terça-feira, 15 de abril de 2014

APEOC organiza a categoria pela base e segue forte na luta!

2014 na luta
A direção do Sindicato APEOC decidiu ouvir, democraticamente, os profissionais educadores da rede estadual de ensino em todas as regiões do estado do Ceará. A ideia partiu de uma decisão do professor Anízio Melo, presidente da entidade.
O Sindicato estabeleceu diretrizes para a elaboração de uma programação com vista a reivindicar do governo estadual ações imediatas em favor da melhoria do ensino e da valorização dos profissionais educadores na escola pública. Inicialmente foram programadas 12 assembleias regionais no interior, Fortaleza e região metropolitana. Já foram realizadas assembleias nos municípios de Itapipoca, Camocim, Sobral, Crateús, Crato, Milagres, Brejo Santo, Quixadá, Russas, Iguatu, Baturité e, na última quinta-feira, em Fortaleza, na Escola César Cals.
 
Entende o professor Anízio Melo que a organização da categoria pela base e o fortalecimento de eleições dos representantes da instituição sindical, por escola, intensificam a luta pela valorização da classe e do ensino, bem como potencializam as consequentes conquistas para os profissionais educadores.
 
EM 2014, APEOC SEGUE FORTE NA LUTA!

Fonte: APEOC

segunda-feira, 14 de abril de 2014

SAIU NO DIÁRIO OFICIAL HOMOLOGAÇÃO DE TODOS APROVADOS! CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR ESTADO 2013

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Foi publicado hoje, dia 11 de abril, ato de Homologação do Concurso para Professor Rede Estadual 2013. A homologação com todos os aprovados, além de tornar possível a convocação é a primeira batalha vencida para convocação dos aprovados além do número de vagas (classificáveis).

Para que isso ocorresse houve intensa mobilização através de Plenária com o concursados realizada no Sindicato e audiências de nossa entidade com a SEDUC e Governador , que resultou em audiência da PGE e SEDUC com o CESPE para que a divulgação do resultado do concurso fosse com TODOS os provados. O Sindicato já agendou com a SEDUC audiência para a próxima semana para tratar do Edital de Convocação e exames médicos. A defesa do Sindicato é que todos os aprovados no concurso sejam convocados.
Parabéns a todos que acreditaram e lutaram!
Fonte: APEOC

quinta-feira, 10 de abril de 2014

APEOC radicaliza e descentraliza assembleias

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A Direção do Sindicato APEOC decidiu radicalizar na organização e representação por local de trabalho e realizando 12 assembleias regionais no interior do estado do Ceará, assim no dia 03-04-14 ocorreram nos municípios de ITAPIPOCA e CAMOCIM; dia 04-04-14 em SOBRAL e TIANGUÁ; dia 05-04-14 em CRATEÚS; dia 07-04-14 na região do Cariri (CRATO - manhã e MILAGRES - tarde); dia 08-04-14 no Sertão Central – QUIXADÁ e Vale do Jaguaribe – RUSSAS e centro sul em IGUATU; dia 09-04-14 no Maciço em BATURITÉ, e dia 10-04-14 na Região Metropolitana em FORTALEZA.
Iguatu.300x
Os editais de convocações foram tornados públicos, e colocados no SITE www.apeoc.org.br a partir no dia vinte e oito de março do ano de dois mil e quatorze, nos termos dos art. 7º, letra “p”, art. 9º, “a”, art. 11 e 12, e art. 13, “a” e “b”, do seu Estatuto, do art. 9º, letra “a”, art. 10 e art. 11 do Estatuto Social do Sindicato APEOC, com a finalidade dar informes acerca do processo de negociação com o Governo do Estado do Ceará e definir uma política de fortalecimento da estrutura sindical da entidade em todo o Estado do Ceará.

As principais conquistas da PAUTA após processo de negociação com a SEDUC e Governador foi motivo de informe, debate e aprovação:

  1. MilagresExtraclasse;
  2. Liminares da era Tasso;
  3. Regularização do 1/3 para atividade extraclasse em lei;
  4. Decreto regulamentando a Ampliação Definitiva;
  5. Decreto de atualização do teto e do valor do Auxilio Alimentação;
  6. Publicação dos Atos de Estabilidade;
  7. Homologação do Concurso do Magistério de 2013;
  8. Auxilio Alimentação para os Professores Temporários;
  9. Russas  300x
    Aumento da PVR;
  10. Prorrogação de 80% do FUNDEB para pagamento de professores;
  11. Descompressão da carreira;
  12. Valorização dos funcionários da educação; e
  13. Regularização da situação funcional dos servidores lotados SEDUC, SEFOR e CREDEs.

Na PAUTA NACIONAL os informes são:

  • Crato
    NACIONALIZAÇÃO DA CARREIRA COM DIRETRIZES EM LEI FEDERAL;
  • ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA A VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES E INVESTIDO NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NOS MESMOS PERCENTUAIS QUE OS TOYALTIES DA UNIÃO;
  • CRIAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE EQUALIZAÇÃO E EFETIVAÇÃO DAS DIRETRIZES NACIONAIS DE CARREIRA (EM LEI FEDERAL);
  • CARREIRA E JORNADA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;e
  • CONTRA A PROPOSTA DE REAJUSTE DOS GOVERNANTES E O INPC.
A continuidade das negociações da comissão de negociação paritária APEOC x SEDUC com prioridade para 2014 a descompressão da carreira; a homologação, convocação e posse dos professores aprovados no concurso para professor em 2013; a valorização dos funcionários da educação.
Fonte: APEOC

terça-feira, 1 de abril de 2014

Rede Estadual: Anízio Melo em Assembleia em Camocim


Na próxima quinta (03), às 15 horas, na Associação Comercial de Camocim (R. Dr. João Thomé, 111, Centro), trabalhadores em Educação da rede estadual estarão reunidos em assembleia da categoria, contando com a presença do presidente do Sindicato APEOC, Anízio Melo.

Na reunião serão discutidos assuntos de interesse da categoria, em especial, o resultado das recentes negociações de nossa Entidade com o governo do Estado.

quarta-feira, 26 de março de 2014

Rede Estadual: Ação de Cobrança do terço de férias




O Sindicato APEOC está ajuizando ação de cobrança do terço constitucional de férias dos professores associados da rede estadual. Os docentes têm direito assegurado em lei a 45 dias de férias, todavia o governo vem pagando o adicional de férias apenas sobre 30 dias. Serão beneficiados os professores ativos e os que já se aposentaram nos últimos 5(cinco) anos.

Os interessados devem entregar a documentação abaixo na sede de nossa Entidade:

Documentação necessária:
-Cópia Autenticada do documento identidade com foto;
-Cópia autenticada do CPF;
-Comprovante de endereço;
-Contracheque recente;
-Termo de posse, Contrato de trabalho ou Diário Oficial da Nomeação.

E assinar no ato da entrega:
-Procuração;
-Declaração de Isenção de custas processuais.

sexta-feira, 21 de março de 2014

Trabalhadores em Educação de Camocim participam de Greve Nacional





No dia 18 de março, trabalhadores em educação das redes estadual e municipal de Camocim participaram das atividades promovidas pelo Sindicato APEOC, aderindo à paralisação nacional liderada pela CNTE.

Pela manhã foi realizado um ato público na Praça Pinto Martins, quando os profissionais distribuíram panfletos e informaram a população sobre os objetivos do movimento.

Ao meio-dia participamos dos programas de Rádio "Grande Jornal da 98" na FM Pinto Martins e do "Revista Regional", na FM Liberdade.


À tarde foi realizado um encontro na Associação Comercial, contando com a presença da chefe do Setor de Benefício do INSS - Agência de Camocim, Jamile Fernandes. A convidada trouxe orientações importantes aos trabalhadores quanto a diversos assuntos previdenciários. 



Logo em seguida, o Dr. Márcio Glaidson, Fisioterapeuta, ministrou palestra sobre saúde do trabalhador, orientando aos presentes sobre como prevenir algumas doenças laborais.




Considerando que o Sindicato APEOC tem mais de 1.000 associados em Camocim, esperávamos contar com um número maior de trabalhadores envolvidos no evento. Mas... foi bom poder contar com os que foram. Parabéns, guerreiros! A luta continua! Sempre de cabeça erguida, pois sabemos do nosso valor.



segunda-feira, 17 de março de 2014

As mentiras que sempre aparecem antes da greve


Professores, não caiam na mentira de que a falta do dia 18 não poderá ser recuperada. Veja o que diz o nosso Plano de Carreira (Lei Municipal nº 1113/10):

Art. 16 – O Docente em Regência de Classe é obrigado a cumprir o número de horas-aula, segundo o calendário escolar, devendo recuperá-lo quando, por motivo de força maior, estiver impossibilitado de comparecer ao estabelecimento.

Art. 17 – A recuperação da hora-aula acontecerá conforme calendário a ser definidos através de consenso da Secretaria de Educação, direção da escola e seus docentes.

Pega na mentira! Corta o rabo dela, pisa em cima, bate nela!

Dia 18: Eu vou! Sou trabalhador da educação, sei do meu valor!

Dia 18: Dia de Paralisação Nacional da Educação Pública



É amanhã: dia 18. Dia de mostrarmos a nossa garra e exigirmos as mudanças que a Educação Pública precisa para ser de Excelência; do povo e para o povo, valorizando os seus trabalhadores.

O Sindicato APEOC está fazendo a parte dele. E você, trabalhador (a) da Educação das redes estadual e municipal precisa fazer a sua. Paralise as suas atividades e participe da programação organizada pela Entidade:


sábado, 15 de março de 2014

Em Camocim, Trabalhadores em Educação irão parar dia 18



Professores e os demais servidores da educação das redes estadual e municipal confirmaram adesão à paralisação do próximo dia 18. Nos últimos dias temos visitado as escolas de Camocim e os profissionais têm manifestado apoio ao evento. Naquele dia iremos dar o nosso Grito de Alerta aos governantes em favor da Escola Pública. O Sindicato APEOC está à frente do movimento que levanta a bandeira da educação e dos seus trabalhadores.

Nacional (entre outros):
- Por uma Carreira Nacional para os Professores;
- Pelos 10% do PIB para a Educação Pública;
- Pela destinação dos Royalties do Petróleo para o FUNDEB.

Estadual (entre outros):
- Pela imediata correção da PVR com implantação retroativa/2013; 
- Pela garantia do Vale Alimentação Já! Para os professores contratados de forma temporária e correção do valor e teto remuneratório para recebimento; 
- Pelo retorno da possibilidade de evolução funcional pela via da Progressão Horizontal (PH).

Municipal (entre outros):
- Pelo reajuste salarial URGENTE para servidores que estão há quase 03 anos sem aumento, acumulando perdas de mais de 50% nos últimos anos (agentes administrativos, motoristas, diretores, coordenadores, secretário escolares); 
- Progressão na carreira para 100% dos professores devida desde 2012 (mudança de Referência); 
- Por treinamento, fardamento e Adicional por Risco de Vida para Vigias; 
- Pela criação de Plano de Carreira para todos os servidores da educação; 
- Pela imediata convocação dos candidatos aprovados no último concurso e dos classificados; 
- Pela criação da Mesa Permanente de Negociação com reuniões bimestrais entre Sindicato e Governo. 

sexta-feira, 14 de março de 2014

Assembleia Geral ratifica Adesão à Greve Nacional dos dias 17, 18 e 19 de Março. Confira e Participe!

Após 50 dias de Mobilização com visitas às escolas na capital e interior, com realização de Plenárias Regionais, Reuniões Municipais e Debates em dezenas de unidades escolares, realizamos uma grande e participativa Assembleia Geral na tarde de quinta-feira (13/03) no Ginásio Paulo Sarasate.
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Na Assembleia, os profissionais da educação da rede estadual de ensino, ratificaram a adesão à Greve Nacional dos dias 17, 18 e 19 de março.

Durante os debates, alguns setores defenderam a definição de uma nova Assembleia Geral para o dia 10 de abril. No entendimento do Sindicato APEOC, a próxima Assembleia poderá acontecer bem antes, já que o ano é curto e a legislação eleitoral será o manto dos governos estaduais pós-abril.
Considerando isso o Sindicato encaminhou junto à Assembleia e foi aprovado que convocará mais uma Assembleia até o dia 10 de abril, onde a resposta do governo à nossa pauta servirá como norte das decisões futuras de nossa luta.
A Assembleia Geral aprovou e deliberou uma Agenda de Mobilização para os dias de Luta e de Greve Nacional
  • Dia 17 de março - Dia de Mobilização na Praça do Ferreira, das 8 às 17 horas, para panfletagem e coleta de assinaturas de abaixo-assinado pela aprovação do PNE com 10% PIB para a educação Publica, Royalties do Petróleo no FUNDEB.
  • Dia 18 de março - Ato público em frente ao Palácio da Abolição para cobrança de Audiência com Governador, visando o atendimento da pauta de reivindicações da categoria.
  • Dia 1º de Abril - Dia Estadual de Luta.
  • Intensificação das vistas às escolas, apoio a atos no interior e capital.
Reivindicações – Estadual:
1. Imediata correção da PVR com implantação retroativa;
2. A garantia do Vale Alimentação Já! Para os professores contratados de forma temporária e correção do valor e teto remuneratório para recebimento;
3. Retorno da possibilidade de evolução funcional pela via da Progressão Horizontal (PH);
4. Aposentadoria dos professores com "extraclasse", sem prejuízo na remuneração;
5. Direito à ampliação definitiva de carga horária (antes de 2003);
6. Publicação dos Atos de Estabilidade (A partir de nossa Mobilização e Negociação com a SEDUC, ontem, dia 13/03, no final do dia, os Atos de Estabilidade que se encontravam no Gabinete do Governador foram assinados e serão publicados até à próxima semana, no Diário Oficial do Estado. O Sindicato continua cobrando do Governo que TODOS os Atos sejam assinados e intensifica a pressão junto à SEPLAG, para que envie logo os processos restantes ao Gabinete do Governador para assinatura e posterior publicação);
7.  Agilização das Ascensões Funcionais;
8.  Regulamentação, em lei estadual, do 1/3;
9.  Correção salarial pelo índice do Piso;
10. Convocação de todos os aprovados no concurso/2013.
Reivindicações - Nacional:

1. 10% do PIB para a Educação Pública;
2. Nacionalização da Carreira Docente;
3. Destinação dos Royalties do petróleo dos estados e municípios para a Educação Pública;
4. Votação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE);

5. Fixação de 10% do PIB na educação pública;

6. Discussão imediata sobre a proposta dos governadores de estado alterando a metodologia de fixação para reajuste do Piso Nacional de Salário.
Nossa vitória será fruto de luta, com firmeza, responsabilidade e foco na pauta da categoria. Evitar a contaminação de nossa luta por interesses estranhos à categoria dos profissionais da educação deve ser uma constante.
Nosso plano de voo está traçado e deve nos levar à Vitória!
Somente através da Mobilização, da Negociação e da Luta é que a Categoria poderá somar mais conquistas!

quarta-feira, 12 de março de 2014

18/03: DIA DE PARALISAÇÃO NACIONAL DA EDUCAÇÃO









TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO,

O Sindicato APEOC está convocando todos os trabalhadores e trabalhadoras em Educação da rede estadual e municipal de ensino de Camocim, para paralisarmos nossas atividades no dia 18 de março (terça), aderindo ao movimento grevista nacional liderado pela CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.













1. REIVINDICAÇÕES - MUNICIPAL: 

1.1. Reajuste salarial URGENTE para servidores que estão há quase 03 anos sem aumento, acumulando perdas de mais de 50% nos últimos anos (agentes administrativos, motoristas, diretores, coordenadores, secretário escolares);

1.2. Progressão na carreira para 100% dos professores devida desde 2012 (mudança de Referência);

1.3. Pagamento de insalubridade para Merendeiras e Auxiliares de Serviço;

1.4. Treinamento, fardamento e Adicional por Risco de Vida para Vigias;

1.5. Plano de Carreira para todos os servidores da educação;

1.6. Regularização da GPD (deslocamento) considerando o trajeto: ida e volta do trabalhador para sua escola, inclusive para os que moram em Granja (como sempre foi pago);

1.7. Imediata convocação dos candidatos aprovados no último concurso e dos classificados;

1.8. Criação da Mesa Permanente de Negociação com reuniões bimestrais entre Sindicato e Governo.

2. REIVINDICAÇÕES - ESTADUAL: 

2.1. Imediata correção da PVR com implantação retroativa/2013;

2.2. A garantia do Vale Alimentação Já! Para os professores contratados de forma temporária e correção do valor e teto remuneratório para recebimento;

2.3. Retorno da possibilidade de evolução funcional pela via da Progressão Horizontal (PH);

2.4. Aposentadoria dos professores com "extraclasse", sem prejuízo na remuneração;

2.5. Direito à ampliação definitiva de carga horária (antes de 2003);

2.6. Publicação dos Atos de Estabilidade;

2.7. Agilização das Ascensões Funcionais;

2.8. Regulamentação, em lei estadual, do 1/3;

2.9. Correção salarial pelo índice do Piso;

2.10. Convocação de todos os aprovados no concurso/2013.

3. REIVINDICAÇÕES - NACIONAL: 

3.1. 10% do PIB para a Educação Pública;

3.2. Nacionalização da Carreira Docente;

3.3. Destinação dos Royalties do petróleo dos estados e municípios para a Educação Pública;

sexta-feira, 7 de março de 2014

Greve Nacional: Presidente Anízio Melo faz convocação

Professores e Servidores da Rede Estadual e Municipal de ensino,

Vamos participar desse movimento em Defesa da Educação Pública e de seus Trabalhadores. Nossa proposta é que, em Camocim, paralisemos nossas atividades no dia 18 (terça)

Na próxima semana estaremos divulgando a programação do nosso dia de paralisação.





Sindicato APEOC - Camocim

quinta-feira, 6 de março de 2014

PASEP/2014 - APEOC solicita cumprimento do prazo




O Sindicato APEOC solicitou, nesta data, o empenho da Secretaria de Gestão Administrativa, a fim de que a declaração da RAIS, ano-base 2013, seja entregue no prazo: até 21/03/2014.

Esperamos evitar os transtornos vividos pelos servidores, que receberam o abono PASEP/2013 somente no início deste ano, após muitas ligações para o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Sindicato APEOC - Camocim

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

APEOC cobrará valores na Justiça em favor dos associados



O Sindicato APEOC - Camocim está convocando os seus associados da rede municipal para trazerem documentação, a fim de ingressarmos na Justiça Federal cobrando valores previdenciários descontados indevidamente sobre o Adicional de Férias dos trabalhadores nos últimos 5 anos.

Fotocópias necessárias:
- CPF
- RG
- Comprovante de residência (de preferência em nome do associado)
- Termo de Posse
- Contracheques das 5 últimas férias (adicional)


Aqueles que não tiverem os contracheques deverão solicitá-los na prefeitura através de requerimento (a ser feito em nossa sede).