CONAE 2014: propostas do Sindicato APEOC foram pautadas pelo Ministro da Educação

Na abertura da II Conferência Nacional de Educação o debate sobre a Valorização dos Profissionais da Educação foi o grande destaque.

A II Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014 foi iniciada ontem (19/11/2014) com a participação de milhares de delegados (as) de todo o país. A delegação do Sindicato APEOC esteve presente e participou dos primeiros debates da conferência.

Na mesa de abertura, as autoridades governamentais e as representações da sociedade civil destacaram o tema da Valorização dos Profissionais da Educação como o grande eixo dos debates sobre o Plano Nacional de Educação – PNE (Lei 13.005/2014) e o Sistema Nacional de Educação – SNE.

O Ministro da Educação – MEC, Henrique Paim, destacou que é compromisso do governo federal garantir a Valorização dos Profissionais da Educação, com ênfase na Remuneração e na Carreira, seja a principal pauta do debate sobre a regulamentação da aplicação dos recursos dos Royalties do Petróleo e do Fundo Social para a educação.

“O MEC deve assumir o compromisso encabeçado pela presidenta Dilma de destinar os novos recursos dos royalties do Petróleo para a Valorização dos Profissionais da Educação.” Henrique Paim.

O sindicato APEOC defende a mais de um ano, em debates e proposições apresentadas na Central Única dos Trabalhadores – CUT, na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE e na Conferência Estadual de Educação do Ceará – COEE 2013, a urgência no debate sobre o fortalecimento do FUNDEB e a regulamentação da destinação dos Royalties do Petróleo para a Valorização dos Profissionais da Educação.

O Vice presidente da APEOC e delegado da CONAE 2014, professor Reginaldo Pinheiro, destacou que a preocupação do Ministro da Educação com a Valorização dos Profissionais da Educação a partir dos novos recursos dos Royalties do Petróleo, referenda o debate realizado pelo sindicato no âmbito local e nacional.

“Vamos continuar nossa luta para garantir a efetivação das propostas defendidas pelo nosso sindicato com foco na construção das Diretrizes Nacionais de Carreira em Lei Federal.”

O professor Helder Nogueira, secretário geral da CUT-Ce e delegado da CONAE 2014, defendeu que a conferência deve se consolidar como espaço público de diálogo entre o Estado e a Sociedade Civil com foco na efetivação do direito à educação sob referência social.

“Como o Ministro Gilberto Carvalho destacou, a CONAE é parte de um projeto político de democratização do Estado sob a égide da Participação Social. A conferência deve assumir compromissos públicos com a Reforma Política, a Política Nacional de Participação Social e a construção do Sistema Nacional de Educação.”

A etapa nacional da CONAE 2014 continua suas atividades, debates e deliberações até o dia 23 de novembro. Os delegados do Sindicato APEOC pretendem consolidar as propostas defendidas pela entidade nas plenárias da conferência.

Fonte: APEOC