antonio Junior está participando do II Encontro Internacional "Construindo o Movimento Pedagógico Latino-Americano", promovido pela Internacional da Educação - I.E e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE. O evento se realiza nos dias 19, 20 e 21 de Setembro em Porto de Galinhas-PE. Na terra de Paulo Freire, trabalhadores e trabalhadoras da educação avaliam e discutem os rumos da educação dos povos da América Latina.

Professores Antonio Jr., Juscelino, Otoniel eMauríc io

Na tarde do primeiro dia do encontro (19), Paulo Freire, patrono do movimento, recebeu homenagem com a inauguração de uma escultura feita pelo artista Abelardo da Hora no Campus da Universidade Federal de Pernambuco.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

PROFESSORES CARLOS AUGUSTO, CARLOS MANUEL E FRANCISCO ROCHA LANÇAM O LIVRO “SOBRE CAMOCIM-POLÍTICA, TRABALHO E COTIDIANO



 O Professor historiador Carlos Augusto, anunciando que está em produção na Gráfica Egus, o livro sobre Camocim, que será lançado inicialmente nesta sexta-feira(20), no Centro de Ciências Humanas-CCH da UVA, dentro da programação da XI Semana de História. Conta o professor em sua página de relacionamentos (facebook), que a apresentação do livro “Sobre Camocim-Política, Trabalho e Cotidiano” vai ser apresentado pela professora-Dra. Telma Bessa Sales. Carlos Augusto informa ainda, que as pessoas que não puderem comparecer ao lançamento do livro no CCH, dia 21 de setembro ocorrerá o lançamento dos autores na Associação Comercial de Camocim, e no dia 27 do mesmo mês, vai ser no Boa Vista Resort, na programação oficial do aniversário da cidade de Camocim. E Carlos Augusto deixa o recado: “A quem puder conferir os lançamentos, os agradecimentos antecipados dos Professores Carlos Augusto, Carlos Manuel Nascimento e Francisco Rocha Pereira”.

Fonte: Blog do Marcelo Marques

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Delanio Sat lança promoção especial para associados da APEOC

Delanio Sat parceiro do Sindicato APEOC, acaba de lançar uma promoção especialmente para você que é nosso(a) associado(a), confira clicando na imagem abaixo.
Informações: (88) 9400-1800; 9725-8888


Caro(a) Associado(a), em suas compras de produtos e serviços dê preferência aos parceiros de nossa Entidade. Não esqueça de apresentar a carteirinha (dentro da validade) no ato da compra. Veja a relação completa dos parceiros AQUI.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Instituto Educando firma parceria com Sindicato APEOC

O Instituto Educando firmou parceria com o Sindicato APEOC. Assim, os nossos associados terão desconto especial na matrícula do curso de Pós-Graduação em Gestão Escolar. Aula inaugural em 14/09 (sábado), às 19 horas. Local: EEF Emília Pessoa Veras. Aproveite! 

Clique na imagem para ampliar.


quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Democracia: IFCE criará novos cursos após ouvir camocinenes



O município de CAMOCIM, receberá novos cursos do Instituto Federal do Ceará (IFCE). O processo de discussões com instituições, autoridades e comunidade locais terá seu próximo encontro nesta quinta-feira, 12 de setembro, com a realização da audiência pública para definição dos cursos a serem oferecidos pelo instituto na cidade. O evento ocorrerá no auditório do campus a partir das 10h.

Atualmente, o campus de Camocim oferece o curso técnico de Serviços de Restaurante e Bar. Para ampliação da grade, assim como na implantação de novos campi, o IFCE realiza consulta no município, ouvindo alunos, entidades empresariais e públicas. A unidade passará a ofertar, inicialmente, mais um curso técnico e dois de nível superior, abrangendo licenciatura e a área tecnológica.

Nossa Opinião:
Diferente de muito do que acontece aqui em Camocim, onde governantes e gestores procuram coibir ou controlar a participação da sociedade, o IFCE  despeja um pouco de ar puro em nosso poluído ambiente antidemocrático. O evento foi divulgado com antecedência e convida entidades e a população camocinense. Parabéns! E vamos Participar! É assim que o serviço público deve ser: do povo, com o povo e para o povo.

Informações obtidas no site do IFCE - http://www.ifce.edu.br

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Mesa Vazia: Prefeita e SME não recebem Sindicato



A Prefeita Monica Aguiar prometeu em campanha que, logo após a sua posse, criaria a MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO.  Assim, em reuniões bimestrais seriam estabelecidas negociações entre governo e Sindicato APEOC tratando da carreira dos profissionais e das demandas da categoria e da educação municipal.

Infelizmente, já prestes a concluir 1/4 do tempo de seu governo,  Monica Aguiar, não cumpriu a promessa de campanha e demora muito para resolver tantos problemas da educação que só se avolumam.

Lembramos que das 41 reivindicações, apenas 2 foram efetivadas:

Reivindicação 18: Antecipação do pagamento salarial
Adiantado para o 1º dia útil.

Reivindicação 25: Distribuição de fardamento
Já iniciada. Todavia, questionamos a falta de identificação do nome da escola nos uniformes distribuídos.

Mais uma semana chega ao fim e NADA de sermos recebidos pelo governo, apesar dos insistentes pedidos dos últimos meses:

PEDIDOS DE AUDIÊNCIA COM A PREFEITA MONICA AGUIAR
06 de Junho: OF. 063/2013 - NÃO ATENDIDO
06 de Agosto: OF. 071/2013 - NÃO ATENDIDO
26 de Agosto: OF. 079/2013 - NÃO ATENDIDO
Último encontro: ABRIL

PEDIDOS DE AUDIÊNCIA COM A SECRETÁRIA ELIZABETE MAGALHÃES
27 de Junho: OF. 069/2013 - NÃO ATENDIDO
27 de Agosto: OF. 080/2013 - NÃO ATENDIDO
Último encontro: ABRIL

O Sindicato APEOC representa os servidores da educação municipal. Entidade que dar-se ao respeito, que respeita e exige respeito.No caso de relutância do governo em nos receber apelaremos ao Ministério Público. Afinal, tratados internacionais e a própria Constituição Federal nos garantem o direito de negociação.

JÁ PERDEMOS DEMAIS. 
HÁ MUITO O QUE FAZER. 
O TEMPO URGE!

MP realizará encontro sobre drogas em Camocim


O Ministério Público do Estado do Ceará, preocupado com os malefícios que as drogas vem causando nos jovens em todo o Estado, realizará o encontro do Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas em Camocim, dia 10/09, às 8h, na  Escola Estadual de Educação Profissional Monsenhor Expedito da Silveira de Sousa. Com o tema: “Construindo ações intersetoriais e interdisciplinares”, o encontro contará com as presenças da vice-procuradora-geral de Justiça e presidente do Comitê, Eliani Nobre; da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública e secretária do Comitê, Isabel Porto; e dos promotores de Justiça daquela comarca, além de membros do Ministério Público e autoridades locais convidadas.

Importante: o evento será aberto ao público - Participe!

Mais informações com a presidente do Comitê, Eliani Nobre: 9999.6804 / 3452.3736; ou com a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública e secretária do Comitê, Isabel Porto: 9955.6717 / 3253.4111.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

A polêmica dos SÁBADOS LETIVOS


Vários professores, e também servidores não docentes da educação municipal, têm nos procurado pedindo explicações a respeito dos famigerados e antipatizados sábados letivos. Irritados, perguntam se o trabalho realizado nestes dias deveria ser, ou não, remunerado. Quanto à questão, temos a esclarecer que:

1. No município de Camocim, professores e servidores efetivos têm a jornada semanal de 20 ou 40 horas de trabalho. Desta forma, caso não haja uma compensação em folga, ajustada entre as partes (SME/Escola e Trabalhador), a atividade profissional realizada no sábado deve ser considerada como ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, previsto no Art. 78 do Estatuto do Servidor Municipal - Lei 537/93.

2. Ainda no semestre passado solicitamos que a SME esclarecesse  aos diretores das unidades de ensino que, trabalhar nesses dias, não é uma obrigação quando o servidor já  cumpriu com as sua jornada laboral semanal. Pois, se por um lado a LDB estabelece o quantitativo de duzentos (200) dias letivos para os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, por outro, a jornada de trabalho do servidor é fixada por lei municipal.

Assim, orientamos aqueles que estiverem sendo lesados a procurar o Sindicato-APEOC, a fim de tomarmos as medidas cabíveis.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

FUNDEB: Camocim já recebeu quase R$ 21 milhões

Fonte: Site STN
Até o final do mês de agosto, quase R$ 21 milhões já foram aportados pelo Governo Federal/FNDE para o município de Camocim, alusivos aos recursos do FUNDEB.

Conforme determina a Lei Federal 11.494/2007, o valor deve ser utilizado para pagamento dos profissionais da rede e para a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica (infantil e fundamental) de nosso município.

Infelizmente, apesar dos valores expressivos que caem nos cofres da prefeitura, o governo tem deixado trabalhadores sem reajuste salarial há mais de um ano. É o que acontece com diretores, coordenadores, secretários escolares, agentes administrativos e motoristas, que servem à educação municipal.

O Sindicato APEOC desde o semestre passado solicitou a majoração dos vencimentos à prefeita Monica Aguiar. Inclusive, apresentamos dados que comprovam o acúmulo de perdas salariais que, para alguns trabalhadores, chegam a mais de 40%. Todavia, a gestora até a presente data não atendeu ao pedido da Entidade.

Na verdade, muitas demandas da categoria se acumulam no aguardo de soluções da prefeita e da secretária da educação. Infelizmente, nem mesmo a aguardada Mesa de Negociação Permanente, requerida por nossa Entidade, saiu do papel - a prejuízo dos trabalhadores.

O atual governo, em seus primeiros dias, dava sinais de desejar manter um diálogo construtivo com o Sindicato APEOC. Porém, mediante algumas ações desrespeitosas da SME e pela demora na resolução de questões elementares, ainda não demonstra vontade de "Avançar em Tudo" - ou pelo menos - na valorização dos trabalhadores da educação municipal.

Estamos insistindo no agendamento de audiência com a prefeita Monica Aguiar e com a secretária Elizabete Magalhães.