segunda-feira, 23 de maio de 2016

Camocim: Gratificação de Comissionados amarga quatro anos sem reajuste

Os cargos de direção do magistério da rede municipal (os conhecidos cargos de confiança, tais como diretores e coordenadores escolares) estão com os valores das gratificações estagnados há mais de quatro anos. A última alteração salarial data de 10/04/2012 (Lei Municipal 1200/2012). Nesse intervalo, a inflação oficial já ronda a casa dos 30%, o que compromete quase 1/3 do poder de compra do valor das referidas gratificações.

Juntamente com a progressão do magistério, com o risco de vida dos vigias e com o aumento diferenciado para motoristas e agentes administrativos, o assunto é destaque na pauta de reivindicações da Comissão Municipal do Sindicato APEOC, o que fora discutido, em audiência, com a Prefeita Municipal em 07/03/2016. Na ocasião, Monica Aguiar reconheceu o pleito dos comissionados como legítimo, ficou de analisar as possibilidades financeiras do Município e até hoje não deu uma posição concreta sobre o reajuste.

O assunto tem sido debatido sempre que o Sindicato tem oportunidade de sentar com a Secretária Municipal de Educação, Profª Elizabete Magalhães. Porém, os dias passam e a desvalorização das gratificações só aumenta, trazendo, consequentemente falta de motivação por parte daqueles que assumem a linha de frente nas unidades escolares.

Não é de hoje que o Sindicato APEOC defende a devida valorização aos que exercem cargos de direção nas unidades escolares do Município. Em 2015, participando das discussões para a elaboração do Plano Municipal de Educação (no eixo financiamento da educação e valorização dos profissionais da educação), a Comissão colaborou para que o PME contemplasse, na meta 17, a estratégia “Criar política salarial de valorização para cargos comissionados do magistério a partir da vigência do plano, com reajustes anuais”.

O PME, aprovado pela Câmara Municipal em Junho/2015, aproxima-se de seu primeiro aniversário de vigência. Todavia, nenhum sinal claro da criação da política salarial de valorização dos cargos comissionados do magistério tem sido dado por parte da Gestão Municipal. A situação é constrangedora e dificulta, cada vez mais, o recrutamento, e de certo modo até mesmo a permanência, de bons profissionais para gerir as unidades escolares.

Por entender que tais profissionais são indispensáveis ao bom desempenho das atividades educacionais e por reconhecer o empenho que estes testemunham à frente das instituições de ensino, o Sindicato APEOC defende:
- reajustes anuais, pelo menos de acordo como o índice oficial de inflação do ano anterior;
- implantação de mecanismos que corrijam distorções entre os valores pagos para tais profissionais, o que se constata quando comparamos a remuneração paga aos efetivos 40 horas, com a remuneração paga aos efetivos 20 horas e o que se paga aos que não são efetivos da rede municipal. Nesse último caso, há diretor ou coordenador nomeado recebendo menos do que um professor 20 h.

Diante do cenário, o que seria mais atraente: estar em sala de aula com um contrato de 100 horas ou assumir uma coordenação, onde se teria que trabalhar dois turnos e ainda ter que dar conta de uma gama de atribuições, respondendo-se por todos os anseios da comunidade escolar?

Esperamos que a Gestão Municipal não protele mais tal situação e apresente, com brevidade, uma resposta clara e competente em favor da valorização desses profissionais.

Sindicato APEOC - Camocim
Nenhum passo atrás!

terça-feira, 17 de maio de 2016

SME, cadê a Progressão do Magistério?


Professores da Rede Pública Municipal continuam esperando a efetivação da progressão. Benefício previsto pela Lei Municipal nº 1113/2010 - PCRM (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério), a progressão é a passagem do profissional do Magistério de uma referência para outra, imediatamente superior, dentro da mesma classe, obedecidos os critérios de merecimento, mediante avaliação de indicadores de desempenho e da capacidade potencial de trabalho.

Reza o artigo 30 do PCRM que a efetivação do benefício deveria ter “início a partir de 1o de março de 2012, com intervalos a cada 3 (três) anos”. Desta forma, é entendimento da categoria que, em março de 2015, esse direito já deveria ter sido efetivado.

Um ano após o prazo inicial indicado no próprio plano de carreira, lamentavelmente a progressão está estagnada, apesar de ser um incremento tão pequeno na remuneração do docente - apenas 2% (o que dá, aproximadamente, uma média de R$ 30,00 por professor – 20h). O valor parece pouco, mas é direito do professor, o que comporá base de cálculo para fins previdenciários.

Além de desrespeitar o Plano de Carreira do Magistério, o Município de Camocim corre o risco de não cumprir um dos prazos previstos no Plano Municipal de Educação (Lei 13.005/2014). O PME indicou a efetivação da política de avaliação de desempenho dos profissionais do magistério, tendo em vista a regularização da progressão na carreira até JUNHO/2016 (meta 17).

O assunto já esteve em pauta na reunião de negociação com a Prefeita Municipal (07/03/2016), ocasião em que Monica Aguiar manifestou-se favorável à criação de uma comissão técnica para estudar e efetivar, até Junho/2016, a política de progressão dos profissionais do magistério. De lá para cá, a Comissão Municipal do Sindicato APEOC já sentou duas vezes com a Profª Elizabete Magalhães (Secretária de Educação) para tratar do assunto, sem, todavia, ainda alcançar o indicativo de que a progressão será efetivada.

Nas negociações, o que propõe o Sindicato APEOC?
Como já estamos com um ano de atraso, defendemos que a progressão referente ao triênio 2012 – 2015 seja concedida para todos os docentes, e não apenas para 60% do quadro. Concedido o benefício em Junho/2016, caberia à SME definir normas claras e objetivas para a continuidade de tal política, com ampla divulgação, com direito ao contraditório e com a participação de representantes indicados por este sindicato a fim de se alcançar resultados justos e eficientes.

Esperamos que isso não se prolongue e que os gestores tenham sensibilidade e competência para garantir esse avanço para a valorização dos profissionais do magistério.

Sindicato APEOC - Camocim
“A gente não quer só o piso. A gente quer o piso, carreira e dignidade.

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Prefeitura desconta Imposto Sindical e não repassa para APEOC


Todo ano, no mês de março, um dia de salário é descontado obrigatoriamente do pagamento dos trabalhadores, independentemente de serem filiados, ou não, a um sindicato. Trata-se do imposto sindical (também conhecido como contribuição sindical), previsto no artigo 579 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Em regra, a contribuição sindical constitui meio para o fortalecimento de toda a categoria profissional, pois com ela a entidade de classe ganha força para implementar políticas de defesa dos interesses e direitos de seus representados perante o empregador, o Poder Público e a sociedade.
A cobrança traz muitos questionamentos entre os trabalhadores, pois o valor de um dia de trabalho faz falta no orçamento mensal. Pior do que esse sentimento é saber que tal valor não vai beneficiar de modo algum o sindicato ao qual o trabalhador é filiado. E foi isso que aconteceu em Camocim: o valor que foi descontado do pagamento do trabalhador da educação em Março/2016 não veio para o Sindicato APEOC.
É da ciência dos camocinenses que, há mais de dez anos, o Sindicato APEOC desenvolve, em Camocim, um árduo e responsável trabalho em defesa dos profissionais da educação municipal, independentemente de bandeiras político-partidárias, sempre em busca de qualidade e de valorização para a educação.
Tal representatividade encontra-se também amparada pela Justiça do Trabalho que, em 17/02/2016, sentenciou que o Sindicato APEOC é quem representa os servidores MUNICIPAIS da EDUCAÇÃO em Camocim. Ciente da decisão judicial e pautada por um firme desejo de intensificar as ações em favor da defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação, a Comissão Municipal do Sindicato APEOC solicitou à Prefeita Municipal de Camocim, através do Ofício 016/2016, que a contribuição sindical compulsória recolhida dos servidores municipais da Educação fosse repassada para o Sindicato APEOC.
Lamentavelmente, a Gestora não atendeu o nosso pleito. Além de desrespeitar a legitimidade sindical da APEOC, a Prefeita despreza a adesão de mais de 800 trabalhadores que têm nos dado, por mais de uma década, o voto de confiança.
A luta continua!
Sindicato APEOC – Camocim
Nenhum passo atrás

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Sindicato APEOC divulga nota oficial sobre decisão da Justiça a respeito da Greve Geral da Educação Estadual

O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, publicou no início da tarde desta segunda-feira (09) uma nota oficial com a posição da entidade sobre a decisão do desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará, na última sexta (06), a respeito da Greve Geral da Educação.

Nota na íntegra:


Greve da Rede Estadual: Próximos Passos em Camocim


Reunido no último dia 06/05 (sexta-feira), o comando local da Greve da Rede Estadual planejou os próximos passos do movimento em Camocim.

Conheça nossa agenda, divulgue, acompanhe e participe:
SEGUNDA-FEIRA (09/05):
- Panfletagem: Escola Monsenhor José Augusto no início dos turnos tarde (às 12h30) e noite (18h).
TERÇA-FEIRA (10/05):
- Entrevista na Rádio Meio Norte (FM 93,1), às 9 horas.
QUARTA-FEIRA (11/05):
- Blitz e panfletagem em frente à Igreja Matriz, às 8 horas.
QUINTA-FEIRA (12/05):
- Passeio Ciclístico com Aeróbica, concentração na Praça da Estação, às 17 horas.
SEXTA-FEIRA (13/05):
- Momento cultural na Avenida Beira-Mar (Praça do Amor), às 17 horas.

Obs: Essa agenda pode sofrer alguma modificação.

Sindicato APEOC – Camocim
Sempre alerta na defesa da Educação Pública

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Professores da Rede Estadual realizam Ato Público na Praça Pinto Martins em Camocim

As manifestações dos Professores da Rede Estadual em Camocim que aderiram à Greve Geral da Educação (2016) continuam com todo vigor e motivação. Na manhã desta sexta-feira, dia 06 de maio, professores e alunos estiveram na Praça Pinto Martins informando à população sobre o movimento grevista. Com carro de som, faixa, cartazes e panfletos os manifestantes estiveram conversando com pessoas que passavam pelo local apresentando reivindicações do movimento paredista.

Veja aqui os tópicos que são destaques na pauta de reivindicações da categoria:
- Melhores condições na infraestrutura física das escolas: é preocupante que professores precisem trabalhar em salas superlotadas, em precárias condições de ventilação, com falta de equipamentos nos laboratórios, sem quadras cobertas para o desenvolvimento adequado de atividades esportivas e culturais, dentre outros fatores;
- Maior qualidade para a merenda escolar: o investimento feito na merenda escolar é lamentável, com a marca de R$ 0,30 por aluno;
- Ampliação da rede de atendimento do ISSEC, alvo de precariedade nos últimos anos;
- Respeito à data-base da categoria, que é 1º de Janeiro: O Governo adia já por duas vezes a posição sobre um possível reajuste, o que agora está previsto somente para o dia 06 de junho. Os profissionais reivindicams um aumento de 12,67% (10,67% de reposição da inflação de 2015 e 2% de ganho real).

Diante do cenário atual, não dá para ficar parado na sala de aula como se nada tivesse acontecendo. A hora é de mobilização de professores, demais profissionais, alunos e pais de alunos. A educação pública não pode pagar pela crise.

Sindicato APEOC – Camocim
Sempre alerta na defesa da educação pública de qualidade.

quarta-feira, 4 de maio de 2016

Rede Estadual: Notícias da Greve Geral da Educação 2016


1. PROFESSORES DE CAMOCIM FAZEM MOBILIZAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.

Na manhã desse dia 04 de maio (quarta-feira), professores e alunos das Escolas Liceu de Camocim e Monsenhor José Augusto da Silva estiveram em frente à Escola Profissionalizante Monsenhor Expedito, também em Camocim, divulgando a pauta de reivindicações. Com diálogos respeitosos, alunos e professores daquela instituição foram abordados, ouvindo sobre a importância da mobilização da categoria em defesa da educação pública de qualidade para todos.


2. ASSEMBLEIA GERAL EM FORTALEZA DECIDE PELA CONTINUIDADE DA GREVE.

Reunidos em Assembleia Geral nesta quarta-feira (04/05), às 9h, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, em Fortaleza, Professores da Rede Estadual mantiveram a Greve Geral da Educação. Na ocasião, foram avaliados os rumos da Greve e discutidos os encaminhamentos para as próximas mobilizações. A motivação da categoria em torno do movimento vem crescendo em todo o Estado, fortalecendo o sentimento de unidade da categoria em torno das reivindicações apresentadas.


3. PROFESSORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DE CAMOCIM REALIZAM ASSEMBLEIA NA QUINTA-FEIRA, DIA 05/05.
Professores de Escolas Estaduais de Camocim estarão reunidos em Assembleia na quinta-feira (05/05), às nove da manhã, na Associação Comercial de Camocim. Na pauta, os próximos passos do movimento grevista na cidade. O convite é para todos os professores lotados em Escolas Estaduais da Cidade, efetivos ou temporários, estendido também para aqueles que ainda não aderiram à Greve. A força para as conquistas depende da mobilização de todos.


Sindicato APEOC – CAMOCIM 
Sempre alerta em defesa da educação!

terça-feira, 3 de maio de 2016

Atividades da Greve dos Professores Estaduais continuam em Camocim

Na manhã deste dia 03 de Maio (terça-feira), Professores da Rede Estadual deram continuidade ao movimento grevista realizando uma manifestação em frente ao Colégio Estadual Professor Ivan, momento marcado pela boa acolhida de profissionais e alunos daquela casa do saber.

Estiveram protagonizando a mobilização, professores e alunos do Liceu de Camocim e da Escola Monsenhor José Augusto da Silva, escolas que já aderiram ao movimento grevista.  

O movimento está crescendo, com o ânimo, a confiança e a unidade dos professores que já aderiram ao movimento, sensibilizando outros docentes para estarem unidos na luta pelas pautas da categoria, defendendo valorização salarial e melhores condições de ensino e de trabalho.

A educação não pode pagar pela crise.

Sindicato APEOC – Camocim
Sempre alerta na defesa da educação e dos seus profissionais.

FUNDEB 2016: Até Abril Camocim recebeu quase R$ 14 milhões


O Município de Camocim, até o fim do mês de abril, recebeu do FNDE quase R$ 14 milhões oriundos do FUNDEB. Confira abaixo, mês a mês, os valores que foram aportados nas contas da Prefeitura para a manutenção da Educação Básica em nosso município (Fonte: Site do Banco do Brasil https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1,1.bbx?cid=7953)..


Fazendo comparativo com o mesmo período do ano de 2015, o crescimento do repasse é de aproximadamente 13,6%. Ressalte-se que que 60% do valor deve ser destinado exclusivamente para pagamento de salário dos professores e previdência (contribuição patronal). A outra parte (40%) deverá ser utilizada para pagar a remuneração dos demais trabalhadores que atuam na educação municipal, incluindo previdência, e também para manutenção das unidades de ensino. A estimativa do FNDE para o FUNDEB em Camocim no ano de 2016 é de R$ 37.605.768,24

A fiscalização da aplicação de tais recursos compete ao Conselho Municipal do FUNDEB, o que não dispensa a participação ativa da sociedade, cobrando que tais recursos sejam diretamente utilizados na oferta de serviços que atendam as necessidades da comunidade escolar. Se é dinheiro público, fiquemos todos de olho!

Sindicato APEOC – Camocim
Sempre alerta na defesa dos interesses da educação.

Rede Estadual: Assembleia Extraordinária - Quinta (05), Associação Comercial, 09 horas


segunda-feira, 2 de maio de 2016

Professores e Alunos da Rede Estadual iniciam atividades da Greve Geral em Camocim


Na manhã do dia 02 de maio (segunda-feira), trabalhadores em educação da rede estadual de Camocim iniciaram, por tempo indeterminado, a paralisação das atividades educacionais, aderindo a Greve Geral dos Professores da Rede Estadual.


Às sete da manhã, professores e alunos, em clima de unidade e de motivação, realizaram uma blitz em frente à Escola Monsenhor José Augusto da Silva. Às oito da manhã, a mobilização foi realizada com professores e alunos do Liceu de Camocim, também com distribuição de panfletos e abordagens pessoais, destacando a luta pela valorização do trabalhador da educação e por qualidade na escola pública.


A agenda elaborada pelo comando de greve inclui, também na segunda-feira (02/05), entrevista no Programa Grande Jornal da 98 (Rádio Pinto Martins – FM 98,7), a partir das 12:30 horas, para apresentar a sociedade camocinense a pauta de reivindicação que visa, para além da questão financeira, a melhoria das condições de trabalho nas escolas estaduais.

Reforçamos: a greve não é só por salário, mas sim para corrigir as desigualdades em toda a rede estadual de ensino. Por isso que a hora é de unidade, de firmeza e de foco na defesa da Escola Pública Estadual. 

Sindicato APEOC - Camocim
A gente não quer só o piso!
A gente quer o piso, carreira e dignidade.

II Torneio dos Trabalhadores em Educação - FINAIS


Em clima festivo e fraterno, foram realizadas no dia 30/04 (sábado) as finais do II Torneio dos Trabalhadores em Educação, evento promovido pela Comissão Municipal do Sindicato APEOC, em comemoração ao Dia do Trabalhador. As partidas tiveram início às oito horas da manhã, na Quadra de Esporte da Escola Coronel Libório.

O primeiro jogo realizado foi a disputada final do Voleibol Masculino, uma brilhante partida, ponto a ponto, entre o Liceu de Camocim e a Escola Profissionalizante Monsenhor Expedito. Com o placar de 2 sets a 0, o LICEU DE CAMOCIM sagrou-se campeão na modalidade.

Em seguida, foi realizada a final da categoria Futsal Masculino, um partida emocionante entre o Liceu de Camocim e o Internacional Futebol Clube (equipe formada por atletas da Creche Aurélia Beviláqua, da Escola Francisco Ottoni e da Escola Natália Albuquerque Lopes). Com um resultado de 4 x 1, o INTERNACIONAL FUTEBOL CLUBE foi o campeão na modalidade.

Ao final dos jogos foi realizada a solenidade de premiação dos campeões, dos vice-campeões e das equipes de arbitragem, contando com as presenças da Professora Joselene Lima (representando a Profª Elizabete Magalhães - SME), da Professora Benedita Gina (Diretora da Escola Coronel Libório), do Professor Neudson Carvalho (Presidente da Comissão Municipal do Sindicato APEOC) e do Professor Antonio Júnior (Vice-Presidente Regional do Sindicato APEOC). Na ocasião, foram entregues, além da premiação em dinheiro (R$ 300,00 para cada equipe campeã; R$ 200,00 para cada equipe vice-campeã), troféus e medalhas para os seguintes times:
- LICEU DE CAMOCIM – Campeão da modalidade Voleibol Masculino;
- ESCOLA PROFISSIONALIZANTE – Vice-campeão da Modalidade Voleibol Masculino;
- INTERNACIONAL FUTEBOL CLUBE - Campeão da modalidade Futsal Masculino;
- LICEU DE CAMOCIM – Campeão da modalidade Futsal Masculino.

Agradecimentos: à Diretoria do Sindicato APEOC, na pessoa do Presidente Anízio Melo; a todas as escolas municipais e estaduais que inscreveram suas equipes; à 4ª CREDE; à Secretaria Municipal da Educação - SME; à Direção da Escola Coronel Libório, escola anfitriã da festa, que nos disponibilizou apoio e estrutura necessária; às equipes de arbitragem, comandadas pelos Professores Paulo Cardoso (Futsal) e Cleuton Vieira (Voleibol); ao público presente e a todos que direta ou indiretamente colaboram para o sucesso do evento.

Parabéns, trabalhadores e trabalhadoras da educação!

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Sindicato APEOC - Camocim
Nenhum passo atrás!