REDE ESTADUAL: Calendário de pagamentos do magistério estadual

Apesar da crise nacional e os ataques sistemáticos aos direitos dos trabalhadores, os professores da rede estadual do Ceará, liderados pelo Sindicato Apeoc, têm arrancado conquistas ímpares no país. Segue abaixo o calendário de pagamento de algumas dessas conquistas:

✓ 01/07 - Pagamento do retroativo da promoção e 1/3 de férias

✓ 06/07 - Pagamento de metade do 13°

✓ 01/08 - Começa a pagar o segundo aumento no ano (2,5% na regência)

✓ 01/12 - Começa a pagar o terceiro aumento no ano (+2,5% na regência)

Sindicato APEOC - Camocim

Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação!

Prefeitura anuncia pagamento de servidores da educação

A Prefeitura de Camocim informou nesta quinta-feira (dia 28/06) que está pagando o salário referente ao mês de junho, juntamente com as férias e a primeira parcela do 13° salário, dos servidores da Rede Municipal de Ensino que recebem pelo repasse do FUNDEB (folha dos 40% e dos 60%).

A notícia é boa, sobretudo porque a Gestão acerta em não fazer distinção entre profissionais do magistério e os demais profissionais que prestam importantes serviços à educação municipal, uma antiga cobrança do Sindicato APEOC, finalmente reconhecida pelo Governo Municipal.

Com um bom saldo em caixa, sobretudo por conta da redução do número de contratados em 2018, essa e outras atitudes são possíveis, importantes e necessárias por parte da Gestão, beneficiando os trabalhadores da educação, suas famílias e a economia local.

Sindicato APEOC - Camocim

Nenhum passo atrás!

Divulgado calendário de pagamento do PIS/Pasep 2018/2019

O calendário de pagamento do Abono Salarial ano-base 2017 foi definido nesta terça-feira (26) durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília. A estimativa é de que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores já a partir do próximo mês. Os pagamentos começam em 26 de julho de 2018. 

Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque em 2019 (tabela abaixo). Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento. 

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos, associados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil. Os correntistas terão o benefício creditado em conta no período estabelecido no calendário. 

Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2017 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2017. O valor do abono salarial será calculado na proporção 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento. “Quem trabalhou durante todo o ano receberá o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias receberá o valor mínimo”, explica o chefe da divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Britto.  

Veja abaixo calendário de pagamento PIS/Pasep 2018/2019:

PIS

Fonte: http://trabalho.gov.br/component/content/article?id=6184

Prefeitura penaliza servidor readaptado

Servidor, você sabe como agir diante de limitações físicas ou mentais que afetam a sua capacidade laboral?

Trata-se da readaptação, definida no Estatuto do Servidor Municipal (Lei Municipal nº 537, de 02/08/1993) como “a passagem do servidor de uma carreira para outra carreira diferente, de referência de igual valor salarial, mais compatível com sua capacidade funcional, podendo ser de oficio ou a pedido”. 

A gestão atual tentou balizar a questão das readaptações pondo uma limitação de tempo, obrigando que os servidores que tenham atestados médicos que confiram readaptação por prazo superior a 180 dias sejam encaminhados para o INSS. É isso que dispõe o art. 6º do Decreto nº 0423001/14, de 23/04/2014. 

Trocando em miúdos:

- o servidor que passou anos se dedicando ao serviço público no Município de Camocim e infelizmente se deparou com alguma limitação de saúde, poderá pedir readaptação, mas o Município só vai lhe conceder 06 (seis) meses de readaptação, como se todo tipo de enfermidade pudesse ser sanado nesse período de tempo; 

- e se o servidor precisar de mais tempo? O Município mandará o servidor procurar o INSS, onde será pleiteado um auxílio-doença (benefício por incapacidade). E aqui reside uma contradição, porque o servidor que busca readaptação está com alguma limitação, mas não incapacitado para o trabalho. Em diversos casos, o servidor quer continuar trabalhando, mas numa função mais adequada a sua capacidade de trabalho. E existem diversas funções que o servidor, mesmo com limitações, pode desempenhar nas instituições municipais; 

- o INSS, inicialmente, não faz readaptação. Chegar com um atestado de readaptação no INSS é estar diante de um possível indeferimento, o que terá consequências que afetarão também a renda do servidor; 

- o que convém que seja analisado no INSS é o pedido de benefício por incapacidade. Se concedido o benefício, o trabalhador passará a receber pela Previdência Social, sem ser aproveitado pelo meio social e quase sempre perdendo dinheiro. Com o tempo, a própria Previdência Social é que  poderá encaminhar o servidor para a reabilitação (o que poderá demorar longos e sofridos anos)  ou até mesmo para uma aposentadoria; 

- e se o INSS indeferir o pedido do servidor? Lamentavelmente, o servidor terá que trabalhar doente, numa mesma função para a qual não tem as devidas condições. Desprezam-se, assim, atestados e laudos de profissionais da saúde que tem credenciais para declarar a real situação do servidor. 

Ora, se há alguma suspeita por parte da municipalidade a respeito das reais intenções do servidor, que se estruture um sistema de perícia médica eficaz, que se desenvolvam políticas públicas de prevenção ao adoecimento no trabalho e que se deixe de tratar como geral o que é particular a cada situação verificada.

Limitação de saúde, seja ela física ou mental, é caso sério, e não mero capricho ou acomodação do servidor. Portanto, amigo servidor, amiga servidora da educação, se você está sendo prejudicado em meio a tal situação, procure o Sindicato APEOC. Não é justo que você ponha ainda mais em risco a sua integridade física. Iremos com você acionar as instâncias devidas, a fim de garantir atenção, cuidado e respeito a sua situação, que repetimos ser de limitação, e não de incapacidade. 

Sindicato APEOC - Camocim

Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação!

Férias: APEOC Camocim - Horário de funcionamento.

Atenção, Associados(as):

1 - Durante o período das Férias Escolares estaremos atendendo somente pela Manhã - das 08 às 12 horas. 

2 - O Departamento Jurídico estará funcionando somente a partir do dia 16/07.

Desejamos a todos Boas Férias!

PASEP: Saldo para servidores que trabalharam entre 1971 e 1988 está disponível

O Governo Federal liberou o saque do Pasep para quem trabalhou no setor público entre 1971 e 1988. O fundo está depositado no Banco do Brasil. O banco disponibilizou em seu site uma página em que é possível consultar a existência ou não de saldo. É só informar o número de inscrição do Pasep ou o CPF e a data de nascimento AQUI.

Mas atenção, o valor a receber, caso haja saldo, não é informado no site. Segundo o Banco do Brasil, pela internet, os trabalhadores só têm acesso a informação se tem saldo ou não. Para saber os valores, é necessário que o servidor vá até uma agência do banco.

No Banco do Brasil, a consulta pode ser feita levando os seguintes documentos:

Documento oficial com foto (RG ou CNH, por exemplo)

O prazo para o saque termina em 28 de setembro. Depois dessa data, só poderá sacar quem tiver 60 anos de idade ou mais.

Sindicato APEOC, lutando por uma Educação Pública de qualidade e a valorização do profissional da Educação!

Fonte: APEOC

APEOC vai à Rádio dia 19/06- Fique Ligado!

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC participará no dia 19/06 (terça-feira) do programa Grande Jornal da 98, na Rádio Pinto Martins FM (98,7), a partir das 13 horas.

Na oportunidade, trataremos de assuntos relevantes para a categoria e educação, tais como:
1 - Concurso público/2012 e 2018;
2 - Precatórios do FUNDEF;
3 - Atestado médico;
4 - Readaptação de servidor;
5 - Pauta de reivindicação;
6 - Informes.

Fique Ligado! 

Sindicato APEOC: Nenhum passo atrás!

APEOC VAI Á RÁDIO

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC participará hoje, dia 18/06 (segunda-feira) do programa Liberdade Notícias, na Rádio Liberdade FM 90.3 a partir das 12h30.

Na oportunidade, trataremos de assuntos relevantes para a categoria e educação, tais como:

1 - Concurso público/2012 e 2018;

2 - Precatórios do FUNDEF;

3 - Atestado médico;

4 - Readaptação de servidor;

5 - Pauta de reivindicação;

6 - Informes.

Fique Ligado! 

Sindicato APEOC: Nenhum passo atrás!

20/06 - Assembleia Ordinária

Professores terão prioridade na restituição do Imposto de Renda 2018

O Sindicato APEOC informa à categoria que professores terão prioridade na restituição do Imposto de Renda 2018. O primeiro lote será pago no próximo dia 15 de junho.

De acordo com a Lei Nº 13.498, de 2017, que acrescentou um parágrafo único ao Art. 16 da Lei Nº 9.250, de 1995, os professores serão prioridade no pagamento. Na fila para recebimento da restituição, contribuintes que têm o magistério como maior fonte de renda terão prioridade no recebimento dos recursos logo após as pessoas com mais de 60 anos.

• idosos;
• contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• demais contribuintes.

Fique atento ao calendário de pagamento da restituição do Imposto de Renda 2018. Sindicato APEOC, na luta por uma Educação Pública de qualidade e valorização do professor!

Rede Estadual: Primeira parcela do Décimo Terceiro será paga no dia 6 de julho

O sindicato APEOC informa à categoria que o Governador Camilo Santana anunciou que a primeira parcela do décimo terceiro salário será paga no próximo dia 6 de julho a todos os servidores estaduais. O Executivo manteve a mesma data de pagamento de 2017, quando foi paga a primeira parcela. A medida é um grande alívio nas finanças pessoais dos servidores e ainda movimenta a economia de todo o estado.

Fonte: APEOC

11/06 - Atendimento Jurídico

Anízio Melo assinou o afastamento do Sindicato APEOC para ser pré-candidato a Deputado Federal

Em reunião no Sindicato APEOC na última quarta-feira (30), o presidente Anizio Melo apresentou um balanço de todas as conquistas alcançadas, como presidente da APEOC, de 2011 até agora. O evento contou com a presença da diretoria e funcionários do sindicato, representantes de várias comissões municipais, além de representações sindicais e de movimentos estudantis.

Anizio Melo enumerou as grandes conquistas da categoria nos últimos anos. O ganho real do salário, os aumentos bem acima da inflação do período e as leis que garantiram todas as mudanças necessárias para a valorização do Magistério no Ceará. Direitos garantidos a servidores ativos, aposentados e temporários. Na sua gestão as comissões municipais tiveram voz e vez. Encontros de formação e mobilização sindical foram realizados com representantes das comissões do interior na sede da APEOC. Além das inúmeras viagens aos municípios para a organização sindical tão necessária para uma categoria forte e qualificada. Sem falar da luta pelo Novo FUNDEB. Anizio Melo chegou a realizar um debate com a relatora da PEC 15/15, a deputada federal Professora Dorinha, do DEM/TO. Mas as vitórias não param por aí. O Novo ISSEC e a Nova Carreira estão na lista de realizações do mandato do presidente Anizio, luta por uma Educação Pública de qualidade.

Após o balanço apresentado, Anizio Melo comunicou a todos o seu afastamento no próximo dia 6 de Junho do sindicato APEOC para o lançamento da pré-candidatura a deputado federal. Esse grande salto é fruto de articulações com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e várias entidades sindicais no Norte-Nordeste. Segundo Anizio, a categoria precisa de representatividade no Congresso Nacional, representação essa comprometida com uma educação pública de qualidade. A diretoria da APEOC e representações de outros sindicatos deixaram claro o apoio à candidatura de Anizio. Durante o período de afastamento, assume o vice-presidente da entidade, o professor Reginaldo Pinheiro.

*Com informações do site do Sindicato APEOC.

ANIVERSARIANTES DE JUNHO/2018

01/06/2018---------------------------------------------------------

Carla Edênia Moreira Alves – Professora

Elda Raquel Veras Barros – Professora

Janícia Eduardo de Carvalho – Professora

Sandra dos Santos Simão – Professora

02/06/2018---------------------------------------------------------

Ana Angélica de Lima Alves – Professora

Eliane Pereira Lima da Silva – Professora

Maria Valdira Magalhães – Serviços Gerais

Osmarino Ribeiro de Sousa Fonseca – Agente Administrativo

03/06/2018---------------------------------------------------------

Francisca Maria da Conceição de Oliveira – Professora

Manoel Daniel Nascimento Passos – Vigia

04/06/2018---------------------------------------------------------

Maria Luciene de Vasconcelos – Professora

05/06/2018---------------------------------------------------------

Antonia Silvana dos Santos – Professora

Antônio Avelar Sousa dos Santos – Professor

Francisco Navegante do Nascimento – Vigia

Luciana Maria dos Santos – Professora

Luciana Vasconcelos Feitosa Rabelo Fonseca – Agente Administrativo

Maria Lúcia da Costa – Professora

Meriane Monteiro Matos – Professora

06/06/2018---------------------------------------------------------

Antonio Neimar Oliveira Fialho – Professor

Leiliane dos Santos Barbosa Xavier – Serviços Gerais

Romilda Silva Chaves – Auxiliar Hig. Bucal

07/06/2018---------------------------------------------------------

Maria de Fátima Bento – Merendeira

08/06/2018---------------------------------------------------------

Antonia de Matos Alexandrino – Serviços Gerais

Joélio Salviano da Silva – Vigia

José Neto de Sousa – Vigia

Márcia Régia Araújo Lima Martins Ferreira – Professora

Maria do Socorro Mendes – Professora

Rosangela de Sousa Rocha – Serviços Gerais

Valmira Rodrigues Silva – Merendeira

09/06/2018---------------------------------------------------------

Cleudia Vasconcelos Araújo – Professora

Janielle Patrício de Oliveira – Professora

Kilvia Ferreira Lima Souza – Professora

10/06/2018---------------------------------------------------------

Ângela Coelho Cruz da Silva – Professora

Antonio Aécio Sousa – Vigia

Fábio Junior Rocha Pereira – Vigia

Jakcilene Pessoa do Nascimento – Professora

Maria Aparecida dos Reis Silva – Merendeira

Maria Vandete Silva Xavier – Professora

Maritana Alves Batista – Professora

11/06/2018---------------------------------------------------------

Antonio Emmanuel Bezerra Fonseca – Agente Administrativo

João Henrique Fontenele de Araújo – Professor

Maria Soares de Souza – Professora

12/06/2018---------------------------------------------------------

Edvar Damazio Lima Júnior – Digitador

Maria Ívina da Silva Monteiro – Professora

Tereza Angélica Carvalho Fontenele – Serviços Gerais

13/06/2018---------------------------------------------------------

Maria do Socorro Araújo – Professora

Maria Lina Alves Teles – Sócia Estadual

Maria Mirlene Rodrigues da Silva – Serviços Gerais

Sandra Dourado Ferreira – Serviços Gerais

14/06/2018---------------------------------------------------------

Ana Maria Muniz da Silva – Serviços Gerais

Francisco Rivando Frota – Professor

Maria Angelita Ferreira Benicio – Professora

15/06/2018---------------------------------------------------------

Francisca Maria do Nascimento – Merendeira

Maria José Chaves Coelho – Professora

16/06/2018---------------------------------------------------------

Maria Alzira de Araújo – Professora

Narza Bezerra da Silva – Professora

Rejane Maria Lima de Sousa – Professora

17/06/2018---------------------------------------------------------

Aldacy do Nascimento Pereira – Professora

Maria de Lourdes Fernandes Alves – Professora

18/06/2018---------------------------------------------------------

Maria Rodrigues Carneiro – Serviços Gerais

19/06/2018---------------------------------------------------------

Francisco de Araújo Carneiro – Vigia

Gilberto Sousa de Araújo – Vigia

Gracilene da Costa – Professora

Maria do Socorro Rocha – Professora

20/06/2018---------------------------------------------------------

Francisco Rildo Zeferino Rocha – Professor

Regina Helena Moura Barros Fonseca – Agente Administrativo

21/06/2018---------------------------------------------------------

Damião Ribeiro de Oliveira – Vigia

Maria Celero Rodrigues – Professora

Marina Mendes de Araújo – Secretária Escolar

22/06/2018---------------------------------------------------------

Edite Ferreira da Silva – Sócia Estadual

Francisca Nira da Cruz – Auxiliar Hig. Bucal

Helena Francisca de Jesus Castro – Professora

Lucia Maria Rocha da Silva – Professora

Maria Círia Arruda dos Santos Araújo – Professora

Maria Janice Pessoa – Serviços Gerais

Maria Lúcia Rocha da Silva – Professora

Pompéia Rodrigues Silva do Nascimento – Merendeira

23/06/2018---------------------------------------------------------

Joceilda Cardoso Pereira de Sousa – Serviços Gerais

Vicentina Souza de Assis – Professora

24/06/2018---------------------------------------------------------

Antonia Hilda de Araújo Monteiro – Professora

João Batista de Sousa Andrade – Vigia

Raimunda Pereira de Oliveira – Serviços Gerais

26/06/2018---------------------------------------------------------

Anailda Maria Pulga – Professora

Genival Santos da Silva – Professor

Lusia Santos de Freitas – Professora

Regina Maria Brito Xavier – Auxiliar Administrativo

27/06/2018---------------------------------------------------------

Aleissa Elke Nunes Rodrigues – Auxiliar Hig. Bucal

Isabel Bernardino de Melo – Professora

28/06/2018---------------------------------------------------------

Benedita Sueli Paiva Gomes – Professora

Eliene Oliveira – Merendeira

Fabiano Nascimento dos Reis – Professor

Licelita de Sousa Araújo – Professora

Rosicler Barros da Silva – Professora

29/06/2018---------------------------------------------------------

Francisca Olímpio de Sousa – Professora

Geruza Silva de Oliveira – Professora

João Pedro Vieira dos Santos – Auxiliar Hig. Bucal

Maria Irene Alves – Serviços Gerais

30/06/2018---------------------------------------------------------

Luciana Correia Simplício – Auxiliar Hig. Bucal

Maria de Nazaré da Silva Pereira – Merendeira