O presidente Anizio Melo e dirigentes do Sindicato APEOC participaram na tarde da terça-feira (20) de uma reunião com o Governador do Estado, Camilo Santana, no Palácio da Abolição. Durante a reunião, o gestor garantiu o aumento diferenciado dos professores ativos, aposentados e temporários; e tratou de outras pautas de interesse da categoria.
Aumento diferenciado para profissionais do magistério
Ficou definido que a gratificação de Regência e a gratificação de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE) serão aumentadas em cinco pontos percentuais, atingindo o 6,81% do Piso Nacional do Magistério, quando somados aos 3% de revisão geral para ativos, aposentados e pensionistas. Sendo 2,5% em julho e mais 2,5% em novembro, e a implantação dos 6,81% dos temporários será via aumento da PVR.
Veja a tabela:
Promoção por Titulação
Será paga em 1° de maio para mais de 1.700 professores, proporcionando aumentos na remuneração de 22% (Especialistas), 51% (Mestres) e 98% (Doutores). Em maio, as negociações serão retomadas e a comissão voltará a se reunir para discutir o pagamento do retroativo integralmente em 2018.
Promoção sem Titulação
O processo será iniciado no primeiro semestre, sendo garantida a retroatividade.
Ampliação Definitiva
Será enviado o projeto lei para Assembleia Legislativa junto com o projeto de lei do aumento diferenciado com pedido de urgência, com o compromisso edital de ampliação até junho de 2018.
Concurso Público
O Governador garantiu que o edital para o concurso público dos professores estaduais será publicado até julho de 2018.
Concurso Público para demais profissionais da Educação
Foram autorizados estudos para a realização de um concurso público para os profissionais da Educação não docentes.
Aumento e pagamento do auxílio alimentação
Garantida a implantação do aumento e o pagamento do auxílio alimentação para R$15,00/dia em abril, retroativo a janeiro de 2018.
Fim do teto do auxílio alimentação para Educação
O governador autorizou a instalação de uma comissão de estudos para por fim ao teto do auxílio alimentação dos profissionais do Magistério, com apresentação dos resultados até o início do 2º semestre.
Novo Fundeb
O Governador apoiou a luta pela aprovação das PECs do Novo Fundeb.
Participaram da reunião o secretário de Educação, Idilvan Alencar; o presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo; o vice-presidente, Reginaldo Pinheiro; o secretário-geral, Helano Maia; o dirigente na CNTE e diretor financeiro da CUT-CE, Helder Nogueira; o secretário executivo adjunto da CNTE e presidente da Comissão Municipal da APEOC em Chorozinho, Alessandro Carvalho; e o chefe da Casa Civil, Nelson Martins.
Fala, Presidente!
“Continuamos remando contra a maré e na Direção Certa. Com muito esforço e negociação, muitas pesquisas e estudos, conseguimos conquistar mais uma vez a recomposição diferenciada. Garantimos assim que os profissionais da Educação continuem acreditando que lutar vale a pena, quando a alma não é pequena”.
Fonte: Sindicato APEOC (www.apeoc.org.br)
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