Nota de Pesar - Fábio Alves de Araújo

É com grande pesar que noticiamos o falecimento do vigia Fábio Alves de Araújo

Parte ainda jovem, aos 35 anos, muitos deles dedicados ao serviço público municipal de Camocim. Atuou em escolas (CEI José Maria Parente Viana, etc) e órgãos da prefeitura  Bom profissional, sempre manteve um harmonioso relacionamento com seus colegas de trabalho. 

Nós, do Sindicato APEOC, nos unimos a todos os seus amigos, pedindo a Deus, em oração, o conforto aos seus familiares neste momento de grande dor. 

29/08 - Assembleia Extraordinária

Novo ISSEC: Temporários, secretários escolares e coordenadores financeiros podem aderir

O Sindicato APEOC informa aos professores temporários, secretários escolares e coordenadores financeiros que também poderão fazer a adesão ao Novo ISSEC. Os profissionais têm direito já que fazem parte do serviço público estadual.

Servidor Público é toda pessoa que presta serviços ao estado e às entidades da administração indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos. A Lei do Novo ISSEC é clara, no seu artigo 5º, ao considerar usuários do ISSEC os servidores públicos civis e militares, ativos e inativos, e seus respectivos dependentes e pensionistas, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual, do Tribunal de Contas do Estado, e dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.

Para fazer a adesão basta entrar no Portal do Novo ISSEC, munidos de CPF e Data de Nascimento. O profissional preenche o formulário, e com toda a documentação necessária deve entregar nos órgãos validadores, inclusive o Sindicato APEOC.

27/08 - Atendimento Jurídico

Vitória: Sindicato APEOC no STJ garante direito de dirigentes municipais de Camocim

O Sindicato APEOC, representado pelo presidente estadual, Reginaldo Pinheiro, conquistou mais uma vez na Justiça o direito de dirigentes municipais da entidade em Camocim que estão oficialmente afastados para atividade sindical. Desta vez a decisão favorável veio do Superior Tribunal de Justiça.

Essa é uma luta árdua contra a Prefeitura de Camocim. Os representantes da Comissão Municipal, Neudson Carvalho e Antônio da Silva Júnior, devidamente eleitos e empossados foram injustamente excluídos da folha de pagamento do Magistério do município. A lei do FUNDEB é bem clara. 60% dos recursos devem ser destinados ao pagamento de professores e 40% investidos na Educação. De fora dos 60%, os docentes, atualmente cedidos para atividade sindical, não tinham direito aos rateios, quando ocorrem. Com a decisão, os dirigentes receberão os recursos como qualquer outro professor da rede municipal.

A Prefeitura de Camocim, em uma atitude desesperada já recorreu a primeira instância, ao Tribunal de Justiça do Ceará e agora ao STJ. E mais uma vez, o juiz entendeu que os professores não podem ser penalizados por estarem cedidos a atividade sindical. Os docentes devem receber seus proventos através da Folha dos 60% do FUNDEB e ser garantido com isso o recebimento

Segundo Reginaldo Pinheiro, que é advogado desta ação, a decisão é um marco e abre jurisprudência para outras ações na defesa dos professores sindicalistas receberem da folha dos 60%, quando afastados de suas atividades para exercício de atividade sindical.

Fonte: www.apeoc.org.br

Sindicato APEOC

Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação!

APEOC Camocim: Nova Parceria!

O Sindicato APEOC – Camocim dispõe de mais um parceiro: IVA - Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú. Você que é nosso(a) associado(a) terá os seguintes descontos:

I – O benefício supracitado será de até 20% (vinte por cento) de desconto nas mensalidades, exceto as referentes à matrícula, para os profissionais que cumprirem os seguintes requisitos:
a) 10% (dez por cento) para os que efetivarem o pagamento antes do vencimento e mais 10% (dez por cento) para os que possuírem vínculo com a pessoa jurídica do CONVENIADO.

Rua Randal Pompeu, Nº 129, Bairro Centro
Sobral - CE

Caro Associado, em suas compras de produtos e serviços dê preferência aos parceiros de nossa Entidade. Não esqueça de apresentar a carteirinha (dentro da validade) no ato da compra. Veja a relação completa dos parceiros AQUI.

PRECATÓRIO: PROFESSORES PODEM BOICOTAR 07 DE SETEMBRO

Dezenas de professores da rede municipal associados ao Sindicato APEOC estiveram reunidos em Assembleia Extraordinária na última sexta-feira (10) para novamente tratar do assunto precatório do FUNDEF. 

Durante o encontro foi feito um breve histórico sobre o caminho trilhado até aqui na luta para que os docentes tenham direito aos 60% dos precatórios. Lamentavelmente, esta caminhada é marcada pela intransigência da prefeita Monica Aguiar que fechou as portas para o diálogo com a categoria sobre o direito ao recebimento dos valores liberados ao município relativos ao Fundo, apesar de diversas tentativas empreendidas pela Comissão Municipal do Sindicato APEOC. 

Feitas as devidas discussões e trazidos os esclarecimentos necessários, foi proposto pelo Sindicato APEOC um indicativo de greve da categoria pelo não pagamento dos precatórios do FUNDEF para os professores do município de Camocim e pela resistência da prefeita em dialogar sobre o assunto. Colocada em votação, a proposta foi aprovada. 

A categoria acena para uma greve, o que deverá ser decidido em uma nova assembleia a ser realizada muito em breve no caso de não haver mudança alguma por parte da gestão municipal. O movimento paredista PODERÁ COMEÇAR JÁ NO DIA 07 DE SETEMBRO, com a ausência dos professores do tradicional desfile estudantil.

O Sindicato APEOC continua acreditando que o diálogo é a via mais importante para o favorecimento das políticas públicas, permanecendo à disposição para discutir sobre ações que atendam aos anseios da categoria. 

Sindicato APEOC – Camocim 

Nenhum passo atrás! 

Plenária sobre o PRECATÓRIO do FUNDEF do Estado

NOVO ISSEC: ADESÃO COMEÇA DIA 20 DE AGOSTO

O Conselho Gestor do Novo ISSEC aprovou nesta segunda-feira (13), a regulamentação do sistema de saúde. A proposta de cronograma para a adesão dos servidores havia sido apresentada na última ultima quarta-feira (8), em um seminário na Assembleia Legislativa. O secretário-geral da APEOC, Helano Maia, que é um dos conselheiros, falou na ocasião sobre os prazos e a documentação necessária para a adesão ao Novo ISSEC.

Ficou decidido na reunião desta segunda-feira:

1 - A inscrição do servidor terá início em 20 de agosto de 2018, através de formulário preenchido e assinado. O formulário será disponibilizado de forma eletrônica;

2 - O atendimento do Novo ISSEC iniciará em 1 de outubro;

3 - A adesão ao Novo ISSEC só será confirmada depois da entrega do formulário assinado e de toda a documentação necessária nos órgãos validadores. O atendimento ao usuário terá início a partir do primeiro desconto em folha.

O Sindicato APEOC será um órgão validador para a adesão de servidores. A entidade percorrerá 36 municípios debatendo em plenárias os Precatórios do FUNDEF e os professores e profissionais da Educação poderão entregar os formulários e toda a documentação necessária à adesão, para a validação.

Fonte: APEOC

15/08 - Plenária Regional (Rede Estadual)

Feliz Dia dos Pais!

Chamada: Assembleia sobre PRECATÓRIO do FUNDEF

Concurso/2012: a luta continua!

Foram nomeados na segunda-feira, 06 de agosto, os aprovados no último Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Camocim (ano 2018). O Sindicato APEOC, representado por sua Comissão Municipal, se fez presente na solenidade de posse, participando da alegria dos novos concursados e de seus familiares, mas também relembrando a causa dos aprovados no Concurso de 2012. O que se esperava era que naquela noite a festa fosse completa: que tanto os aprovados no concurso de 2012 como os aprovados no Concurso realizado em 2018 fossem nomeados e empossados. 

Em destaque nos panfletos entregues aos presentes, o compromisso da Prefeita Monica Aguiar, então candidata ao cargo de Prefeita Municipal, no ano de 2012, quando diante dos associados do Sindicato APEOC prometeu: 

“Serão chamados os concursados e, havendo carência, os classificáveis. Isso é uma economia para o Município. Então, a gente tem que chamar.” 

Assim como precisa dos aprovados no Concurso realizado em 2018, a Prefeitura precisa também dos aprovados no Concurso de 2012, um certame que reiteradamente a Justiça tem reconhecido como legal, não havendo, portanto, motivo para a gestão atual continuar adiando, de forma desnecessária e perversa, o final dessa dramática novela. 

Manifestamos, mais uma vez, as felicitações aos aprovados no Concurso de 2018 e aos seus familiares. E aos aprovados em 2012, nossa palavra é de estímulo, pois a luta continua, sempre motivados pela certeza de que a vitória chegará! 

Sindicato APEOC – Camocim 

Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação!

APEOC cobra data exata para pagamento

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC protocolou no último dia 06 de agosto mais um ofício para a Prefeita Monica Aguiar, solicitando que a Gestão Municipal elabore e publique um novo calendário de pagamento, indicando datas específicas para o pagamento mensal de cada Secretaria, e que, em tal calendário de pagamento, a data para pagamento dos profissionais da educação seja mantida no primeiro dia útil de cada mês. 

O Sindicato entende que o pleito dos profissionais da educação é possível, considerando a evolução de receitas e despesas referentes ao FUNDEB nos últimos meses, bem como as previsões trazidas para o ano em curso. 

Apenas determinar através de decreto que o pagamento será feito até o dia 12 é uma péssima ideia, visto que o servidor não sabe com precisão o dia em que receberá o próprio salário, o que não o ajuda quanto à organização financeira mensal. 

A título de exemplo, um dos prejudicados é o povo que reside na Zona Rural, pois muitos destes estão se deslocando para a sede do município desde o dia 1º de agosto, tendo despesas com tal deslocamento para receber seus vencimentos, porém, enfrentando frustrações por se quer ter uma data definida para tal pagamento. 

Aguardamos o bom senso da Gestão Municipal quanto a essa demanda. Que os clamores e anseios dos(as) trabalhadores(as) da educação sejam atendidos. 

Sindicato APEOC – Camocim 

Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação. 

10/08 - Assembleia Extraordinária (Rede Municipal)

NOVO ISSEC: Conselho Gestor toma posse e elege presidente

Tomou posse na tarde desta quinta-feira (02), na Secretaria do Planejamento do Ceará, o Conselho Gestor do Novo ISSEC, composto por três representantes dos servidores estaduais, são eles:

• Helano Maia – Secretário-geral do Sindicato APEOC
• Jeruza Feitosa – Mova-se
• Antônio Dimas – SINDAGRE

O Governo do Estado tem 4 representantes no Conselho. São eles:

• Maia Jr. (SEPLAG)
• Flávio Jucá (CGE)
• Henrique José Javi (SESA)
• José Olavo Peixoto Filho (ISSEC)

Na primeira reunião do Conselho Gestor foi eleito o presidente, como prevê a lei do Novo ISSEC, o secretário da CGE, Flávio Jucá. Os conselheiros deliberaram encaminhamentos com o objetivo de dar celeridade ao início do Novo ISSEC. O Sindicato APEOC e as outras entidades representantes dos servidores cobram que o atendimento aos usuários tenha início o mais rápido possível, de preferência que adesões ao Novo ISSEC iniciem ainda no mês de agosto. A APEOC está vigilante e pressiona o Governo para que os funcionários públicos estaduais tenham um atendimento à saúde que de fato funcione o quanto antes.

Adesões ao Novo ISSEC

O sistema de adesão será online, onde os servidores públicos estaduais irão acessar um portal na internet usando CPF e data de nascimento. O servidor terá acesso a um cadastro, poderá ainda incluir ou excluir dependentes e fazer atualizações das informações contidas no seu cadastro.

Após a conclusão de todo o cadastro, o servidor deverá imprimir e assinar o formulário de adesão com todas as informações e entregar nos órgãos validadores da gestão estadual, com as cópias de toda a documentação necessária.

Com a conclusão dessa etapa, o desconto em folha será feito e o servidor poderá ter acesso ao atendimento do Novo ISSEC. Vale ressaltar que o funcionário público e seus dependentes terão direito ao novo sistema de saúde após o desconto da primeira contribuição mensal.

O Sindicato APEOC e demais entidades representativas reivindicam que também sejam órgãos validadores para receber os formulários dos servidores.

Fonte: apeoc.org.br

06 de Agosto: um dia feliz, mas nem tanto!

Prefeitura de Camocim noticia em seu site que nomeará os aprovados no Concurso de 2018 no próximo dia 06 de agosto: uma boa notícia; lamentável que não seja para todos!

Concurso Público é bandeira histórica do Sindicato APEOC. E quando a trajetória é concluída com convocação, nomeação e posse dos aprovados, o Sindicato tem o senso do dever cumprido, alegrando-se com aqueles que, a partir de muito estudo e dedicação, conseguiram provar que estão aptos a atuar no serviço público. 

É esse o sentimento que temos ao saber da posse dos aprovados no concurso de 2018, pois esse certame tem o dedo do Sindicato APEOC. De fato, nossas cobranças muito contribuíram para que o Ministério Público ingressasse com uma Ação Civil Pública em 02/02/2016 pedindo ao Poder Judiciário que obrigasse o Município de Camocim a realizar mais um concurso público. 

Manifestamos, assim, congratulações aos aprovados e aos seus familiares. Porém, não podemos deixar passar despercebido que Dona Monica Aguiar ainda está em débito. Quem não lembra que em setembro de 2012, ao ser entrevistada pelo Sindicato APEOC, diante de muitos servidores da educação e de muitos aprovados no Concurso de 2012, a então candidata à Prefeita prometeu: 

“Serão chamados os concursados e, havendo carência, os classificáveis. Isso é uma economia para o Município. Então, a gente tem que chamar.” 

Confira aqui o vídeo!

Lamentavelmente, em seis anos de governo, Dona Monica Aguiar não cumpriu com a palavra empenhada. Pelo contrário, através de sua assessoria jurídica, tem protelado por meio de recursos o drama dos aprovados no Concurso de 2012, um certame que, reiteradamente, o Poder Judiciário tem reconhecido como válido, declarando como cristalino e certo o direito dos aprovados. 

Esperava-se que no dia 06 de Agosto a festa fosse completa. Que tanto os aprovados no concurso de 2012 como os aprovados no Concurso realizado em 2018 fossem nomeados e empossados. Não sendo assim, enquanto uns comemoram a justa nomeação no concurso público, outros veem sua amargura prolongada, através de uma postura infeliz e perversa por parte da Gestão Municipal. 

Assim, nosso brado nesse início de agosto tem duas faces: 

- Parabéns, aprovados no Concurso de 2018! Estamos juntos para lutar pelos direitos do servidor público da educação municipal. 

- Avante, guerreiros do Concurso de 2012! Não desanimem, pois a vitória chegará! 

Sindicato APEOC – Camocim 

Nenhum passo atrás!

ANIVERSARIANTES AGOSTO/2018

01/08/2018______________________________
Dalva Ximenes da Silva – Merendeira
Marciano Alves de Almeida – Professor
Maria Genilda do Nascimento Oliveira – Merendeira
Meiry Selhe Guimarães – Sócia Estadual

02/08/2018______________________________
Antonia Disney dos Santos – Professora
Janaína Ferreira da Silva – Professora

03/08/2018______________________________
Maria das Dores Fonteles – Professora

04/08/2018______________________________
Antonio Carlos Monteiro Alves – Vigia
Irene Araújo de Carvalho – Professora
Liduina Maria de Jesus Maciel – Professora
Maria Adenilda dos Santos Goiana – Auxiliar de Serviços
Maria Cícera da Silva – Merendeira
Maria das Graças Pedro Coelho – Auxiliar de Serviços

05/08/2018______________________________
Anileda Roseno O. de Sousa – Sócia Estadual
Cilene Maria de Oliveira Lima – Sócia Estadual
Irene Ferreira da Rocha Pereira – Professora
Valdir Rodrigues de Lima – Vigia

06/08/2018______________________________
Izabel Cristina Nóbrega Aragão – Professora
José Brazil Linhares Júnior – Vigia
Leopoldina Ribeiro de Souza Araújo – Auxiliar de Serviços
Maria Léia Benedito Teixeira – Professora

07/08/2018______________________________
José Osmarino de Vasconcelos – Professor

08/08/2018______________________________
Alexandre Chaves da Silva – Professor
Daiane Araújo Diniz – Merendeira
Helena Frota Rocha – Auxiliar de Biblioteca
Raimundo Salvino de Lima – Vigia
Valberto James Pedro dos Santos – Vigia

09/08/2018______________________________
Francisca das Chagas da Silva – Auxiliar de Serviços
Maria Helena Rodrigues de Almeida – Merendeira
Marlene Barros Mesquita – Sócia Estadual

10/08/2018______________________________
Clocivaldo Machado Arimatéia – Vigia
Francisco Rogério de Sousa – Vigia
João Arnaldo Siqueira – Vigia
Maria Aparecida Celestino dos S. Vasconcelos – Professora
Maria de Jesus Marques – Professora
Maria Itelvina Monteiro de Arruda – Auxiliar Administrativo
Vilma Rodrigues dos Santos – Professora

11/08/2018______________________________
Maria Jucenilda dos Santos – Sócia Estadual
Maria Elizangêla Nascimento da Cunha – Auxiliar de Serviços
Terezinha de Jesus Monteiro – Professora

12/08/2018______________________________
Liduina Araujo Brito Lins – Professora
Deilson José Silveira Gomes – Professor
Rosa Helena Fontenelle Vieira Rodrigues – Professora
Antonio Expedito da Silva Filho – Vigia

14/08/2018______________________________
Adriano Martins de Farias – Vigia
Ângela Cecília Ferreira da Silva – Professora
Francisca Dias Dourado da Silva – Professora
Francisco das Chagas dos Reis – Vigia
Jacqueline Maciel de Oliveira – Auxiliar Administrativo

15/08/2018______________________________
Francisca das Chagas Linhares – Auxiliar de Serviços
Francisca Magalhães Ferreira – Professora
Manoel Carneiro Dourado – Vigia
Maria Magalhães Fontenele – Sócia Estadual
Maria Zenaide do Nascimento Mota – Professora
Verônica Ferreira de Matos – Auxiliar de Serviços

17/08/2018______________________________
Amarildo Almeida de Oliveira – Auxiliar de Serviços
Jane Meire Sobrinho – Professora
Júlia Lúcia de Araújo – Professora
Mara de Nazaré Ferreira da Costa – Auxiliar de Serviços

18/08/2018______________________________
Dalva Lopes dos Santos – Professora
Heliene Teixeira Pereira – Professora

19/08/2018______________________________ 
Eliane Maria do Nascimento – Auxiliar de Serviços
Maria de Fátima do Nascimento Pereira – Professora

20/08/2018______________________________
Antonia Everarda Lucio – Auxiliar Administrativo
Lucia Soares da Cruz – Professora

21/08/2018______________________________
Elivanda Maria Carvalho Ribeiro – Professora
Francilene Araújo da Silva – Auxiliar Administrativo
Francisca Celero Rodrigues – Auxiliar de Serviços
Francisco Alexandrino da Cruz – Vigia
Jean de Sousa Primo – Professor
Luis Mário Araújo Sousa – Professor
Manoel Erivaldo Marques de Sousa – Vigia
Vilani Fernandes dos Santos – Professora

22/08/2018______________________________
Antonia Hildene dos Santos – Merendeira
Eliane Marques da Silva – Professora
Silvana Modesto de Oliveira Castro – Professora

23/08/2018______________________________
Francisca Moraes Frota – Professora
Francilene de Oliveira Capistrano – Auxiliar de Serviços
Iolanda Benedita Moreira – Professora
Manoel Soares Lopes – Vigia

25/08/2018______________________________
Flávia Sampaio do Nascimento – Professora
Maria Socorro F. de Sousa Nascimento – Merendeira

26/08/2018______________________________
Angélica Nunes dos Santos – Professora
Benedita Sandra Celero Rodrigues – Auxiliar de Serviços
Elenir Brito de Abreu – Professora

27/08/2018______________________________
Francisca Ferreira Dias – Auxiliar de Serviços
Maria Rodrigues Pereira Pinheiro – Agente Administrativo
Rosená Parente Militão – Professora

28/08/2018______________________________
Antonia Benedita Celero Rodrigues – Auxiliar de Serviços
Maria Lucinete dos Santos – Auxiliar de Serviços

29/08/2018______________________________
Geciana Chaves Coelho – Professora
José Marciano Filho – Professor
Valdina Maria de Souza – Professora

30/08/2018______________________________
Francisca das Chagas da Silva – Professora
Maria Alais Magalhães – Professora
Raimunda Ferreira Lima Rocha – Professora
Rosa Lima do Amaral Silva – Professora

31/08/2018______________________________
Antonia de Fátima Linhares – Professora
Maria Magnolia Siqueira Benício – Professora
Rogéria Maria Coutinho Rocha – Professora

PRECATÓRIOS DA REDE ESTADUAL: SINDICATO APEOC COBRA QUE OS RECURSOS SEJAM INVESTIDOS NA EDUCAÇÃO E SEUS PROFISSIONAIS

O Sindicato APEOC, representado pelo presidente, Reginaldo Pinheiro e pela tesoureira, Penha Alencar, lançou nesta terça-feira (31) a luta pelos Precatórios do FUNDEF da Rede Estadual do Ceará. Participaram do debate o advogado Adailton Carvalho, os representantes da CNTE, Alessandro Sousa e Jucelino Linhares, Helder Nogueira representado a CUT Ceará, Ernesto Luz pelo Mova-se, o professor Anizio Melo, presidente licenciado da APEOC, além de diretores e representantes de alunos da Rede Pública de Ensino. 

Estão em jogo recursos que chegam a 1 bilhão e 800 milhões de reais. Dinheiro oriundo do FUNDEF e que deve ser 100% investido na Educação. O Sindicato APEOC defende que 60% desses recursos sejam destinados para a valorização do Magistério e 40% para a manutenção da Educação e o pagamento dos seus funcionários. 

O presidente Reginaldo Pinheiro chamou atenção para o protagonismo do Sindicato APEOC quando o assunto é Precatório do FUNDEF. Nos municípios, a APEOC é a entidade com o maior número de vitórias no país. Em Juazeiro do Norte, por exemplo, foram garantidos cerca de 150 milhões de reais. Paracuru, quase 30 milhões. Itatira, 8,5 milhões de reais. 

Para o professor Anizio Melo, a luta pelo Precatório Estadual é urgente. A questão está no Supremo Tribunal Federal. Anizio comemorou a decisão do relator, o Ministro do STF, Edson Fachin, que reconheceu a legitimidade do Sindicato APEOC como representante dos professores da Rede Estadual no processo e também alertou que essa batalha não será tranquila. Segundo ele, gestores municipais e estaduais, além dos Tribunais de Contas, se uniram para impedir que os recursos sejam destinados para a valorização do Magistério e investido na manutenção da Educação e pagamento dos seus funcionários. 

Foi apresentado ainda um calendário de Plenárias no interior do Ceará. Serão 36 em todo o estado. Fique atento para as datas e as cidades onde serão realizados os debates:

Nos próximos dias, a Comissão Municipal do Sindicato APEOC estará informando o local e o horário da plenária em Camocim. 

*Com informações do site do Sindicato APEOC (www.apeoc.org.br).

Sindicato APEOC na luta pelos Precatórios do FUNDEF da Rede Estadual e das Redes Municipais. Pela valorização do Magistério e por investimentos na Educação.