segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

FUNDEB 2018 – Valores superam as estimativas!

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC tem acompanhado e divulgado, com frequência, o crédito de recursos do FUNDEB nas contas da Prefeitura de Camocim. Só no mês de dezembro/2018 foram R$ 3.770.274,00, o terceiro maior valor mensal creditado no decorrer do ano (Fonte: Site do Banco do Brasil https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario.bbx). 

O total de recursos repassados nas contas do FUNDEB em 2018 chega a R$ 41.688.923,88. A previsão inicial feita para o ano era de R$ 40.092.629,66, o que fora superado em mais de um milhão e meio de reais. 

Frente aos valores vultosos , a categoria alimenta os já conhecidos questionamentos a respeito de pagamento de abonos, entendendo que o governo municipal deve esclarecimentos a esse respeito para os professores. Tais questionamentos poderiam ser contidas se o Governo Municipal adotasse uma abertura para o diálogo e de transparência.

Com a palavra, a gestão municipal. Com a palavra, o Conselho Municipal do FUNDEB.

A maior intenção do Sindicato APEOC sempre foi contribuir, de forma responsável, madura e imparcial, com a valorização dos trabalhadores da educação e, por conseguinte, com a melhoria da educação pública. 

Sindicato APEOC - Camocim 
Sempre alerta na defesa da Educação Pública!

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

Reajuste do Piso Nacional será de 4,17% em 2019

O Sindicato APEOC informa que o reajuste do Piso Nacional do Magistério deverá ser de 4,17% em 2019, o menor da história. Isso se deve a publicação da Portaria Interministerial N. 06, de 26 de dezembro de 2018 no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27).

Esta portaria determina a alteração do Valor Anual por Aluno do FUNDEB, projetando assim o reajuste do Piso Nacional do Magistério, que sairá de R$ 2.455,35 para R$ 2.557,74. Se nenhuma outra portaria for publicada até o fim do ano, este deverá ser o novo valor do Piso Nacional do Magistério.

A campanha salarial 2019 só está começando. O Sindicato APEOC conquistou em 2018, com muita luta e uma negociação qualificada, um reajuste no Ceará semelhante ao Piso Nacional e mais do que o dobro do aumento do Serviço Público Estadual. Por isso a importância da aprovação do Novo FUNDEB, com um fundo permanente para a Educação Básica do país e com um aporte maior da União para a valorização dos profissionais da Educação.

VEJA AQUI a Portaria Interministerial Nº 6

Fonte: apeoc.org.br

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

COMUNICADO: Recesso do Departamento Jurídico



Atenção Associados,

Informamos que no período de 24/12/2018 a 04/01/2019
 o Departamento Jurídico da APEOC-Camocim, 
estará de recesso.
Retornando o atendimento normal no dia 07/01/2019.

A TODOS, UM FELIZ NATAL
 E UM FELIZ ANO NOVO.

DIA HISTÓRICO: Divulgado Edital de Convocação do Concurso Público de 2012

Atendendo à decisão judicial por meio da qual o Juiz da 2ª Vara de Camocim, Dr. Whashington Frota, determinou a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas no Concurso Público de 2012, a Prefeitura Municipal de Camocim divulgou hoje em seu site (camocim.ce.gov.br) o Edital nº 001, convocando para nomeação e posse referente ao Concurso Público Municipal de Camocim realizado no ano de 2012.

Confira o edital no link abaixo:

É a aurora chegando após uma longa noite de lutas e de angústias. Trata-se da justa coroação de uma árdua batalha judicial, com um feliz e merecido resultado, acompanhado da certeza de que valeu a pena lutar. 

Parabéns aos aprovados e aos seus familiares! Gratidão a todos os que apoiaram esta justa causa, com ênfase nos advogados do Sindicato APEOC e na brilhante atuação do Dr. Edmar Albuquerque, Defensor Público.

O Sindicato APEOC permanece à disposição para dar o devido apoio aos aprovados a fim de que, muito em breve, se celebre a posse desses valentes guerreiros.

Sindicato APEOC - Camocim.
Nenhum passo atrás!

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Comunicado: Recesso de final de ano






Caros Associados,

No período de 24/12/2018 a 18/01/2019 funcionaremos apenas no turno manhã.
Retornaremos o expediente normal no dia 21/01/2019.

FELIZ NATAL
FELIZ ANO NOVO

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

REDE ESTADUAL: Sai edital para ampliação da rede credenciada do Novo ISSEC.

O Sindicato APEOC informa a todos os servidores públicos estaduais, em especial professores e funcionários da Educação, que saiu no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (17), o edital para a ampliação da rede credenciada do Novo ISSEC.

A entidade espera que a rede credenciada seja ampliada expressivamente, principalmente no interior e convoca todos os servidores a divulgarem esse edital o máximo possível.

Os valores a serem pagos aos profissionais e estabelecimentos de atendimento à saúde tiveram reajustes consideráveis e também foram incluídos novos serviços; cirurgia bariátrica é um exemplo. As consultas médicas tiveram aumento de 40%, ficando com valor superior ao praticado por diversos planos privados, em termos de valor líquido a ser recebido pelo profissional.

O período de credenciamento teve início nesta segunda-feira (17) e ira até 28 de junho de 2019. O edital completo estará disponível no site do Issec a partir de amanhã (18).

Portanto, se você conhece prestadores de serviço da área da saúde, fale para eles a respeito dessa novidade, a fim de que os servidores estaduais possam desfurtar em breve de um amplo atendimento por parte do Novo ISSEC.

Para conhecer o edital, acesse o link http://www.issec.ce.gov.br/edital-2018.pdf

Fonte: https://apeoc.org.br/novo-issec-sai-edital-para-ampliacao-da-rede-credenciada/

Sindicato APEOC
Nenhum passo atrás!

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Concurso Público 2012 - Novas Informações

O E-SAJ – Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará informa que vai até o dia 25/01/2019 o prazo para o Município de Camocim cumprir com o a última decisão dada pelo Dr. Antonio Whashington Frota (Juiz de Direito) no tocante ao Concurso Público de 2012. 

A alteração se deve aos ajustes na tabela de feriados, atendendo ainda ao que dispõe o Código de Processo Civil vigente, no seu artigo 220, o qual dispõe que: “Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro...” 

Segundo o que determinou o magistrado, nesse prazo o Município deverá publicar edital de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas, sob pena de multa pessoal diária de R$ 100,00 (cem reais) por ato, por dia e para cada candidato não nomeado, a contar da data da notificação da Chefe do Poder Executivo Municipal da existência da obrigação. 

Entende-se que 25 de Janeiro é uma data limite para o cumprimento da decisão. Por isso, a alteração dos prazos em nada impede que o Município dê início a esse processo, pondo fim à angústia que ainda assola muitos dos aprovados no concurso de 2012, homens e mulheres que fazem jus ao cargo de servidores públicos. 

Estamos vigiliantes e na expectativa de celebrarmos essa grande vitória, vendo um final feliz para esse longo e desnecessário drama!

Sindicato APEOC - Camocim
Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação!

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Nota de Pesar - Luciana Vasconcelos Feitosa Rabelo

Com grande pesar, registramos o falecimento de Luciana Vasconcelos Feitosa Rabelo, ocorrido no início da tarde desta quinta-feira (06). Sinal de coragem e perseverança para os nossos dias, Luciana enfrentou uma longa e difícil batalha contra o câncer, mas sem perder a fé, o ânimo e a paz. Servidora concursada do Município de Camocim, atuou como Secretária Escolar e como Agente Administrativo em diversas unidades da rede pública de ensino.

Profissional competente, sempre manteve um excelente relacionamento com seus colegas de trabalho. Exemplo de filha, irmã, mãe e esposa, deixa como legado, além do seu sorriso espontâneo, o testemunho de serenidade e de garra diante das adversidades da vida.  

Velório:
Associação Comecial de Camocim

Sepultamento:
Sexta-feira, dia 07/12, no Cemitério São José, 16 horas.

A todos os familiares, amigos e admiradores de Luciana, rogamos o conforto da parte do nosso bom Deus. Descanse em paz!

Sindicato APEOC e entidades sindicais debatem em audiência pública Financiamento da Educação

O Sindicato APEOC, a FETAMCE e o SINDIUTE promovem na próxima segunda-feira (10), às 14h, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará, uma audiência pública que vai tratar sobre Financiamento da Educação.

Em pauta, Precatórios do FUNDEF, Royalties para a Educação e Novo FUNDEB. Estarão presentes representantes do Sindicato APEOC, FETAMCE E SINDIUTE, além de membros do Legislativo estadual e municipais, Executivo estadual e dos municípios, Ministério Público, Tribunal de Contas e profissionais da Educação, ativos, aposentados e temporários.

Para o professor Anizio Melo, presidente do Sindicato APEOC, essa é a oportunidade de mostrar unidade, organização e comprometimento da categoria, com o objetivo de pressionar os Tribunais de Contas do Estado e União, sensibilizando os prefeitos e governadores para que os recursos do antigo FUNDEF devem ser investidos integramente na Educação, com duas subvinculações, 60% na valorização do Magistério e 40% para a manutenção e pagamento dos funcionários da Educação.

“A audiência pública faz parte da jornada de lutas da Caravana Norte/Nordeste para o fortalecimento da Educação Pública, lutando pelo Precatório do FUNDEF, pelo Novo FUNDEB E Royalties. Toda a categoria, capital e interior, está convocada para essa audiência”, afirmou Anizio Melo.

Com informações do site do Sindicato APEOC (www.apeoc.org.br).
Sindicato APEOC
Nenhum passo atrás!

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Comissão do Senado Federal aprova abono salarial a profissionais da educação com recursos do FUNDEB

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou no último dia 04 (terça-feira) Projeto de Lei do Senado (PLS) que estende o abono proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) a todos os profissionais da educação, o que inclui também os profissionais que não compõem as carreiras do magistério.

O projeto que ainda será analisado, em caráter terminativo, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), acrescenta o artigo 22-A à Lei do FUNDEB (Lei 11.494/2007), para determinar que poderá ser pago abono aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública quando não atingido o índice mínimo de 60% dos recursos do fundo destinado a este fim.

A proposta autoriza ainda a utilização dos recursos do Fundo não vinculados à remuneração dos profissionais do magistério para estender o pagamento do abono aos demais profissionais da educação, inclusive aqueles que não compõem a carreira do magistério.

O que a princípio parece atrativo, na prática é decepcionante, pois os 60% do FUNDEB já não são suficientes, em muitas realidade, nem para pagar salários. É por isso que o Sindicato APEOC luta pelo novo FUNDEB, com um aporte maior de recursos da União, a fim de garantir valorização para todos os profissionais da educação.

Com informações do site do Senado Federal (https://www12.senado.leg.br/hpsenado).

Sindicato APEOC - Camocim
Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação!

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Manda Quem Pode - Golpe contra Prefeitura de Camocim Expõe Falha Grave na Administração

Preocupante a notícia que circula na imprensa cearense a respeito de golpes aplicados a prefeituras cearenses, dentre elas a Prefeitura de Camocim. Relatos dão conta de que a prefeita Monica Aguiar (PDT) teve seu número no WhatsApp clonado e que alguém, se passando pela gestora, entrou em contato na última sexta-feira (30) com o programador financeiro do Município, solicitando a transferência de diversos valores do FUNDEB para conta de terceiros. Informações dão conta de que o valor do rombo totalizaria R$ 552.000,00 nos cofres dos recursos próprios do Município. 

Causa espanto o fato do servidor não atentar para os processos burocráticos que permeiam a administração pública, pois em lugar algum do Brasil uma simples ligação do gestor não pode autorizar a liberação de valores gerenciados pelo Município. Mesmo alguém leigo em matéria de gestão pública saberia que há que se observar o devido cumprimento de todas as fases do processo licitatório. 

Já os mais experientes (o que supõe ser um rótulo apropriado para um presidente de Comissão de Programação Financeira de um município) devem saber que os pagamentos feitos pela municipalidade devem contar, dentre outras exigências, com previsão orçamentária, ordem de empenho, nota fiscal, atesto da execução dos serviços e certidões negativas. 

O fato revela uma grande fragilidade da gestão municipal e um sério risco ao correto gerenciamento dos recursos públicos, o que demanda uma imediata atuação dos órgãos de fiscalização e de controle, tais como os Conselhos de Controle Social e a Câmara Municipal de Vereadores. 

Questiona-se: numa prefeitura regida por padrões rígidos de observância à Lei, sem bilhetinhos ou apadrinhamentos, haveria espaço para tal golpe? 

Espera-se que sejam tomadas as providências, não somente quanto ao presente caso, mas também quanto à prática adotada para os pagamentos por parte do Município, pois não se pode deixar que os recursos públicos estejam expostos à tamanha vulnerabilidade. Recurso público é algo sagrado e é da conta de todos. 

Mesmo que os recursos não tenham sido retirados da conta do FUNDEB, a Comissão Municipal do Sindicato APEOC cobra do Conselho Municipal do FUNDEB que se apure junto à gestão municipal as devidas informações sobre o correto gerenciamento dos recursos públicos.

Sindicato APEOC - Camocim
Sempre alerta na defesa da Educação Pública!

APEOC vai à Rádio dia 04/12- Fique Ligado!


A Comissão Municipal do Sindicato APEOC participará no dia 04/12 (terça-feira) do programa Liberdade Notícias, na Rádio Liberdade FM 90.3 a partir das 12h30.

Na oportunidade, trataremos de assuntos relevantes para a categoria e educação, tais como:
1 - Concurso público/2012;
2 - Precatórios do FUNDEF;
3 - Mudança na Lei do Estatuto do Servidor;
4 - Pauta de reivindicação;
5 - Recurso do FUNDEF;
5 - Informes.

Fique Ligado!

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

FUNDEB - Novembro/2018

Conforme informações do Banco do Brasil (Fonte: Site do Banco do Brasil https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario.bbx), o FNDE repassou para o Município de Camocim, referente ao FUNDEB no mês de novembro/2018, o montante de R$ 3.430.016,52.

No acumulado do ano, já foram aportados R$ 37.918.649,88, o que representa 94% do valor estimado para o ano de 2018. O valor total repassado em 2018 já supera todo o montante recebido pelo Município em 2017. 

Ao que tudo indica, o Município superará a estimativa de R$ 40.918.649,88, total de receitas previstas para o FUNDEB em Camocim no ano em curso.

Como o trabalho de fiscalização desses recursos fica por parte do Conselho do FUNDEB, o Sindicato APEOC protocolou ofício, nesta segunda-feira (03/12/2018), junto ao referido Conselho, convidando os representantes daquele colegiado para participarem da Assembleia Ordinária do Sindicato APEOC que será realizada no dia 21/12/2018 (sexta-feira), às 19h, no Salão da Associação Comercial de Camocim.

Na ocasião, os representantes poderão dar detalhes sobre como estão desempenhando o importante trabalho de fiscalização dos recursos do FUNDEB, destacando ainda como os recursos estão sendo aplicados.

Faz-se ainda imprescindível o acompanhamento por parte da sociedade, no intuito de favorecer o correto emprego dos valores, bem como a valorização dos profissionais da educação e uma boa estrutura para as atividades do ensino.

Sindicato APEOC – Camocim
Sempre alerta na defesa da Educação Pública!

sábado, 1 de dezembro de 2018

ANIVERSARIANTES DE DEZEMBRO/2018



01/12/2018
Antonio Rogério de Sousa – Vigia
Aurilúcia Borge Pinto – Professora

02/12/2018
Flavio Fernandes de Oliveira Silva – Vigia
Raimunda Vitória dos Santos Cardozo – Serviços Gerais

03/12/2018

Fabiano Veras Mota – Professor
Nayara Moreira Torres de Sousa – Professora
Raquel Lúcia de Carvalho – Professora

04/12/2018
Maria José de Sousa do Nascimento – Professora

05/12/2018
Conrado Felix de Araújo – Professor
Fernanda Gomes de Carvalho – Professora
Maria Edinir Bernardina do Nascimento – Higiene Bucal
Maxmo Halley Vieira de Sousa Santos – Professor
Roseane Conceição Silva Dias – Professora

06/12/2018
Francisco das Chagas Vasconcelos – Professor

07/12/2018
Liduina Macedo Lopes Lúcio – Professora
Maria Gouveia da Cunha – Merendeira

08/12/2018
Francisca da Rocha Araújo – Serviços Gerais
Maria Irlânia Mesquita de Albuquerque – Professora
Silvia Franklin Nascimento – Serviços Gerais
Vilamar Chagas do Nascimento – Serviços Gerais

09/12/2018
Antonio Manoel dos Santos – Vigia
Francisca Albuquerque de Sousa – Servidora Estadual
Francisca Lirijane Cordeiro de Carvalho – Professora
Sandra Ferreira Gomes – Serviços Gerais

10/12/2018
Antonia Marques de Sousa Silva – Professora
Antonio Jairo Sousa Nicolau – Vigia
Francisca Rosa Coutinho – Auxiliar Administrativo
Maria Noelia Bernardino – Serviços Gerais

11/12/2018
Antonia Francisca da Silva de Sousa – Professora
Lúcia Ramos de Lima – Professora
Maria Áurea de Sousa Araújo – Merendeira

12/12/2018
Antonia Márcia Rocha da Silva – Professora
Márcia Monteiro Lopes – Professora
Maria Ednalda da Silva Braga – Merendeira

13/12/2018
Betejânia Rodrigues Pereira de Brito – Professora
Francisca Ivo da Silva – Serviços Gerais
Maria Luzia de Sousa Oliveira – Merendeira

15/12/2018
Maria Edice Marques da Cruz Rocha – Merendeira
Zilmar de Castro Sousa Nicolau – Professora

16/12/2018
Ana Claúdia Freitas Nascimento – Professora
Francisca Luzineide Vasconcelos Carneiro – Professora
Maria Helena Rodrigues de Aguiar – Professora

17/12/2018 Gilvan Trévia Soares – Professor
Rejane Oliveira de Sousa Lopes – Professora

18/12/2018
Antonia Vilma da Conceição – Merendeira
José Marceliano do Nascimento – Vigia
Maria da Conceição Alves dos Santos – Professora
Wilson Caetano Alves – Digitador

19/12/2018
Valdirene Faustino da Silva – Serviços Gerais

20/12/2018
Eunice de Araújo Fonteles – Professora
Maria Rosení de Carvalho Oliveira – Professora

21/12/2018

Elieuda Teixeira de Oliveira – Professora

22/12/2018
Clodoaldo Batista de Sousa – Servidor Estadual
Tereza Rodrigues de Lima Silva – Serviços Gerais
Maria da Conceição Ferreira da Silva – Professora
Maria de Lourdes de Brito – Professora

23/12/2018
Maria Elizabete Magalhães – Professora
Mirian Marques Pereira – Serviços Gerais
Rita Amélia de Sousa – Professora

24/12/2018

Antonio Carlos Lima da Costa – Vigia
Antonio Nilson de Souza Araújo – Vigia
Manoel Messias de Albuquerque – Vigia
Natalina Carvalho Fontenele – Professora

25/12/2018
Antonia Mendes Teixeira – Professora
Antonio Carlos Pereira dos Santos – Professor
Lêda Setúbal Celestino – Professora
Maria Liduina de Sousa Amorim – Professora

26/12/2018
Adriana José de Almeida – Agente Administrativo
Maria de Fátima Costa dos Reis – Serviços Gerais
Rosania Isaias de Carvalho – Serviços Gerais
Francidalva Dias de Almeida Oliveira – Professora
Raimundo Nonato Freire – Vigia

27/12/2018
Francisco Ivan Dourado – Professor
Haroldo Araújo Pereira – Vigia
Maria Albanita Paiva Gomes – Professora

28/12/2018
Antonio Carlos Tabosa – Auxiliar Administrativo

29/12/2018
Sandra Pereira da Silva Gomes – Professora
Vera Lúcia de Carvalho – Professora

30/12/2018
Alice Marieta Braga de Oliveira – Professora
Margarida Vieira de Sousa Santos – Professora
Maria Edna Vasconcelos – Professora
Maria Naíza da Rocha Oliveira – Merendeira

31/12/2018
Maria do Livramento Pereira da Silva – Professora