segunda-feira, 28 de maio de 2018

REDE ESTADUAL: Novo ISSEC - Perguntas frequentes



1. Quando começa? 
- Após a publicação do Regulamento do Issec contendo o detalhamento do funcionamento e normas complementares. 

2. Como será a adesão? 
- Será facultativa, com preenchimento e assinatura em formulário específico que será definido no Regulamento do Issec. 

3. A contribuição é por grupo familiar? 
- Não. A contribuição é por vida a ser assistida de acordo com a renda do titular e a idade dele e seus dependentes. 

4. Posso colocar quantos dependentes? 
- Não tem limite de quantidade de dependentes, podendo colocar o cônjuge, filhos menores de 21 anos ou 24 anos se universitário, menor sob tutela, e genitores que dependam financeiramente do titular. 

5. Como será o atendimento? 
- O atendimento acontecerá na rede credenciada e em estrutura própria do Issec que venha a ser disponibilizada. 

6. Como será a contribuição para quem tem duas matrículas? 
- Será considerada somente a matrícula de maior remuneração para definição das contribuições 

7. Quantas consultas por mês poderei fazer? 
- Não terá limite de consultas. 

8. Como será paga a coparticipação? 
- O desconto da coparticipação será semelhante ao da contribuição mensal e será defnida mais claramente no regulamento do Issec. 

9. Quais hospitais e clínicas serão credenciados? 
- Além dos já credenciados, está aberto edital de credenciamento e todos que estejam em dias com as obrigações legais poderão se credenciar. O reajuste de 10% nos valores pagos a rede credenciada, a disponibilidade de recursos para liberação de atendimento e a alta demanda irão estimular a busca pelo credenciamento. 

10. Quais serviços terei acesso? 
- Atendimento de consultas, exames, emergência, urgência, internamento, cirurgias, partos, odontologia, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutricionista e assistência aos excepcionais. 

Veja a tabela com o Cálculo de Contribuição Mensal de Cada Usuário, abaixo:

* Com informações do Informativo APEOC (Abril/2018).

sexta-feira, 25 de maio de 2018

Professor é obrigado a pagar aulas do período em que estava doente?

O assunto é recorrente, já fora tratado em nosso blog e também já fora alvo de audiência com representantes do Município na Promotoria de Justiça. O entendimento e as orientações do Sindicato APEOC, a respeito do assunto, permanecem os mesmos.

Veja o absurdo que diz o Decreto Municipal 0423001/2014, assinado pela Prefeita Monica Aguiar, em seu Art. 4º, §1º: "O docente em regência de classe, nas hipóteses do caput deste artigo, é obrigado a recuperar o número de horas-aulas dos dias de afastamento legal que exceder os 3 (três) dias".

Se depender da atual Gestão Municipal, os educadores, além de penalizados pela enfermidade comprovada, serão obrigados a, depois de recuperados, sacrificar os dias de sábados, ou quem sabe até domingo e feriados, para pagar os dias de afastamento legal. 

Nossa entidade considera ilegal a determinação do executivo municipal, tendo em vista que o Estatuto do Servidor (Lei Municipal 537/93) estabelece que será concedida licença para tratamento de saúde aos trabalhadores, mediante atestado e/ou parecer de junta médica. Outrossim, não estabelece qualquer distinção entre cargos para a concessão do benefício, nem vincula obrigatoriedade da recuperação do período de afastamento legal.

Como consequência dessa discussão, o Promotor de Justiça encaminhou ao Sindicato APEOC, em 16/03/2015, ofício (nº 015/2015) solicitando "a relação dos profissionais do magistério que estejam no gozo de licença para tratamento de saúde e, por conseguinte, atualmente prejudicados com a aplicação do disposto no Art. 4º, §1º do Decreto nº 0423001/2014" (trecho do citado ofício).

A provocação do Ministério Público não teve como ser atendida, pois não apareceram casos concretos. O que pode ter acontecido, então? 
1. Ou ninguém fora vítima do absurdo proposto pela Gestão Municipal;
2. Ou os Gestores Escolares fizeram vistas grossas às recomendações feitas pela SME;
3. Ou os professores se sujeitaram a tamanha perversidade.

O Sindicato APEOC reafirma sua posição em defesa da saúde dos trabalhadores em educação e assim sendo, não pode concordar com a posição do governo em querer exigir que os docentes que adoecerem sejam ainda mais penalizados pela recuperação das aulas do período em que convalesciam.

Defendemos: Doença atestada é afastamento legal e deve ser considerado efetivo exercício. Ou é assim, ou o governo municipal vai desvalorizar ainda mais os professores.

Quanto aos alunos, concordamos sim, que tenham o direito assegurado e efetivado dos 200 (duzentos) dias letivos, porém, a obrigação de fazê-lo é de competência do sistema educacional e não apenas do docente. Desta forma, a Prefeitura/SME deverá dispor de cadastro de reserva (mediante seleção pública) de profissionais que possam atender as demandas oriundas dos afastamentos legais.

Se você, professor, está diante de tal situação, procure o Sindicato APEOC para que tomemos as medidas cabíveis. Estamos do seu lado, para fazer valer a sua voz e para defender o seu direito!

Sindicato APEOC - Camocim
Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação!

quinta-feira, 17 de maio de 2018

Plano Municipal de Educação: lei ou uma simples carta de intenção?



O município de Camocim caminha para comemorar os três anos de publicação do Plano Municipal de Educação – PME (Lei Municipal nº 1330), documento que cuidou de estabelecer metas e estratégias para a educação municipal no decênio 2015 – 2025. 

O tempo vai passando e o que se confirma é que o PME está longe de ser aproveitado como um documento gerencial da educação municipal. Percebe-se pouca atenção (quase nenhuma) aos prazos, fazendo valer o que temíamos: um belo texto, mas que não passa de mera carta de intenções. Veja, a seguir, alguns exemplos de ações que, apesar de postas no PME, não se tem indicação alguma de resultado. 

- Promover cursos de aperfeiçoamento profissional a cada 2 (dois) anos para todos os funcionários, tanto da docência como de apoio operacional, a partir da vigência do plano (Ação da Meta 15): 
Situação: ainda não há indicativo algum de ações voltadas para o aperfeiçoamento profissional dos diversos colaboradores de nossas escolas, como se a missão de educar fosse empreendida somente pelos professores, deixando nossa rede de ensino aquém do ideal de ser uma comunidade educadora. 

- Efetivar a política de avaliação de desempenho dos profissionais do magistério, tendo em vista a regularização da progressão na carreira, em até um ano de vigência do plano (Ação da Meta 17): 
Situação: em março de 2018 os docentes já deveriam ter sidos alcançados por uma nova progressão. Porém, quanto à política de avaliação de desempenho dos profissionais do magistério, não há critérios definidos para tanto, além, é claro, da morosidade da Gestão Municipal em efetivar progressões em tempo hábil. 

- Definir, no prazo de dois anos a partir da vigência deste plano, regras para nomeação dos membros da direção escolar considerando mérito e desempenho verificados através de instrumentos de avaliação mediante prova escrita, de títulos e entrevistas, bem como regras para exoneração de tais membros baseadas nos resultados de avaliação dos respectivos profissionais (Ação da Meta 19): 
Situação: a nomeação dos membros das direções escolares continua primando mais pelo apadrinhamento político do que pela observação de critérios claros de seleção dos gestores, o que impede, por vezes, um maior respaldo ao trabalho dos profissionais que ocupam tais funções. 

O Sindicato APEOC lamenta os atrasos e reafirma a disposição em contribuir, de forma responsável e imparcial, para o desenvolvimento das políticas educacionais, em favor da implementação do PME, a fim de que o mesmo contribua com a efetivação de uma sociedade mais justa e solidária. 

Sindicato APEOC – Camocim 
Sempre alerta na defesa da educação pública!

terça-feira, 15 de maio de 2018

Entra em vigor lei de combate ao bullying nas escolas


(Foto: Divulgação)
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) a Lei 13.663/2018, que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying.
A norma tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 171/2017, da deputada Keiko Ota (PSB-SP). A lei já entrou em vigor nesta terça-feira.
O texto acrescenta dois incisos ao art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-Lei 9.394/1996), para determinar que todos os estabelecimentos de ensino terão como incumbência promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, “especialmente a intimidação sistemática (bullying)” e ainda estabelecer ações destinadas a “promover a cultura de paz nas escolas”. A matéria reforça a Lei de Combate ao Bullying (Lei 13.185/2015).
A relatora da proposta em Plenário, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), informou que dados do Diagnóstico Participativo das Violências nas Escolas, feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais em parceria com o Ministério da Educação, apontam que 69,7% dos jovens afirmam terem visto algum tipo de agressão dentro da escola, seja verbal, física, discriminação, bullying, furto, roubo ou ameaças. A senadora observou que o bullying é “um dos males” enfrentadas atualmente por crianças e adolescentes.
Fonte: Agência Senado

terça-feira, 8 de maio de 2018

Prêmio Professores do Brasil - 11ª edição

Encontram-se abertas até o dia 28 de maio as inscrições para a 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil, uma iniciativa do Ministério da Educação juntamente com instituições parceiras que busca reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores de escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula. 

Podem se inscrever professores de escolas públicas da educação básica. Para participar, o(a) profissional deverá enviar um relato de prática pedagógica desenvolvida com seus alunos, o qual será avaliado e poderá ser selecionado para uma premiação estadual, regional e nacional. 

As premiações na área de Educação podem ser importantes instrumentos de mobilização escolar, além de reconhecer e de valorizar os bons profissionais, favorecendo ainda o desenvolvimento de um exercício de reflexão sobre a própria prática, o que garante o aprimoramento dos processos de ensino e aprendizagem. 

Maiores informações no site do prêmio: http://premioprofessoresdobrasil.mec.gov.br/

Confie no seu potencial e valorize-se! Você é capaz de ir mais longe e de ter seu talento reconhecido.

*Com informações do site do Prêmio Professores do Brasil.

Sindicato APEOC - Camocim

quinta-feira, 3 de maio de 2018

Municípios cearenses recebem ajustes do FUNDEB 2017

Municípios de seis estados brasileiros, dentre eles o Ceará, receberam no último dia 02 de Maio, nas contas do FUNDEB dos respectivos Municípios, valores financeiros referentes ao ajuste anual do exercício de 2017. O ajuste consiste na diferença entre os valores da receita estimada do Fundo e da receita arrecadada no ano anterior. Em consequência, o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano, anteriormente estimado em R$ 2.926,56, chegou a R$ 3.045,99, equivalente a 4,08% a mais. 

Referente a esse ajuste, o Município de Camocim recebeu o valor de R$ 817.039,70 (Fonte: https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/demonstrativo,802,0,0,2,0,1.bbx?cid=33522), crédito que pode ensejar a adoção de medidas para a reorganização do planejamento municipal de Educação. Uma dessas medidas que pode ser adotada é a progressão na carreira, benefício que os profissionais do magistério já deveriam ter recebido a partir do mês de abril. A efetivação de tal benefício (o que impactaria na folha de pagamento uma despesa em torno de R$ 35.000,00 mensalmente) em nada comprometeria o equilíbrio fiscal das contas do município. 

Recurso tem para garantir o fortalecimento das políticas de valorização do magistério. A título de evidência, apresentamos a seguir um resumo dos valores creditados em 2018 nas contas do FUNDEB, mês a mês: 

Em contrapartida, a folha de pagamento de todo o FUNDEB (veja bem, de todo o FUNDEB, e não apenas os profissionais do Magistério) em 2018, de janeiro a abril, totalizou R$ 7.040.777,67, conforme indicam os dados do Portal da Transparência (http://www.governotransparente.com.br/transparencia/folha/1194487), ou seja, nem se chega a 50% do total de valores creditados nas contas do referido fundo para Camocim. Espera-se que a Prefeita Monica, diante da confortável situação financeira do Município, atenda com brevidade a mais esse pleito da categoria docente.

Sindicato APEOC - Camocim 
A gente quer o piso, carreira e dignidade!

quarta-feira, 2 de maio de 2018

Dia de Lazer dos Associados da APEOC


A Comissão Municipal do Sindicato APEOC realizou no dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalhador, um dia de lazer para os associados da entidade. O evento aconteceu na Chácara Lago Seco, marcado por alegria e grande descontração. Durante todo o dia, dezenas de associados, acompanhados por familiares e amigos, aproveitaram toda a estrutura do local, num clima festivo e descontraído. 

Ao final do dia, foram sorteados brindes entre os associados que compareceram ao evento. Foram contemplados os seguintes associados:

- Janielle Patrício de Oliveira (na foto representada pela Professora Bettyanne Araújo) - uma diária "duplo" (com direito a entrada na Chácara ao meio dia, café da manhã para a dupla e saída até o meio dia do dia seguinte);

- Maria do Livramento Pereira da Silva - 5 entradas na Chácara; 

- Leila Maria Rodrigues - 01 quadro com registro fotográfico de paisagem de Camocim. 

Esta foi a segunda edição do Dia de Lazer dos Associados da APEOC, evento considerado exitoso pelos presentes. Trata-se de uma justa homenagem àqueles e àquelas que, dia após dia e sem medir esforços, contribuem para o desenvolvimento da educação pública de qualidade. Parabéns, trabalhadores e trabalhadoras da educação! 

Manifestamos satisfação por todos os trabalhadores da educação que compareceram. Nossa gratidão também a todos que colaboraram direta ou indiretamente para o sucesso do evento. 

Sindicato APEOC - Camocim
A gente luta, conquista e celebra! 

terça-feira, 1 de maio de 2018

ANIVERSARIANTES DE MAIO/2018



01/05/2018
João Paulo Ferreira da Costa – Vigia
José Pereira de Oliveira – Motorista
Maria Vanda Pereira dos Santos – Sócia Estadual
Natanna Sampaio Monteiro – Professora
Romildo Silva Chaves – Professor
Willemberg Ferreira da Silva – Professor

02/05/2018
Antonio Nilson da Silva Rocha – Vigia
Carlos Evanmar Moreira – Professor
João Batista dos Reis – Motorista
Maria José Ferreira – Professora
Valmendes Bandeira de Sousa – Professor

03/05/2018
José Arteiro de Sousa Filho – Vigia
Juvenal Roberto dos Santos – Professor

04/05/2018
Antonia Janine Correia Galvão – Professora
Francisco Mardônio de Oliveira Silva – Vigia
Maria Efigenia Maciel dos Santos – Professora
Marília Ferreira da Silva – Professora

05/05/2018
Márcia Oliveira de Sousa Jairi – Professora

07/05/2018
Aldaíres Araújo do Nascimento Figueiredo – Professora
Auricelia Paiva da Rocha – Auxiliar de Serv. Gerais
Maria de Fátima Bento – Merendeira
Maria Liduina Gomes – Professora
Marilândia Ferreira da Cruz – Professora
Walter Pereira da Silva – Sócio Estadual

08/05/2018
Guiomar Maria dos Santos – Professora
Maria Bernardo dos Santos – Professora
Valmira Rodrigues Silva – Merendeira

09/05/2018
Andréa Magalhães Ferreira da Rocha – Professora
Azenate Rodrigues Fontenele – Professora
Ilma Vieira de Sousa Fontenele – Professora
Jerusa de Oliveira Sousa – Professora
Maria Irla Sotero – Professora

10/09/2018
Antonia Carvalho de Araújo Lima – Auxiliar de Serv. Gerais
Francisca Erandi Amaral da Silva – Professora
Francisca Maria Zeferino da Silva Rocha Lima – Professora
Maria Aparecida dos Reis Silva – Merendeira
Valdeglácio Pereira Loiola – Professor

11/05/2018
Ana Neuma da Mota Oliveira – Professora
Antonio Cláudio da Silva – Vigia

12/05/2018
Nayane Juvêncio de Sousa – Professora
Quézia Tabosa dos Santos Silva – Professora

14/05/2018
Dionísio Dantas de Lima Filho – Vigia
Manoel Bonifácio Monteiro – Vigia
Suely Sales de Carvalho – Professora

15/05/2018
Fabiana Bento Gomes – Professora
Francisca Maria do Nascimento – Merendeira
Marylene Ferreira dos Santos – Professora
Raimundo Nonato dos Reis – Vigia

16/05/2018
Antonia Benedito Teixeira – Professora
Eliza Lima de Carvalho – Professora
Elizangela Ferreira Vitalino – Professora
Francisca Aves de Araújo – Professora
Francisca Sotero Carvalho das Chagas – Auxiliar de Serviços
Francisco Jorge Aragão Lima – Professor
Idalba Soares Pereira Fialho – Professora
Maria Ivânia Pereira dos Santos – Secretária Escolar

17/05/2018
Antonia Irismar dos Santos Feitosa – Auxiliar de Serv. Gerais
Gecina Santos da Silva – Professora
Soraya Barbosa Mendes Sotero – Professora

18/05/2018
Marciana Pereira de Araújo – Professora
Maria da Conceição Menezes Rodrigues – Professora

19/05/2018
Maria Aparecida Almeida Tabosa – Auxiliar de Hig. Bucal

20/05/2018
Aline de Sousa Nascimento – Agente Administrativo
Neide Maria Paiva – Professora

22/05/2018
Maria das Graças Araújo Brito – Professora
Mirianni Ferreira Matos – Professora
Pompéia Rodrigues Silva do Nascimento – Merendeira
Sonia Lopes de Souza Gomes – Professora

23/05/2018
Elenita Mota Lopes Teixeira – Professora
Francisca Maria de O. dos Santos - Auxiliar de Biblioteca
Maria Anozette Fontenele de Albuquerque – Professora

24/05/2018
Augusto Carlos Pereira dos Santos – Professor
Maria das Graças Gonçalves – Auxiliar de Serv. Gerais

25/05/2018
Ana Lucia Santiago de Lima – Professora
José Ribamar dos Santos – Auxiliar de Serv. Gerais
Maria Adriane Rodrigues Teixeira – Auxiliar de Serv. Gerais
Michelle Lima Pinheiro – Professora

26/05/2018
Fabiano Nascimento da Silva – Professor
Raimunda Onete Ferreira – Professora

27/05/2018
Maria Rodrigues Pereira Pinheiro – Auxiliar de Serv. Gerais

28/05/2018
Antonio Silveira dos Reis – Vigia
Eliene Oliveira – Merendeira

29/05/2018
Fernando Rodrigues de Sousa – Professor
Maria de Jesus Silva e Silva – Professora

30/05/2018
Maria de Nazaré da Silva Pereira – Merendeira
Maria dos Navegantes Gomes da Silva – Auxiliar de Serv. Gerais

31/05/2018
Elenilda Ferreira Lima – Auxiliar de Serv. Gerais
Maria do Socorro Oliveira Carvalho – Professora