quarta-feira, 7 de março de 2018

APEOC pede execução da nomeação de concursado/2012


Na última semana de fevereiro, o “drama” dos aprovados no Concurso Público de 2012 registrou mais um importante passo. Representando o Professor Gerson Araújo de Sousa (associado do Sindicato APEOC – Camocim), o Dr. Ítalo Sérgio Alves Bezerra requereu a execução provisória da sentença que determinou a imediata nomeação do referido docente no cargo de Professor da Educação Básica I – Sede. 

De diversos meios, desde 2013, a Prefeitura Municipal de Camocim tem insistido na infeliz e perversa ideia de opor-se à nomeação dos aprovados no Concurso de 2012. Por sua vez, os aprovados tem travado, com a devida resistência, uma batalha na justiça, o que tem sido acompanhado de sucessivas vitórias. Por uma frente, avança a ação civil pública, com julgamento pendente no STJ. Por outra frente, avançam os mandados de segurança. 

Dentre as dezenas de mandados de segurança, o do Professor Gerson já teve decisão transitada em julgado, o que possibilita, segundo a legislação em vigor, a execução provisória. Em outras palavras, pede-se agora na 2ª Vara de Camocim a imediata nomeação. 

O processo está concluso ao Juiz e deverá ser alvo de decisão em breve, o que poderá reacender ainda mais as esperanças dos aprovados no certame de 2012 e a certeza de que a Justiça está ao lado de tantos injustiçados, alvos de governos que, pensando no clientelismo político, pisam no direito, destroem sonhos e desprezam as necessidades de tantos cidadãos de bem. 

Num cenário marcado pela grande falta de servidores nas instituições públicas e que, por conseguinte, afeta seriamente a qualidade dos serviços estatais, coerente seria que a Prefeitura de Camocim parasse de lutar contra os aprovados no Concurso de 2012. O Município precisa urgentemente dessas pessoas. Os aprovados no Concurso e suas famílias precisam dar um rumo à própria vida. A cidade precisa de pessoas que tenham estabilidade no serviço público, evitando a mazela financeira que as instáveis contratações temporárias tem trazido ao comércio e ao setor de serviços locais. Ao final, todos ganhariam com isso! Custa reconhecer isso e mudar de rota? Isso sim combinaria muito mais com o “cuidar de todos”, slogan adotado pela gestão atual. 

O Sindicato APEOC permanece firme no entendimento de que a justiça prevalecerá!

Sindicato APEOC - Camocim
Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação!

4 comentários :

  1. DEUS ABENÇOE QUE TUDO TERMINE BEM PARA OS APROVADOS! QUE SEJA FEITA JUSTIÇA AQUELES QUE CORAJOSAMENTE ENTRARAM COM MANDADO DE SEGURANÇA.

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  2. Bom dia a todos, faço a pergunta sobre o andamento e situação atualizada sobre o referido concurso 2012. Abçs companheiros(as).

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  3. Anibal Libério,

    O processo referente ao Concurso Público de 2012 (Ação Civil Pública movida pelo Sindicato APEOC) encontra-se no STJ, concluso para decisão ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) desde o dia 02 de Março deste ano.

    Esse mesmo Ministro já tinha dado uma decisão favorável aos aprovados no dia 29/11/2017. Porém, o Município de Camocim interpôs recurso (Agravo Interno) no dia 16/01/2018, prolongando desnecessariamente esse "drama".

    Para fins de acompanhamento, segue o link onde constam tais informações:
    https://ww2.stj.jus.br/processo/pesquisa/?termo=00100546720138060053&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&chkordem=DESC&chkMorto=MORTO

    O Processo é o de número 0010054-67.2013.8.06.0053.

    É mais uma etapa a ser vencida. Quaisquer novidades, estaremos informando em nossos canais de comunicação.

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  4. Boa noite companheiros(as), agradecido pelo retorno e estaremos atento sim, abçs.

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