sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Rede Estadual: Informações sobre o pagamento do benefício alimentação

O Sindicato-APEOC, em contato com o Setor de Pagamento da SEDUC, buscando informações sobre o pagamento do benefício alimentação, foi informado que os professores que deixaram de receber o referido benefício em razão de terem ultrapassado o teto remuneratório para recebimento do mesmo, que ainda não receberam o pagamento do retroativo, o receberão em uma única parcela no próximo pagamento (01/09).

Já com relação ao pagamento do benefício alimentação dos ocupantes de cargos comissionados, sem vínculo com o Estado, que deixaram de receber o benefício em face da necessidade de comprovação que não ultrapassavam o teto, considerando a remuneração do cargo do Ente de origem e a gratificação do cargo comissionado do Estado, caso tenham comprovado que se encontram dentro do atual teto de pagamento do benefício, a implantação do “vale” alimentação será feita na folha de setembro, cujo pagamento ocorrerá no início de outubro.
O pagamento do retroativo do caso referido acima somente poderá ser feito em mês posterior à implantação do benefício alimentação.
O pagamento do retroativo para os deixaram de receber o benefício por terem ultrapassado o teto somente está se efetivando por causa da luta da categoria liderada pelo Sindicato-APEOC, razão pela qual foi publicado o Decreto Nº 31.479, de 12 de maio de 2014, que elevou valor e o teto para recebimento do benefício alimentação passando de R$ 4.223,20 para R$ 4.463,92 e o valor do benefício passou de R$ 10,55 para R$11,15 por dia de trabalho.

O resultado dessa luta faz justiça não somente aos professores, mas a todos os servidores civis do Estado.
No que se refere à reivindicação do benefício alimentação para os professores contratados por tempo determinado, está sendo feita nova repercussão financeira, atualizando os dados com a folha de agosto, para serem apresentados ao Governador.
Fonte: APEOC

terça-feira, 26 de agosto de 2014

APEOC fecha parceria com Óticas Diniz

O Sindicato APEOC firmou parceira com a Ótica Diniz. Agora, nossos associados terão direito aos seguintes descontos nos exames de vista:

a) 30% de desconto a vista em dinheiro ou cartão de débito;
b) 25% de desconto no crediário;

Caro Associado, em suas compras de produtos e serviços dê preferência aos parceiros de nossa Entidade. Não esqueça de apresentar a carteirinha (dentro da validade) no ato da compra. Veja a relação completa dos parceiros AQUI.

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Dia 28 APEOC realizará Ciclo de Debates em Sobral



A direção do Sindicato APEOC vem promovendo no interior do Estado, o “Ciclo de Debates – Royalties e Valorização dos Profissionais de Educação”. Durante esse evento são temas de debates: Nacionalização da Carreira do Magistério, Valorização dos Profissionais da Educação com investimentos provenientes dos Royalties do Pré-Sal, Fundo Social do Petróleo, e maior percentual dos recursos do Produto Interno Bruto - 10%.
A primeira etapa desse ciclo de debates ocorreu em diversas escolas de Fortaleza. Os debates no interior ocorrem:
- Dia 27/08: Quixadá (Auditório Rachel de Queiroz – UECE), no Sertão Central; 
- Dia 28/08: Sobral (Auditório da Prefeitura), Região Norte; 
- Dia 03/09: Iguatu, Região Centro-Sul;
- Dia 10/09: Russas, Região do Jaguaribe; 
- Dia 17/09: Barbalha, Região do Cariri.

VALORIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA E DE SEUS PROFISSIONAIS!
UNIDOS SOMOS MAIS!
(Prof. Anízio Melo, presidente do Sindicato APEOC)

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Promotoria convoca prefeitura e APEOC para tratar de PASEP


Centenas de professores da rede municipal de ensino não receberam ou não receberão o abono salarial do PASEP 2014/2015, devido  a um erro na emissão da RAIS cometido pela Prefeitura de Camocim. 

Após pedido de intervenção no caso, feito pelo Sindicato APEOC ao Ministério Público, a Promotoria de Justiça de Camocim convocou as partes para uma audiência que ocorrerá na próxima terça (26) às 14:30 horas.

Nossa expectativa é que a PMC reconheça a falha e assuma o compromisso de emitir, o mais breve possível, uma RAIS Retificadora a fim de sanar o transtorno e possibilitar o recebimento, em pagamento suplementar, até o final deste ano, pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Sindicato APEOC - Camocim
Vigilante na defesa dos trabalhadores em Educação

APEOC ingressa com novas ações no Fórum de Camocim


Prof. Antonio Júnior e Dr. Ítalo Bezerra


O Dr. Ítalo Bezerra, nesta terça (19), ingressou com ações no Fórum de Camocim. O advogado de nossa Entidade impetrou ações para cobrança do Adicional Por Tempo de Serviço (anuênios) e para incorporação de gratificações dos servidores que desempenharam cargos comissionados em anos anteriores. Ambos os benefícios estão previstos na Lei Municipal 537/93 – Estatuto do Servidor Municipal de Camocim. Também tratou dos Mandados de Segurança de candidatos aprovados no último concurso municipal, cujo julgamento é aguardo com grande expectativa pelos autores e pela sociedade camocinense.

Sindicato APEOC
Sempre vigilante na defesa dos direitos dos trabalhadores em Educação

Sindicato APEOC presta assistência jurídica em Chaval






Nesta segunda (18), o Dr. Ítalo Bezerra e o Prof. Antonio Junior estiveram em Chaval reunidos com a representante local, Profª Mocinha e o servidores da educação na câmara de vereadores. Na reunião, Dr. Ítalo levou esclarecimentos jurídicos e sobre a previdência social (aposentadoria). Também deu entrada em ações de cobrança de Adicional por Tempo de Serviço (Anuênios) no fórum daquela comarca.

Sindicato APEOC 
Defendendo a causa dos trabalhadores em Educação em todo o Ceará

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Progressão horizontal é efetivada definitivamente na carreira do magistério estadual

O processo para 2014 inicia às 9 horas do dia 1º de setembro e vai até às 20 horas do dia 10 de setembro.

A Secretaria de Educação do Estado do Ceará, SEDUC, publicou, no Diário Oficial do Estado, edição do dia 06 de agosto de 2014, Instrução Normativa que estabelece os procedimentos operacionais para avanço funcional à progressão horizontal dos profissionais do Grupo Ocupacional MAG da Educação Básica, através de critérios: desempenho e antiguidade.
O número de beneficiados corresponderá a 60% do total dos ocupantes de cargos/funções em cada referência, dentro da mesma faixa de vencimento, sendo que, dos 60% dos beneficiados, 50% serão pelo critério desempenho e 50% pelo critério antiguidade. As avaliações ocorrerão somente via internet, por meio de formulário virtual em sistema on-line, no período entre às 9 horas do dia 1º de setembro e 20 horas do dia 10 de setembro.
É oportuno registrar que, em 1993, a categoria, organizada através do Sindicato APEOC, conquistou o Plano de Carreira do Magistério da Educação Básica do Estado, que, dentre outras formas de ascender na carreira, instituiu a progressão horizontal, com avanço remuneratório correspondente a 5% dos vencimentos.
Entretanto, somente em junho de 2006, após intensa luta que terminou com a eclosão de uma greve geral dos professores da rede estadual de ensino, a categoria obteve, junto ao governo, a implantação desse direito: progressão horizontal.
Em face da luta coordenada pelo Sindicato APEOC, pressionando o governo, foram beneficiados 100% dos professores aptos, em cinco progressões, apesar do estabelecido ser de 60%. Uma delas foi fruto da greve de 2006, as outras foram fruto da pressão e negociação, liderada por nossa instituição sindical.
No ano de 2013, a progressão foi efetivamente regulamentada, sendo implantadas as progressões dos anos de 2011, 2012 e 2013.
Agora, com a Instrução Normativa publicada no dia 06 de agosto de 2014, atendendo, assim, às sucessivas solicitações do Sindicato APEOC ao atual governo e a outros passados, fica assegurado, aos profissionais educadores da rede estadual de ensino da educação básica, o direito à implantação da progressão horizontal, automática e anualmente, no mês de setembro de cada ano.
Fonte: APEOC

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

APEOC fecha parceria com Clínica Santa Terezinha



O Sindicato APEOC firmou parceira com a Clínica de Fisioterapia e Pilates Santa Terezinha. Agora, nossos associados terão direito aos seguintes descontos na contratação dos serviços da empresa:


a) Serviços Estéticos: 10% de desconto;
b) Aulas de Pilates: 6% de desconto.




10 MOTIVOS PARA FAZER PILATES
01. Aumenta a resistência física e mental
02. Alongamento e maior controle corporal
03. Correção postural e intenso trabalho de respiração
04. Aumento da flexibilidade, tônus e força muscular
05. Alívio das tensões, estresse e dores crônicas
06. Melhora da coordenação motora e traz maior mobilidade das articulações
07. Estimula o sistema circulatório e oxigenação do sangue
08. Facilita a drenagem linfática e a eliminação das toxinas
09. Fortalecimento dos órgãos internos
10. Aumento da concentração
Fonte: http://www.pilates.wiki.br

Caro Associado, em suas compras de produtos e serviços dê preferência aos parceiros de nossa Entidade. Não esqueça de apresentar a carteirinha (dentro da validade) no ato da compra. Veja a relação completa dos parceiros AQUI.

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Prefeitura erra RAIS e Professores não recebem PASEP



O Sindicato APEOC pediu ontem, 14, a intervenção da Promotoria de Justiça para resolver irregularidade de lançamento pela Prefeitura de Camocim na RAIS Ano-Base 2013, impedindo que vários professores da rede municipal recebam o abono salarial do PASEP 2014/2015. 

Ocorre que, a PMC consignou erroneamente na RAIS os valores pagos aos docentes em forma de ABONO/FUNDEB em dezembro/2013. A falha tirou do bolso dos professores o benefício de R$ 724,00, cujo pagamento fora iniciado desde julho no Banco do Brasil.

O Sindicato APEOC espera para os próximos dias a realização de uma audiência com representante da prefeitura e do Ministério Público, para que se discuta e resolva a situação, sanando assim o dano causado aos trabalhadores municipais.

Vale ressaltar que, nossa Entidade só decidiu ir ao MP depois de pedir, sem sucesso, a regularização do erro por parte da PMC.


quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Estado: Ampliação Definitiva de Carga Horária - Sucesso de Luta com a Marca da APEOC

O Sindicato APEOC, historicamente, vem defendendo e obtendo êxito na luta pela Ampliação Definitiva de Carga Horária. Tem sido assim, tanto na rede estadual quanto na maioria dos municípios cearenses.
Na Rede Estadual de Ensino, a categoria conquistou política permanente da ampliação definitiva, pois, anualmente, identificaremos vagas a serem disponibilizadas para ampliação definitiva de carga horária. A ocupação dessas vagas  se dará através de critérios republicanos, pelos professores lotados nas escolas (sala de aula ou núcleo gestor), CREDE/SEFOR e SEDUC.
No processo deste ano de 2014, inicialmente 113 professores foram beneficiados (posição do dia 06 de agosto). A vigência da ampliação definitiva desses professores é a partir do dia 01 de agosto (data a partir da qual sairá o ato da ampliação). O pagamento dos referidos professores terá como data de inicio o dia 01 de agosto  ou data posterior a que o professor começar a trabalhar com ampliação definitiva.
O Sindicato solicitou audiência à SEDUC para tratar da tramitação do processo, inclusive assinatura pelo Governador e data para o pagamento.
Sindicato APEOC: Em Defesa da Classe e da Educação!
Fonte: APEOC

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Estudantes, parabéns!


Sindicato APEOC convoca:




COMUNICADO IMPORTANTE

Concursados/2012,

Estejam presentes amanhã, terça, às 08:30 h em frente ao Fórum de Camocim, a fim de formarmos comissão para pedir ao Dr. Edilberto Lima, juiz da 2ª vara, celeridade no julgamento dos mandados de segurança.

Chega de injustiça. NOMEAÇÃO JÁ!

Sindicato APEOC – Camocim
Em busca de justiça para os concursados


sexta-feira, 8 de agosto de 2014

"Ciclo de Debates" no interior discute Royalties do Petróleo para Valorização dos Educadores

O professor Anízio Melo, presidente do Sindicato APEOC, continuamente pressiona o Poder Público com o objetivo de obter mais recursos para a educação, citando, como fontes financiadoras, o(s):
Royalties do Petróleo/Pré-Sal, Fundo Social do Petróleo, e percentual de 10% dos recursos do PIB (Produto Interno Bruto), apesar de o novo Plano Nacional da Educação (PNE) já assegurar 7% do PIB até o quinto ano de sua vigência. Para além destes, Anízio Melo, presidente do nosso Sindicato, informa que um dos principais objetivos do Sindicato APEOC, hoje, é viabilizar a Nacionalização da Carreira do Magistério da Educação Básica.
Com essa agenda estratégica, em defesa da valorização dos profissionais educadores cearenses da escola pública, o Sindicato APEOC promoveu, em Fortaleza, a primeira etapa do “Ciclo de Debates – Royalties e Valorização dos Profissionais da Educação”.
Dando prosseguimento a esse Ciclo de Debates, o Sindicato APEOC irá ao interior cearense.
Inicialmente, dia 13 de agosto, nosso Sindicato estará em São Benedito, na Serra da Ibiapaba; dia 20 de agosto, em Quixadá, no Sertão Central; dia 28/8, em Sobral, Região Norte; dia 03 de setembro, em Iguatu, Região Centro-Sul; dia 10/09, em Russas, Região do Jaguaribe; e dia 17 de setembro, em Barbalha, Região do Cariri.
Sindicato APEOC: Na luta pela garantia dos Royaltes do Estado e dos Municípios para Valorização da Educação e de seus Profissionais!
Fonte: APEOC