Ou vai ou quebra

Após dois anos de discussões, o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) segue finalmente para o Senado, onde deverá passar por três comissões. Só então vai à sanção presidencial, e as apostas são que seja aprovado apenas em 2014. Mais enxuto do que o anterior, o novo PNE estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá alcançar nos próximos dez anos. Entre elas, alfabetizar 11 milhões de crianças, oferecer educação integral em 50% das escolas públicas e fomentar uma melhoria na qualidade do ensino. Para que isso seja possível, o principal plano de diretrizes das políticas educacionais do País prevê a ampliação do investimento para 10% do PIB até o fim de 2020. E aí, na fatia do bolo destinada à educação, que a discussão emperra.

O governo queria aumentar os atuais 5% do PIB na área para 7%, proposta vencida pelos defensores de 10% da soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil para a educação pública. O resultado foi recebido com preocupação tanto pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quanto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em nota, o primeiro avaliou que o aumento de investimento será uma “tarefa política difícil de ser executada”. Mais contundente, Mantega evidenciou sua insatisfação ao declarar os riscos nas contas públicas e de “quebrar” a economia do País.

A aplicação de mais dinheiro na área é a solução? Sim e não, na opinião do professor da Universidade Federal Fluminense Nicholas Davies. No artigo O financiamento da educação estatal no Brasil, Davies defende que o financiamento é tanto uma questão quantitativa (mais recursos) quanto qualitativa (sua melhor utilização). Especialista em financiamento na educação, Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goiás, acredita que há tempo para o Brasil se organizar e direcionar esse esforço para a educação. “Esse investimento será feito paulatinamente. Existe uma meta intermediária de se chegar a 7% em cinco anos e depois mais cinco anos para atingirmos os 10%”, explica. Na ponta da língua de todos os especialistas, a melhoria do ensino brasileiro passa pela resolução de problemas que vão do século XIX ao XXI, do analfabetismo à ampliação do ensino superior.