Dia de lazer - 1º de maio

01/05 

Dia de Lazer em homenagem ao Trabalhador da Educação!

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC convida todos os associados e associadas das redes estadual e municipal da educação, ativos e aposentados, para participarem do nosso Dia de Lazer em homenagem ao Dia do Trabalhador.

Como sempre, estamos preparando tudo com muito carinho, desejando que aquele dia seja de grande alegria para todos os presentes. Esperamos todos vocês!

ATENÇÃO ASSOCIADOS!

Será exigida apresentação da carteirinha na entrada;

O associado(a) terá direito a levar 5 (cinco) acompanhantes;

Cada associado terá direito a 01 (um) lanche (cachorro quente com refrigerante ou suco); Outras despesas serão por conta dos associados.

Importante: 1. Os associados e acompanhantes devem seguir as instruções de segurança estabelecidas pelo clube, ficando o Sindicato APEOC isento de responsabilidades por ocorrência de acidentes.
2. Os pais devem ficar atentos quanto à segurança de seus filhos.

ATRATIVOS: Piscina, futebol, voleibol, tênis de mesa, sinuca, pula-pula, sorteio de brindes e forró pé de serra.

25/04 - Atendimento Jurídico

Reunião importante

Decisão da Justiça determina desconto em folha da contribuição sindical à APEOC

O Sindicato APEOC comemora a decisão da Justiça nesta quarta-feira (17), que determinou o desconto da contribuição sindical em Folha, dos filiados à APEOC em Camocim. Em caso de descumprimento, a prefeita, Mônica Gomes Aguiar, deverá pagar, de recurso próprio, uma multa diária por cada filiado de R$ 1000,00.

O Sindicato APEOC entrou com uma ação na Justiça requerendo a volta do desconto sindical em folha, retirado arbitrariamente pela prefeita de Camocim. Esse é um direito do servidor, que voluntariamente decide filiar-se a entidade sindical e contribui mensalmente para custear serviços disponibilizados aos sócios.

O juiz da 1ª Vara de Camocim, deferiu liminar para assegurar o desconto em folha de pagamento dos servidores filiados ao SINDICATO APEOC, autorizando expressamente o pagamento mensal da contribuição voluntária dos filiados.

Uma conquista do Sindicato APEOC, da Comissão Municipal de Camocim e de toda categoria, que têm seus direitos assegurados.

23/04 - Assembleia Extraordinária

01/05 - Dia de Lazer em homenagem ao Trabalhador da Educação

ATENÇÃO ASSOCIADOS!

Será exigida apresentação da carteirinha na entrada;

O associado(a) terá direito a levar 5 (cinco) acompanhantes;

Cada associado terá direito a 01 (um) lanche (cachorro quente com refrigerante ou suco); Outras despesas serão por conta dos associados.

Importante: 1. Os associados e acompanhantes devem seguir as instruções de segurança estabelecidas pelo clube, ficando o Sindicato APEOC isento de responsabilidades por ocorrência de acidentes. 2. Os pais devem ficar atentos quanto à segurança de seus filhos.

ATRATIVOS: Piscina, futebol, voleibol, tênis de mesa, sinuca e pula-pula.

Comunicado importante - Contribuição sindical

REDE ESTADUAL: APEOC pressiona e governador garante reajuste de 4,17% retroativo a Janeiro

Em reunião no Palácio da Abolição nesta quinta-feira (11), no Dia D em Defesa da Educação, a direção do Sindicato APEOC cobrou do governador Camilo Santana a Campanha Salarial 2019. Em discussão, Reajuste Salarial, Promoções, Gratificações, fim do teto do vale-alimentação e o Revisão da tabela vencimental dos funcionários da Educação.

Anizio Melo dividiu a pauta, entregue ao governador, em três eixos: Pendências, Compromissos e Reivindicações.

• Reajuste Salarial (Reivindicação): O governador assumiu o compromisso de reajuste do Piso do Magistério de 4,17%, retroativo a janeiro, para todos os professores ativos, aposentados e temporários, embora precise esperar o relatório do primeiro quadrimestre (Jan/Abr). Ficou marcado para dia 10/05 a divulgação da forma de pagamento.
• Integralidade da Regência de Classe na aposentadoria (Reivindicação): O governador assumiu o compromisso de resolver o problema definitivamente e marcou audiência entre APEOC e PGE dia 16 de abril.
• Promoção 2017, Promoção 2018 e Premiações (Pendências): O governador analisará estudo financeiro para elaboração de cronograma de pagamento da Promoção 2017, início do processo da promoção 2018, como também as premiações.
• Fim do Teto do Vale-alimentação (Compromisso) e Reajuste do vale para vinte reais (Reivindicação): disse que irá analisar o impacto financeiro.
• Concurso Público: O processo está sendo finalizado para homologação em diário oficial.
• Reajuste da tabela vencimental dos funcionários da Educação: Serão realizados os estudos de impacto financeiro.

O Governador Camilo Santana assumiu ainda o compromisso com a aprovação do Novo FUNDEB e ficou de analisar o restante da pauta da categoria.

Estiveram presentes na reunião representando o Sindicato Apeoc o presidente Anizio Melo, o vice-presidente Reginaldo Pinheiro, o secretário-geral Helano Maia, o secretário para assuntos jurídicos e legislativos Sérgio Bezerra, o secretário de comunicação Alessandro Carvalho e o secretário de formação sindical Aurélio Matias.

*Com informações do site do Sindicato APEOC (www.apeoc.org.br).

Sindicato APEOC

Nenhum passo atrás!

APEOC Camocim: Nova Parceria!

O Sindicato APEOC – Camocim dispõe de mais um parceiro: União Proteção Veicular (Regional - Camocim). Você que é nosso(a) associado(a) terá os seguintes descontos:

a) 50% de desconto na vistoria/adesão para carros ou motos nos pagamentos à vista em dinheiro na Regional de Camocim.

Rua Dr. João Thomé Nº 84 Bairro: Centro - Camocim-CE

Contatos: 99926-6563 / 99254-5276 / 98851-9034

Caro Associado, em suas compras de produtos e serviços dê preferência aos parceiros de nossa Entidade. Não esqueça de apresentar a carteirinha (dentro da validade) no ato da compra. Veja a relação completa dos parceiros AQUI.

Monica Aguiar declara guerra ao Sindicato APEOC

Monica Aguiar retira o desconto em folha de pagamento das mensalidades devidas ao Sindicato APEOC 

Após tentar retirar os membros da Comissão Municipal do Sindicato APEOC do atendimento diário aos sindicalizados (o que foi barrado pelo Poder Judiciário), a Prefeita Monica Aguiar adota mais uma desastrosa atitude: retirou o desconto em folha de pagamento das mensalidades devidas ao Sindicato APEOC. 

Isso mesmo, se o servidor olhar no contracheque referente ao mês de março/2019, não consta o desconto do Sindicato APEOC, uma contribuição feita pelo próprio servidor de forma facultativa e sem ônus algum para o Município. A Prefeita se quer teve a consideração de comunicar essa infeliz decisão aos representantes da categoria, num grotesco ato de desrespeito e que fere duramente os trabalhadores e as trabalhadoras da educação. 

Por trás de tudo isso, está claro o desejo de enfraquecer a luta do Sindicato APEOC, uma instituição que há doze anos, atua firmemente na defesa da educação pública e de seus profissionais, sem abrir mãos de bandeiras históricas e sem retroceder no combate, o que geralmente não agrada os governos. 

Sem os descontos em folha, o financiamento do Sindicato cai consideravelmente. Isso põe em risco ações como o Dia de Lazer dos trabalhadores da Educação (previsto para 1º de maio), a Eleição da nova Comissão Municipal (prevista para junho) e até mesmo a tradicional Festa da APEOC (realizada no mês de outubro), além da rotina da luta sindical. 

Informalmente, o Secretário Municipal de Gestão Administrativa usou como justificativa para a retirada do desconto a MP nº 873/2019, publicada pelo Presidente Jair Bolsonaro e que altera os artigos da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) para dispor sobre a contribuição sindical. 

Entendemos que as alterações trazidas pela medida provisória se referem somente ao "imposto" sindical anual. Não há vedação alguma para que as contribuições sindicais sejam feitas mediante desconto em folha de pagamento, o que está condicionado à autorização prévia e voluntária do empregado que participar de determinada categoria econômica ou profissional, o que há em Camocim, com a adoção das devidas formalidades. 

O que chama a atenção é que a gestão atual é muito lenta para cumprir muitas leis. Exemplos: licença-prêmio (estabelecida no Estatuto do Servidor Municipal) que nunca foi concedida e a progressão na carreira docente (estabelecida no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério) que que já chegou a registrar um atraso de mais de dois anos na regularização. Porém, uma medida provisória publicada em 01/03/2019 cheia de vícios e contradições, o Município procura cumprir com uma rapidez fora do comum. 

Por entendermos que a Prefeita Monica e sua assessoria jurídica estão mais uma vez errados e inclusive ferindo a liberdade de associação sindical assegurada pela Constituição Federal de 1988, o departamento jurídico do Sindicato APEOC já está tomando as medidas cabíveis. 

Enquanto a história não se resolve, cada trabalhador terá que se deslocar até a sede do Sindicato para fazer a sua contribuição mensal. Com a união, o apoio e a organização dos servidores, resistiremos, pois a APEOC somos todos nós!

Sindicato APEOC - Camocim

Nenhum passo atrás!

Concurso Público de 2012: Vitória Final!

Conquista da APEOC no STJ garante convocação de aprovados no Concurso Público de 2012.

A batalha judicial foi longa. Mas, com pressão e persistência, a tese defendida pelo Sindicato APEOC quanto a convocação dos aprovados no concurso de 2012 de Camocim foi mais vez chancelada pela Justiça. Depois de vitórias na 1ª e na 2ª Instâncias, agora foi a vez do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, dar razão à defesa do nosso Sindicato.

A briga judicial com a Prefeitura de Camocim teve início em 2013, quando a gestão se recusou a convocar os aprovados no Concurso de 2012. O certame tinha 4 anos de validade e nesse período nenhum aprovado foi chamado. Até decreto com a anulação do concurso foi feito e logo depois derrubado pela APEOC.

Nessa última batalha, no dia 1 de abril, por unanimidade, os Ministros do STJ deram ganho de causa a APEOC. Fruto do empenho da assessoria jurídica do Sindicato, onde na última semana, o advogado da entidade, Ítalo Bezerra, esteve em Brasília despachando com os Ministros da Corte.

Essa vitória já poderia ter vindo em Novembro de 2017, quando o Ministro Napoleão Nunes Maia negou provimento ao Recurso Especial interposto pelo Município de Camocim, reconhecendo ali os direitos dos aprovados. Porém, a assessoria jurídica da Prefeitura decidiu protelar o processo, recorrendo da decisão do Ministro em 16/01/2018.

Em março passado, os aprovados foram finalmente convocados, graças a Ação Civil Pública (ACP) movida pela Defensoria Pública. Com a recente decisão do STJ, no âmbito da ACP movida pela APEOC, o direito dos aprovados no Concurso Público de 2012 é consolidado. É mais uma vitória do Sindicato e de toda a categoria contra a insistência da Prefeitura de Camocim em desrespeitar o direito dos aprovados naquele certame.

O Sindicato APEOC está vigilante, através de sua assessoria jurídica, e rebatendo todas as tentativas de retirada de direitos.

Sindicato APEOC - Camocim

Nenhum passo atrás!

FUNDEB 2019 – Tome Nota!

Ano após ano, os valores do FUNDEB vão aumentando no Município de Camocim. Em 2019, até o final do mês de março, o Município já recebeu do FNDE um montante de R$ 12.325.620,88, o que equivale a um aumento de 7,8% em comparação ao mesmo período de 2018. Confira, abaixo, mês a mês, os valores que foram aportados nas contas da Prefeitura para a manutenção da Educação Básica em nosso município (Fonte: Site do Banco do Brasil https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario.bbx).

Os valores reforçam o caixa para que a Lei do Piso (Lei Federal 11.738/2008) seja integralmente cumprida. Não faltam recursos também para garantir as políticas de valorização dos profissionais da educação, como o pleno cumprimento do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, com destaque para a progressão na carreira docente (benefício que em Camocim encontra-se pendente deste março/2018). 

Os valores também são suficientes para suprir as escolas, com responsabilidade, tanto de recursos materiais como de recursos humanos, sem comprometer a boa oferta dos serviços públicos e sem precisar que profissionais fiquem acumulando funções sem necessidade. 

Como este montante está sendo aplicado é uma pergunta que cabe ser feita os órgãos de controle e fiscalização, como a Câmara Municipal de Vereadores e o Conselho Municipal do FUNDEB, o que não dispensa a participação ativa da sociedade, no intuito de garantir o bom proveito dos recursos públicos. 

Sindicato APEOC – Camocim

Sempre alerta na defesa dos profissionais da Educação.

05/04 - Assembleia da Rede Estadual

REDE ESTADUAL: Lei da Ampliação Definitiva é sancionada e publicada no DOE

Saiu no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29), a publicação da Lei da Ampliação Definitiva e Redução de Carga Horária. Uma conquista com a marca registrada do Sindicato APEOC. Essa luta teve início ainda em 2018, quando o Projeto de Lei foi enviado para a Assembleia Legislativa do Ceará. A tramitação da matéria foi prejudicada pelo período proibitivo eleitoral.

No início de 2019, passado o período proibitivo, a APEOC voltou a pressionar o governo e o parlamento para que a pauta voltasse a ordem do dia. Como 2019 foi o início de uma nova legislatura, o projeto foi arquivado. O presidente da APEOC, Anizio Melo, articulou no início dos trabalhos legislativos para que a matéria fosse desarquivada. A solicitação foi atendida. A partir de então, a batalha foi para que o trâmite da matéria fosse realizado o mais rápido possível e o projeto votado e aprovado. Após a aprovação por unanimidade pelo plenário da casa, ficou a cargo do governador a sanção e consequente publicação.

Com a regulamentação da Lei, todos os professores, independente da data de ingresso na rede estadual, poderão ampliar de 20 para 40 horas, com ganho de salário. Assim como quem desejar reduzir de 40 para 20 horas poderão fazer, é claro, com redução de salário.

O Sindicato APEOC comemora mais essa conquista e parabeniza a toda a categoria, que após muita luta conseguiu mais essa vitória.

“A gente não deixa a Rede Estadual remar pra trás! Foi na luta, suada, na raça e com responsabilidade, que qualificamos mais ainda o direito à Ampliação Definitiva. Parabenizo nossa categoria pela conquista, na contramão da destruição nacional.”, afirmou Anizio Melo, presidente da APEOC e FETENE.

A categoria aguarda a publicação de um edital que deverá apresentar o passo a passo para aqueles que desejarem ser beneficiados com as alterações legais.

Fonte: www.apeoc.org.br

Sindicato APEOC

Nenhum passo atrás!

ANIVERSARIANTES DO MÊS

01/04/2019 ______________________________
Célia Maria da Silva – Agente Administrativo
Clemilda Morais Veras – Professora
Maria Wannusa Pereira Dourado – Professora
Regia Maria Carvalho Xavier – Professora
Vânia Veras Gouveia – Serviços Gerais

02/04/2019 ______________________________
Antonio Robério da Silva – Professor

03/04/2019______________________________ 
Neusa Bezerra de Araújo – Professora
Sandra Santos Freire – Secretária Escolar

04/04/2019 ______________________________
Francisco Félix de Araújo – Vigia
Maria José de Sousa – Merendeira

05/04/2019 ______________________________
Alice Isaias de Carvalho Costa – Professora
Antonia Araújo de Lima – Serviços Gerais

06/04/2019 ______________________________
Cristiane Ferreira dos Santos – Professora
Jessica Mariana C. de Paula – Agente Administrativo
Maria de Fátima Rodrigues – Merendeira
Rejane Maria Carvalho Xavier – Professora

08/04/2019 ______________________________
Aníbal Libério Lopes de Sousa – Professor
Eliana Rosendo da Cruz – Professora
Fabíola Carneiro da Costa – Agente Administrativo
Maria de Fátima Araújo – Professora

09/04/2019 ______________________________
Alissandra José de Almeida – Serviços Gerais
Cícero Sotero de Brito – Professor
Maria Antonia de Sousa – Professora
Maria Clesivone de Araújo – Professora
Maria dos Navegantes de Paulo – Professora
Rosa de Lourdes Ferreira de Sousa – Professora

10/04/2019 ______________________________
Leonília Domingos Santiago – Professora
Maria Marcela Mota – Sócia Estadual
Renata Kele Sipaúba – Higiene Bucal

11/04/2019 ______________________________
Adriana Melo Mesquita – Professora
Ananias Félix de Araújo – Professor

12/04/2019 ______________________________
Denis Carlos Tiago da Silva – Professor
Elizabete Oliveira do Nascimento – Professora
Francivaldo Gomes da Silva - Professor
Lucelita Amâncio do Nascimento – Professora
Maria Gildete dos Santos – Serviços Gerais
Paixão Carlos de Araújo – Serviços Gerais

13/04/2019 ______________________________
Maria Cleidiane Lustosa Carvalho – Professora

14/04/2019 ______________________________
Beatriz Lopes Cunha – Professora
Josilene Marques de Queiroz – Serviços Gerais

15/04/2019 ______________________________
Ana Maria de Sousa Silva Santos – Professora
Maria Elizabete de Sousa Barbosa – Professora
Maria Merenilda O. do Nascimento – Professora

16/04/2019 ______________________________
Sheva Lorenna Alves Vieira – Professora

17/04/2019 ______________________________
Edileuza Marques Ferreira – Professora
Edvanira Rego de Sousa – Professora

18/04/2019 ______________________________
Adriana Rocha Bezerra – Serviços Gerais
Antonia Dias Dourado – Professora
Emanuel Erismar de Carvalho – Professor
Evandinilson Domingos de Araújo - Professor
Iolanda de Castro Sousa – Professora

19/04/2019 ______________________________
Benedita Pereira dos Santos – Merendeira
Cleidiane Gomes da Conceição – Professora
Francisca de Lunas Lima – Merendeira
Neuza Sousa Silva do Nascimento – Professora
Valdir Carvalho Gomes – Professor

20/04/2019 ______________________________
Maria Fátima C. Mendes dos Santos – Agente Administrativo
Rosa Maria da Silva Pereira – Merendeira
Maria de Fátima da Rocha Barbosa – Professora
Olivando Batista de Almeida – Professor
Thiago Rocha Oliveira – Vigia

21/04/2019 ______________________________
Ana Maria Álvares – Professora
Joquebede Albuquerque Alves – Sócia Estadual
Joselene de Oliveira Lima – Professora
Maria de Jesus Ferreira Vieira – Serviços Gerais
Maria dos Santos– Merendeira
Maria Laís de Brito Fontenele – Professora

23/04/2019 ______________________________
Janaína da Silva Medeiros – Serviços Gerais

25/04/2019 ______________________________
Ana Maria B. dos Santos Castro – Professora

26/04/2019 ______________________________
Edenilda Santos Domingos – Professora
Francisco dos Santos Domingos – Serviços Gerais
Maria Helena Cunha Sampaio – Professora

27/04/2019 ______________________________
Francisco Eudes Candido – Secretária Escolar
Neidiane Ferreira da Silva – Professora

28/04/2019 ______________________________
Francisco Antonio Silva Xavier – Professor
Lúcia da Silva Brito – Professora
Maria Rosimar Moura Alves – Merendeira

30/04/2019 ______________________________
Francisco Sandro de Oliveira – Serviços Gerais
Maria Lení de Sousa Carvalho – Professora