O Novo FUNDEB, que possui o DNA do Sindicato APEOC, está aprovado e regulamentado, com todo seu recurso destinado à Escola Pública e subvinculação de 70% para a valorização dos profissionais da educação.
Mas se engana quem pensa que chegar a essa conquista foi fácil.
Depois de aprovarmos a PEC do Novo FUNDEB em 25 de agosto do corrente ano, iniciamos a batalha pela regulamentação, perdendo o jogo na votação do dia 10 de dezembro na Câmara Federal, onde setores ultraneoliberais articularam o desmonte do FUNDEB, com aprovação de destaques que retiravam recursos da Escola Pública e destinavam ao setor privado, por meio do Sistema S e de instituições filantrópicas e confessionais, além de aprovarem ainda que os 70% reservados para o pagamento dos profissionais da educação poderiam ser utilizados para pagar profissionais da iniciativa privada, o que enterraria de vez a esperança de valorização dos educadores e educadoras das escolas públicas.
Mas a derrota naquela votação não nos desmotivou.
Contando com o apoio de profissionais da Educação, estudantes e significativa parcela da população, mobilizados por diversos sindicatos, entidades estudantis e sociais de todo o Brasil, derrubamos no Senado, na última terça-feira (15/12), o “FUNDEB FRANKENSTEIN” aprovado pela Câmara Federal no dia 10/12.
O texto modificado no Senado retornou, na íntegra, ao relatório inicial do Dep. Felipe Rigoni.
Sem medir esforços, continuamos nossa mobilização junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e entidades estudantis, pressionando os parlamentares para “virarmos o jogo” na derradeira votação na Câmara, onde o PL da regulamentação do FUNDEB voltara após as modificações do Senado.
Por fim, com nossa união, resiliência e mobilização, viramos o jogo.
Na votação do dia 17/12, a Educação demonstrou sua força e fez os deputados se redimirem da votação do dia 10/12, aprovando desta vez o FUNDEB 100% para a Educação Pública, seus profissionais e estudantes.
Falta agora a sanção presidencial, o que requer de nossa categoria mais atenção e pressão para que o Novo FUNDEB finalmente se torne realidade definitiva.
O Sindicato APEOC, desde 2009, já alertava a categoria, parlamentares e governantes para a importância de um fundo permanente e mais robusto, garantindo mais investimentos para a Educação Pública.
Continuaremos nossa caminhada para unificar cada vez mais a categoria, dialogar com a sociedade e derrotar as medidas antinacionais, entreguistas e de cortes de direitos.
Sindicato APEOC
Sindicato de Lutas e de Conquistas!
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