terça-feira, 31 de outubro de 2017

FUNDEB 2017: Confira os valores repassados!

No mês de Outubro/2017 os repasses do FUNDEB para o Município de Camocim alcançaram o valor de R$ 2.794.024,14 (Fonte: Site do Banco do Brasil https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario.bbx).

No acumulado do ano, os valores aportados atingem a marca de R$ 31,5 milhões, já representando 89% do valor total previsto para o ano de 2017. Conforme o FNDE, a estimativa de receitas do FUNDEB para Camocim no ano em curso é de R$ 35.427.135,31.

Os valores são destinados ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública municipal, como pagamento do salário dos trabalhadores da educação, gastos com previdência (contribuição patronal) e manutenção das unidades de ensino, sob a fiscalização do Poder Legislativo e do Conselho Municipal do FUNDEB.

Empregado corretamente, os recursos poderão dar conta de ações que venham a favorecer a valorização dos profissionais da educação e garantir boa estrutura para as atividades do ensino, contribuindo para a efetivação da educação com qualidade social.

Sindicato APEOC – Camocim
Sempre alerta na defesa da Educação Pública! 

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Sancionada lei que garante prioridade aos professores em restituição do IR


Professores e professoras agora serão prioridade no pagamento das restituições de pessoa física do Imposto de Renda (IR). A Lei 13.498/2017 foi sancionada nesta quinta-feira (26) e determina a preferência dos docentes depois de pessoas com mais de 60 anos. O texto foi publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.

Veja a Lei AQUI.

Anteriormente, os lotes do IR eram pagos primeiro aos idosos e depois aos demais contribuintes. Depois da medida, os trabalhadores cuja maior fonte de renda seja o Magistério serão prioridade também, após pessoas com idade avançada. A lei entra em vigor a partir do próximo ano, valendo para as restituições do imposto de renda 2018, ano-base 2017.

O Sindicato APEOC entende que a medida é uma forma de valorizar a categoria. A entidade parabeniza aos professores por mais essa conquista.

*Com informações do site do Planalto, via APEOC (<www.apeoc.org.br>).

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Juazeiro do Norte: Precatório do Fundef começa a ser pago

Notícia confirma a tese do Sindicato APEOC: os precatórios do FUNDEF são da Educação, são dos Professores!

 
Após uma longa batalha política e jurídica, o Sindicato APEOC conseguiu uma grande vitória a favor dos professores da rede municipal de Juazeiro do Norte. A partir do dia 25/10, começaram a ser pagos os precatórios do Fundef. Cerca de 4 mil servidores estão sendo beneficiados, entre ativos (efetivos e temporários) e aposentados.

Na segunda-feira (23), o presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, participou de uma audiência no Ministério Público Federal em Juazeiro com o objetivo de finalizar o processo, após a Justiça reconhecer a tese da entidade que sempre defendeu que 60% dos recursos devem ser investidos na valorização do Magistério e o restante na manutenção e melhorias das escolas.

Como será o pagamento

O valor do precatório a ser dividido será superior a R$ 150 milhões, sendo 60% para professores e 40% para a Educação. No processo, 15% do montante estão bloqueados para posterior decisão da Justiça a respeito dos honorários dos advogados da Prefeitura. O rateio será proporcional ao tempo e à carga horária dos servidores beneficiados. Ficou definido ainda que 5% da verba destinada aos docentes será reservada para futuras causas e questionamentos judiciais.

Em relação à cobrança do imposto de renda, mesmo após os protestos do Sindicato APEOC, a Prefeitura de Juazeiro do Norte vai descontar a alíquota máxima de 27,5% sobre o precatório a ser pago. Para não atrasar o pagamento dos valores, o Sindicato APEOC não judicializou o caso nesse primeiro momento, mas já garantiu que posteriormente vai tomar as medidas judiciais cabíveis para assegurar o ressarcimento do desconto abusivo.

Ação vitoriosa

Em Juazeiro do Norte, a ação do Sindicato APEOC garantiu importantes conquistas para a categoria. Em despacho do desembargador Fernando Braga Damasceno, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no dia 27 de julho de 2017, a Justiça autorizou o desbloqueio do precatório do Fundef com a condição da verba ser vinculada às regras do Fundo, ou seja, 60% para a valorização do Magistério e 40% para investimento na Educação, como sempre defendeu o Sindicato APEOC.

A decisão do magistrado confirma a tese do Sindicato APEOC e ‘carimba’ o dinheiro para que sejam aplicados os percentuais mínimos pleiteados pelo Sindicato. No mesmo despacho, o desembargador reafirma a legitimidade do Sindicato APEOC como representante legal dos professores de Juazeiro do Norte, por reconhecer que o Sindicato é a entidade específica da categoria dos servidores públicos lotados nas secretarias de Educação e Cultura do Estado e nas secretarias ou departamentos de Educação e/ou Cultura dos municípios do Ceará.

E em Camocim?

Os recursos referentes ao Município de Camocim permanecem bloqueados por decisão da Justiça Federal. A Comissão Municipal realizará, em breve, uma assembleia com a categoria, a fim de informar detalhes sobre a ação em curso. O encontro deverá contar com a Direção Estadual do Sindicato APEOC e, provavelmente, com a banca de advogados que estão defendendo a justa causa dos professores e da Educação. Aguardem!

*Com informações do site do Sindicato APEOC (https://www.apeoc.org.br/).

Sindicato APEOC - Camocim
Sempre alerta na defesa dos profissionais da Educação!

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Biabella com ofertas especiais para Servidores da Educação

Atenção, Servidores da Educação!

Nestes dias, a Biabella Casa da Beleza (Lojão de Comésticos e Salão de Beleza), parceira do Sindicato APEOC, está com ofertas especiais para você. Confira!
E ainda:
- Matização com hidratação por APENAS R$ 30,00;
- Serviços a partir de R$60,00 ganhe grátis um designe de sobrancelhas;
- Nesses preços, o servidor da educação ainda tem 5% desconto.

A Biabela Casa da Beleza está localizada na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 989 – Centro, em Camocim.

Maiores informações pelos telefones (88) 3621-0291 (Fixo) ou (85) 9 9671-7606.

terça-feira, 24 de outubro de 2017

Sindicato APEOC mantém atendimento jurídico aos sócios

O Sindicato APEOC – Camocim tem mantido mensalmente o atendimento jurídico aos seus associados. Neste mês de Outubro, Dr. Augusto Neto esteve prestando atendimento em Camocim no dia 18. Na sede da Comissão Municipal, o advogado conversou com associados, tirou dúvidas e deu encaminhamentos diversos a respeito de pleitos diversos, no intuito de que os direitos dos servidores da educação sejam devidamente assegurados.

Ainda no dia 18 de Outubro, a assessoria jurídica do Sindicato compareceu ao Fórum da Comarca de Camocim para fazer o devido acompanhamento dos processos e encaminhar as providências necessárias a cada caso, conforme as demandas dos requerentes.

O atendimento por parte dos advogados é sempre divulgado em nosso blog e em nossa página no facebook (https://www.facebook.com/apeoc.camocim/), a fim de que, com a devida antecedência, os associados possam se organizar e assim obter os necessários encaminhamentos.

Lembramos ainda que, além do atendimento mensal na própria sede da Comissão Municipal, o atendimento jurídico aos sócios da entidade é feito diariamente, no horário de 8h ao meio dia. Dúvidas, reclames, pedidos de esclarecimentos sobre o andamento de processos e outros encaminhamentos podem ser repassados tanto presencialmente, como pelo telefone (88) 3621-6834 (falar com Rocha).

Sindicato APEOC – Camocim
Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação!

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Denuncie casos de violência nas escolas públicas do Ceará


A violência urbana faz vítimas em todo país e não poupa professores, funcionários e estudantes. Os conflitos sociais adentram o ambiente escolar expondo um problema grave e de difícil solução. O Sindicato APEOC, representante legal dos Professores e Servidores da Educação do Estado e Municípios do Ceará, quer levantar mais uma vez o debate em torno do combate aos casos de violência nas escolas públicas.


Para tentar mapear os territórios onde esse problema é mais frequente e as situações mais comuns, lançamos novamente a campanha para que os profissionais da Educação possam denunciar casos de violência nas unidades escolares do Ceará. O objetivo é fazer um levantamento das ocorrências e cobrar do Governo do Estado e das prefeituras uma solução para esse grave problema social que invade os muros das unidades escolares e afeta professores, funcionários, estudantes, e a comunidade como um todo.

O Sindicato APEOC defende a adoção de medidas que promovam a cultura de paz, por meio do respeito mútuo e do diálogo, com investimento na valorização dos profissionais da Educação e na infraestrutura das escolas, além de atividades pedagógicas inclusivas e incentivo ao lazer e ao esporte. A entidade reivindica ainda um conjunto de ações nas comunidades onde as escolas estão localizadas para evitar que as unidades sejam alvo de ações criminosas que põem em risco a vida de servidores e estudantes.

Fortaleza


A capital cearense, em virtude do grande número de casos de violência registrados na cidade, é a região que mais preocupa o Sindicato APEOC.

Uma pesquisa da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) realizada em sete capitais brasileiras no ano de 2016, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), mostrou que Fortaleza é a líder no número de crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas ou verbais nas instituições públicas de ensino. Segundo o estudo, 67,2% dos estudantes do 6º ano ao Ensino Médio de Fortaleza já foram agredidos no ambiente escolar. Os pesquisadores ouviram 1.246 estudantes de 20 escolas estaduais e municipais da capital cearense.


Além dos casos de violência envolvendo estudantes e profissionais dentro das próprias escolas, outro fator que preocupa o Sindicato APEOC é a crescente onda de ataques às unidades, principalmente por roubos e furtos. A fragilidade do sistema de segurança interna da rede de ensino pública e o aumento da violência, notadamente nas áreas mais periféricas de Fortaleza, ameaçam a qualidade de trabalho e convivência do ambiente escolar.

Fonte: www.apeoc.org.br

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

No Outubro Rosa, Sindicato APEOC chama atenção para casos de câncer de mama

O mês de outubro é marcado pela conscientização da prevenção do câncer de mama. O movimento chamado Outubro Rosa tem o objetivo de alertar as mulheres sobre os fatores de risco, proteção e a importância do diagnóstico precoce da doença. A campanha teve início nos Estados Unidos e, atualmente, é realizada em vários países do mundo, inclusive no Brasil. O Sindicato APEOC reforça a necessidade da prevenção e de mais investimento na saúde pública para garantir o acesso aos exames e tratamentos.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), quase 60 mil pacientes foram diagnosticadas com a doença em 2015. A taxa de mortalidade causada pela patologia no Ceará é de aproximadamente 12%, a quarta maior do Nordeste, de acordo com pesquisa do Inca de 2014. Para que o paciente tenha mais chances de tratamento e cura, o diagnóstico precoce é fundamental. A recomendação do Ministério da Saúde é que toda mulher entre 50 e 69 anos faça a mamografia uma vez por ano.

De acordo com o Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará (IPCC), o câncer de mama acarreta o maior número de mortes entre as mulheres, seguido do câncer de pulmão, estômago e colo do útero. O diagnóstico tardio continua sendo o maior inimigo da cura da doença em pacientes.

O Sindicato APEOC, além de agir em defesa dos direitos de todas as trabalhadoras na área da Educação, luta para que todas as mulheres possam ter acesso às ações voltadas para a prevenção e o tratamento do câncer de mama.

Fonte: www.apeoc.orb.br

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Varejão Machado sorteará, para Escolas Públicas de Camocim, Finais de Semana na Praia do Maceió


Atenção, Profissionais da Educação!

No mês em que comemoramos o Dia do Professor e o Dia do Servidor Público, o Varejão Machado, parceiro do Sindicato APEOC, sorteará, entre as escolas públicas de Camocim, hospedagem em três finais de semana na Praia do Maceió. 

Serão sorteadas três escolas, uma para cada final de semana (em data a ser definida pela própria Escola junto ao benfeitor). O sorteio será realizado na XIV Festa da APEOC (28/10, no Lions Clube), contemplando três escolas: 01 da sede, 01 da Zona Rural I e 01 da Zona Rural II

Nossos agradecimentos ao Senhor Antonio Pessoa Machado pela boa iniciativa em favor dos profissionais da educação.

Sindicato APEOC - Camocim
Nenhum passo atrás!

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

REDE ESTADUAL: Sindicato APEOC realiza Encontro Regional de Formação em Camocim

Em outubro, mês que é comemorado o dia do professor, o Sindicato APEOC tem agenda intensa em defesa dos profissionais da Educação. A entidade se mobiliza em atividades e eventos para reivindicar efetivação das conquistas para a categoria. Neste sentido, foi realizado no último sábado (07/10), em Camocim, um Encontro Regional de Educação e Organização Sindical. 

O encontro aconteceu no CEJA João da Silva Ramos, reunindo educadores da Rede Estadual dos municípios de Camocim, Chaval, Barroquinha e Martinópole. Na ocasião, o Prof. Anizio Melo (Presidente do Sindicato APEOC) e o Prof. Helano Maia (Secretário Geral da Entidade), fizeram análise da atual conjuntura brasileira, expuseram a nova carreira da Rede Estadual e discutiram com os presentes sobre o financiamento da educação, destacando o protagonismo do Sindicato APEOC na luta pelo Novo Fundeb. 

Em um clima cordial, os presentes puderam tirar dúvidas e apresentar suas expectativas quanto aos próximos passos da luta do Sindicato APEOC em favor da valorização dos trabalhadores da educação. Passo a passo, a entidade vem atuando de maneira qualificada, obtendo conquistas como o reajuste diferenciado para os professores da rede estadual, cuja primeira parcela foi paga a partir da folha de Julho/2017. 

A luta não para! E, somente com a mobilização da base ela é fortalecida para garantir outras conquistas, sempre em favor da educação com qualidade social.

Sindicato APEOC
Nenhum passo atrás!

Alerta: Golpe por telefone!

Recebemos informação de que pessoas mal intencionadas estão entrando em contato com sócios, se passando por funcionários do Sindicato e exigindo um pagamento adiantado para que ações judiciais sejam liberadas. O Sindicato APEOC repudia esse ato criminoso e chama a atenção dos sócios para não cair nessa armadilha. 

O diretor de Assuntos Jurídicos de nossa entidade, Sérgio Bezerra, alerta: “Nós não pedimos dinheiro a nenhum sócio. Todos os serviços jurídicos são oferecidos por meio da contribuição descontada mensalmente no contracheque dos associados”.

Fique de olho! 

Se você, associado, receber telefonema com tal conteúdo, entre em contato, imediatamente, com o nosso Sindicato – segunda a sexta-feira, das 8h às 17h -, através dos telefones (85) 3064-3212 ou 0800-726-3231 (ligações gratuitas feitas exclusivamente do interior), e consulte nosso Departamento Jurídico sobre o caso. Nossa equipe está capacitada a prestar todas as informações sobre qualquer dinheiro que deva ser recebido pelos nossos sócios.

Com informações do site www.apeoc.org.br

Sindicato APEOC
Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação.

terça-feira, 3 de outubro de 2017

Sindicato APEOC Camocim luta e conquista Progressão para os Docentes

Depois de sucessivas cobranças do Sindicato APEOC, a Prefeitura de Camocim regularizou, na folha de pagamento referente ao mês de Setembro/2017 (paga no dia 02 de outubro último), a progressão na carreira dos profissionais do magistério. Essa progressão ou mudança de referência equivale a um acréscimo de 2% no vencimento base do professor. 

O benefício previsto no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCRM – Lei Municipal nº 1113/2010) deveria ter sido efetuado em março /2015, conforme dispõe a lei em vigor. Desde então, o Sindicato APEOC passou a cobrar insistentemente a regularização, através de ofícios, em audiências com a Prefeita e/ou com a Secretária de Educação e até mesmo recorrendo à mediação da Promotoria de Justiça.

Antes tarde do que mais tarde! O Sindicato APEOC reconhece o avanço e agradece pelo atendimento ao justo pleito da categoria, sobretudo no que diz respeito à reivindicação de que 100% dos docentes fossem alcançados nessa mudança de referência (e não apenas 60% como determina o PCRM), haja visto que os procedimentos de avaliação não foram realizados conforme o previsto na Lei. Valorizar o professor não se limita somente em pagar o piso, mas em garantir carreira digna e boas condições de trabalho, colaborando para que bons profissionais sejam atraídos para a carreira docente e nela permaneçam.

Lembramos, porém, que há outros tantos direitos e outras tantas bandeiras na pauta de reivindicação de todos os servidores da educação, os quais esperam respostas mais ágeis por parte da municipalidade e indicações claras sobre valorização profissional. E o estreito diálogo entre o Sindicato APEOC e a Gestão Municipal poderá contribuir para a devida apreciação a essas demandas.

Sindicato APEOC – Camocim
A gente quer o piso, carreira e dignidade!

domingo, 1 de outubro de 2017

Aniversariantes do Mês - Outubro/2017



01/10/2017                                                 
Cícera Maria Carvalho Brito da Silva – Professora

02/10/2017                                                 
Edna Marques dos Reis – Merendeira
Francisco Aurélio Moreira Costa – Vigia

03/10/2017                                                 
Carlos Emerson de Araújo Carvalho – Professor
Germana da Cunha Soares dos Reis – Professora
Rosângela Teixeira da Silva – Professora

05/10/2017                                                 
Luis Claudio Cavalcante dos Santos – Vigia

06/10/2017                                                 
Antonia Caetano Gomes de Sousa – Serviços Gerais

07/10/2017                                                 
Creuza Pereira da Silva – Serviços Gerais
Emiliano Pinheiro Veras – Professor
José Vitorino Barros Júnior – Professor
Maria Margarida Rocha Monteiro – Sócia Estadual

08/10/2017                                                 
Ana Paula de Araújo Rocha – Professora

10/10/2017                                                 
Francisca Guilhermina da Silva – Merendeira
Izabel Alves de Sousa – Merendeira
Maria Vilani de Vasconcelos – Professora
Mirlândia Lima de Almeida – Professora
Veralucia Mendes Cunha – Professora

11/10/2017                                                 
Elisiane Lima dos Santos – Serviços Gerais
Rita Firmina Carvalho – Merendeira

12/10/2017                                                 
Nazaré Ferreira Santiago – Serviços Gerais
Osvaneide Marques da Costa – Professora
Rosemeire Oliveira de Araújo – Professora

13/10/2017                                                 
Manoel Vital dos Santos Filho – Professor

14/10/2017                                                 
Irlenildo Lima Barros – Vigia
Lucilene Ribeiro dos Santos – Serviços Gerais

15/10/2017                                                 
Maria Eunice Vasconcelos da Costa – Serviços Gerais

17/10/2017                                                 
Elzafan Magalhães Pereira do Nascimento – Professora
Iva Laurindo Marques – Merendeira
Maria Janiele Magalhães Oliveira – Professora
Raimunda Maura de Sousa Lino – Merendeira

18/10/2017                                                 
Antonio Denilson Siqueira – Professor
Irenilda Rodrigues Monteiro da Rocha – Professora
Maria de Jesus Domingos Magalhães – Professora
Maria Galba de Sousa – Professora

19/10/2017                                                 
Eduana Albuquerque Ribeiro – Professora
Francisca Edênia Rocha Barbosa – Professora
Maria do Livramento Pedro de Araújo – Professora

20/10/2017                                                 
Elizabete Regina da Souza – Aux. Administrativo
Marcius Wendel de Araújo Carvalho – Professor
Maria Marlúcia de Sousa – Professora
Paulo Cesar de Andrade – Vigia

21/10/2017                                                 
Diana Maria da Costa Barboza – Professora
Diva de Lima Ricardo – Higiene Bucal
Francisco Davi de Melo – Vigia
José Veras Félix – Vigia
Mardônio dos Santos – Professor

22/10/2017                                                 
Francineuda Teixeira da Silva – Serviços Gerais
Maria Aládia de Vasconcelos Rodrigues – Professora
Maria Lucilene Marques – Professora

23/10/2017                                                 
José Ângelo Felix – Sócio Estadual
Luiz José Elói de Araújo Filho – Professor
Maria Luiza Fernandes – Aux. Administrativo

24/10/2017                                                 
Edvânia Ferreira Lima – Agente Administrativo
Maria José Gomes da Silva – Professora

25/10/2017                                                 
José dos Navegantes Laurindo Pereira – Vigia
Sineide Vicencia de Paula – Serviços Gerais

26/10/2017                                                 
Antonia Oliveira da Silva – Professora
Francisca Rosângela do Nascimento da Silva – Digitadora
Maria do Socorro Almeida Tabosa – Professora

27/10/2017                                                 
Edivan Arruda de Farias – Professora
Lucineide de Oliveira Paz – Professora
Maria do Socorro Teixeira Rocha – Professora
Raimunda Venâncio Alexandrino – Merendeira
Roberto Elias Guilhermino – Professor
Sebastião Marques Dourado – Professor

28/10/2017                                                 
Ana Mirtes Sampaio – Professora
Benedito Fernando de Araújo – Vigia
Edite Apolinário do Amaral – Merendeira
Francisco Edilson Rabelo de Lima – Agente Administrativo
Sergina Gomes – Serviços Gerais

29/10/2017                                                 
Ana Ferreira dos Santos – Merendeira
Ana Gisele Nóbrega Moreira – Professora
João Paulo Sales – Vigia

30/10/2017                                                 
Benedita Gina dos Reis – Professora
Manoel Felix Ferreira Filho – Vigia
Raimunda Castro Gonçalves Lúcio – Sócia Estadual
Ricardo Ferro Oliveira – Professora

31/10/2017                                                 
Luzanilda da Silva Costa – Merendeira