4ª CREDE realizará curso do Programa Formação pela Escola - FNDE !

Caros Técnicos, Gestores e SME,

A 4ª CREDE estará iniciando dia 14 de maio de 2012 dois cursos pelo Programa Formação pela Escola, são eles: o Curso PDDE e Programa de Transporte Escolar.

Esses cursos fazem parte do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE - Formação pela Escola e buscam contribuir para a capacitação de pessoas que possam exercer o controle social, de modo a elevar a qualidade da gestão dos Programas.

Serão disponibilizadas 40 vagas para o curso PDDE e 40 vagas para o curso PTE, que serão distribuídas entre escolas das redes estadual e municipal de educação e Secretarias Municipais de Educação, para tanto solicita que as escolas e SME's relacionem os interessados em participar da formação preenchendo as fichas de inscrição (link abaixo), de acordo com o curso escolhido por cada um.

O público alvo desta formação é, os PCA, Coordenadores escolares, Diretores, Regentes e apoios de multimeios e professores dos demais ambientes de aprendizagem. Demais professores das escolas interessados, também poderão ser inscritos no referido curso. Além dos Técnicos e Gestores das Secretarias Municipais de Educação e CREDE.

A 4ª CREDE estará aguardando levantamento de demanda das referidas escolas e secretarias até dia 11/05/2012 para poder criar as turmas. As secretarias devem confirmar o nome dos cursistas que desejam participar desta nova turma do PDDE, que se inscreveram no último curso e não puderam participar por falta de vagas, estes cursistas terão prioridade nesta turma.

Veja as fichas de inscrição para serem preenchidas e devolvidas (pode ser por email).

FICHA DE INSCRIÇÃO PTE

FICHA DE INSCRIÇÃO PDDE

Maiores informações contatar:

Shirley Silva Thé Freitas Batista
Técnica de Suporte - 4ª CREDE
Mailto: shirleystfb@crede04.seduc.ce.gov.br
Fone: (88) 3621-6485

Rede Estadual - De minhas férias e minha jornada não abro mão!

Têm chegado ao sindicato APEOC, em grande número, denúncias de professores que têm sido pressionados a readequarem suas jornadas trabalhando aos sábados ou abrirem mão de suas férias, sob o argumento de ajustar o ano letivo em curso (2012).

Queremos tranqüilizar os professores que as duas situações acima citadas não têm amparo legal algum. Férias é um direito, garantido na constituição Federal, estadual e em nosso estatuto do magistério. Nossa jornada de trabalho é de 40 horas semanal, portanto o trabalho aos sábados supera em muito nossa jornada garantida em lei. É bom lembrar que o ano letivo de 2011 já terminou, portanto não há justificativas para reposição de aulas sob o argumento da greve passada.

Após a greve de 2009 os gestores utilizaram os mesmos artifícios, argumentos e métodos para suprimirem férias e aumentarem nossa jornada, naquele momento o ministério publico, após provocação do sindicato APEOC, interveio e garantiu através de nossa posição clara, firme e competente a liberdade pedagógica da escola, a preservação dos direitos dos professores e da comunidade escolar em geral.

APEOC

Denuncie!  Nossa ouvidoria pelo email: ouvidoria@apeoc.org.br

Camocim: 1º Torneio dos Trabalhadores - um sucesso!

Aconteceu em Camocim, nos dias 30 de abril e em 1º de maio em comemoração ao Dia do Trabalhador, o 1º Torneio dos Trabalhadores em Educação. A competição, realizada pela Comissão Municipal do Sindicato APEOC, contou com participação de 20 equipes, compostas por, aproximadamente, 200 atletas, disputando partidas de FUTSAL, Voleibol Masculino e Feminino. Do município de Camocim tivemos a participação de equipes/atletas das seguintes escolas: Francisco Ottoni, General Campos, Emília Pessoa, Eduardo Normândia e CEI Aurélia Beviláqua. Da rede estadual: Liceu de Camocim, Escola Profissionalizante Mons. Expedito e CEPI. Entre os departamentos de ensino, competiram os times da 4ª CREDE e da SME. Até de Martinópole tivemos uma equipe, organizada pelo representante da Entidade naquele município,Prof. Leonardo Moura.

Os jogos foram disputados na quadra do Colégio Estadual Professor Ivan - CEPI, contando com um bom número de expectadores e das torcidas que apoiavam seus atletas. No primeiro dia (30) todas as partidas foram emocionantes, pois somente a equipe vencedora avançava na competição. As finais foram deixadas para o dia 1º de Maio, para celebramos com esporte, emoção e fraternidade a Festa do Trabalhador da Educação. Ao final sagrou-se campeão no FUTSAL: Martinópole (Selechico), no Vôlei Masculino: Francisco Ottoni, e no Vôlei Feminino: CEPI. Premiação: troféu, medalhas e um incentivo financeiro para a comemoração de R$ 200,00. Os vice-campeões foram - FUTSAL: 4ª CREDE, Vôlei Masculino: CEPI e Vôlei Feminino: Francisco Ottoni. Premiação: medalhas e um prêmio para a comemoração de R$ 100,00.

Estiveram presente na cerimônia de premiação, a Profª Penha Alencar, representando o Presidente do Sindicato APEOC, Anízio Melo, e também o Secretário para Assuntos Jurídicos, Prof. Sérgio Bezerra. Da região, contamos com a presença dos representas do município de Granja, Cristina Batista, de Martinópole Leonardo Moura, e de Barroquinha, Antonio Francisco.

Agradecimentos: A diretoria do Sindicato APEOC, na pessoa do Presidente Anízio Melo, a todas as escolas municipais e estaduais que inscreveram suas equipes, a 4ª CREDE, a Secretaria Municipal da Educação - SME, a Polícia Militar do Ceará (3ª Cia do 3º BPM) - que deu apoio ao evento; a equipe de arbitragem: Paulo Cardoso, Marcílio Oliveira, Diego Dantas, Paulo Canuto, Enéias, Cleilson Santos, Aílton (Nem), e bandeirinhas. A direção do CEPI, anfitrião da festa, que nos disponibilizou apoio e estrutura necessária, ao público presente, a nossa equipe da Comissão, ao vice-presidente, Prof. Antonio Jr, Wilson (Secretário) e Johnata (Estagiário) e a todos que direta ou indiretamente colaboram para o sucesso do evento.

Parabéns, trabalhadores e trabalhadoras da educação!

Até o próximo torneio!

Prof. Neudson Carvalho, presidente.

Veja as fotos AQUI !

Resultados do 1º Torneio dos Trabalhadores em Educação !!

Hoje, 1º de Maio, ocorreram as grandes finais do Torneio dos Trabalhadores em Educação, a partir das 8:00 horas na quadra do CEPI. Depois de partidas emocionantes, disputadas com talento, suor e muita garra, conhecemos os Campeões.

08:00 h - Final do Vôlei Masculino

CEPI 0 x 2 Francisco Ottoni

Campeão: FRANCISCO OTTONI

09:20 h - Final do Vôlei Feminino

CEPI 2 x 0 Francisco Ottoni

Campeão: CEPI

10:30 h - Final do FUTSAL

Selechico (Martinópole)  2 x 1 Veteranos (4ª CREDE)

Campeão: MARTINÓPOLE (Selechico)

Confira AQUI fotos do Torneio !

Agradecemos a todos que participaram dessa festa e teremos mais em 2013, Aguardem.

Presidente da APEOC participa de seminário!

O professor Anízio Melo, presidente do Sindicato – APEOC participou na condição de debatedor do II Seminário UNDIME-CE 2012, abordando o tema: “Adequação do Plano de Carreira, Piso Salarial e 1/3 da Carga Horária para Atividades Complementares dos Professores da Educação Básica”.

O evento II Seminário UNDIME-CE ocorreu nos dia 26 e 27 de abril, ou seja, quinta e sexta feiras, no Hotel Brasil Tropical em Fortaleza, e, tendo como objetivo resgatar temática da CONAE sobre a constituição do Sistema Nacional Articulado de Educação e temas relacionados à valorização dos profissionais da educação.

Entre os palestrantes, as professoras Lourdes Atiê, Regina Emiko Shudo, Renilda Peres Lima, Márcia Campos, Ednar Diniz e os professores André Lázaro, Casimiro Campos, Antenor Naspolini, Maurício Holanda, Luiz Araújo, Irineu Carvalho, Carlos Eduardo Sanches, José Cavalcante Arnaud e Anízio Melo.

APEOC

1º de Maio - GRANDE FINAL do 1º Torneio dos Trabalhadores em Educação

Neste 1º de Maio teremos a grande final do Torneio dos Trabalhadores em Educação, a partir das 8:00 horas na quadra do CEPI. Depois de partidas emocionantes, disputadas no dia 30/04, com talento, suor e muita garra, 6 equipes chegaram às finais do certame:

08:00 h - Final do Vôlei Masculino

CEPI x Francisco Ottoni

09:20 h - Final do Vôlei Feminino

CEPI x Francisco Ottoni

10:30 h - Final do FUTSAL

Selechico (Martinópole) x Veteranos (4ª CREDE)

Participe desta festa dos Trabalhadores em Educação da Escola Pública! A bola vai rolar!

Camocim - A bola vai rolar!

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Camocim realizará nos dias 30 de abril e 1º de maio o 1º Torneio dos Trabalhadores em Educação. O evento faz parte das comemorações do Dia do Trabalhador. Reunirá aproximadamente 200 atletas, inscritos em 20 equipes, formadas por profissionais das escolas públicas e dos departamentos de ensino da rede municipal e estadual. As modalidades serão FUTSAL, Vôlei Masculino e Vôlei Feminino. Contará também com a participação de uma equipe formada por profissionais da educação do município de Martinópole. 

As competições ocorrerão na quadra do Colégio Estadual Professor Ivan - CEPI. No dia 30 teremos a fase eliminatória e no dia 1º de maio teremos as grandes finais, começando às 08 horas. As equipes campeãs receberão troféu, medalhas e R$ 200,00 para a comemoração. Os vice-campeões receberão medalhas e um prêmio de R$ 100,00. 

As escolas estão sendo convocadas a apoiar suas equipes. Esperamos contar com um grande número de alunos, pais e funcionários prestigiando o evento. Diretores do Sindicato APEOC virão de Fortaleza para participar dessa grande festa dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação. Participe você também!

Regulamento do Torneio
Tabela Vôlei Masculino
Tabela Vôlei Feminino
Tabela Futsal

Rede Estadual - Audiência do Sindicato APEOC e a SEDUC

Garantido edital de concurso para Agosto e instalação de comissão técnica para acompanhar aplicação dos 77% na carreira e no salário.

Reunião Aprofunda e Encaminha Pontos do Eixo I da Plataforma de Reivindicações dos Professores e servidores da Educação do Estado para o ano de 2012

Em reunião realizada na tarde de segunda-feira, 16 de abril, entre Sindicato APEOC e SEDUC para tratar dos pontos do eixo I de nossa pauta de reivindicações, conseguiu-se avançar e até definir datas para alguns dos pontos tratados.

Na reunião estiveram presentes pelo Sindicato, o seu presidente Anizio Melo, o Vice-presidente Reginaldo Pinheiro, o Secretario de Formação Nagib Melo, o Secretário de Cultura do Sindicato André Sabino, o Secretário Jurídico Sergio Bezerra, a Servidora que compõe o Departamento de Funcionários do Sindicato-APEOC - DEFE, Ana Lúcia, além da equipe técnica formada por André carvalho e Helano Maia. Pela SEDUC participaram a secretária Izolda Cela, o Secretario Executivo Idilvan Alencar e a Coordenadora de Gestão de Pessoas, Marta Emília.

REIVINDICAÇÃO	RESPOSTA
Valorização do salário do professor no inicio de carreira de nível superior e Descompressão na carreira com foco na valorização do professor especialista	A Secretária concordou a necessidade de valorização do salário do professor e sugeriu reunião da comissão técnica para se debruçar sobre a aplicação dos 77%, considerando o percentual da folha de pagamento em relação aos recursos do FUNDEB, crescimento vegetativo da folha, custo de implantação da reserva de 1/3, comportamento da receita considerando os impostos que compõem a cesta do FUNDEB. As reuniões das comissões técnicas APEOC e SEDUC serão realizadas nos dias 23 e 30 de abril na secretaria da educação, logo após será marcada data da comissão permanente.
Efetivação do Compromisso de implantação de 1/3 da jornada para horas atividades a partir do segundo semestre de 2012, e aprovação de lei regulamentando sua implantação.	A Secretária concordou que a implantação da reserva de 1/3 da jornada de forma progressiva até 2014, iniciando no segundo semestre deste ano, será disposta em Lei.
Concurso Público	O Edital do concurso público para professor sairá no mês de agosto deste ano.
Ampliação Definitiva de Carga horária para professor e servidor ANS	A Secretária disse que encaminhará para consulta e análise do pleito da ampliação definitiva para professores, junto a Procuradoria Geral do Estado, e em maio dará retorno sobre o assunto, quanto a  Ampliação definitiva para os servidores ANS (Administrativo Superior), Marta Emília informou que esta reivindicação está sendo tratada na mesa geral de negociações dos servidores.
Progressão para 100% dos aptos	O Direito a progressão será respeitado, nos termos do plano de carreira.
Direitos dos professores contratados por tempo determinado	A SEDUC ressaltou que o Estado paga o 13º Salário aos professores contratados por tempo determinado. Quanto ao pagamento do adicional da reserva de 1/3 sobre as férias o referido direito é pago a todos aqueles que completam   periodo aquisitivo de 12 meses de contrato. O pessoal lotado nos presídios e que trabalham com o indios sempre receberam. Em março deste ano os professores que completaram 12 meses de contrato também receberam 1/3 das férias, conforme reivindicação do Sindicato-APEOC. Quanto aos direitos previdenciários, foi dito que há o recolhimento previdenciário de todos os contratados para o INSS. A SEDUC e PGE trabalham em proposta de alteração da Lei Complementar 22 para melhor atender os anseios dos professores contratados.
Pagamento do benefício alimentação para os servidores ADO que ampliaram a carga horária para 40 horas.	A SEDUC informou que para que seja possível a inclusão do benefício alimentação para o pessoal ADO que ampliou a jornada para 40 horas é necessário que a folha “rode” pelo menos uma vez, diante disso o benefício alimentação será implantado na folha de junho com pagamento retroativo a 02 de maio. O pagamento do salário sairá normalmente no mês subsequente ao trabalhado com o pagamento do mês de maio previsto para o primeiro dia útil de junho.
Garantia de recebimento da gratificação de regência de classe acrescida em seus percentuais pela lei 15.064 para os professores aposentados lotados nas gestões escolares e na CREDE/SEDUC	A Minuta de projeto de Lei está sendo analisado entre SEDUC e PGE para que se assegure o mesmo ganho do valor da gratificação aos professores mestres e doutores aposentados lotados na SEDUC e CREDE.
Definição de procedimentos referente para revisão das aposentadorias por invalidez permanente e pensões delas decorrentes, concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004 aos seus servidores, segundo a emenda constitucional 70	A SEDUC informou que o processo de revisão inicia do SUPSEC/ CPREV que já encaminha a questão. O prazo de 180 dias será respeitado.
Permanência dos servidores que ampliaram suas cargas horárias no seu local de trabalho.	A Secretária informou que os servidores ADO que ampliaram a jornada para 40 horas, permanecerão nas suas lotações de origem.
A equiparação do valor da gratificação das secretárias escolar aos dos coordenadores escolares.	A Secretária disse que está revendo a questão de como melhor remunerar os (as) secretários (as).
Computador do professor	O assunto será retomado em audiência com o Governador
Pagamento do reajuste do piso	O piso para o pessoal de nível médio já foi implantado na folha de abril. A diferença dos valores referente janeiro, fevereiro e março estão sendo trabalhados para pagar em maio ou no mais tardar em junho.

O Sindicato tem apostado desde o ano passado na assessoria técnica no processo de negociação, pois assim quer antecipar-se na guerra dos números, campo de batalha bastante conhecido dos governos.

Nossa tarefa é garantir que a conquista do percentual de 77% dos recursos do FUNDEB para valorização do magistério em 2012, possa chegar a sua plenitude ao bolso do professor. Mesmo tendo garantido em lei essa conquista, estamos vigilantes acompanhando passo a passo os recursos destinados aos pagamentos de salários dos professores.

Fonte: Site da APEOC

PROGRAMA EDUCAÇÃO EM DESTAQUE

Informamos que nesta terça-feira (17) não apresentaremos o Programa Educação em Destaque. A direção da Rádio Meio Norte FM nos informou que no horário a emissora estará realizando manutenção. Em breve divulgaremos a nova data em que o informativo irá ao ar. 

Paulo Freire é declarado patrono da educação brasileira !

O Diário Oficial da União publica hoje (16) a lei que declara o educador Paulo Freire patrono da educação brasileira. O projeto de lei foi aprovado no início de março pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, em decisão terminativa, por unanimidade.

Paulo Reglus Neves Freire (1921-1997) foi educador e filósofo. Considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial, influenciou o movimento chamado pedagogia crítica. Sua prática didática fundamentava-se na crença de que o estudante assimilaria o objeto de análise fazendo ele próprio o caminho, e não seguindo um já previamente construído.

Freire ganhou 41 títulos de doutor honoris causa de universidades como Harvard, Cambridge e Oxford. Foi preso em 1964, exilou-se depois no Chile e percorreu diversos países, sempre levando seu modelo de alfabetização, antes de retornar ao Brasil em 1979, após a publicação da Lei da Anistia.

Agência Brasil

O Piso dos Professores e o Aniquilamento da Carreira do Magistério!

O grande furo, a grande falha, a grande brecha da lei 11.738, que regulamenta o piso salarial para os profissionais do magistério público da Educação Básica Brasileira, aprovado em 2008,é a não garantia de recursos para valorização da carreira do professor,que deveria ser a prioridade,o objetivo principal desta lei.

Sem valorização da carreira do professor o piso não existe e passa a representar o aniquilamento da carreira e da profissão de professor.

Piso sem carreira significa derrota, destruição da profissão de professor, representa uma aposentadoria com ganhos miseráveis. É o símbolo da baixa autoestima para aqueles que estão e para aqueles que pretendiam ingressar no magistério. Representa a fuga de profissionais para outras áreas, levando a escassez de mão de obra na área educacional em nosso país. O piso não pode e nem deve ser maior do que a carreira.

De acordo com o MEC “um professor com formação em nível superior ganha no Brasil, 65% do que recebe um profissional que atua em outra área com a mesma escolaridade.” (...)

A reclamação justa dos educadores brasileiros é unânime. A voz dos professores ecoá nos sindicatos e em todos os recantos do Brasil: R$1.450,00 por uma jornada de 40 horas em sala de aula é muito pouco. É um salário vergonhoso.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), em 2009, a cada R$1,00 investido em políticas educacionais no Brasil, a união gastou R$0, 20, os estados e DF, R$ 0,41 e os municípios, R$0,39.(...) continue lendo.

Fonte: Site do Sindicato APEOC

Entenda como o Conselho Nacional de Educação orienta as redes de ensino

O Conselho Nacional de Educação (CNE) é um órgão independente associado ao Ministério da Educação (MEC) e tem, como missão, aprimorar e consolidar a Educação nacional de qualidade, assegurando a participação da sociedade. O conselho atual foi instituído na Lei 9.131 de 1995.

O CNE auxilia o ministro da Educação, formulando e avaliando a política nacional da área, zelando pela qualidade do ensino e pelo cumprimento da legislação educacional. O órgão emite ainda pareceres e resoluções e decide privativa e autonomamente sobre assuntos que lhe são pertinentes. (...)

Entre as funções do conselho, estão: acompanhar a elaboração e execução do Plano Nacional de Educação (PNE); regulamentar diretrizes; assegurar a participação da sociedade; dar suporte ao MEC no diagnóstico de problemas e participar ativamente da promoção de debates que auxiliem na busca de melhorias.(...)

O CNE é composto pelas Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, constituídas por doze conselheiros cada. Eles são escolhidos e nomeados pelo Presidente da República. Os secretários da Educação Básica e de Educação Superior do MEC são membros natos do órgão. (...) continue lendo.

Fonte: Todos Pela Educação

Publicado no Diário Oficial do Estado homologação seleção professores temporários

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 09 de abril de 2012, o RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO EDITAL Nº005/2012 –GAB/SEDUC.

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO além de tornarem público o resultado também HOMOLOGAM o Resultado Final da SELEÇÃO PÚBLICA.

VEJA AQUI A PARTIR DA PÁGINA 55

CONCURSO DE CAMOCIM

Consep divulga os locais das provas do dia 15/04/2012. Os candidatos devem comparecer no local de prova munidos de documento de Identidade com foto utilizado no ato da inscrição.

Locais de Prova

Endereço das Escolas

Com informação do Site da Consep

Tabela de Índices Oficiais

DESCONTO INSS
Sal. Bruto (R$)	Percentual
Até R$ 1.174,86	8%
de R$ 1.174,87 até 1.958,10	9,00%
de R$ 1.958,11 até 3.916,20	11,00%
SALÁRIO FAMÍLIA
Sal. Bruto (R$)	Sal. Família (R$)
Até R$ 608,80	31,22
de R$ 608,81 até R$ 915,05	22,00
IRRF
Até R$ 1.637,11		Isento
De R$ 1.637,12  até R$  2.453,50		7,5%	R$ 122,78
De R$ 2.453,51  até R$ 3.271,38		15%	R$ 306,80
De 3.271,39 até 4.087,65		22,5%	R$ 552,15
Acima de 4.087,65		27,5%	R$ 756,53
VALOR ALUNO 2012 (MEC)
R$ 2.096,68 - Portaria Interministerial nº 1809/2011