Audiência com prefeitura adiada para dia 13.

A tão esperada audiência entre o Sindicato APEOC e Prefeitura, mediada pela Promotoria de Justiça foi adiada para o próximo dia 13/12/2013 às 8 horas. A reunião foi solicitada por nossa Entidade para tratar de assuntos de interesse da categoria. Depois de várias tentativas de encontro com a Prefeita Monica Aguiar e com a Secretária Elizabete Magalhães, sem sucesso, restou-nos apelar para o Ministério Público para a realização do encontro.

PASEP, atualizando informação.

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC recentemente entrou em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego, e fomos informados que o pagamento do abono do PASEP começa a ser pago a partir do dia 05/12.

Os servidores que têm direito ao benefício devem se dirigir à agência do Banco do Brasil levando os seguintes documentos: RG, CPF e Cartão do PASEP. Ainda segundo o MTE, caso o pagamento não esteja disponível no BB, o trabalhador deverá procurar a Caixa Econômica, já que a folha de pagamento do município foi negociada com este banco. 

Atualizando...

Em novo contato (hoje 06/12) com o MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, fomos informados que o abono PASEP ainda não foi liberado, diante desta informação, fomos orientados a retornar a ligação dia 13/12, para que possamos obter uma nova posição da liberação do benefício.

Considerações sobre a entrevista da Prefeita

Ouvimos a entrevista da prefeita Monica Aguiar concedida hoje (03) ao radialista Zezinho Silva, na Meio-Norte FM. É bem-vinda a tentativa de aquecer as vendas do comércio. Todavia, é pertinente considerar que fica difícil para os servidores da educação comprar mais do que o necessário nesses dias, pelos seguintes motivos:

1. Apesar do salário estar em dias, diretores, coordenadores, agentes administrativos, secretários escolares e motoristas não tiveram qualquer reajuste salarial em 2013. Suas perdas só aumentaram;

2. O município não honrou o pagamento do salário de dezembro/2012 dos servidores temporários da educação, deixando-os endividados até hoje;

3. Muitos servidores efetivos também estão com dívidas. Motivo: não receberam até hoje o PASEP/2013, devido ao atraso no envio das informações para o Ministério do Trabalho e Emprego por parte da PMC; 

4. Até hoje (quase 01 ano), os servidores estão impedidos de fazer empréstimos consignados (com juros mais baixos) devido à demora da PMC em efetivar uma nova contratação com o(s) banco(s).

O Sindicato APEOC tem buscado uma via de diálogo construtivo com a PMC/SME, contudo, sem sucesso. Para o próximo dia 10 está marcada uma audiência na Promotoria com o governo municipal, a fim de tratarmos de assuntos do interesse da categoria. 

Feliz Natal! 

Sindicato APEOC

Economista ofende mulheres cearenses e pernambucanas - CNTE repudia.

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CARTA ABERTA AO SENADO FEDERAL

EM REPÚDIO À DECLARAÇÃO PREOCONCEITUOSA
DO SR. CLAUDIO DE MOURA CASTRO

Brasil, 28 de outubro de 2013.

As entidades e movimentos da sociedade civil que participam dos debates para construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), desde a I Conae (Conferência Nacional de Educação, 2010), manifestam seu repúdio e exigem retratação pública à “proposição” desrespeitosa apresentada pelo Sr. Claudio de Moura Castro, em audiência pública realizada no dia 22 de outubro de 2013, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

Na ocasião, buscando reforçar seu argumento de que o PNE é inconsistente devido à participação da sociedade civil, o referido expositor sugeriu, em tom de deboche, que sua proposta ao plano seria oferecer “um bônus para as ‘caboclinhas’ de Pernambuco e do Ceará se casarem com, se conseguirem casar com os engenheiros estrangeiros, porque aí eles ficam aumenta o capital humano no Brasil, aumenta a nossa oferta de engenheiros” (sic).

Preconceituosa, a “proposição” é inadmissivelmente machista e discriminatória. Constitui-se em uma ofensa às mulheres e à educação brasileira, inclusive sugerindo a subjugação das mesmas por estrangeiros. Além disso, manifesta um preconceito regional e racial inaceitável, especialmente em uma sociedade democrática. Entendemos que a diversidade de opiniões não pode significar, de forma alguma, o desrespeito a qualquer pessoa ou grupo social.

Compreendemos ainda que tal manifestação representa um desrespeito ao próprio Senado Federal, como Casa Legislativa que deve ser dedicada ao profícuo debate democrático, pautado pela ética e pelo compromisso político, orientado pelos princípios da Constituição Federal de 1988 e de convenções internacionais sobre Direitos Humanos. A elaboração do PNE, demandado pelo Art. 214 da Carta Magna, não deve ceder à galhofa, muito menos quando preconceituosa.

Por esta razão, os signatários desta Carta esperam contar com o compromisso dos e das parlamentares em contestar esse tipo de manifestação ofensiva aos brasileiros e às brasileiras. Nesse sentido, esperamos as devidas escusas do Sr. Claudio de Moura Castro, que com seus comentários discriminatórios desrespeitou profundamente nossa democracia e a sociedade.

Movimentos e entidades signatárias (por ordem alfabética):

ABdC (Associação Brasileira de Currículo)

Ação Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informação

ActionAid Brasil

Aliança pela Infância

Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação)

Anpae/DF (Associação Nacional de Política e Administração da Educação – Distrito Federal)

Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação)

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

CCLF-PE (Centro de Cultura Luiz Freire – Pernambuco)

Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)

Cedes (Centro de Estudos Educação e Sociedade)

Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária)

CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)

Clique AQUI e veja a relação completa das Entidades.

Fonte: Blog do Luiz Araújo

2013 não deixará saudades para a Educação Municipal

Quem diria? 02 de Dezembro de 2013. Daqui a oito dias estaremos participando de uma audiência com a prefeitura de Camocim, mediada pela Promotoria de Justiça. A reunião é motivada pela denúncia de nossa Entidade ao Ministério Público contra o governo municipal. Foi a gota d'água depois de enviarmos inúmeros ofícios à prefeita Monica Aguiar e à secretária da educação, Elizabete Magalhães, sem obtermos qualquer resposta.

O mais decepcionante é que a chefe do Executivo, em setembro/2012, em plena campanha eleitoral, assinou (foto) um compromisso com o Sindicato APEOC diante de centenas de pessoas, prometendo que criaria a "Mesa Permanente de Negociação" logo nos primeiros dias de seu governo.

Como consequência das portas fechadas, inúmeras demandas da educação se acumulam, esperando, esperando e esperando, por ações competentes e inteligentes de uma gestão que fez muito pouco do que deveria em 2013.

Vamos relembrar algumas entre tantas pendências:

-	Não nomeação dos aprovados e classificados no último concurso;
-	Não cumprimento da Lei do Piso,  no tocante  à hora-atividade (1/3)  para  planejamento  dos professores do Fundamental I e Educação Infantil;
-	Irregularidade no pagamento do adicional noturno dos vigias;
-	Achatamento salarial de Diretores, Coordenadores, Agentes Administrativos e Motoristas, que passaram todo o ano sem reajuste, acumulando (nos últimos anos) perdas de mais de 40%;
-	Não implantação do adicional por tempo de serviço (anuênios);
-	Permanência de milhares de adolescentes estudando à noite;
-	Regulamentação de ampliação de 20 para 40 horas da jornada dos docentes que forem nomeados para cargos de comissão em núcleo gestor;
-	Definição de política que garanta aos professores readaptados a execução de funções/atividades pedagógicas;
-	Distribuição de fardamento para servidores (com maior urgência para os vigias);
-	Treinamento para vigias e pagamento de adicional por risco de vida;
-	Ascensão na carreira dos professores (mudança de referência);
-	Criação de plano de carreira para demais servidores da educação.

Clique aqui e confira todos os compromissos assumidos pela prefeita Monica Aguiar com a categoria. 

Outra decepção é a atuação do Conselho do FUNDEB. Outrora, relevante. Hoje, tímido, acanhado. Submetendo-se à força controladora da Secretaria de Educação. Que pena!

Outro fato triste deste ano foi o episódio relatado neste blog (confira aqui), quando a SME arruinou a essência da Conferência Municipal para escolha de representantes da CONAE/2014 e desrespeitou esta Entidade, legítima representante dos trabalhadores da educação.

Enfim, um ano decepcionante pelo muito que se esperava e pelo pouco recebido de um governo que se propõe a Avançar em Tudo e Cuidar de Todos.

Que venha 2014! Sob a bênção de Deus. Que o governo torne-se mais democrático, participativo e competente. É  o que sinceramente esperamos.

"Mas renova-se a esperança. Nova aurora a cada dia." (Milton Nascimento) 

PNE será votado em plenário no próximo dia 11

Depois de aprovado nessa quarta-feira (27/11) na Comissão de Educação do Senado, em uma votação simbólica, sem a presença de parlamentares da base de apoio do governo, o PNE foi encaminhado com pedido de urgência e será votado no plenário no dia 11/12.

Se passar, o relatório do senador Álvaro Dias sobre o Plano Nacional de Educação para o período de 10 anos, volta para a Câmara. De acordo com o senador, 92 emendas foram apresentadas, sendo 44 delas aceitas total ou parcialmente, sem mudanças significativas. O projeto, que está em tramitação há 3 anos, tem 14 artigos e 20 metas. Na semana passada, a votação, que já estava marcada, foi adiada por um pedido de vista coletivo.

Para os representantes da CNTE, que acompanharam a aprovação, houve resgate de várias questões importantes, mas também recuo.

O coordenador nacional do Departamento de Funcionários da Educação (DEFE), Edmílson Lamparina, criticou a mudança feita no texto original da meta 15, sobre a formação dos funcionários da educação, que havia sido aprovado pelos deputados. Agora apenas os professores terão a formação garantida.

Segundo a secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, a decisão dos senadores é um grave retrocesso também no que se refere à meta 20: “Apesar de garantir os 10% do PIB para a educação pública, o senador abriu nas exceções o financiamento para todas as instituições privadas. É uma contradição e nós vamos lutar na Câmara para reverter estes 2 pontos. É preciso garantir a formação dos funcionários das escolas e que o dinheiro público vá somente a educação pública”.

Fonte: PNE

PASEP a partir do 05/12, diz MTE

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC recentemente entrou em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego, e fomos informado que o pagamento do abono do PASEP começa a ser pago a partir do dia 05/12.

Os servidores que têm direito ao benefício devem se dirigir à agência do Banco do Brasil levando os seguintes documentos: RG, CPF e Cartão do PASEP. Ainda segundo o MTE, caso o pagamento não esteja disponível no BB, o trabalhador deverá procurar a Caixa Econômica, já que a folha de pagamento do município foi negociada com este banco.

Estado: Atos de Nomeações dos Secretários Escolares

O Departamento de Funcionários da Educação do Sindicato APEOC, DEFE-APEOC, após contato com o Setor de Pagamento da SEDUC, em que cobrou celeridade nos processos de nomeação e implantação no pagamento dos(as) secretários(as) escolares, informa o seguinte:

Atos de Nomeação publicados até o dia 10:

Foram implantados com retroatividade até o valor de R$ 3.000,00; se o retroativo for superior, o valor será dividido em parcelas.

Atos de Nomeação publicados até o dia 12:

Foram implantados apenas o pagamento do mês corrente e para o Ato publicado após a data do último dia de implantação na folha de pagamento não ocorreu a inclusão no pagamento.

O Departamento de Funcionários da Educação do Sindicato APEOC, DEFE-APEOC, continuará acompanhando e reivindicando agilidade na implantação dos Atos de Nomeação.

Fonte: APEOC

Estado: Publicado ato que declara aprovados no estágio probatório

                                                                   clique na imagem

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 26 de novembro, diversas portarias em que a Secretária da Educação, declara aprovados na Avaliação Especial de Desempenho Ordinária, para fins do Estágio Probatório e confirmação nos Cargos Efetivos de Professor Classe Pleno I, pertencentes a Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação  do Estado do Ceará.

A Portaria não é ainda o ato de estabilidade, cujos processos se encontram na COGEP/SEPLAG e depois seguirão para o Gabinete do Governador para assinatura e depois para publicação pela Casa Civil. Historicamente esse processo tem se demonstrado lento.

Se antecipando a essa situação, nas negociações com a SEDUC, o Sindicato reivindicou celeridade no processo de avaliação e publicação do final do estágio probatório para que os professsores possam ser promovidos mais rápidos e não tenham que aguardar por mais de 08 meses como já ocorreu.

Nesse contexto a SEDUC fez uma força tarefa com ações partindo da Escola, CREDE, SEDUC-Sede e SEPLAG.

Uma das ações desenvolvidas pela SEDUC é considerar o ato de Declaração do fim do estágio probatório como documento hábil para solicitação das promoções e não somente o ato de estabilidade (que demora mais ser publicado).

Esse assunto está sendo tratado pela Assessoria Jurídica da SEDUC com a Assessoria Jurídica da SEPLAG, pois os atos de promoção são assinados pelo titular da SEDUC e SEPLAG e grande a possibilidade de sucesso.

Na última audiência entre o Sindicato-APEOC e SEDUC, tratando desse assunto, a Secretária informou que tem dado prioridade na celeridade dos atos de estabilidade e que vai acompanhar de perto para que os atos de estabildade sejam publicados o mais rápido possível.

Fonte: APEOC

MEC vai distribuir tablets para professores em 2014

O Ministério da Educação (MEC) vai começar a distribuir tablets a professores do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas em 2014. O anúncio foi feito hoje (25) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo ele, os professores deverão ser capacitados para usar o equipamento também no ano que vem.

A intenção da pasta é que todos os professores da rede pública tenham o próprio tablet. A distribuição começou com os professores do ensino médio. O educador tem acesso pelo tablet a conteúdos específicos, cujo objetivo é tornar as aulas mais atraentes.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram comprados mais de 460 mil tabletspara professores do ensino médio. Ainda não há previsão de quantos professores do ensino fundamental serão contemplados em 2014. De acordo com dados do Censo de 2012, são mais de 800 mil professores na etapa. 

Para adquirir os tablets, os estados incluem o pedido de aquisição na adesão ao Plano de Ações Articuladas (PAR). Após a adesão e com a aprovação do PAR, o FNDE repassa recursos para os estados. São os estados que fazem a aquisição do equipamento diretamente com as empresas vencedoras do pregão. De acordo com a autarquia, todos os 26 estados e mais o DF fizeram adesão para aquisição de tablets na etapa anterior.

O ministro não deu maiores detalhes da distribuição. Em 2012, segundo o MEC, o governo pagou quase R$ 300 pelo tablet de 7 polegadas (1 polegada é igual a 2,54 centímetros) e aproximadamente R$ 470, pelo de 10 polegadas. No mercado, conforme o ministério, o equipamento de 7 polegadas custava cerca de R$ 800.

Fonte: Agência Brasil

I Seminário de Organização Municipal do Sindicato APEOC

O Sindicato APEOC realizou dias, 21 e 22 de novembro, o seu I Seminário de Base Municipal do Sindicato APEOC.

O objetivo principal do evento foi fortalecer as Comissões Municipais do Sindicato APEOC, qualificando sua atuação na defesa dos direitos e interesses dos Profissionais da Educação nas redes Municipais de Ensino.

A abertura da programação do Seminário foi com a Palestra: “Noções Introdutórias do Movimento Sindical”, com o Presidente, Anizio Melo, seguida da Palestra sobre “Legislação Educacional e Controle Social”, com o Vice-Presidente da entidade Reginaldo Pinheiro.

A programação do dia foi encerrada às 19 horas, com a palestra do Dr. Ítalo Bezerra: “Sindicalismo e Administração Pública, Negociação e Greve”.

No sábado o palestrante foi o Professor Antonio Junior, Vice-Regional Norte do Sindicato-APEOC, que falou sobre: “Organização Administrativa e Financeira da Comissão Municipal do Sindicato-APEOC”.

O Seminário também marca a organização do departamento dos Municipais do Sindicato-APEOC e contou com a participação de aproximadamente 50 lideranças sindicais de todas as regiões do Estado do Ceará.

O sindicato APEOC está convencido de que a formação permanente dos dirigentes municipais deve ser uma ação constante da Direção de nossa organização.



Fonte: APEOC

Absurdo: SME de Barroquinha proíbe atestado

Parece coisa do planeta bizarro, mas o pior que é a realidade vivida aqui em Barroquinha. Isso mesmo, a Secretaria Municipal da Educação, enviou oficio nº 0111401/2013, às escolas municipais informando que a partir do dia 14 de novembro, não receberá nenhum atestado médico ou similar, de servidores, salvo licença. E pede que as escolas compreendam e façam cumprir a lei vigente. 

Os servidores se surpreenderam ao tentar deixar nas escolas segunda e terça-feira, quando foram informados do ofício acima citado da proibição. A determinação causou indignação, pois os servidores que estiveram ou estão sob atestado, correm o risco de ter seus dias descontados, mesmo comprovando que estiveram ou que estão impossibilitados de realizar suas atividades laborais. 

Analisando o oficio da Secretaria Municipal da Educação, se percebe várias incongruências a cerca do assunto, como você pode observar: Primeiro, sabemos que qualquer profissional está propenso a adoecer e, no caso dos profissionais da educação, essa propensão é bem maior, haja vista os desgastes físicos e psicológicos causado aos seus ocupantes, comprovados por especialista em muitas pesquisas. Continue lendo AQUI

Fonte: Apeoc Barroquinha

APEOC e CNTE participam da ocupação do congresso nacional

No próximo dia 4 de dezembro os 134 sindicatos filiados ao Conselho Nacional de Entidades da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – estarão ocupando as dependências do Congresso Nacional em Brasília.

O secretário geral do Sindicato APEOC e diretor da CNTE, professor Juscelino Linhares, estará à frente de uma representação da entidade cearense no Distrito Federal. Isso, para participar de atos públicos que pressionarão os parlamentares federais a desistirem da decisão de modificar os índices de reajuste do piso nacional dos profissionais do magistério da educação básica, como desejam os governadores.

Do ato público de ocupação do Congresso Nacional, dia 04 de dezembro, deverão participarão mais de dois mil profissionais educadores.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES PELA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO!

Fonte: APEOC

APEOC defende na Câmara Federal Royalties para Carreira Docente

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Núcleo de Aposentados visita o Cariri

 

O Núcleo dos Trabalhadores da Educação Aposentados de Camocim realizou mais uma excursão. Entre os dias 08, 09 e 10 deste mês nossos aventureiros visitaram a região do Cariri. Sob a coordenação do casal Luiz e Edilva Feitosa, além da Profª Vilani Vasconcelos, o grupo ficou hospedado na "Casa dos Professores" (da APEOC), na cidade do Crato. 

O nosso representante na região, José Viana, com muita simpatia guiou os turistas nos principais pontos turísticos de Crato e Juazeiro. O grupo visitou o museu de Padre Cícero, igrejas e outros locais famosos das duas cidades. Ainda teve espaço para compras e, é claro para muita diversão.

A Comissão do Sindicato APEOC em Camocim apoiou este e os demais eventos já realizados. Também oferece gratuitamente aulas de hidroginástica para os associados aposentados. Os interessados devem entrar em contato conosco pelo telefone 3621-0042.

Neste ano a equipe já esteve na Serra da Ibiapaba (Sítio do Bosco), no Delta do Parnaíba e já planeja outros eventos. Os servidores aposentados podem entrar em contato com os coordenadores:

- Prof. Luiz Feitosa: (88) 9277-9555;

- Profª Jesus Rocha: (88) 3621-0174;

- Profª Vilani Vasconcelos: (88) 3621-0402.

CLIQUE AQUI E VEJA TODAS AS FOTOS.