Assembleia Geral ratifica Adesão à Greve Nacional dos dias 17, 18 e 19 de Março. Confira e Participe!

Após 50 dias de Mobilização com visitas às escolas na capital e interior, com realização de Plenárias Regionais, Reuniões Municipais e Debates em dezenas de unidades escolares, realizamos uma grande e participativa Assembleia Geral na tarde de quinta-feira (13/03) no Ginásio Paulo Sarasate.

Na Assembleia, os profissionais da educação da rede estadual de ensino, ratificaram a adesão à Greve Nacional dos dias 17, 18 e 19 de março.

Durante os debates, alguns setores defenderam a definição de uma nova Assembleia Geral para o dia 10 de abril. No entendimento do Sindicato APEOC, a próxima Assembleia poderá acontecer bem antes, já que o ano é curto e a legislação eleitoral será o manto dos governos estaduais pós-abril.

Considerando isso o Sindicato encaminhou junto à Assembleia e foi aprovado que convocará mais uma Assembleia até o dia 10 de abril, onde a resposta do governo à nossa pauta servirá como norte das decisões futuras de nossa luta.

A Assembleia Geral aprovou e deliberou uma Agenda de Mobilização para os dias de Luta e de Greve Nacional

• Dia 17 de março - Dia de Mobilização na Praça do Ferreira, das 8 às 17 horas, para panfletagem e coleta de assinaturas de abaixo-assinado pela aprovação do PNE com 10% PIB para a educação Publica, Royalties do Petróleo no FUNDEB.
• Dia 18 de março - Ato público em frente ao Palácio da Abolição para cobrança de Audiência com Governador, visando o atendimento da pauta de reivindicações da categoria.
• Dia 1º de Abril - Dia Estadual de Luta.
• Intensificação das vistas às escolas, apoio a atos no interior e capital.

Reivindicações – Estadual:

1. Imediata correção da PVR com implantação retroativa;

2. A garantia do Vale Alimentação Já! Para os professores contratados de forma temporária e correção do valor e teto remuneratório para recebimento;

3. Retorno da possibilidade de evolução funcional pela via da Progressão Horizontal (PH);

4. Aposentadoria dos professores com "extraclasse", sem prejuízo na remuneração;

5. Direito à ampliação definitiva de carga horária (antes de 2003);

6. Publicação dos Atos de Estabilidade (A partir de nossa Mobilização e Negociação com a SEDUC, ontem, dia 13/03, no final do dia, os Atos de Estabilidade que se encontravam no Gabinete do Governador foram assinados e serão publicados até à próxima semana, no Diário Oficial do Estado. O Sindicato continua cobrando do Governo que TODOS os Atos sejam assinados e intensifica a pressão junto à SEPLAG, para que envie logo os processos restantes ao Gabinete do Governador para assinatura e posterior publicação);

7.  Agilização das Ascensões Funcionais;

8.  Regulamentação, em lei estadual, do 1/3;

9.  Correção salarial pelo índice do Piso;

10. Convocação de todos os aprovados no concurso/2013.

Reivindicações - Nacional:

1. 10% do PIB para a Educação Pública;

2. Nacionalização da Carreira Docente;

3. Destinação dos Royalties do petróleo dos estados e municípios para a Educação Pública;

4. Votação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE);

5. Fixação de 10% do PIB na educação pública;

6. Discussão imediata sobre a proposta dos governadores de estado alterando a metodologia de fixação para reajuste do Piso Nacional de Salário.

Nossa vitória será fruto de luta, com firmeza, responsabilidade e foco na pauta da categoria. Evitar a contaminação de nossa luta por interesses estranhos à categoria dos profissionais da educação deve ser uma constante.

Nosso plano de voo está traçado e deve nos levar à Vitória!

Somente através da Mobilização, da Negociação e da Luta é que a Categoria poderá somar mais conquistas!