quarta-feira, 25 de julho de 2012

Ou vai ou quebra

Após dois anos de discussões, o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) segue finalmente para o Senado, onde deverá passar por três comissões. Só então vai à sanção presidencial, e as apostas são que seja aprovado apenas em 2014. Mais enxuto do que o anterior, o novo PNE estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá alcançar nos próximos dez anos. Entre elas, alfabetizar 11 milhões de crianças, oferecer educação integral em 50% das escolas públicas e fomentar uma melhoria na qualidade do ensino. Para que isso seja possível, o principal plano de diretrizes das políticas educacionais do País prevê a ampliação do investimento para 10% do PIB até o fim de 2020. E aí, na fatia do bolo destinada à educação, que a discussão emperra.

O governo queria aumentar os atuais 5% do PIB na área para 7%, proposta vencida pelos defensores de 10% da soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil para a educação pública. O resultado foi recebido com preocupação tanto pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quanto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em nota, o primeiro avaliou que o aumento de investimento será uma “tarefa política difícil de ser executada”. Mais contundente, Mantega evidenciou sua insatisfação ao declarar os riscos nas contas públicas e de “quebrar” a economia do País.

A aplicação de mais dinheiro na área é a solução? Sim e não, na opinião do professor da Universidade Federal Fluminense Nicholas Davies. No artigo O financiamento da educação estatal no Brasil, Davies defende que o financiamento é tanto uma questão quantitativa (mais recursos) quanto qualitativa (sua melhor utilização). Especialista em financiamento na educação, Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goiás, acredita que há tempo para o Brasil se organizar e direcionar esse esforço para a educação. “Esse investimento será feito paulatinamente. Existe uma meta intermediária de se chegar a 7% em cinco anos e depois mais cinco anos para atingirmos os 10%”, explica. Na ponta da língua de todos os especialistas, a melhoria do ensino brasileiro passa pela resolução de problemas que vão do século XIX ao XXI, do analfabetismo à ampliação do ensino superior.

Em destaque: os funcionários da educação

Esta semana, o Departamento de Funcionários da CNTE (DEFE) inicia a série de encontros regionais, em Rondônia (20 e 21), a fim de debater as políticas da CNTE e de seus sindicatos filiados para esse segmento específico da categoria dos trabalhadores da educação básica. Desde 1995, o DEFE tem atuado, principalmente, em torno de três eixos: a unificação da luta sindical, a profissionalização e a valorização dos Funcionários em âmbito dos sistemas públicos de ensino.

O trabalho do DEFE, na CNTE, já protagonizou muitas conquistas para os Funcionários da Educação, dentre elas, o reconhecimento dos funcionários profissionalizados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (art. 61, III) e a implementação dos cursos de profissionalização de nível médio, em especial o Profuncionário, que até o fim deste ano deverá contar com 40 mil matrículas nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

A profissionalização dos Funcionários, além de primeiro passo para o reconhecimento social e a valorização profissional desses trabalhadores, constitui importante política de qualificação do trabalho pedagógico escolar e, consequentemente, é um dos fatores determinantes para a melhoria da qualidade da educação. Mas ela sozinha não basta! É preciso que os governos estaduais e municipais, além priorizar os convênios com os IFETs para ampliar a profissionalização dos Funcionários, também instituam planos de carreira com a perspectiva de qualificar e valorizar permanentemente todos os trabalhadores da educação básica.(...)
Fonte: APEOC

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Antecipada: Implantação integral da reserva de um terço da jornada em 2013


Nesta tarde de sexta-feira, 20 de julho de 2012, aconteceu mais uma rodada de negociação entre o Sindicato-APEOC e a Secretaria da Educação do Estado – SEDUC.

A audiência deu continuidade ao processo de negociação sobre a aplicação progressiva de 1/3 da jornada de trabalho para atividades extraclasse (horas atividades).

A SEDUC informou que as gestões escolares, CREDE/SEFOR e SEDUC, estão engajadas na plena operacionalização da aplicação de 25% da jornada para atividades extraclasse. Relatou a implantação como tranquila e que as eventuais dificuldades são naturais do processo de transição, e estão sendo solucionadas a partir de diálogo entre professor, núcleo gestor e/ou CREDE/SEFOR e SEDUC.

Embora os compromissos assumidos pelo Governo com a categoria sobre implantação do 1/3, durante as negociações ocorridas na greve do ano passado, sejam pela integralização em 2014, o Sindicato reiterou e reivindicou a necessidade de antecipação da integralização da aplicação da reserva de um terço da jornada para horas atividades já para o ano de 2013.

Essa proposta vem sendo trabalhada e defendida pelo Sindicato em todas as rodadas de negociação, e na audiência de hoje a Secretaria de Educação concordou com a proposta, ficando certo que em 2013, da jornada de trabalho, 1/3 será destinada às atividades extraclasse.

Continuando a discussão sobre o 1/3, o Sindicato ressaltou a importância dos critérios para ocupar a carência oriunda da redução do tempo de regência de classe. Como é de conhecimento, a prioridade é para ampliação temporária de carga horária de professor interessado e que possa ampliar na mesma escola ou da mesma CREDE. O Sindicato reivindicou que o Governo tenha um banco de professores por CREDE/SEFOR interessados em ampliar a carga horária de modo a facilitar o processo de lotação desses profissionais nas escolas.

Na ocasião, o Sindicato apresentou a pesquisa com número de professores interessados na ampliação definitiva de carga horária, reiterando a defesa de ampliação para 40 horas de todos os professores interessados.

A SEDUC disse que a PGE já emitiu concordância para ampliação definitiva de carga horária para os professores que ingressaram a partir de 31 de dezembro de 2003 e que o assunto seria tratado em audiência, no início de agosto, entre o Sindicato-APEOC, PGE e SEDUC e que a mesma ainda não ocorreu em face de recesso do Procurador Geral.

O Sindicato entende como avanço a disposição do governo em ampliar a carga horária definitivamente, pelo menos para os professores que ingressaram a partir de janeiro de 2004, porém, sustenta que o número de professores que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2003 não é grande e por isso não há o impacto previdenciário que a PGE imagina, a pesquisa realizada pelo Sindicato atesta isso. O Sindicato continua defendendo ampliação de carga horária (40 horas) para todos os professores interessados.

É importante destacar que a conquista da implantação da reserva de 1/3 da jornada é digna de registro histórico, mormente na maioria dos Estados e municípios os gestores descumprirem esse item da Lei do Piso, argumentando impossibilidade financeira de implantação.

Essa conquista é fruto da luta da categoria organizada através de seu Sindicato que, na greve e nas negociações em 2011, obteve em Lei a vinculação de 77% em 20012 e 80% em 2013 e 2014 dos recursos do FUNDEB para o pagamento do pessoal do magistério, o que além de assegurar a implantação do 1/3 resultará na melhoria da remuneração dos profissionais do magistério.

Hoje os profissionais do magistério do Ceará são os únicos a terem essa garantia firmada em Lei, o que lhes garantirá este ano pelo menos 120 milhões a mais para o pagamento dos professores (implantação 1/3 e melhora na remuneração). Elevação dos percentuais de aplicação do FUNDEB com a remuneração dos professores também significa a vinculação da remuneração do magistério à arrecadação de impostos da cesta do FUNDEB, a exemplo de ICMS, IPVA, FPM, FPE, dentre outros, ou seja, ao crescer a arrecadação (e ela está sempre crescendo) aumenta-se o valor a ser aplicado na remuneração dos mestres.

Ficou agendada reunião para o dia 08 de agosto, para discutir a melhoria da remuneração dos profissionais do magistério que deverá ser efetivada em outubro, além de detalhes sobre o concurso público (número de vagas, fases e instituição que realizará o concurso).

Os demais itens da pauta tanto relacionados aos professores quanto aos servidores, serão tratados em audiência específica entre Sindicato-APEOC, PGE e SEDUC no inicio do mês de agosto.

Participaram da audiência pelo Sindicato-APEOC Anizio Melo, Presidente, Reginaldo Pinheiro, Vice-Presidente, Penha Matos Alencar, Sec. Finanças, Sérgio Bezerra, Secretário Para Assuntos Jurídicos, Técnicos, André Carvalho e Professores de base Helano Maia e Getúlio Marcos e pela SEDUC, Idilvan Alencar – Secretário Executivo - Secretário de Estado respondendo, Maurício Holanda, Secretário Adjunto, Marta Emília, Coordenadora de Gestão de Pessoas e Assessores de Imprensa.

Fonte: Site da APEOC

sexta-feira, 20 de julho de 2012

NOTA DE PESAR

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Camocim, vem apresentar à família, aos amigos e funcionários do Lojão Pessoa, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Izaías Pessoa, ocorrido nesta data. Seu Izaías sempre será lembrado como um homem trabalhador, bom pai de família, honesto em seus negócios, cidadão honrado e excelente parceiro de nossa Entidade. Que Deus conforte o coração de todos aqueles que sofrem com sua partida. Respeitosamente, Sindicato APEOC - Camocim

quarta-feira, 18 de julho de 2012

20 qualidades do professor ideal

Ao listar características de bons professores, o Referencial para o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente reconhece que nem todos podem ser avaliados por provas
O docente ideal:

1. Domina os conteúdos curriculares das disciplinas.
2. Tem consciência das características de desenvolvimento dos alunos.
3. Conhece as didáticas das disciplinas.
4. Domina as diretrizes curriculares das disciplinas.
5. Organiza os objetivos e conteúdos de maneira coerente com o currículo, o desenvolvimento dos estudantes e seu nível de aprendizagem.
6. Seleciona recursos de aprendizagem de acordo com os objetivos de aprendizagem e as características de seus alunos.
7. Escolhe estratégias de avaliação coerentes com os objetivos de aprendizagem.
8. Estabelece um clima favorável para a aprendizagem.
9. Manifesta altas expectativas em relação às possibilidades de aprendizagem de todos.
10. Institui e mantém normas de convivência em sala.
11. Demonstra e promove atitudes e comportamentos positivos.
12. Comunica-se efetivamente com os pais de alunos.
13. Aplica estratégias de ensino desafiantes.
14. Utiliza métodos e procedimentos que promovem o desenvolvimento do pensamento autônomo.
15. Otimiza o tempo disponível para o ensino.
16. Avalia e monitora a compreensão dos conteúdos.
17. Busca aprimorar seu trabalho constantemente com base na reflexão sistemática, na autoavaliação e no estudo.
18. Trabalha em equipe.
19. Possui informação atualizada sobre as responsabilidades de sua profissão.
20. Conhece o sistema educacional e as políticas vigentes.

Fonte: Adaptado de Referenciais para o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente - Documento para Consulta Pública, MEC/Inep.

Ciclo de Debates é sucesso de público e qualidade nas discussões

O Sindicato APEOC dá prosseguimento ao Ciclo de Debates “Sistema Nacional de Educação e Valorização da Carreira Docente”, e ao lançamento da Cartilha “Fundeb, Piso e Carreira do Professor de Educação Básica”, elaborada pelo Instituto APEOC. A diretoria do Sindicato vem percorrendo todas as regiões do Ceará e priorizando os debates com os trabalhadores em educação.

 Convocados pelo Sindicato APEOC, a categoria tem comparecido em massa aos eventos já realizados, dentre outras cidades, em Fortaleza, Crato, Icó, Iguatu, Tianguá, São Benedito. O professor Anízio Melo, presidente do Sindicato APEOC, juntamente com outros diretores e representantes da entidade, também visitam escolas em cidades da região onde acontecem o Ciclo e o lançamento da Cartilha “Fundeb, Piso e Carreira do Professor de Educação Básica”.

Ciclo de Debates “Sistema Nacional de Educação e Valorização da Carreira Docente” acontece em Trairi, dia 17, às 9h, e em Paracuru às 14h do mesmo dia; em Tauá ocorre dia 18, às 9h; e no dia25, também às 9h, em Quixadá. Estes quatro debates com os professores serão no próximo mês de agosto.

O lançamento do encontro ocorreu no dia 02 de junho último no Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, lotado de professores e sindicalistas, e com as presenças do consultor do Senado e ex-presidente da CNTE, Carlos Abicalil; deputados federais Chico Lopes e Artur Bruno, integrantes da Comissão de Educação da Câmara Federal; e vereador Guilherme Sampaio, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Fortaleza. O evento foi transmitido ao vivo, online, pela TV APEOC no site da entidade.

Interior e Capital em defesa da carreira e do sistema nacional!


Fonte: APEOC

segunda-feira, 16 de julho de 2012

11º CONCUT: Educação reforça luta por 10% do PIB

Percentual mínimo garantirá melhorias na educação pública gratuita e de qualidade
Dos 2.602 delegados inscritos no 11º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CONCUT), 642 são representantes da educação, número que representa 27,65% do total de participantes.

Ramo com maior representatividade no encontro – é também o que trouxe a maior quantidade de mulher, 53,89% –, a Educação reforça no encontro a necessidade de a CUT manter a mobilização por uma bandeira fundamental não apenas para os trabalhadores do setor, mas para o desenvolvimento sustentável do país: o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no ensino público, gratuito e de qualidade.
O presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, esclarece que os mais de 2,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras da educação básica pública reunidos na Confederação têm se empenhado para a aprovação, definitiva, dos 10% do PIB para a educação, bem como da aplicação da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério, que continua sendo sabotada por parte dos governos estaduais e municipais.
Num país em que continua havendo escolas até mesmo sem luz, ressalta, os 10% do PIB potencializariam a qualificação dos profissionais, valorizando um  serviço público essencial para a plena realização de homens e mulheres a partir da ampliação do seu conhecimento e da sua capacidade de contribuir, individual e coletivamente, para o desenvolvimento nacional.

Atualmente, frisou Leão, quase a metade da população brasileira (45%) não concluiu o ensino básico, 14 milhões de pessoas são analfabetas literais e outras 30 milhões são consideradas analfabetas funcionais. “O avanço tecnológico, a universalização do acesso, a qualificação profissional dos trabalhadores em educação e a qualidade da educação também dependem deste novo patamar de investimento público”, enfatizou.

Leão alertou ainda para o “perigo muito grande” representado pelo avanço do capital estrangeiro na educação, “o que compromete a existência do país enquanto nação e povo independente”. “Essas empresas transnacionais trazem para dentro do Brasil valores que nada têm a ver com a nossa cultura, com a necessidade de termos uma ciência e tecnologia nacional que nos permitam avançar de forma soberana”, declarou o presidente da CNTE.

Diante disso, ponderou, “é preciso regulamentar o ingresso do capital estrangeiro nesta área estratégica, lembrando que hoje já mais de 70% da educação encontra-se nas mãos da iniciativa privada, que não tem nada a ver com as necessidades do nosso país e do nosso povo”.
2012.07.16.aniziomeloConcut.pO presidente da Apeoc (Sindicato dos Servidores Públicos de Educação e Cultura do Ceará), Anísio Melo, falou sobre a batalha que tem sido a aplicação da Lei do Piso. Além de fixar um vencimento básico para a carreira, esclareceu, a Lei estabelece um mínimo de 1/3 da jornada para atividades extraclasse – como preparação de aulas, formação, correção de provas, etc. “Infelizmente, o Ceará reproduz o mesmo cenário nacional: sofre a ação articulada dos gestores, que a descumprem”.

Em relação ao valor mínimo de R$ 1.451,00 para 40 horas no ensino médio – que deveria ser segundo a CNTE de R$ 1.936,00 – temos conseguido avanços importantes. Em contrapartida, disse Anísio, o governo estadual não distribuiu essa aplicação nos outros níveis de carreira, fazendo com que a diferença entre o nível médio e superior seja de apenas 5%, “e o piso acabou virando teto”.

Após 63 dias de greve no Ceará, recordou o presidente da Apeoc, “garantimos através de lei estadual, que conquistamos em dezembro de 2011, o aumento da parcela mínima do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no salário dos professores. O percentual do Fundeb para os salários que por lei é de 60%, foi alavancado no Ceará para 77% em 2012 e 80% a partir de 2013. Os recursos para a manutenção das escolas e recuperação de equipamentos, que também são fortalecidos pelo Fundeb, ressaltou, serão agora complementados por outras rubricas orçamentárias, o que fortalecerá ainda mais o ensino público, garantiu Anísio.  

Democracia no Congresso

Cada vez mais amplo e mais paritário, o CONCUT reflete uma mudança no movimento sindical. Do total de delegados inscritos, 1348 (58,05%) são homens e 974 (41,95%), mulheres.

Após a educação, os ramos com maior número de representantes são o rural, com 344 participantes (14,81%), e a administração pública, com 289 delegados (12,45%), e financeiro, com 174 (7,49%).

Entre os delegados credenciados, São Paulo lidera com 513 participantes (22,09%), seguido por Rio Grande do Sul, com 195 delegados (8,40%), Pernambuco, 151 trabalhadores (6,50%), seguidos por Rio de Janeiro e Distrito Federal, com 142 (6,12%) inscritos cada.

INSCRIÇÕES PRORROGADAS! CURSO DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS AOS PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS

As inscrições foram prorrogadas para a 5ª edição do Curso de Prevenção ao Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas – edição 2012. Os interessados têm até o dia 30 de julho para se inscreverem. O curso é resultado da parceria entre Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD/ MJ), Secretaria de Educação Básica (SEB/ MEC) e Universidade de Brasília (UnB).
O objetivo é formar educadores de escolas públicas para elaboração e implementação coletiva de um projeto de ações preventivas para a escola, contribuindo com o fortalecimento da comunidade escolar na prevenção ao uso de drogas. A meta para este ano é formar 70 mil educadores e, com isso, alcançar um total de 14 mil escolas.

O curso é a distância e tem duração de oito meses, de agosto de 2012 a abril de 2013. O conteúdo é desenvolvido por meio de quatro módulos temáticos e um módulo de acompanhamento da implementação do projeto de prevenção do uso de drogas na escola. (Veja abaixo a descrição dos módulos*)

Para participar é preciso ter acesso à internet e disponibilidade semanal para estudo e realização de atividades exigidas pelo curso, com apoio institucional para a realização do projeto de prevenção do uso de drogas na escola. Os educadores que participarem do curso e forem aprovados receberão diploma, com carga horária de 180 horas.

Requisitos obrigatórios para a inscrição:

1) ser educador efetivo ou temporário de Escola Pública, em exercício em unidades de ensino;
2) realizar inscrição online no período determinado (2 a 30 de Julho);

Critérios para a classificação: As 70 mil vagas serão preenchidas obedecendo aos seguintes critérios de seleção, em caráter classificatório:

1. Escolas das Unidades Federativas pactuadas no Plano “CRACK, é possível vencer!”
2. Grupos de no mínimo 5 e no máximo 10 educadores cursistas por escola;
3. Educadores atuando com estudantes de sexto ao nono ano de Ensino Fundamental ou
Ensino Médio;
4. Escolas que tenham inscrito pelo menos 2 educadores da gestão administrativa e/ou pedagógica (direção, coordenação pedagógica, orientação educacional, administração escolar, supervisão escolar, entre outros);
5. Escolas inseridas em Programas do MEC, tais como: PSE (Programa Saúde na Escola), SPE (Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas), Programa Mais Educação, Programa Educação Integral, Programa Ensino Médio Inovador, Programa Escola Aberta e outros.


Fonte: Undime

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Brasileiro é escolhido melhor professor de escolas públicas do estado da Flórida

Alexandre Lopes na sala de aula
O brasileiro Alexandre Lopes, de Petrópolis, foi escolhido ontem a noite “Melhor Professor do Ano” da Flórida, tendo concorrido com 180 mil professores do estado e cinco finalistas.
“Não tenho palavras para descrever o que sinto”, diz ele.  “O momento foi mágico”.
E mágico foi justamente como Alberto Carvalho, superintendente em educação no condado de Miami-Dade, descreveu o brasileiro da escola Carol City Elementary, em Miami, onde o professor criou um programa de inclusão para crianças com e sem autismo.
“O tema dessa competição foi mágico, e Alex decididamente está um passo à frente”, disse Carvalho.  “Ele faz mágica na sua sala de aula diariamente, compartilhando seu talento maravilhoso com crianças que tem alguma deficiência e se beneficiam dessa mágica que ele traz”.
Alexandre, que usa muito a música como instrumento de educação e comunicação na sala de aula, muito emocionado, cantou quando recebeu o prêmio, na cerimônia de gala no Hard Rock Live nos estúdios da Universal em Orlando, um evento promovido pela loja de departamento Macy’s e pelo Departamento de Educação da Flórida.
Ele agradeceu a todos, principalmente seus alunos, “os pequenos sonhadores que tornaram realidade o sonho desse brasileiro”, e disse, em português, “muito, muito obrigado”.
Fonte: ig

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Nacional: CUT e a Carreira Docente


O 11º Congresso Nacional da CUT, que reúne em São Paulo Trabalhadores de todo o Brasil, trata do fortalecimento dos debates necessários à consolidação dos organismos democráticos e autônomos de luta social no Brasil. Compondo a direção da CUT e da CNTE, o Sindicato Apeoc, como representante dos trabalhadores em educação do Ceará, participa do evento onde defende a proposta da Federalização da Carreira Docente no sentido de “construir o caminho nacional da luta dos trabalhadores em educação com consistência política e visibilidade pública para o tema”.

Diário do Nordeste – Edilmar Norões – 12/07/2012

terça-feira, 10 de julho de 2012

Rede Estadual: Urgente - Consulta ampliação definitiva de carga horária professor

Prezado (a) Professor (a),
Nas negociações do Sindicato-APEOC  com o Governo do Estado sobre AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR, a Procuradoria Geral do Estado, já se manifestou favorável nos casos em que os professores ingressaram a partir de 31 de dezembro de 2003, em razão das regras previdenciárias.
O Sindicato continuará defendendo o direito à ampliação para 40 horas para todos os professores interessados, mas para isso é importante demonstrar para o Governo a DEMANDA pela ampliação, inclusive com data de ingresso no magistério estadual, em razão disso, solicitamos aos professores interessados na ampliação definitiva de carga horária a preencherem os campos abaixo, que serão apresentados, a titulo de informação,  em audiência do Sindicato-APEOC com a SEDUC e PGE ainda este mês:

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Rede Estadual - Negociações avançam: aplicação de 1/3 da jornada

A Audiência ocorrida nesta quinta-feira, dia 05 de julho, entre Sindicato-APEOC e SEDUC, deu continuidade ao processo de negociação e encaminhamentos sobre os pontos acordados em 2011.
Aplicação escalonada do 1/3 de horas atividades (atividades extra classe)
Inicio da aplicação escalonada de 1/3 de planejamento, a partir de agosto de 2012, onde passará a vigorar 25% da carga horária para hora atividade, considerando a jornada de 40 horas, a partir do segundo semestre, o tempo de interação com os educandos será de 30 horas (75%) e 10 horas  (25%) serão destinadas para horas atividades (atividades extra classe). Como sabemos, hoje a parte de interação é de 32 horas (80%) e 8 horas de atividades extra classe (20%).
Cronograma:
  • Levantamento de carências em Julho pelas Credes
  • Lotação com a seguinte ordem de prioridade:
1° Professor efetivo que possa ampliar carga horária na mesma escola;
2° Professor efetivo que possa ampliar carga horária, em outra escola da mesma CREDE;
3° Professor temporário na mesma escola;
4° Professor temporário de outra escola;
5° Realizar seleção individual por escola (artigo 4º).

Concurso público em 2012
Reafirmada a realização do concurso público em 2012 para professores, com publicação do edital em Agosto. Está sendo realizado o levantamento de vagas e projeções de demandas da ampliação definitiva de carga horária (em fase de negociação). O processo de contratação para empresa realizadora do certame foi iniciado.
Aplicação dos 77% do FUNDEB no MAGISTÉRIO em 2012 (Lei 15.064/2011)
Números preliminares fechados pela comissão apontam montante mínimo de 120 milhões de reais a serem aplicados na valorização do magistério, tendo ênfase no inicio da carreira e para especialistas (acordado em 2011), com sua efetividade a partir de Outubro de 2012.

O Sindicato estará vigilante na aplicação e respeito aos critérios de lotação.

Foi reivindicado e está sendo discutida a antecipação da integralidade do 1/3 de planejamento para todos os professores no início do ano letivo de 2013. Que na negociação de 2011 estava prevista para 2014.
Ampliação definitiva de carga horária professores e ANS
Posição favorável da Procuradoria para ampliação. Sendo ainda pauta de discussão os aspectos jurídicos e previdenciários para definição do período aquisitivo. A PGE já manifestou concordância para os professores que ingressaram no serviço público a partir de janeiro de 2004.  Em relação ao pessoal ANS, o assunto está sendo tratado na MENP (Mesa Geral de Negociação).
Revisão de aposentadorias por invalidez – Emenda Constitucional  70
O assunto já foi tratado entre SEDUC  e CPREV/SEPLAG. Os processos de aposentadoria por invalidez a partir 31 de dezembro de 2003, já se encontram na SEDUC para que sejam feitas as adequações ao que estabelece a Emenda Constitucional 70. A SEDUC informou que o prazo estabelecido pela emenda de 180 dias será respeitado.
Vale refeição para professores com contrato temporário
Nenhuma objeção jurídica por parte da PGE. O levantamento de repercussão já foi realizado, faltando definição da fonte de recursos e aplicação. Continua nossa cobrança na mesa de negociação.
Processos de aposentadoria para professores com extra classe
Serão tratados na próxima reunião com a SEDUC e PGE e APEOC.
Aplicação da Lei nº 15.064 (percentual regência de classe de 20%  para mestres e 40% para doutores) para professores aposentados (respeito ao princípio da paridade) e lotados CREDE/SEDUC.
Minuta de Projeto de Lei já se encontra na PGE.
Equiparação do valor da gratificação das secretárias escolares aos dos coordenadores escolares e a dos coordenadores a DAS 1, bem como universalização da DNS3 para Diretores.
Será tratada na próxima reunião com a SEDUC e PGE e APEOC.
Obs.: A reunião do sindicato APEOC com a SEDUC e PGE está prevista para 19/07 ou 26/07
REIVINDICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS, CREDES E SEDUC
Celeridade nos processos relativos a vida funcional de servidores
Será tratada em reunião do DEFE/APEOC com o secretário executivo Idilvan Alencar
Concurso público para servidores
Será tratado em reunião do DEFE/APEOC com o secretário executivo Idilvan Alencar
Plano de carreira específico para servidores da Educação
Será tratado em reunião do DEFE/APEOC com o secretário executivo Idilvan Alencar
Universalização do benefício alimentação
Será tratada em reunião do DEFE/APEOC com o secretário executivo Idilvan Alencar
A LUTA CONTINUA!

sexta-feira, 6 de julho de 2012

MEC: PROFESSOR TERÁ BOLSA PARA CURSO DE FORMAÇÃO

O Ministério da Educação apresentou ontem plano que prevê curso de formação a Professores que atuam na Alfabetização das crianças. Os Docentes ganharão bolsa para participar das atividades.
O valor não está fechado, mas a ideia é que Docentes ganhem R$ 150/mês, para a formação aos sábados, por dois anos, a partir de fevereiro. 
Já os Alunos, na faixa dos oito anos, farão prova nacional em 2014, para verificar a eficácia da proposta. 
Fonte: Folha de S.Paulo (SP) 

quarta-feira, 4 de julho de 2012

ATENÇÃO! SERVIDORA DENUNCIA COAÇÃO À PROMOTORIA DE CAMOCIM


A Comissão Municipal do Sindicato APEOC esteve ontem, 03/07/2012, na Promotoria de Justiça de Camocim, acompanhando uma servidora concursada que chegou muito aflita em nossa sede.  A funcionária espontaneamente depôs no Ministério Público, relatando o ocorrido em sua escola, localizada na Zona Rural I, em 28 de junho último.


Segundo ela, naquele dia, a diretora de sua Escola fez reunião com todos os funcionários e disse que os contratados iriam ter que trabalhar na política. Teria dito também que, os concursados não eram obrigados, mas seria bom, pois “ninguém sabia o que podia acontecer”. Em seguida, segundo a depoente, a gestora perguntou aos concursados, um a um, se iriam trabalhar ou não. Tendo negado o pedido, a diretoria disse que iria anotar o nome da servidora. A trabalhadora passou o final de semana impressionada com o ocorrido e veio procurar apoio em seu Sindicato.

Todos em Camocim sabem da luta incansável do SINDICATO APEOC no combate à costumeira perseguição política em nosso município. Vários processos já foram movidos na justiça, inclusive com a anulação do ato de remoção ocorrido em 2007. Assim sendo, continuamos velando pelo respeito aos servidores da educação e ao sagrado direito à liberdade conforme reza a nossa Constituição Federal.

Aguardamos com ansiedade o desfecho do caso junto ao MP e alertamos a todos os servidores públicos (concursados ou contratados) para que não se submetam a qualquer tipo de pressão, perseguição ou insinuação em qualquer tempo e, em especial, neste período de eleições municipais. Posteriormente publicaremos o desfecho do caso, após a outra parte se manifestar. SINDICATO APEOC – CAMOCIM

Cecília Meireles
"...Liberdade, essa palavra
que o sonho humano alimenta
que não há ninguém que explique
e ninguém que não entenda..."
(Romanceiro da Inconfidência)

Mercadante diz que PNE precisa indicar novas fontes de financiamento para a educação

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu hoje (3) que o Plano Nacional de Educação (PNE) precisa identificar quais serão as novas fontes de recursos que irão custear o aumento dos investimentos na área. O projeto foi aprovado pela Câmara na última semana e agora segue para o Senado. Ele determina que o país deverá ampliar os investimento em educação até chegar a 10% do Produto Interno Brito (PIB) no prazo de dez anos. 

Para o ministro, essa tarefa é difícil de ser cumprida porque significaria dobrar o orçamento do MEC. “O MEC está muito à vontade porque nós somos os beneficiários dessa expansão. Mas temos que falar as coisas com profundidade para que não seja uma diretriz sem implantação”.

A proposta apresentada pelo governo era de um investimento de 7,5% do PIB – atualmente o país investe 5,1%. Mas os movimentos sociais e parlamentares da comissão especial criada para analisar a matéria pressionaram o relator e conseguiram aprovar a meta de 10% do PIB. Na avaliação do ministro, não há espaço para criação de novos impostos que possam financiar essa expansão. Por isso seria necessário retirar dinheiro de outras áreas. Ele defende que os recursos da exploração do Pré-Sal podem ser uma fonte importante para o financiamento da educação.

“O Congresso não especificou as fontes. Como você vai fazer esse investimento?”, questionou. O ministro disse que alguns pontos do projeto de lei que cria o PNE precisam ser aprimorados e espera a discussão da matéria no Senado para que o debate seja aprofundado.O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.

APEOC prioriza no Interior debates pela Valorização da Carreira e da Educação

       A diretoria do Sindicato APEOC vem percorrendo todas as regiões do Ceará e priorizando os debates com os trabalhadores em educação. Nos últimos dias 28, 29 e 30/junho, em defesa da categoria e de mais recursos para a educação, o Sindicato APEOC promoveu em Icó e Iguatu (dia 28/6), em Tianguá (dia 29/6) e em São Benedito (dia 30/6, sábado último) o Ciclo de Debates “Sistema Nacional de Educação e Valorização da Carreira Docente”, como também lançou a Cartilha “Fundeb, Piso e Carreira do Professor de Educação Básica”, elaborada pelo Instituto APEOC.[galeria de fotos]

      O professor Anízio Melo, presidente do Sindicato APEOC, e o professor de base da entidade, Getúlio Marcos, percorreram em 03 dias mais de 1.500 quilômetros no interior do Estado, intensificando e fortalecendo a relação Sindicato – Professor – Servidor - Núcleo Gestor - Comunidade Escolar nas diversas visitas às escolas e nas reuniões com a valorosa classe. Os representantes municipais das cidades em cada uma das regiões e o assessor político da entidade, Kim Lopes, foram de fundamental importância na mobilização em prol da intensificação da nossa luta pela valorização da carreira e da educação.

      O Sindicato APEOC, tanto no interior como na capital, tem cobrado fortemente do governo, dentre outros pontos de pauta, a destinação de 77% dos recursos do Fundeb para o pagamento dos professores, como também concurso público para o magistério e funcionalismo. E do governo federal, o Sindicato juntamente com a CNTE, tem reivindicado 10% do PIB para a educação e a federalização do magistério (movimento nascido no Ceará através da APEOC e que vem se intensificando em todo o país).

       O Ciclo de Debates “Sistema Nacional de Educação e Valorização da Carreira Docente”, vai prosseguir até o mês de agosto. Dia 18 de julho, o Ciclo acontece em Tauá, às 09 horas; em Paracuru dia 11 de agosto, às 14 horas.

Site da APEOC

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Educação de qualidade depende de decisão política

A educação de qualidade, com melhoria do ensino na rede pública, depende exclusivamente de decisão política dos governantes nos três níveis de poder: dos municípios, dos estados e da União. Decisão que poderia proporcionar a liberação de elevados valores de recursos públicos para investimentos no processo educacional, instituindo escolas modelos em toda rede publica de ensino, com ou sem tempo integral; poderia aperfeiçoar o processo que já existe de gestão democrática com seleções e eleições diretas para a escolha dos dirigentes nos Núcleos Gestores das Escolas Públicas; poderia assistir o aluno com orientação pedagógica permanente em todas as múltiplas disciplinas curriculares; poderia remunerar com salário digno todos os profissionais educadores; e, ainda poderia implantar plano de carreira e ascensão funcional para o profissional educador, em sala de aula ou, transitoriamente, no exercício de cargo comissionado dos Núcleos Gestores.

Esse modelo de escola democrática e de políticas direcionadas à valorização dos profissionais educadores sempre foi bandeira permanente de luta do Sindicato – APEOC ao longo de sua história. Pagamento de salário digno ao profissional educador não deveria ser item de luta dos trabalhadores. Deveria ser reconhecida gratidão dos gestores públicos. Deveria ser venerável recompensa financeira à missão de educar e preparar novas gerações para o mercado de trabalho que necessita o país para crescer e ofertar condições de vida saudável à nação.(...)

Reconhece o Sindicato APEOC que processo educacional na rede pública de ensino ainda está aquém do que necessita o país e a nação. Assim como lamenta que esta nefasta situação é do conhecimento de todos os gestores públicos e da própria sociedade. Todas estão conscientes do dever de investir na educação e na valorização profissional dos educadores. Sem investimento na educação, não há crescimento econômico nem bem estar social no Brasil.
Precisamos educar para crescer.