segunda-feira, 22 de julho de 2019

FUNDEB - 2019

O FNDE repassou para o Município de Camocim, referente ao FUNDEB, no 1º semestre do ano de 2019, o montante de R$ 23.746.217,54, conforme informações do Banco do Brasil (Fonte: Site do Banco do Brasil https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario.bbx), O valor representa 62% do valor estimado para todo o ano de 2019.

Ano após ano, a situação tem sido a mesma no FUNDEB: não faltam recursos para garantir políticas que garantam o desenvolvimento da educação pública municipal, incluindo-se também aí a valorização dos trabalhadores da educação. Os valores crescem a cada ano, quase sempre superando as estimativas apresentadas pelo FNDE. 

Faz-se ainda imprescindível o acompanhamento por parte da sociedade, com destaque para o Conselho Municipal do FUNDEB, no intuito de favorecer o correto emprego dos valores, marcado pela valorização dos profissionais da educação e por uma boa estrutura para as atividades do ensino.

Sindicato APEOC – Camocim
Sempre alerta na defesa da Educação Pública!

segunda-feira, 15 de julho de 2019

Rede Estadual: Servidores ativos, inativos e pensionistas têm até o dia 28 de julho para fazer Atualização Cadastral


Os servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo têm até o próximo dia 28 de julho para encaminhar a atualização cadastral à setorial. Esta, por sua vez, deve concluir a análise e validação dos dados no prazo fixado de 28 de agosto. A informação é da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Acrescenta que os servidores que deixarem de atender a atualização cadastral no prazo previsto poderão ter suspenso o pagamento dos salários, benefícios ou proventos no mês seguinte. O mesmo ocorrerá também caso a setorial deixe de concluir a validação no prazo previsto.

A atualização cadastral é obrigatória para todos os servidores públicos (ativos, inativos e pensionistas) para adequação e obediência ao Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Fonte: Seplag

quinta-feira, 11 de julho de 2019

Divulgado o calendário de pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2019-2020



Foi publicado nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União, o calendário do abono salarial PIS-Pasep 2019-2020, ano-base 2018, que será pago a partir de 25 de julho.

Para quem trabalha em empresas privadas, o calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, e para os servidores públicos baseia-se pelo número final da inscrição. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal, e é destinado aos trabalhadores do setor privado. Já os servidores públicos recebem o Pasep, que é pago pelo Banco do Brasil. 

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.

O valor do abono pode chegar a 1 salário mínimo (R$ 998) e é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2018 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2018 completo.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2018. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2017.




Calendário de pagamento do PIS
Calendário de pagamento do PIS — Foto: Reprodução/DOU


Calendário de pagamento do Pasep


Calendário de pagamento do Pasep — Foto: Reprodução/DOU


Mais de 2 milhões não sacaram o benefício do ano-base 2017

Segundo balanço divulgado pelo governo federal na semana passada, o abono salarial PIS-Pasep 2018-2019, ano-base 2017, pagou um total de R$ 17,3 bilhões entre julho do ano passado e junho deste ano para 22,5 milhões de trabalhadores.

Fonte: G1

terça-feira, 2 de julho de 2019

APEOC Camocim: Nova Parceria!



O Sindicato APEOC firmou parceria com MONÇÃO PESCADOS. Agora, nossos associados terão direito ao seguinte desconto:

 5% (cinco por cento) de desconto nas compras à vista em dinheiro. 


Caro Associado, em suas compras de produtos e serviços dê preferência aos parceiros de nossa Entidade. Não esqueça de apresentar a carteirinha (dentro da validade) no ato da compra.