Pagamento da Educação: dia 12?

Continuam os questionamentos dos trabalhadores da educação a respeito do dia do pagamento. O esperado por todos é que a Prefeitura de Camocim faça o pagamento no 1º dia útil do mês. Todavia, permanece em vigor o Decreto Municipal nº 0115001/2018 que dispôs que o pagamento será feito até o dia 12 de cada mês. 

Diante desse cenário, a Comissão Municipal do Sindicato APEOC entrou em contato com a Secretária Municipal de Educação, Professora Elizabete Magalhães, no intuito de saber a data prevista para o pagamento. E a resposta? Dia 12.

Continuamos entendendo que é preciso e possível ao Município indicar uma data específica para pagamento mensal de cada Secretaria. Entendemos ainda que é perfeitamente possível que a data para pagamento dos profissionais da educação seja mantida no primeiro dia útil de cada mês.

Ora, nos dois primeiros meses de 2018 os repasses do FUNDEB para o Município de Camocim, conforme indica o site do Banco do Brasil, alcançaram um montante de R$ 8.341.713,36, enquanto que a folha de pagamento de toda a educação no acumulado desses dois primeiros meses girará em torno de R$ 4 milhões de reais.

Então, o problema é dinheiro ou boa vontade? Falta organização ou respeito ao trabalhador da educação? Diante desse quadro de receitas e de despesa, qual o problema enfrentado pelo Município para que se justifique um desmantelo desse no calendário de pagamento? 

Esperamos também que o Conselho do FUNDEB tome “pé da realidade”, procure apurar as informações e cobre dos gestores da educação municipal os devidos esclarecimentos e providências.

Os trabalhadores da educação aguardam o bom senso da Gestão Municipal quanto a essa demanda: que o pagamento seja feito nesse dia 1º de Março, o que indicará que os anseios da categoria estão sendo considerados.

Sindicato APEOC – Camocim

Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação.

Luto: Professora Conceição Menezes

O Sindicato APEOC – Camocim vem manifestar votos de pesar pela morte da Professora Maria da Conceição Menezes Rodrigues.

Professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino e sócia do Sindicato APEOC, Conceição Menezes foi um grande exemplo de profissional, querida e estimada em todas as Unidades de Ensino onde pode desenvolver sua prática pedagógica.

Além do profissionalismo, a Professora Conceição Menezes deixa um grande testemunho de luta, de perseverança e de retidão, traços que marcaram tão bem sua vida social, eclesial e familiar.

Aos familiares e amigos, rogamos que Deus conceda o necessário conforto neste momento de grande dor.

Sindicato APEOC - Camocim.

Rede Municipal: Qual será mesmo o dia do pagamento dos servidores?

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC protocolou no último dia 15 de fevereiro um ofício para a Prefeita Monica Aguiar, solicitando que a Gestão Municipal elabore e publique, com a devida antecedência, um calendário de pagamento dos servidores municipais.

E qual a importância desse pedido?

Veja: o Decreto Municipal nº 0115001/2018, de 15/11/2018, instituiu um novo cronograma de pagamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais, referente ao exercício financeiro de 2018, dispondo que o pagamento será feito até o dia 12 de cada mês. Todavia, apenas determinar que o pagamento será feito até o dia 12 é algo que deixa a desejar e não ajuda o servidor público a se organizar, visto que o servidor não sabe com precisão o dia em que receberá o próprio salário.

Entendemos que é preciso e possível ao Município indicar uma data específica para pagamento mensal de cada Secretaria, ação que ajudará não apenas os servidores quanto à organização financeira pessoal e familiar, mas também o próprio comércio e o setor local de serviços.

O Sindicato APEOC também entende, e deixou isso claro no ofício, que considerando a evolução de receitas e despesas referentes ao FUNDEB nos últimos meses, bem como as previsões trazidas para o ano em curso, é perfeitamente possível que a data para pagamento dos profissionais da educação seja mantida no primeiro dia útil de cada mês.

Comprova esse entendimento o acompanhamento dos valores creditados no FUNDEB nos 50 primeiros dias do ano de 2018, uma cifra de R$ 6.705.948,67, sendo que a folha de pagamento da educação, nos dois primeiros meses do ano, ao que tudo indica, não ultrapassará os R$ 4 milhões de reais.

Aguardamos o bom senso da Gestão Municipal quanto a essa demanda. Que os clamores e anseios dos(as) trabalhadores(as) da educação sejam considerados, sejam atendidos.

Sindicato APEOC – Camocim

Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação.

Gratificação por Deslocamento (GPD) e Gratificação para Professores lotados em turmas de Educação Inclusiva

Atenção, Professor! Atenção, Professora!

O ano letivo 2018 na rede pública municipal de ensino teve início na segunda-feira, 19 de Fevereiro. E com o reinício das atividades, os profissionais do magistério lotados em unidades escolares situadas em localidades que exijam deslocamentos não podem esquecer de requerer a Gratificação por Deslocamento (GPD), benefício estabelecido pela Lei Municipal nº 1113/10 (PCRM), no artigo 53.

Podem ser alcançados por tal benefício os docentes que exercem atividades de regência em sala e os que oferecem suporte pedagógico direto a tais atividades, correspondente as atribuições de administrar e coordenar as unidades escolares.

Outro benefício que acertadamente o Município de Camocim contemplou no Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério – PCRM (Lei Municipal nº 1113/2010) foi a gratificação para professores que atuam efetivamente na educação inclusiva, destacando os percentuais de:

- 20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico dos professores que atuarem na docência de turmas específicas de alunos com necessidades educacionais especiais (Art. 51, caput);

- 2% (dois por cento) sobre o vencimento básico da referência inicial da Classe PEB II (referência 11), por cada aluno incluído, até o limite de 20%, valor a ser pago para os professores que atuarem na docência de turmas com inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais, respeitado o limite de 20% (vinte por cento).

Para fazer jus à gratificação, o profissional deve apresentar os laudos que comprovem que o(a) aluno(a) atendido(a) enquadra-se como aluno(a) com necessidade educacional especial, além de certificado de formação para atendimento na educação inclusiva.

Portanto, caro docente, não durma no ponto! O Sindicato APEOC está à disposição para orientação e confecção dos requerimentos.

Sindicato APEOC - Camocim

Nenhum passo atrás!

“Reforma" da Previdência: FIM DA APOSENTADORIA!

Se a “reforma” da Previdência (PEC 287) for aprovada, milhões de brasileiros não conseguirão se adequar as novas regras impostas pelo governo para a aposentadoria. Outros tantos, serão seriamente prejudicados com a queda nos valores concedidos.

Pesquisas apontam que mais de 85% dos brasileiros rejeitam essa “reforma”. Mesmo assim, o governo impopular de Michel Temer quer, a todo custo, aprová-la no Congresso, prejudicando seriamente mais uma vez as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros.

É por isso que o povo brasileiro está indo às ruas para dizer NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA! Vamos às ruas também para alertar: “Se mudar, o Brasil para!” E vamos ainda ficar de olhos para saber quem é quem no Congresso Nacional, pois quem vota contra os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, não merecerá ser reeleito. 

E O QUE MUDA COM A “REFORMA”?

Pela proposta de “reforma”, fica estabelecida uma nova idade mínima de aposentadoria: 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Além de alcançar a idade mínima, será necessário contribuir por, no mínimo, 15 anos com o INSS. Para os servidores públicos exige-se o mínimo de 25 anos de trabalho. Atualmente, não existe idade mínima para o homem que contribui por 35 anos e para a mulher que contribui por 30 anos.

Também pelas regras atuais, o trabalhador que contribui durantes 15 anos pode se aposentar com uma idade mínima, sendo 60 anos para a mulher e 65 para o homem. Porém, chegando à devida idade, o contribuinte fará jus a apenas 60% do valor da média das contribuições, e não mais aos 85% atribuídos atualmente.

Para professores, a idade mínima será de 60 anos, independentemente do sexo. Policiais e pessoas submetidas a trabalhos prejudiciais à saúde, sejam homens ou mulheres, terão direito de deixar o mercado de trabalho aos 55 anos.

Outra infeliz medida que afetará duramente os valores concedidos a título de aposentadoria está relacionada às novas regras de cálculo. Atualmente, somente são considerados 80% dos maiores salários de contribuição. Pela reforma, serão levadas em conta todas as contribuições feitas ao longo da vida laboral, rebaixando ainda mais a média.

DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA: Será que o problema está no trabalhador? 

A proposta insiste apenas em cortes de direitos, quando deveria abordar também a cobrança aos grandes devedores, o combate à sonegação e aperfeiçoamento na gestão dos recursos. Dados recentes divulgados pela Receita Federal dão conta que grandes empresas no Brasil devem mais de R$ 450 bilhões à Previdência Social. 

Na lista de devedores, que tem mais de 500 nomes, aparecem empresas públicas, privadas, fundações, governos estaduais e prefeituras que devem ao Regime Geral da Previdência Social. Percebe-se que o déficit da previdência é um discurso ideológico que não respeita a Constituição. Por que não se cobra de quem deve ao INSS? 

Outra forma eficaz para garantir o equilíbrio das contas seria a criação de empregos formais, o que aumentaria as receitas no caixa da Previdência. Portanto o déficit é decorrente de problemas sérios de gestão, na cobrança, e é fortemente influenciado pela crise econômica.

Argumenta-se que esse processo de reforma da previdência tem acontecido em muitos países. Mas isso não significa que o imposto cobrado pela previdência oficial nesses países seja o mesmo, tampouco que as reformas lá praticadas tenham alterado os valores do benefício concedido aos novos aposentados. É preciso reconhecer que países como Alemanha, Espanha, Itália e França entregam um conjunto de serviços públicos de qualidade muito superior aos serviços prestados aqui no Brasil. Além disso, a carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo, fazendo com que a viabilidade de serviços públicos como o da previdência fosse algo acima de qualquer suspeita, ou seja, deveria ser o melhor do mundo.

Para a "Reforma" da Previdência, DIGA NÃO!

Sindicato APEOC - Camocim

Nenhum passo atrás! Nenhum direito a menos!

CONVOCAÇÃO: 19/02 - Paralisação Nacional

19/02 - Paralisação Nacional

21/02 - Atendimento Jurídico

É Piso cá e Novo Fundeb lá!

Na abertura dos trabalhos de 2018 da Assembleia Legislativa, o Sindicato APEOC marcou presença para cobrar do governador Camilo Santana a recomposição diferenciada dos profissionais da Educação. A entidade reivindica a aplicação do mesmo percentual de aumento do Piso Nacional do Magistério na Carreira estadual, 6,81%, para efetivos (ativos e aposentados) e temporários.

A campanha local está conectada com a luta nacional por mais financiamento para a Educação. É por isso que o Sindicato APEOC defende: Piso cá e Novo Fundeb lá! A entidade destaca a importância de todos os atores sociais da Educação se envolverem nessa batalha para tornar o Fundeb permanente em lei e com maior complementação da União.

Além do governador, o presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo; o vice-presidente, Reginaldo Pinheiro; o secretário-geral, Helano Maia; o secretário executivo adjunto da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Juscelino Linhares; e demais diretores abordaram vários deputados e gestores do Governo do Estado para cobrar apoio às lutas dos profissionais da Educação.

Com informações do Site do Sindicato APEOC (https://apeoc.org.br/)

Sindicato APEOC

Nenhum passo atrás!

Precatório do FUNDEF: a luta continua!

O Sindicato APEOC retomou em Camocim, nesta segunda-feira (05/02), a mobilização em prol dos precatórios do FUNDEF. Estivemos com equipes na entrada da CREDE 04 e do ITES, recepcionando os professores que se dirigiam aos encontros pedagógicos e entregando informes a respeito da luta travada pela categoria docente.

Em Camocim, lamentavelmente, a via da negociação tem sido negligenciada pela Prefeitura. Diante dos anseios da categoria, a postura da gestão municipal tem sido de silêncio e de indiferença. Já o Sindicato, por sua vez, permanece aberto ao diálogo, na esperança de que os justos clamores dos docentes sejam atendidos.

Além da mobilização social em torno do tema, o Sindicato APEOC conta com uma banca especializada de advogados que permanece atenta ao processo. Nosso brado permanece o mesmo: o precatório do FUNDEF é da educação e 60% dos valores repassados ao Município deve ser destinado aos professores.

Sindicato APEOC – Camocim

Nenhum passo atrás!

Após pressão, Prefeitura efetua o pagamento de Janeiro/2018!

A Prefeitura de Camocim anuncia em seu site (http://camocim.ce.gov.br/) a regularização do pagamento dos servidores da educação. O salário referente ao mês de Janeiro/2018 foi creditado na manhã desta sexta-feira, 02/02.

O Sindicato APEOC insiste na defesa de que todos os salários dos servidores da educação sejam pagos no 1º dia útil de cada mês. Com boa organização e com atenção ao princípio administrativo da eficiência, é possível. Os números, conforme o site do Banco do Brasil, comprovam isso. Vejamos!

Somente no mês de Janeiro/2018, os repasses do FUNDEB para o Município de Camocim foram de R$ 2.972.918,29. No mesmo mês, segundo a nota da Prefeitura, a folha de pagamento dos servidores da educação foi de R$ 1.497.780,07. Nos dois primeiros dias de Fevereiro/2018, foram mais R$ 1.398.599,45, repassados ao Município a título de complementação da União. Ao todo, nos 33 dias de 2018, os repasses atingem a marca de R$ 4.371.517,74.

Permanecemos na luta para que essa demanda dos servidores da educação (religioso pagamento no 1º dia útil de cada mês) seja atendida. E se dá para fazer, que se faça! Todos ganham com isso. 

Sindicato APEOC - Camocim

Sempre alerta na defesa da educação e de seus profissionais!

Pagamento?

Servidores da educação estão se dirigindo às agências bancárias neste dia 1º de fevereiro para receberem seus sagrados salários e estão se deparando com uma triste constatação: a Prefeitura ainda não fez o repasse do salário do mês de Janeiro/2018.

E qual a explicação da Prefeitura de Camocim para isso? Consta no site da Prefeitura um informe indicando que as Secretarias Municipais e demais órgãos do município de Camocim, deverão encaminhar para a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, os dados para as averbações na folha de pagamento até o último dia útil de cada mês, do exercício financeiro de 2018, para que se processe a elaboração, geração e pagamento da Folha, até o dia 12, do mês subsequente.

Ou seja: a Prefeitura de Camocim alterou o calendário de pagamento sem informar nada a seu ninguém. Sem consideração alguma pelo servidor, não se teve o mínimo de decência de divulgar a notícia com antecedência para que o trabalhador pudesse se preparar, procurando minimizar os constrangimentos dessa infeliz atitude. E se quer indicam uma data para o referido pagamento. Lamentável! 

Falta de dinheiro em caixa? Para a educação, essa é uma desculpa que não cola! Consta no site do Banco do Brasil que no mês de Janeiro/2018 foram repassados R$ 2.972.918,29. Se tomarmos como base o valor da folha de pagamento do FUNDEB em dezembro/2018 (período em que se contava ainda com contratados em folha), o gasto foi de R$ 2.625.985,06. Então, não há justificativa para atraso algum no pagamento do trabalhador da educação. 

O Sindicato APEOC está com audiência marcada com a Secretária Municipal de Educação para este dia 02/02 (sexta-feira), às 11h30. Aproveitaremos para tratar também dessa inesperada situação.

Sindicato APEOC - Camocim

Sempre alerta na defesa da educação e de seus profissionais!

Aniversariantes do mês - Fevereiro/2018

01/02/2018                                                      

Maria Gomes do Nascimento – Professora

Maria Ivana Pereira – Professora

Marilene Dias da Silva Cordeiro – Professora

Meiriane Dias Sampaio – Professora

02/02/2018                                                      

Francisca Alexandre da Silva – Merendeira

Katrine da Silva Reis – Professora

Maria das Dores do Nascimento – Professora

Maria de Jesus Rocha – Professora – Professora

03/02/2018                                                      

Antonilda Sousa do Nascimento – Professora

José Osmar de Carvalho – Vigia

Maria das Graças de Lima – Professora

Maria Lenilda Marques – Professora

04/02/2018                                                      

Antonia Basílio de Pinho – Professor

Irleno Santos da Silva – Professor

Neusa Setubal Monteiro – Professora

05/02/2018                                                      

José Adriano Almeida Tabosa – Professor

Maria Albanisia Queiroz Almada – Professora

06/02/2018                                                      

Antonio da Silva Gomes Junior – Professor

Elivaldo Sudário da Silva – Vigia

Manoel de Araújo Santana – Vigia

Maria Anete dos Santos – Auxiliar de Serviços

Maria de Fátima da Paz Pessoa – Auxiliar de Serviços

Maria Eva Dias da Silveira – Auxiliar de Serviços

07/02/2018                                                      

Antonia Eduarda de Paula – Merendeira

Fátima Maria de Meneses do Carmo – Professora

Francisca das Chagas Maciel dos Santos – Professora

Gilmara Ximenes da Silva – Professora

Mirtes Maria Rodrigues Barros – Sócia Estadual

Wanderle Evangelista de Albuquerque – Vigia

08/02/2018                                                      

Expedito Rodrigues da Costa – Professor

José Edilson Rufino de Aguiar – Vigia

Leiliane Ferreira da Silva Pereira – Professora

09/02/2018                                                      

Antonio José dos Santos Oliveira – Vigia

Carlos José Bento de Andrade – Professor

Ivanês Gomes do Nascimento – Professora

10/02/2018                                                      

Fátima Torres Lima – Sócia Estadual

Maria Araci de Araújo – Merendeira

11/02/2018                                                      

Maria da Conceição Moita de Aguiar – Professora

Maria Lurdeste da Silva de Almeida – Merendeira

12/02/2018                                                      

Maria Dilourdes de Almeida Lopes – Merendeira

Maria do Socorro Aragão Alves – Sócia Estadual

Rita Sotero Pessoa – Auxiliar de Serviços

Tânia Maria de Araújo Souza – Professora

13/02/2018                                                      

Caetano Teles de Araújo – Professor

Maria Vilian da Costa Silva – Merendeira

14/02/2018                                                      

Ana Kilvia de Andrade da Silva – Professora

Gerardo Valentino de Araújo – Vigia

Maria da Conceição Cunha Sampaio – Professora

15/02/2018                                                      

Eunice de Albuquerque Abreu Cruz – Auxiliar de Serviços

Hildete Fontenele Trévia – Professora

16/02/2018                                                      

Maria Sueli da Costa Pessoa – Professora

17/02/2018                                                      

Luzia Maria dos Santos – Merendeira

Maria Fátima Mota – Professora

18/02/2018                                                      

Raimundo de Oliveira do Carmo – Vigia

19/02/2018                                                      

Antonia Ribeiro da Silva – Professora

20/02/2018                                                      

Mary Jane Paiva Gomes – Professora

21/02/2018                                                      

Cristiana da Silva Pereira – Auxiliar de Serviços

Luis Carlos Barbosa – Professor

Regina Paula Torquato Viana – Professora

23/02/2018                                                      

Jane Luiza da Silva Dias – Professora

João Eudmar de Almeida – Sócio Estadual

Manoel Carvalho Nicolau – Vigia

24/02/2018                                                      

Antonio Lourenço Freitas – Professor

25/02/2018                                                      

Andréia Russo Trévia Fonteles – Professora

27/02/2018                                                      

Antonia Antonieta G. Rodrigues Costa – Merendeira

Cecília Monsão Monteiro dos Santos – Professora

Francisca de Oliveira Cunha – Professora

Maria Neide Monteiro Araújo – Professora

29/02/2018                                                      

Luciana Lins de Carvalho – Professora

Manuel Marques Ferreira Sobrinho – Vigia

FUNDEB - Estimativa para 2018

A Portaria Interministerial nº 10 de 28 de dezembro de 2017 apresentou a previsão de repasse do FUNDEB para os municípios brasileiros em 2018. Para o Município de Camocim/CE, a estimativa é de R$ 40.092.629,66, um aumento de 7,5% sobre o montante repassado ao longo do ano de 2017 (R$ 37.294.784,32). Para o fechamento dessa estimativa, foram consideradas as matrículas da Educação Básica na Rede Pública Municipal no ano de 2017, o que apontou para um quantitativo de 11.197 alunos (número que tem decaído ano a ano).

Os números indicam que não faltam condições para que o Município conceda para a categoria docente, o quanto antes, o reajuste de 6,81% aplicado pelo MEC no reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional. Não há também impedimentos para que este reajuste seja dado de forma linear para todas as referências da categoria docente, como o Município tem feito acertadamente nos últimos anos.

O Sindicato APEOC permanece vigilante na luta pela valorização dos trabalhadores da educação, elemento essencial para a garantia de uma educação com qualidade social.

Sindicato APEOC – Camocim

Sempre alerta na defesa dos profissionais da Educação.

SEM EXPLICAÇÃO: SME ATRASA INICIO DO ANO LETIVO

Ao retornarem do período de recesso de final de ano, os professores e os demais servidores da educação do município de Camocim tiveram uma surpresa anunciada pelos diretores das unidades de ensino. Os gestores divulgaram a deliberação da SME de iniciar o ano letivo/2018 somente em 19 de fevereiro, provocando a volta de mais de uma dezena dos detestáveis sábados letivos. As justificativas apresentadas foram, no mínimo, estranhas. Veja no quadro, a seguir, nossa posição sobre a questão:

A VERDADE

PREFEITURA e SME não iniciarão o ano letivo ainda em janeiro, prejudicando trabalhadores, alunos e sociedade, por INCOMPETÊNCIA, DESCASO ou OUTROS INTERESSES ALHEIOS ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

A partir das queixas de dezenas de trabalhadores da educação a respeito do assunto, o Sindicato APEOC cobrou a Secretária Municipal de Educação a realização de uma audiência, a fim de tratar do assunto. Infelizmente, mais uma vez o silêncio é dado como resposta, mostrando por parte do Executivo uma postura de intransigência e de fechamento para o diálogo, o que prejudica seriamente toda a educação municipal.

Sindicato APEOC - Camocim

Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação!