A Direção do Sindicato APEOC decidiu radicalizar na organização e representação por local de trabalho e realizando 12 assembleias regionais no interior do estado do Ceará, assim no dia 03-04-14 ocorreram nos municípios de ITAPIPOCA e CAMOCIM; dia 04-04-14 em SOBRAL e TIANGUÁ; dia 05-04-14 em CRATEÚS; dia 07-04-14 na região do Cariri (CRATO - manhã e MILAGRES - tarde); dia 08-04-14 no Sertão Central – QUIXADÁ e Vale do Jaguaribe – RUSSAS e centro sul em IGUATU; dia 09-04-14 no Maciço em BATURITÉ, e dia 10-04-14 na Região Metropolitana em FORTALEZA.
Os editais de convocações foram tornados públicos, e colocados no SITE www.apeoc.org.br a partir no dia vinte e oito de março do ano de dois mil e quatorze, nos termos dos art. 7º, letra “p”, art. 9º, “a”, art. 11 e 12, e art. 13, “a” e “b”, do seu Estatuto, do art. 9º, letra “a”, art. 10 e art. 11 do Estatuto Social do Sindicato APEOC, com a finalidade dar informes acerca do processo de negociação com o Governo do Estado do Ceará e definir uma política de fortalecimento da estrutura sindical da entidade em todo o Estado do Ceará.
As principais conquistas da PAUTA após processo de negociação com a SEDUC e Governador foi motivo de informe, debate e aprovação:
- Extraclasse;
- Liminares da era Tasso;
- Regularização do 1/3 para atividade extraclasse em lei;
- Decreto regulamentando a Ampliação Definitiva;
- Decreto de atualização do teto e do valor do Auxilio Alimentação;
- Publicação dos Atos de Estabilidade;
- Homologação do Concurso do Magistério de 2013;
- Auxilio Alimentação para os Professores Temporários;
- Aumento da PVR;
- Prorrogação de 80% do FUNDEB para pagamento de professores;
- Descompressão da carreira;
- Valorização dos funcionários da educação; e
- Regularização da situação funcional dos servidores lotados SEDUC, SEFOR e CREDEs.
Na PAUTA NACIONAL os informes são:
- NACIONALIZAÇÃO DA CARREIRA COM DIRETRIZES EM LEI FEDERAL;
- ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA A VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES E INVESTIDO NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NOS MESMOS PERCENTUAIS QUE OS TOYALTIES DA UNIÃO;
- CRIAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE EQUALIZAÇÃO E EFETIVAÇÃO DAS DIRETRIZES NACIONAIS DE CARREIRA (EM LEI FEDERAL);
- CARREIRA E JORNADA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;e
- CONTRA A PROPOSTA DE REAJUSTE DOS GOVERNANTES E O INPC.
A continuidade das negociações da comissão de negociação paritária APEOC x SEDUC com prioridade para 2014 a descompressão da carreira; a homologação, convocação e posse dos professores aprovados no concurso para professor em 2013; a valorização dos funcionários da educação.
Fonte: APEOC
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