Conselho do FUNDEB Camocim: Estamos de olho!

Acreditando no importante papel que o Conselho do FUNDEB tem a desempenhar, a Comissão Municipal do Sindicato APEOC encaminhou ofício ao Presidente do Conselho do FUNDEB, no dia 30 de Março último, solicitando o calendário de reuniões, destacando também o interesse da Entidade em acompanhar, como observadora, os trabalhos do organismo, uma vez que são constantes os questionamentos de associados a respeito da atuação do referido Conselho. Apesar das iniciativas de diálogo empreendidas pelo Sindicato junto à Presidência do Conselho, nenhuma resposta oficial fora encaminhada.

Informada extraoficialmente pelo Presidente do Conselho de que uma reunião estaria agendada para o dia 18 de Maio, a representação do Sindicato se fez presente ao local do encontro, sendo, porém, impedida pelo próprio Presidente de acompanhar. Segundo o Professor Conrado Felix de Araújo(atual presidente do Conselho), o Regimento Interno não autorizaria esse acompanhamento o que nos causa estranheza.

Na ocasião, a representação do Sindicato APEOC constatou que, apesar da ausência da titular do segmento de professores que se encontra no gozo de licença maternidade, o Conselho não convocou a referida suplente (Profª Sandra Pereira da Silva Gomes), sob a alegação de que a mesma não teria tomado posse embora a mesma conste no site do FNDE como suplente do referido conselho.

O atual Conselho não parece querer se desprender da imagem de passividade, omissão e de pouca transparência adquirida nos últimos anos, o que esperamos que seja somente uma mera impressão do Sindicato APEOC.

Oficializado pelo Decreto nº 0308002/17, de 08/03/2017, o atual Conselho teve o mandato iniciado em 08/03/2017. Veja, abaixo, os demais nomes que compõem o Conselho, conforme informações disponíveis na página do FNDE (https://www.fnde.gov.br/cacs/index.php/lista_conselheiros):

 Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

TITULAR - Maria Bernadete da Costa de Paula

SUPLENTE - Silvania Maria da Costa

Poder Executivo Municipal:

TITULAR - Jose Wilton Rocha de Oliveira

SUPLENTE - Antonio Cleile Marins de Oliveira Junior

Professores da Educação Básica Pública:

TITULAR - Antonilda Sousa do Nascimento

SUPLENTE - Sandra Pereira da Silva Gomes

Diretores das Escolas Básicas Públicas:

TITULAR - Conrado Felix de Araújo

SUPLENTE - Jamile Maria Barroso Carneiro dos Santos

Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

TITULAR - Francisco Rocha Pereira

SUPLENTE - Silvia Franklin Nascimento

Estudantes da educação básica pública - Indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas:

TITULAR - Suinara da Silva Tavares

SUPLENTE - Leidiane Ferreira Muniz

Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação ou Órgão educacional equivalente:

TITULAR - Ilma Vieira de Sousa Fontenele

SUPLENTE - Marciana Pereira de Araújo

Conselho Tutelar:

TITULAR - Marta Barros da Silva Alves

SUPLENTE - Weronica Carlos Feitosa

Destacamos que o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. O CONSELHO NÃO É UMA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO. Assim, sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da administração pública local.

Permaneceremos atentos à atuação do Conselho do FUNDEB, sempre movidos pelas reais intenções de fazer valer a transparência, em favor do bom gerenciamento dos recursos públicos destinados à educação.

Sindicato APEOC – Camocim

Sempre alerta na defesa dos interesses da Educação!