01/09 - Dia do Profissional de Educação Física

Nota de Pesar - Fábio Alves de Araújo

É com grande pesar que noticiamos o falecimento do vigia Fábio Alves de Araújo ocorrido em 26.08.2018.

Parte ainda jovem, aos 35 anos, muitos deles dedicados ao serviço público municipal de Camocim. Atuou em escolas (CEI José Maria Parente Viana, etc) e órgãos da prefeitura.  Bom profissional, sempre manteve um harmonioso relacionamento com seus colegas de trabalho. 

Nós, do Sindicato APEOC, nos unimos a todos os seus amigos, pedindo a Deus, em oração, o conforto aos seus familiares neste momento de grande dor. 

29/08 - Assembleia Extraordinária

Novo ISSEC: Temporários, secretários escolares e coordenadores financeiros podem aderir

O Sindicato APEOC informa aos professores temporários, secretários escolares e coordenadores financeiros que também poderão fazer a adesão ao Novo ISSEC. Os profissionais têm direito já que fazem parte do serviço público estadual.

Servidor Público é toda pessoa que presta serviços ao estado e às entidades da administração indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos. A Lei do Novo ISSEC é clara, no seu artigo 5º, ao considerar usuários do ISSEC os servidores públicos civis e militares, ativos e inativos, e seus respectivos dependentes e pensionistas, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual, do Tribunal de Contas do Estado, e dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.

Para fazer a adesão basta entrar no Portal do Novo ISSEC, munidos de CPF e Data de Nascimento. O profissional preenche o formulário, e com toda a documentação necessária deve entregar nos órgãos validadores, inclusive o Sindicato APEOC.

27/08 - Atendimento Jurídico

Vitória: Sindicato APEOC no STJ garante direito de dirigentes municipais de Camocim

O Sindicato APEOC, representado pelo presidente estadual, Reginaldo Pinheiro, conquistou mais uma vez na Justiça o direito de dirigentes municipais da entidade em Camocim que estão oficialmente afastados para atividade sindical. Desta vez a decisão favorável veio do Superior Tribunal de Justiça.

Essa é uma luta árdua contra a Prefeitura de Camocim. Os representantes da Comissão Municipal, Neudson Carvalho e Antônio da Silva Júnior, devidamente eleitos e empossados foram injustamente excluídos da folha de pagamento do Magistério do município. A lei do FUNDEB é bem clara. 60% dos recursos devem ser destinados ao pagamento de professores e 40% investidos na Educação. De fora dos 60%, os docentes, atualmente cedidos para atividade sindical, não tinham direito aos rateios, quando ocorrem. Com a decisão, os dirigentes receberão os recursos como qualquer outro professor da rede municipal.

A Prefeitura de Camocim, em uma atitude desesperada já recorreu a primeira instância, ao Tribunal de Justiça do Ceará e agora ao STJ. E mais uma vez, o juiz entendeu que os professores não podem ser penalizados por estarem cedidos a atividade sindical. Os docentes devem receber seus proventos através da Folha dos 60% do FUNDEB e ser garantido com isso o recebimento

Segundo Reginaldo Pinheiro, que é advogado desta ação, a decisão é um marco e abre jurisprudência para outras ações na defesa dos professores sindicalistas receberem da folha dos 60%, quando afastados de suas atividades para exercício de atividade sindical.

Fonte: www.apeoc.org.br

Sindicato APEOC

Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação!

APEOC Camocim: Nova Parceria!

O Sindicato APEOC – Camocim dispõe de mais um parceiro: IVA - Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú. Você que é nosso(a) associado(a) terá os seguintes descontos:

I – O benefício supracitado será de até 20% (vinte por cento) de desconto nas mensalidades, exceto as referentes à matrícula, para os profissionais que cumprirem os seguintes requisitos:
a) 10% (dez por cento) para os que efetivarem o pagamento antes do vencimento e mais 10% (dez por cento) para os que possuírem vínculo com a pessoa jurídica do CONVENIADO.

Rua Randal Pompeu, Nº 129, Bairro Centro
Sobral - CE

Caro Associado, em suas compras de produtos e serviços dê preferência aos parceiros de nossa Entidade. Não esqueça de apresentar a carteirinha (dentro da validade) no ato da compra. Veja a relação completa dos parceiros AQUI.

PRECATÓRIO: PROFESSORES PODEM BOICOTAR 07 DE SETEMBRO

Dezenas de professores da rede municipal associados ao Sindicato APEOC estiveram reunidos em Assembleia Extraordinária na última sexta-feira (10) para novamente tratar do assunto precatório do FUNDEF. 

Durante o encontro foi feito um breve histórico sobre o caminho trilhado até aqui na luta para que os docentes tenham direito aos 60% dos precatórios. Lamentavelmente, esta caminhada é marcada pela intransigência da prefeita Monica Aguiar que fechou as portas para o diálogo com a categoria sobre o direito ao recebimento dos valores liberados ao município relativos ao Fundo, apesar de diversas tentativas empreendidas pela Comissão Municipal do Sindicato APEOC. 

Feitas as devidas discussões e trazidos os esclarecimentos necessários, foi proposto pelo Sindicato APEOC um indicativo de greve da categoria pelo não pagamento dos precatórios do FUNDEF para os professores do município de Camocim e pela resistência da prefeita em dialogar sobre o assunto. Colocada em votação, a proposta foi aprovada. 

A categoria acena para uma greve, o que deverá ser decidido em uma nova assembleia a ser realizada muito em breve no caso de não haver mudança alguma por parte da gestão municipal. O movimento paredista PODERÁ COMEÇAR JÁ NO DIA 07 DE SETEMBRO, com a ausência dos professores do tradicional desfile estudantil.

O Sindicato APEOC continua acreditando que o diálogo é a via mais importante para o favorecimento das políticas públicas, permanecendo à disposição para discutir sobre ações que atendam aos anseios da categoria. 

Sindicato APEOC – Camocim 

Nenhum passo atrás! 

Plenária sobre o PRECATÓRIO do FUNDEF do Estado

NOVO ISSEC: ADESÃO COMEÇA DIA 20 DE AGOSTO

O Conselho Gestor do Novo ISSEC aprovou nesta segunda-feira (13), a regulamentação do sistema de saúde. A proposta de cronograma para a adesão dos servidores havia sido apresentada na última ultima quarta-feira (8), em um seminário na Assembleia Legislativa. O secretário-geral da APEOC, Helano Maia, que é um dos conselheiros, falou na ocasião sobre os prazos e a documentação necessária para a adesão ao Novo ISSEC.

Ficou decidido na reunião desta segunda-feira:

1 - A inscrição do servidor terá início em 20 de agosto de 2018, através de formulário preenchido e assinado. O formulário será disponibilizado de forma eletrônica;

2 - O atendimento do Novo ISSEC iniciará em 1 de outubro;

3 - A adesão ao Novo ISSEC só será confirmada depois da entrega do formulário assinado e de toda a documentação necessária nos órgãos validadores. O atendimento ao usuário terá início a partir do primeiro desconto em folha.

O Sindicato APEOC será um órgão validador para a adesão de servidores. A entidade percorrerá 36 municípios debatendo em plenárias os Precatórios do FUNDEF e os professores e profissionais da Educação poderão entregar os formulários e toda a documentação necessária à adesão, para a validação.

Fonte: APEOC

15/08 - Plenária Regional (Rede Estadual)

Feliz Dia dos Pais!

Chamada: Assembleia sobre PRECATÓRIO do FUNDEF

Concurso/2012: a luta continua!

Foram nomeados na segunda-feira, 06 de agosto, os aprovados no último Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Camocim (ano 2018). O Sindicato APEOC, representado por sua Comissão Municipal, se fez presente na solenidade de posse, participando da alegria dos novos concursados e de seus familiares, mas também relembrando a causa dos aprovados no Concurso de 2012. O que se esperava era que naquela noite a festa fosse completa: que tanto os aprovados no concurso de 2012 como os aprovados no Concurso realizado em 2018 fossem nomeados e empossados. 

Em destaque nos panfletos entregues aos presentes, o compromisso da Prefeita Monica Aguiar, então candidata ao cargo de Prefeita Municipal, no ano de 2012, quando diante dos associados do Sindicato APEOC prometeu: 

“Serão chamados os concursados e, havendo carência, os classificáveis. Isso é uma economia para o Município. Então, a gente tem que chamar.” 

Assim como precisa dos aprovados no Concurso realizado em 2018, a Prefeitura precisa também dos aprovados no Concurso de 2012, um certame que reiteradamente a Justiça tem reconhecido como legal, não havendo, portanto, motivo para a gestão atual continuar adiando, de forma desnecessária e perversa, o final dessa dramática novela. 

Manifestamos, mais uma vez, as felicitações aos aprovados no Concurso de 2018 e aos seus familiares. E aos aprovados em 2012, nossa palavra é de estímulo, pois a luta continua, sempre motivados pela certeza de que a vitória chegará! 

Sindicato APEOC – Camocim 

Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação!

APEOC cobra data exata para pagamento

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC protocolou no último dia 06 de agosto mais um ofício para a Prefeita Monica Aguiar, solicitando que a Gestão Municipal elabore e publique um novo calendário de pagamento, indicando datas específicas para o pagamento mensal de cada Secretaria, e que, em tal calendário de pagamento, a data para pagamento dos profissionais da educação seja mantida no primeiro dia útil de cada mês. 

O Sindicato entende que o pleito dos profissionais da educação é possível, considerando a evolução de receitas e despesas referentes ao FUNDEB nos últimos meses, bem como as previsões trazidas para o ano em curso. 

Apenas determinar através de decreto que o pagamento será feito até o dia 12 é uma péssima ideia, visto que o servidor não sabe com precisão o dia em que receberá o próprio salário, o que não o ajuda quanto à organização financeira mensal. 

A título de exemplo, um dos prejudicados é o povo que reside na Zona Rural, pois muitos destes estão se deslocando para a sede do município desde o dia 1º de agosto, tendo despesas com tal deslocamento para receber seus vencimentos, porém, enfrentando frustrações por se quer ter uma data definida para tal pagamento. 

Aguardamos o bom senso da Gestão Municipal quanto a essa demanda. Que os clamores e anseios dos(as) trabalhadores(as) da educação sejam atendidos. 

Sindicato APEOC – Camocim 

Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação.