APEOC vai à rádio - Ouça no nosso podcast

APEOC vai à Rádio - dia 26/09. Fique Ligado!

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC participará no dia 26/09 (quinta-feira) do programa Liberdade Notícias, na Rádio Liberdade (FM 90.3), a partir das 12h.

Na oportunidade, trataremos de assuntos relevantes para a categoria e para a educação, tais como:

1 - Concursos Públicos, Contratos Temporários e Estágios;

2 - Reforma da Previdência;

3 - Progressão do Magistério;

4 - Informes.

Fique Ligado!

Assembleia Geral Ordinária

Participe! A APEOC somos todos nós!

Sindicato APEOC - Camocim

Nenhum passo atrás!

Atendimento jurídico

Posse das novas Comissões Municipais - Litoral Norte

Numa noite alegre e fraterna, o Professor Anízio Melo, Presidente do Sindicato APEOC, deu posse às novas Comissões Municipais do Sindicato APEOC das cidades de Camocim, Barroquinha, Chaval e Granja, eleitas democraticamente para o mandato de 2019 a 2023.

O evento aconteceu na Associação Comercial de Camocim, na noite do dia 05 de setembro (quinta-feira) e contou também com a presença de associados do Sindicato APEOC nas quatro cidades, de familiares dos sindicalistas empossados e de Vereadores do Município de Camocim (Juliano Cruz, Oliveira da Pesqueira e Erasmo Gomes). 

Na ocasião, de forma merecida, foram feitas homenagens aos companheiros Wilson Alves e Antonio Júnior, sindicalistas que deixam de compor formalmente os quadros de direção sindical. O Professor Antonio destacou gratidão pelas homenagens e manifestou contentamento pelo senso de missão cumprida ao longo de 15 anos junto ao Sindicato APEOC, desejando sucesso aos que assumem as frentes de luta nos municípios do litoral norte cearense.

Ao empossar as novas comissões, o Professor Anízio Melo destacou a necessária e constante luta que os trabalhadores e as trabalhadoras da educação precisam empreender, com boa fundamentação, para não ceder aos retrocessos que batem à porta do serviço público, pontuando ainda a vanguarda exercida pela Sindicato APEOC em todo o Nordeste em favor da educação pública, laica, gratuita e de qualidade.

De Camocim, foram empossados:
- Mário Roberto Ferreira Lima (Presidente);
- Maria Lúcia Rocha da Silva (Vice-Presidente);
- Sandra Pereira da Silva Gomes (Secretária);
- Neudson Carvalho das Chagas (Tesoureiro);
- Leila Maria Rodrigues (1ª Suplente);
- Eudivan Lopes Teixeira (2ª Suplente).

No Litoral Norte do Ceará, estamos juntos e fortalecidos, pois a APEOC somos todos nós!

Sindicato APEOC

Sindicato de Lutas e Conquistas!

Concursos de Camocim: a luta continua!

O Sindicato APEOC continua na defesa firme de que vagas criadas para os Concursos de 2012 e de 2018, ainda em aberto na Prefeitura de Camocim, sejam preenchidas. Nosso intento é que, de acordo com a ordem de classificação para as vagas que foram criadas e que contam com nomes na lista do cadastro de reserva (Concurso de 2018) e na lista dos classificados (Concurso de 2012), sejam feitas as convocações. 

Neste sentido, a Comissão Municipal do Sindicato APEOC expediu ofício (Of. 052/2019, de 16/07/2019) pedindo à Prefeita Monica Aguiar a convocação, com brevidade e na devida ordem de classificação, de candidatos listados no cadastro de reserva do Concurso Público de 2018. Na área da educação, pelo que a própria Prefeitura informara ao Ministério Público, via ofício, há 17 vagas para Professores de Educação Básica que não foram preenchidas, além de 08 vagas para Agente Administrativo (cargo que pode ser ocupado em diversas frentes da administração municipal). 

Diante do silêncio e da morosidade da gestão municipal em torno do assunto, a Comissão Municipal também acionou o Ministério Público através do Ofício nº 055/2019, de 07/08/2019, uma vez que foi o MP o propositor da Ação Civil Pública que logrou êxito junto ao Poder Judiciário obrigando o Município de Camocim a realizar o Concurso Público de 2018. 

E quanto aos classificados de 2012? Corre na justiça uma ação proposta pela Defensoria Pública do Estado do Ceará pedindo a convocação dos classificados naquele certame, estratégia que monitoramos com a devida atenção. 

Dada a grande e visível necessidade que as instituições públicas municipais enfrentam por recursos humanos, permaneceremos firmes nessa frente da batalha. Entendemos serem justas tais convocações. Não lutamos para que o Município seja irresponsável no campo financeiro, mas apenas para que as vagas criadas sejam preenchidas, já que há um rol de gente qualificada para bem servir ao povo camocinense, de forma contínua, sem o viés do apadrinhamento político e com o merecido zelo que o serviço público demanda. 

Sindicato APEOC – Camocim 

Sempre alerta na defesa da educação e de seus profissionais!

Parabéns aos aniversariantes do mês de setembro!

CERIMÔNIA DE POSSE

Homenagem ao dia dos pais

ANIVERSARIANTES DO MÊS DE AGOSTO

FUNDEB - 2019

O FNDE repassou para o Município de Camocim, referente ao FUNDEB, no 1º semestre do ano de 2019, o montante de R$ 23.746.217,54, conforme informações do Banco do Brasil (Fonte: Site do Banco do Brasil https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario.bbx), O valor representa 62% do valor estimado para todo o ano de 2019.

Ano após ano, a situação tem sido a mesma no FUNDEB: não faltam recursos para garantir políticas que garantam o desenvolvimento da educação pública municipal, incluindo-se também aí a valorização dos trabalhadores da educação. Os valores crescem a cada ano, quase sempre superando as estimativas apresentadas pelo FNDE. 

Faz-se ainda imprescindível o acompanhamento por parte da sociedade, com destaque para o Conselho Municipal do FUNDEB, no intuito de favorecer o correto emprego dos valores, marcado pela valorização dos profissionais da educação e por uma boa estrutura para as atividades do ensino.

Sindicato APEOC – Camocim

Sempre alerta na defesa da Educação Pública!

Rede Estadual: Servidores ativos, inativos e pensionistas têm até o dia 28 de julho para fazer Atualização Cadastral

Os servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo têm até o próximo dia 28 de julho para encaminhar a atualização cadastral à setorial. Esta, por sua vez, deve concluir a análise e validação dos dados no prazo fixado de 28 de agosto. A informação é da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Acrescenta que os servidores que deixarem de atender a atualização cadastral no prazo previsto poderão ter suspenso o pagamento dos salários, benefícios ou proventos no mês seguinte. O mesmo ocorrerá também caso a setorial deixe de concluir a validação no prazo previsto.

A atualização cadastral é obrigatória para todos os servidores públicos (ativos, inativos e pensionistas) para adequação e obediência ao Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Fonte: Seplag

Divulgado o calendário de pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2019-2020

Foi publicado nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União, o calendário do abono salarial PIS-Pasep 2019-2020, ano-base 2018, que será pago a partir de 25 de julho.

Para quem trabalha em empresas privadas, o calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, e para os servidores públicos baseia-se pelo número final da inscrição. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal, e é destinado aos trabalhadores do setor privado. Já os servidores públicos recebem o Pasep, que é pago pelo Banco do Brasil. 

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.

O valor do abono pode chegar a 1 salário mínimo (R$ 998) e é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2018 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2018 completo.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2018. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2017.

Calendário de pagamento do PIS

Calendário de pagamento do PIS — Foto: Reprodução/DOU

Calendário de pagamento do Pasep

Calendário de pagamento do Pasep — Foto: Reprodução/DOU

Mais de 2 milhões não sacaram o benefício do ano-base 2017

Segundo balanço divulgado pelo governo federal na semana passada, o abono salarial PIS-Pasep 2018-2019, ano-base 2017, pagou um total de R$ 17,3 bilhões entre julho do ano passado e junho deste ano para 22,5 milhões de trabalhadores.

Fonte: G1

APEOC Camocim: Nova Parceria!

O Sindicato APEOC firmou parceria com MONÇÃO PESCADOS. Agora, nossos associados terão direito ao seguinte desconto:

 5% (cinco por cento) de desconto nas compras à vista em dinheiro. 

Caro Associado, em suas compras de produtos e serviços dê preferência aos parceiros de nossa Entidade. Não esqueça de apresentar a carteirinha (dentro da validade) no ato da compra.

Férias escolares - Por que não integralmente no mês de Julho?

Mais uma vez, a Secretaria Municipal de Educação frustra os profissionais da educação quanto ao período das férias escolares. O calendário escolar 2019 contemplou o período de férias do dia 29 de junho ao dia 29 de julho.

A crítica dos educadores se apoia no fato de que o dia 29 de junho, além de ser um sábado, é tido como feriado municipal, em virtude das comemorações alusivas à Festa de São Pedro. Desta forma, cada educador sente como se tivesse perdido dois dias de suas preciosas férias.

Diante do caso, o Sindicato APEOC esclarece que não há, no Estatuto do Servidor Municipal (Lei Municipal que rege a vida funcional dos servidores públicos municipais de Camocim), nada que impeça a gestão municipal de adotar tal período para a concessão das férias dos profissionais da educação. 

Porém, nem tudo o que é supostamente legal é devidamente moral. Foi exatamente pensando nisso e atentando para os anseios dos educadores que a Comissão Municipal do Sindicato APEOC protocolou, ainda em dezembro/2018, um ofício na Secretaria Municipal de Educação propondo que "o gozo das férias escolares inicie e termine no mês de Julho". Entendemos que seria sim possível garantir o completo gozo das férias no mês de julho sem acumular sábados letivos. 

O Sindicato APEOC mais uma vez fez sua parte, propondo de forma qualificada iniciativas que repercutam na vida do trabalhador e da trabalhadora da educação. Por sua parte, o governo municipal, ao fechar-se para o diálogo e para a construção coletiva de decisões, deixa de atender as demandas dos seus colaboradores. Consequências: colher críticas sem necessidades.

Esperamos que, no próximo ano, essa infeliz decisão quanto ao período das férias escolares seja revista, sem que se precise acrescentar a quantidade de sábados letivos no calendário escolar.

Sindicato APEOC - Camocim

Sempre alerta na defesa da educação e de seus profissionais!