Prefeita regulariza salário atrasado

Conforme compromisso assumido pela prefeita Monica Aguiar com o Sindicato APEOC em audiência realizada no NAEC em 22 de janeiro último, o município de Camocim honrou o pagamento do salário atrasado do mês de dezembro/2012. Após sorteio realizado para definir o cronograma de pagamentos, ficou estabelecido que em 30 de abril os servidores da educação receberiam seus vencimentos em atraso - o que nesta data foi efetivado.

Monica honrou a palavra empenhada. Prometeu, cumpriu e resolveu o problema desses trabalhadores que vinham sendo penalizados desde o início do ano. Reconhecemos a importância do ato que, como já dissemos, evitou a penosa espera por uma solução do judiciário. Agradecemos por sua disposição em resolver a pendência e por honrar o compromisso com nossa Entidade. Vamos em frente! Outras demandas da educação também esperam por competentes respostas do governo municipal.

Agradecemos também aos funcionários da Gestão/Setor Pessoal, que se desdobraram para dar conta do processamento e operacionalização do duplo pagamento efetuado nesta data!

Salário de dezembro sairá a partir do meio-dia, afirma Kelvya Araújo

A Prefeitura de Camocim informa que o salário de dezembro/2012 sairá ainda hoje, a partir do meio-dia. A secretária Kelvya Araújo disse que o atraso foi gerado por problemas operacionais junto ao Banco do Brasil. Informou ainda, que a prefeita Monica Aguiar fará pronunciamento em rádio comunicando o ocorrido. O pagamento ficou estabelecido para esta data conforme sorteio realizado na PMC. Ficou assim definido o calendário de pagamentos: 

Secretaria	Data do Pagamento
Educação	30/04/2013
Cultura, Gestão, Turismo, Desenvolvimento Sustentável, Gabinete, Infraestrutura, Procuradoria.	30/05/2013
Saúde	30/06/2013
Guarda Municipal, Desenvolvimento Social.	30/07/2013

Conselheiros do FUNDEB iniciam fiscalização na segunda

O Município de Camocim recentemente empossou o Conselho do FUNDEB com representantes dos segmentos: professores, servidores técnicos administrativos, diretores, pais de alunos, estudantes, poder executivo e conselho tutelar para mandato de dois anos - 2013/2014.

Sua missão é ajudar na tarefa de utilizar bem o dinheiro público, realizando o acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência, o planejamento e a aplicação dos recursos do Fundo. O Conselho não está subordinado ao governo local, portanto, suas decisões são tomadas de forma independente, em assembléia geral, e registradas em atas e ou resoluções, de maneira a garantir que não haja envolvimento político em suas deliberações.

Os representantes indicados pelo Sindicato APEOC foram escolhidos mediante eleição realizada em 09 de março último, sendo: Representantes dos Professores - Titular: Valdira Braga da Costa, Suplente: Antonia Ribeiro da Silva; Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos - Titular: Wilson Caetano Alves, Suplente: Carmilda Morais Veras.

A nova presidente, Profª Valdira Braga, já convocou os novos conselheiros para a primeira reunião do colegiado, segunda (29), a fim de se verificar as contas dos meses de janeiro e fevereiro/2013.

Audiência APEOC e SME

O presidente da Comissão Municipal de nosso Sindicato, Neudson Carvalho e o seu vice, Antonio Junior, estiveram na semana passada reunidos em audiência com a secretária municipal da Educação, Elizabete Magalhães e a coordenadora da CAGE, Ilma Vieira. Abaixo, um resumo do que foi tratado, nossas reivindicações e a posição daquele órgão:

1/3 para planejamento - Educação Infantil e Anos iniciais do Ensino Fundamental	APEOC Reivindicamos o cumprimento da Lei 11.738/08 (Lei do Piso), que estabelece um tempo mínimo sem interação com aluno de 1/3 da carga horária para o início do segundo semestre letivo. E que, como medida paliativa e compensatória, seja ampliado o adicional de atividade extraclasse de 20% para 33%. Argumentamos que municípios da região já estão cumprindo o dispositivo legal. POSIÇÃO DA SME Reconhece o direito; pediu que apresentássemos alternativas para efetivação do benefício. APEOC Enviamos o OF. 051/2013 em 24 de abril, atendendo o pedido da SME. Vale ressaltar que, já em 28 de dezembro/2012, havíamos apresentado as mesmas sugestões para resolução da demanda.
Regulamentação da ampliação temporária de carga horária de professores	APEOC O município está ampliando temporariamente a carga horária de alguns professores de 20 h para 40 h sem que exista uma lei que regulamente a medida. A regulamentação definirá obrigações, benefícios, vigência e outras questões atinentes à ampliação. POSIÇÃO DA SME Informou que o setor jurídico da PMC está analisando a situação.
Ampliação de 20 para 40 horas da jornada dos docentes que forem nomeados para cargos de comissão em núcleo gestor.	APEOC Não tem sido compensador ou atrativo para os professores concursados com jornada de trabalho de 20 horas assumirem cargos de gestão escolar. Pois, apesar de receberem 80% da comissão pelo desempenho da nova função, terão que trabalhar 20 horas a mais na semana. Comparados aos docentes com carga horária de 40 h/s, sentem-se, com razão, injustiçados. Reivindicamos, então, a ampliação para esses casos, com a devida regulamentação legal. POSIÇÃO DA SME Informou que o setor jurídico da PMC está analisando a situação.
Gratificação para professores que ensinam alunos com necessidades educacionais especiais	APEOC Reivindicamos a regularização do pagamento das gratificações. Solicitamos que os professores não sejam prejudicados nos casos onde a família se nega em solicitar laudo médico que ateste a deficiência do aluno. Requeremos ainda que, assim como prevê a lei (Lei 1113/10 - PCRM), só ensinem alunos com necessidades educacionais especiais aqueles docentes que receberam formação. POSIÇÃO DA SME Garantiu o pagamento para a próxima folha; disse que os profissionais do CEAS estarão avaliando o caso dos alunos que estão sem laudo; assumiu o compromisso de prover formação para todos os professores que ensinam discentes com necessidades educacionais especiais.
Professores readaptados	APEOC Reivindicamos que os professores readaptados não sejam desviados de suas funções pedagógicas, apesar de se ausentarem do exercício docente em sala de aula. E que sejam mantidos na folha dos 60% dos recursos do FUNDEB. Inclusive, já em 22/01/2013, enviamos ofício à SME sugerindo várias atividades correlatas ao universo pedagógico que podem ser executadas pelos trabalhadores em questão. Ainda levantamos a questão de um professor que estariam sendo direcionado a realizar as funções de agente administrativo, sendo o mesmo informado de que iria para a folha dos 40% - o que discordamos taxativamente. POSIÇÃO DA SME Informou que muitos professores estão apresentando requerimentos solicitando a readaptação e que isso gera um problema para a rede; que o município deverá ampliar o número de especialistas na perícia médica para melhor avaliação dos casos. Reconheceu o direito dos docentes e ficou de rever a situação do professor em questão.
Salário do pessoal do Núcleo Gestor das escolas e dos profissionais que ganham acima do salário mínimo.	APEOC Reivindicamos a revisão (retroativa a abril) das gratificações do pessoal que integra o núcleo gestor das escolas como também dos vencimentos dos agentes administrativos e motoristas - profissionais que têm salário superior ao mínimo nacional.  POSIÇÃO DA SME Afirmou que está sendo analisado o reajuste destes profissionais.

Ao final, foi marcada uma nova reunião para o mês de Junho, onde trataremos de alguns destes mesmos temas e de outros de interesse da categoria.

Região Norte realiza II Ciclo de Debates

O Sindicato APEOC realizou no dia 24 de abril na cidade de Sobral o II Ciclo de Debates. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Sobral com associados de diversos municípios. Contou com a presença do presidente da entidade, Anízio Melo, além de outros dirigentes sindicais. 

Nossa região participou da reunião enviando os presidentes das comissões municipais de Camocim, Barroquinha, Chaval, Martinópole e Granja e alguns servidores efetivos, temporários e aposentados das redes estadual e municipal. 

Nos debates foram reafirmadas as bandeiras defendidas pelo sindicato: 

10% do PIB + 100% dos royalties do petróleo + 50% do Fundo social do pré-sal .

Para garantir: 

- Nacionalização da carreira dos profissionais da educação 

- Valorização dos aposentados e funcionários da educação 

- Cotas já! Nas universidades estaduais!

Demora na entrega de contracheque prejudica servidor

Até o ano passado a prefeitura de Camocim disponibilizava os contracheques dos servidores no Banco. Segundo informações do setor responsável, o problema ainda não foi resolvido por falta de convênio com uma instituição financeira. Acontece que já vai fazer 4 meses e os servidores principalmente da zona rural tem que se deslocar duas vezes, uma para requerer e outra para receber da prefeitura o contracheque, gastando com isso 4 passagens. Além do prejuízo financeiro, esse fato tem gerado insatisfação e descontentamento por parte dos trabalhadores, pois entendem que já poderia ter sido solucionado. O Sindicato APEOC já reclamou por diversas vezes inclusive mandou ofício ao órgão competente sugerindo que enquanto o convênio não fosse feito disponibilizasse o documento de imediato no setor pessoal. Nossa Entidade lamenta profundamente a demora e reivindica com urgência a solução do problema. 

CONAE/2014: APEOC cobra Conferência Municipal

A Conferência Nacional de Educação – CONAE é um evento que acontece a cada quatro anos. A sua segunda edição ocorrerá no dias 17 a 21 de fevereiro de 2014 em Brasília, tendo como tema central "O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação - Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração". O evento se constitui num espaço democrático aberto pelo poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.

Convictos da importância da 2ª CONAE para a melhoria do sistema educacional, o Sindicato APEOC está reivindicando da Secretaria de Educação a realização da Conferência Municipal até o mês de junho próximo, com ampla divulgação, oportunizando uma boa participação dos segmentos de nossa sociedade. 

TCM realizará capacitação em Camocim

O Tribunal de Contas dos Municípios realizará em Camocim uma capacitação com o objetivo de fornecer subsídio aos cidadãos para que exerçam de forma mais efetiva e direcionada o controle social da gestão pública no âmbito das administrações municipais. Dessa região foram convidados os municípios de Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Morrinhos, Moraújo e Uruoca. No evento será apresentado temas de relevância considerados como boas práticas de gestão pública, tais como: Transparência e Controle Social, Educação, Saúde, Assistência Social, Criança e Adolescência e Meio Ambiente (Plano Diretor), Arrecadação de Tributos Municipais, Consórcios Públicos e Convênios, Controle Interno e Prestação de Contas, Estrutura Administrativa, Impactos Ambientais, Obras Públicas e Atos de Pessoal. 

Local: EEEP Monsenhor Expedito da Silveira de Sousa 

Período: 16 a 18 de abril de 2013. 

Horário: 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 

Público Alvo: Poder Executivo; Poder Legislativo; Sociedade Civil (Cidadãos; Sindicatos; Associações; Conselhos; ONGs; etc) 

Inscrições no local do evento

Mais informações AQUI.

APEOC Camocim: Nova Parceria!

O Sindicato APEOC – Camocim dispõe de mais um parceiro: MARALÊ.
Além dos descontos já estabelecidos pela loja a todos os clientes será concedido aos associados do Sindicato APEOC – Camocim:

a) 10% de desconto a vista em dinheiro ou cartão de débito; 

b) 7% de desconto no cartão de crédito a vista; 

c) 5% de desconto no cartão de crédito com parcelamento de 2 a 6 parcelas; 

d) 50% de desconto na compra de bordado em compra de produtos até R$ 30,00 em produtos da loja; 

e) 100% de desconto no bordado para compras acima de R$ 30,00 em produtos da loja;

f) 50% de desconto em bordado de produtos não comprados na loja;

Importante: Os descontos dos itens a, b e c serão aplicados em compras mínimas de R$ 70,00. Abaixo deste valor será aplicada a política de preços normais. Nos casos de promoções com descontos acima do que reza a parceira,  não serão cumulativos, sendo aplicado o que for maior. 

Caro Associado, em suas compras de produtos e serviços dê preferência aos parceiros de nossa Entidade. Não esqueça de apresentar a carteirinha (dentro da validade) no ato da compra. Veja a relação completa dos parceiros AQUI.

MONICA AGUIAR envia PL para reajuste do Piso

A prefeita Monica Aguiar enviou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 011/2013 que altera os vencimentos dos professores efetivos da rede municipal de ensino. O Art. 3º do PL estabelece a retroação dos efeitos da lei a 01/01/2013, conforme estabelece a Lei Federal 11.738/08 (Lei do Piso). O reajuste linear foi de 7,97%, conforme valores divulgados pelo MEC. 

A previsão é que a proposta seja aprovada pelos edis na próxima sessão (15/04), e o pagamento ocorra já na folha de abril. O Sindicato APEOC cobrou da chefe do Executivo a majoração das gratificações dos cargos de gestão e do pessoal que ganha salário superior ao mínimo. O último reajuste concedido para esse grupo de servidores foi em maio/2012.

Confira abaixo os novos vencimentos dos professores a partir de 01/01/2013, conforme o PL 011/2013:

CLASSE	REFERÊNCIA	SALÁRIO ANTERIOR	SALÁRIO ATUAL
PEB I	1	726,00	783,86
	2	740,52	799,53
	3	755,33	815,52
	4	770,44	831,84
	5	785,85	848,48
	6	801,56	865,44
	7	817,59	882,75
	8	833,95	900,41
	9	850,62	918,41
	10	867,64	936,79
PEB II	11	869,53	938,83
	12	886,92	957,60
	13	904,66	976,76
	14	922,75	996,29
	15	941,21	1.016,22
	16	960,03	1.036,54
	17	979,23	1.057,27
	18	998,82	1.078,42
	19	1.018,79	1.099,98
	20	1.039,17	1.121,99

Matrícula de criança a partir de quatro anos será obrigatória em 2016

A partir de 2016, as crianças deverão ser matriculadas na educação básica a partir dos quatro anos de idade. Para atender a essa obrigatoriedade de pais e responsáveis, as redes municipais e estaduais deverão se adequar, dentro do mesmo prazo, para acolher alunos de quatro a 17 anos. O fornecimento de transporte, alimentação e material didático também será estendido a todas as etapas da educação básica. 

Essas mudanças são determinadas pela Lei 12.796, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5. Essa lei ajusta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) à emenda constitucional 59, de 11 de novembro de 2009, que tornou obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos quatro anos. 

A lei 12.796 também estabelece que a educação infantil, que contemplará crianças de quatro e cinco anos na pré-escola, será organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento à criança deve ser, no mínimo, de quatro horas diárias para o turno parcial e de sete para a jornada integral. Isto já valia para o ensino fundamental e o ensino médio.

Outras mudanças – As alterações nos artigos da LDB também englobam educação especial. De acordo com a lei 12.796, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

O texto da lei também garante que “o poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública”. 

Houve também a inclusão no texto da LDB de “consideração com a diversidade étnico-racial” entre as bases nas quais o ensino será baseado.

Fonte: MEC

SALÁRIO EM ATRASO SAIRÁ DIA 30/04, DIZ MONICA AGUIAR

O Sindicato APEOC esteve reunido com a prefeita Monica Aguiar nesta tarde em seu gabinete, para tratar de dois assuntos relevantes: Salário de Dezembro/2012 e Reajuste do Piso dos Professores.

Monica disse que, após estudo financeiro, foi possível programar o pagamento salarial em atraso dos servidores efetivos distribuídos nos próximos (04) quatro meses. Assim, mediante sorteio realizado na presença de nossa Entidade e do presidente do SINSPCAM, ficou assim definido o calendário de pagamentos:

SECRETARIA	DATA DO PAGAMENTO
Educação	30/04/2013
Cultura, Gestão, Turismo, Desenvolvimento Sustentável, Gabinete, Infraestrutura, Procuradoria.	30/05/2013
Saúde	30/06/2013
Guarda Municipal, Desenvolvimento Social.	30/07/2013

A chefe do Executivo disse ainda que estará enviando à Câmara Municipal nos próximos dias, Projeto de Lei para reajuste salarial dos professores para o dia 01/05, a fim de cumprir a Lei do Piso. A medida possibilitará uma majoração de aproximadamente 8% nos vencimentos dos docentes, retroativos a Janeiro último.

Elogiamos a prefeita pela resolução do problema, sem que fosse necessário a judicialização da questão. Na oportunidade, o Sindicato APEOC também cobrou a implantação do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênio) para todos os servidores, ainda neste semestre. A gestora ficou de analisar a proposta e posteriormente entrar em contato conosco.

APOSENTADOS VISITAM O DELTA DO PARNAÍBA

O Núcleo dos Trabalhadores da Educação Aposentados de Camocim realizou no mês de março mais uma excursão. Na coordenação do evento, os mestres Luiz Feitosa, Vilani Vasconcelos e Maria de Jesus Rocha. O destino da vez foi o belíssimo Delta do Parnaíba. Os aventureiros partiram cedinho de Camocim e embarcaram no Porto das Barcas, lugarejo distante 20 Km de Parnaíba, para um passeio inesquecível. Num clima de descontração e muita amizade, os aposentados curtiram a bela paisagem do Delta. O Grupo contou com a presença do Secretário Nacional dos Aposentados e Assuntos Previdenciários da CNTE, Prof. Juscelino Linhares e sua esposa Francineide, que ficaram encantados com a beleza do litoral piauiense.   Durante o roteiro turístico, além do almoço, que foi servido a bordo, os participantes ainda degustaram uma deliciosa caranguejada. Felizes com a programação, retornaram no final da tarde a nossa bela Camocim trazendo boas recordações e muitas fotos. Em abril o grupo irá receber uma caravana de aposentados de Fortaleza para realizarem um novo passeio ao Delta e curtirem outras atividades de integração e congraçamento.

CONFIRA AQUI AS FOTOS DO EVENTO

Formado pelo Rio Parnaíba, que tem 1.485 km de extensão, o Delta do Parnaíba abre-se em cinco braços, envolvendo 73 ilhas fluviais, sendo que sessenta e cinco por cento do Delta se encontra em território maranhense e 35 por cento em território Piauíense. Sua paisagem exuberante, cheia de dunas, mangues e ilhas fluviais, garante o cenário paradisíaco dessa região do Maranhão e Piauí (wikipedia.org).

Presidenta Dilma inaugura Escola Jaime Alencar de Oliveira nesta terça

A Presidenta da República Dilma Roussef inaugura terça (02/04/2013), às 16h, juntamente com o Governador Cid Gomes, a Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Jaime Alencar de Oliveira, localizada na Avenida Rogaciano Leite s/n (esquina com Rua Cosme Benevides de Freitas), bairro Luciano Cavalcante. Atualmente estão em funcionamento no Ceará 90 EEEPs com aproximadamente 30 mil alunos matriculados, na capital e no interior.

No ato de inauguração da escola, o Presidente do Sindicato APEOC, Prof. Anízio Melo, farA Presidenta da República Dilma Roussef inaugura terça (02/04/2013), às 16h, juntamente com o Governador Cid Gomes, a Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Jaime Alencar de Oliveira, localizada na Avenida Rogaciano Leite s/n (esquina com Rua Cosme Benevides de Freitas), bairro Luciano Cavalcante. Atualmente estão em funcionamento no Ceará 90 EEEPs com aproximadamente 30 mil alunos matriculados, na capital e no interior.

No ato de inauguração da escola, o Presidente do Sindicato APEOC, Prof. Anízio Melo, fará entrega de documento à Presidenta Dilma com reivindicações por mais financiamento para a Educação Pública, como: 100% dos Royalties do Petróleo, 10% do PIB, 50% do Fundo Social do Pré-Sal, Nacionalização da Carreira do Magistério, e Valorização dos Aposentados.

Essa nova unidade de ensino educacional e profissional é denominada de Jaime Alencar de Oliveira, como assim estabelece lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), após apreciar projeto de lei da iniciativa do então deputado estadual Artur Bruno. A propositura, que presta homenagem póstuma ao professor Jaime Alencar, será sancionada pelo Chefe do Poder Executivo na solenidade de inauguração da escola com denominação in memoriam a esse inesquecível educador cearense: Jaime Alencar de Oliveira.

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Fonte: Site da APEOC