quinta-feira, 28 de setembro de 2017

E a Progressão do Magistério Municipal?


O mês de setembro chega ao fim e nenhuma resposta formal da Secretaria Municipal de Educação a respeito da progressão do Magistério. Apesar do assunto já ter sido pauta de audiência com a Prefeita Monica Aguiar, de já ter sido tratado na Promotoria de Justiça e de ter sido alvo de sucessivos ofícios solicitando audiências e providências, não se tem até a presente data compromisso algum firmado pelo Município. 

O Sindicato APEOC tem insistido na necessidade de que o assunto seja discutido, a fim de que a lei seja cumprida e a carreira docente respeitada. Espera-se que, mesmo com o desprezo pelas vias de negociação, a Gestão Municipal atenda aos pleitos da categoria, o que consiste em:
- regularizar a progressão com data de início em 1º de março de 2012, conforme dispõe o Art. 30 do PCRM, à luz do entendimento de que o Município deve aos professores duas progressões na carreira (2012 e 2015);
- concessão das duas progressões para 100% da categoria docente, já que o Município não fez, no devido tempo, as avaliações previstas em lei;
- regularização da situação de Professores que estão com a carreira estagnada na referência 11, por não terem sido contemplados com o enquadramento automático promovido por ocasião da implantação do atual PCRM.

Outra demanda, a fim de evitar atrasos futuros, é que se constitua imediatamente a Comissão de Gestão da Carreira, conforme prevê o Art. 37 do PCRM, com o fim de promover, coordenar e supervisionar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais do magistério, com vistas à progressão a ser efetivada em 2018 (referente ao triênio 2015 – 2018).

O Sindicato APEOC tem feito sua parte, mobilizando a categoria e cobrando dos responsáveis a efetivação do referido direito. Que o Município cumpra o que lhe compete, rompendo com o longo período de estagnação da carreira docente. Seria outubro o mês de solução para essa pendência? A conferir!

Sindicato APEOC – Camocim
Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação.

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Atenção, Associados(as): Vem aí a XIV FESTA DA APEOC!


É com grande alegria que convidamos a todos os nossos associados e associadas das redes estadual e municipal da educação, ativos e aposentados, para participarem da XIV Festa da APEOC.

Local: Lions Clube de Camocim
Data: 28/10/2017
Hora: A partir das 20 Horas.

Tudo está sendo preparado com muito carinho, desejando que aquela noite seja de grande contentamento para todos os presentes.

Num ambiente familiar e de congraçamento, serão feitas homenagens e sorteados muitos brindes. A animação ficará por conta de Edmar Andrade e seu Forrozão Pé de Serra e do já consagrado DJ Gil. Esperamos todos vocês!

ATENÇÃO!


Será exigida apresentação da carteirinha na entrada.

Cada associado(a) terá direito a levar um (01) acompanhante. Mas, caso queira levar mais um amigo(a), deverá adquirir ANTECIPADAMENTE a pulseirinha personalizada da FESTA até o dia 27 de OUTUBRO (Sexta-feira), no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Sindicato APEOC - Camocim
Nenhum passo atrás!

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Audiência Pública propõe Frente Ampla em defesa do Novo Fundeb

Centenas de professores, estudantes, lideranças sindicais, gestores públicos e parlamentares participaram da audiência pública que discutiu o financiamento da Educação e a proposta do Novo Fundeb, realizada na tarde desta quinta-feira (21), no auditório João Frederico Ferreira Gomes, no edifício anexo da Assembleia Legislativa. A convocação foi da Comissão de Educação do Parlamento, a pedido do Sindicato APEOC.

Na mesa de abertura da audiência, a presidência ficou a cargo da deputada Dra. Silvana, presidente da Comissão de Educação. Além dela, os deputados estaduais Rachel Marques (vice-presidente da Comissão de Educação) e Elmano Freitas (presidente da Universidade do Parlamento Cearense) também compareceram. O encontrou contou ainda com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, Heleno Araújo; João Antônio Felício, presidente da Confederação Sindical Internacional; Will Pereira, presidente da CUT-CE; Maurício Holanda, consultor legislativo da Câmara Federal; Idilvan Alencar, secretário da Educação do Estado; Joaquim Aristides, secretário adjunto da Secretaria de Fortaleza; José Marques Aurélio, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação – Ceará; Camila Lanes, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; e Victória Kloé, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes – Ceará.

Fala, presidente!


Anizio Melo, presidente do Sindicato APEOC, agradeceu a participação dos presentes e destacou a importância de todas forças ligadas à Educação se unirem para garantir a aprovação do Novo Fundeb. “No modelo vigente, o Fundeb perde a validade em 2020. Mas não basta torná-lo permanente. É preciso que o fundo avance revigorado, com novos recursos, e maior participação da União”, defendeu Anizio.

Proposta qualificada

Após os cumprimentos iniciais, Anizio Melo compôs a mesa técnica da Audiência Pública, convidando o consultor do Sindicato APEOC, André Carvalho. Ele apresentou um estudo feito pela entidade para o Novo Fundeb. A proposta é ampliar de 10% para 30% a complementação da União no fundo. Esse acréscimo de novos recursos aumentaria de 09 para 23 estados beneficiados, o que corresponderia a 94% de toda a matrícula nacional.

Maurício Holanda, consultor legislativo da Comissão de Educação da Câmara Federal, detalhou aspectos da Proposta de Emenda Constitucional N° 15/15, que torna o Fundeb permanente. Maurício, que é ex-secretário da Educação do Ceará, disse que a União pode e deve gastar mais com educação básica e o caminho é o Novo Fundeb. Ele disse ainda que a PEC também garante que o Novo Fundeb promova a redução das desigualdades regionais.

O secretário da Educação do Estado disse que o Fundeb, aos moldes de hoje, já está esgotado. No caso do Ceará, Idilvan Alencar afirmou que o Fundo só é suficiente para pagamento de professores e custeio. Todo o restante do investimento na Educação é do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) e do Tesouro Estadual. Ele se mostrou aberto e disponível para se engajar na luta por um Novo Fundeb. Idilvan, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), afirmou que essa Frente Nacional precisa ser fortalecida com todos os atores sociais do setor, dos gestores públicos a parlamentares, sindicatos e estudantes.

Veja as fotos da audiência pública AQUI.

Fonte: www.apeoc.org.br

Sindicato APEOC

Sempre alerta na defesa da educação pública!

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Sindicato APEOC promove seminário nacional sobre Precatórios do Fundef

O Sindicato APEOC promoveu na manhã desta quinta-feira (21) um seminário nacional sobre os precatórios do Fundef. O encontro foi realizado na Universidade do Parlamento Cearense, da Assembleia Legislativa. Em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a APEOC conseguiu reunir em Fortaleza lideranças de sindicatos de profissionais da Educação da Paraíba, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Espírito Santo e Amazonas, além dos representantes das comissões municipais do interior do Ceará.

O presidente estadual do Sindicato APEOC e anfitrião do encontro, Anizio Melo, reforçou a tese defendida pela entidade que hoje se espalha por todo o Brasil: 60% dos precatórios do Fundef são para a valorização do Magistério e os 40% restantes para investimento na Educação. “Não abrimos mão de nossa tese. No Ceará, avançamos em dezenas de ações de bloqueio pra resguardar o dinheiro dos professores. Agora, partilhamos com entidades de todo país nossa experiência, que já é referência nacional”, disse Anizio.

Reginaldo Pinheiro, vice-presidente do Sindicato APEOC, lembrou que nossa tese já foi reconhecida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. “No caso de Juazeiro do Norte, julgado pelo TRF5, conseguimos não só a confirmação da legitimidade do sindicato como representante legal dos professores municipais, mas também a vinculação de todo o recurso do precatório para a Educação, sendo 60% para os professores”, destacou.


Banca jurídica


Um dos convidados para o debate foi o advogado Vicente Aquino, da banca contratada pelo Sindicato APEOC para enfrentar a batalha jurídica dos precatórios nos tribunais. Ele destacou a necessidade da categoria se unir em torno da tese do Sindicato APEOC e não vacilar na hora de cobrar os 60% para o Magistério. Vicente Aquino enfatizou que esse entendimento foi construído com muita coerência e disse que essa luta será exitosa. Ele propôs ainda a criação de núcleo nacional com todos os sindicatos interessados nessa questão para fortalecer a luta.

CNTE


Heleno Araújo, presidente da CNTE, disse que em breve o grupo de trabalho sobre financiamento da Confederação será recomposto para iniciar os trabalhos em cima desse tema. O primeiro compromisso do grupo será a discussão sobre os precatórios do Fundef. “Precisamos esclarecer nossa base, fortalecer a luta com os recursos necessários e mobilizar nossa categoria em prol dos precatórios”, disse Heleno.

Fonte: apeoc.org.br

Sindicato APEOC
Sempre alerta na defesa da educação e de seus profissionais.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Sindicato APEOC defende Novo FUNDEB


O Sindicato APEOC solicitou, junto à Assembleia Legislativa, a realização de audiência pública para discutir o financiamento da Educação e a proposta do Novo Fundeb. A solicitação foi atendida e o evento está marcado para o dia 21 de setembro(quinta-feira próxima), às 14h, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, no prédio anexo da Assembleia Legislativa. O objetivo é criar uma frente nacional em defesa da Educação Pública e do Novo Fundo.

A entidade está mobilizando lideranças sindicais do Norte e Nordeste, parlamentares estaduais e federais, dirigentes municipais e entidades estudantis para contribuir com o debate. Dentre as presenças confirmadas, colaborarão com o debate o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, e o consultor legislativo da Câmara Federal, Maurício Holanda, ex-secretário da Educação do Ceará, que atualmente atua na Comissão de Educação do Parlamento e tem dado importantes contribuições ao debate sobre financiamento do Ensino Público e a proposta do Novo Fundeb. 

O Sindicato APEOC defende a proposta de que o Fundo seja garantido na Constituição e revigorado com mais recursos da União, ampliando a complementação de 10 para 30%. Além disso, a entidade reivindica que o Fundeb seja permanente, assegurando os direitos já conquistados dos profissionais da Educação e a ampliação do ensino público com qualidade.

Sindicato APEOC
Sempre alerta na defesa da educação pública!

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Sindicato APEOC cobra audiência com SME Camocim


O Sindicato APEOC protocolou na manhã desta segunda-feira (11/09) ofício cobrando, mais uma vez, audiência com a Secretária Municipal de Educação, Profª Elizabete Magalhães, a fim de tratar de demandas da categoria docente referentes à progressão do magistério. Desde Março/2016, o Sindicato APEOC tem intensificado a luta em torno do fiel cumprimento do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério – PCRM (Lei Municipal 1113/2010). 

Conforme já amplamente divulgado, os professores efetivos da rede municipal estão com a carreira estagnada desde o ano de 2010, ano em que tiveram o enquadramento automático, por ocasião da implementação do PCRM. Diante deste quadro, cobra-se da Prefeitura:
- a regularização da progressão, com foco no que dispõe o Art. 30 do PCRM, com destaque para a efetivação do benefício com início a partir de 1o de março de 2.012;
- solução para a situação de Professores que estão com a carreira estagnada na referência 11, por não terem sido contemplados com o enquadramento automático promovido por ocasião da implantação do atual PCRM;
- a constituição da Comissão de Gestão da Carreira, conforme prevê o Art. 37 do PCRM, com o fim de promover, coordenar e supervisionar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais do magistério, com vistas à progressão a ser efetivada em 2018 (referente ao triênio 2015 – 2018).

Diante da certeza de que o investimento na carreira docente é determinante para firmar políticas educacionais voltadas para a qualidade e para os bons resultados, espera-se que a SME atenda a solicitação o mais rápido possível e empreenda o necessário debate sobre o tema, a fim de garantir o devido respeito aos direitos dos profissionais do magistério. 

Sindicato APEOC – Camocim
A gente quer o piso, carreira e dignidade!

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Prefeitura de Camocim e SINSPCAM unidos em favor do Imposto Sindical

A situação não está fácil para os trabalhadores do Brasil, entretanto, parece que a prefeitura de Camocim e o SINSPCAM estão achando é pouco. Ambos, de mãos dadas, para a indignação dos servidores públicos municipais, resolveram, baseados em suas conclusões, retirar novamente um (01) dia de salário dos trabalhadores em forma do nefasto Imposto Sindical. O Sindicato APEOC é totalmente contra a medida. Saiba porque:
1. Imposto sindical é para o pessoal regido pela CLT. Nós não somos. Somos estatutários, regidos pela Lei Municipal 537/93 (Estatuto do Servidor). Quem quiser pode ser sindicalizado, mas contribui voluntariamente, não a força, compulsoriamente.
2. O próprio Ministério do Trabalho, em abril, deliberou pelo fim do tal imposto;
3. Em maio último, após cobrança do Sindicato APEOC, a prefeitura de Camocim devolveu o valor descontado na folha de março. Agora, na folha de agosto, a PMC, sem argumentos plausíveis, resolveu nos presentear novamente com o desconto, pegando a todos de surpresa, deixando claro que os valores serão enviados para o SINSPCAM que, inclusive, publicou uma nota, explicando o inexplicável.
Muito nos impressiona a insistência da PMC em realizar o desconto no salário do trabalhador e agir em favor do SINSPCAM, que parece ser seu sindicato preferido, tendo este, há pouco tempo, tentado, EM VÃO, fechar as portas do Sindicato APEOC.
Em meio a polêmica do Imposto Sindical, já nos mobilizamos em acionar o Ministério Público Estadual e a Justiça do Trabalho, a fim de reverter o ato abusivo da prefeitura municipal. Esperamos que em breve os valores descontados sejam mais uma vez ressarcidos, a bem dos servidores públicos municipais.
NÃO AO IMPOSTO SINDICAL
Sindicato APEOC - Camocim

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Aniversariantes do Mês - Setembro/2017



01 / 09 / 2017
Ângela Maria dos Santos – Professora
Claudete Ferreira Fialho de Sales – Professora

02 / 09 / 2017
Maria Antonia Pedro – Serviços Gerais
Maria Itamar Ferreira – Merendeira
Maria Socorro do Nascimento – Merendeira

03 / 09 / 2017
Daniel Ferreira de Carvalho – Vigia
Francisca Herla de Oliveira – Serviços Gerais
Francisco Wellington M. de Albuquerque – Professor
Gilvânia Maria Soares de Lima – Professora
José Carlos Alves Rocha – Professor
Marcos Antonio de Castro – Vigia
Rosalina Pereira de Vasconcelos – Serviços Gerais

04 / 09 / 2017
Francisca Márcia de Oliveira – Serviços Gerais
Giovane Lira de Oliveira – Professora
Gorete Borges de Alcântara – Serviços Gerais

05 / 09 / 2017
Ivone da Silva Chaves – Professora
João Matias da Silva – Vigia
Márcio Marques Dourado – Vigia
Maria Clenilda Pedro Coelho – Professora

06 / 09 / 2017
Francisca da Conceição – Merendeira
Maria Aurilene Chaves – Serviços Gerais
Raimundo Vieira de Sousa Sobrinho – Vigia

07 / 09 / 2017
Francisca das Chagas Silveira Queiroz – Professora

08 / 09 / 2017

Elias Carlos Gomes Vasconcelos – Professora

09 / 09 / 2017
Carlos André dos Anjos Monteiro – Vigia
Regilson Souza do Nascimento – Vigia
Silvia Almada Dutra Dourado – Professora

10 / 09 / 2017
Antonio Hilário da Silva – Professor
Francisca Andréia Coutinho Rocha – Professora

11 / 09 / 2017
Aila Maria Dália de Oliveira Silva – Professora
Francisco Renato Zeferino Rocha Pereira – Professor
Selmira Maria da Rocha – Professora

12 / 09 / 2017
Ana Cristina Bernardino da Silva – Professora
Antonio Manoel dos Santos – Vigia

13 / 09 / 2017
Gerson Araújo de Sousa – Professor
Rita de Cássia Teles da Silva – Auxiliar Administrativo

14 / 09 / 2017
Antonio Soares Carvalho Rocha – Professor
Francisca Isalene Sousa da Rocha – Professora

18 / 09 / 2017
Maria do Socorro Sales – Merendeira
Verônica Maria de Oliveira – Professora

19 / 09 / 2017
Elias da Cruz Setúbal – Vigia
Rosemary Teixeira Viana Fontenele – Professora

20 / 09 / 2017
Antonio José Marques Tomaz – Vigia
Ednaflora Torres Arraes – Professora
Maria do Livramento Marques – Professora
Zarry de Assis Pereira – Professora

21 / 09 / 2017
Francisca Márcia C. das Chagas – Agente Administrativo
Maria de Fátima Gomes da Rocha – Professora

22 / 09 / 2017
Marlene Monteiro C. Rodrigues – Auxiliar Administrativo
Valdelice Alves de Sousa – Merendeira

23 / 09 / 2017
Antonia Luzimar Nascimento Araújo – Serviços Gerais
Jandira Pinto Veras Barros – Professora
Luciana Carneiro de Araújo – Professora
Vera Lucia Teles de Sousa – Serviços Gerais

24 / 09 / 2017
Maria de Lourdes dos Santos – Serviços Gerais

25 / 09 / 2017
Antonio Gonzaga Xavier – Vigia
Maria Liduina Medeiros – Professora
Vanusa Alves Barros – Serviços Gerais
Vera Lúcia Marques dos Reis – Higiene Bucal

26 / 09 / 2017
Edmundo Filho Marcelino da Costa Reis – Vigia
Elizete Gomes da Silva Barros – Serviços Gerais
Giovani Dourado Vasconcelos – Professora
Maria Nazaré de Oliveira – Professora

27 / 09 / 2017
Maria Bento de Araújo – Merendeira
Veranice Rodrigues Monteiro – Professora

28 / 09 / 2017

Denilda Carneiro de Carvalho – Professora
Edinaldo do Nascimento Silva – Agente Administrativo
Francisca Marta Sabino – Serviços Gerais
Wilson de Oliveira Carvalho – Professor

29 / 09 / 2017
Antonia Edvalnira Sousa Corumbá – Professora
Artemízia Maria da Assunção Lima – Merendeira
Maria Irene Rodrigues Monteiro Setúbal – Professora

30 / 09 / 201­­­­­­­­­­7
Lindbergue Barbosa da Silva – Vigia
Maria Neuma Lira – Merendeira
Natalia Alves de Oliveira – Serviços Gerais

1º de Setembro, Dia do Profissional de Educação Física