O FUNDEB foi assunto de destaque nos grandes veículos de comunicação no decorrer da semana. Trata-se de um tema de grande interesse, não apenas para os trabalhadores da educação, mas para toda a sociedade, pois somente o forte investimento em educação pode favorecer o constante desenvolvimento social e econômico do povo brasileiro.
Para começo de conversa, uma pergunta para aqueles que trabalhavam na educação antes de 1998: Você lembra quais eram as condições dadas aos educadores brasileiros? Material didático, instalações, salários... tudo era muito precário!
A partir de 1998 muita coisa começou a mudar com a implantação do FUNDEF, um modelo que atrelou parte da arrecadação de diversos impostos ao financiamento do Ensino Fundamental, com foco na necessária redistribuição de recursos financeiros entre estados e municípios, de acordo com indicadores como o número de alunos.
Em 2008 passa a vigorar o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), garantindo recursos não apenas para o Ensino Fundamental, mas abarcando também a Educação Intantil e o Ensino Médio.
Porém, o FUNDEB vence agora em 2020. E pensar a educação pública sem esse modelo de financiamento é hoje prever num verdadeiro caos. É por isso que aqueles que acreditam na educação pública lutam hoje para que o FUNDEB passe a ser permanente e receba mais recursos do governo federal, passando gradativamente da atual complementação de 10% para 40%.
Essa proposta que defendemos é contemplada por um proposta de emenda à constituição, a PEC 15/15 – de relatoria da Deputada Federal Professora Dorinha (DEM – TO). Essa proposta precisa ser votada nesse ano, o mais cedo possível, no Congresso Nacional. E para que Deputados e Senadores garantam a continuidade e a ampliação desse modelo de financiamento, precisamos dar corpo a essa mobilização em defesa do NOVO FUNDEB.
Portanto, o que está em jogo é o fortalecimento da escola pública, é a valorização todos aqueles que fazem a educação básica, é a garantia de políticas públicas educacionais que ajudem a romper com o círculo de pobreza instalado em tantas de nossas cidades.
Junte-se a nós e defenda o NOVO FUNDEB, nossa mais importante demanda para o ano de 2020. Sem ele, tudo na educação poderá se tornar mais difícil. Portanto, a hora é de mobilização e de união em favor da educação!
Sindicato APEOC
Nenhum passo atrás!
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