FUNDEB 2021 - Confira o valor repassado no mês de Janeiro!

Em janeiro/2021, o Município de Camocim recebeu nas contas do FUNDEB, conforme indica o site do Banco do Brasil (https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,0,0,2,0,1.bbx?cid=15160), repasses que alcançaram a marca de R$ 6.559.182,52.

Trata-se do maior repasse para o mês de Janeiro nos últimos cinco anos, o pode indicar para um maior aporte de recursos para o FUNDEB em 2021. A estimativa para o ano, porém, ainda não fora divulgada pelo FNDE.

No novo Fundeb, a complementação da União em 2021 será de 12%, sendo os primeiros 10% como no Fundeb anterior, ou seja, destinada aos Estados, e seus respectivos Municípios, que não alcançarem o valor anual por aluno mínimo definido nacionalmente (VAAF-MIN).

Já os outros 2% da complementação da União em 2021 serão distribuídos em cada rede pública de ensino municipal, estadual ou distrital, cujo valor anual total por aluno (VAAT) não alcançar o valor anual total mínimo por aluno (VAAT-MIN) definido nacionalmente.

Complementação-VAAT começa em julho

Em 2021, a complementação-VAAT da União começará a ser distribuída somente em julho e o Executivo federal tem prazo até 30 de junho para publicar as estimativas necessárias às transferências dessa complementação da complementação da União (Lei 14.113/2020, art. 41, § 3º).

Complementação-VAAF com mesmos coeficientes de participação de 2020 para o 1º trimestre de 2021

Somente a partir de 1º de abril de 2021, a redistribuição dos recursos do Fundeb será realizada com os novos coeficientes de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios de acordo com as regras do novo FUNDEB (art. 45). E, no mês de maio de 2021, será realizado o ajuste da diferença observada entre a distribuição dos recursos realizada no primeiro trimestre de 2021 e a distribuição conforme a sistemática estabelecida na nova Lei (art. 46).

Com o Novo FUNDEB, é possível lutar por valorização não apenas para os profissionais do magistério, mas também por carreira e dignidade para todos os outros profissionais da educação.

Permaneçamos atentos e mobilizados!,

Sindicato APEOC - Camocim

Sempre alerta na defesa da educação pública!

DIÁRIO DE CLASSE VIRTUAL - Mais uma pauta de luta da APEOC Camocim

Por ocasião do acolhimento dos professores nas escolas para o ano de 2021, foi divulgada a possibilidade de que, já a partir deste ano letivo, se comece a adotar os diários de classe virtuais na rede municipal.

A novidade foi recebida com alegria pela Comissão Municipal do Sindicato APEOC, uma vez que essa é uma das reivindicações da categoria, visando a redução dos trabalhos burocráticos tão comuns no preenchimento de diários. 

Convém destacar que o assunto foi tratado no evento “Entrevista com as candidatas à Prefeita”, promovido pelo Sindicato APEOC – Camocim por ocasião da campanha eleitoral 2020, recebendo compromisso favorável por parte da então candidata Maria Elizabete Magalhães, agora Prefeita Municipal. 

Sendo, portanto, uma das pautas da APEOC, a Comissão Municipal encaminhou ofício parabenizando a Secretária Municipal de Educação, Professora Marciana Almeida, pelos bons sinais dados. Espera-se em breve o cumprimento desse bom indicativo. No mesmo ofício, aproveitou-se para indicar outras ações que podem cooperar com resultados ainda melhores no uso do diário de classe virtual, a saber, a devida capacitação e a doação de notebook’s para professores. 

Sempre de forma responsável e propositiva, o Sindicato APEOC permanece firme na luta por garantir boas condições de trabalho aos profissionais da educação, pois educador satisfeito e valorizado produz bons e duradouros resultados.

Sindicato APEOC - Camocim

Sempre alerta na defesa da educação pública!

Parlamentares criam campanha que pede priorização dos profissionais da Educação na vacinação contra a COVID-19.

Através de uma vídeoconferência na última quinta-feira, dia 14 de janeiro, parlamentares lançaram o movimento “PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: VACINA JÁ!”. A campanha tem à frente os deputados federais Idilvan Alencar (PDT – Ceará), Professora Dorinha (Democratas – Tocantins), Rosa Neide (PT – Mato Grosso do Sul), Alice Portugual (PC do B – Bahia), João Bacelar (PL – Bahia) e Pedro Uczai (PT – Santa Catarina).

O objetivo é pleitear junto ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que os profissionais da educação sejam incluídos nas fases iniciais da vacinação contra a COVID-19. 

Pelo atual calendário vacinal, os profissionais da educação estão listados no quarto grupo a ser imunizado, com previsão para o mês de abril. 

Também participaram do evento virtual o Governador Camilo Santana (PT - Ceará) e a Governadora Fátima Bezerra (PT - Rio Grande do Norte). Como apoiadores da causa, os dois governadores poderão levar o pleito até o Fórum de Governadores, a fim de fortalecer o movimento em defesa da imunização prioritária de educadores e de educadoras. 

O presidente da CNTE, Heleno Araújo, ao participar do lançamento da campanha, destacou que os trabalhadores e as trabalhadoras em educação básica vêm sofrendo pressão para retornar as atividades presenciais sem as plenas condições de segurança sanitária. Durante sua fala, ele reforçou a necessidade que se tenha condição de saúde a todos os segmentos da comunidade escolar para que o retorno aconteça. 

O lançamento da campanha contou ainda com a participação da Secretária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação, Cecília Mota, do Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação, Luiz Miguel Garcia, e da Presidente-Executiva do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

São inegáveis os prejuízos da pandemia no cenário educacional. O déficit de aprendizagem dos educandos nesse período é grandioso, sem falar também nas desigualdades sociais provocadas pelo ensino remoto. Porém, o retorno às aulas precisa das devidas condições de saúde e de segurança para alunos e para os profissionais da educação. Diante de tudo isso, a vacinação não é privilégio, mas um direito que pleiteamos para 4,5 milhões de profissionais da educação em todo o Brasil. 

“PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: VACINA JÁ!”

Sindicato APEOC

Sempre alerta na defesa dos profissionais da Educação!

Rede Estadual: EM MESA DE NEGOCIAÇÃO APEOC GARANTE AVANÇOS NAS PROMOÇÕES, AMPLIAÇÃO E CONCURSO

Na quinta-feira (14), o Sindicato APEOC garantiu em mesa de negociação com o secretário executivo da SEDUC, Rogers Mendes, importantes avanços referentes ao processo das Promoções com e sem Titulação, Ampliação Definitiva e Convocação Concurso SEDUC/2018.

Essas conquistas são fruto de uma luta árdua, com a assinatura do Sindicato APEOC, garantidas em negociação qualificada com o governo. 

Em um cenário de crise e de retrocessos o sindicato APEOC tem conseguido avançar e remar contra a maré em defesa da educação e dos seus profissionais.

Sobre as pautas conquistadas:

1-PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO 2018 - O processo de instrução está sendo encaminhado para finalização e implantação, permanecendo o acordo de pagamento JAN/FEV, garantido em ata com o governo. 

2- PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO: Em decorrência da lei complementar instituída em 2020 pelo governo Bolsonaro, que postergou para 2021 a concessão de reajustes e promoções, o processo de Promoção por titulação segue analisando os pedidos feitos até o atual momento. Já os servidores que ainda não deram entrada no processo podem fazê-la. 

3- AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA: O Sindicato APEOC está trabalhando junto a SEDUC para que até o começo de fevereiro ocorram as lotações. Os editais referendando as lotações serão divulgados na próxima semana para que esses servidores sejam lotados antes dos concursados. 

4- CONCURSO SEDUC/2018: Serão nomeados 2.500 professores. A convocação será em duas etapas, a primeira, agora no início do ano, garantindo que até dia 2 ou 3 de março esses profissionais estejam em sala de aula.

5- LOTAÇÃO EEEPS: Será realizada uma alteração na lei para permitir que tantos os profissionais efetivos e os novos concursados possam concorrer a seleção para a lotação nas escolas profissionalizantes.

Participaram da reunião o presidente da APEOC, Anizio Melo, o vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, o secretário-geral, Helano Maia, representantes dos concursados e dos ampliados, além da coordenadora de gestão de pessoas da SEDUC, Marta Emília e demais assessores da secretaria.

Sindicato APEOC 

Sempre alerta na defesa da educação pública!

Sindicato APEOC solicita audiência com a nova Secretária Municipal de Educação

Na pauta, implantação da mesa de negociação, ano letivo 2021 e pauta de reivindicações dos profissionais da educação.

Representada pela Professora Maria Lúcia, Presidente em Exercício, a Comissão Municipal do Sindicato APEOC – Camocim protocolou ofício endereçado à nova Secretária Municipal de Educação, Professora Marciana de Araújo Almeida, solicitando audiência para tratar de assuntos de interesse da categoria. 

Na pauta, a implantação da mesa de negociação entre o Sindicato APEOC e a Prefeitura de Camocim / SME, pois nada se constrói sem o diálogo. Por sinal, esta sempre foi a postura do Sindicato APEOC em Camocim: procurar insistentemente os representantes dos governos para apresentar problemas, mas também soluções que ajudem na melhoria da educação pública. 

Outro ponto importante da pauta é o ano letivo de 2021, diante do persistente cenário de pandemia. O Sindicato APEOC continua a defender a adoção de medidas que prezem pela preservação da vida e da saúde, tanto dos profissionais da educação como dos alunos, perseguindo ainda a redução de prejuízos ao aprendizado dos discentes. 

Um último ponto para o qual o Sindicato APEOC pede a atenção da Secretária de Educação diz respeito à pauta de reivindicações para 2021, uma vez que, mesmo em um cenário de limitações financeiras, é possível garantir políticas de valorização dos profissionais da educação. Dentre as reivindicações, destaca-se a nova progressão do magistério, a ser implantada na folha de pagamento do mês de março de 2021.

Esperamos que a Professora Marciana, a partir de uma boa disposição para o diálogo, contribua para garantir, muito além de bons indicadores, satisfação entre os profissionais e, por conseguinte, qualidade social na educação pública de Camocim.

Sindicato APEOC – Camocim 

Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação!

LUTA PELA DERRUBADA DO VETO AO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF GANHA APOIO IMPORTANTE

A articulação do Sindicato APEOC, APLB Sindicato, junto a Frente Norte/Nordeste, CNTE e demais sindicatos filiados, tem surtido efeito nacionalmente, pressionando para a derrubada do veto do presidente Bolsonaro que impede o rateio para o Magistério dos recursos dos Precatórios do FUNDEF de grande valor, federais e futuros.

E mais um importante passo foi dado nesta quarta-feira (6), onde o deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE), importante aliado na luta pela derrubada do veto, anunciou que em diálogo direto com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, garantiu o apoio do MEC à derrubada do veto.

Segundo o parlamentar, o Ministro da Educação também se comprometeu a enviar uma nota técnica do MEC ao Tribunal de Contas da União (TCU) com parecer favorável ao rateio de 60% do recurso para o Magistério.

Para entender: em agosto de 2020, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1581/2020, destinando no mínimo 60% dos Precatórios do FUNDEF (hoje FUNDEB) para pagamento aos professores ativos, inativos e pensionistas, bem como 40% para manutenção da Educação. Contudo, Bolsonaro VETOU o trecho que reconhecia e valorizava os professores, em um claro ataque de quem não tem nenhum compromisso com a Educação.

A PL, criada como medida emergencial para ações de combate ao coronavírus, trata APENAS dos futuros Precatórios Federais de grande valor.

As entidades que representam a Frente Norte/Nordeste reforçam a luta pelos Precatórios do FUNDEF para a valorização da Educação e de seus profissionais e deixam claro que a batalha continua. O Sindicato APEOC, a APLB Sindicato e demais entidades das duas regiões, estão unidas para cobrar dos parlamentares a derrubada do veto e garantir o direito dos professores a este recurso.

Fonte: https://apeoc.org.br/luta-pela-derrubada-do-veto-ao-rateio-dos-precatorios-do-fundef-ganha-apoio-importante/

Sindicato APEOC

Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação!

Plantão APEOC - Camocim

Para bem atender aos servidores públicos ligados à Prefeitura Municipal de Camocim na primeira semana de recadastramento, o Sindicato APEOC – Camocim montará plantão de atendimento nos dias 11, 12, 13 e 14 de janeiro (segunda à quinta-feira), no horário de 8h às 18 horas. 

Na sede do Sindicato APEOC em Camocim, o associado e a associada poderão tirar cópias gratuitamente, receber auxílio no preenchimento da ficha de recadastramento e esclarecer dúvidas que vierem a surgir antes de se dirigir ao NAEC para a entrega da documentação. 

É o Sindicato APEOC – CAMOCIM, sempre do lado do trabalhador e da trabalhadora.

RECADASTRAMENTO para servidores públicos municipais

ATENÇÃO, SERVIDORES MUNICIPAIS LIGADOS À PREFEITURA DE CAMOCIM!

A Prefeita Maria Elizabete Magalhães, através do Decreto 0104001/2021, determinou a realização do recadastramento de todos os servidores públicos municipais. 

Os servidores deverão comparecer ao NAEC, conforme cronograma estabelecido pelo Município, no horário de 08 às 12h e de 14 às 18h, portando CÓPIAS E ORIGINAIS de: 

- Carteira de Identidade;

- CPF;

- Título Eleitoral;

- Carteira Profissional;

- Carteira de Reservista (para homens);

- Cartão do PIS/PASEP;

- Documento de escolaridade (formados e pós-graduados devem levar o certificado);

- Comprovante de endereço;

- Termo de posse;

- Certidão de nascimento ou de casamento;

- Certidão de nascimento dos filhos até 14 anos;

- Cartão de vacina para os filhos com idade de 0 a 5 (zero a cinco) anos;

- Declaração da escola dos filhos com idade de 6 a 14 (seis a quatorze) anos. 

Confira, abaixo, o cronograma: 

- De 11 a 14 de Janeiro de 2021: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

- De  15 a 18 de Janeiro de 2021: SECRETARIA DE SAÚDE;

- De 19 a 21 de Janeiro de 2021: GESTÃO, SMDS, CULTURA, GABINETE DA PREFEITA, TURISMO, SEINFRA, SMDSC.

De acordo com o planejamento feito pela Prefeitura, os remanescentes poderão fazer o recadastramento nos dias 22 e 25/01.

Mais informações pelos telefones: (88) 3621-7075 ou (88) 3621-1170.

Sindicato APEOC - Camocim.

FUNDEB 2020 - Confira os valores repassados para Camocim!

Com frequência, ao longo de 2020, a Comissão Municipal do Sindicato APEOC acompanhou e divulgou o crédito de recursos do FUNDEB nas contas da Prefeitura de Camocim. 

No mês de Dezembro/2020, o Município recebeu nas contas do FUNDEB, conforme indica o site do Banco do Brasil (https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,0,0,2,0,1.bbx?cid=15160), repasses que alcançaram a marca de R$ 4.160.972,93, o terceiro maior repasse mensal em 2020. 

No acumulado do ano, porém, os valores aportados não superaram as estimativas feitas no início de 2020 (R$ 45,8 milhões), alcançando um montante de R$ 44.283.720,35. 

Outro dado importante é que, na comparação entre 2019 e 2020, Camocim recebeu R$ 1.131.672,71 a mais que em 2019, representando um crescimento de 2,6%, percentual tímido se comparado com os anos anteriores. 

Apesar do cenário, verificou-se que o Município não enfrentou dificuldades financeiras no trato com as despesas da educação, o que pode ter sido auxiliado pelo repasse, nos últimos anos, dos recursos dos precatórios do FUNDEF e certamente, em 2020, pela contenção de despesas por ocasião da pandemia do novo coronavírus. 

Com diálogo, bom planejamento e responsabilidade, mesmo em um cenário de aparente instabilidade financeira, é possível intensificar em 2021 as políticas de valorização dos profissionais da educação. É com tal certeza que o Sindicato APEOC permanece firme na disposição para o diálogo, contribuindo, de forma responsável, madura e imparcial, com a valorização dos trabalhadores da educação e, por conseguinte, com a melhoria da educação pública. 

Sindicato APEOC - Camocim 

Sempre alerta na defesa da Educação Pública!

Salário mínimo fixado em R$ 1.100,00, a partir de 1º de Janeiro

Medida Provisória (MP nº 1021, de 31/12/2021) publicada no Diário Oficial da União fixou o salário mínimo no valor de R$ 1.100,00, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021. 

O reajuste foi de 5,22% sobre o antigo salário (R$ 1.045,00), um percentual acima do que fora previsto no Orçamento Geral da União aprovado no Congresso Nacional, mas que repõe apenas as perdas da inflação, ou seja, sem aumento real. 

Segundo a MP 1021, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 36,67 (trinta e seis reais e sessenta e sete centavos) e o valor por hora a R$ 5,00 (cinco reais). 

Caberá à Prefeitura de Camocim, na folha de pagamento do mês de Janeiro/2021, proceder a devida equiparação aos seus servidores que recebem o mínimo, inclusive corrigindo o valor pago dos Anuênios e do Adicional Noturno para os vigias. 

Sindicato APEOC - Camocim 

Sempre alerta na defesa dos Servidores da Educação!

ANIVERSARIANTES DO MÊS DE JANEIRO

01/01/2021_____________________________

Carina Nunes dos Santos – Professora

Edith Monteiro de Almeida Araújo – Merendeira

Idelbrando dos Santos Carvalho – Vigia

Luciene Araújo de Mesquita Paixão – Professora

Maria Márcia Sousa da Silva – Professora

 

02/01/2021_____________________________

Francisco Evaldo Moraes de Lima – Vigia

José Wilson Araújo Pereira – Vigia

Olivanda Vieira de Sousa – Professora

Raymundo Nonato da Silveira Neto – Professor

 

03/01/2021_____________________________

Antonia Linhares da Silva – Professora

Juliane Magalhães de Sousa – Professora

Luiz Carlos Feitosa – Professor

Maria Deuzimar da Silva – Serviços Gerais

 

04/01/2021_____________________________

Edinalva Alves de Pinho – Professora

Lusienne Santos da Cunha – Professora

Maria Alves da Rocha – Serviços Gerais

Maria do Socorro Viana – Professora

 

05/01/2021_____________________________

Ivânia da Silva Lima – Professora

José Aurélio dos Santos do Nascimento – Porteiro

 

06/01/2021_____________________________

Francinete Araújo Borge – Serviços Gerais

 

07/01/2021_____________________________

Aparecida Cordeiro da Silva – Serviços Gerais

Francisca Isaias de Carvalho Costa – Professora

Luiz Gonzaga de Sousa Filho – Professor

Maria das Dores Alexandre Cunha – Professora

Rozemeira Bento de Araújo – Professora

 

08/01/2021_____________________________

Francisca Diana Gomes Moreira – Professora

Maria Ângela Fontenele – Professora

 

09/01/2021_____________________________

Antonio Lindembergue Frota

Eudivan Lopes Teixeira – Professor

Maria Irismar de Araújo Oliveira – Serviços Gerais

Miriam Ferreira Dourado – Merendeira

 

10/01/2021_____________________________

Francisca Claudia da Silva Pereira – Merendeira

Vera Maria Aguiar Trévia – Professora

 

11/01/2021_____________________________

Edmilson da Conceição – Vigia

Elenilda dos Reis Cavalcante – Professora

12/01/2021_____________________________

Ana Maria de Brito Carneiro – Professora

José Mauricio Sobrinho Coelho – Professor

Maria Rita dos Reis Rocha – Merendeira

 

13/01/2021_____________________________

Cícero Bezerra da Costa – Vigia

Lúcia Maria Teles Veras – Serviços Gerais

Raimunda de Sousa Monteiro – Professora

Rânia Alexandrino Vasconcelos – Professora

Rosiane Bento de Araújo – Professora

Sinara Cavalcante da Costa – Professora

 

14/01/2021_____________________________

Maria do Livramento Carvalho – Professora

 

15/01/2021_____________________________

Itelvina Felix da Silva – Serviços Gerais

Marilene Ferreira de Araújo – Auxiliar Administrativo

 

16/01/2021_____________________________

Geíza Sipaúba Rocha da Silva – Professora

Maria Claudia Almeida Tabosa – Professora

Maria Ferreira da Silva – Serviços Gerais

 

17/01/2021_____________________________

Antonio Castro – Vigia

Antonio Vitorino Domingos Pessoa – Vigia

Maria Odete Pereira – Merendeira

Maria Siqueira Fontenele – Professora

 

18/01/2021_____________________________

Francisca Celma de Araújo Costa – Professora

Jane Mendes Bento – Higiene Bucal

 

19/01/2021_____________________________

Francisco Anailton da Silva – Professor

João Jacinto Pereira Filho – Professor

José Ribamar Barbosa Xavier – Serviços Gerais

Maria Pereira de Carvalho – Professora

Rosa Alves Lustosa – Professora

Rosa Ângela Rios Carneiro – Agente Administrativo

 

20/01/2021_____________________________

Marto Sebastião Araújo Silva – Serviços Gerais

Raimundo Itamar de Oliveira Araújo – Serviços Gerais

Sebastiana Guilhermina de Carvalho – Professora

Sebastião Edson Serrão Lima – Vigia

 

21/01/2021_____________________________

Francisca das Chagas de Oliveira – Professora

Leocádia Magalhães Ferreira – Professora

Nilza Silva Brandão – Higiene Bucal

 

22/01/2021_____________________________

Eleni de Araújo Monteiro – Merendeira

Salvelina Rosendo da Cruz – Professora

 

23/01/2021_____________________________

Maria Silezia Vasconcelos da Silva – Professora

 

24/01/2021_____________________________

Iris Jeannita Alves de Sousa – Professora

 

25/01/2021_____________________________

Everlâne do Nascimento Galvão de Brito – Professora

Raimundo Terto Leandro Neto – Vigia

Vandecarlos Alves da Rocha – Agente Administrativo

 

27/01/2021_____________________________

Francisca Dária de Araújo Carvalho – Professora

Ismael Farias dos Santos – Vigia

José da Costa Sotero – Vigia

Marcilene Pereira Roques Vasconcelos – Professora

Maria de Fátima Rodrigues Sousa – Merendeira

 

28/01/2021_____________________________

Elia de Sousa Siebra – Professora

Maria Salete de Brito Araújo – Professora

 

29/01/2021_____________________________

Antonio Ferreira Passos – Professor

Francisca Maria de Souza – Merendeira

 

31/01/2021_____________________________

Antonio Alves Lustoza Carvalho – Professor

Rejane Gomes do Nascimento – Professora