APEOC com Governador, SEPLAG e SEFAZ (09/10) consolida conquistas (Retroativo, Ascensões e Progressões; Ampliação Definitiva e Descompressão)!
Mesmo em uma conjuntura de recessão na economia - que faz com que os entes federados atrasem e/ou parcelem salários, provocando, com isto, insegurança e instabilidade para os servidores públicos -, o Sindicato APEOC protagoniza, mais uma vez, conquistas para a Educação, sempre no intuito da valorização de seus profissionais.
Retroativo: 45 milhões alocados
Foi definida a forma de pagamento dos valores retroativos - conquista do Sindicato APEOC no primeiro semestre de 2015, já implantado em folha no mês de julho - correspondentes à aplicação do piso salarial nacional, respeitando a estrutura da carreira estadual, tendo como valor total um montante de 45 milhões (somente referente à parte retroativa) - 25 milhões para os ativos e 20 milhões para os aposentados, beneficiando mais de quarenta mil professores.
Progressão horizontal
O Sindicato APEOC também cobrava a progressão horizontal de 2015, e que, com argumentos plausívies, conseguiu arrancar a liberação para iniciar, imediatamente, os processos desta, visando a efetivação do pagamento dos professores aptos e classificados nas vagas, de acordo com as regras atuais, até março de 2016, retroativo a setembro de 2015.
Ascensões funcionais
Apesar da enorme resistência da SEPLAG e da SEFAZ, o Sindicato APEOC conquistou a liberação do pagamento, imediato, das Ascensões funcionais dos professores que tiveram suas publicações em diário oficial até a presente data.
Ampliação definitiva - uma conquista histórica!
Também é conquista histórica do Sindicato APEOC, aAmpliação definitiva, cuja oferta de vagas para 2015 vinha sendo cobrada e que, agora, teve liberado o início do processo para sua concessão, mesmo após muita resistência da SEPLAG e SEFAZ contra sua efetivação.
Descompressão na carreira
Outro ponto de pauta a ser evidenciado é a Descompressão na carreira, que estava pendente de encaminhamento em 2015, e que, agora, foi conquistada junto ao governo. Após muitos estudos e negociações, foram garantidas as seguintes diretrizes para o processo de descompressão:
- Manutenção do interstício de 5% no vencimento base;
- Equalização da regência, focando na valorização da regência de classe dos especialistas;
- Revitalização da PVR com fortalecimento do vencimento;
- Manutenção do interstício anual da progressão horizontal;
- Manutenção das regras atuais para concessão da progressão horizontal;
- Não redução da regência de classe;
- Valorização dos embarreirados, prioritariamente os da referência 12;
- Universalização da VPNI;
- Não redução remuneratória; e
- Possibilidade de progressão horizontal em toda a carreira, independente de titulação.
Retroativo: proposta APEOC x proposta Governo
Embora a SEPLAG e SEFAZ tenham tentado, insistentemente, manter o pagamento do Retroativo em 16 parcelas, começando em janeiro, após duros e prolongados debates técnicos e políticos, foi conquistado o pagamento da seguinte forma:
- Professores efetivos ativos: primeira parcela em outubro, segunda em novembro, terceira em janeiro e última em fevereiro (recursos do FUNDEB);
- Professores efetivos aposentados: parcelas mensais de janeiro a junho (recursos do TESOURO);
- Professores temporários: primeira parcela em outubro, segunda em novembro, terceira em janeiro e última em fevereiro(recursos do FUNDEB);
“É preciso reconhecer que o ciclo histórico de conquistas é sustentado pelo aprimoramento cada vez maior da capacidade de negociação qualificada e mobilização criativa, responsável e articulada de nosso Sindicato e da categoria. Para avançar, ainda mais, é necessário unir a escola pública nacionalmente, combater o entreguismo, a demagogia e o sectarismo. É fundamental ter um olhar mais amplo e entender que o centro de nossa luta deve ser a conquista de maior financiamento com vinculação para valorização dos profissionais da educação. Por isso, dizemos, e repetimos: Nenhum passo atrás!”
Prof. Anízio Melo, Presidente do Sindicato APEOC
APEOC com Governador, SEPLAG e SEFAZ (09/10) consolida conquistas (Retroativo, Ascensões e Progressões; Ampliação Definitiva e Descompressão)!
Mesmo em uma conjuntura de recessão na economia - que faz com que os entes federados atrasem e/ou parcelem salários, provocando, com isto, insegurança e instabilidade para os servidores públicos -, o Sindicato APEOC protagoniza, mais uma vez, conquistas para a Educação, sempre no intuito da valorização de seus profissionais.
Retroativo: 45 milhões alocados
Foi definida a forma de pagamento dos valores retroativos - conquista do Sindicato APEOC no primeiro semestre de 2015, já implantado em folha no mês de julho - correspondentes à aplicação do piso salarial nacional, respeitando a estrutura da carreira estadual, tendo como valor total um montante de 45 milhões (somente referente à parte retroativa) - 25 milhões para os ativos e 20 milhões para os aposentados, beneficiando mais de quarenta mil professores.
“É preciso reconhecer que o ciclo histórico de conquistas é sustentado pelo aprimoramento cada vez maior da capacidade de negociação qualificada e mobilização criativa, responsável e articulada de nosso Sindicato e da categoria. Para avançar, ainda mais, é necessário unir a escola pública nacionalmente, combater o entreguismo, a demagogia e o sectarismo. É fundamental ter um olhar mais amplo e entender que o centro de nossa luta deve ser a conquista de maior financiamento com vinculação para valorização dos profissionais da educação. Por isso, dizemos, e repetimos: Nenhum passo atrás!”
Prof. Anízio Melo, Presidente do Sindicato APEOC
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