Audiência Sindicato APEOC e SEDUC

O Sindicato-APEOC formalizou esta semana pedido de audiência à Secretaria da Educação do Estado, para tratar de pauta emergencial de reivindicações dos trabalhadores em educação.

Dentre os itens da pauta se destaca emegencialmente a situação dos professores contratados temporariamente. O Sindicao reivindica a prorrogação dos contratos e pagamento do período de reposição das aulas da greve.

Segue abaixo itens da pauta emergencial de negociação a ser tratado em audiência esta semana entre a SEDUC e Sindicato-APEOC:

1. Pagamento dos professores temporários, com prorrogação do contrato, no período de reposição das aulas da greve de 2011;
2. Concurso público para professores efetivos para lotação nas carências definitivas, e seleção pública para professores contratados por tempo determinado para suprir as carências temporárias;
3. Valorização do salário no início de carreira dos professores graduados;
4. Correção do teto e do valor do benefício alimentação e sua extensão aos professores contratados por tempo determinado;
5. Regulamentação da elevação da carga horária de 30 para 40 horas dos servidores da educação;
6. Gratificação de deslocamento para os professores lotados em escolas de difícil acesso na Capital e no Interior;
7. Implementação do 1/3 da jornada extraclasse em 2012;
8. Permanência da gratificação de deslocamento dos professores aposentados;
9. Garantia de negociação permanente com a Comissão de Negociação e Valorização do Magistério constituída pelo Sindicato-APEOC e a SEDUC;
10. Unificação das tabelas ENSINO MÉDIO e dos GRADUADOS sem prejuízos dos professores efetivos, aposentados e pensionistas;
11. Progressão horizontal para 100% dos aptos retroativo a setembro de 2011;
12. Descompressão na Carreira e valorização dos especialistas.

Fonte: Site da Apeoc

COMISSÃO ENTRARÁ EM RECESSO

Informamos a todos os nossos associados que durante a semana de 02 a 06/01/2012 estaremos em recesso. Em 09 de janeiro voltaremos às nossas atividades normais. A todos, um FELIZ 2012, repleto de realizações!

CONSELHEIROS DO FUNDEB TEM ATUAÇÃO DESTACADA

Em 26 de fevereiro de 2011, foram eleitos para representar a categoria no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS até 2013, os companheiros: Ilma Vieira de Sousa Fontenele, Antonio Soares Carvalho Rocha, José Wilton Rocha de Oliveira e Vandecarlos Alves da Rocha. 

Nossos conselheiros vêm apresentando destacada atuação no colegiado, sempre presentes às reuniões, fazendo anotações, inferências, consultas, enfim, fiscalizando bem de perto a aplicação dos recursos do FUNDEB e do PNATE (transporte escolar) e exigindo a regularização das eventuais irregularidades identificadas. 

ABONOS

No ano de 2011, o município de Camocim recebeu aproximadamente 29 milhões de reais para investimento na educação. Destes, 60% devem ser aplicados integralmente na remuneração dos profissionais do magistério. Alegando incompatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a prefeitura vem por vários anos optando por conceder baixos reajustes salariais aos docentes para, a partir de outubro, pagar as sobras dos recursos através de "abonos". 

O Sindicato APEOC sempre tem criticado a medida, alegando que o próprio MEC orienta que a prática seja uma excepcionalidade. Os abonos desvalorizam os profissionais pois, por não integrarem a remuneração dos trabalhadores, também não repercutem no 13º salário, adicional de férias, auxílio-doença e, o que é pior, na aposentadoria dos mesmos. Infelizmente, por imposição da Lei nº 11.494/07, o saldo dos 40% não pode ser rateado, mas investido em manutenção da educação básica. Por isso, os demais servidores não recebem os famosos abonos.

A POLÊMICA DOS CONTRATADOS

Como todos sabem, a contratação de servidores temporários deve ser limitada. Os profissionais devem ser escolhidos mediante seleção em que prevaleça o critério técnico. Os trabalhadores devem ter remuneração equiparada a dos efetivos, recebendo, inclusive, 13º salário proporcional.

Infelizmente em Camocim não é isso que vemos, pois o que na prática ocorre é:

1. Não há um processo de seleção oficial, e quase (?) 100% dos admitidos são do lado do prefeito, sendo escolhidos por questões meramente político-partidárias. Como se os "do outro lado" não tivessem direito também de exercer o serviço público temporariamente no município.

2. Os servidores temporários nem sempre recebem remuneração equiparada aos efetivos.

3. Existe a demora para a implantação da primeira remuneração, o que causa transtornos para o servidor.

4. Os profissionais temporários não sabem ao certo em que mês vão ter o contrato finalizado, pois nem mesmo uma via do contrato eles recebem.

Entretanto:

- Por serem "do lado" do prefeito são privilegiados no tocante à lotação. Pois em caso de remoção (transferência), a prefeitura/SME sempre tem priorizado os temporários. Vale ressaltar que após período eleitoral, quando ocorrem muitas remoções, a maioria dos transferidos o são por questões mesquinhas de cunho perseguitivo - o que é lamentável.

O Sindicato APEOC durante anos tem combatido estas práticas letais e tem exigido dos governos a realização de concurso público. 

QUAL O VALOR DO PISO DOS PROFESSORES PARA 2012?

Apesar da manobra do governo para impedir que o Substitutivo do Senado seguisse seu trâmite na Câmara dos Deputados, o governo não conseguiu alterar a Lei nº 11.738/2008 e assim o valor do piso salarial dos professores continuará sendo corrigido pela variação do valor mínimo por aluno do FUNDEB.

Nos dois anos anteriores o MEC divulgou valores de piso tendo por base a variação dos valores mínimos do FUNDEB projetados para os dois anos anteriores. Em 2011 o valor anunciado foi de R$ 1.187,00. Assim, cabe ao MEC anunciar para 2012 um piso salarial no valor de R$ 1.450,79. Explico melhor: 

1. A Portaria Interministerial nº 538-A, de 26 de abril de 2010 retificou os valores projetados para 2010, estabelecendo o valor mínimo para as séries iniciais de R$ 1.414,85; 

2. A Portaria Interministerial nº 1.721, de 07 de novembro de 2011 retificou os valores projetados para 2011, estabelecendo o valor mínimo para as séries iniciais de R$ 1.729,28; 

3. A variação entre estes dois valores projetados é de 22,22%. Aplicando este percentual sobre o valor do piso atual (oficioso do MEC) encontraremos um novo piso para 2012 de R$ 1.450,79.

Bem, isso se o MEC mantiver a coerência de seus cálculos. Vamos aguardar! 

Imagem: Google

Fonte: Bolg do Luiz Araújo

MUNICÍPIO DE CAMOCIM PAGARÁ 13º DIA 17

Através do blog oficial da prefeitura, o governo municipal comunica que pagará o 13º salário no próximo dia 17 (sábado). Vale ressaltar que , especula-se que o salário do mês de dezembro também será pago até o dia 31. Quanto ao rateio dos recursos do FUNDEB, é grande a expectativas dos profissionais do magistério para o anúncio de mais um abono. As informações obtidas junto aos nossos conselheiros do CACS (conselho municipal do FUNDEB) apontam para um significativo saldo de recursos do Fundo, que deverá ser rateado entre os docentes. Vale ressaltar que, nossa Entidade se opõe a "política do abono", considerando esta lesiva aos profissionais do magistério. O Sindicato APEOC defende uma remuneração digna para os professores e demais servidores da educação, sem "abonos" ou outros paliativos que prejudiquem os profissionais.

Imagem: Google

CONVOCAÇÃO GERAL - SINDICATO APEOC - CAMOCIM

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC – Camocim convoca todos seus associados para a realização da assembleia geral ordinária da categoria que acontecerá dia 17/12 às 15 horas no CEJA João da Silva Ramos pra tratarmos da seguinte pauta:

-Leitura de atas das assembleias anteriores;

-Apresentação de relatórios financeiros de agosto a novembro/2011;

-Resultado da audiência com o secretário da educação;

-Palavra dos conselheiros do FUNDEB e CAE;

-Avaliação dos trabalhos em 2011;

-Plano de luta para 2012;

NOVAMENTE ADIADA AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO

Ontem (05) fomos informados pela SME do cancelamento da audiência com o Secretário da Educação, Prof. Fábio Sipaúba, marcada para esta terça. Pela terceira vez o nosso tão aguardado encontro com o dirigente municipal é revogado, frustrando assim a categoria que espera pela resolução de várias pendências por parte da SME. 

Tendo em vista que a chegada do secretário está marcada para para amanhã (07), tentaremos marcar mais uma vez um encontro ainda pra esta semana e, caso confirmado, divulgaremos neste blog.

Mensagem de Reajuste dos Professores é aprovada nesta sexta-feira na Assembleia Legislativa

Após cobranças feitas pela Direção do Sindicato APEOC, na última terça-feira, em audiência no Palácio da Abolição, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa, Mensagem de Reajuste dos Professores. A proposta, aprovada em Assembleia Geral dos Educadores, sexta-feira da semana passada (dia 25/11) no Ginásio Paulo Sarasate, concede aumento salarial de 7,5% em novembro e de 7% em janeiro próximo para toda a categoria da rede estadual, sem exceção, sejam efetivos, temporários, aposentados ou pensionistas.

Mensagem N º 7.317/11 tramitou em regime de urgência quinta-feira (01/12) na Assembleia Legislativa (lida e apreciada pelas comissões técnicas da Casa), e aprovada no início desta tarde de sexta-feira (02/12) em Plenário.

A diferença do aumento referente ao mês de novembro já deverá ser pago na segunda parcela do 13º salário, dia 15 deste mês (dezembro). Além destes aumentos, os professores com título de Mestrado receberão uma gratificação adicional de mais 10%, totalizando um ganho salarial de 25%. E os professores com Doutorado terão um aumento extra de mais 30%, recebendo no total 45% de ganho em seus vencimentos.

Haverá também o aumento progressivo da parcela dos recursos do FUNDEB (Fundo da Educação Básica) em 2012, 2013 e 2014, destinada exclusivamente ao pagamento de salários.

Em 2010, segundo o o MEC, 62% dos recursos do Fundeb no Ceará foram destinados aos salários. Em 2012 esta parcela irá para 77%, e para 80% em 2013 e 2014, garantindo assim o aumento do volume de recursos disponível exclusivamente ao pagamento de salários do Magistério.

O Sindicato APEOC arrancou do governo a vinculação de receitas aos salários dos professores. No próximo ano (2012), será iniciada a implantação progressiva do regime que reserva 1/3 (um terço) da carga horária do professor a tarefas de planejamento, que ficará concluída até 2014.

Fonte: Site da APEOC

SME ADIA AUDIÊNCIA

Mais uma vez foi adiada a audiência do Sindicato APEOC com o Secretário Municipal da Educação de Camocim, Prof. Fábio Sipaúba. Tendo sido alegado motivos de compromissos para o mesmo horário, a reunião que estava marcada para esta quinta (01), foi protelada para a próxima terça (06), em horário a combinar. 

A Comissão aguarda com grande expectativa a audiência, que deverá ser o último encontro oficial da Entidade com o gestor em 2011. Na pauta, uma série de reivindicações já conhecidas por todos os servidores. Dentre elas, destacamos:

- Pagamento dos anuênios para todos os servidores;

- Fardamento e Adicional por Risco de Vida para vigias;

- Cumprimento da Lei do Piso (1/3 para planejamento);

- Concurso público.

Os resultados das negociações serão publicados neste blog. Aguardem!

PROFESSORES REJEITAM PROPOSTA DE GREVE E APROVAM NEGOCIAÇÃO

Assembleia Geral 25/11/2011 - Foto: Franklin Costa

Por maioria expressiva de votos, os professores da rede estadual de ensino da capital e interior do Estado, em Assembleia Geral, no Ginásio Paulo Sarasate, rejeitaram hoje, sexta-feira (25/11), a proposta de greve geral e decidiram permanecer com o processo de negociação encaminhado pelo Sindicato – APEOC.

A Mesa de Negociação foi formalizada logo após a suspensão da greve de 63 dias que paralisou as atividades escolares na rede estadual de ensino e que concluiu, recentemente, a sua primeira fase de negociação com 11 parâmetros, tendo como base a Lei 12.066, atual plano de cargos e salários dos professores estaduais.

O marco da luta do Sindicato – APEOC registra como conquista, segundo Anízio Melo: manutenção da estrutura da carreira conquistada em lei; regência em percentual sobre cada nível; manutenção do interstício de 5%; continuidade da progressão vertical e promoção; ganho de 15% em duas etapas (novembro e janeiro de 2012; não incorporação de VPNI; ascensão anual; vinculação de 80% do FUNDEB para remuneração no magistério; remuneração inicial do professor graduado de R$ 1.6890,00, especialista R$ 2.483,75 e mestre R$ 3.293,48, implementação de 1/3 para hora atividades de forma escalonada iniciando em 2012.

O professor Anízio Melo presidiu a Assembleia Geral de ontem, assim como todas as anteriores cumprindo regimentalmente o que dispõe o Estatuto do Sindicato – APEOC e como assim determina Art. 16, portanto, democraticamente estabeleceu norma de discussão e deliberação. A maioria absoluta dos presentes, aproximadamente oito mil professores, devidamente credenciados aceitaram, para o momento, como proposta viável à categoria, o que está fazendo o Sindicato – APEOC: negociar sem renúncia de conquista e avançar para obter o melhor para a educação e educadores.

A decisão da Assembleia não descarta em caráter definitivo uma futura paralisação, caso o processo de negociação com o governo não venha atender os principais itens considerados indispensáveis à valorização profissional da categoria, como assim deixou explícito em suas palavras o professor Anízio Melo. Para ele a greve será sempre um instrumento disponível ao trabalhador que tenha direito usurpado, porém, acredita no atual canal de negociação que hoje existe entre governo e Sindicato – APEOC, entidade com legitimidade para representar os trabalhadores em educação na rede pública de ensino do Estado.

Fonte: Site do Sindicato APEOC

Estados não cumprem lei do piso nacional para professor

Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação.

A legislação prevê salário mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, em jornada semanal de 40 horas, excluindo as gratificações, e assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas.

A ideia é que os professores tenham melhores condições de trabalho com aumento salarial e período remunerado para atender aos alunos, preparar as aulas e estudar.

O levantamento da Folha com as secretarias estaduais de Educação mostra que a jornada extraclasse é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe.

Desse grupo, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial, ou seja, estão totalmente fora da legislação nacional. Outros dois desrespeitam só o salário.

Para aumentar o período dos docentes fora da sala de aula é preciso contratar mais profissionais ou elevar a carga dos que já estão na rede -ambas opções são custosas.

A lei pode ajudar professores como Diliana Márcia de Barros Lisboa, 43, que leciona história e geografia a adolescentes em duas escolas estaduais de Minas Gerais. Seu salário base é R$ 712.

Ela só consegue corrigir trabalhos e preparar aulas à noite. "Com esse salário, apenas sobrevivo", diz Diliana.

Imbróglio jurídico

A implementação da lei do piso foi conturbada. Sancionada em julho de 2008, foi contestada três meses depois no Supremo Tribunal Federal pelos governos de MS, PR, SC, RS e CE. Uma das principais argumentações era que a regra significava intromissão em assunto que caberia a cada Estado e município.

Em abril deste ano, o Supremo decidiu que a lei não fere a Constituição.

O Ministério da Educação afirma que a regra deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a cumpri-la.

Por outro lado, a gestão Dilma disse que pode ajudar redes com dificuldades financeiras, desde que elas comprovem a necessidade -o que não tem ocorrido, afirma o Ministério da Educação.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação disse que recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça para cobrar a adoção. Governadores e secretários podem sofrer ações de improbidade administrativa.

"Estados e municípios não se prepararam porque apostaram que ganhariam no Supremo", disse o presidente da Confederação, Roberto Leão.

O Consed (órgão que reúne secretários estaduais de Educação) disse ser favorável à lei, mas que é necessário um período para transição. "O impasse não interessa a ninguém", disse o vice-presidente Danilo de Melo Souza. (Folha de São Paulo)

Fonte: Site da CNTE

Nosso comentário:

Não fugindo à regra, o estado do Ceará e o município de Camocim, também punem seus docentes com o não cumprimento da Lei do Piso. Se por um lado paga-se o piso do MEC (R$ 1.187,00) para os professores com nível médio amputando os planos de carreira, insiste-se em não implantar o 1/3 da jornada para atividade extraclasse mantendo sob condições extremas o processo ensino-aprendizagem. 

Vale ressaltar que, o governo estadual comprometeu-se recentemente em iniciar a implantação no segundo semestre de 2012, finalizando em 2014. Já em Camocim, a Comissão Municipal do Sindicato APEOC tratará do assunto com o Secretário Fábio Sipaúba em audiência marcada para o próximo dia 23 às 16 horas.

ASSEMBLEIA DECIDE PELO FIM DA GREVE E APROVA INDICATIVO DE NOVA PARALISAÇÃO.

Em Assembleia Geral realizada no Ginásio Aécio de Borba, nesta tarde de sexta-feira, 11 de novembro, a categoria decidiu pelo fim da greve iniciada no dia 05 de agosto de 2011 e suspensa por trinta dias no início do mês de outubro.

Após intenso debate, os professores avaliaram que, embora a proposta apresentada no dia 04 de novembro contenha avanços, ainda está aquém dos anseios da categoria. Diante disso os profissionais do magistério aprovaram indicativo de greve a ser decidido na assembleia da categoria no próximo dia 25 de novembro.

Na decisão pelo fim do movimento grevista foi considerada a segurança jurídica dos professores temporários e efetivos. Desse modo, os professores acataram a proposta da Direção do Sindicato-APEOC que definiu o fim da greve e convocação de Assembleia para o dia 25 de novembro, cumprindo as exigências estatutárias e legais.

Nesse intervalo até a próxima Assembleia, a categoria continuará mobilizada e debatendo a proposta em todo o Estado a partir de Seminários organizados pelo Sindicato-APEOC.

Fonte: Site do Sindicato APEOC

CONFRATERNIZAÇÃO 2011

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC realizou no dia 28 de Outubro a VIII Confraternização dos Servidores da Educação. A festa aconteceu no Lions Clube de Camocim, contando com a presença de centenas de associados, parceiros e convidados especiais, entre eles: o Secretário Municipal da Educação, Prof. Fábio Sipaúba, o Presidente da ACCAL, Dr. José Maria Primo de Carvalho, o Defensor Público de Camocim, Edmar Albuquerque e outros. O evento teve início às 20 horas, indo até a 01 h da madrugada. O Prof. Juscelino Linhares, Secretário Geral da Entidade, esteve presente trazendo sua saudação especial e oferecendo em nome da Entidade um "netbook" para ser sorteado entre os sócios. A animação ficou por conta do talento de Carlos Jessé e Banda e as participações especiais de: Max e Gilvania Mesquita (filha  do associado Edmilson da Conceição). Assim como ocorreu no ano passado, o nosso humorista de plantão, Adalberto, deu seu show a parte, contando piadas que receberam os risos de toda a plateia. O ponto alto da festa foi o sorteio de dezenas de brindes oferecidos pelos parceiros.

A Profª. Fátima Maria Gomes (EEF Natália Albuquerque) foi a feliz ganhadora da TV 32" Samsung, oferecida pelo Sindicato APEOC.  Agradecemos a todos que abrilhantaram a noite com suas presenças.  Nossa Entidade não medirá esforços para que a confraternização de 2012 seja ainda melhor. Não Percam!   Confira todas as fotos aqui..

ESTREIA PROGRAMA "EDUCAÇÃO EM DESTAQUE"

Estreia amanhã (01/11), às 11:45 h, na Meio Norte FM, o programa "Educação em  Destaque", indo ao ar todas as terças-feiras. Serão 15 minutos de comunicação com a sociedade e, em especial com os associados do Sindicato APEOC, abordando  temas relacionados à educação municipal, estadual e nacional. Utilizando o potente alcance das ondas da FM Meio Norte, iremos manter contato semanal com a categoria, tanto da sede do município, como da zona rural, distritos e região. Fique ligado, divulgue e participe, enviando suas críticas, elogios e sugestões para o nosso e-mail: camocim@apeoc.org.br!

Imagem: Google