quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Estado: Divulgado resultado final e pagamento Progressão Horizontal 2014

A Secretaria da Educação divulgou hoje (28/11) o resultado final da Progressão Horizontal 2014.
O professor que está concorrendo à Progressão Horizontal deverá consultar as listagens:
O pagamento da progressão será retroativo a setembro de 2014 com implantação na folha de dezembro e pagamento no primeiro dia útil de janeiro.
Fonte: APEOC

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Sindicato APEOC defende com firmeza, na CONAE, Valorização Profissional e Nacionalização da Carreira


Conferência Nacional de Educação (CONAE 2014), iniciada na última quarta-feira (19/11), e que prossegue até domingo (23/11), em Brasília, debate e delibera sobre o Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.
Sexta-feira (21/11), acontecem as plenárias dos sete eixos da CONAE e no sábado (22/11), a plenária final da Conferência. Os debates convergem para o compromisso nacional de execução das metas do PNE 2014-2024.
Como a imprensa tem divulgado nestes dias, as propostas do Sindicato APEOC foram pautadas pelo ministro da Educação, Henrique Paim, que garantiu o apoio do Governo Federal. Nosso Sindicato está defendendo com muita firmeza, na CONAE, os Royalties do Petróleo para a Valorização Profissional e a Nacionalização da Carreira (Carreira em Lei Federal). O Sindicato APEOC entende que o FUNDEB deve ser fortalecimento com a ampliação da complementação da União.
Em seu discurso na CONAE 2014, a Presidente Dilma Rousseff destacou a necessidade da valorização dos profissionais da educação. "A base da Educação de Qualidade é a Valorização do Professor", declarou a Presidente da República em um dos trechos do seu pronunciamento.
Participam da Conferência que discute os rumos da educação no Brasil, cerca de 4 mil delegados de todo o país, e o nosso Sindicato APEOC, entidade filiada à CNTE, está representado pelo seu vice-presidente, professor Reginaldo Pinheiro, diretoras: professoras Kelma Cristina e Josilma Costa, bem como os professores Hélder Nogueira (secretário executivo da CUT-CE), Roberto Sérgio e Marco Aurélio, representantes da base sindical.
Fonte: APEOC

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

CONAE 2014: propostas do Sindicato APEOC foram pautadas pelo Ministro da Educação

Na abertura da II Conferência Nacional de Educação o debate sobre a Valorização dos Profissionais da Educação foi o grande destaque.
A II Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014 foi iniciada ontem (19/11/2014) com a participação de milhares de delegados (as) de todo o país. A delegação do Sindicato APEOC esteve presente e participou dos primeiros debates da conferência.
Na mesa de abertura, as autoridades governamentais e as representações da sociedade civil destacaram o tema da Valorização dos Profissionais da Educação como o grande eixo dos debates sobre o Plano Nacional de Educação – PNE (Lei 13.005/2014) e o Sistema Nacional de Educação – SNE.
O Ministro da Educação – MEC, Henrique Paim, destacou que é compromisso do governo federal garantir a Valorização dos Profissionais da Educação, com ênfase na Remuneração e na Carreira, seja a principal pauta do debate sobre a regulamentação da aplicação dos recursos dos Royalties do Petróleo e do Fundo Social para a educação.
“O MEC deve assumir o compromisso encabeçado pela presidenta Dilma de destinar os novos recursos dos royalties do Petróleo para a Valorização dos Profissionais da Educação.” Henrique Paim.
O sindicato APEOC defende a mais de um ano, em debates e proposições apresentadas na Central Única dos Trabalhadores – CUT, na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE e na Conferência Estadual de Educação do Ceará – COEE 2013, a urgência no debate sobre o fortalecimento do FUNDEB e a regulamentação da destinação dos Royalties do Petróleo para a Valorização dos Profissionais da Educação.
O Vice presidente da APEOC e delegado da CONAE 2014, professor Reginaldo Pinheiro, destacou que a preocupação do Ministro da Educação com a Valorização dos Profissionais da Educação a partir dos novos recursos dos Royalties do Petróleo, referenda o debate realizado pelo sindicato no âmbito local e nacional.
“Vamos continuar nossa luta para garantir a efetivação das propostas defendidas pelo nosso sindicato com foco na construção das Diretrizes Nacionais de Carreira em Lei Federal.”
O professor Helder Nogueira, secretário geral da CUT-Ce e delegado da CONAE 2014, defendeu que a conferência deve se consolidar como espaço público de diálogo entre o Estado e a Sociedade Civil com foco na efetivação do direito à educação sob referência social.
“Como o Ministro Gilberto Carvalho destacou, a CONAE é parte de um projeto político de democratização do Estado sob a égide da Participação Social. A conferência deve assumir compromissos públicos com a Reforma Política, a Política Nacional de Participação Social e a construção do Sistema Nacional de Educação.”
A etapa nacional da CONAE 2014 continua suas atividades, debates e deliberações até o dia 23 de novembro. Os delegados do Sindicato APEOC pretendem consolidar as propostas defendidas pela entidade nas plenárias da conferência.
Fonte: APEOC

terça-feira, 18 de novembro de 2014

APEOC insiste na retomada de negociação com governo municipal

APEOC protocola pedido de audiência com Prefeita Monica Aguiar






APEOC protocola pedido de audiência com Secretária Elizabete Magalhães






O Sindicato APEOC solicitou mais uma vez audiência com a prefeita Monica Aguiar e com a Secretária Municipal da Educação, Elizabete Magalhães.

O último encontro entre as partes ocorreu em 2013, na Promotoria de Justiça. Uma situação lamentável, ante um governo que prometeu tanto na questão da participação e abertura de diálogo com os trabalhadores em Educação.

Todos lembram que em 2012 a prefeita Monica Aguiar assinou o compromisso de criação da Mesa Permanente de Negociação, com reuniões bimestrais, para que PMC e APEOC discutissem e propusessem alternativas de valorização dos trabalhadores e desenvolvimento da educação municipal. Todavia, estamos terminando o ano de 2014 sem qualquer contato com o governo que tem como slogan: "Avançar em Tudo, Cuidar de Todos".

Os ofícios foram protocolados na última quinta, 13. Estamos aguardando o chamado das gestoras, para que 2014 não seja considerado um "ano perdido".

Sindicato APEOC - Camocim

Calendário 2015: Associado, receba o seu em nossa sede

O Sindicato APEOC já está disponibilizando o calendário 2015 para os seus associados. Venha até a nossa sede e receba o seu, com os votos de um Feliz Ano Novo.



sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Formação para Dirigentes: “Aspectos Contábeis do FUNDEB”

Sindicato APEOC realiza nesta segunda-feira (17/11), às 14 horas, uma roda de conversa sobre“Aspectos Contábeis do FUNDEB”. O evento de formação é dirigido aos representantes de comissões municipais do Sindicato APEOC, e terá como facilitador e palestrante o especialista em finanças públicas, consultor  André Carvalho.
Nos últimos anos, nosso Sindicato tem chamado a atenção para o esgotamento do FUNDEB, enquanto fonte de financiamento da educação pública brasileira. APEOC tem alertado para a necessidade de novas fontes de recursos, que possam irrigar esse fundo tão importante para nossa educação.
Varias medidas devem ser tomadas  no campo tributário para fortalecer o FUNDEB. Defendemos, de forma imediata, a destinação dos Royalties do Petróleo para irrigar e fortalecer o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica  e de Valorização dos Profissionais da Educação.
O momento de formação “Aspectos Contábeis do FUNDEB”, promovido pelo Sindicato APEOC, tem como eixos:
  • Otimização de recursos;
  • E maior controle social.
Enquanto novas receitas não chegam para fortalecer o FUNDEB, a gestão responsável  deve nortear nosso olhar sobre os recursos do fundo. O evento de formação acontece às 14 horas de segunda-feira, dia 17/11, na sede do Sindicato APEOC, Rua Solon Pinheiro, 1306, Bairro de Fátima, Fortaleza.
Fonte: APEOC

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Chaval: Justiça julga ação em benefício da APEOC

O Juiz Substituto da Vara Única da Comarca de Chaval/CE Guido de Freitas Bezerra, na terça-feira dia 11 de novembro, julgou procedente a ação ordinária com pedido de liminar do Processo nº 2623-03.2014.8.06.0067 para que a autora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO TEIXEIRA, goze de imediato da licença remunerada para o exercício de mandato de representação de classe, conforme estabelece a Lei Municipal nº 066 de 2001, Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública de Chaval, porém a administração não tem respeitado esse direito. O juiz rejeitou o recurso de apelação do município de Chaval, o qual alegou que a autora não tem o direito ao exercício do mandato classista, tendo em vista que ocupa cargo que não integra a diretoria da APEOC (Presidência da Comissão Municipal da APEOC). Pela redação do art. 17 do Estatuto da APEOC, o presidente de comissão não é membro da diretoria do sindicato.
Desse modo, cabe ao município e notifique o Secretário de Educação de Chaval para que “no prazo de 72:00horas, afaste a autora do exercício de suas funções sem prejuízo de sua remuneração, sob pena incidência de multa a ser suportada pelos cofres públicos, no montante de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de mora, cujo termo inicial dar-se-á a partir de sua notificação.

A referida ação foi manejada pelo Sindicato APEOC, através do advogado Ítalo Sérgio Alves Bezerra, que também já deu entrada a outras Ações nessa comarca e aguarda o julgamento.



Fonte: APEOC Chaval

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Servidor Público Estadual: Seguro de Vida e por invalidez. Você tem direito!

O Departamento de Aposentados do Sindicato APEOC (DEAP/APEOC) está protocolando solicitação de audiência junto à SEPLAG (Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará) e empresas seguradoras sobre seguro de vida em grupo e de acidentes pessoais. Audiência tem como objetivo relatar e buscar solução de dificuldades relatadas por nossos sócios e dependentes na fruição do direito ao seguro.
Diariamente, o Sindicato APEOC tem sido procurado por sócios, ou por outra dependentes de profissionais da educação e de outros setores da administração estadual, à procura de informações sobre a existência de algum benefício em face de invalidez total e permanente ou óbito.
Nos últimos 30 anos, diferentes empresas e corretoras de seguro firmaram contratos com o Governo do Ceará, para intermediar e gerenciar o pagamento de coberturas securitárias.
Basicamente há dois tipos de seguros: Um foi contratado ainda no Governo Virgílio Távora e os servidores que aderiram desde então, pagam o referido benefício sob o código: MPS SEGUROS.  O beneficiário é aquele que aderiu o seguro e vem pagando sob o código supramencionado.  Pela Cafaz Corretora, o servidor público estadual com desconto no extrato de pagamento, tem direito como seguro a 500 vezes o valor do que vem descontado no extrato, no caso de invalidez total e permanente ou os dependentes em caso de morte do segurado. Contato: (85) 3253-5253 Av. Alberto Nepomuceno, 78 - Centro, Fortaleza - CE, 60055-000. cafazseguros@cafazseguros.com.br.
Outro é o Seguro do Governo do Ceará (GOVECE) contratado pelo Governo do Estado para todos os servidores civis e militares para os casos de invalidez total e permanente e morte de servidor público estadual. Não há desconto no contracheque em face da contratação e pagamento serem feitos pelo Governo do Estado do Ceará.
Em relação a esse seguro, a CAFAZ Corretora, teve contrato rescindido em 27/12/2012, portanto está obrigada a pagar os benefícios em caso de morte/invalidez ocorrida antes da data de rescisão, e, a sucessora, Corretora Brasil Insurance (Zurihc Seguros- Duraseg) a pagar os benefícios a partir da data de assinatura do contrato, em 28/12/2012. O Contato da referida seguradora, é: (85) 4006-9393duraseg@duraseg.com.br Av. Desembargador Moreira, 2120 sl. 1001 - Aldeota  Fortaleza, CE - 6017000.
A empresa tanto responde pelo seguro do funcionalismo estadual quanto pelo auxílio funeral. Valor total do seguro: R$ 3.904,77 mais R$ 1.200,00 de auxílio funeral.

ATENÇÃO: Prazo para requerer os seguros:
  • Até 02 anos por morte;
  • -Até 01 ano por invalidez permanente total.
Informações adicionais no Sindicato APEOC com o Professor Itamar Barros, fone (85) 3064 – 3212.
Fonte: APEOC

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

NOTA DE PESAR: Falecimento da Profª Mirian Rego


É com grande tristeza que divulgamos o falecimento da Profª Maria Mirian Moraes Rego, ocorrido no último dia 07. A Profª. Maria Mirian foi uma profissional que dedicou parte de sua vida à educação na rede estadual e também municipal, onde sempre teve um bom relacionamento com os colegas de trabalho. Partiu deixando saudades para parentes e tantos amigos e o legado de relevantes serviços prestados à educação dos camocinenses.

Nossos sentimentos aos parentes e amigos. Que descanse em paz nos braços do Deus Eterno!

Com carinho e pesar, Sindicato APEOC - Camocim.

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

MEC e CNTE recebem APEOC:Luta Nacional por Financiamentos para Valorização dos Profissionais da Educação


Nos últimos dias 3, 4 e 5/11, o professor Anízio Melo, presidente, e o assessor jurídico Ítalo Bezerra estiveram em Brasília, tratando de mais financiamento para a valorização dos Profissionais da Educação de todo o Brasil. No Distrito Federal, o Sindicato APEOC foi recebido em Audiência pelo Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), Chagas Fernandes, que elogiou a capacidade propositiva do Sindicato APEOC, e também recebido pela direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Nossa entidade classista no Ceará vem, há meses, com proposições e debates qualificados, rompendo fronteiras earticulando a luta nacional pela vinculação dos Royalties no FUNDEB e Carreira Nacional para valorização da Educação Pública e de seus Profissionais.
Fonte: APEOC