PISO NACIONAL DO PROFESSOR VAI A R$ 1.451

Ministério da Educação reajustou ontem o piso do magistério em 22,22%

O Ministério da Educação (MEC) reajustou ontem o piso do magistério em 22,22% - o valor, válido para este ano, passou agora para R$ 1.451. Isso significa que todas as redes públicas de ensino do País devem pagar no mínimo essa quantia para um professor que faz jornada de 40 horas semanais. O pagamento do piso é retroativo ao mês de janeiro.

O anúncio foi feito ontem, por meio do site do ministério. O reajuste é determinado pela Lei 11.738, de 2008. Em 2011, o aumento havia sido de 15,85%, o que fez com que o piso subisse para R$ 1.187,14. (...) Leia a Matéria Completa AQUI.

Fonte: Todos Pela Educação

Violência na Escola - Para Rir ou Chorar

Fonte: Blog do Prof. Paulo James

Reunião do DEFE discute realização do censo dos trabalhadores de escola

Departamento de Funcionários da Educação (DEFE) se reuniu nesta segunda-feira (27) para discutir os pontos do Plano Nacional de Educação (PNE) que preveem a valorização dos funcionários das escolas. Entre as ações previstas no projeto do PNE que tramita no Legislativo, está a realização do censo desses profissionais. Segundo o coordenador do Defe, Edmilson Lamparina, o levantamento vai fornecer informações sobre as carências desses trabalhadores. "É muito importante sabermos qual a situação de cada um, em cada escola desse país. Saber o que ele sofre, para tentarmos melhorar, com políticas nacionais, todas essas questões que hoje atrapalham a vida do trabalhador", afirma Edmilson. (...) Clique AQUI e veja a matéria completa.

Fonte: CNTE

CNTE aguarda correção do piso para 2012

Após algumas semanas de intensas reuniões com parlamentares, lideranças do Congresso e ministros ligados à Presidência da República, a CNTE conseguiu obstruir a tramitação do projeto de lei, aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, que visava "congelar" o valor de compra do piso do magistério. Assim, para 2012, a atualização do PSPN continua vinculada ao custo aluno do Fundeb que, segundo parecer da Advocacia Geral da União, seguido pelo MEC nos dois últimos anos, ficará em torno de 22%. ( ... ) Clique AQUI e veja a matéria completa.

Fonte: Site da APEOC

1/3 PARA PLANEJAMENTO - CAMOCIM INICIA A IMPLANTAÇÃO

Desde o início do ano letivo os professores da rede municipal de ensino, que atuam no Ensino Fundamental II, estão com maior tempo para planejar aulas, conferir avaliações e realizar outras atividades pedagógicas sem a interação com os educandos. A medida da Secretaria Municipal da Educação vem cumprir o que determina a Lei Federal nº 11.738 e também às diretrizes estabelecidas na Lei 9.394/96 - LDB. 

A SME nos informa que já está realizando as intervenções necessárias para que até o início do segundo semestre letivo também a educação infantil e o ensino fundamental I sejam contemplados com o benefício. 

O Sindicato APEOC reconhece e agradece a relevância dos esforços da SME para atender a essa exigência legal, que redundará em significante melhoria para alunos e educadores.

VITÓRIA! JUSTIÇA DETERMINA A REINTEGRAÇÃO DO PROF. ERISMAR

O Dr. Rogério Henrique do Nascimento, Juiz de Direito da 2a. Vara de Camocim, sentenciou o município a reintegrar imediatamente o Prof. Emanuel Erismar de Carvalho (foto), exonerado em 2009 através de decreto do executivo. O Prefeito Chico Vaulino arbitrariamente demitiu o servidor alegando justa causa, sem, contudo, facultar-lhe o direito da ampla defesa e do contraditório. Nem sequer fora aberto um processo administrativo para fundamentar a absurda demissão. Por tudo isso, o magistrado concedeu a antecipação da tutela requerida na ação movida pelo Sindicato APEOC e defendida pelo Dr. Reginaldo Pinheiro. Agora, o prefeito será notificado por oficial de justiça, tendo 10 dias para cumprir a decisão, ANULANDO a exoneração e PAGANDO todas as vantagens (inclusive abonos) que o servidor  deixou de receber no período. Vitória da ética e dos servidores municipais da Educação!

INFORME

Informamos a todos os nossos associados que voltaremos às nossas atividades normais na próxima Quinta - Feira (23) . A todos, um ótimo Carnaval!

CONSELHO DO FUNDEB ANALISARÁ CONTAS FINAIS DE 2011

O Conselho Municipal do FUNDEB - CACS estará reunido nos dias 23 e 24 de fevereiro, a fim de fechar a verificação das contas alusivas ao ano de 2011. Do Fundo, o município de Camocim recebeu no ano passado um aporte financeiro de R$ 28.503.459,18. Conforme determina a Lei 11.494/2007, 60% dos recursos devem ser destinados exclusivamente para pagamento dos salários dos profissionais do magistério, ficando a remuneração dos demais trabalhadores e a manutenção das unidades a ser custeada pela outra parcela. 

O Conselho do FUNDEB de Camocim é um dos mais atuantes da região norte, tendo como presidente a Profª Mirlândia Almeida e, como representantes eleitos pela categoria, os companheiros: Ilma Vieira, Antonio Soares, José Wilton Rocha e Vandecarlos Alves.

SERVIDORES MUNICIPAIS AGUARDAM REAJUSTE!

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A Comissão Municipal do Sindicato APEOC - Camocim desde o inicio do ano vem cobrando do governo municipal o reajuste de 41% para os servidores da educação que recebem acima do salário mínimo (agente administrativo, secretario escolar, motoristas, coordenadores escolares, diretores) estando os mesmos há quase 2 anos sem majoração de seus vencimentos. Ressaltamos que a proposta é oriunda da seguinte análise: O Governo Federal, através do MEC/FNDE/STN, estima para o município de Camocim, para o ano de 2012, um aporte financeiro de R$ 31.159.017, alusivo aos recursos do FUNDEB. A diferença entre os recursos recebidos em 2010, 2011 e projetados para este ano apontam um crescimento das receitas na ordem de mais de 45%. Sendo assim, entendemos que, além de fazer justiça aos trabalhadores à proposta ora apresentada é plenamente cabível aos cofres da prefeitura.

PROJEÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE CAMOCIM - 2012

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Camocim desde o início do ano vem cobrando do governo municipal o devido reajuste do Piso Salarial Nacional dos Professores com a devida repercussão na carreira do magistério. A correção importa num reajuste de 22,2%, retroativo a 1º de Janeiro. Assim sendo, veja abaixo a tabela que projeta os novos valores que deverão ser pagos aos servidores, preservando a atual carreira, mediante o cumprimento da Lei Federal 11.738/08:

SIMULAÇÃO PROJETANDO UM REAJUSTE DE 22,2%*

CLASSE	REFERÊNCIA	VENCIMENTO ATUAL	REAJUSTE CONFORME LEI DO PISO
PEB I	1	596,62	729,06
	2	608,56	743,66
	3	620,73	758,53
	4	633,14	773,69
	5	645,80	789,16
	6	658,72	804,95
	7	671,89	821,04
	8	685,33	837,47
	9	699,04	854,22
	10	713,02	871,31
PEB II	11	714,56	873,19
	12	728,85	890,65
	13	743,13	908,10
	14	758,29	926,63
	15	773,46	945,16
	16	788,93	964,07
	17	804,71	983,35
	18	828,85	1.012,85
	19	845,43	1.033,11
	20	862,34	1.053,77

*Conforme correção prevista na Lei nº 11.738/2008, tendo por base a Portaria Interministerial nº 538-A, de 26 de abril de 2010 e Portaria Interministerial nº 1.721 de 07 de novembro de 2011.

O SINDICALISMO E A MODERNIDADE

Na época da velocidade, da cibernética, da comunicação via satélite, da informatização e do conhecimento não podemos nos apoiar em um sindicalismo galgado no revanchismo, na falta de dialogo, na radicalização, no confronto e no sectarismo exacerbado.

Acredito mais no dialogo, na competência, nas discussões maduras e democráticas, acredito mais no uso do saber, do conhecimento e da verdade para resoluções de problemas.

No mundo moderno o forte das relações trabalhistas é o entendimento entre as partes envolvidas e a negociação. A violência, o desrespeito as leis e as instituições não devem fazer parte do sindicalismo moderno. (...) Clique AQUI e veja a Matéria Completa.

Fonte: Site da APEOC

Novidade!!!

O Sindicato APEOC - Camocim está com mais uma novidade. Você que não teve oportunidade de ouvir o nosso programa "EDUCAÇÃO EM DESTAQUE", agora poderá ouvir aqui em nosso blog e ficar por dentro de tudo que foi informado sobre educação a nível nacional, estadual e municipal. Lembrando que toda semana o programa será atualizado.

Ministério da Educação vai distribuir tablets só para os professores

Depois de muitas indefinições, a proposta do Ministério da Educação (MEC) de disponibilizar tablets nas redes públicas de ensino começa a sair do papel. Mas com mudanças. À frente da pasta há cerca de uma semana, Aloizio Mercadante anunciou que os professores - em vez dos alunos, como era esperado - receberão o equipamento. O projeto Educação Digital será implementado inicialmente nas 58.700 escolas públicas brasileiras com banda larga e localizadas em áreas urbanas. De acordo com Mercadante, o MEC vai assumir integralmente a compra de 600 mil tablets, ao custo de 180 milhões. A meta é entregar os computadores até o fim deste ano aos docentes do ensino médio.

Leia a matéria completa aqui.

Fonte: CNTE

PROGRAMA EDUCAÇÃO EM DESTAQUE!

O Sindicato APEOC - Camocim informa que, por questões técnicas da Rádio Meio Norte FM, na próxima semana o Programa "Educação em Destaque" será apresentado na SEGUNDA-FEIRA (13).

Professores querem ser federalizados

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A informação é do presidente da Apeoc, Anízio Melo, que foi a Brasília para discutir a reivindicação na Confederação Nacional.

Os professores estaduais e municipais estão em processo de articulação para serem federalizados. A informação é do presidente da Apeoc, Anízio Melo, que foi a Brasília participar de reunião da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação para discutir o assunto. Ele foi fazer um relato da greve dos professores no Ceará e discutir os próximos caminhos a serem traçados em favor do fortalecimento da classe, através da federalização. (...)

Vantagens

Isso, segundo Melo, significa que o professor vai ter o mesmo salário em todo o Brasil, “para que não fique lutando nos estados e municípios para que o piso nacional lhes seja pago”. Acrescenta que a federalização vai evitar desvios de recursos e dotar o professor de um piso nacional sem alteração e, acima de tudo, uma carreira nacional. (...)

Fonte: Site da APEOC