sexta-feira, 29 de março de 2019

Camocim: Piso do Magistério é reajustado em 4,17%

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou nesta sexta, 29/03, o Projeto de Lei nº 06/2019, encaminhado pela Prefeita Monica Aguiar. O projeto majora os vencimentos dos professores da rede municipal em 4,17%, mesmo percentual anunciado pelo Ministério da Educação no final de 2018. O reajuste concedido atende à Lei do Piso do Magistério (Lei Federal nº 11.738/08) e é mais uma conquista da Comissão Municipal do Sindicato APEOC. 

Confira abaixo como ficou a nova tabela vencimental dos professores: 

Tão logo o MEC anunciou o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional dos Professores, a Comissão encaminhou ofício à Prefeita Municipal pedindo o devido reajuste (Ofício nº 004, de 21/01/2019). Em todas as manifestações, a reivindicação do Sindicato APEOC fora sempre a mesma: reajuste linear (igual ou superior a 4,17% para todas as referências da categoria docente) e retroativo a 1º de janeiro do ano em curso

Mais uma vez, o município acerta ao cumprir integralmente a Lei do Piso, o que tem o devido reconhecimento da categoria, uma vez que a observância ao que indica o MEC inegavelmente reflete diretamente na melhoria da qualidade da educação dos filhos dos camocinenses. 

Sindicato APEOC - Camocim 
Nenhum passo atrás!

quinta-feira, 28 de março de 2019

Progressão do Magistério Municipal: permanecemos na luta!

O Sindicato APEOC voltou a cobrar da Secretaria Municipal de Educação a regularização da progressão do magistério. A última progressão dos docentes foi concedida em Setembro/2017, benefício referente ao triênio 2012 – 2015, o que fora fruto de demorada luta. Na dita ocasião, os docentes precisaram esperar dois anos e meio para alcançar a merecida conquista. 

Mediante ofício protocolado na SME na manhã do último dia 28/03, a Comissão Municipal do Sindicato APEOC pede que, na folha de pagamento de Abril/2019, seja efetivada a progressão referente ao triênio 2015 – 2018. O benefício já é devido à carreira docente municipal desde o dia 01/03/2018.

O Sindicato APEOC luta ainda para que o Município de Camocim conceda novamente a progressão para toda a categoria, uma vez que a SME não organizou, com vistas à progressão a ser efetivada em 2018, o processo de Avaliação de Desempenho dos docentes, deixando passar mais uma vez a possibilidade de ligar a atuação do professor à evolução na carreira dos profissionais do magistério. 

Recursos não faltam. Espera-se que a SME atenda a solicitação o mais rápido possível, pois o investimento na carreira docente é determinante para firmar políticas educacionais voltadas para a qualidade e para os bons resultados. 

Sindicato APEOC – Camocim 
A gente quer o piso, carreira e dignidade!

quarta-feira, 27 de março de 2019

Precatório do FUNDEF não vai para os professores - Município consegue desbloqueio

Os recursos do Precatório do FUNDEF que se encontravam bloqueados desde o dia 1º de dezembro de 2017, foram desbloqueados mediante decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O recurso de apelação interposto pelo Sindicato APEOC alegava que o não reconhecimento da vinculação de 60% do valor do Precatório à remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação de Camocim-CE constituia violação ao §5° do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e ao art. 7° da Lei n° 9.424/96 (Lei do FUNDEF).

No entendimento dos desembargadores, diante do desinteresse da União em intervir na demanda, a Justiça Federal torna-se incompetente para julgar o caso, razão pela qual os votos foram no sentido de desbloquear 60% do valor do Precatório nº 0021949-15.2004.4.05.8100. Em outras palavras, a Prefeitura conseguiu o que sempre quis: que o Professor não tenha direito aos 60% dos valores do precatório, como tão ardorosa e fundamentadamente defendemos.

Toda a luta não foi em vão, pois o Sindicato APEOC, protagonista na luta pelos Precatórios do FUNDEF, conseguiu contribuir firmemente para que o Poder Judiciário carimbasse os valores como destinados à educação, e não para diversas áreas como defendiam inicialmente prefeitos e governadores. Como estes recursos estão sendo gastos? A resposta cabe à Câmara de Vereadores, ao Ministério Público e ao Conselho do FUNDEB, instituições que tem o dever de acompanhar e de fiscalizar o gerenciamento dos recursos públicos.

No caso específico de Camocim, o montante de aproximadamente R$ 18 milhões tem como garantir facilmente a progressão na carreira, reajustes dignos para os gestores escolares, uma boa execução das metas do Plano Municipal de Educação, a concessão de benefícios para demais servidores da educação que não dispõem de um Plano de Carreira (benefícios como deslocamento, auxílio alimentação para vigias ou insalubridade para merendeiras e auxiliares de serviço, dentre outros). Como demanda não falta, um bom plano de ação seria mais do que oportuno, seria necessário, em vistas de um bom gerenciamento destes recursos.

Continuamos na luta, defendendo com responsabilidade, ousadia e boa fundamentação a educação que queremos.

Sindicato APEOC - Camocim
Sempre alerta na defesa da educação e dos seus profissionais.

terça-feira, 26 de março de 2019

REDE ESTADUAL: Atualização cadastral

Prazo está expirando!


O prazo para atualização cadastral a ser realizada pelos servidores ativos, inativos e pensionistas do Governo do Ceará termina no próximo dia 29 de março

O coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria do Planejamento e Gestão, Fábio Miranda, lembra que os servidores e pensionistas devem continuar fazendo normalmente a atualização cadastral no aplicativo ou na internet, por meio do Guardião, evitando assim a suspensão no pagamento dos salários, benefícios ou proventos.

O APP Servidor Online foi criado pela Seplag, no final de 2018, para facilitar a vida do servidor ativo do Governo do Estado, permitindo, além da atualização dos dados pessoais e funcionais, atender as solicitações do eSocial.

O APP Servidor Online está disponível no Google play e App Store. O acesso é com o CPF e a senha do guardião ou servidor online que já utiliza. Caso o servidor não tenha a senha dos referidos sistemas deverá solicitar em sua setorial.

O Sindicato APEOC se coloca à disposição para auxiliar os servidores nesta tarefa. O atendimento em Camocim acontece de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e de 14h às 18h.

* Com informações do site da SEPLAG (https://www.seplag.ce.gov.br/).

Sindicato APEOC
Nenhum passo atrás!

quinta-feira, 21 de março de 2019

Nota de Pesar – Maria Lúcia de Almeida Veras

É com grande pesar que noticiamos o falecimento da Professora Maria Lúcia de Almeida Veras, ocorrido em Camocim, nesta quinta-feira, dia 21 de março. 

Concursada nos municípios de Barroquinha e de Camocim, Professora Lúcia Almeida dedicou bons serviços ao ensino público municipal. Profissional extrovertida, competente e solidária, sempre manteve um harmonioso relacionamento com seus colegas de trabalho e com as comunidades escolares por onde passou, deixando um forte legado e um boas lembranças. 

O velório acontecerá nesta sexta-feira (22), a partir das 08 horas, no Salão da Associação Comercial de Camocim – Bairro Centro. O sepultamento está marcado também para a sexta-feira, dia 22, por volta das 17h, no Cemitério São José. 

O Sindicato APEOC se solidariza aos familiares e aos amigos enlutados, pedindo a Deus, em oração, o conforto neste momento de grande dor.

APEOC vai à Rádio hoje, 21/03 - Fique Ligado!



A Comissão Municipal do Sindicato APEOC participará no dia 21/03 (quinta-feira) do programa Liberdade Notícias, na Rádio Liberdade FM 90.3 a partir das 12h.

Na oportunidade, trataremos de assuntos relevantes para a categoria e educação, tais como:
1 - Concurso público/2012;
2 - Reforma da Previdência;
3 - Piso do Magistério;
4 - Progressão;;
5 - Informes.

Fique Ligado!

terça-feira, 12 de março de 2019

Concurso de 2012 – Chegou a hora de levantar o troféu!

Após uma longa batalha jurídica e sucessivos dias de angústia, os aprovados no Concurso de 2012 estão a um passo de assumir os seus merecidos espaços no serviço público. A Prefeitura de Camocim, na manhã deste dia 12 de Março, convocou os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de 2012, para comparecerem a solenidade oficial de nomeação e posse. 

As solenidades acontecerão no NAEC, nas seguintes datas e horários: 

- 15/03/19, a partir de 08h, os Cargos: Vigia (sede, zona rural I e II), Agente Administrativo (sede, zona rural I e II); 

- 18/03/19, a partir das 08h, os Cargos: Auxiliar de Odontologia (sede, zona rural I e II), Guarda Municipal (sede), Auxiliar Administrativo (sede), Agente Comunitário de Saúde (sede), Agente de Trânsito (sede), Técnico de Enfermagem (sede), Fiscal de Vigilância Sanitária (sede), Técnico em Higiene Bucal (sede, zona rural I e II), Técnico em Prótese Dentária (sede), Professor de Educação Básica I (sede, zona rural I e II), Odontólogo VI - Pacientes Especiais (sede), Odontólogo IV - Cirurgia (sede), Enfermeiro (zona rural II), Fisioterapeuta (sede), Fonoaudiólogo (sede), Nutricionista (sede), Terapeuta Ocupacional (sede), Assistente Social (sede), Psicólogo (sede), Professor de Educação Básica II - Ciências (sede), Professor de Educação Básica II - Geografia (sede), Professor de Educação Básica II - História (sede), Professor de Educação Básica II - Inglês (sede), Professor de Educação Básica II - Português (sede); 

- 18/03/19, a partir das 14h, os Cargos: Merendeira (sede), Auxiliar de Serviços Gerais (sede), Motorista I (sede), Motorista II (sede), Clarinetista (sede), Euphonista - Bombardino (sede), Saxofonista - Tenor (sede), Percusionista (sede), Saxofonista - Alto (sede), Trombonista - Trombone de Vara (sede), Monitor de Percussão (sede), Monitor de Flauta (sede), Monitor de Violão (sede).

Edital de convocação AQUI.

Parabéns, aos aprovados, verdadeiros guerreiros que, ao longo de seis anos, permaneceram firmes na esperança de tomarem posse daquilo que foi conquistado por conta de grande esforço e de mérito próprio. 

O Sindicato APEOC sempre acreditou nessa causa e permanecerá fazendo da pauta concurso público uma de suas bandeiras de luta. Estamos juntos!

Sindicato APEOC - Camocim
Nenhum passo atrás!

segunda-feira, 11 de março de 2019

Paralisação Geral no dia 22/03

No Brasil inteiro, o dia 22 de Março será o Dia Nacional de Mobilização contra a Reforma da Previdência. Como de costume, o Sindicato APEOC participará da mobilização. A decisão partiu do I Encontro da Gestão Seguindo na Direção Certa, empossada no último sábado (09), em Fortaleza. Com auditório lotado, profissionais da Educação decidiram por unanimidade pela paralisação, repudiando o projeto da reforma da Previdência apresentado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Em Camocim, a concentração acontecerá na Pracinha do Amor, a partir das 8h da manhã, contando com a presença de outras entidades sindicais que reconhecem que a proposta enviada ao Congresso Nacional retira direitos e prejudica seriamente os trabalhadores, principalmente as trabalhadoras. 

Desta forma, convocamos todas as Entidades e trabalhadores para trazerem as ruas todo o seu clamor. Se não pararmos agora, se não nos mobilizarmos, seremos durante afetados por esse perverso projeto que deforma a previdência. Não dá para pautar a reforma da Previdência tratando o assunto como se o problema estivesse unicamente nos trabalhadores e sem as devidas discussões. E as grandes empresas? E as isenções? E os grandes devedores? 

Vamos juntos lutar pelo que é nosso! 

Sindicato APEOC – Camocim 
Nenhum passo atrás!

sexta-feira, 1 de março de 2019

ANIVERSARIANTES DO MÊS



01 / 03 / 2019
Ana Maria da Silva – Professora
Ernilda Moreira Sampaio – Professora
Evaldo Cruz da Silva – Vigia
Fabio Alves de Araújo – Vigia

02 / 03 / 2019
Ana Angélica Sales Santana – Agente Administrativo
Andrea Magalhães Gomes – Professora
Erineuda Pereira Rodrigues – Professora
Francisco da Paz Pessoa – Professor
Karllos Alexandre Sousa Pereira – Professor
Maria de Lourdes Araújo – Professora
Maria Lucia Alexandrino – Merendeira
Miriam Alves da Silva – Professora

03 / 03 / 2019
Maria das Dores Canuto Gomes – Professora
Maria Evani Vital Fialho – Merendeira
Maria Gorete Maciel O. Dantas – Auxiliar Administrativo

04 / 03 / 2019
Antonio Fábio Fontenele – Vigia
Raimunda Maria Araújo dos Santos – Professora
Ricardo Cesar Alves Torres – Professora

05 / 03 / 2019
Audicéia de Oliveira Sousa – Professora
Jamili Maria Barroso C. dos Santos – Agente Administrativo
Maria Orlandete Correia Simplício – Professora
Valdeni Cunha Fontenele Pereira – Professora

06 / 03 / 2019
Aglaís Felipe de Oliveira – Professora
Antonio José Alves da Silva – Professor
Francisca Salustiano de Mota Santos – Merendeira
Maria de L. Roques de C. de Oliveira – Professora

07 / 03 / 2019
Antonio Cleilson de Araújo Sousa – Vigia
Olivando Ribeiro de Jesus – Vigia
Rosimar Clemente de Araújo Sousa – Professora

08 / 03 / 2019
Afonso Gomes de Freitas Neto – Serviços Gerais
Suzete Carneiro de Araújo – Professora

09 / 03 / 2019
Cléomar Fernandes Pereira da Silva – Merendeira
Edilson Nascimento de Figueiredo – Vigia

10 / 03 / 2019
Denilson Pedro da Silva – Vigia
Elineuda Pereira de Souza – Serviços Gerais

11 / 03 / 2019
Antonio Costa de Lima – Vigia
Cleudete Vieira Sampaio – Secretária Escolar
Maria Lucenir Ferreira – Serviços Gerais
Maria Odete Sobrinho – Serviços Gerais
Marineide de Carvalho – Serviços Gerais
Rosiane Lopes da Rocha – Professora
Rosilene Gomes de Oliveira – Serviços Gerais
Silvia Helena Chaves – Auxiliar Administrativo

12 / 03 / 2019
Edvânia Sales Feitosa – Professora

14 / 03 / 2019
Cristina Domingos de Sousa Neto – Merendeira
Maria de Lourdes Apolinário Teixeira – Serviços Gerais
Maria Valdeniza dos Santos – Merendeira
Vanuza Ferreira da Costa – Professora

15 / 03 / 2019
Elinete Barbosa Moreira – Serviços Gerais
Maria de Lourdes da Silveira – Serviços Gerais

16 / 03 / 2019
Ângela Maria Nóbrega de Sales – Professora
Élita Maria Silva Gama – Professora

17 / 03 / 2019
Ana Amélia Batista Magalhães – Professora
Ana Célia Mota – Professora
Idilma Maria da Silva – Professora
Luzinete Martins de Moura – Professora
Maria José F. do Nascimento Campos – Professora

18 / 03 / 2019
José Wagner Medeiros Macêdo – Motorista
Lindomarcia Silva Oliveira – Professora
Maria Rocilda Martins de Araújo – Professora
Rejane Gomes dos Santos – Professora
Sonia Magalhães Carneiro – Professora

19 / 03 / 2019
Francisco José Gomes da Silva – Professor
Maria de Jesus de Sousa Ferreira – Merendeira
Maria do Livramento Marques – Professora
Maria José Correia de Sousa – Professora
Maria José Fernandes – Professora

21 / 03 / 2019
Karoline David Assis – Professora
Neudson Carvalho das Chagas – Professor
Rosa Idalina Facundo Braga Barcelos – Professora

22 / 03 / 2019
Antonia Margarida de Oliveira Sousa – Professora
Egberto Sales de Lima
José Roberto dos Santos – Vigia
Maria Coutinho Maia – Professora

23 / 03 / 2019
Francisca Raiane Diniz dos Santos – Professora
Lidiana Sotero de Araújo – Professora
Márcia Régis de Oliveira – Professora
Maria José da Silva – Professora

24 / 03 / 2019
Luzia Gonçalves da Silva – Merendeira
Maria Erilucia da Conceição – Merendeira
Mariana de Fátima Araújo – Sócia Estadual

25 / 03 / 2019
Antonia de Lourdes dos Santos de Araújo – Professora
Manoel Pereira de Araújo – Serviços Gerais
Maria Aparecida de Jesus Almeida – Serviços Gerais
Maria Fontenele de Melo – Professora
Valdivan Félix Ferreira – Serviços Gerais

26 / 03 / 2019
Francisca das Chagas Barros de Oliveira – Professora
Marliete Fonteles – Professora
Rosângela Bento de Araújo – Professora

27 / 03 / 2019
Liduina Neide de Araújo – Professora

28 / 03 / 2019
Antonia Benedita Celero Rodrigues – Serviços Gerais
Maria Lúcia do Nascimento – Higiene Bucal

29 / 03 / 2019
José Ozailton de Oliveira Vasconcelos – Vigia
Maria Hilda Cruz Fontenele – Sócia Estadual
Maria Salete Lima Sampaio – Professora

30 / 03 / 2019
Antonio Eunisio de Almeida – Professor
Francisca do Livramento Rocha – Serviços Gerais
Francisca Ferreira Gomes de Sousa – Serviços Gerais
Olivera de Paiva Lopes – Serviços Gerais

31 / 03 / 2019
Antonio Paulo Cardoso – Professora
Francisco Félix de Oliveira – Serviços Gerais
Marcilenia Carvalho das Chagas – Professora

Eleitos novos representantes para o Conselho Municipal do FUNDEB (CACS)

Com a devida lisura e transparência e perseguindo os ideais democráticos, a Comissão Municipal do Sindicato APEOC organizou o processo de escolha dos representantes da categoria para a composição do Conselho Municipal do FUNDEB (2019-2021). Para tanto, profissionais da educação, associados ou não, estiveram reunidos, em Assembleias Extraordinárias, nos dias 23, 27 e 28 de fevereiro, para traçar deliberações e para escolher representantes para composição do referido organismo colegiado. 

A primeira assembleia foi realizada no CEJA João da Silva Ramos e teve como intuito apresentar para a categoria os devidos esclarecimentos sobre o processo eletivo a ser desenvolvido, com destaque para o compromisso do Sindicato APEOC na busca por aprimorar suas ações. 

A segunda assembleia, realizada na Associação Comercial de Camocim, com o propósito de eleger os representantes do segmento servidores do quadro técnico-administrativo das escolas públicas, foi iniciada, em segunda convocação, às 19h30min. O evento contou com um público de 114 profissionais da educação, dentre vigias, merendeiras, auxiliares de serviço, agentes administrativos, auxiliares de higiene bucal, digitadores e secretários escolares. O processo ocorreu de forma satisfatória, sem incidentes. Ao final, foi declarada eleita como titular Maria do Livramento Siqueira Carvalho (agente administrativa lotada na EEF Dom Frei Francisco Timóteo), ficando como suplente Maria Aparecida Almeida Tabosa (auxiliar de higiene bucal lotada na EEF Natália Albuquerque Lopes). 

A terceira assembleia, realizada com o propósito de eleger os representantes dos professores da educação básica pública, também aconteceu na Associação Comercial de Camocim, com início, em segunda convocação, às 19h30min. O evento contou com um público de 321 profissionais do magistério, dentre professores, coordenadores pedagógicos, coordenadores administrativos e supervisores escolares. Ao final do processo, foi declarado eleito como titular o Professor Francisco Renato Zeferino Rocha Pereira (lotado na ETIM Coronel Libório Gomes da Silva), ficando como suplente o Professor Carlos José Bento de Andrade (lotado na EEF Alba Maria de Araújo Lima Aguiar). 

Os escolhidos para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB deverão desempenhar um mandato de quatro anos, prestando um serviço que, apesar de não remunerado, é de grande relevância para o bom gerenciamento dos recursos públicos, em favor de uma educação com qualidade social. 

Parabenizamos os eleitos, desejando que desenvolvam um trabalho ético, responsável, imparcial e transparente, sempre pensando nos reais interesses da educação municipal, a partir do intenso zelo pelos recursos públicos. 

Sindicato APEOC – Camocim 
Sempre alerta na defesa de educação pública